terça-feira, 23 de Maio de 2017 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
80042112672
Cleice Garotti Fonseca
Pocos De Caldas/Cabo Verde
CPF
Nome
08624698642
Ana Claudia Muniz
Pouso Alegre/Pouso Alegre
CPF
Nome
03246093610
Getulio Aparecido Brandao
01945690984
Salete Gil De Azevedo Alves
Sete Lagoas/Sete Lagoas
CPF
Nome
88096424653
Flavia Maria Dos Santos
01182538673
Vania Maria Martins Costa
São João Del Rei/Ijaci
CPF
Nome
85495158687
Ricardo Calixto Azevedo
São Sebastião Do Paraíso/Juruaia
CPF
Nome
06698938629
Andreia Galdino Piza
Teofilo Otoni/Carlos Chagas
CPF
Nome
07100482623
Roberto Barbosa Fonseca Filho
Teofilo Otoni/Padre Paraiso
CPF
Nome
08937725690
Josdete Gomes Lima
Teofilo Otoni/Santa Helena De Minas
CPF
Nome
51332787649
Adalberto Augusto De Oliveira
Varginha/Lambari
CPF
Nome
09744603623
Raquel Goncalves Da Silva
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na
Secretaria de Estado de Governo à disposição do Gabinete Militar do
Governador, de 27/11/2016 a 31/12/2017, com ônus para o órgão de
origem, para regularizar situação funcional:
MARIA DE JESUS GOMES DE OLIVEIRA, MASP 906311-6,
OFICIAL DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, NÍVEL II, GRAU H,
SÍMBOLO OSO2H;
WILSON CARVALHO DE SOUZA, MASP 906334-8, OFICIAL
DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, NÍVEL IV, GRAU E, SÍMBOLO
OSO2E.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da PREFEITURA
MUNICIPAL DE CONTAGEM, de 04/05/2017 a 31/12/2017, sem
ônus para o órgão de origem:
CARLOS ALEXANDRE GONCALVES DA SILVA, MASP 367977-6,
AGOV.
retifica o ato de disposição de BEATRIZ FERRAZ BRUGGER,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, publicado em
11/02/2017: fazendo constar no texto original “em prorrogação”.
retifica o ato de disposição de JOSIANE PENA SOARES
MACIEIRA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
publicado em 11/02/2017: fazendo constar no texto original “em
prorrogação”.
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado no Instituto
de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, a afastarse de suas atribuições, no período de 31/05/2017 a 08/06/2017, para
participar da ASCO ANNUAL MEETING 2017, em Chicago - Illinois
/EUA, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando
vedado o pagamento de demais despesas vinculadas a mesma:
CAIO TEIXEIRA HELENO, MASP 1074049-6,MEDSS, NIVEL IV,
GRAU C.
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada, lotada no Instituto
de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, a afastarse de suas atribuições, no período de 12/06/2017 a 19/06/2017, para
participar do Annual European Congress of Rheumatology - EULAR
2017, em Madrid/Espanha, sem prejuízo do vencimento e vantagens
do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas
ao mesmo:
REJANE PINHEIRO DAMASCENO, MASP 1072143-9, MEDSS,
NÌVEL III, GRAU C.
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado no Instituto
de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, a afastarse de suas atribuições, no período de 12/06/2017 a 15/06/2017, para
participar da NSpine Main Conference, em Londres / Reino Unido,
sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o
pagamento de demais despesas vinculadas a mesma:
RODRIGO D ALESSANDRO DE MACEDO, MASP 1073370-7,
MEDSS, NIVEL IV, GRAU C.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
19/05/2017, pelo qual GUSTAVO HENRIQUE MIELKE foi
nomeado para o cargo DAD-8 SA1100254 da Secretaria de Estado de
Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, FABIO DE PAIVA GARDONI, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 SA1100254, de recrutamento amplo, para dirigir a
Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora da Secretaria de
Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de São João
Evangelista/Unidade SUS de São João Evangelista , pelo período de
21/02/2017 a 31/12/2018, atendendo a proposta de programa estadual
de municipalização, com ônus para o órgão de origem, para regularizar
situação funcional:
GERALDO GUILHERME BRETAS DE CAMPOS, MASP 288230-6,
MÉDICO DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/E.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Igarapé/
Unidade SUS de Igarapé, pelo período de 06/03/2017 a 31/12/2018,
atendendo a proposta de programa estadual de municipalização, com
ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
ETHEL BEATRIZ DE PAULA CAMPOS, MASP 382093-3, MÉDICO
DA ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/E.
3°
ED 133009
Classificação
1°
Vaga
ED 133004
Classificação
2°
3°
Vaga
ED 132993
ED 132992
Classificação
9°
10°
Vaga
ED 132571
ED 132570
Classificação
1°
Vaga
ED 134421
Classificação
1°
Vaga
ED 134415
Classificação
1°
Vaga
ED 132566
Classificação
1°
Vaga
ED 132555
Classificação
1°
Vaga
ED 132552
Classificação
1°
Vaga
ED 132530
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de
Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Lavras, para
ocupar o cargo de Secretária Municipal, pelo período de 02/01/2017 a
31/12/2018, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação
funcional:
MÁRCIA REGINA GUEDES, MASP 1111157-2, ESPECIALISTA
EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE I/C.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na
Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal
de Juiz de Fora/ Centro de Saúde de Juiz de Fora, no período de
06/02/2017 a 31/12/2018, atendendo a proposta de programa estadual
de municipalização, com ônus para o órgão de origem, para regularizar
situação funcional:
FERNANDO ANTÔNIO DUTRA MACEDO, MASP 915022-8,
MÉDICO DE ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/B.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Gouveia/
Unidade SUS de Gouveia, pelo período de 15/03/2017 a 31/12/2018,
atendendo a proposta de programa estadual de municipalização, com
ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
ALBERTINA VIEIRA DUQUE, MASP 913204-4, TÉCNICO DE
ATENÇÃO À SAÚDE V/C.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Rio Novo/
Unidade SUS de Rio Novo, no período de 07/03/2017 a 31/12/2018,
atendendo a proposta de programa estadual de municipalização, com
ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
LUIZ RONALDO VIEIRA, MASP 913178-0, TÉCNICO DE GESTÃO
DA SAÚDE V/C.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Almenara/
Unidade SUS de Almenara, no período de 01/01/2017 a 31/12/2018,
atendendo a proposta de programa estadual de municipalização, com
ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
RIVANA MATOS CAMPOS, MASP 384452-9, TÉCNICO DE
GESTÃO DA SAUDE V/B.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na
Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de
Manhumirim, para ocupar o cargo de Diretora de Saúde, pelo período
de 02/03/2017 a 31/12/2017, sem ônus para o órgão de origem, para
regularizar situação funcional:
ANDRESSA APARECIDA DUARTE DE AGUIAR, MASP 667408-9,
TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE II/A.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de
Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de São Francisco
de Sales/Unidade SUS de São Francisco de Sales, pelo período de
03/04/2017 a 31/12/2018, atendendo a proposta de programa estadual
de municipalização, com ônus para o órgão de origem, para regularizar
situação funcional:
WAGNER FERREIRA DA SILVA, MASP 919690-8, MÉDICO DA
ÁREA DE GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE III/G.
22 964654 - 1
Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Odair José da Cunha
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
ATOS DO SENHOR DIRETOR
DIRETOR: GERALDO MOREIRA SOARES
Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 600/2017, publicada em 25/03/2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores:
-MASP 374166-7, GERSON ANTONINO GONÇALVES, Oficial de
Serviços Operacionais, nível II, grau J, símbolo OSO2, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 30/06/2016;
-MASP 297014-3, JAIRO FERREIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Governamentais, nível IV, grau F, símbolo AUSG4, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 27/03/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por 08 (oito)
dias, da servidora MASP 1304609-9, MARISTELA CRISTINA DO
CARMO, a partir de 13/05/2017.
22 964629 - 1
Presidente: Glenio Martins de Lima Mariano
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas
Gerais - EMATER-MG
Portaria nº 969/2017, da Presidência da Emater-MG. Instaura Processo
Administrativo Disciplinar, em face do empregado EOF, matrícula nº
9.891-2, tendo em vista indícios de irregularidades na conferência da
ficha individual de frequência de empregado cedido, nos exatos termos
das análises desenvolvidas nos Despachos SCAD/econômica 16/2016
e COGE/Área econômica nº 01/2017 e 27/2017. Designa para compor
a comissão os empregados a seguir relacionados, sob a presidência do
primeiro: Presidente – Gelson Soares Lemos – matrícula 08.106-8; e
os membros Giovanni Werneck Pelerino - matrícula 10.178-6 e Adaísa Ferreira da Silva – matrícula 07.557-2, para encarregarem-se dos
respectivos trabalhos, devendo concluí-los no prazo de 60 (sessenta)
dias corridos, contados da publicação do extrato desta Portaria. Belo
Horizonte, 18 de maio de 2017. Ass. Glenio Martins de Lima Mariano
– Presidente da Emater-MG.
22 964423 - 1
Secretaria de Estado
de Cidades e de
Integração Regional
Expediente
Atos da Superintendente de Planejamento, Gestão
e Finanças:Mônica Soares Grosso Avelino.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, do servidor Masp 1.272.823-4, JOÃO BOSCO MARQUES
SENA, a partir de 4/5/2017.
CONCEDE AJUSTAMENTO FUNCIONAL, nos termos do § 2º do art.
30 da CE/1989, ao servidor Masp 368.098-0, CARLOS EDUARDO
AZEREDO CAMARGOS, Auxiliar de Serviços Operacionais, nível
III, grau C (Motorista), durante o período de 10/5/2017 a 31/7/2017.
22 964363 - 1
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário
Diretor-Geral: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
ATO GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO- 06/2017
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25 de abril de 2003, à servidora Taiana Coelho
Netto, Masp 1.205.699-0, cargo Gestor Governamental, GGOV1-D,
por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 19/6/2017.
Belo Horizonte, 18 de maio de 2017.
Ana Costa Rego
Gerente de Planejamento, Gestão e Finanças
22 964482 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
nos termos do artigo 114 da ECE Nº 57/2003, CONVERTE FÉRIASPRÊMIO EM TEMPO DE SERVIÇO EM DOBRO, referente ao saldo
de 5 (cinco) meses: 3 meses referentes ao 1º quinquênio e 2 meses
referentes ao 2º quinquênio; ao servidor: GILBERTO AMANCIO DE
ALMEIDA, MASP 1035783-8, no cargo efetivo de Professor de Arte,
Nível I, Grau J, a partir de 21 de março de 2017. Belo Horizonte, 15 de
maio de 2017. Augusto Nunes Filho – Presidente.
22 964611 - 1
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
nos termos do artigo 112 do ADCT, da CE/89 CONCEDE QUINQUÊNIO, referente ao 6º quinquênio; nos termos do art. 113 do ADCT
da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, CONCEDE
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO; ao servidor: GILBERTO
AMANCIO DE ALMEIDA, MASP 1035783-8, no cargo efetivo de
Professor de Arte, Nível I, Grau J, a partir de 21 de março de 2017. Belo
Horizonte, 15 de maio de 2017. Augusto Nunes Filho – Presidente.
22 964612 - 1
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições
legais, TORNA SEM EFEITO o ato publicado em 03 de maio de 2017,
pelo qualANA CRISTINA MELO GUIMARÃESfoi designada para
o cargo de Professor de Arte, 1º classificado para a disciplina: 1.2Dança Contemporânea, Composição Coreográfica, Núcleo de Ensaios
e demais conteúdos complementares à formação em dança, conforme
disposto no Edital 04/2017, de 30/03/2017 e resultado final divulgado
no dia 26/04/2017. Belo Horizonte, 18 de maio de 2017. Augusto
Nunes Filho - Presidente.
Secretaria de Estado
de Direitos Humanos,
Participação Social
e Cidadania
Secretário: Nilmário de Miranda
Expediente
RESOLUÇÃO SEDPAC N° 10/2017.
Reconduz pregoeira e designa membros de equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão.
O Secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e
Cidadania (SEDPAC), no uso de competência atribuída pelo artigo 93,
§ 1°, inciso III, da Constituição do Estado, e considerando o disposto na
Lei Estadual n° 14.167, de 10 de janeiro de 2002, e no Decreto Estadual
n° 44.786, de 18 de abril de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º. Reconduzir, consoante entendimento prévio, a servidora Luci
Pereira de Abreu Alves Diniz, Masp n° 1.253.715-5, designada para
atuar como pregoeira nos processos licitatórios pela modalidade denominada pregão, da SEDPAC.
Art. 2°. Designar, como membros de equipe de apoio à pregoeira, os
servidores:
I – Roberto Luis de Oliveira Silva, Masp n° 380.696-5;
II – Cássio Murilo de Miranda, Masp n° 374.162-6;
III – Hudson Machado Lopes da Silva, Masp n° 1.367.003-9;
IV – Alessandra Silveira de Magalhães, Masp nº 1.273678-1; e
V – Elzira Neto de Paula, Masp n° 385.050-0.
Art. 3°. As designações constantes desta Resolução terão vigência por
um ano, competindo aos designados atuar nos processos e licitações, na
modalidade indicada, de competência da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças – SPGF, da SEDPAC.
Art. 4°. Os editais dos certames conterão a indicação da pregoeira e da
equipe de apoio designadas.
§ 1°. A pregoeira, em caso de impedimento, será substituída por membro da equipe de apoio devidamente habilitado.
§ 2°. A pregoeira poderá solicitar assessoria de servidores da SEDPAC
para o desempenho de suas atribuições e, em caso de necessidade, para
substituir membros da equipe de apoio.
Art. 5°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 22 de maio de 2017.
NILMÁRIO DE MIRANDA
Secretário de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania
22 964278 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM
DE TEMPO E APOSENTADORIA
DIRETORA: MARILÚCIA MARTINS CALÇADO
A Diretoria Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria no uso de
suas atribuições comunica aos servidores abaixo relacionados identificados por MASP, NOME e LOTACAO, o despacho proferido em seus
processos de revisão de proventos:
MASP NOME LOTACAO
DEFERIDOS
00329079-8 – REGINA APARECIDA AMENDOLA COUTO – SEE
INDEFERIDOS
00326980-0 – MARIZETE NUNES BOREL – SEE
00348172-8 – SANDRA QUEIROZ DA SILVA – SEE
22 964480 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Subsecretário de Imprensa Oficial
TANCREDO ANTÔNIO NAVES
Superintendente de Redação e Editoração
HENRIQUE ANTÔNIO GODOY
Superintendente de Gestão de Serviços
GUILHERME MACHADO SILVEIRA
Diretora de Produção do Diário Oficial
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições legais, e conforme disposto no Edital 04/2017, de 30/03/2017,
que regula a CONVOCAÇÃO PARA CLASSIFICAÇÃO DE PROFESSOR DE ARTE PARA AS ESCOLAS DE DANÇA E MÚSICA,
DO CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E TECNOLÓGICA –
CEFART, PARA O ANO LETIVO DE 2017, POR INEXISTÊNCIA
DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS, DESIGNA, nos termos do art.
10, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990, da Lei nº 13.656, de 14 de
julho de 2000, da Lei n° 15.467, de 13 de janeiro de 2005 e daPortaria
FCS 09/2012, para exercer as funções de Professor de Arte, conforme
resultado final divulgado no dia 26/04/2017:
1.2 - Dança Contemporânea, Composição Coreográfica, Núcleo de
Ensaios e demais conteúdos complementares à formação em dança
CANDIDATO(A)
CLASSIFICAÇÃO
LUÍSA CUNHA MACHALA
3º
SUBSECRETARIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa - Palácio Tiradentes
Rod. Papa João Paulo II, 4001, 2º andar , Serra Verde
CEP: 31630-901 - Belo Horizonte / MG
Belo Horizonte, 18 de maio de 2017. Augusto Nunes Filho
- Presidente.
22 964613 - 1
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br
Diretoria de Produção do Diário Oficial
Publicações: (31)3237-3560 / (31)3237-3479
Diretoria de Atendimento
(31)3916-7064 / (31)3916-7075 / (31)3916-7086
E-mail : atendimento@casacivil.mg.gov.br