66 – terça-feira, 04 de Abril de 2017 Diário do Executivo
Contratos
TI/RT – 4570016333 - Cemig Distribuição S.A. x Ingram Micro Tecnologia e Informática Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS
530-H10615. Objeto: Serviços de suporte, manutenção e atualização de licenças IBM. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 766.000,00. Ass.:
31/03/17, com vigência a partir de 01/04/2017. Processo Licitatório
omologado em 30/03/17.
TI/IO-4570016331. Partes: Cemig Distribuição S.A. – Cemig D x
Lcstech Comercial Ltda – EPP. Fundamento: Pregão Eletrônico nº
MS/CS 530-H10488. Objeto: Serviços de instalação, implementação
e configuração da nova Farm Citrix, atualizando o software para a
versão XenApp 7.X. Prazo: 12 meses. Valor: R$178.000,00. Ass.:
30/03/17, com vigência a partir de 03/04/17. Processo Licitatório
homologado em: 30/03/17.
Ratificação de Dispensa
JC/PC – ct 4570016329/530. Processo: MS/CS 530-A10694. Fundamento: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93 para a contratação direta
da Botelho e Castro Advogados Associados para os serviços de advocacia contenciosa, em âmbito judicial e administrativo, em todas
as instâncias e graus de jurisdição, compreendendo a manifestação
através de pareceres, a propositura de ações e a defesa da Contratante, dos seus diretores e empregados por fatos ou atos relacionados
com o exercício de suas funções, em assuntos relativos à Relação de
consumo, conforme lote RECON 02 – referente às regiões: Centro,
Leste, Mantiqueira e Sul, Prazo 180 dias. Valor: R$325.750,20. Ratificada em 22/03/2017.
Ratificação de Inexigibilidade
TI/SI – Contrato 4570016318. Processo MS/CS 530-E10642. Fundamento: Art. 25, I, da Lei 8666/93, para a contratação direta da
empresa Inovação Tecnologia da Informação Geográfica Eireli, para
aquisição de duas licenças do software FME Desktop Database Fixed, incluindo direito de atualização e suporte técnico. Prazo 12
meses. Valor R$118.379,30. Ratificada em 15/03/2017.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n° 06.981.180/0001-16 - Nº
530-G10686 - Cabo Condutor. Adendo-01: Altera a data da sessão
pública. Abertura da sessão pública 18/04/2017, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www.cemig.com.br, até às 7h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna
de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO TRÊS MARIAS S.A. CNPJ n.º 24.263.197/0001-10; CEMIG GERAÇÃO CAMARGOS
S.A. - CNPJ n. 24.286.195/0001-46; CEMIG GERAÇÃO ITUTINGA S.A. - CNPJ n.º 24.285.911/0001-70; CEMIG GERAÇÃO
SUL S.A. - 24.263.183/0001-04 - Nº 500-G10663 - Óleo Mineral
e óleo lubrificante. Adendo nº 01 - Alteração da data de abertura da
sessão pública - Abertura da sessão pública 11/04/17, às 9 horas Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de
abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no
mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
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CEMIG TELECOM
CEMIG Telecomunicações S.A. – CEMIGTelecom,
CNPJ.: 02.983.428/0001-27
Aviso de Edital: Pregão Eletrônico E00171/17 Objeto: Serviços de
Ginástica Laboral e Massagem Rápida. Tipo: Menor preço. Limite
para envio das propostas: 14:30h do dia 18/04/2017, por meio do
Portal Eletrônico de Compras da CEMIGTelecom (http://pec.cemigtelecom.com), onde o Edital estará disponível a partir da data desta
publicação. Data e hora do Pregão 14h40min do dia 18/04/2016.
Pregoeiro: Josué Pereira da Silva, Substituto: Gabriel José Afonso
Arruda.
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Companhia de Gás de Minas Gerais
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº RP-003/17, firmada
entre a Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG - CNPJ
22.261.473/0001-85 e a empresa Sertec Brasil Distribuidora de Conexões e Tubos Ltda, CNPJ 18.204.861/0001-57. MODALIDADE:
Pregão eletrônico GPR- 0059/16 (LOTE 03). OBJETO: Aquisição de
conexões em PEAD. VALOR REGISTRADO: R$564.911,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.931/01, Decreto
Estadual 44.786/08, Decreto Estadual 44.787/08 e demais legislações
correlatas. DATA DE ASSINATURA: 17/03/2017. VIGÊNCIA: De
17/03/2017 a 17/03/2018.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - RETIFICAÇÃO
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº RP-0028/16, firmada
entre a Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG - CNPJ
22.261.473/0001-85 e a empresa Georg Fischer Sist. de Tub. Ltda.,
CNPJ 04.064.528/0001-85. MODALIDADE: Pregão eletrônico
GPR 0052/16 (Lote 07). OBJETO: Aquisição de conexões de PEAD.
VALOR REGISTRADO: R$247.708,33. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.931/01, Decreto Estadual 44.786/08,
Decreto Estadual 44.787/08 e demais legislações correlatas. DATA
DE ASSINATURA: 30/01/2017. VIGÊNCIA: De 30/01/2017 a
30/01/2018.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº RP-0027/16, firmada
entre a Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG - CNPJ
22.261.473/0001-85 e a empresa Georg Fischer Sist. de Tub. Ltda.,
CNPJ 04.064.528/0001-85. MODALIDADE: Pregão eletrônico
GPR 0052/16 (Lote 05). OBJETO: Aquisição de conexões de PEAD.
VALOR REGISTRADO: R$93.958,33. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.931/01, Decreto Estadual 44.786/08,
Decreto Estadual 44.787/08 e demais legislações correlatas. DATA
DE ASSINATURA: 30/01/2017. VIGÊNCIA: De 30/01/2017 a
30/01/2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
Concorrência GCO-0002/17. Objeto: Contratação dos serviços de
auxílio à captação, ligação de clientes e conversão de aparelhos a
gás, por unidade de serviço de gás (USG), na região metropolitana
de Belo Horizonte (03 LOTES). Recorrentes: Consórcio Gás Capital
Engenharia e Consórcio Uniforte Infracon Conata. Decisão: Recursos julgados improcedentes.
ADITIVO
Partes: Gasmig x Telelok Central de Locações e Comércio Ltda.
Objeto: Prorrogação, acréscimo de valor e entrega dos bens e quitação do Contrato nº 4600000235. Prazo: de 24 para 31 meses. Valor:
de R$131.845,68 para R$169.845,68. Assinatura: 22/03/2017.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
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Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
ADITIVO CONTRATUAL
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato INDI/DPR/JR/CT/02/2016,
firmado em 15/03/2016, com Ativas Data Center S/A., CNPJ nº
10.587.932/0001-36. Número do instrumento: GEJUR/TA/05/2017.
Data de assinatura: 30/3/2017. Objeto: aumentar em 18% (dezoito
por cento) o valor do contrato. Fundamento legal: Art. 65, I, b e § 1º
da Lei 8.666/93. Autorização: CRD nº 29/2017, de 03/3/2017. Valor:
R$523.920,00 (quinhentos e vinte e três mil novecentos e vinte reais).
Cobertura orçamentária: 1908 – Data Center. Signatários: Cristiane
Amaral Serpa e Ricardo Machado Ruiz (INDI); Gutembergue de
Lima Rodrigues e Luis Henrique Caloi (Contratada).
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AVISO DE LICITAÇÃO
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE
MINAS GERAIS - INDI torna pública a realização do pregão eletrônico nº 4/2017. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa de prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades
LOCAL Fixo-Fixo e Fixo-Móvel, LDN-Longa Distância Nacional e
LDI–Longa Distância Internacional, Fixo-Fixo e Fixo-Móvel, com
o fornecimento de 1 (um) LINK E1/ISDN e um total de 100 (cem)
ramais DDR-Discagem Direta a Ramal, conforme especificações
contidas no edital e seus anexos. Todas as operações serão realizadas no “website” da Bolsa de Licitações & Leilões (www.bll.org.br),
onde o edital se acha disponível para baixa (“download”) gratuitamente. O edital estará disponível, também, em www.indi.mg.gov.br.
Recebimento das propostas: a partir das 10h00min do dia 04/04/17
até às 09h30min do dia 18/04/17. Abertura da sessão pública: dia
18/04/17, às 10h00min. Etapa de lances: dia 18/04/17, às 10h00min.
Pregoeiro: Meire Rodrigues Nunes Castelo Branco. Belo Horizonte,
31/03/2017. Esta é uma republicação do aviso publicado neste jornal
em 11/03/2017 (pag. 90), cujo edital foi retificado.
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Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – AVISO AOS ACIONISTAS
– Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas, em nossa sede social, na Cidade Administrativa Presidente
Tancredo Neves, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra
Verde - Edifício Gerais, 14º andar, os documentos a que se refere o
artigo 133, da Lei n.º 6.404, de 15.12.76, relativos ao exercício findo
em 31.12.2016. Belo Horizonte, 30 de março de 2017. (as) Alessandro Marques – Presidente do Conselho de Administração.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
ATO DA PRESIDÊNCIA
REVOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO
A Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento de Minas
Gerais - COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
1. o Processo de Inexigibilidade de Licitação instaurado pelo Distrito
Regional Lavras – DTLV, em 14/10/2016, tendo como objeto a contratação da Cidade das Rosas Transporte Coletivo Ltda para prestação de serviços de transporte coletivo municipal;
2. a duplicidade do Processo de Inexigibilidade de Licitação instaurado pelo DTLV, em 08/11/2016, para contratação do mesmo objeto
já previsto no Processo n.º 1000009217, datado de 14/10/2016;
3. a solicitação do Distrito Regional Lavras – DTLV para a Divisão
de Contratos – DVCT, para que seja “cancelada” a ratificação do Processo de Inexigibilidade de Licitação – Contratação Direta, datado de
08/11/2016, do DTLV.
RESOLVE:
1. revogar o ato administrativo por meio do qual foi ratificado por
esta Presidência o Processo de Inexigibilidade de Licitação – Contratação Direta, datado de 08/11/2016, originário do DTLV, para a contratação da Cidade das Rosas Transporte Coletivo Ltda., publicado
no Diário Oficial de Minas Gerais, em 22 de dezembro de 2016;
2. determinar a publicação do presente ato para que produza seus
jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 01 de fevereiro de 2017.
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora-Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA
REVOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO
A Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento de Minas
Gerais - COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
1. o Processo de Inexigibilidade de Licitação instaurado pelo Distrito
Regional Lavras – DTLV, em 14/10/2016, tendo como objeto a contratação da Cidade das Rosas Transporte Coletivo Ltda para prestação de serviços de transporte coletivo municipal;
2. as razões e justificativas constantes da CI C0264908/2017, de
09/01/2017, do Distrito Regional Lavras – DTLV para a Divisão de
Contratos – DVCT, para que seja “cancelada” a ratificação do Processo de Inexigibilidade de Licitação – Contratação Direta, datado de
14/10/2016, do DTLV.
RESOLVE:
1. revogar o ato administrativo por meio do qual foi ratificado por
esta Presidência o Processo de Inexigibilidade de Licitação – Contratação Direta, datado de 14/10/2016, originário do DTLV, para a contratação da Cidade das Rosas Transporte Coletivo Ltda., publicado
no Diário Oficial de Minas Gerais, em 06 de dezembro de 2016;
2. determinar a publicação do presente ato para produzir seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 01 de fevereiro de 2017.
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora-Presidente
COMUNICADO DE RECURSO
Concorrência Nº CPLI.1020170007
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de apoio e infraestrutura para manutenção preventiva e corretiva nas redes de adução, distribuição e conservação das unidades
operacionais da Divisão de Macrooperação (DVMO), da COPASA
MG na DMT - Diretoria de Operação Metropolitana - Região Metropolitana de Belo Horizonte. Informamos que a empresa PETREL
ENGENHARIA LTDA apresentou recurso solicitando a desclassificação das propostas comerciais das empresas JASA CONSTRUTORA S.A, CONSTRUTORA MARTINS LEITE – EIRELI,
PAVTER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO – EIRELI já desclassificadas pela Comissão Permanente de Licitações, conforme como
consta nos autos e no site da COPASA. Solicita também a desclassificação da proposta comercial da empresa CONSTRUTORA SOLUTEC LTDA. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para vista
ao processo.
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2016/3072 – PEM
Objeto: Medidores de Vazão DN 150 e DN 200
A Diretora Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela
empresa Gaiatec Comércio e Serviços e contrarrazões apresentadas pela empresa Amrtec Tecnologia, Importação e Exportação e
decidiu:
1. negar provimento ao recurso interposto pela empresa Gaiatec
Comércio e Serviços mantendo a desclassificação de sua proposta
comercial;
2. manter as decisões exaradas na Ata do dia 14/03/2017;
Minas Gerais - Caderno 1
3. registrar os preços da empresa Amrtec Tecnologia, Importação e
Exportação Ltda., conforme segue:
Item 01 – Medidor de Vazão DN 150 - Cota Principal: R$
190.900,00
Item 02 – Medidor de Vazão DN 150 - Cota Reservada: R$
58.100,00
Item 03 – Medidor de Vazão DN 200 - Cota Principal: R$
180.500,00
Item 04 – Medidor de Vazão DN 200 - Cota Reservada: R$
57.000,00
Valor Total Registrado - R$ 486.500,00
4. determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente
decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 03 de abril de 2017
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora-Presidente
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0072 – PEM
Objeto: Conjuntos e Capas para Chuva. Proposta vencedora: Vértice
Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. para o Lote 01 – Cota Principal (R$ 75.000,19) e Lote 02 – Cota Reservada (R$ 24.979,51),
perfazendo o valor total de R$ 99.979,70
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920170045
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação do Sistema de abastecimento de água de Montalvânia / MG. Dia: 25/04/2017 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais
informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações/licitação de obras e serviços), a partir do dia 04/04/2017.
JULGAMENTO
Concorrência Nº CPLI.1020160077
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços para atendimento ao crescimento vegetativo de água e de
esgoto e manutenção de unidades do Distrito Regional de Janaúba –
DTJB, da COPASA MG. Vencedora: CONSTRUTORA IMPACTO 6
EIRELI. Valor: R$ 3.515.422,16
A DIRETORIA
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Secretaria de Estado de Turismo
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9051973/2016 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SETUR e o(s) fornecedor(es) 16.636.540/0001-04 - COMPANHIA
DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - PRODEMGE, Processo nº 1501560 000225/2015, Dispensa de Licitação. Objeto: SUPORTE TÉCNICO A SERVIDORES Prorrogação a partir de 16/03/2017 até 15/03/2018. Reajuste
no percentual de 3,93%. Valor do reajuste R$ 2.064,00. Valor total:
R$ 63.216,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1411.23.122.701.20
02.0001.339039.36.0.10.1. Assinatura: 15/03/2017. Signatários: pela
contratada Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado pela contratante Ricardo Rocha de Faria.
3 cm -03 945618 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9052011/2016 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SETUR e o(s) fornecedor(es) 16.636.540/0001-04 - COMPANHIA
DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - PRODEMGE, Processo nº 1501560 000224/2015, Dispensa de Licitação. Objeto: Prestação de serviços de informática
(hospedagem). Prorrogação a partir de 16/03/2017 até 15/03/2018.
Reajuste no percentual de 6,56%. Valor do reajuste R$ 3.430,80.
Valor total: R$ 107.884,08. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1411
.23.122.701.2002.0001.339039.36.0.10.1. Assinatura: 15/03/2017.
Signatários: pela contratada Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel
Prado pela contratante Ricardo Rocha de Faria.
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Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9051971/2016 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SETUR e o(s) fornecedor(es) 16.636.540/0001-04 - COMPANHIA
DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - PRODEMGE, Processo nº 1501560 000223/2015, Dispensa de Licitação. Objeto: Constituem objeto do presente instrumento prestação de serviços de informática: - Acesso a Solução de
Business Intelligence - Capacitação em Solução de Business Intelligence Prorrogação a partir de 16/03/2017 até 15/03/2018. Reajuste
no percentual de 4,10%. Valor do reajuste R$ 2.548,34. Valor total:
R$ 71.910,11. Dotação Orçamentária nº: 1411.23.122.701.2002.000
1.339039.36.0.10.1. Assinatura: 15/03/2017. Signatários: pela contratada Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado pela contratante
Ricardo Rocha de Faria.
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Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9051965/2016 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SETUR e o(s) fornecedor(es) 16.636.540/0001-04 - COMPANHIA
DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - PRODEMGE, Processo nº 1501560 000222/2015, Dispensa de Licitação. Objeto: Constituem objeto do presente instrumento os serviços de informática para Acesso ao ambiente Mainframe. Prorrogação a partir de 16/03/2017 até 15/03/2018. Valor
total: R$ 31.800,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1411.23.122
.701.2002.0001.339039.36.0.10.1. Assinatura: 15/03/2017. Signatários: pela contratada Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado
pela contratante Ricardo Rocha de Faria.
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Companhia Mineira de Promoções
8º Termo Aditivo do contrato de locação e manutenção de equipamentos de informática, para atender as demandas da locatária
Partes:COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES- PROMINAS
(EM LIQUIDAÇÃO) e aEMPRESA ALLOYMEGA INFORMÁTICA LTDA.
Objeto:Locação e manutenção de equipamentos de informática, para
atender as demandas daLOCATÁRIA.
DA SUPRESSÃO:
1.1.Pelopresente instrumento, sopesando as condições impostas pelo
art. 65, §1º, da Lei 8.666/93 e cláusulaDÉCIMA QUARTAdo contrato original, entretanto, com aceitação formal/escrita daCONTR
ATADA,resolvemaspartessuprimir o Contrato nº 12/12 e seus respectivos aditivos contratuais, no montante de 58,46% (Cinquenta
e oito vírgula quarenta e seis por cento), permanecendo a CONTRATANTE, a partir da assinatura deste, com 27 (vinte e sete)
microcomputadores.1.2.Já fora realizada a entrega de 23 (vinte e
três) microcomputadores com o expresso aceite da CONTRATADA
e recibo entregue à CONTRATANTE.1.3.A supressão se aprimorará
com a devolução de 15 (quinze) microcomputadores, no momento da
assinatura deste Aditivo contratual.
Permanecem em vigor e ratificadas as demais disposições do contrato
original que não conflitarem com este Termo Aditivo.
Data da assinatura: 30/03/2017
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº050/2014 – 3º T.A. - Partes: EPAMIG e Conselho Nacional
dos Sistemas Estaduais de Pesquisa Agropecuária. Objeto: Prorrogar a vigencia do termo original por mais doze meses . Assinatura: 24/02/2017. Vigência: 26/02/2017 a 26/02/2018. Valor:
R$14.592,00Assinam: (a)Rui da Silva Verneque- EPAMIG, (b) Florindo Dalberto- CONSEPA.
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Secretaria de Estado de Esportes
4º Termo Aditivo ao Convênio nº 014/2014, EMG/SEESP e o Município de Inhaúma. Objeto: Ampliar metas e prorrogar a vigência
do convênio em questão, que vigorará até 12/06/2017. Assinatura:
03/04/2017.
1 cm -03 945327 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
DECISÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2017
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS
PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que a licitação referente à Concorrência Pública nº 01/2017,
que tem por objeto a contratação de CONCESSÃO PATROCINADA,
consoante a Lei Federal nº 11.079/04 e a Lei Estadual nº 14.868, do
AEROPORTO DA USIMINAS, que compreende, a exploração, a
operação e a administração do aeroporto, está SUSPENSA em virtude da decisão proferida no Processo nº 1007459, do Tribunal de
Contas do Estado de Minas Gerais. Informações pelo e-mail cpl@
transportes.mg.gov.br
Belo Horizonte, 31 de março de 2017.
Murilo de Campos Valadares
Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas
3 cm -03 945635 - 1
Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - EDITAL
nº 014/16 - Processo nº 4371-2301-2016. JULGAMENTO DE
RECURSO e CONVOCAÇÃO. O Diretor Geral do DEER/MG, no
uso de suas atribuições e à vista do relatório da Comissão Permanente de Licitação – CPL, acostado ao processo em epígrafe, resolve
negar provimento ao recurso interposto por LCM CONSTRUÇÃO
E COMÉRCIO S.A., mantendo-a inabilitada neste certame. Diante
disso, o Presidente da Comissão torna público que a reunião de abertura das propostas de preços referente à licitação em epígrafe, será
realizada no dia 06/04/17 às 14:30h, à Av. dos Andradas, 1.120, 10º
andar - sala de reuniões, nesta capital, convocando, assim, todos os
interessados em participar da referida reunião.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Edital nº
014/16 - Processo nº 004371-2301-2016 - O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação do DEER/MG, torna sem efeito a publicação relativa ao Edital em epígrafe, procedida no ‘Minas Gerais’ do
dia 01/04/17 – fl.7.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: CONSOL –
ENGENHEIROS CONSULTORES. Instrumento: Retificação da
Ordem de Reinício referente ao contrato PRC 24.004/2013, publicada
em 30/03/2017: Onde se lê PRC 24.003/13, leia-se PRC 24.004/13.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais. Instrumento: Apostila nº 001/2017 ao Contrato
PRC-121/2013. Contratada: UNIPAR Centro de Cópias e Locação
Ltda. Fundamento: Art.65, § 8º da Lei 8.666/93. Objeto: Fica alterada
a Dotação Orçamentária constante da Cláusula Segunda do Termo
de Aditamento PRC-04 ao contrato 121/2013, que passa a ser 230126.122.701.2002-0001-33903931.10.1, de acordo com o expediente
de fls. 432/433, do Processo nº 20939/17-6 (16160-2301-2017).
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Construtora Gomes Pimentel Ltda. Interveniente: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento
PRC-14 ao Contrato 167/2013. Objetos: I - Fica suprimido o subitem
“f” 3.5.1 da Cláusula III. II – Fica incluído o item 3.6 na Cláusula III,
que incorpora ao contrato os efeitos da Lei Estadual n.º 22.288/16,
relativos à extinção da Taxa de Gerenciamento de Obras - TGO. IIIFica o prazo de execução do contrato prorrogado por mais 52 dias
consecutivos. Fica o prazo de vigência do contrato prorrogado até o
dia 02.06.17. Processo nº 840-620 (16150-2301/2017).
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: Alcance Engenharia e Construção Ltda. Interveniente: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-04 ao Contrato 091/2014. Objetos: I - Fica suprimido
o subitem “g” 3.6 da Cláusula III. II – Fica incluído o item 3.11 na
Cláusula III, que incorpora ao contrato os efeitos da Lei Estadual n.º
22.288/16, relativos à extinção da Taxa de Gerenciamento de Obras TGO. III- Fica o prazo de execução do contrato prorrogado por mais
20 dias consecutivos. Fica o prazo de vigência do contrato prorrogado até o dia 22.09.17. Processo nº 1043-3010 (5046-2301/2017).
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: Alcance Engenharia e Construção Ltda. Interveniente: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-04 ao Contrato 092/2014. Objetos: I - Fica alterada a
redação do item 1.1 da Cláusula I, passando a vigorar com a redação
discriminada à fl.450 do processo nº 1047-6553 (187-2141-2017). II
– Fica suprimido o subitem “g” 3.6 da Cláusula III. III – Fica incluído o item 3.11 na Cláusula III, que incorpora ao contrato os efeitos
da Lei Estadual n.º 22.288/16, relativos à extinção da Taxa de Gerenciamento de Obras - TGO. IV - Fica o prazo de execução do contrato
prorrogado por mais 33 dias consecutivos. Fica o prazo de vigência
do contrato prorrogado até o dia 09.09.17.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Horizonte Construtora
Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-03 ao Contrato PRC22.054/12. Objetos: I - Fica alterada a redação do item 1.1 da Cláusula I, passando a vigorar com a redação discriminada à fl. 896, do
processo nº 161386/14-6 (24950-2301/2016). II – Fica suprimido o
subitem 3.6 da Cláusula III. III – Fica incluído o item 3.13 na Cláusula III, que incorpora ao contrato os efeitos da Lei Estadual n.º
22.288/16, relativos à extinção da Taxa de Gerenciamento de Obras
- TGO. IV- Fica o prazo de vigência do contrato prorrogado até o
dia 07.04.18.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Mais Construtora Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-03 ao Contrato PRC-22.065/13.
Objetos: I - Fica alterada a redação do item 1.1 da Cláusula I, passando a vigorar com a redação discriminada à fl. 544 do Processo n.