quinta-feira, 27 de Abril de 2017 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Cemig Geração Salto Grande S.A.
CNPJ 24.286.083/0001-95 – NIRE 31300114082
ATA DA 11ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 26 de dezembro de 2016, às 10h30min, na sede
social. Convocação e participações: Os membros da Diretoria Executiva foram regularmente convocados, tendo participado os Diretores Franklin Moreira Gonçalves, Dimas Costa e Márcio José Peres, e,
pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da
Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu
a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Franklin
Moreira Gonçalves, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade
Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário.
Ordem do dia: Contrato de cessão fiduciária de recebíveis. Deliberação: Os Diretores, por unanimidade, autorizaram: a) a outorga e a constituição pela Cemig Geração Salto Grande S.A. das seguintes garantias reais, em garantia das obrigações assumidas pela Cemig Geração
e Transmissão S.A. (“Cemig GT” ou “Emissora”), no âmbito de sua
sétima emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da
espécie quirografária, a ser convolada em espécie com garantia real,
com garantia adicional fidejussória, em série única, no montante total
de até dois bilhões, duzentos e sessenta milhões de reais, debêntures
estas que serão objeto de distribuição pública, com esforços restritos,
nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários - CVM
nº 476/2009: 1) cessão fiduciária da totalidade do fluxo de recebíveis
provenientes da geração de energia elétrica pela Usina Hidrelétrica
Salto Grande, referente ao Lote D do Leilão Aneel 12/2015, bem como
dos direitos creditórios relacionados às contas correntes vinculadas de
titularidade da Companhia, mantidas junto a instituição financeira, nas
quais tais recebíveis deverão ser depositados, nos termos a serem previstos em contrato de cessão fiduciária de direitos creditórios e outras
avenças, a ser celebrado entre a Companhia, a Emissora, a Planner
Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (“Agente
Fiduciário”), na qualidade de representante da comunhão dos titulares das Debêntures, e o banco administrador das contas vinculadas; e,
2) cessão fiduciária dos direitos emergentes do objeto do Contrato de
Concessão 09/2016-MME-UHE Salto Grande, originário do Lote D do
Leilão Aneel 12/2015, celebrado em 09-06-2016, entre a Companhia e
a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, bem como dos direitos creditórios relacionados às contas correntes vinculadas de titularidade da Companhia, mantidas junto a instituição financeira, nas quais
tais direitos emergentes deverão ser depositados, conforme termos a
serem previstos em contrato de cessão fiduciária de direitos emergentes, a ser celebrado entre a Companhia, a Emissora, o Agente Fiduciário e o banco administrador das contas vinculadas; b) a celebração
dos aludidos Contratos de Cessão Fiduciária de Direitos; e, c) a prática pela Diretoria Executiva de todos os atos necessários para efetivar
as deliberações acima consubstanciadas. A constituição das garantias,
assim como a celebração dos contratos supracitados está condicionada
à anuência prévia da ANEEL. Encerramento: Franqueada a palavra e,
como ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa a sessão pelo tempo
necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os Diretores presentes e por
mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros; Franklin Moreira
Gonçalves; Dimas Costa; Márcio José Peres. Confere com o original.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em:
02-02-2017, sob o número: 6212078, Protocolo: 16/708.670-7. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
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Cemig Geração Sul S.A.
CNPJ 24.263.183/0001-04 – NIRE 31300114031
ATA DA 10ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 26 de dezembro de 2016, às 11 horas, na sede
social. Convocação e participações: Os membros da Diretoria Executiva foram regularmente convocados, tendo participado os Diretores Franklin Moreira Gonçalves, Dimas Costa e Márcio José Peres, e,
pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da
Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu
a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Franklin
Moreira Gonçalves, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade
Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário.
Ordem do dia: Contrato de Cessão Fiduciária de Recebíveis. Deliberação: Os Diretores, por unanimidade, autorizaram: a) a outorga e a constituição pela Cemig Geração Sul S.A. das seguintes garantias reais, em
garantia das obrigações assumidas pela Cemig Geração e Transmissão
S.A. (“Cemig GT” ou “Emissora”), no âmbito de sua sétima emissão de
debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, a ser convolada em espécie com garantia real, com garantia adicional fidejussória, em série única, no montante total de até dois bilhões,
duzentos e sessenta milhões de reais, debêntures estas que serão objeto
de distribuição pública, com esforços restritos, nos termos da Instrução
da Comissão de Valores Mobiliários - CVM nº 476/2009: 1) cessão
fiduciária da totalidade do fluxo de recebíveis provenientes da geração
de energia elétrica pelas Usinas Coronel Domiciano, Marmelos, Joasal, Piau e Paciência, referentes ao Lote D do Leilão ANEEL 12/2015,
bem como dos direitos creditórios relacionados às contas correntes
vinculadas de titularidade da Companhia, mantidas junto a instituição
financeira, nas quais tais recebíveis deverão ser depositados, nos termos a serem previstos em contrato de cessão fiduciária de direitos creditórios e outras avenças, a ser celebrado entre a Companhia, a Emissora, a Planner Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários
Ltda. (“Agente Fiduciário”), na qualidade de representante da comunhão dos titulares das Debêntures, e o banco administrador das contas
vinculadas; e, 2) cessão fiduciária dos direitos emergentes do objeto
dos Contratos de Concessão 12/2016-MME-UHE Coronel Domiciano
e 13/2016-MME-PCHs Marmelos, Joasal, Piau e Paciência, originários do Lote D do Leilão Aneel 12/2015, celebrados em 08-06-2016,
entre a Companhia e a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL,
bem como dos direitos creditórios relacionados às contas correntes
vinculadas de titularidade da Companhia, mantidas junto a instituição
financeira, nas quais tais direitos emergentes deverão ser depositados,
conforme termos a serem previstos em contrato de cessão fiduciária de
direitos emergentes, a ser celebrado entre a Companhia, a Emissora, o
Agente Fiduciário e o banco administrador das contas vinculadas; b) a
celebração dos aludidos Contratos de Cessão Fiduciária de Direitos;
e, c) a prática pela Diretoria Executiva de todos os atos necessários
para efetivar as deliberações acima consubstanciadas. A constituição
das garantias, assim como a celebração dos contratos supracitados está
condicionada à anuência prévia da ANEEL. Encerramento: Franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, foi suspensa a
sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de
lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os Diretores
presentes e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros;
Franklin Moreira Gonçalves; Dimas Costa; Márcio José Peres. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 02-02-2017, sob o número: 6212089, Protocolo:
16/708.674-0. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
13 cm -26 954163 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contrato
EP/RM – 4570016346 - Cemig Geração e Transmissão S. A. x GA
Engenharia Elétrica Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS
510-H10395. Objeto: Serviços de substituição da proteção da LT Neves
1 – Taquaril 345kV, conforme Especificação Técnica e Termo de Referência. Prazo 12 meses. Valor R$410.471,00. Ass.: 25/04/17. Processo
Licitatório homologado em: 11/04/17.
Resultado de Licitação
A Cemig Geração e Transmissão S. A. comunica o resultado do Pregão Eletrônico MS/CS 510-H10659, objeto: Contratação de serviços de
vigia para subestações, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, dia 06/04/2017: licitação fracassada.
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Secretaria de Estado de Fazenda
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE FAZENDA UBERABA
AF/1º NÍVEL/UBERABA
Resumo de Contrato nº. 1910500226 SIAD nº. 9138678, decorrente de
Cotação Eletrônica nº. 1191066 000001/2017.
Partes: AF/1º Nível/Uberaba e Del Rei Carimbos Ltda - ME. Objeto:
Contratação de fornecedor especializado na prestação de serviços de
confecção de carimbos, com fornecimento parcelado, para atender
AF/1º Nível/Uberaba, AF/2º Nível/Araxá, AF/3º Nível/Ibiá, AF/3º
Nível/Conceição das Alagoas, AF/3º Nível/Sacramento, SRF – I – Uberaba, Delegacias Fiscal e de Trânsito. Valor Global: R$1.998,00. (mil
novecentos e noventa e oito reais). Dotação Orçamentária: 1191.04.129
.015.4022.0001.339039.99 fontes: 10.1 e 29.1.
Uberaba, 25/04/2017.
Wagner José da Silva Júnior – Chefe da AF/1º Nível/Uberaba.
3 cm -26 954215 - 1
Minas Gerais Participações S/A
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio 1014/2014, datado de
26/04/2017, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e
o Município de Conceição da Aparecida, com interveniência do Estado
de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas – SETOP. OBJETO: Prorrogar a vigência até 02/07/2017, com
convalidação da execução sem cobertura formal desde o vencimento
até a assinatura do aditivo de prorrogação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -26 954463 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMIENTE
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Contrato celebrado entre a SEMAD eCPM BRAXIS S/A cujo objeto
visa a prestação de serviços de informática na área de desenvolvimento
e sustentação de sistemas de informação, compreendendo a execução
de atividades para desenvolvimento e sustentação das soluções de sistemas de informação da SEMAD, publicado em 11/04/2017, pág 36.
Onde se lê Processo de Compra 1371001 000013/2017 leia-se: 1371001
000014/2017
Onde se lê Valor: R$ 1.007.363,95, leia-se: R$ 994.000,00
3 cm -26 953905 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n°
21000.11.05.003/2013 celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de Presidente Olegário. Objeto: aditamento
da Cláusula Sexta do referido Termo, que consiste na sua prorrogação
por mais 4 (quatro) anos, contados a partir de 03/04/2017. Permanecem
em vigor as demais cláusulas. Patos de Minas, 25 de abril de 2017.
(a) Washington Luiz Silva Lima - Chefe do Escritório Regional Alto
Paranaíba.
2 cm -26 954516 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 21/2016 Contratante SES/MG Contratada Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ
06.234.797/0012-20. Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014,
nesta oportunidade, é aplicada a penalidade de advertência e determina o ressarcimento ao erário. A empresa terá o prazo de 05 (cinco)
dias úteis, contados da notificação da presente decisão, para apresentar
Recurso por petição escrita.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 109/2016 Contratante SES/MG Contratada
BH Farma Comércio Ltda. CNPJ 42.799.163/0001-26. Em observância
à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a penalidade de advertência e determina o ressarcimento ao erário. A empresa
terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da notificação da presente
decisão, para apresentar Recurso por petição escrita.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 163/2016 Contratante SES/MG Contratada
Halex Istar Indústria Farmacêutica Ltda. CNPJ 01.571.702/0001-98.
Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade,
foi determinado o ressarcimento ao erário. A empresa terá o prazo de
05 (cinco) dias úteis, contados da notificação da presente decisão, para
apresentar Recurso por petição escrita.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 208/2016 Contratante SES/MG Contratada EMS S/A. CNPJ 57.507.378/0003-65. Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, foi determinado o ressarcimento ao erário. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados da notificação da presente decisão, para apresentar Recurso
por petição escrita.
Superintendente de Gestão
11 cm -26 954401 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
9º Termo Aditivo ao Contrato nº 40.411/2014 (antigo nº 15.132/2008)
- Processo de Compras nº 1321127012/2014 (antigo nº 1321127143-2008) – Dispensa de Licitação nº 017/2008 – Partes: Secretaria
de Estado de Saúde (SES/MG), Três Barras Empreendimentos Ltda.
e Chama Participações Ltda., representadas pela Amo Imóveis Ltda.,
CNPJ 16.840.118/0001-68. Objeto: Prorrogação de vigência por 06
meses a partir 09/04/2017 até 08/10/2017 e sem reajuste de valor. Valor:
R$ 359.396,60. Dotação Orçamentária: 4291.10.122.701.2002.0001.33
9039.10.1. Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz pela SES/MG e Ademir
Moreira de Oliveira, pela Amo Imóveis Ltda.
Data da Assinatura: 07/04/2017
Secretaria de Estado de Saúde
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 40.410/2014 - Processo de Compras nº
132112711/2014 – Dispensa de Licitação nº 063/2011 – Partes: Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG) e Cefil Empreendimentos Ltda.,
representada pela Amo Imóveis Ltda., CNPJ 16.840.118/0001-68.
Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses a partir 14/04/2017
até 13/04/2018, sem reajuste de valor. Valor: R$ 305.869,44. Dotação Orçamentária: 4291.10.122.701.2002.001.339039.10.1">0001.339039.10.1. Assinam:
Luiz Sávio de Souza Cruz pela SES/MG e Ademir Moreira de Oliveira,
pela Amo Imóveis Ltda.
Data da Assinatura: 12/04/2017
Secretaria de Estado de Saúde
2º Termo Aditivo Unilateral de Supressão ao Contrato nº 9038585/2015
- Processo de Compras nº 1501558000-102/2015 - Partes: Secretaria de
Estado de Saúde (SES/MG) e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ 34.028.316/0015-09. Objeto: Supressão de quantitativo
com diminuição proporcional do valor e redução da franquia mínima
anual, passando o valor anual do contrato de R$ 16.200.000,00, para
R$ 12.150.000,00. Dotações Orçamentárias: 4291.10.122.701.2002.0
001.339039.10.1, 4291.10.303.175.4484.001.339039.10.1">0001.339039.10.1, 4291.10.
303.175.4537.001.339039.10.1">0001.339039.10.1. Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz
pela SES/MG.
Data da Assinatura: 26/04/2017
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo:1541003-038/2017. Modalidade: Pregão Eletrônico
nº038/2017. Objeto: Café torrado e moído. Abertura dia 10/05/2017 às
09:30hs no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido
no mesmo site ou na Av. Augusto de Lima, 2061, Barro Preto - Belo
Horizonte - CEP 30190-009 - de 08:30hs às 16:30hs. Belo Horizonte,
26 de abril de 2017.
2 cm -26 954017 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
RETIFICAÇÃO:
Fica retificada a publicação do dia 23/04/2015, pagina 35, coluna 04.
Extrato do Contrato nº 9034.935/15 - Onde se lê: Vigência: 19/04/15 a
18/04/17, Leia-se: Vigência a partir da data de sua publicação.
1 cm -26 954103 - 1
Fundação Ezequiel Dias
TRATAMENTO E CONDICIONAMENTO DE AR. Certame agendado para o dia 16/05/2017 às 10:00horas, data e hora limite para o
encaminhamento das propostas comerciais. O edital e maiores informações à disposição no site www.compras.mg.gov.br ou serviço de Compras desta Unidade: CSSFE/FHEMIG (35) 3239-1321 ou (35) 32391332 ou cssfe.contratos@fhemig.mg.gov.br
3 cm -26 953895 - 1
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados a
realização do Processo 0518005 000044/2017 - Pregão Eletrônico –
referente à aquisição, instalação e calibração de tubo de raios-x para o
parelho da marca Medicor patrimônio 21114706 pertencente ao Hospital Regional Antônio Dias/FHEMIG. As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura
da sessão de pregão terá início previsto para o dia 11/05/2017 às 09
horas e 30 minutos. Edital à disposição no site www.compras.mg.gov.
br e Serviço de Suprimentos da Unidade Maiores informações pelo
telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG.
E.mail: hrad.almoxarifado@fhemig.mg.gov.br . Patos de Minas, 26 de
abril de 2017.
3 cm -26 953931 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do 1º Termo aditivo ao Contrato nº. 9053658/2016.
Objeto: renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses,
cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 03/05/2017 a
02/05/2018, cujo valor inicial corresponde a R$ 991.117,34; reajuste
de 4,7588%, correspondente a R$ 47.165,29, a partir de 03/05/2017.
Perfazendo novo valor contratado em R$ 1.038.282,63. Dotação orçamentária: 2261.10.303.043.2035.0001.339039.0.10.1. Pregão Eletrônico nº: 602/2015. Vigência: 12 meses. Contratante: Fundação
Ezequiel Dias. Contratada: Waters Technologies do Brasil Ltda. Assinatura: 26/04/2017. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice - Presidente
/ FUNED.
3 cm -26 954462 - 1
DESIGNAÇÃO DE REUNIÃO - PROCEDIMENTO DE
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PMI FUNED Nº 01/2017
A Fundação Ezequiel Dias – FUNED torna público que realizará no
dia 12 de maio de 2017, às 09:00h, à Rua da Bahia, nº 1600, Bairro
Lourdes, Belo Horizonte/MG, a Primeira Reunião Participativa para
cadastramento dos interessados no Procedimento de Manifestação de
Interesse – PMI FUNED 01/2017. A participação deverá ser realizada
por meio de inscrição prévia por intermédio do e-mailparcerias@funed.
mg.gov.br.
2 cm -26 954324 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PARTES:EMG/SEAP e LUMABRE ALIMENTOS LTDA. ESPÉCIE:
3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 1463/2013 OBJETO:
o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização,
capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos
que cumprem pena no Presídio de São Joaquim de Bicas I, para prestar serviços de manuseios de alimentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR
PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: GUILHERME AUGUSTO
ALVES LIMA, Diretor de Trabalho e Produção, e ISAÍ ANDRADE,
representante legal da LUMABRE ALIMENTOS LTDA.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-030/2017, objeto: Equipamentos e artigos
para laboratórios – Analisador de partículas. O edital estará disponível
no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas
comerciais será até às 08h00min do dia 12/05/2017, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia 15/05/2017. Belo Horizonte, 26
de abril de 2017.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-049/2017, objeto: Sistema de cromatografia
líquida. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O
prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do
dia 15/05/2017, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia
16/05/2017. Belo Horizonte, 26 de abril de 2017.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do
Pregão Eletrônico nº 2261032-438/2016, objeto: Serviço de instalação e manutenção de forro filtrante em ambiente limpo e controlado.
O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo
para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia
12/05/2017, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia
12/05/2017. Belo Horizonte, 26 de abril de 2017.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do
Pregão Eletrônico nº 2261032-089/2017, objeto: Material para acondicionamento e embalagens – FITA DE ALUMINIO. O edital estará
disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das
propostas comerciais será até às 08h00min do dia 12/05/2017, e o início
da sessão de lances será às 10h00min do dia 12/05/2017. Belo Horizonte, 26 de abril de 2017.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a homologação do resultado do Pregão Eletrônico nº 2261032-365/2016, objeto:
Equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos de uso laboratorial, na
seguinte forma: Lote 1 homologado para a empresa: COCÇAO EQUIPAMENTOS EIRELI – CNPJ: 06.309.992/0001-10 no valor de R$
12.652,25; Lotes 2, 3 4 e 6 homologados para a empresa METROHM
PENSALAB INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA., CNPJ:
07.748.837/0001-62, nos seguintes valores: Lote 2 R$ 3.960,00;
Lote 3 R$ 3.663,00; Lote 4 R$ 3.870,00 e Lote 6 R$ 4.140,00. O
Lote 5 foi homologado para a empresa DATAMED LTDA., CNPJ:
38.658.399/0001-75, no valor de R$ 3.504,60. Belo Horizonte, 26 de
abril de 2017.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a homologação do
resultado do lote 9 do Pregão Eletrônico nº 2261032-059/2016, objeto:
Reagentes e produtos químicos, à empresa LAS DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ANALÍTICOS E LABORATORIAIS LTDA.,
CNPJ: 06.880.842/0001-61 no valor de R$ 26.499,96. Belo Horizonte,
26 de abril de 2017.
11 cm -26 954119 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO/REDUÇÃO
DE PREÇO REGISTRADO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DE Medicamentos Diversos II, Planejamento 344/2016, RP 243/2016,
Pregão 344/2016, Item: 29 cód.1504258, passando de R$ 5.188,6700
para R$ 5.177,1400, conforme documento acostado aos autos para a
empresa Roche, CNPJ: 33.009.945/0002-04. A íntegra do referido
termo aditivo estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. Informações no tel. 31- 32399602. Belo Horizonte, 26
de abril de 2017.
3 cm -26 954118 - 1
FHEMIG/ HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato de ratificação de Inexigibilidade de licitação,
Processo: 0501044- 87/2017. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de monitores multiparâmetros e estações
de trabalho de anestesia da marca Dräger, com fornecimento de peças
e acessórios, Valor total R$ 403.443,23. Beneficiário: Dräger Indústria
e Comércio Ltda. CNPJ: 02.535.707/0001-28. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.041.4098.0001 – 339039-21 fonte 10.1.1. Autorizado em
24/04/2017 por Paulo Tarcísio Pinheiro da Silva – Ordenador de Despesas/ Hospital João XXIII - Ratificado em 25/04/2017 por Jorge Raimundo Nahas – Presidente da FHEMIG. Fundamento: art. 25, Caput,
Lei Federal 8.666/93. Belo Horizonte, 26/04/2017. Compras/Hospital
João XXIII.
3 cm -26 953883 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CASA DE SAÚDE SANTA FÉ – CSSFE/FHEMIG
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, por
intermédio da Casa de Saúde Santa Fé – CSSFE torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará através do site www.
compras.mg.gov.br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 90/2017, UNIDADE DE COMPRA Nº 0520009, objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e HR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA - ME. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de
Compromisso n°: 1484/2013 OBJETO: o presente Termo Aditivo
tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais,
com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena
no PRESÍDIO DE ITAJUBÁ, para prestar serviços de montagem de
equipamentos eletrônicos e serviços em geral. VIGÊNCIA: 24 (vinte
e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: GUILHERME AUGUSTO ALVES LIMA, Diretor de Trabalho e Produção,
e RICHARD DOS REIS CARVALHO PINTO, representante legal da
HR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA - ME.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e MUNICÍPIO DE ITAMBACURI. ESPÉCIE:
2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 1491/2013 OBJETO:
o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema
Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos
presos que cumprem pena no Presídio de Itambacuri, para prestar serviços HENRIQUE LUIZ DA MOTA SCOFIELD. VIGÊNCIA: 24
(vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE
DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: GUILHERME AUGUSTO ALVES LIMA, Diretor de Trabalho e Produção,
e HENRIQUE LUIZ DA MOTA SCOFIELD, representante legal do
MUNICÍPIO DE ITAMBACURI.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 1508/2013
OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos
do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mãode-obra dos presos que cumprem pena no COMPLEXO PENITENCIÁRIO DOUTOR PIO CANEDO, para prestar serviços manutenção e limpeza urbana. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir
da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE
DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: GUILHERME AUGUSTO ALVES
LIMA, Diretor de Trabalho e Produção, e ELIAS DINIZ, representante
legal do MUNICÍPIO DE PARÁ DE MINAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e MINAS EMPREENDIMENTOS LTDA- EPP.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 1571/2013
OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do
Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-deobra dos presos que cumprem pena no Presídio de João Monlevade,
para prestar serviços fabricação de pré-moldados. VIGÊNCIA: 24
(vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE
DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: GUILHERME AUGUSTO ALVES LIMA, Diretor de Trabalho e Produção,
e KÁTIA GOMES SILVA, representante legal da MINAS EMPREENDIMENTOS LTDA- EPP.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e D. LEON FERRAMENTARIA E INJEÇÃO
PLÁSTICA LTDA - EPP. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Termo de
Compromisso n°: 1792/2014 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem
por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e
ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o
aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no Presídio de Santa Rita do Sapucaí, para prestar serviços de montagem de
peças plásticas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO.
SIGNATÁRIOS: GUILHERME AUGUSTO ALVES LIMA, Diretor
de Trabalho e Produção, e DAVI TADEU COTRIM DE LIMA, representante legal da D. LEON FERRAMENTARIA E INJEÇÃO PLÁSTICA LTDA - EPP.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e PEREIRA E LOPES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2205/2015 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por
objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena na Penitenciária Francisco Floriano de Paula, para prestar serviços de limpeza e
manutenção do comércio. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE
DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: GUILHERME AUGUSTO ALVES
LIMA, Diretor de Trabalho e Produção, e FRANCISCO PEREIRA DA
SILVA, representante legal da PEREIRA E LOPES MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO LTDA-ME.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2394/2016
OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos
do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mãode-obra dos presos que cumprem pena na Penitenciária Agostinho de
Oliveira Junior, para prestar serviços de distribuição de alimentação na
Unidade. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.
SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: GUILHERME AUGUSTO ALVES LIMA, Diretor de Trabalho e Produção, e ALVIMAR DE OLIVEIRA COSTA, representante
legal da STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA.