quinta-feira, 27 de Abril de 2017 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do Contrato n.º 4876 – SINDESP/MG – SINDICATO DOS
ESPECIALISTAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL DO GOVERNO DE MINAS GERAIS X CODEMIG
– Objeto: Patrocínio do projeto/evento denominado “II Congresso
Brasileiro de Políticas Públicas e Gestão Governamental”; Vigência: 04(quatro) meses a partir da publicação do extrato; Valor total:
R$19.000,00; Assinado em 22/04/2017.
Extrato do Contrato n.º 4878 – AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DE PARACATU X CODEMIG – Objeto: Patrocínio
o projeto/evento denominado “3º Festival Gastronômico de Paracatu”;
Vigência: a partir da assinatura até a data de 31/10/2017; Valor total:
R$19.500,00; Assinado em 05/04/2017.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas
informa:
- CO 003/2017 – Rio Doce/MG: resultado do sorteio de propostas
empatadas: 1° Maza Const Ltda; 2° Const. Lealt Ltda; 3° CIC Const.
Ltda; 4° AEJ Empreend. Ltda; 5° CG Eng. Ltda; 6° Are Eng. Ltda e 7°
EF Proj. e Eng. Ltda.
- CO 004/2017 – São V. de Minas/MG: licitantes habilitadas: CG Eng.
Ltda, Enprol Eng. Ltda, CIC Const. Ltda, Are Eng. Ltda, Maza Const.
Ltda, Const. Lealt Ltda. Licitante Inabilitada: VR Brasil Const. Ltda.
Outras informações 31 3915-1505.
4 cm -26 954457 - 1
Extrato do Contrato n.º 4879 – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E
INDUSTRIAL DE JURUAIA X CODEMIG – Objeto: Patrocínio o
projeto/evento denominado “20ª Felinju - Moda e Lingerie de Juruaia”;
Vigência: a partir da assinatura até a data de 31/10/2017; Valor total:
R$19.500,00; Assinado em 04/04/2017.
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
Extrato do Contrato n.º 4877 – 4U DIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI – EPP X CODEMIG – Objeto: Aquisição de equipamentos de informática tipo SCANNERS; Vigência: 36 (trinta e seis)
meses a partir da publicação do extrato; Valor total: R$12.000,00; Assinado em 13/04/2017.
Extrato do Contrato n.º 4880 – PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIMENTA X CODEMIG – Objeto: Patrocínio o projeto/evento denominado “Virada Cultural 2017”; Vigência: a partir da assinatura até a data
de 31/10/2017; Valor total: R$19.500,00; Assinado em 19/04/2017.
11 cm -26 954478 - 1
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato de contrato de concessão de patrocínio, originário do Edital
de Seleção Pública de Patrocínio de Eventos nº 01/2017. Partes: EMG/
SEGOV e o Sindicato dos Produtores Rurais de Jaíba e Matias Cardoso.
Objeto: Concessão de patrocínio para o evento “19ª Festa da Banana”,
a ser realizado no período de 27 a 30 de abril de 2017, no munícipio
de Jaíba. Valor Global: R$ 50.000,00. Dotação orçamentária: 1491.0
4.131.070.2037.0001.3.3.90.39.77.0.10.1. Vigência: 180 dias. Assinatura: 26/04/2017.
2 cm -26 954503 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Contrato de concessão de patrocínio. Partes: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, e a Associação Brasileira dos Criadores de Zebu - ABCZ. Objeto: Concessão de patrocínio
para a 83ª EXPOZEBU, a realizar-se no município de Uberaba, em
Minas Gerais, no período de 29 de abril a 07 de maio de 2017. Valor
global do instrumento: R$250.000,00 Dotação orçamentária no: 1491
04 131 070 2037 0001 339039 77 0 10 1 Vigência: 90 dias. Assinatura: 26/04/2017.
2 cm -26 954426 - 1
Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL
E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato número 9073436/2016. Partes:
SECCRI e CHAVEIRO IDEAL LTDA. Objeto: Cessão do contrato
para a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais – PRODEMGE, alteração da numeração do contrato, alteração
na forma de pagamento e na fiscalização. Fundamento Normativo: Lei
8.666/93. Assinatura 26/04/2017.
2 cm -26 954529 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Extrato doAcordode Cooperação n.º 15.1.2017. Partes: A Associação
Mineira dos Produtores de Algodão - AMIPA, o Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem de Minas Gerais – SIFT/MG, o Sindicato
das Indústrias Têxteis de Malhas no Estado de Minas Gerais – SINDIMALHAS/MG, e o Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem
de Juiz de Fora - SINFITECE, com anuência da Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais - SEAPA.
Objeto: Estabelecer Mecanismo de Comercialização entre os produtores
mineiros de algodão e empresários do setor têxtil que adquirem algodão
produzido no Estado, bem como a definição do percentual da desoneração tributária destinada ao Fundo de Desenvolvimento da Cotonicultura do Estado de Minas Gerais – Fundo ALGOMINAS e do percentual
de remuneração a ser pago pela indústria aos produtores. Prazo: terá
vigênciade 01/04/2017a 31/03/2018. Data de assinatura:31/03/2017.
3 cm -26 954427 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 170/2017 – Convênio - Partes: EPAMIG e UNIVERSIDADE DE
UBERABA-UNIUBE. Objeto: Concessão de estágios curriculares.
Data de Assinatura: 26/04/2017 Vigência: 26/04/2017 a 26/04/2022.
Assinam: (a) Regina Martins Ribeiro - EPAMIG, (b) Marco Antônio
Nogueira- UNIUBE.
Nº. 169/2017 – Contrato de Oficialização de Leilão- Partes: EPAMIG e
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CRIADORES DE ZEBU. Objeto:
Oficialização pela ABCZ do leilão Shopping Gir Leiteiro da Epamig.
Data de Assinatura: 21/03/2017. Vigência: 21/03/2017 a 04/05/2016.
Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Fabiano França
Mendonça Silva e Jairo Machado Borges Furtado-ABCZ.
Torna sem efeito a publicação do dia 12/04/2017,página 25 referente ao
extrato od instrumento jurídico nº132/2017 Partes:EPAMIG E Kadoshi
do Brasil Ind e Com de Maq e Imp AGRÍCOLAS Ltda ME
4 cm -26 954392 - 1
Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 1471002698/2015.
Convenentes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional/Município de Cachoeira de Pajeú. Objeto: prorrogar vigência até
04/10/2017. Assinatura: 06.04.2017.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 1471001718/2015.
Convenentes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional/Município de Araponga. Objeto: prorrogar vigência até 10/07/2017.
Assinatura: 10.04.2017.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 1471002028/2015.
Convenentes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional/Município de São Gonçalo do Sapucaí. Objeto: prorrogar vigência
até 06/07/2017. Assinatura: 06.04.2017.
3 cm -26 954021 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – COHAB MINAS
– CNPJ: 17.161.837/0001-15 – Segundo Termo Aditivo ao Contrato de
Prestação de Serviços nº 5048-00-15 GAC, datado de 20.03.2017, celebrado com a Elógica Processamento de Dados Ltda. Objeto: prorrogar
por mais 12 meses o prazo de vigência do contrato, bem como reajustar
o valor o valor pelo IPCA acumulado entre os meses de março de 2016
a fevereiro de 2017.
2 cm -26 954080 - 1
(trecho localizado na área interna da empresa Metalsider) e do interceptor Imbiruçu DN 600 em Betim/MG. Prestador e Valor: Construtora R.
Fonseca Ltda. R$832.523,21. Prazo de Vigência: 06 meses. Reconhecimento do Ato: Cleber Torres – Divisão de Apoio à Expansão e Fiscalização. Rômulo Thomaz Perilli. – Diretoria de Operação Metropolitana.
Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente
da COPASA.
28 cm -26 954418 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
Secretaria de Estado de Cultura - Extrato
Extrato de publicação do 2º Termo Aditivo ao Convenio de Cooperação
Financeira nº 1271001053/2015, com a finalidade de prorrogação de
vigência até 17 de julho de 2017, celebrado entre Secretaria de Estado
de Cultura e a Prefeitura Municipal de Rio Doce, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 17/11/2015, página 48, Editais e Avisos. Assinatura: 26/04/2017.
2 cm -26 954088 - 1
Fundação Clóvis Salgado
PRORROGAÇÃO - CONCURSO 4º PRÊMIO BDMG
CULTURAL / FCS DE ESTÍMULO AO CURTAMETRAGEM DE BAIXO ORÇAMENTO 2017
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0088 – PES
Objeto: Coleta, Monitoramento e Análises de Matérias Jornalísticas
Proposta vencedora: Oliveira Andrade Serviços de Monitoramento de
Informação Ltda., no valor total de R$ 117.000,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0084 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Submerso. Proposta vencedora: Bombas
Leão S/A, no valor de R$ 19.840,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0092 – PEM
Objeto: Bateria Selada para Nobreak.
Proposta vencedora: T&M Eletrohidráulica Ltda. no valor total de R$
16.412,96.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0112 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Sub 70CV. Proposta vencedora: Belô
Bombas eireli, no valor total de R$ 22.986,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020170047
Objeto: prestação de serviços de fiscalização e gerenciamento das
obras, localizadas em municípios no âmbito da Diretoria de Operação Metropolitana - DMT, da COPASA MG. Dia: 29/05/2017 às 08:30
horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.
copasa.com.br (link: licitações/licitação de obras e serviços), a partir
do dia 27/04/2017.
JULGAMENTO
Concorrência Nº CPLI.1020170034
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de
Pirajuba/MG. Desclassificar a proposta da empresa MASTERTOP
EMPREENDIMENTOS – EIRELI por apresentar o objeto em desacordo com o Edital. Detalhamento encontra-se no site da COPASA e
nos autos do processo. Vencedora: COPANELL CONSTRUÇÕES
LTDA. Valor: R$ 356.317,54.
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020170027
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços para atendimento ao Crescimento Vegetativo de Água e
Crescimento Vegetativo de Esgoto, manutenção em redes coletoras de
esgoto e ligações prediais de esgoto e recomposição de pavimentos nas
cidades de Alpinópolis e Carmo do Rio Claro - MG. Dia: 02/06/2017
08:30:00 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações/licitação de obras e serviços), a partir do dia 27/04/2017.
JULGAMENTO FASE HABILITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020170038
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de manutenção e conservação de unidades operacionais e
administrativas, manutenção em rede de distribuição de água e ligação
predial de água e recomposição de pavimentos nas cidades de Arinos,
Bonfinópolis de Minas, Buritis, Chapada Gaúcha, Formoso, Riachinho,
Santa Fé de Minas e Urucuia / MG.
Julgamento: No dia 26/04/2017 às 08:30 horas, na sede da COPASA
MG, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitações e após análise
da documentação de habilitação a Comissão decidiu: a) Inabilitar as
empresas MS ENGENHARIA LTDA; NOVE ENGENHARIA LTDA;
FM ENGENHARIA LTDA; AGRE ENGENHARIA LTDA e PERCAMP PEREIRA CAMPOS ENGEN HARIA LTDA, o detalhamento
das falhas encontra-se nos autos do processo e no site da COPASA MG
b) habilitar as empresas EMPREENDIMENTOS M M LTDA e PROJEÇÕES - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, para abertura de
Proposta Comercial (Preço). Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para vistas ao processo. Caso não haja recurso, a data da sessão de abertura das propostas comerciais (preços), das empresas habilitadas, será
realizada no dia 08/05/2017 às 14:30 horas e não no dia 07/05/2017
como constou na Ata da sessão de recebimento dos envelopes 1 e 2 e
abertura dos envelopes n.º 1 – habilitação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0185 - PEM.
Objeto: Conjunto moto bomba anfíbia 100 cv. Dia da Licitação: 11 de
maio de 2017 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 27/04/2017. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0189 – PES (EXCLUSIVO PARA ME/EPP).
Objeto: Serviços de Manutenção em Veículos das Marcas Iveco e Mercedes Benz. Dia da Licitação: 12 de maio de 2017 às 08:45 horas.
Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte.
Edital disponível em 28/04/2017. Mais informações: www.copasa.com.
br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0451 – PEM
Objeto: Conjuntos Motobombas Centrífugas Submersíveis. A COPASA
MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, adiado
anteriormente Sine Die, fica marcado para o dia 12/05/2017 às 09:15
horas. Edital disponível em: 28/04/2017, no site: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0157 - PEM (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Peças de uniformes. A COPASA MG informa que o Pregão
Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 26/04/2017
às 14:15 horas, fica adiado “Sine Die”. Motivo: “Interesse da
Administração”.
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 93.365. Objeto: Execução das obras e serviços emergenciais de recuperação e proteção do interceptor do Rio Betim DN 700
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado – FCS, no exercício de suas
atribuições legais, torna pública que, em função da greve geral dos trabalhadores agendada para o dia 28/04 que afetará o envio de propostas
via correio e prejudicará o deslocamento dos proponentes, as inscrições
para o CONCURSO 4º PRÊMIO BDMG CULTURAL / FCS DE ESTÍMULO AO CURTA-METRAGEM DE BAIXO ORÇAMENTO 2017
foram prorrogadas para até o dia 05 de maio de 2017.
Permanecem inalteradas as demais disposições do referido Edital.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2016.
Augusto Nunes-Filho
Presidente
4 cm -26 954498 - 1
Fundação de Arte de Ouro Preto
Termo de Distrato ao Contrato 006/2017. A Fundação de Arte de Ouro
Preto/FAOP e o Sr. Renard de Jesus Taveira Lana resolvem celebrar
o Distrato do Contrato de Prestação de Serviços 006/2017 oriundo da
prestação de serviços educacionais para lecionar as disciplinas de Química Aplicada à Conservação e Restauração I e de Química Aplicada
à Conservação e Restauração II, bem como fazer o acompanhamento
como responsável técnico da compra e uso dos químicos utilizados
nas aulas do curso técnico, de acordo com a solicitação da EARMFA,
em conformidade com a Lei Federal 8.666/93, de forma amigável
nos termos do art. 79, inciso II e § 2º do mesmo diploma c/c a cláusula 9ª do Contrato, a partir de 26/04/2017. Ass. Júlia Amélia Mitraud
Vieira (Presidente FAOP) e Renard de Jesus Taveira Lana (Prestador
de Serviços).
3 cm -26 954340 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
Pregão Eletrônico nº 08/2017 – Processo nº 2201002000023/2017.
Objeto: Aquisição de material elétrico. Propostas até 10/05/2017 às
13h50min. Maiores informações: (31) 3235-2848 e www.compras.
mg.gov.br. Pregoeira: Ângela Maria dos Santos Gontijo Amorim. Data:
26/04/2017.
2 cm -26 954455 - 1
Departamento Estadual de
Telecomunicações
Resumo do 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 04/2013. Partes: DETEL
e IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A. Objeto: Alteração da
Cláusula Segunda (DOS PREÇOS REGISTRADOS) do contrato, para
o fim de ser revisto o valor dos combustíveis gasolina, álcool etanol
hidratado, óleo diesel e, por conseguinte, o valor da taxa de administração. Valor Total: R$267.936,42. Signatários: José Francisco Vieira de
Seniuk, Neylson Arlenio de Faria Júnior e Pablo Marques de Assis.
2 cm -26 954136 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILA
Apostila ao TDCO 62/16 celebrado entre a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário – SEDA e a Fundação João Pinheiro. Inclui
no item 4.2, da Cláusula Quarta dos Recursos à dotação orçamentária
1641 14 422 059 4209 001 0101. Data da Assinatura: 27/04/2017
1 cm -26 954511 - 1
Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
Extrato de Terceiro Termo Aditivo ao Convênio Cooperação Financeira nº 1651000004/2015. Partes: EMG/SEPAC e o Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania- IJUCI, de Belo Horizonte, CNPJ
03.893.350/0001-12. Objeto: Alteração do preâmbulo, para adequação
do Termo de Convênio a Termo de Colaboração. Alteração da Cláusula
Quarta, mediante acréscimo ao valor original por aporte de recursos
(R$ 1.363.066,80).Inclusão da Figura do Gestor, servidora Claryssa
Christina Figueiredo de Almeida , Masp 1.361.759-2. Em adaptação
do Convênio à Lei nº 13.019/2014 e com efeitos a partir de 23/01/2017
com base no instituto da convalidação, conforme justificativa no processo. A ratificação das demais cláusulas do Convênio. Assinatura:
26/04/2017.
3 cm -26 954524 - 1
Secretaria de Estado de Esportes
Doação nº 626/2017. Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE FERROS MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 16 itens (equipamentos de ginástica ao ar livre) no valor total de R$ 26.502,92. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo
Alexandre Sapi de Paula, pelo doador e Raimundo Menezes de Carvalho Filho, pelo donatário.
Doação nº 1117/2017. Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens
(equipamentos de ginástica ao ar livre) no valor total de R$ 13.251,46.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo doador e Cássio Rosa de Assunção, pelo donatário.
Doação nº 1120/2017. Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE PATIS - MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos
de ginástica ao ar livre) no valor total de R$ 13.251,46. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre
Sapi de Paula, pelo doador e Valmir Morais de Sá, pelo donatário.
Doação nº 1141/2017. Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens
(equipamentos de ginástica ao ar livre) no valor total de R$ 13.251,46.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo doador e Deiró Moreira Marra,
pelo donatário.
Doação nº 1145/2017. Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE PERDIZES MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos de ginástica ao ar livre) no valor total de R$ 13.251,46. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo
Alexandre Sapi de Paula, pelo doador e Fernando Marangoni, pelo
donatário.
Doação nº 1121/2017. Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE RIO VERMELHO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 16 itens
(equipamentos de ginástica ao ar livre) no valor total de R$ 26.502,92.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo doador e Hamilton Rômulo de
Menezes Carvalho, pelo donatário.
8 cm -26 954450 - 1
Termo de autorização de uso EMG/SEESP e Federação Mineira de
vôlei. Objeto da autorização não onerosa do Estádio Jornalista Felipe
Drummond – Mineirinho especialmente suas dependências internas
destinadas a competições, para realização da Final da Superliga Masculina de vôlei 2016/2017 , no dia 07 de maio de 2017. Assinatura:
19/04/2017.
2 cm -26 954044 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
5º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão Administrativa para
Exploração dos Serviços de Transbordo, Tratamento e Disposição
Final de Resíduos Sólidos Urbanos nos Municípios Convenentes da
Região Metropolitana de Belo Horizonte e Colar Metropolitano. Partes: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão, a Empresa Mineira de Parcerias S.A. – EMIP
e a Empresa Metropolitana de Tratamento de Resíduos S/A – EMTR.
Objeto: a prorrogação da suspensão do contrato pelo prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data de assinatura deste instrumento, podendo
este prazo ser prorrogado desde que haja comum acordo entre as partes.
Assinam: Helvécio Magalhães, pela SEPLAG, Antônio Eustáquio da
Silveira e Walmir Pinheiro de Faria, pela EMIP e Sebastião da Costa
Pereira Neto e Domênico Barreto Granata, pela EMTR.
3 cm -26 954171 - 1
Contrato nº01/2016. Partes: SEPLAG e Abatex Indústria e Comércio
Ltda. Pregão eletrônico para registro de preços planejamento SIRP nº
204/2015. Objeto: fornecimento de divisórias com instalação para a
Cidade Administrativa de MG. Valor Global: R$ 48.139,14. Dotação
orçamentária: 1661 04 122 186 4501 0001 3390 3019 1 10 1. Assinatura: 23/06/2016. Assinam: Grasielle Oliveira Esposito e Oliveiro Martins Ferreira Filho.
2 cm -26 954441 - 1
Torna sem efeito a publicação do dia 18.04.2017, referente ao Contrato
n° 9051251/2016. Partes: SEPLAG e ECT.
3° Termo Aditivo ao Contrato n° 9051251/2016 (Processo de Compra:
1501558 2/2016) Partes: SEPLAG e a EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Acrescentar o subitem 2.3 na
cláusula segunda – Da execução dos serviços, e inclusão do serviço
de encomendas nacionais. Vigência: a partir de 24.04.2017 até o término da vigência. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela
SEPLAG; Juarez Pinheiro Coelho Júnior e Ana Alice Bastos de Souza,
pela contratada.
3 cm -26 954537 - 1
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços - Planejamento
nº. 84/2017, para aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal,
para atender a demanda da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão e órgãos participantes. Abertura da sessão pública: 15/05/2017,
às 11h00min. Edital disponível em: www.compras.mg.gov.br. Informações no e-mail:ricardo.mourao@planejamento.mg.gov.br. BH/
MG 26/04/2017. Cyntia Botelho Valle, Gestora do Centro de Serviços
Compartilhados/SEPLAG.
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Fundação João Pinheiro
Termo de Cooperação Técnica FJP-PROC-047/17 com a Prefeitura
Municipal de Bom Despacho. Objeto: aprimoramento da gestão pública
através do Projeto de Imersão Prinagem. Vigência: 06 meses. Belo
Horizonte, 21 de março de 2017. Roberto do Nascimento Rodrigues/
Presidente.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato: Contrato 9130006/17. Contratada: Cremer S.A. Objeto: Fornecimento parcelado de materiais médico hosp. do tipo Ataduras e Outros
– PE/RP nº126/2016. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$ 9.606,50.
Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 10 0 49 1. João Baptista S. Neto –
Diretor e Anderson Francisco Manoel – Contratado.
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Aviso de Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2012015.027/2016. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sem fins lucrativos, para prestação de serviços por meio de portadores de deficiência, habilitados para o desempenho de funções não contempladas no quadro de carreira do Instituto de
Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais.
Data da sessão pública: 11/05/2017, às 09h00m (nove horas), horário
de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o
Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do
pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br
ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 26 de abril de 2017. Rúbia
Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras de Materiais e Serviços
– GECMAS/DIPGF.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE Pregão Eletrônico nº 027/2017
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) – LUVA, VESTIMENTA HIDROMETRISTA E MANGOTE TÉRMICO
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.,
torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2017, tipo “menor preço” para efetuar a REGISTRO
DE PREÇOS DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
(EPI) – LUVA, VESTIMENTA HIDROMETRISTA E MANGOTE
TÉRMICO. O recebimento eletrônico das propostas será até as 09:00
horas do dia 11/05/2017 através do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de Pregão será dia 11/05/2017 as 09:30 horas. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG de
08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site www.
licitacoes-e.com.br.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
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