TJMG 19/07/2017 -Fl. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº
9710, DE 13 DE JULHO DE 2017.
Prorroga o prazo para a posse dos candidatos classificados no concurso público, nomeados para os cargos das carreiras dos profissionais
de Educação Básica do Estado de Minas Gerais de que tratam os Editais
SEPLAG/SEE nº 02/2014, nº 03/2014 e nº 04/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhes confere o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição
do Estado, e tendo em vista a necessidade de assegurar o direito dos
candidatos nomeados de se submeterem aos exames admissionais nos
prazos determinados pela Superintendência Central de Perícia Médica
e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
– SCPMSO/SEPLAG,
RESOLVEM:
Art. 1º - Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, observado o disposto na
Orientação SCAP nº 007/2015, o prazo para a posse dos candidatos
classificados no concurso público de que tratam os Editais nº 02/2014,
nº 03/2014 e nº 04/2014, nomeados no dia 24 de junho de 2017, para
os cargos de Professor de Educação Básica – PEB, Nível I, Grau A
(Ensino Religioso, Regente de Turmas, Regente de Aulas e Conservatório), Especialista em Educação Básica – EEB e Assistente Técnico
em Educação Básica – ATB.
Art. 2º - Para as nomeações publicadas no dia 24 de junho de 2017, o
prazo de prorrogação de que trata o art. 1º será de 26 de julho a 24 de
agosto de 2017.
Art. 3º - O início do exercício deverá ocorrer a partir de 31 de julho de
2017, respeitado o devido prazo legal.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de julho de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
17 987270 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
“A DIRETORA DA SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG torna sem efeito
a publicação de Resultado DEFERIDO do Recurso Administrativo,
datada de 07/06/2017, página 3, coluna 3, referente ao protocolo nº
0073260117020177, de SIMONE ELOIZA FERREIRA COUTO DE
OLIVEIRA.
18 987377 - 1
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 2285/2017
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 10929586
Roselene Marques dos Santos Soares – PEB – 1 - Lavras - 60 13/07/2017 A 10/09/2017 - 158.I, 11244571 Lidiane Freire Cardoso –
PEB – 4 - Perdoes - 5 - 10/07/2017 A 14/07/2017 - 158.I, 13262738
Thayara Ribeiro Seoldo Rodrigues – EEB – 2 - Lavras - 3 - 12/07/2017
A 14/07/2017 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 08950412 Marlene Rodrigues Silva Ferreira – DIII – 4 - Bom Sucesso - 7 - 10/05/2017 A 16/05/2017 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 08782419 Rosangela Adriana do Amaral Memento
– PEB – 2 - Nepomuceno - 12 - 10/07/2017 A 21/07/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13805817 Patrick Realino de
Sousa – ASP – 1 - Lavras - 3 - 08/07/2017 A 10/07/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 08942067611
- Luis Paulo Teixeira de Sousa – PEBCandeias - 15/05/2017
Belo Horizonte - Sede, 02713334640 - Weber Jose Teixeira – PEB
- 28/06/2017
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 06695829 Silvia Cristina Nunes Mati – EPPGG – 1 - Onde se Lê: 15,31.05.2017,14.06.2017
,1671/2017,MG 06.06.2017 - Leia-se: 7,31.05.2017,06.06.2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 11244571
Lidiane Freire Cardoso – PEB – 2 - Perdoes - 5 - 10/07/2017 A
14/07/2017 - , 12575288 Adriano Ribeiro do Nascimento – ATB – 1 Santo Antonio do Amparo - 15 - 09/07/2017 A 23/07/2017 COMUNICAÇÃO : 2290/2017
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03579860674
- Luciane Maria Soares – PEB - 12/07/2017 , 06621665660 - Ellen de
Carvalho Pereira – PEB - 13/07/2017 , 66426111600 - Marcos Otavio
Pires Fernandes – PEB - 13/07/2017 , 68431937653 - Solange Toledo
Almeida Guimaraes – PEB - 12/07/2017 , 57992126653 - Celio Jaques
de Resende – PEB - 12/07/2017 , 75146355649 - Marilda Lucimeire de
Oliveira Santos – PEB - 12/07/2017 , 05580717679 - Andre Nogueira
de Avila – PEB - 13/07/2017 , 73094692672 - Adriana Cristina Ferreira de Souza – PEB - 12/07/2017 , 06870640661 - Alessandro Sousa
Mendes – PEB - 13/07/2017 , 05014659608 - Nathalia Aline Barbosa
– PEB - 13/07/2017 , 15222152200 - Josemir Nogueira Teixeira –
PEB - 13/07/2017 , 04476671659 - Marcos Andre de Oliveira – PEB
- 12/07/2017
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 68485565649
- Maria das Merces Trindade – PEB – 0 - / / , 57985898620 - Luiz Antonio Ribeiro – PEB – 0 - / / , 04603836635 - Larissa Mirelle de Oliveira
Pereira – PEB – 0 - / /
COMUNICAÇÃO : 2294/2017
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03241122
Ilzamar Lucia da Silva – ANE – 2 - Patos de Minas - 60 - 11/07/2017
A 08/09/2017 - 158.I, 03781382 Cleusa Maria Vieira da Rocha –
ATB – 1 - Patos de Minas - 30 - 13/07/2017 A 11/08/2017 - 158.I,
05732144 Renilda Farias de Assis Resende – PEB – 1 - Patos de Minas
- 1 - 07/07/2017 A 07/07/2017 - 158.I, 06160568 Maria Sirlene Aparecida Mendes Rocha – PEB – 1 - Rio Paranaiba - 5 - 03/07/2017 A
07/07/2017 - 158.I, 08078529 Maria Abadia Romao – ATB – 1 - Patos
de Minas - 3 - 11/07/2017 A 13/07/2017 - 158.I, 09797747 Regina Ferreira Martins – PEB – 3 - Patos de Minas - 1 - 11/07/2017 A 11/07/2017
- 158.I, 10146603 Vanderli Jose da Fonseca – PEB – 1 - Lagoa Grande
- 60 - 17/07/2017 A 14/09/2017 - 158.I, 10551869 Eliana Aparecida
Alves – ATB – 1 - Patos de Minas - 30 - 15/07/2017 A 13/08/2017 158.I, 11074861 Daniela Divina Soares – PEB – 2 - Patos de Minas - 1
- 12/07/2017 A 12/07/2017 - 158.I, 11667433 Rivia Cristina da Silva
– PEB – 3 - Patos de Minas - 5 - 12/07/2017 A 16/07/2017 - 158.I,
11667433 Rivia Cristina da Silva – PEB – 4 - Patos de Minas - 5 12/07/2017 A 16/07/2017 - 158.I, 13253182 Sandra Maria Rodrigues e
Ribeiro – ATB – 2 - Patos de Minas - 25 - 16/07/2017 A 09/08/2017 -

158.I, 13457478 Marina Alves Martins – PEB – 3 - Patos de Minas - 2
- 13/07/2017 A 14/07/2017 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 08655557 Lucila Gomes de Souza Rabelo – PEB
– 1 - Ibia - 3 - 28/06/2017 A 30/06/2017 - 158.I, 09520735 Rita de Cassia Costa Maia – ANE – 1 - Patrocinio - 3 - 04/07/2017 A 06/07/2017 158.I, 09520735 Rita de Cassia Costa Maia – PEB – 2 - Patrocinio - 3 04/07/2017 A 06/07/2017 - 158.I, 10574705 Claudia Francisca Barroso
– PEB – 3 - Patrocinio - 1 - 05/07/2017 A 05/07/2017 - 158.I, 11694338
Lidiane Lelis dos Santos – PEB – 2 - Patrocinio - 1 - 04/07/2017 A
04/07/2017 - 158.I, 12327565 Kelly Pereira da Silva Oliveira – EEB –
2 - Patrocinio - 2 - 22/06/2017 A 23/06/2017 - 158.I, 12334942 Talita
Maria Romao – PEB – 3 - Patrocinio - 1 - 04/07/2017 A 04/07/2017 158.I, 12879847 Viviane Alves Ferreira Borges – EEB – 2 - Patrocinio 4 - 22/06/2017 A 25/06/2017 - 158.I, 13969415 Gislaine Aparecida dos
Santos – TDE – 1 - Patrocinio - 60 - 12/07/2017 A 09/09/2017 - 158.I

13220801 Joao Carlos Alves de Souza – ATB – 2 - Jequitinhonha - 9 13/07/2017 A 21/07/2017 - 158.I, 13575618 Aldeildo Rocha Ferreira –
ATB – 2 - Jordania - 4 - 11/07/2017 A 14/07/2017 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 12182333 Laura Menezes da
Silva – ASEDS – 1 - Patos de Minas - 45 - 13/07/2017 A 26/08/2017
- 158.I, 12857454 Everaldo Pereira Santos – ASP – 2 - Patrocinio - 60
- 13/07/2017 A 10/09/2017 - 158.I, 13761846 Henrique Leles Moreira
– ASP – 1 - Carmo do Paranaiba - 60 - 10/07/2017 A 07/09/2017 - 158.I,
13768643 Patricia Luciene Assuncao Pedra – ANEDS – 1 - Patos de
Minas - 30 - 12/07/2017 A 10/08/2017 - 158.I

Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06342711 Saulo
Ferraz de Almeida – PEB – 1 - Onde se Lê: 31,20.04.2017,20.05.2017,1
235/2017,MG 04.05.2017 - Leia-se: 92,20.04.2017,20.07.2017

IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10170348 Raul Faria – FISAG
– 1 - Patos de Minas - 30 - 04/07/2017 A 02/08/2017 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 04505913
Rejane Pinheiro Cangussu – PEB – 3 - Jequitinhonha - 10 - 05/07/2017
A 14/07/2017 - , 05663000 Nelson Ferreira dos Santos – ASB – 2 Jordania - 15 - 13/07/2017 A 27/07/2017 - , 06394852 Antenor Borges
Pereira – ASB – 2 - Jequitinhonha - 5 - 05/07/2017 A 09/07/2017 - ,
08074890 Milza das Gracas Matos Nunes – PEB – 2 - Jequitinhonha - 5
- 10/07/2017 A 14/07/2017 - , 10090207 Marinalva Gomes de Oliveira
– PEB – 1 - Santo Antonio do Jacinto - 9 - 13/07/2017 A 21/07/2017
- , 10772101 Angelo Lino Cardoso Saraiva – PEB – 2 - Jequitinhonha - 4 - 12/07/2017 A 15/07/2017 - , 10938215 Claudileia Goncalves Ribeiro Pereira Soares – PEB – 2 - Rio do Prado - 3 - 10/07/2017
A 12/07/2017 - , 11101490 Danusa Silva Pinto – PEB – 4 - Palmopolis - 4 - 10/07/2017 A 13/07/2017 - , 11937190 Carlos Pereira da
Silva – PEB – 1 - Joaima - 5 - 10/07/2017 A 14/07/2017 - , 11937190
Carlos Pereira da Silva – PEB – 2 - Jequitinhonha - 5 - 10/07/2017
A 14/07/2017 - , 12131504 Neide Maria da Silva Santos – PEB – 1
- Joaima - 10 - 13/07/2017 A 22/07/2017 - , 12131504 Neide Maria
da Silva Santos – PEB – 2 - Joaima - 10 - 13/07/2017 A 22/07/2017
- , 13057070 Janete Gobira dos Santos – PEB – 1 - Jordania - 11 04/07/2017 A 14/07/2017 - , 13842257 Wallas Ferraz Andrade – PEB
– 1 - Jordania - 5 - 10/07/2017 A 14/07/2017 - , 13843222 Ana Elisa
Antunes de Oliveira – PEB – 2 - Rubim - 10 - 05/07/2017 A 14/07/2017
- , 14104681 Marco Tulio Keller da Silva – PEB – 1 - Jequitinhonha 2 - 10/07/2017 A 11/07/2017 - , 14104681 Marco Tulio Keller da Silva
– PEB – 2 - Jequitinhonha - 2 - 10/07/2017 A 11/07/2017 - , 14150197
Adileia de Jesus Dias Santos – ASB – 1 - Divisopolis - 2 - 06/07/2017 A
07/07/2017 - , 14161350 Roberta de Oliveira Santos – PEB – 1 - Joaima
- 5 - 03/07/2017 A 07/07/2017 - , 14421945 Darcilene Gomes Machado
– ASB – 1 - Jequitinhonha - 4 - 11/07/2017 A 14/07/2017 43ª SRE - Aracuai, 10098689 Aparecida Soares Franca – PEB – 1 - Itaobim - 5 - 05/07/2017 A 09/07/2017 -

Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04524627626
- Reginaldo Bontempo Boaventura – PEB - 17/07/2017 , 57474885620
- Regina Aparecida da Fonseca Marcolino – PEB - 14/07/2017
, 03029749622 - Cristina Alcantara Faria – PEB - 14/07/2017
, 04383561608 - Edilene Maria Martins – EEB - 10/07/2017 ,
05207038630 - Jaina Rodrigues Galvao – PEB - 17/07/2017 ,
21312879840 - Glaucia Rodrigues da Silva Santos – PEB - 17/07/2017
, 04544591651 - Simone Maria da Silva Quiteria – EEB - 13/07/2017 ,
03578094676 - Elaine Maria Borges – PEB - 14/07/2017 , 06094975618
- Suiene de Oliveira Rocha – EEB - 12/07/2017 , 03241539610 - Kerley
Carneiro Regis – PEB - 17/07/2017 , 10832010693 - Camila Cristina
Debortoli – PEB - 17/07/2017 , 07761673675 - Bianca Cecilia Albertino Silva – PEB - 14/07/2017
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 10853471 Sandra Maria Ribeiro – PEB – 3 - Pratinha - 18/07/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 04488300
Istael Soares Ferreira – PEB – 1 - Lagoa Formosa - 5 - 10/07/2017 A
14/07/2017 - , 06465322 Luciene Batista Vieira – PEB – 1 - Varjao de
Minas - 15 - 12/07/2017 A 26/07/2017 - , 06465322 Luciene Batista
Vieira – PEB – 2 - Varjao de Minas - 15 - 12/07/2017 A 26/07/2017 - ,
08442246 Vilda de Fatima Oliveira Nascentes – ASB – 2 - Patos de
Minas - 10 - 13/07/2017 A 22/07/2017 - , 08466682 Angela Ferreira
Rocha – ATB – 2 - Patos de Minas - 15 - 14/07/2017 A 28/07/2017 - ,
09677956 Claudia Maria da Silva Andrade – ASB – 1 - Patos de Minas
- 15 - 17/07/2017 A 31/07/2017 - , 10448959 Sonia Maria da Silva
Souza – EEB – 2 - Carmo do Paranaiba - 3 - 12/07/2017 A 14/07/2017
- , 11360922 Daniela Maria Teixeira de Alcantara – PEB – 2 - Patos
de Minas - 1 - 14/07/2017 A 14/07/2017 - , 11956471 Edisilva Maria
Rodrigues – ASB – 1 - Lagoa Grande - 2 - 04/07/2017 A 05/07/2017 - ,
12934071 Bruna Vanessa Lopes da Silva Barbacena – PEB – 1 - Presidente Olegario - 9 - 12/07/2017 A 20/07/2017 - , 12934071 Bruna
Vanessa Lopes da Silva Barbacena – PEB – 2 - Varjao de Minas - 9
- 12/07/2017 A 20/07/2017 - , 13057112 Maria Luisa Silva Oliveira –
ASB – 1 - Patos de Minas - 1 - 11/07/2017 A 11/07/2017 - , 13183546
Eliana Muniz de Souza – ASB – 1 - Patos de Minas - 15 - 12/07/2017
A 26/07/2017 - , 13321070 Carina Tatiana Ribeiro Faria – PEB – 1 Varjao de Minas - 14 - 13/07/2017 A 26/07/2017 - , 14366561 Eulalia
Aparecida de Souza – PEB – 1 - Patos de Minas - 2 - 13/07/2017 A
14/07/2017 29ª SRE - Patrocinio, 06639454 Luciene Simao de Castro Oliveira –
PEB – 2 - Serra do Salitre - 2 - 26/06/2017 A 27/06/2017 - , 06639454
Luciene Simao de Castro Oliveira – PEB – 3 - Serra do Salitre - 2
- 26/06/2017 A 27/06/2017 - , 11748175 Flavia Helque da Fonseca –
ASB – 1 - Patrocinio - 7 - 13/07/2017 A 19/07/2017 - , 12478368 Ana
Carolina Silva – PEB – 1 - Perdizes - 2 - 06/07/2017 A 07/07/2017 - ,
12686374 Fabiano Silva – PEB – 1 - Patrocinio - 1 - 05/07/2017 A
05/07/2017 - , 12958989 Zelma Silva de Oliveira – ASB – 1 - Patrocinio
- 2 - 10/07/2017 A 11/07/2017 - , 13935416 Daniela Pereira de Alcantara Assis – PEB – 1 - Serra do Salitre - 5 - 10/07/2017 A 14/07/2017
- , 14008510 Elita Ines Goncalves Reis – PEB – 1 - Guimarania - 15
- 30/06/2017 A 14/07/2017 - , 14466106 Michele Cristina Pinheiro
Araujo – EEB – 1 - Patrocinio - 1 - 07/07/2017 A 07/07/2017 Belo Horizonte - Sede, 14422299 Poliana Cristina de Almeida e Silva
– – 1 - - 15 - 15/07/2017 A 29/07/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13311089 Rafaela de Fatima
Santos – – 1 - - 15 - 16/07/2017 A 30/07/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 11087830
Leandra Ribeiro de Almeida Nogueira – PEB – 3 - Carmo do Paranaiba
- 19/06/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 04435723
Seli Braga Cadete Pacheco – ASB – 1 - Presidente Olegario - 171 14/07/2017 A 31/12/2017 COMUNICAÇÃO : 2305/2017
REGIONAL : Almenara
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03703519
Maria Aparecida de Oliveira – ATB – 1 - Jordania - 3 - 10/07/2017 A
12/07/2017 - 158.I, 06354104 Leila Grapiuna Santana Pinheiro – SEV –
1 - Joaima - 31 - 11/07/2017 A 10/08/2017 - 158.I, 06383491 Vanderlan
Batista Rodrigues – PEB – 1 - Bandeira - 2 - 10/07/2017 A 11/07/2017
- 158.I, 06383491 Vanderlan Batista Rodrigues – PEB – 3 - Bandeira
- 2 - 10/07/2017 A 11/07/2017 - 158.I, 06386858 Marina Magalhaes
Barbosa – PEB – 1 - Felisburgo - 61 - 17/07/2017 A 15/09/2017 - 158.I,
06387401 Neiva Batista Santos – PEB – 1 - Mata Verde - 5 - 10/07/2017
A 14/07/2017 - 158.I, 08135915 Sidelvania Moreira da Silva – PEB –
1 - Monte Formoso - 16 - 03/07/2017 A 18/07/2017 - 158.I, 08326290
Clenia Sousa Nascimento Silva – PEB – 3 - Rubim - 4 - 11/07/2017 A
14/07/2017 - 158.I, 08330243 Eliana Notelio de Azevedo – ATB – 4
- Almenara - 15 - 12/07/2017 A 26/07/2017 - 158.I, 08568834 Maria
Elienete Goncalves Lacerda – PEB – 1 - Almenara - 31 - 17/07/2017
A 16/08/2017 - 158.I, 08568834 Maria Elienete Goncalves Lacerda –
ANE – 2 - Almenara - 31 - 17/07/2017 A 16/08/2017 - 158.I, 08845802
Moises Pereira Damasceno Filho – DV – 1 - Rubim - 5 - 10/07/2017 A
14/07/2017 - 158.I, 08845802 Moises Pereira Damasceno Filho – PEB
– 3 - Almenara - 5 - 10/07/2017 A 14/07/2017 - 158.I, 09327784 Fabio
Amaral Monte – TDE – 2 - Almenara - 4 - 11/07/2017 A 14/07/2017
- 158.I, 10580025 Claudia Ferraz Machado – ATB – 1 - Almenara 4 - 11/07/2017 A 14/07/2017 - 158.I, 10772101 Angelo Lino Cardoso
Saraiva – PEB – 3 - Joaima - 4 - 12/07/2017 A 15/07/2017 - 158.I,
11101490 Danusa Silva Pinto – PEB – 5 - Palmopolis - 4 - 10/07/2017
A 13/07/2017 - 158.I, 11159753 Silvana Pereira dos Santos – PEB – 1
- Jordania - 5 - 10/07/2017 A 14/07/2017 - 158.I, 11302114 Horst Otto
Lieberenz Junior – PEB – 5 - Jordania - 5 - 10/07/2017 A 14/07/2017 158.I, 11363124 Geziane Dias dos Santos – PEB – 4 - Palmopolis - 13
- 10/07/2017 A 22/07/2017 - 158.I, 11719168 Viviane Amaral Toledo
Coelho – PEB – 2 - Almenara - 7 - 13/07/2017 A 19/07/2017 - 158.I,

Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 95696121691
- Marly Guimaraes Dutra – PEB - 13/07/2017 , 07547718655 - Ado de
Souza Machado – PEB - 14/07/2017 , 05138225693 - Evando Brito
Santos – PEB - 14/07/2017 , 03360981626 - Valdirene Quadros de Carvalho – PEB - 13/07/2017 , 08736135623 - Nayara Gomes Aguiar –
PEB - 14/07/2017 , 05766233698 - Sara da Silva – PEB - 14/07/2017 ,
04931253610 - Janete Paulo Amorim – EEB - 13/07/2017 , 04088306627
- Catrine Oliveira Costa – EEB - 13/07/2017 , 07385944663 - Helvio
Sena Capocci – PEB - 13/07/2017 , 08586022616 - Nyara Botelho
Ribeiro – EEB - 12/07/2017

Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 13843222 Ana
Elisa Antunes de Oliveira – PEB – 2 - Rubim - 26/06/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02781409 Maura
Rosa Rodrigues Prates – PEB – 2 - Jequitinhonha - 121 - 13/07/2017
A 10/11/2017 - , 06383913 Vitoria Monteiro da Silva Dias – ASB – 1
- Almenara - 92 - 17/07/2017 A 16/10/2017 - , 08677189 Ana Costa de
Andrade – ASB – 1 - Almenara - 92 - 17/07/2017 A 16/10/2017 -

Minas Gerais - Caderno 1
Souza Amaral – PEB – 2 - Itabira - 1 - 14/07/2017 A 14/07/2017 - ,
09451741 Rogeria Aparecida da Cruz do Carmo – ASB – 1 - Itabira - 15
- 05/07/2017 A 19/07/2017 - , 11207511 Gilma Divina Teixeira – PEB
– 1 - Rio Piracicaba - 15 - 08/07/2017 A 22/07/2017 - , 12218293 Maria
Antonia Damiao Sipolis – PEB – 1 - Joao Monlevade - 15 - 08/07/2017
A 22/07/2017 - , 12437521 Max Alex de Oliveira – PEB – 1 - Joao
Monlevade - 5 - 14/07/2017 A 18/07/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13632906 Tahuana Caroline
Maciel de Andrade – – 1 - - 1 - 14/07/2017 A 14/07/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 09841461
Claudilene Reilas do Nascimento Andrade Perei – ANE – 2 - Guanhaes
- 11/07/2017 - , 12450615 Natalia de Souza Soares – PEB – 1 - Guanhaes - 10/07/2017 24ª SRE - Nova Era, 06618219 Conceicao Aparecida Silva Souza –
PEB – 1 - Joao Monlevade - 11/07/2017 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 05138038664
- Eliane Gomes da Costa – PEB – 0 - / /
COMUNICAÇÃO : 2315/2017
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 10676872
Giselli Cristina da Fonseca Barbosa – PEB – 3 - Caldas - 1 - 12/07/2017
A 12/07/2017 - 158.I, 12210902 Flavia Camargo Busatte – PEB – 3 Pocos de Caldas - 1 - 12/07/2017 A 12/07/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 02483267670
- Rejane de Fatima Marcondes Cavini – PEB - 18/07/2017 ,
01600237690 - Vanessa Lopes Lage – PEB - 17/07/2017
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 14368567
Hely Samuel de Oliveira – PEB – 3 - Cabo Verde - 17/07/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 13664651
Rita de Cassia Paranhos Emmerich – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 2 11/07/2017 A 12/07/2017 - , 14380844 Suia Gomes da Silva – PEB – 1
- Caldas - 3 - 11/07/2017 A 13/07/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas,
13476270 Andrea Barbosa Oliveira – PEB – 1 - Santa Rita de Caldas 10/07/2017 - , 14368567 Hely Samuel de Oliveira – PEB – 2 - Monte
Belo - 07/07/2017 COMUNICAÇÃO : 2322/2017
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
03783081 Luiza de Marilac Santos Paixao – ATB – 1 - Conceicao da
Barra de Minas - 1 - 05/07/2017 A 05/07/2017 - 158.I

COMUNICAÇÃO : 2314/2017
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05531157 Jacinta
Carneiro Dias – PEB – 2 - Barao de Cocais - 1 - 11/07/2017 A
11/07/2017 - 158.I, 11079845 Raquel Fonseca Duarte – PEB – 1 - Bom
Jesus do Amparo - 3 - 12/07/2017 A 14/07/2017 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 09911363 Eloiza Virginia da Silva Neta – PEB – 1
- Sao Jose do Jacuri - 30 - 11/07/2017 A 09/08/2017 - 158.I, 12808358
Rosely Campos Ferreira e Silva – PEB – 3 - Guanhaes - 1 - 10/07/2017
A 10/07/2017 - 158.I, 13485941 Rafaela de Carvalho Sobrinho – PEB
– 2 - Guanhaes - 3 - 11/07/2017 A 13/07/2017 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 03706918 Marcilene dos Santos Almeida –
ATB – 2 - Joao Monlevade - 5 - 13/07/2017 A 17/07/2017 - 158.I,
06616445 Leny Rodrigues Guerra – EEB – 1 - Itabira - 3 - 12/07/2017
A 14/07/2017 - 158.I, 08050098 Junia Valeria Santos Eliziario – PEB –
1 - Itabira - 1 - 12/07/2017 A 12/07/2017 - 158.I, 08050098 Junia Valeria Santos Eliziario – PEB – 3 - Itabira - 1 - 12/07/2017 A 12/07/2017
- 158.I, 08386245 Geraldo Pantuza Pinto Coelho – PEB – 1 - Joao
Monlevade - 2 - 11/07/2017 A 12/07/2017 - 158.I, 08386245 Geraldo
Pantuza Pinto Coelho – PEB – 2 - Joao Monlevade - 2 - 11/07/2017
A 12/07/2017 - 158.I, 08677841 Sandra Rezende Viegas – EEB –
1 - Itabira - 3 - 12/07/2017 A 14/07/2017 - 158.I, 10512382 Fatima
Guimaraes – PEB – 1 - Itabira - 1 - 13/07/2017 A 13/07/2017 - 158.I,
10580975 Cintia dos Santos Rodrigues Duarte – ATB – 1 - Itabira 60 - 17/07/2017 A 14/09/2017 - 158.I, 10634053 Rosangela Aparecida
Silva Gomes – PEB – 4 - Santa Maria de Itabira - 1 - 14/07/2017 A
14/07/2017 - 158.I, 10634053 Rosangela Aparecida Silva Gomes –
PEB – 3 - Itabira - 1 - 14/07/2017 A 14/07/2017 - 158.I, 10952216
Claudio Magno de Souza – PEB – 1 - Joao Monlevade - 5 - 12/07/2017
A 16/07/2017 - 158.I, 11207511 Gilma Divina Teixeira – PEB – 3 Joao Monlevade - 45 - 08/07/2017 A 21/08/2017 - 158.I, 13225859
Adriana Aparecida Duarte Rosa – PEB – 2 - Itabira - 2 - 13/07/2017 A
14/07/2017 - 158.I, 14297337 Joziana Almeida Souza Neves – EEB – 1
- Itabira - 3 - 13/07/2017 A 15/07/2017 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 13907613 Humberto Silva
de Oliveira Pinto – ASP – 1 - Sao Joao Del Rei - 22 - 30/06/2017 A
21/07/2017 - 158.I

Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 56391986991
- Ana Lucia de Castro Goncalves – EEB - 17/07/2017 , 81959060600
- Maria de Lourdes Pereira da Silva De Araujo – EEB - 14/07/2017 ,
02805587677 - Claudia Aparecida Silva Gandra – EEB - 17/07/2017

Superintendente de Gestão de Serviços
GUILHERME MACHADO SILVEIRA

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 13230586 Leucilene Pereira da Silva – ATB – 2 - Guanhaes - 13/07/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05509765 Maria
das Gracas da Silva – PEB – 3 - Barao de Cocais - 15 - 12/07/2017 A
26/07/2017 - , 13355854 Liliane Aparecida Silva – ASB – 1 - Santa
Barbara - 5 - 10/07/2017 A 14/07/2017 14ª SRE - Guanhaes, 05074372 Maria das Dores Santos – PEB – 2 Dores de Guanhaes - 4 - 10/07/2014 A 13/07/2014 - , 08010688 Adicelia
Carvalho de Oliveira – PEB – 2 - Dores de Guanhaes - 4 - 11/07/2017
A 14/07/2017 - , 09315953 Marlino Damazo – ASB – 2 - Guanhaes
- 3 - 12/07/2017 A 14/07/2017 - , 11680279 Sandra Neves Drumond
Avila – PEB – 1 - Dores de Guanhaes - 3 - 12/07/2017 A 14/07/2017 - ,
12808358 Rosely Campos Ferreira e Silva – PEB – 1 - Guanhaes - 1 10/07/2017 A 10/07/2017 - , 13485941 Rafaela de Carvalho Sobrinho
– PEB – 1 - Guanhaes - 3 - 11/07/2017 A 13/07/2017 24ª SRE - Nova Era, 08677841 Sandra Rezende Viegas – PEB – 3 Itabira - 3 - 12/07/2017 A 14/07/2017 - , 08762817 Antonia Edna de

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Subsecretário de Imprensa Oficial
TANCREDO ANTÔNIO NAVES
Superintendente de Redação e Editoração
HENRIQUE ANTÔNIO GODOY

Diretora de Produção do Diário Oficial
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

SUBSECRETARIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa - Palácio Tiradentes
Rod. Papa João Paulo II, 4001, 2º andar , Serra Verde
CEP: 31630-901 - Belo Horizonte / MG
Diretoria de Produção do Diário Oficial
Publicações: (31)3237-3560 / (31)3237-3479
Diretoria de Atendimento
(31)3916-7064 / (31)3916-7075 / (31)3916-7086
E-mail : atendimento@casacivil.mg.gov.br
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br