TJMG 23/08/2017 -Fl. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
da empresa. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos na repartição
fazendária situada na Praça Tubal Vilela 165 – 2º andar, Centro.
1. PTA: 01.000821861-10
Sujeito Passivo: CARLOS DHIEGO RODRIGUES FUJEIRO
05627322683
IE/CPF/CNPJ: 002049624.00-80
End: Av. dos Pássaros, 93 - C - Uberlândia/MG
Sujeito Passivo: CARLOS DHIEGO RODRIGUES FUJEIRO
IE/CPF/CNPJ: 056.273.226-83
Sujeito Passivo: SAMANTTA FRANK SIQUEIRA DE PAULA
FUJEIRO
IE/CPF/CNPJ: 066.770.486-83
End: Alameda Francisco Elias Pereira, 50 - Uberlândia/MG
Uberlândia, 21 de agosto de 2017.
Pedro Antônio Alves - Masp: 341.113-9
Chefe da AF/1º Nível/Uberlândia
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 1º NÍVEL/UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação dos
créditos tributários constituídos mediante os PTA’s a seguir relacionados, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que as peças fiscais
serão encaminhadas para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à
Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Praça Tubal Vilela 165 – 2º
andar, Centro.
1. PTA: 01.000821861-10
Sujeito Passivo: CLC INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA
IE/CPF/CNPJ: 17.845.092/0001-03
End: Av. Afrânio Rodrigues da Cunha, 618 - Uberlândia/MG
Sujeito Passivo: CARLOS DHIEGO RODRIGUES FUJEIRO
05627322683
IE/CPF/CNPJ: 002049624.00-80
End: Av. dos Pássaros, 93 - C - Uberlândia/MG
Sujeito Passivo: CARLOS DHIEGO RODRIGUES FUJEIRO
IE/CPF/CNPJ: 056.273.226-83
Sujeito Passivo: SAMANTTA FRANK SIQUEIRA DE PAULA
FUJEIRO
IE/CPF/CNPJ: 066.770.486-83
End: Alameda Francisco Elias Pereira, 50 - Uberlândia/MG
Uberlândia, 21 de agosto de 2017.
Pedro Antônio Alves - Masp: 341.113-9
Chefe da AF/1º Nível/Uberlândia
22 1000183 - 1

SRF II - Varginha
EDITAL 010.866/2017
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA DE VARGINHA
AF LAVRAS
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº
43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados
por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da
data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do
ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II,
alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Lavras.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001025277.00-48 ADEMIR HONORIO CORREIA - ME
001477372.00-69 A.M. COMERCIO DISTRIBUICAO E REPRESENTACOES LTDA - ME
001712611.00-22 AGL GROUP LTDA - ME
001938306.00-77 ALAN EVARISTO DA SILVA - ME
002007466.00-47 AILTON JOSE FONSECA DE SOUZA - ME
002130637.00-00 Adriano Aparecido De Oliveira Brito - ME
002485458.00-20 ALBERTO ROGERIO SOUZA DUARTE - ME
080298726.00-46 ABC CAR ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO COMPUTADORIZADOS LTDA - ME
382166354.00-95 ACOUGUE WILSON LTDA - ME
382218895.00-94 Adriana Maria De Morais Oliveira - ME
Terça-feira, 22 de Agosto de 2017.
Chefe de Unidade: VALDECI FERNANDES RIOS
EDITAL 010.867/2017
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA DE VARGINHA
AF LAVRAS
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº
43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados
por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da
data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do
ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II,
alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Lavras.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001025907.00-68 ALEXANDRE JOSE DE CAMPOS - ME
001039836.00-14 ALISSON DE ABREU FELIZARDO - ME
001109171.00-82 Alex Angelo Alves CPF- 031.917.216-30 - ME
001250826.00-45 ALVARO FORNALE SILVA - ME
002022167.00-92 Alessandro Antonio De Carvalho - EPP
002300734.00-98 Ana Carolina Ferreira Dos Santos - ME
002306907.00-51 Alexa Soares Figueiredo 07395084667 - ME
002329259.00-43 ALVARENGA & SOARES LTDA - ME
382102675.00-48 ALLAN FIGUEIREDO TEIXEIRA - ME
382361283.00-39 ANA ELIZA DA SILVA TEODORO - ME
Terça-feira, 22 de Agosto de 2017.
Chefe de Unidade: VALDECI FERNANDES RIOS
EDITAL 010.868/2017
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA DE VARGINHA
AF LAVRAS
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº
43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados
por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da
data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do
ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II,
alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Lavras.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001059125.00-47 ANILTON FONSECA DE SOUZA - ME
001535624.00-07 ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE LUMINARIAS
001632144.00-19 ANDRADE E SIQUEIRA LTDA - ME
001642257.00-90 Aparecida Alane Cassemiro Ferreira - ME
002451609.00-07 Arthur Eduardo Silvestrin Ceschi 29420358895
382165011.00-62 ASSOCIACAO DOS FRUTICULTORES DA
REGIAO DE LAVRAS
382635034.00-08 ARAUJO CALCADOS LTDA - ME
387190707.00-33 ARTHUR MAIA AMARAL E CIA LTDA - ME
382635034.02-61 ARAUJO CALCADOS LTDA - ME
186129579.04-78 ASA COMERCIAL E AVICOLA LTDA - EPP
Terça-feira, 22 de Agosto de 2017.
Chefe de Unidade: VALDECI FERNANDES RIOS
EDITAL 010.869/2017
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA DE VARGINHA
AF LAVRAS
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº
43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados
por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da
data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do
ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II,

alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Lavras.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001526512.00-84 BENITO CREVELARIO PARISI - ME
001613206.00-14 Associação Dos Produtores Rurais De Ingai
002115719.00-57 BEATRIZ SORAIA TEIXEIRA ANDRADE - ME
002368973.00-23 BEATRIZ VIVIANE DA SILVA - ME
080214698.00-66 AUGUSTO RIBEIRO GALVAO
382330459.00-70 CAFE MONTES LTDA - ME
446800379.00-28 BOTELHO E TONETTI LTDA - EPP
001764373.01-48 ATTILLATO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE
PRODUTOS OPTICOS LTDA - ME
Terça-feira, 22 de Agosto de 2017.
Chefe de Unidade: VALDECI FERNANDES RIOS
EDITAL 010.870/2017
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA DE VARGINHA
AF LAVRAS
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº
43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados
por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da
data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do
ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II,
alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Lavras.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001008053.00-01 CASSIO LUIZ FELICORI SALGADO - ME
001046968.00-32 CASTANHEIRA REZENDE E ABREU CASA DE
CARNES LTDA - ME
001085063.00-53 CDF TRANSPORTE DE CARGAS - EIRELI - ME
001108057.00-04 CASA DE CARNE RESENDE LTDA - ME
001166037.00-19 Carrancas Materiais De Construcao Ltda - Me
001527691.00-90 CASSIO M GODINHO VALACI - EPP
001590710.00-95 CELESTE AIDA MACIEL - ME
382225397.00-74 CANAAN SERVICOS FOTOGRAFICOS E FRANCHISING LTDA
382973982.00-07 CASA DE CARNES E FRIOS JM LTDA - ME
547803686.00-57 CARLOS ROBERTO FERREIRA DE SA - ME
Terça-feira, 22 de Agosto de 2017.
Chefe de Unidade: VALDECI FERNANDES RIOS
EDITAL 010.871/2017
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA DE VARGINHA
AF LAVRAS
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº
43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados
por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da
data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do
ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II,
alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Lavras.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001184052.00-86 CHRISTIAN DE OLIVEIRA ALVES - ME
001618900.00-45 CELESTE ELICIA VIANA DE LIMA - ME
001967199.00-02 CHARLES MARIO SOARES & CIA LTDA - ME
002095630.00-81 Christian Carlos Dos Santos Costa 05536050621
002132509.00-93 CEOMARA CLARINDA DA SILVA - ME
002357032.00-06 CERAMICA MILANI E TOLEDO LTDA - ME
002891004.00-25 CELSO FERREIRA DA SILVA - ME
382044959.00-35 CHANELL COMERCIO DE ROUPAS E
ACESSORIOS LTDA - ME
446078789.00-75 CFM INDUSTRIA E COMERCIO E RESTAURACAO LTDA - ME
382177822.01-07 CENTRAL ATACADISTA DE MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO LTDA - EPP
Terça-feira, 22 de Agosto de 2017.
Chefe de Unidade: VALDECI FERNANDES RIOS
EDITAL 010.872/2017
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA DE VARGINHA
AF LAVRAS
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº
43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados
por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da
data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do
ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II,
alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Lavras.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001165877.00-13 CLOYCIARA BARRA - ME
001649482.00-69 COMERCIAL RD LTDA - ME
001808211.00-66 CLAUDIA MARA DE SOUZA BORGES - ME
001984211.00-28 COMERCIAL MONTE CRISTO LTDA. - ME
002172002.00-60 Claudio Heitor Da Silva & Cia. Ltda - Me
002211186.00-00 CIA DA LINGUICA LTDA - ME
382950991.00-80 CITROLAVRAS LTDA - ME
382962650.00-66 CLAUDIO CESAR DE SOUZA - ME
001165877.01-96 CLOYCIARA BARRA - ME
Terça-feira, 22 de Agosto de 2017.
Chefe de Unidade: VALDECI FERNANDES RIOS
EDITAL 010.873/2017
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA DE VARGINHA
AF LAVRAS
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº
43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados
por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da
data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do
ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II,
alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Lavras.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001567471.00-74 DIEGO REZENDE SANTOS - ME
001642951.00-77 Debora Mara Nogueira Santos Vicente - Me
001712131.00-15 Directa Servicos De Cadastros Ltda - Me
001840765.00-13 DANIELLE APARECIDA COSTA - ME
001966645.00-38 Dieter Alfred Jagerhuber 01812458681 - ME
002038833.00-82 CONSTRUTORA ATTOS LTDA - ME
002162061.00-43 DAVI PEREIRA RODRIGUES - ME
080302302.00-81 DJALMA PAULO DOS SANTOS - ME
707391853.01-33 COSMOPOLITA INDUSTRIA E COMERCIO DE
BOLSAS LTDA - EPP
Terça-feira, 22 de Agosto de 2017.
Chefe de Unidade: VALDECI FERNANDES RIOS
EDITAL 010.874/2017
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA DE VARGINHA
AF LAVRAS
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº
43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados
por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da
data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do
ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II,
alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Lavras.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001059820.00-02 DOUGLAS BADARO - ME
001074907.00-64 EDSON CHAVES - ME
001094702.00-71 EDMAR GOMES DE SOUSA - ME
001914197.00-80 EDMAR HIGINO DOS SANTOS - ME

Minas Gerais - Caderno 1

080529950.00-12 EDMAR GONCALVES
382230516.00-51 E&M Telecomunicacoes E Servicos Ltda - Me
382429640.00-42 DROGARIA LAVRAS BRASIL LTDA - ME
002109589.01-82 EDUARDO LOPES VILELA - ME
382230516.01-32 E&M Telecomunicacoes E Servicos Ltda - Me
Terça-feira, 22 de Agosto de 2017.
Chefe de Unidade: VALDECI FERNANDES RIOS
EDITAL 010.875/2017
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA DE VARGINHA
AF LAVRAS
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº
43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados
por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da
data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do
ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II,
alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Lavras.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001015407.00-92 ESTACIONAMENTO E AUTOMECANICA
LUMINARIAS LIMITADA - ME
001025041.00-44 ELAINE TRANSPORTES LTDA - ME
001760385.00-45 ELBRA SERVICOS EMPRESARIAIS DE QUALIDADE LTDA
001868641.00-14 EMPRESA METROPOLE LTDA - EPP
002144697.00-86 ELAINE CRISTINA DE MIRANDA PAULA - ME
002730095.00-51 ESTHER REZENDE GONCALVES EIRELI - ME
300889453.00-45 EVERALDO JOSE TEIXEIRA - ME
382922814.00-78 ESTRELA NUA LTDA - ME
382946924.00-62 ELINE DE MATOS - ME
446284985.00-14 ELIZABETH APARECIDA ALVES DE MELO Terça-feira, 22 de Agosto de 2017.
Chefe de Unidade: VALDECI FERNANDES RIOS
EDITAL 010.876/2017
SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA DE VARGINHA
AF LAVRAS
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº
43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados
por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da
data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do
ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II,
alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Lavras.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001020323.00-19 Francisca Batista De Oliveira Barbosa - Me
001559079.00-85 EXPRESS DISTRIBUIDORA DE AGUAS E ALIMENTOS LTDA - ME
001799771.00-00 FABIO MARCIO VILELA 61377228649
002197783.00-21 FABIO ANTONIO RESENDE MACHADO
382066718.00-68 FABIO HENRIQUE DE SOUZA FARIA - ME
382122577.00-81 Francisco Cesar Cordeiro E Cia Ltda - Epp
382262407.00-84 FOTO WILDES LTDA - ME
382282179.00-98 Fatima Bernadete Correa E Cia Ltda - EPP
382490963.00-47 EXPEDITO ALVARENGA EIRELI - EPP
446710778.00-44 FERREIRA SILVA CONSTRUCOES LTDA
Terça-feira, 22 de Agosto de 2017.
Chefe de Unidade: VALDECI FERNANDES RIOS
22 1000173 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Jairo José Isaac

Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Jairo José Isaac
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que o requerente abaixo identificado
solicitou:
1) Renovação de Licença de Operação: *Posto Universal Ltda. Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Sabará/MG - PA/Nº
02916/2001/005/2017 - Classe 3.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência
Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana:
1) Renovação de Licença de Operação: *Distribuidora Rio Branco
de Petróleo Ltda. - Base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos - Betim/MG - PA/Nº
20041/2008/007/2017 - Classe 5.
(a) Germano Luiz Gomes Vieira. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo COPAM.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que foram alteradas as Razões Sociais e
CNPJ dos empreendimentos abaixo notificados:
1) De: Extrativa Brumadinho Ltda., CNPJ Nº 20.255.048/0001-58 - Para:
Empresa de Mineração Guaribas Ltda., CNPJ Nº 12.959.442/0001-49
- Processo Técnico nº 08027/2005 - Validade: Prazo remanescente. 2)
De: Claro Comércio Representações e Manutenção Aeronáutica Ltda.
CNPJ Nº 08.067.614/0002-83 - Para: Claro Comercio Representações
e Manutenção Aeronáutica Ltda. CNPJ Nº 08.067.614/0001-00 - Processo Técnico nº 02459/2013 - Validade: Prazo remanescente. 3) De:
Gega Peças e Serviços Ltda. - Para: Alpine Metal Tech Brasil - Peças
e Serviços Ltda. - Processo Técnico nº 32721/2012 - Validade: Prazo
remanescente. 4) DE: DP Metal Sppore Industrial e Comércio Ltda. Para: Sppore Indústria e Comércio Ltda. - ME - Processo Técnico nº
09865/2008 - Validade: Prazo remanescente. 5) De: São Simão Montagens e Serviços Ltda, CNPJ 08.885.461/0002-81 - Para: Cobra Brasil Serviços, Comunicações e Energia S.A. CNPJ 08.928.273/0001-02
- Processo Técnico nº 11586/2015 - Validade: Prazo remanescente. 6) De: MGV Empreendimentos Imobiliários S.A., CNPJ Nº
10.820.679/0001-19 - Para: Associação do Residencial Reserva da Piedade, CNPJ Nº 28.377.100/0001-50 - Processo Técnico 20860/2017.
Validade: Prazo remanescente.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendência Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público que não foi conhecido o recurso administrativo interposto em face da concessão Licença abaixo identificada:
1) *Licença de Operação: Mineração Pedra Bonita Ltda. - Lavra
a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento. Calcário – Matozinhos e Prudente de Morais/MG - PA/Nº
00257/1997/004/2008 - DNPM Nº 5633/1953 - Classe 6.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana

O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central
Metropolitana torna público o indeferimento do processo de Autorização Ambiental de Funcionamento abaixo identificado:
*Fazenda Rio Vermelho Ltda. - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha, Argila - Santa Luzia/MG - PA/Nº
06501/2015/002/2017 - DNPM 830.453/2015 - Classe 1. Motivo: Por
impossibilidade jurídica.
(a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
22 1000216 - 1
O Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM torna público
que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência
Regional de Meio Ambiente do Alto São Francisco: 1) Revalidação
de Licença de Operação: *Frigoserrana Ltda. / Rua Nove – Abate
de animais de médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc.) – Nova Serrana/MG – PA/Nº
07745/2012/002/2017 – Classe 5. (a) Germano Luiz Gomes Vieira.
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Secretário Executivo do COPAM.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco torna público que o requerente abaixo identificado
solicitou:
1) Licença de Operação Corretiva: *Cofedil Comercial Fernão Dias
Ltda. – Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e
postos revendedores de combustíveis de aviação – Oliveira/MG – PA/
Nº 02879/2001/005/2017 – Classe 3. *Cosipres Indústria E Comércio
Siderúrgico Ltda. - Outras formas de tratamento ou de disposição de
resíduos não listadas ou não classificadas – Divinópolis/MG – PA/Nº
16834/2008/001/2017 – Classe 3. (a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco torna público que foi concedida a licença ambiental
abaixo identificada:
Licença de Operação Corretiva: *Favarini Madeiras Imunizadas Formiguense Ltda. – Tratamento químico para preservação de madeira –
Formiga/MG - PA/Nº 02080/2013/001/2014 – Classe 3. CONCEDIDA
COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO 21/08/2017. (a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional de Meio Ambiente da
SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco torna público que foram concedidas as Autorizações
Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados:
*Comape Comercial Agrícola e Pecuária Ltda. – Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins – Oliveira/MG
- PA/Nº 03539/2008/004/2017 – Classe 1. Validade: 10/08/2021. *Bordec Indústria de Bordados e Costura Ltda. – Fabricação de calçados
em geral – Nova Serrana/MG – PA/Nº 03692/2006/001/2017 – Classe
1. Validade: 09/08/2021. *Star Feet Calçados Indústria e Comércio
Ltda. – Moldagem de termoplástico organoclorado, sem a utilização
de matéria-prima reciclada ou com a utilização de matéria-prima reciclada a seco e fabricação de calçados em geral – Nova Serrana/MG –
PA/Nº 05744/2017/001/2017 – Classe 1. Validade: 06/08/2021. *Retifica de Motores 4 I Ltda. – Retifica de motores – Piumhi/MG – PA/
Nº 10223/2008/003/2017 – Classe 1. Validade: 09/08/2021. *Calçados
Guzerá Ltda. – Fabricação de calçados em geral – Piumhi/MG - PA/Nº
06777/2012/002/2017 – Classe 1. Validade: 08/08/2021. *Mega Carvoejamento Ltda. - ME – Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos – Martinho Campos/MG – PA/Nº 13056/2011/001/2017 – Classe 1.
Validade: 08/08/2021. *João Antônio Filho - ME – Jateamento e Pintura – Piumhi/MG – PA/Nº 09464/2013/002/2017 – Classe 1. Validade:
10/08/2021. *Draga Pará de Minas Ltda. - ME / Fazenda Maquiné –
Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção
civil e extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha
– Santo Antônio do Monte/MG – PA/Nº 31530/2012/001/2015 DNPM
Nº 832494/2009 – Classe 1. Validade: 06/08/2021. *José Gomes Vieira
/ Fazenda Campinas Matrícula 53.348 – Avicultura de corte e reprodução – Pará de Minas/MG – PA/Nº 16935/2007/001/2017 – Classe 1.
Validade: 02/08/2021. *Joaquim Sergio de Freitas / Fazenda Martins
Matrícula 38.514 – Avicultura de corte e reprodução e criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte extensivo – Conceição do Pará/MG – PA/Nº 04954/2017/001/2017 – Classe 1. Validade:
02/08/2021. *Dinhos Móveis Ltda. - ME – Fabricação de móveis de
madeira, vime e junto ou com predominância destes materiais, com pintura e/ou verniz – Carmo do Cajuru/MG – PA/Nº 13539/2007/001/2017
– Classe 1 - Validade: 01/08/2021. *Carmem Gold Indústria de Calçados Ltda. – Fabricação de calçados em geral – Nova Serrana/MG
– PA/Nº 13128/2013/002/2017 – Classe 1. Validade: 06/08/2021.
*BC Stones Indústria e Comércio de Ardósia Ltda. – ME – Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração – Papagaios/MG – PA/
Nº 02834/2009/003/2017 – Classe 1. Validade: 06/08/2021. *Morada
Agroflorestal Ltda. – Produção de carvão vegetal, de origem nativa/
aproveitamento do rendimento lenhoso – Morada Nova de Minas/
MG – PA/Nº 11354/2014/002/2017 – Classe 1. Validade: 09/08/2021.
*Campeão Calçados Ltda. ME – Fabricação de calçados em geral –
São Gonçalo do Pará/MG - PA/Nº 11582/2013/002/2017 – Classe 1.
Validade: 14/08/2021. *Henso Industrial Ltda. – Moldagem de termoplástico organo-clorado, sem a utilização de matéria-prima reciclada ou
com a utilização de matéria-prima reciclada a seco – Nova Serrana/MG
– PA/N° 03420/2005/004/2017 – Classe 1. Validade: 02/07/2021. *M.
Boots Brasil Calçados Eireli ME – Fabricação de calçados em geral
– Nova Serrana/MG – PA/Nº 13497/2017/001/2017 – Classe 1. Validade: 02/08/2021. *Indústria de Calçados Delpo Ltda. - ME –Fabricação de calçados em geral – Araújos/MG – PA/N° 16745/2017/001/2017
– Classe 1. Validade: 10/08/2021. *Paulo Roberto Lagazzi e Outros –
Fazenda Represa de Furnas Matrícula 7.732 – Cafeicultura e Citricultura – Pimenta/MG – PA/N° 04472/2017/001/2017 – Classe 1. Validade: 16/08/2021. *Gabriel Costa Comércio de Derivados de Petróleo
Ltda. – Posto revendedores de combustíveis – Piumhi/MG – PA/N°
00916/2012/002/2017 – Classe 1. Validade: 08/08/2021. *Milton Alves
Ferreira – Matriculas: R-7-1.302/R-8736/R-4.890/ R1-7.498/ R-33.933/9.344/7.863 e 9.345 – Cafeicultura e Citricultura – Candeias/MG
– PA/N° 08855/2016/002/2017 – Classe 1. Validade: 08/08/2021. (a)
Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional de
Meio da SUPRAM do Alto São Francisco.
22 1000303 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
1) Licença de Operação em Caráter Corretivo: *Giovani Campos Scatolino ME - Abate de animais de médio e grande porte (suínos, ovinos,
caprinos, bovinos, eqüinos, bubalinos, muares, etc.) - Varginha/MG PA/Nº 28253/2014/001/2017 - Classe 3.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
22 1000145 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foram concedidas as
Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo
identificados:
*Jairo Newiton Dias/ Fazenda Campo Alegre, Mat:10.346; 15.581;
20.504; 20.505; 20.506; 20.508 e 20.510 - Criação de equinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (confinados) - Serra do Salitre/MG - PA/Nº. 01734/2010/001/2014 - Classe
1.VALIDADE: 24/01/2018. *Jairo Newiton Dias/ Fazenda Campo Alegre, Mat. 755; 8.825; 10.729; 13.194 e 17.413 - Bovinocultura de leite,
bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Ibiá/MG - PA/Nº.
32574/2012/001/2014 - Classe 1.VALIDADE: 24/01/2018. *MC Artefatos de Concreto Ltda - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de
cimento ou de gesso - Patrocínio/MG - PA/Nº. 01951/2009/002/2014
- Classe 1.VALIDADE: 23/01/2018. *Almeida Prado Transportes
Ltda - ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na
construção civil - Perdizes/MG - PA/Nº. 01084/2014/001/2014 DNPM
832822/2013 - Classe 1.VALIDADE: 10/03/2018. *Rações Nutrimilk
Ltda - Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados
para animais - Iturama/MG - PA/Nº. 20445/2005/003/2014 - Classe
1.VALIDADE: 18/03/2018. *Prefeitura Municipal de Prata - MG Retificação de curso d´água - Prata/MG - PA/Nº. 40257/2013/001/2014
- Classe 1.VALIDADE: 24/03/2018. *Valadares & Afonso Ltda-ME/
Fazenda Morro Alto - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Ibiá/MG - PA/Nº. 14960/2005/002/2014
DNPM 831957/2002 - Classe 1.VALIDADE: 29/04/2018. *Arrozeira Ávila Importação e Exportação Ltda - Beneficiamento primário