TJMG 23/08/2017 -Fl. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
12980249 Ludmila Madison Oliveira Rios – PEB – 4 - Pouso Alegre 1 - 19/08/2017 A 19/08/2017 - 158.I
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais,
10562502 Pedro de Oliveira Venancio – AFGMQ – 1 - Pouso Alegre 60 - 21/08/2017 A 19/10/2017 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10175966 Maria Marta da
Silveira Carvalho – FISCA – 1 - Paraisopolis - 14 - 18/08/2017 A
31/08/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 95263381891
- Odilon Baptista de Souza – PEB - 21/08/2017
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre,
11108792 Sueli Auxiliadora Bessa Rezende – PEB – 2 - Onde se
Lê: 30,07.08.2017,05.09.2017,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
30,07.08.2017,05.09.2017,LIC CONC. ART.158 II
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 14069140 Marina
Alves da Silva – ASB – 1 - Conceicao da Pedra - 5 - 14/08/2017 A
18/08/2017 32ª SRE - Pouso Alegre, 07393085 Iraci Maria da Silva – ASB – 2 Bom Repouso - 7 - 22/08/2017 A 28/08/2017 - , 08319964 Catarina
Vitor da Silva Souza – ASB – 2 - Santa Rita do Sapucai - 2 - 14/08/2017
A 15/08/2017 - , 08494841 Cristina Aparecida Izepe Godoy – PEB – 2
- Toledo - 15 - 11/08/2017 A 25/08/2017 - , 10051464 Rosemar Aparecida Barbosa – PEB – 3 - Toledo - 1 - 14/07/2017 A 14/07/2017 - ,
10103190 Elaine Aparecida Moreira Ramos – PEB – 3 - Borda da Mata
- 8 - 21/08/2017 A 28/08/2017 - , 10103190 Elaine Aparecida Moreira
Ramos – PEB – 4 - Borda da Mata - 8 - 21/08/2017 A 28/08/2017 - ,
12433975 Ana Paula Fernandes Maximino – PEB – 1 - Senador Jose
Bento - 1 - 17/08/2017 A 17/08/2017 - , 12433975 Ana Paula Fernandes Maximino – PEB – 2 - Congonhal - 1 - 17/08/2017 A 17/08/2017 - ,
12516266 Sueli Fatima de Freitas Souza – ASB – 1 - Pouso Alegre - 3
- 16/08/2017 A 18/08/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12429395 Gissele de Paula
Pinto – – 1 - - 1 - 18/08/2017 A 18/08/2017 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 10051464
Rosemar Aparecida Barbosa – PEB – 4 - Munhoz
COMUNICAÇÃO : 2808/2017
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06695894 Luciano Neves Amaral –
TFAZ – 1 - Montes Claros - 33 - 08/08/2017 A 09/09/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 02642973 Terezinha Guedes Silva – PEB – 2 - Januaria - 5 - 11/07/2017 A 15/07/2017
- 158.I, 04429767 Raimunda Pereira da Silva Baliza – PEB – 1 - Montalvania - 5 - 03/07/2017 A 07/07/2017 - 158.I, 05958632 Maria Neide
Brito de Almeida – PEB – 1 - Januaria - 5 - 27/06/2017 A 01/07/2017
- 158.I, 06613301 Eni dos Santos Moreira – ATB – 1 - Januaria - 10 27/11/2006 A 06/12/2006 - 158.I, 08818007 Suzelma Maria de Jesus
– PEB – 1 - Januaria - 5 - 07/08/2017 A 11/08/2017 - 158.I, 08818007
Suzelma Maria de Jesus – PEB – 3 - Januaria - 5 - 07/08/2017 A
11/08/2017 - 158.I, 14065361 Daniel Pereira dos Santos – PEB – 2 Varzelandia - 5 - 21/06/2017 A 25/06/2017 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 02860112 Eliane Soares Praes – PEB – 3 Montes Claros - 5 - 04/07/2017 A 08/07/2017 - 158.I, 02864262 Maria
de Fatima Nobre Martins – PEB – 2 - Campo Azul - 10 - 17/08/2017
A 26/08/2017 - 158.I, 03317203 Mirtes Ferreira Gomes – PEB – 2 Sao Joao da Ponte - 1 - 14/08/2017 A 14/08/2017 - 158.I, 03525458
Ivanete do Amparo Ramos Fonseca – PEB – 2 - Francisco Dumont - 5
- 10/08/2017 A 14/08/2017 - 158.I, 03525573 Kivany de Fatima Santos
Dias Laidmer – PEB – 1 - Francisco Sa - 5 - 10/07/2017 A 14/07/2017
- 158.I, 05729314 Silvia Aparecida Gusmao Rodrigues – PEB – 1 Montes Claros - 1 - 16/08/2017 A 16/08/2017 - 158.I, 08472797 Marcia
Raquel Rodrigues Almeida – ATB – 1 - Montes Claros - 2 - 14/08/2017
A 15/08/2017 - 158.I, 08472797 Marcia Raquel Rodrigues Almeida
– ATB – 1 - Montes Claros - 7 - 17/08/2017 A 23/08/2017 - 158.I,
08816746 Cinecides Goncalves de Figueiredo – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 16/08/2017 A 17/08/2017 - 158.I, 08816746 Cinecides Goncalves de Figueiredo – PEB – 2 - Montes Claros - 2 - 16/08/2017 A
17/08/2017 - 158.I, 08993156 Luciana Lopes Sales – PEB – 3 - Montes Claros - 8 - 15/08/2017 A 22/08/2017 - 158.I, 09558156 Lucivane
Aparecida Ferreira Santos – PEB – 1 - Olhos D Agua - 5 - 14/08/2017
A 18/08/2017 - 158.I, 09558156 Lucivane Aparecida Ferreira Santos
– PEB – 2 - Olhos D Agua - 5 - 14/08/2017 A 18/08/2017 - 158.I,
09757592 Silvana Ferreira Mendes – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 30
- 15/08/2017 A 13/09/2017 - 158.I, 09757592 Silvana Ferreira Mendes
– PEB – 2 - Brasilia de Minas - 30 - 15/08/2017 A 13/09/2017 - 158.I,
10345189 Renata de Oliveira Araujo – PEB – 4 - Francisco Sa - 10
- 07/08/2017 A 16/08/2017 - 158.I, 10550010 Aide Lafeta Guimaraes
– ANE – 1 - Montes Claros - 7 - 16/08/2017 A 22/08/2017 - 158.I,
13263959 Maria Leidiane do Amaral – PEB – 3 - Olhos D Agua - 4 08/08/2017 A 11/08/2017 - 158.I, 13293899 Marcelo Vasconcelos Oliva
– PEB – 2 - Montes Claros - 1 - 14/08/2017 A 14/08/2017 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 06011191 Eriedna Merces Rocha Aguiar – PEB – 2
- Ibiai - 3 - 06/07/2017 A 08/07/2017 - 158.I, 08085615 Adriana Correa
L Sampaio – PEB – 1 - Pirapora - 3 - 05/06/2017 A 07/06/2017 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 05957717 Sheila Almeida de Oliveira – PEB
– 1 - Salinas - 30 - 15/08/2017 A 13/09/2017 - 158.I, 05957717
Sheila Almeida de Oliveira – PEB – 3 - Salinas - 30 - 15/08/2017 A
13/09/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10790913 Fabiano Jose
e Silva – ASP – 3 - Montes Claros - 4 - 15/08/2017 A 18/08/2017 158.I, 10790913 Fabiano Jose e Silva – ASP – 3 - Montes Claros 4 - 21/08/2017 A 24/08/2017 - 158.I, 13779970 Bruna Patricia Sarmento Costa – ASP – 1 - Montes Claros - 7 - 14/08/2017 A 20/08/2017
- 158.I
, 11246402 Josedeth Guimaraes Oliveira – AGSE – 3 - Montes Claros
- 1 - 11/08/2017 A 11/08/2017 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10733210 Rosilene Sarmento de Oliveira – AUSS – 1 - Salinas
- 2 - 10/08/2017 A 11/08/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros,
01242927638 - Sandra Regina Cardoso Soares – PEBMontes Claros
- 21/08/2017 , 08179415686 - Maryane Aparecida da Silva – PEBMontes Claros - 21/08/2017
Belo Horizonte - Sede, 76922103653 - Sirlete Vieira Santos Azevedo – PEB - 27/07/2017 , 64511979634 - Roberio Tiago Campos – PEB - 27/07/2017 , 07254290627 - Aurelia Pereira de Brito
– PEB - 27/07/2017 , 06007721604 - Neile Junea Soares Martins –
PEB - 21/08/2017 , 10515051608 - Valeria Ferreira Rocha – PEB 27/07/2017 , 03459325607 - Maria das Gracas Almeida Freitas Martins – PEB - 21/08/2017 , 05096900681 - Dalgita Martins de Souza
– PEB - 27/07/2017
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 10051381 Edleuza
de Jesus Magalhaes – PEB – 1 - Januaria - 17/08/2017 - , 10051381
Edleuza de Jesus Magalhaes – PEB – 2 - Januaria - 22/08/2017 22ª SRE - Montes Claros, 05920475 Maria Ivanilda da Cruz Prais

– PEB – 4 - Guaraciama - 14/08/2017 - , 08909699 Adalton Caldeira
Fonseca – PEB – 1 - Claro dos Pocoes - 11/08/2017 - , 08909699 Adalton Caldeira Fonseca – PEB – 3 - Claro dos Pocoes - 22/08/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05898515
Terezinha Oliveira Coutinho – ASB – 2 - Januaria - 5 - 10/07/2017 A
14/07/2017 - , 05909478 Heloisa Azevedo Pedreira Martins – PEB –
2 - Januaria - 5 - 31/07/2017 A 04/08/2017 - , 08157489 Maria Eliene
Rodrigues Uchoa – PEB – 2 - Pedras de Maria da Cruz - 3 - 02/08/2017
A 04/08/2017 - , 10476943 Pedro Carlos Filhos – ATB – 1 - Pedras de
Maria da Cruz - 4 - 01/08/2017 A 04/08/2017 - , 10839660 Fabiana
Amaro Lopes – PEB – 3 - Januaria - 4 - 31/07/2017 A 03/08/2017
- , 10851475 Maria Ciley Santos Souza – PEB – 3 - Januaria - 5 17/07/2017 A 21/07/2017 - , 10926731 Tatiane Nunes Magalhaes Correa – PEB – 2 - Januaria - 5 - 09/06/2017 A 13/06/2017 - , 11053717
Mateus Pereira Gois Filho – PEB – 2 - Januaria - 2 - 14/08/2017 A
15/08/2017 - , 13041181 Simonia Maria da Silva – ASB – 1 - Januaria - 5 - 25/07/2017 A 29/07/2017 - , 13046255 Andreia Barbosa de
Araujo Mendes – PEB – 1 - Januaria - 3 - 21/06/2017 A 23/06/2017
- , 14101273 Renata Ferreira de Mendonca – PEB – 1 - Ubai - 5 03/07/2017 A 07/07/2017 - , 14101273 Renata Ferreira de Mendonca
– PEB – 2 - Icarai de Minas - 5 - 03/07/2017 A 07/07/2017 22ª SRE - Montes Claros, 05565635 Ivete Antunes da Silva – PEB
– 2 - Brasilia de Minas - 3 - 12/07/2017 A 14/07/2017 - , 05968029
Izac Celestino Pereira – PEB – 3 - Brasilia de Minas - 3 - 05/07/2017
A 07/07/2017 - , 09601576 Francielle de Oliveira Prates – PEB – 2
- Montes Claros - 1 - 17/08/2017 A 17/08/2017 - , 09601576 Francielle de Oliveira Prates – ATB – 3 - Montes Claros - 1 - 17/08/2017
A 17/08/2017 - , 10479590 Cleia Alves Costa – PEB – 1 - Francisco
Dumont - 1 - 09/08/2017 A 09/08/2017 - , 11502564 Clesia Pinheiro
Coutinho – PEB – 2 - Claro dos Pocoes - 3 - 01/08/2017 A 03/08/2017
- , 11502564 Clesia Pinheiro Coutinho – PEB – 3 - Montes Claros 3 - 01/08/2017 A 03/08/2017 - , 12512984 Josiele Cordeiro Lopes –
PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 18/08/2017 A 18/08/2017 - , 12512984
Josiele Cordeiro Lopes – PEB – 2 - Montes Claros - 1 - 18/08/2017 A
18/08/2017 - , 13039367 Neuza Bandeira de Oliveira – PEB – 1 - Sao
Joao do Paraiso - 5 - 22/05/2017 A 26/05/2017 - , 13263959 Maria Leidiane do Amaral – PEB – 2 - Bocaiuva - 4 - 08/08/2017 A 11/08/2017
- , 13293899 Marcelo Vasconcelos Oliva – PEB – 1 - Montes Claros - 1
- 14/08/2017 A 14/08/2017 - , 13435284 Debora Raquel Santos Soares
– ASB – 1 - Montes Claros - 3 - 16/08/2017 A 18/08/2017 - , 13522701
Karuline Marques dos Santos Ribeiro – PEB – 1 - Montes Claros - 1
- 17/08/2017 A 17/08/2017 - , 14258347 Thalita Gomes da Silva Rodrigues – PEB – 1 - Montes Claros - 4 - 16/08/2017 A 19/08/2017 30ª SRE - Pirapora, 06079438 Amadeu dos Santos Oliveira – PEB – 3 Pirapora - 5 - 29/06/2017 A 03/07/2017 - , 11680246 Maria das Gracas
dos Reis Fonseca – ASB – 1 - Jequitai - 7 - 12/08/2017 A 18/08/2017 - ,
13113329 Neuza Custodia do Nascimento – ASB – 1 - Pirapora - 2 31/07/2017 A 01/08/2017 - , 13502240 Aline Gomes de Lacerda – PEB
– 1 - Pirapora - 1 - 08/08/2017 A 08/08/2017 - , 13502240 Aline Gomes
de Lacerda – PEB – 2 - Pirapora - 1 - 08/08/2017 A 08/08/2017 43ª SRE - Aracuai, 10136059 Rosilene Pereira da Silva – PEB – 2 Salinas - 5 - 07/08/2017 A 11/08/2017 - , 10136059 Rosilene Pereira da
Silva – PEB – 3 - Salinas - 5 - 07/08/2017 A 11/08/2017 - , 12742110
Elle Dayane Rodrigues de Souza – PEB – 1 - Salinas - 2 - 27/07/2017
A 28/07/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 13014022
Fabiana Almeida Viana – PEB – 1 - Januaria - 26/06/2017 - , 13014022
Fabiana Almeida Viana – EEB – 3 - Januaria - 26/06/2017 - , 13848932
Andressa Pinheiro Viana de Lucena – PEB – 1 - Januaria - 21/06/2017
- , 13848932 Andressa Pinheiro Viana de Lucena – PEB – 2 - Januaria
- 21/06/2017 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 10214996689
- Mailson Kleber Silva dos Santos – PEB – 0 - / /
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 04981915675 Edna Araujo Reis – PEB – 0Sao Francisco
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 06197875
Jesuina Maria Trindade – ASB – 1 - Sao Joao do Paraiso - 61 17/08/2017 A 16/10/2017 - , 08771297 Roberto Carlos Brandao Rocha
– PEB – 1 - Sao Joao do Paraiso - 60 - 15/08/2017 A 13/10/2017 - ,
08865131 Maria Creuza Moreira Fonseca – ASB – 1 - Coracao de Jesus
- 60 - 15/08/2017 A 13/10/2017 30ª SRE - Pirapora, 09408840 Valderez Ferreira de Oliveira – PEB –
1 - Buritizeiro - 60 - 14/08/2017 A 12/10/2017 - , 09408840 Valderez Ferreira de Oliveira – PEB – 2 - Buritizeiro - 60 - 14/08/2017 A
12/10/2017 COMUNICAÇÃO : 2809/2017
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03074408
Edmar Barbosa – ASB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 07/08/2017 A 05/10/2017
- 158.I, 03395225 Elenita Helena de Oliveira Torres – PEB – 1 - Juiz
de Fora - 7 - 07/08/2017 A 13/08/2017 - 158.I, 03714128 Ivone Ribera
Ambrosio – DAD-3 – 1 - Juiz de Fora - 30 - 21/07/2017 A 19/08/2017
- 158.I, 03714128 Ivone Ribera Ambrosio – DAD-3 – 1 - Juiz de Fora
- 60 - 22/05/2017 A 20/07/2017 - 158.I, 03910742 Fatima Sueli Barcellos Cunha – PEB – 1 - Juiz de Fora - 15 - 03/08/2017 A 17/08/2017
- 158.I, 03914017 Filomena Catarina Titoneli Pinto de Paula – PEB
– 2 - Juiz de Fora - 4 - 07/08/2017 A 10/08/2017 - 158.I, 03914017
Filomena Catarina Titoneli Pinto de Paula – PEB – 2 - Juiz de Fora 30 - 15/08/2017 A 13/09/2017 - 158.I, 05257522 Lucia Resende Cerqueira – PEB – 2 - Juiz de Fora - 2 - 01/06/2017 A 02/06/2017 - 158.I,
05257522 Lucia Resende Cerqueira – PEB – 2 - Juiz de Fora - 2 03/08/2017 A 04/08/2017 - 158.I, 05257522 Lucia Resende Cerqueira –
PEB – 2 - Juiz de Fora - 1 - 17/08/2017 A 17/08/2017 - 158.I, 05257522
Lucia Resende Cerqueira – PEB – 2 - Juiz de Fora - 3 - 23/05/2017 A
25/05/2017 - 158.I, 05257522 Lucia Resende Cerqueira – PEB – 2 Juiz de Fora - 1 - 30/06/2017 A 30/06/2017 - 158.I, 06163620 Silene
Felizardo de Menezes – PEB – 1 - Juiz de Fora - 5 - 22/05/2017 A
26/05/2017 - 158.I, 06163620 Silene Felizardo de Menezes – PEB – 1
- Juiz de Fora - 1 - 28/06/2017 A 28/06/2017 - 158.I, 08040750 Celia
Maria Santos de Sousa – ATB – 1 - Juiz de Fora - 9 - 03/08/2017 A
11/08/2017 - 158.I, 08452542 Jose Carlos de Lima – PEB – 1 - Juiz
de Fora - 60 - 09/08/2017 A 07/10/2017 - 172, 08452542 Jose Carlos de Lima – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 10/06/2017 A 08/08/2017
- 172, 08452542 Jose Carlos de Lima – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60
- 11/04/2017 A 09/06/2017 - 172, 08747842 Siloeh Cerqueira Lopes
Piermatei – ATB – 4 - Juiz de Fora - 10 - 24/05/2017 A 02/06/2017
- 158.I, 08810483 Monica Pullig Granato – PEB – 1 - Juiz de Fora
- 3 - 07/08/2017 A 09/08/2017 - 158.I, 08810483 Monica Pullig Granato – PEB – 2 - Juiz de Fora - 3 - 07/08/2017 A 09/08/2017 - 158.I,
08939910 Angela Aparecida Ferreira de Souza – EEB – 1 - Juiz de Fora
- 3 - 24/05/2017 A 26/05/2017 - 158.I, 09441940 Marcos Aparecido
da Silva – PEB – 1 - Santos Dumont - 3 - 14/08/2017 A 16/08/2017 158.I, 09787029 Angela Maria Fernandes dos Santos – TDE – 1 - Juiz
de Fora - 30 - 07/08/2017 A 05/09/2017 - 158.I, 10082030 Alice Reis
de Assumpcao – PEB – 3 - Juiz de Fora - 30 - 31/07/2017 A 29/08/2017
- 158.I, 10590438 Eliene Faria de Paiva – ANE – 1 - Juiz de Fora - 1
- 08/06/2017 A 08/06/2017 - 158.I, 10590438 Eliene Faria de Paiva –
ANE – 1 - Juiz de Fora - 2 - 18/05/2017 A 19/05/2017 - 158.I, 10590438
Eliene Faria de Paiva – ANE – 1 - Juiz de Fora - 5 - 22/05/2017 A
26/05/2017 - 158.I, 10599777 Geisa Guimaraes Novaes – EEB

Minas Gerais - Caderno 1

– 3 - Juiz de Fora - 5 - 23/05/2017 A 27/05/2017 - 158.I, 10599777
Geisa Guimaraes Novaes – EEB – 3 - Juiz de Fora - 1 - 31/07/2017
A 31/07/2017 - 158.I, 10625911 Luciano Fantini – PEB – 1 - Juiz de
Fora - 60 - 09/08/2017 A 07/10/2017 - 158.I, 10625911 Luciano Fantini – ATB – 3 - Juiz de Fora - 60 - 09/08/2017 A 07/10/2017 - 158.I,
10653905 Teresa Angelica Barbosa B e Alvarenga – TDE – 1 - Juiz de
Fora - 4 - 22/05/2017 A 25/05/2017 - 158.I, 11710456 Mariana Carolina da Silva Monteiro – PEB – 2 - Ewbank da Camara - 5 - 07/08/2017
A 11/08/2017 - 158.I, 11710456 Mariana Carolina da Silva Monteiro – PEB – 2 - Ewbank da Camara - 4 - 15/08/2017 A 18/08/2017
- 158.I, 11710456 Mariana Carolina da Silva Monteiro – PEB – 2 Ewbank da Camara - 30 - 21/06/2017 A 20/07/2017 - 158.I, 11710456
Mariana Carolina da Silva Monteiro – PEB – 2 - Ewbank da Camara
- 5 - 22/05/2017 A 26/05/2017 - 158.I, 11772266 Aline dos Reis Coutinho – PEB – 2 - Santos Dumont - 3 - 16/08/2017 A 18/08/2017 158.I, 12431656 Aretha Fontes Alves – PEB – 3 - Juiz de Fora - 1 11/04/2017 A 11/04/2017 - 158.I, 12846788 Grazielle Elis Magalhaes
de Souza – PEB – 3 - Juiz de Fora - 1 - 03/08/2017 A 03/08/2017 158.I, 13212972 Sueli Renata Ferreira – EEB – 1 - Santos Dumont - 44
- 14/05/2017 A 26/06/2017 - 158.I, 13229414 Raquel de Fatima Ribeiro
Vieira – PEB – 2 - Mar de Espanha - 5 - 31/07/2017 A 04/08/2017
- 158.I, 13261326 Luiziane Helena do Nascimento – EEB – 1 - Juiz
de Fora - 60 - 11/07/2017 A 08/09/2017 - 158.I, 13261326 Luiziane
Helena do Nascimento – EEB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 12/05/2017 A
10/07/2017 - 158.I, 13288444 Luiger Franco de Castro – PEB – 2 Juiz de Fora - 3 - 07/08/2017 A 09/08/2017 - 158.I, 13318167 Claudia
Sanches de Melo Aliane – PEB – 2 - Juiz de Fora - 30 - 07/08/2017 A
05/09/2017 - 158.I, 13445135 Nadia Oliveira Vizotto Ribeiro – PEB –
0 - Juiz de Fora - 1 - 07/08/2017 A 07/08/2017 - 158.I, 14279723 Marcelo dos Santos Lima Xavier – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 04/08/2017
A 04/08/2017 - 158.I

Citrangulo Ferreira Nascime – PEB – 1 - Alem Paraiba - 2 - 08/08/2017
A 09/08/2017 - , 12616264 Haroldo Lacerda Pereira – ASB – 2 - Leopoldina - 1 - 18/08/2017 A 18/08/2017 - , 13187646 Daniela Perpetua de Andrade Abreu – PEB – 1 - Alem Paraiba - 1 - 18/08/2017 A
18/08/2017 - , 14072748 Alice Fonseca Thome Barbosa – PEB – 1 Leopoldina - 2 - 17/08/2017 A 18/08/2017 -

Secretaria de Estado de Saude, 03596665 Maria Amelia Ribeiro –
AUGAS – 1 - Juiz de Fora - 2 - 06/08/2017 A 07/08/2017 - 158.I,
03596665 Maria Amelia Ribeiro – AUGAS – 1 - Juiz de Fora - 12 09/08/2017 A 20/08/2017 - 158.I, 09182023 Rita de Cassia Rezende
Lara – MAGAS – 1 - Juiz de Fora - 30 - 09/08/2017 A 07/09/2017
- 158.I, 09182023 Rita de Cassia Rezende Lara – MAGAS – 1 - Juiz
de Fora - 60 - 10/06/2017 A 08/08/2017 - 158.I, 09182023 Rita de Cassia Rezende Lara – MAGAS – 1 - Juiz de Fora - 60 - 11/04/2017 A
09/06/2017 - 158.I

Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04404240
Vitoria Regina Couto – PEB – 1 - Diamantina - 153,01.08.2017,31.12.
2017,2558/2017,MG 04.08.2017

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11977097 Marco Aurelio Lourenco – ASP – 4 - Juiz de Fora - 30 - 08/08/2017 A 06/09/2017 - 158.I,
12159281 Nathalia Riani Massari – ANEDS – 2 - Juiz de Fora - 4 08/08/2017 A 11/08/2017 - 158.I, 13801105 Luciene Lopes Kelmer –
ASP – 1 - Matias Barbosa - 35 - 05/08/2017 A 08/09/2017 - 158.I,
14360093 Samuel Brandao Barros Lima – ASP – 1 - Juiz de Fora - 9
- 06/07/2017 A 14/07/2017 - 158.I, 14360093 Samuel Brandao Barros
Lima – ASP – 1 - Juiz de Fora - 3 - 21/07/2017 A 23/07/2017 - 158.I,
14360093 Samuel Brandao Barros Lima – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 23/05/2017 A 23/05/2017 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13815477 Karina Lovato –
ANEDS – 1 - Juiz de Fora - 22/08/2017 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Fazenda, 02856250 Francisco Tavares Frederico – AFRE – 1 - Onde se Lê: 20,22.05.2017,10.06.2017,2796/2017,M
G 22.08.2017 - Leia-se: 21,22.05.2017,11.06.2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 05731682 Joana
Darc de Carvalho Paula – PEB – 2 - Liberdade - 5 - 16/08/2017 A
20/08/2017 18ª SRE - Juiz de Fora, 03395225 Elenita Helena de Oliveira
Torres – PEB – 2 - Juiz de Fora - 7 - 07/08/2017 A 13/08/2017 - ,
08620940 Luciana Toledo dos Santos Zatta – PEB – 2 - Juiz de Fora
- 3 - 07/08/2017 A 09/08/2017 - , 08934713 Maria de Lourdes Silva
Barboza – ASB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 02/08/2017 A 02/08/2017 - ,
12169587 Juciane Miranda – ASB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 04/08/2017 A
04/08/2017 - , 12369658 Michelle Ferreira do Valle – PEB – 1 - Mar de
Espanha - 4 - 27/06/2017 A 30/06/2017 - , 12514303 Jacqueline Villas
Boas Rodrigues Berendsen – PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 11/05/2017 A
12/05/2017 - , 12849097 Sonia Boza Costa Pequeur – ATB – 1 - Santos
Dumont - 1 - 16/08/2017 A 16/08/2017 - , 12888673 Helena Zambelli
Silverio – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 02/08/2017 A 02/08/2017 - ,
13295951 Eliane Aparecida de Almeida Pires – ATB – 1 - Juiz de Fora
- 4 - 01/08/2017 A 04/08/2017 - , 13893235 Cleia Marta Florentino –
ASB – 1 - Sao Joao Nepomuceno - 3 - 14/08/2017 A 16/08/2017 - ,
13903729 Antonio Carlos Alexandre – ASB – 1 - Bom Jardim de Minas
- 3 - 09/08/2017 A 11/08/2017 COMUNICAÇÃO : 2810/2017
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 03179306 Irineia Barbosa Alves – PEB – 2 - Joao Pinheiro - 60 - 21/08/2017 A
19/10/2017 - 158.I, 10542785 Fatima dos Reis Andrade Moreira
– PEB – 1 - Joao Pinheiro - 60 - 21/08/2017 A 19/10/2017 - 158.I,
12266383 Jorgiane Goncalves da Silva – PEB – 2 - Joao Pinheiro - 30
- 12/08/2017 A 10/09/2017 - 158.I
47ª SRE - , 13977137 Juliana Di Donato Ferreira Mendes – ANE – 1 Unai - 15 - 14/08/2017 A 28/08/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10785566 Alex Siqueira Pego –
ANEDS – 2 - Unai - 15 - 21/08/2017 A 04/09/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 08125833 Delci
Mendes de Brito – ASB – 2 - Paracatu - 5 - 21/08/2017 A 25/08/2017 47ª SRE - , 09355264 Carla Henrique da Silva – PEB – 3 - Unai - 5 15/08/2017 A 19/08/2017 - , 11136603 Edna Antonio da Silva – PEB
– 2 - Formoso - 5 - 07/08/2017 A 11/08/2017 COMUNICAÇÃO : 2811/2017
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03624616
Suely Silva Oliveira – PEB – 3 - Leopoldina - 10 - 18/08/2017 A
27/08/2017 - 158.I, 03624616 Suely Silva Oliveira – PEB – 4 - Leopoldina - 10 - 18/08/2017 A 27/08/2017 - 158.I, 04493342 Erica Angelina
Netto de Almeida – TDE – 1 - Leopoldina - 5 - 21/08/2017 A 25/08/2017
- 172, 05298567 Renata Conte dos Anjos Marinato – PEB – 1 - Leopoldina - 1 - 18/08/2017 A 18/08/2017 - 158.I, 08248775 Gisela Costa de
Moraes – PEB – 5 - Leopoldina - 8 - 21/08/2017 A 28/08/2017 - 158.I,
09368705 Michele de Souza Carminati Furtado – TDE – 1 - Leopoldina
- 5 - 14/08/2017 A 18/08/2017 - 158.I, 09544503 Alex Leite de Freitas –
TDE – 1 - Leopoldina - 1 - 14/08/2017 A 14/08/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 12151775 Roberta
Silva Jorge – GGOV – 2 - Leopoldina - 4 - 18/08/2017 A 21/08/2017
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 09735309
Jairo Pereira de Almeida – ASB – 1 - Leopoldina - 9 - 17/08/2017 A
25/08/2017 - , 09827155 Giuliano de Brito Neto – ANE – 2 - Leopoldina - 2 - 17/08/2017 A 18/08/2017 - , 12461208 Petrina Aparecida

COMUNICAÇÃO : 2813/2017
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03406394 Roberto Carlos de Figueiredo – GEFAZ – 1 - Diamantina - 1 - 18/08/2017 A 18/08/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03219532
Conceicao Coelho Goncalves – PEB – 2 - Itamarandiba - 20 22/08/2017 A 10/09/2017 - 158.I, 04362646 Geraldo Cordeiro de Carvalho – PEB – 1 - Veredinha - 60 - 19/08/2017 A 17/10/2017 - 158.I,
04515771 Cassilmara Rejane da Rocha – PEB – 4 - Itamarandiba - 3
- 21/08/2017 A 23/08/2017 - 158.I, 08693343 Euliete das Gracas Silveira da Silva – TDE – 1 - Diamantina - 21 - 21/08/2017 A 10/09/2017
- 158.I, 09724238 Vani Selene Fernandes Ferreira – PEB – 1 - Diamantina - 2 - 21/08/2017 A 22/08/2017 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 11281995
Livania de Oliveira Moreira Silva – PEB – 5 - Itamarandiba 21/08/2017 -

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04363198
Vildete de Lourdes Ribeiro Otoni – PEB – 3 - Serro - 15 - 18/08/2017
A 01/09/2017 - , 11601028 Samara Evelyn Souza – PEB – 1 - Diamantina - 5 - 17/08/2017 A 21/08/2017 - , 14071476 Graciele Rodrigues
dos Santos de Oliveira – PEB – 1 - Diamantina - 2 - 21/08/2017 A
22/08/2017 - , 14428718 Luzia de Jesus Reis – PEB – 1 - Presidente
Kubitschek - 15 - 17/08/2017 A 31/08/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10657377 Amilton Waldir Guedes – – 3 - - 2 - 21/08/2017 A 22/08/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 11281995
Livania de Oliveira Moreira Silva – PEB – 2 - Itamarandiba 14/08/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04404240
Vitoria Regina Couto – EEB – 2 - Diamantina - 153 - 01/08/2017 A
31/12/2017 COMUNICAÇÃO : 2814/2017
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Adriana Longatti Ferreira Silva – – 0 - - 14 - 07/08/2017 A
20/08/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03548963 Marlene Aparecida Viana Abreu – PEB – 2 - Barbacena - 10 - 09/08/2017
A 18/08/2017 - 158.I, 08961617 Flavio Pereira da Fonseca – PEB – 1
- Capela Nova - 1 - 18/08/2017 A 18/08/2017 - 158.I, 08961617 Flavio
Pereira da Fonseca – PEB – 3 - Senhora dos Remedios - 1 - 18/08/2017
A 18/08/2017 - 158.I, 09534934 Maria Angela Carneiro Porfirio – EEB
– 1 - Barbacena - 4 - 08/08/2017 A 11/08/2017 - 158.I, 09534934 Maria
Angela Carneiro Porfirio – EEB – 1 - Barbacena - 30 - 15/08/2017
A 13/09/2017 - 158.I, 10756252 Ellen Cristina Marques Turchetti –
PEB – 1 - Barbacena - 2 - 09/08/2017 A 10/08/2017 - 158.I, 11045036
Fernanda Dias Bernardo – PEB – 2 - Barbacena - 1 - 10/08/2017 A
10/08/2017 - 158.I, 12394011 Suelen Silveira dos Reis – PEB – 3 Barbacena - 10 - 07/08/2017 A 16/08/2017 - 158.I, 12394011 Suelen
Silveira dos Reis – PEB – 4 - Ibertioga - 10 - 07/08/2017 A 16/08/2017
- 158.I, 12609210 Maria Aparecida Magri da Silva – EEB – 3 - Barbacena - 5 - 07/08/2017 A 11/08/2017 - 158.I, 13206040 Carlos Junior
Campos Coelho – ATB – 1 - Desterro do Melo - 45 - 09/08/2017 A
22/09/2017 - 158.I, 13595764 Jucania Candida Araujo Almeida – PEB
– 3 - Barbacena - 1 - 08/08/2017 A 08/08/2017 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 03205754 Celia Maria Vieira Costa
– PEB – 1 - Ouro Branco - 59 - 03/08/2017 A 30/09/2017 - 158.I,
04438222 Clinea de Carvalho Ribeiro Neves – EEB – 3 - Conselheiro
Lafaiete - 14 - 07/08/2017 A 20/08/2017 - 158.I, 05593306 Claudia
Maria de Oliveira Miranda – PEB – 3 - Ouro Branco - 3 - 07/08/2017
A 09/08/2017 - 158.I, 06222178 Monica Veloso da Silva Melo – PEB
– 3 - Conselheiro Lafaiete - 3 - 16/08/2017 A 18/08/2017 - 158.I,
08382921 Marcelo Braga – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 60 09/08/2017 A 07/10/2017 - 158.I, 08679219 Nilson Barbosa da Silva
– PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 3 - 17/08/2017 A 19/08/2017 - 158.I,
08679219 Nilson Barbosa da Silva – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 3
- 17/08/2017 A 19/08/2017 - 158.I, 11299575 Ione Rodrigues Pereira –
PEB – 1 - Congonhas - 4 - 08/08/2017 A 11/08/2017 - 158.I, 11314903
Luciana Monteiro de Campos – PEB – 1 - Ouro Branco - 1 - 09/08/2017
A 09/08/2017 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13648365 Wanuza Helena Campos Paes – GAMB – 1 - Barbacena
- 15 - 07/08/2017 A 21/08/2017 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
11442530 Cleudes Dias Martins Andrade – ANE – 1 - Conselheiro
Lafaiete - 22/08/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08117178
Valeria Auxiliadora Dias – ASB – 2 - Barbacena - 11 - 07/08/2017
A 17/08/2017 - , 10053247 Neide Cristina de Castro Costa – PEB –
2 - Barbacena - 2 - 10/08/2017 A 11/08/2017 - , 10656023 Deliane
Aparecida Magalhaes – PEB – 3 - Alto Rio Doce - 5 - 07/08/2017 A
11/08/2017 - , 10656023 Deliane Aparecida Magalhaes – PEB – 4 Alto Rio Doce - 5 - 07/08/2017 A 11/08/2017 - , 11470341 Marcineia
de Fatima Silva – ASB – 1 - Senhora dos Remedios - 15 - 03/08/2017
A 17/08/2017 - , 12260311 Claudia Maria Ferreira Nunes – PEB – 1 Barbacena - 1 - 08/08/2017 A 08/08/2017 - , 12260311 Claudia Maria
Ferreira Nunes – PEB – 2 - Carandai - 1 - 08/08/2017 A 08/08/2017 - ,
12881769 Sandra Cristina dos Santos Silva – ASB – 1 - Barbacena - 5 21/08/2017 A 25/08/2017 - , 13023643 Priscilla Santos de Souza – ASB
– 1 - Barbacena - 15 - 07/08/2017 A 21/08/2017 - , 13524780 Bianca
Maria de Carvalho – PEB – 1 - Carandai - 2 - 09/08/2017 A 10/08/2017
- , 13524780 Bianca Maria de Carvalho – PEB – 2 - Ressaquinha - 2 09/08/2017 A 10/08/2017 - , 13595764 Jucania Candida Araujo Almeida
– PEB – 2 - Barbacena - 1 - 08/08/2017 A 08/08/2017 - , 13782545
Cibele Regina Mendes – PEB – 1 - Bias Fortes - 3 - 09/08/2017 A