30 – quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
no Município de Alfenas/MG. Localização: Rodovia Ottoni Ferreira
Barbosa, Bairro Granja São Judas Tadeu, será realizada no dia 01 de
dezembro de 2017 às 09:30 horas, em seu edifício-sede, à Av. dos
Andradas, 1.120, sala 1.003, nesta capital. O edital referente estará à
disposição dos interessados na sala 1.009 da citada sede e no site do
DEER/MG - www.der.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser
obtidas pelo telefone 3235-1272.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Edital nº
053/17 – Proc. nº 87340 2301 2017 - Aviso de Licitação - O Diretor
Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DEER/MG, torna público que a CONCORRÊNCIA para Execução dos serviços de Complementação dos serviços
de Melhoramento e Aumento de Capacidade no trecho Entr° BR/381
– Itabira, com extensão de 36,36 km, na Rodovia MG/434; Complementação dos serviços de Melhoramento e Pavimentação do Contorno
de Itabira, no trecho Entr° BR/381 – Itabira (Contorno de Itabira), com
extensão de 17,80 km, na Rodovia MG/129; Complementação dos serviços de Alargamento e Reforço da Ponte sobre o Ribeirão Machado, no
trecho Entr° BR/381 – Itabira (Ponte sobre o Ribeirão Machado), com
dimensões de 40,00m x 13,5m, na Rodovia MG/434; Complementação
dos serviços de Alargamento e Reforço da Ponte sobre o Rio Carretão,
no trecho Entr° BR/381 – Itabira (Ponte sobre o Rio Carretão), com
dimensões de 30,00 m x 13,5m, na Rodovia MG/434, será realizada
no dia 30 de novembro de 2017 às 14:30 horas, em seu edifício-sede,
à Av. dos Andradas, 1.120, sala 1.003, nesta capital. O edital referente
estará à disposição dos interessados na sala 1.009 da citada sede e no
site do DEER/MG - www.der.mg.gov.br. Maiores informações poderão
ser obtidas pelo telefone 3235-1272.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Edital nº
056/17 – Proc. nº 00100724 2301 2017 - Aviso de Licitação - O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DEER/MG, torna público que a CONCORRÊNCIA para Execução dos serviços de construção da ponte sobre o
córrego Bananal na Rodovia MGC-451, trecho Entrº. BR-116 – Marilac, sob a jurisdição da 23ª CRG do DEER/MG – Governador Valadares / Vale do Rio Doce, será realizada no dia 05 de dezembro de
2017 às 09:30 horas, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas, 1.120,
sala 1.003, nesta capital. O edital referente estará à disposição dos interessados na sala 1.009 da citada sede e no site do DEER/MG - www.
der.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone
3235-1272.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais. Contratada: Extra Engenharia Ltda. Interveniente:
SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-05 ao Contrato
011/2015. Objetos: I – Fica o prazo de execução do contrato prorrogado
por mais 60 (sessenta) dias consecutivos. O presente contrato passa a
vigorar até o dia 16.03.2018. II - Inclusão dos serviços relacionados no
Processo n.º 5045-2301-2017. III – O valor estabelecido no PRC-04
de R$5.528.376,95, fica decrescido em R$196,17, passando a totalizar
R$5.528.180,78.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Engesolo Engenharia Ltda. Interveniente: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-05 ao Contrato 062/2013. Objetos: I – O presente contrato passa a vigorar até o
dia 27.09.18. Processo n.º 194089-2301-2017.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: KM – Administração e Engenharia Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-04 ao Contrato
048/2014. Objetos: I - Fica alterada a redação do item 1.1 da Cláusula
I, passando a vigorar com a redação acostada ao processo nº 842872301-2017. II – Fica o prazo de execução da obra prorrogado por 406
(quatrocentos e seis) dias consecutivos. O contrato passa a vigorar até
o dia 16.03.19.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: Viabile Planejamento e Projetos Ltda. Interveniente: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento
PRC-01 ao Contrato 031/2015. Objetos: I - Fica alterada a redação do
item 1.1 da Cláusula I, passando a vigorar com a redação acostada ao
processo nº 23851-2301-2017. II - Fica suprimida alínea “e”do item
3.5 da Cláusula III. III – Fica incluído o item 3.7 na Cláusula III, que
incorpora ao contrato os efeitos da Lei Estadual n.º 22.288/16, relativos
à extinção da Taxa de Gerenciamento de Obras - TGO. IV - Fica o prazo
de execução do contrato prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias
consecutivos. O presente contrato passa a vigorar até o dia 02.01.19. V
– O valor estabelecido no contrato de R$178.550,00, fica acrescido de
R$30.930,00, passando a totalizar R$209.480,00, com preços iniciais
de Out/2013. VI – Pelo presente instrumento registre-se o acréscimo
das dotações orçamentárias abaixo discriminadas no item 5.2 do contrato n.º 031/2015: 1301.06.451.026.4347.0001.3390.0.53.1 e 1301.06.
451.026.4347.0001.4490.0.53.1.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Conservasolo Engenharia de Projetos e Consultoria Técnica Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento
PRC-06 ao Contrato PRC-22.003/14. Objetos: I – Inclusão dos serviços relacionados no Processo n.º 13764/16-6 (4348-2301-2016). II - A
planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o
item 3.1 da Cláusula III do contrato aditado fica substituída pela de fls.
501/506, do Processo acima referido. III - O valor contratual estabelecido no PRC-02 em R$3.365.576,74, fica acrescido de R$393.004,99,
passando totalizar R$3.758.581,73, com preços iniciais de Jun/2013.
IV – Dotação Orçamentária: 2301 26 782 079 4186 0001 449051 1
25.1 32.1 e 51.1. V- Fica o prazo de vigência prorrogado por mais 207
(duzentos e sete) dias consecutivos.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Segundo
Termo de Aditamento ao Convênio 30.018/07, celebrado entre o DEER/
MG e a SETOP. Objeto: prorrogação dos prazos de vigência e execução por 05 (cinco) anos. Assinatura: 18/10/2017. Vigência: 18/10/2022.
Publicação extemporânea em virtude de tramitação externa. Processo
SIGED: 160785-2301/2017.
Segundo Termo de Aditamento ao Convênio 30.024/12, celebrado entre
o DEER/MG e a SETOP. Objeto: prorrogação dos prazos de vigência e execução por 05 (cinco) anos. Assinatura: 23/10/2017. Vigência:
06/10/2022. Processo SIGED: 160796-2301/2017.
Sexto Termo de Aditamento ao Convênio 30.014/12, celebrado entre
o DEER/MG e o município de Sete Lagoas, com a interveniência da
SETOP. Objeto: prorrogação dos prazos de vigência e execução por 118
(cento e dezoito) dias. Assinatura: 23/10/2017. Vigência: 12/04/2018.
Processo SIGED: 27130-2301/2016.
Sexto Termo de Aditamento ao Convênio 30.062/08, celebrado entre o
DEER/MG e os Municípios de Belo Vale e Bonfim, com a interveniência da SETOP. Objeto: prorrogação dos prazos de vigência e execução
do convênio original. Assinatura: 10/10/2017. Vigência: 12/10/2018.
Publicação extemporânea em virtude de atraso na tramitação externa.
Processo SIGED: 30027-2301/2016.
Convênio nº DEER - 30.014/17, celebrado entre o DEER/MG e o município de Confins, com a interveniência da SETOP. Objeto: cooperação
mútua visando coibir o transporte clandestino remunerado de passageiros no âmbito do município de Confins. Assinatura: 23/10/2017. Vigência: 05 (cinco) anos, contados da publicação deste extrato. Processo
SIGED: 160795-2301/2017.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Classificação
da Propostas - Fase de Proposta de Preços - Edital nº 004/16 – Processos n.ºs 10832-2301-2016 (Vol.1) - 82964-2301-2016 (Vol.2) - 6572301-2017 (Vol.3) - A Presidente da Comissão Permanente de Licitação
– CPL, à vista do Relatório datado de 19/10/2017, fls. 991/992, torna
sem efeito a publicação procedida no “Minas Gerais” do dia 04/10/17,
pág. 44, no tocante à desclassificação da proposta de preços da Consol
Engenheiros Consultores Ltda., desclassificação esta que se deu pelo
fundamento de que a referida proposta havia apresentado preços unitários excessivos (item 10.11), o que decorreu de equívoco. Diante disso,
a Presidente da CPL novamente torna pública a classificação definitiva
estabelecida para o certame, cuja validade foi restabelecida, nos termos do relatório acima mencionado, a saber: 1º lugar – Strata Engenharia Ltda., 2º lugar – EPC Engenharia Projeto Consultoria S/A., 3º
lugar: Consol – Engenheiros Consultores Ltda., 4º lugar: Engemaster
Engenharia e Projetos Ltda., 5º lugar: Planex S/A Consultoria de Planejamentos e Execução, 6º lugar: Direção Consultoria e Engenharia
Ltda., 7º lugar: Enecon S/A Engenheiros e Economistas Consultores,
8º lugar: Pavisolos & Sondag Consultoria Ltda. e 9º lugar: CGP Consultoria Gerenciamento e Planejamento Ltda. Assim, consigna ainda,
que restou prejudicado o recurso interposto pela Consol Engenheiros
Consultores Ltda. (fls. 984/990), pela perda de seu objeto, uma vez que
a presente proposta de preços foi novamente classificada.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS / PLANEJAMENTO: 342/2017
PROCESSO SIGED: 0140411-2301/2017
HOMOLOGAÇÃO
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER/MG, no uso de suas atribuições e baseado nas informações do processo em epígrafe, HOMOLOGA os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico/Planejamento 342/2017 com o
registro dos preços para as empresas:
LOTE 01 – ASFALTO DILUÍDO CM-30
Empresa com preço registrado:
1.º - Stratura Asfaltos S.A, CNPJ 59.128.553/0004-10, no valor unitário/tonelada SEM ICMS de R$ 2.799,99 (dois mil, setecentos e noventa
e nove reais e noventa e nove centavos) e valor unitário/tonelada COM
ICMS de R$ 2.987,59 (dois mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos)
LOTE 02 - ASFALTO DILUÍDO CM-30
Empresa com preço registrado:
1º - Stratura Asfaltos S.A, CNPJ 59.128.553/0004-10, no valor unitário/
tonelada SEM ICMS de R$ 2.799,00 (dois mil, setecentos e noventa e
nove reais) e valor unitário/tonelada COM ICMS de R$ 2.986,53 (dois
mil, novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e três centavos)
LOTE 03 - EMULSÃO ASFÁLTICA DE PETRÓLEO; RUPTURA
LENTA RL-1C
Empresa com preço registrado:
1.º - Stratura Asfaltos S.A, CNPJ 59.128.553/0004-10, no valor unitário/tonelada SEM ICMS de R$ 1.260,00 (um mil, duzentos e sessenta
reais) e valor unitário/tonelada COM ICMS de R$ 1.334,97 (um mil,
trezentos e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos)
LOTE 04 - EMULSÃO ASFÁLTICA DE PETRÓLEO; RUPTURA
LENTA RL-1C
Empresa com preço registrado:
1º - Distribuidora Brasileira de Asfalto ltda – DISBRAL, CNPJ
26.917.005/0001-77 no valor unitário/tonelada SEM ICMS de R$
1.243,41 (um mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta e um centavos) e valor unitário/tonelada COM ICMS de R$ 1.332,07 (um mil,
trezentos e trinta e dois reais e sete centavos);
LOTE 05 - EMULSÃO ASFÁLTICA DE PETRÓLEO; RUPTURA
LENTA RL-1C
Empresa com preço registrado:
1.º - Stratura Asfaltos S.A, CNPJ 59.128.553/0004-10, no valor unitário/tonelada SEM ICMS de R$ 1.300,20 (um mil, trezentos reais e vinte
centavos) e valor unitário/tonelada COM ICMS de R$ 1.337,56 (um
mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos)
LOTE 06 - EMULSÃO ASFÁLTICA DE PETRÓLEO; RUPTURA
LENTA RL-1C
Empresas com preço registrado:
1º - Greca Distribuidora de Asfaltos S.A, CNPJ 02.351.006/0006-43, no
valor unitário/tonelada SEM ICMS de R$ 1.311,90 (um mil, trezentos
e onze reais e noventa centavos) e valor unitário/tonelada COM ICMS
de R$ 1.389,95 (um mil, trezentos e oitenta e nove reais e noventa e
cinco centavos);
2º - Stratura Asfaltos S.A, CNPJ 59.128.553/0004-10, no valor unitário/tonelada SEM ICMS de R$ 1.311,90 (um mil, trezentos e onze
reais e noventa centavos) e valor unitário/tonelada COM ICMS de R$
1.389,95 (um mil, trezentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco
centavos);
3º - Emam Emulsões e Transportes ltda, CNPJ 04.420.916/0006-66, no
valor unitário/tonelada SEM ICMS de R$ 1.311,90 (um mil, trezentos
e onze reais e noventa centavos) e valor unitário/tonelada COM ICMS
de R$ 1.389,95 (um mil, trezentos e oitenta e nove reais e noventa e
cinco centavos);
LOTE 07 - EMULSÃO ASFÁLTICA DE PETRÓLEO; RUPTURA
LENTA RL-1C
Empresa com preço registrado:
1º - Stratura Asfaltos S.A, CNPJ 59.128.553/0004-10, no valor unitário/
tonelada SEM ICMS de R$ 1.244,00 (um mil, duzentos e quarenta e
quatro reais) e valor unitário/tonelada COM ICMS de R$ 1.318,02 (um
mil, trezentos e dezoito reais e dois centavos);
LOTE 08 – EMULSÃO ASFÁLTICA DE PETRÓLEO; RUPTURA
LENTA RL-1C
Empresa com preço registrado:
1º - Distribuidora Brasileira de Asfalto ltda – DISBRAL, CNPJ
26.917.005/0001-77 no valor unitário/tonelada SEM ICMS de R$
1.228,25 (um mil, duzentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos)
e valor unitário/tonelada COM ICMS de R$ 1.305,95 (um mil, trezentos e cinco reais e noventa e cinco centavos);
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
DECISÃO - REQUERIMENTO DE IMPUGNAÇÃO - EMPRESA
ROBERTO GUILHERME GUERRA SUPLEMENTAR – ME CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2017- A Comissão Permanente de
Licitação da SETOP-MG, após análise do requerimento de impugnação apresentado pela empresa ROBERTO GUILHERME GUERRA
SUPLEMENTAR - ME, referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 005/2017, entende que não procedem os argumentos apresentados, e resolve NÃO ACATAR pedido de impugnação apresentado pela
empresa. A ATA de julgamento encontra-se na íntegra em nosso sítio
www.setop.mg.gov.br. Para mais informações, envie e-mail para cpl@
transportes.mg.gov.br ou tel. (31) 3915.8257 / 8264. A Comissão Permanente de Licitação.Belo Horizonte, 24 de outubro de 2017.
3 cm -24 1022159 - 1
Secretaria de Estado de Educação
A CE Otávio Rufino Pereira realiza Chamada Pública nº 004/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 22.11.2017, às 17 h, na EE Prefeito Geraldo Napoleão de Souza,
localizada na Rua Adelino Torres, n° 174 – Dr. José Guimarães, Barroso/MG – CEP 36212.000 – Telefone (32) 3351-2280, e-mail: escola.15296@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br/.
A CE Santa Rosa torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 07.11.2017, às 10 h, Processo licitatório nº
03/2017, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Santa Rosa, localizada na
Estrada Antônio Eduardo Anastácio, n° 402 – Centro, Paiva/MG – CEP
26195.000 – Telefone (32) 3364-1138, e-mail: escola.15873@educacao.mg.gov.br, até o dia 01.11.2017, às 12 h.
5 cm -24 1021876 - 1
A Caixa Escolar Antonieta Latorre torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06/11/2017, às 09:30 horas,
Processo licitatório nº 03 / 2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Fazenda
Córrego Grande, localizada na Comunidade de Fátima, do município
de Espera Feliz, MG - CEP 36.830-000, Tel.: (32) 98453-1493, e-mail:
escola.97691@educacao.mg.gov.br, até o dia 06/11/2017, às 08:00hs.
A Caixa Escolar Antonieta Latorre torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06/11/2017, às 09:30 horas,
Processo licitatório nº 04 / 2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Fazenda
Córrego Grande, localizada na Comunidade de Fátima, do município
de Espera Feliz, MG - CEP 36.830-000, Tel.: (32) 98453-1493, e-mail:
escola.97691@educacao.mg.gov.br, até o dia 06/11/2017, às 08:00hs.
A Caixa Escolar Ricardo de Souza Nunes, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/11/17 às 09:00
horas, Processo licitatório nº 06/2017 Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Fazenda Paraíso, localizada na Fazenda Paraíso, distrito São José da Pedra Menina, município Espera Feliz/MG, tel.: 3299972-5161 – escola.97764@educacao.mg.gov.br, até o dia 01/11/17,
às 09:00 horas.
A Caixa Escolar Walton Batalha Lima torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/11/2017, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 007/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
Walton Batalha Lima – Educação Especial, localizada na rua Abílio
Coimbra, 149 – Bairro Santo Onofre do município de Carangola, MG
- CEP 36800-000, Tel.: (32) 3741-1843, e-mail: escola.96806@educacao.mg.gov.br, até o dia 31/10/2017, às 17:00hs.
A Caixa Escolar Nascimento Leal torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 31/10/2017 às 12:30 horas,
Processo licitatório nº 12/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital 12/2017 completo na sede da
Escola Estadual Nascimento Leal, localizada na Praça Nascimento leal,
s/n, distrito de Alvorada – Carangola – MG, telefone (32) 3742.3062,
e-mail escola.97039@educacao.mg.gov.br, até o dia 31/10/2017 às
12:00 hs.
10 cm -24 1021826 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Padre Matias Lobato torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06/11/2017 às 11h30min, Processo licitatório nº 06/2017, Modalidade CONVITE, para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis-com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Padre Matias Lobato, localizada na Praça Benedito
Valadares, S/N, Centro – Divinópolis/ MG, CEP: 35500-053 Telefone
(037)3213-1644, e-mail: escola.33286@educacao.mg.gov.br, até o dia
06/11/2017, de 07h30min as 11h00min.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL MARTIN CYPRIEN
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 01 de /11/2017, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 005/2017,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. Martin Cyprien, localizada na Av.
Amazonas, n° 881 – Bairro: São José – Divinópolis – MG – CEP:
35.500.028 – Telefone (37) 3212-1833, e-mail: escola.32999@educacao.mg.gov.br até o dia 31/10/2017 às 17: 00 hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar “Monsenhor Alfredo Dohr” realiza Chamada Pública nº
005/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 13/11/2017, às 10:00 horas, na EE “Monsenhor Alfredo
Dohr”, localizada na Rua José Maria Botelho, n° 127 – Chico Miranda
– Lagoa da Prata – MG, CEP 35.590-000 – Telefone (037) 3261-5123,
e-mail: escola.34118@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Estadual Dona Tilosa torna público, para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 06/11/2017, às 10:00 horas,
Processo Licitatório No.04/2017, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Dona
Tilosa, localizada na Rua Manoel Pena, No. 600, Bairro Américo Silva,
Lagoa da Prata- MG – CEP 35.590-000. Telefone (37) 3261-1121,
e-mail: escola.310506@educaçao .mg.gov.br até o dia 06/11/2017, ás
10:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Professor Alberto Cordeiro do Couto torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/11/2017
às 15:00 horas, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Professor Alberto Cordeiro do Couto,
localizada na Rua Maria Luzia n° 74 Itapecerica/MG. CEP: 35.550-000
- Telefone (037) 3341-1311 e-mail: escola.202819@educacao.mg.gov
até o dia 01/11/2017, às 14:30 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Prof. Alberto Cordeiro do Couto realiza Chamada Pública nº
03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14.11.17, às 13 horas na
E.E. Prof. Alberto Cordeiro do Couto, localizada na rua Maria Luzia
nº 74 bairro : Nossa Senhora das Graças – Itapecerica – MG - CEP
35.550.000.Telefone 37-33411311, e-mail: cordeiro-couto@bol.com.
br . O edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar “Dona Percília Leonardo” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/11/2017, às 16:00
horas, Processo Licitatório nº 09/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE “José Manoel”, localizada na Rua Minas Gerais n° 1.448 – Araújos – CEP 35 603 -000 – Telefone (0XX 37) 3288 1382, e-mail: escola.31984@educacao.mg.gov.br até o dia 06/11/2017, às 15 h.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Antônio Gonçalves de Matos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01 de novembro de
2017, às 10:30 horas, Processo licitatório nº 06 / 2017, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Antônio Gonçalves de Matos, localizada na Av. Brigadeiro Cabral n° 57 – Bairro Nossa Senhora das Graças – Cidade Divinópolis-MG – CEP 35.501.093 – Telefone (037) 3212-7831, e-mail:
escola.33006@educacao.mg.gov.br até o dia 01 / 11 / 2017, às 10:00
horas.
18 cm -24 1022046 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Contrato n.º 9162538. Assinatura: 24/10/2017. Partes: EMG/
SEE e a Empresa Ar Condicionado Ltda. – ME. Objeto: Prestação de
serviços de instalação, desinstalação e montagem de equipamentos de
ar condicionado – Pregão Eletrônico nº 005/2017. Valor: R$11.180,00.
Dotações: OP/2017: 1261.12.122.701.2002.0001.339039-21 – Fonte:
10.1.0 – UPG: 8614 e 1261.12.122.701.2085.0001.339039-21 – Fonte:
10.1.0 – UPGs: 9421 e 9431. Vigência: 06 (seis) meses a partir da publicação do seu extrato. Assinantes: Macaé Maria Evaristo dos Santos e
Nilda Alves Romeiro Silva.
REFERÊNCIA: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º
00021624.1261.2017. INTERESSADO: DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DOS SISTEMAS EDUCACIONAIS. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE ATO DE CONCESSÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DESPACHO: Nos termos da Resolução SEE n.º 2.077, de 29.03.2012,
alterada pela Resolução n.º 3.190, de 25.11.2016, em referência ao Processo de Dispensa de Licitação n.º 21624.1261.2017, para contratação
de instituição especializada em avaliação educacional em larga escala
(externa) e avaliação educacional somativa e formativa (interna), para
a operacionalização de todos os procedimentos do Sistema Mineiro de
Avaliação e Equidade da Educação Pública – SIMAVE, RATIFICO o
ato de concessão de dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso
XIII, da Lei Federal nº 8.666/93, e AUTORIZO a celebração do contrato
com a Universidade Federal de Juiz de Fora. A contratação implicará
o valor total de R$11.864.738,61 (onze milhões, oitocentos e sessenta
e quatro mil, setecentos e trinta e oito reais e sessenta e um centavos).
As despesas correrão à conta da dotação orçamentária: OP/2017: 1261.
12.368.214.4594.0001.33.90.39-99 – Fonte: 21.1.1 – UPG: 1725. Belo
Horizonte, 28 de setembro de 2017. Macaé Maria Evaristo dos Santos,
Secretária de Estado de Educação.
7 cm -24 1022228 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar PNAE
A Caixa Escolar Ana Amélia realiza Chamada Pública nº 02/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/11/2017, de 10h00 às 14h00, na
EE Engenheiro Queiroz Júnior, localizada à Avenida Queiroz Júnior,
nº 1675, Praia, Itabirito, CEP 35450-000 Telefone (31)3561-1851,
e-mail:escola.106151@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar PNAE
A Caixa Escolar Dom Oscar de Oliveira realiza Chamada Pública
nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/11/2017, de 08h00
às 16h00, na EE Prof. Santa Godoy, localizada à Rua Wenceslau Braz
Júnior, nº 247, Centro, Mariana, CEP 35420-000 Telefone (31)35573968, e-mail:escola.319180@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e
Minas Gerais - Caderno 1
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar PNAE
A Caixa Escolar Professor Antônio Marcos Pinheiro realiza Chamada
Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/11/2017, de 08h00 às
16h00, na EE Monsenhor Morais, localizada à Rua Magalhães Pinto,
nº 08, Furquim, Mariana, CEP 35426-000 Telefone (31)3556-3021,
e-mail:escola.106364@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
8 cm -24 1022023 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar Desembargador Canedo, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/11/2017, às 16:30
horas, Processo Licitatório 04/2017, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Desembargador Canedo, localizada na Praça Frei Felix nº 364
- Corinto/MG – CEP: 39.200-000, telefone (38) 3751-2583, e-mail:
edcanedo@yahoo.com.br até o dia 30/10/2017 às 16:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-A Caixa
Escolar João Guimarães Rosa, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 06/11/2017, às 15:00 horas, Processo Licitatório 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos da Fonte Estadual-QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. João Guimarães Rosa, localizada na Rua Quatorze nº 37 - Três
Marias/MG – CEP: 39.205-000, telefone (38) 3754-5734, e-mail: eejoaoguimaraes3m@yahoo.com.br até o dia 05/11/2017 às 18:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar Arquimedes Viola, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 31/10/2017, às 10:00 horas,
Processo Licitatório 05/2017, Modalidade Convite para aquisição de
Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, localizada na Av. das Castanheiras S/Nº – CEP: 39.205-000, telefone (38) 3754-2856, e-mail:
escola141984@educacao.mg.gov.br até o dia 31/10/2017 às 09:00
horas.
6 cm -24 1021842 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
- (TC-855232/2017) - A Caixa Escolar João Alphonsus, torna
público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
01/12/2017, às 11:00hs, Processo Licitatório nº 005/2017, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. João Alphonsus, localizada na Rua Dr. Michaelli nº 680
– Bairro: Santa Efigênia – BH/MG - CEP: 30.270-190 -Tel. (31) 34822083, e-mail: escola.892@educacao.mg.gov.br, até o dia 01/12/2017
às 10:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
- (TC-837976/2017) - A Caixa Escolar João Alphonsus, torna
público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
30/11/2017, às 11:00hs, Processo Licitatório nº 004/2017, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. João Alphonsus, localizada na Rua Dr. Michaelli nº 680
– Bairro: Santa Efigênia – BH/MG - CEP: 30.270-190 -Tel. (31) 34822083, e-mail: escola.892@educacao.mg.gov.br, até o dia 01/12/2017
às 10:00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE (TC-839537/2017) - A Caixa Escolar Tancredo Neves, torna público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/11/2017,
às 17:30hs, Processo Licitatório nº 007/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Presidente Tancredo Neves, localizada na Rua Luiz Carvalho de
Castro nº 270 – Bairro: Bonsucesso – Caeté/MG - CEP: 34.800-000
-Tel. (31) 3651-4151, e-mail: escola.8401@educacao.mg.gov.br, até o
dia 09/11/2017 às 13:00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
- (TC-855346/2017) - A Caixa Escolar Assis Chateaubriand torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
07/11/2017, às 14h Processo licitatório nº 006/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Assis Chateaubriand, localizada na Rua Marzagãnia
n°289 – Bairro: Boa Vista – BH – CEP: 31.060-310 – Tel. (31) 34859997, e-mail: escola.1627@educacao.mg.gov.br, até o dia 06/11/2017,
às 14:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC-856676/2017) - A Caixa Escolar Paulo Pinheiro da Silva, realiza
Chamada Pública nº 007/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/11/2017, às 8:00 horas, na E.E.
Paulo Pinheiro da Silva, localizada na Rua José Cerqueira, n° 225 –
Caeté-MG CEP: 34.800.000 Tel.: (031) 3651-8642, e-mail: escolapaulopinheirodasilva@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-858237/2017) - A Caixa Escolar Sarah Kubistchek Ipiranga, realiza
Chamada Pública nº 003/2017, para aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para a Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/
FNDE-26/13 alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/11/2017, às 10:00 horas, na E.E
Sarah Kubitscheck Ipiranga, localizada na Rua José Clemente Pereira,
n. 91 – Bairro Ipiranga – BH/MG, CEP.: 31.160-130, Tel.: (31) 34263270, e-mail: sarahkipiranga@ig.com.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: hhtp://agriculturafamiliar.educação.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE (TC-840107/2017) -A Caixa Escolar Sebastião Ribeiro de Brito, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
06/11/2017, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 004/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Estado de Educação. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Sebastião Ribeiro deBrito, localizada na Rua Bruno de Brito,74, Bairro
Pedra Branca, Caeté/MG CEP:34.800.000 – Tel.: (031) 3651-1212,
e-mail:escola.8362@educacao.mg.gov.br, até o dia 06/11/2017, até às
9:00hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE (TC-855849/2017) -A Caixa Escolar Professor Leopoldo de Miranda,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 31/10/2017, às 12:45hrs, Processo licitatório nº 007/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
da Secretaria de Estado de Educação. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Professor Leopoldo de Mirada, localizada na Rua Barão de Macaúbas, nº449, Bairro
Santo Antônio, BH/MG CEP:30.350-090 – Tel.: (031) 3296-3398,
e-mail:escola.1261@educacao.mg.gov.br, até o dia 31/10/2017, até às
10:45hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE (TC-838661/2017) -A Caixa Escolar Professor Leopoldo de Miranda,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 31/10/2017, às 12:30hrs, Processo licitatório nº 006/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
da Secretaria de Estado de Educação. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Professor Leopoldo de Mirada, localizada na Rua Barão de Macaúbas, nº449, Bairro
Santo Antônio, BH/MG CEP:30.350-090 – Tel.: (031) 3296-3398,
e-mail:escola.1261@educacao.mg.gov.br, até o dia 31/10/2017, até às
10:30hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar –
(TC-838661/2017) - A Caixa Escolar Professor Leopoldo de Miranda,
realiza Chamada Pública nº 003/2017, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para a Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13 alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/11/2017, às 10:00hs,
na E.E Professor Leopoldo de Miranda, localizada na Rua Barão de
Macaúbas, nº449 – Bairro Santo Antônio – BH/MG, CEP.: 30.350090, Tel.: (31) 3296-3398, e-mail: escola1261@educacao.mg.gov.br.