40 – quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE - (TC-839979/20147) - A Caixa Escolar Paulo Neto Alkmim,
torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/09/2017, às 08:00hs, Processo Licitatório nº 006/2017,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. Paulo Neto Alkmim, localizada na Rua Coronel Alberto Cambraia nº 170 – Bairro: Santa
Cruz – Brumadinho/MG - CEP: 35.460-000 -Tel. (31) 3571-1602, e-mail: escola.8192@educacao.mg.gov.br, até o dia 14/09/2017,
de 07:00hs às 17:00hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE - (TC-856146/2017) - A Caixa Escolar Arlinda da Conceição Marques Campos, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/09/2017, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 008/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Tesouro. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Melo Viana, localizada na Rua Professora Margarida Patrícia da Silva,
nº 259, Bonfim/MG - Bairro: Santa Cecília - CEP: 35480-000 - Telefone (031) 3576-1302, e-mail: escola.8117@educacao.mg.gov.
br, até o dia 19/09/2017 às 21h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - (TC-840485/2017) - A Caixa Escolar Professor Antônio José Ribeiro
Filho, realiza Chamada Pública nº 002/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 20/09/2017, às 17h00, na E. E. Professor Antônio José Ribeiro Filho, localizada na Rua: Amaraji, n°182– São Gabriel - BH/MG
- CEP: 31970-705 - Tel. (031) 3493-1441, e-mail: escola.1678@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE - (TC-837723/2017) - A Caixa Escolar Nossa Senhora do Perpetuo
Socorro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/09/2017, às 14:30 horas, Processo licitatório nº
003/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Engenheiro Silvio Fonseca, localizada na Rua Simão Pereira n° 60 - Nova Vista BH/MG - CEP: 31070-220 - Tel. (031) 3485-7767, e-mail: escola.1562@educacao.mg.gov.br, até o dia 25/09/2017, 08:00 às 17h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE - (TC-855170/2017) - A Caixa Escolar Nossa Senhora do Perpetuo
Socorro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/09/2017, às 13:30 horas, Processo licitatório
nº 004/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Engenheiro Silvio Fonseca, localizada na Rua Simão Pereira n° 60 - Nova
Vista - BH/MG - CEP: 31070-220 – Tel. (031) 3485-7767, e-mail: escola.1562@educacao.mg.gov.br, até o dia 25/09/2017, 08:00
às 17h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE - (TC-838078/2017) - A Caixa Escolar Santa Luzia torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/09/2017, às 10:00hs, Processo licitatório nº 004/2017, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Luiz Borges Ferreira Gonzaga, localizada na Rua Padre Elpido Rosa de Lima n° 33 - centro - Rio Manso/
MG - CEP: 35485-000 – Tel. (031) 3573-1159, e-mail: escola.10260@educacao.mg.gov.br, até o dia 27/09/2017, às 13:00hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE – (TC-856337/2017) - A Caixa Escolar Estadual de Ensino Médio
Povoado de Melo Franco público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/09/2017, às 10:30hs, Processo
licitatório nº 001/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. de Ensino Médio, localizada na Rua Azurita n° 85
– Bairro Melo Franco, Brumadinho/MG – CEP: 35460-000 - Tel (31) 3058-2826, e-mail: escola.351075@educacao.mg.gov.br, até
o dia 18/09/2017, às 15:00hrs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE - (TC-856365/2017) - A Caixa Escolar Monsenhor Mário Silveira
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/09/2017, às 14:00hs, Processo licitatório nº 003/2017,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. Senador Melo Viana, localizada na Av. Waldevino Silva, 33 - Moeda/MG - CEP: 35470-000
- Tel. (31) 3575-1120, e-mail: escola.106437@educacao.mg.gov.br., até o dia 15/09/2017, às 11:00hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE - (TC-839038/2017) - A Caixa Escolar Governador Milton Campos
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/09/2017, às 11:30hs, Processo licitatório nº 003/2017,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. Governador Milton Campos, localizada na Rua Fernandes Tourinho, n° 1.020 - BH/MG Bairro Lourdes - CEP 30112-006 – Tel. (031) 2516-1358, e-mail: caixaescolareegmc@gmail.com até o dia 20/09/2017, às 10:00hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE - (TC-858048/2017) - A Caixa Escolar Ondina Amaral Brandão
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/09/2017, às 10:00hs, Processo licitatório nº 003/2017,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. Ondina Amaral Brandão, localizada na Rua Casa Branca, n° 040 - BH/MG - - CEP 30280390 - Tel. (031) 3481-0800, e-mail: escola.1431@educacao.mg.gov.br até o dia 18/09/2017, às 10:00hs.
GUIA DE ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS PARA PUBLICAÇÕES RELATIVAS A AQUISIÇÕES DE CAIXAS ESCOLARES
SRE
Município
Nº do Termo de
Compromisso
Escola Estadual
M E T R O P O L I - BRUMADINHO PAULO NETO ALKIMIM (8192)
TANA A
Objeto
Nº do
Edital
Data do
envio p/
publicação
839979/2017
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS 006/2017 05/09/2017
856146/2017
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS 008/2017 05/09/2017
M E T R O P O L I - BELO
TANA A
HORIZONTE
PROFESSOR ANTÔNIO JOSÉ RIBEIRO 840485/2017
FILHO (1678)
AGRICULTURA 002/2017 05/09/2017
FAMILIAR
M E T R O P O L I - BELO
TANA A
HORIZONTE
ENGENHEIRO SILVIO FONSECA (1562)
837723/2017
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS 003/2017 05/09/2017
M E T R O P O L I - BELO
TANA A
HORIZONTE
ENGENHEIRO SILVIO FONSECA (1562)
855170/2017
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS 004/2017 05/09/2017
M E T R O P O L I - RIO MANSO
TANA A
LUIZ BORGES FERREIRA GONZAGA 838078/2017
(10260)
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS 004/2017 05/09/2017
M E T R O P O L I - BONFIM
TANA A
MELO VIANA (8117)
M E T R O P O L I - BRUMADINHO DE ENSINO MÉDIO (351075)
TANA A
856337/2017
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS 001/2017 05/09/2017
M E T R O P O L I - MOEDA
TANA A
SENADOR MELO VIANA (106437)
856365/2017
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS 003/2017 05/09/2017
M E T R O P O L I - BELO
TANA A
HORIZONTE
GOVERNADOR
(2135)
CAMPOS 839038/2017
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS 003/2017 05/09/2017
M E T R O P O L I - BELO
TANA A
HORIZONTE
ONDINA AMARAL BRANDÃO (1431)
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MILTON
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858048/2017
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GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS 003/2017 05/09/2017
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38 cm -05 1005445 - 1
SRE-LEOPOLDINA
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº
9070067/2016 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE
MINAS GERAIS por meio do(a) SEE e o(s) fornecedor(es)
07.913.123/0001-62 - JOAO MARY LEITAO - ME, Processo
nº 1261019 000009/2016, Cotação Eletrônica. Objeto: Contrato
de gás de cozinha glp em botijão de 13 kilos para manutenção
desta sre. Encerramento do contrato a partir de 17/07/2017.
2 cm -05 1005427 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO DO ATO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, no uso da
competência delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de
15 de junho de 2004, Ato de Inexigibilidade de Licitação nº
1441003.000112/2017, datado de 31/08/2017, com fulcro no
art. 25, inc. II c/c art.13, VI ambos da Lei 8.666/93, objetivando
a Contratação da MSCORTELLA CONSULTORIA EIRELI
para que o professor Mário Sérgio Cortela ministre palestra de
capacitação sobre “Hexavalores para uma performance harmoniosa”, o qual será realizado em Belo Horizonte, nos dia 06 de
outubro de 2017. Valor global: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil
reais). Christiane Neves Procópio Malard. Belo Horizonte, 05
de setembro de 2017.
3 cm -05 1005598 - 1
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato 108039.36-40.00-2016-40 (INF-2932.0)
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e
a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais - PRODEMGE. Objetos: Prorrogação de vigência do contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 10/09/2017; Reduzir do contrato original o valor de R$ 239.115,00 (10,1376%),
em virtude da readequação na volumetria nos serviços de Manutenção de Sistemas de Informação; Alterar o nome da gerência responsável pela prestação dos serviços de Manutenção de
Sistemas de Informação, conforme estabelecido na Intervenção
Direta Caderno de Serviços n° 045/2016, de 22/11/2016; Alterar a Cláusula 3ª – Da Demanda e Volumetria; Incluir, alterar
e renumerar itens da Cláusula 4ª – Do Valor, Do Pagamento e
Do Reajuste, para atender as Intervenções Diretas ao Caderno
de Serviços n° 006/2017, de 22/03/2017, n° 039/2016, de
01/11/2016 e 043/2016, de 10/11/2016. Valor: O valor estimado
para o termo aditivo é de R$ 2.113.488,72. Dotação orçamentária: 1081.03.092.711.1092.0001.339039-36.0.10.1.
Belo Horizonte, 05/09/2017.
4 cm -05 1005566 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG - Cia PM Mamb. Pregão Eletronico 36/2017 - Com o
Objeto de contratação de empresa do ramo para fornecimento
de peças, componentes e acessórios originais para a frota de veículos da Cia PM Ind P Cães na linha, MITSUBISHI para o ano
de 2017, conforme especificações mínimas e condiç.ões comerciais contidas no Edital. Com envio de propostas pelo site www.
compras.mg.gov.br com inicio ás 09:00 hrs do dia 06/09/17 e
termino no dia 21/09/17.
2 cm -05 1005413 - 1
PMMG – HPM x GE Healthcare do Brasil. Inexigibilidade Processo de Compra nº 16/2016. Contrato 04/2016 – SIAD
9056706. 2º Aditivo. Objeto: prestação de serviços técnicos
especializados para a manutenção preventiva e corretiva em
material permanente, com fornecimentos de peças originais
para um arco cirúrgico da marca GE Medical Systems utilizado
no Bloco Cirúrgico do HPM. Alteração: reajuste com base no
IPCA/IBGE em 2,9984%. Valor: R$ 83.245,80.
2 cm -05 1005482 - 1
CMB/DAL-PMMG – PC 69/2017. UE: 1250084. PE Nº18/2017.
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS.
Encaminhamento das propostas: dia 11/09/2017 às 10:00h.
Abertura das propostas e Seção de pregão: 22/09/2017 às
09:00h. Maiores informações: telefax (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital estará disponível no site:www.portalcompras.mg.gov.br
2 cm -05 1005327 - 1
CMB/DAL-PMMG – PC 68/2017. UE: 1250084. PE Nº17/2017.
Objeto: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, MOVEIS DE
ESCRITORIO ELETRODOMESTICO E MAQUINARIO DE
COSTURA. Encaminhamento das propostas: dia 11/09/2017 às
10:00h. Abertura das propostas e Seção de pregão: 21/09/2017
As inscrições podem ser feitas
até o dia 4 de setembro no site
www.cultura.mg.gov.br
às 09:00h. Maiores informações: telefax (31) 2123-1039, em
horário comercial. Edital estará disponível no site:www.portalcompras.mg.gov.br
2 cm -05 1005326 - 1
PMMG – 24° BPM x POSTO FCJ PEREIRA COMBUSTÍVEIS
LTDA. Contrato 9130450. Objeto: apostilamento. Valor Gasolina Antigo: R$ 3,95. Valor Gasolina Atual: R$ 4,25. Vigência:
07/09/2017 à 31/12/2017.
1 cm -05 1005286 - 1
AVISO DE REVOGAÇÃO
A PMMG / BPTRAN torna público que o Pregão Eletrônico
1254315-40 / 2017 para serviço de Reforma do Telhado do Anfiteatro da Transitolândia do Batalhão de Polícia de Trânsito, marcado anteriormente para ocorrer às 09:01h do dia 11/09/2017,
fica revogado para que sejam adotadas medidas a fim de melhor
detalhamento/especificações do objeto a ser licitado.
2 cm -05 1005575 - 1
PMMG CAA 6 x GERALDO MAGELA VILAS BOAS E
CIA LTDA - ME. Termo aditivo 01 ao Contrato SIAD nº
9150180/2017. Objeto: Acréscimo de 11,31% no valor quantidade, que passa de R$9.686,00 para R$10.782,00. Vigência: até
31/12/2017 a partir da data da publicação.
PMMG CAA 6 x VITÓRIA DECORAÇÕES LTDA - EPP. Contrato nº 9150190/2017. Objeto: Contratação de empresa para
confecção e instalação de cortinas para o CAA-6 e 6ª Cia Ind
MAT. Valor: R$3.700,00. Vigência: até 31/12/2017 a partir da
data da publicação.
3 cm -05 1005582 - 1
CMI/DAL – PMMG X FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS
BRASIL LTDA. Contrato 22/2017 COMPRAS 9149646/2017.
Objeto: Aquisição de 02 Palios SW para viatura afim de atender
a demanda da PMMG.
1 cm -05 1005560 - 1
PMMG – HPM. HOMOLOGAÇÃO – Processo de Compra1252114-000024 /2017. Pregão Eletrônico 19/2017 – Objeto:
aquisição de CABOS DE FIBRA ÓTICA para MANUTENÇÃO
DE COLPOSCÓPIOS DA MARCA MEDPEJ, PARA O HOSPITAL DA POLÍCIA DE MINAS GERAIS. EMPRESA: Outlet
Comércio de Materiais Eireli-ME, CNPJ: 08.235.765/0001-12.
lote único, valor total: R$ 11.450,00 (onze mil, quatrocentos e
cinquenta reais).
2 cm -05 1005564 - 1
PMMG-10 RPM. ERRATA: O resumo do Comodato nº
13/2016, publicado no DO dia 21 de janeiro17, pág. 43, onde
se lê: 24 meses a partir de 02/01/2017 leia-se 24 meses a partir
de 01/01/2017.
1 cm -05 1005259 - 1
CMI/DAL – PMMG X FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS
BRASIL LTDA. Contrato 27/2017 COMPRAS 9157089/2017.
Objeto: Aquisição de 01 Palio SW para viatura afim de atender
a demanda da PMMG.
1 cm -05 1005567 - 1
PMMG - HPM x YVYTU INDUSTRIA E COMERCIO
DE FILTROS LTDA - PC nº 1252114-000048/2017 - PE: nº
17/2017. Contrato SIAD nº 9150212/2017. Objeto: Aquisição
de filtros e pré-filtros para a manutenção de Capela de Fluxo
Laminar e de Cabine de Segurança Biológica do LPC e LMNE.
Valor da contratação: R$ 13.131,84 Vigência: 12 meses, a partir
data de sua assinatura.
2 cm -05 1005268 - 1
PMMG – 5ª CIA PM IND MAT x Prefeitura de Araxá/MG. Convênio 102/2017. Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo
de Meio Ambiente. Vigência: 01/03/2017 a 31/12/2017.
PMMG – 5ª CIA PM IND MAT x Prefeitura de Araxá/MG. Convênio 115/2017. Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo
de Trânsito Rodoviário. Vigência: 01/03/2017 a 31/12/2017.
2 cm -05 1005258 - 1
PMMG/3º BPM. Pregão Eletrônico nr 29/2017. Processo
125068300029/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de fornecimento de materiais e ferragens para
construção; ferramentas, equipamentos de segurança, de sinalização de trânsito e de prestação de serviços de marcenaria para
atender a demanda do 3ºBPM. Propostas: envio entre 12h00min
do dia 06/09/2017 até 08h:59min do dia 21/09/2017. Data e
hora do Pregão: Dia 21/09/2017 às 09h00min pelo site www.
compras.mg.br.
2 cm -05 1005219 - 1
PMMG-8ª RPM x Prefeitura de Resplendor. Convênio nº
026/17.1º termo. Objeto: Alteração de valor.
1 cm -05 1005687 - 1