6 – sexta-feira, 03 de Março de 2017
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
JATAÍ ENERGÉTICA S.A. - CNPJ nº 07.083.477/0001-27
Relatório de Administração: Senhores Acionistas, A PCH Jataí possui capacidade instalada total de 30 MW
e energia comercializada anual de 174,41 GWh. A receita bruta de vendas em 2016 foi de R$ 41,74 milhões,
apresentando um lucro líquido na ordem de R$ 26,0 milhões.
%DODQoR3DWULPRQLDOOHYDQWDGRHPGHGH]HPEURGH(Valores expressos em milhares de reais - R$)
Ativos
Nota
Ativos circulantes
Caixa e equivalentes de caixa
7
1.855
826
Contas a receber de clientes
8
4.602
2.968
Impostos a recuperar
116
23
Despesas antecipadas
134
141
Outros ativos circulantes
46
45
Total dos ativos circulantes
6.753
4.003
Ativos não circulantes
Ativos vinculados - BNDES
9
2.781
2.883
Impostos e contribuições diferidas
19
604
575
Depósitos judiciais
213
122
Imobilizado
10
103.142 106.143
Intangível
11
453
798
Total dos ativos não circulantes
107.193 110.521
Total dos ativos
113.946 114.524
Passivos
Passivos circulantes
Fornecedores
3
4
Financiamentos - BNDES
13
7.907
7.827
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
152
127
Impostos e contribuições a recolher
263
172
Provisão para férias e 13º salário
212
172
Provisões para riscos
45
Provisões para compromissos futuros
15
169
Receita diferida
14
3.846
1.733
Dividendos a pagar
12 e 16
17.209
14.464
Outros passivos
12
60
65
Total dos passivos circulantes
29.866
24.564
Passivos não circulantes
Financiamentos - BNDES
14
25.283
32.591
Provisões para compromissos futuros
15
1.377
2.403
Total dos passivos não circulantes
26.660
34.994
Total dos passivos
56.526
59.558
Patrimônio líquido
16
Capital social
32.441
32.441
Reserva de lucros
24.979
22.525
Total do patrimônio líquido
57.420
54.966
Total dos passivos e patrimônio líquido
113.946 114.524
'HPRQVWUDomRGR5HVXOWDGRSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto o lucro por ação)
Receita liquida de vendas
Custos das vendas de energia
Taxas setoriais
Tarifa de uso dos sistemas elétricos de distribuição (TUSD)
Custos com pessoal
Custos com operação
Custos com manutenção
Outros custos
Custos com meio ambiente
Custos com seguros
Prêmio de risco (repactuação do risco hidrológico)
Custos com depreciação e amortização
Nota
17
1.2
Lucro Bruto
Despesas operacionais
Despesas com pessoal e administradores
Administrativas e gerais
Outras despesas operacionais
/XFURDQWHVGRUHVXOWDGR¿QDQFHLUR
Resultado Financeiro
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
/XFURRSHUDFLRQDODQWHVGRLPSRVWRGHUHQGDHGDFRQWULEXLomRVRFLDO
,PSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDO
Lucro líquido do exercício
/XFUREiVLFRHGLOXtGRSRUDomR5
Quantidade média ponderada de ações
18
19
40.220
38.324
(118)
(570)
(1.525)
(223)
(626)
(468)
(81)
(266)
(1.661)
(2.806)
(8.344)
31.876
(106)
(538)
(1.582)
(254)
(630)
(269)
(76)
(289)
(1.656)
(2.663)
(8.063)
30.261
(850)
(186)
(85)
(1.121)
30.755
(880)
(157)
(120)
(1.157)
29.104
(4.103)
(4.166)
886
536
(3.217)
(3.630)
27.538
25.474
(1.563)
(1.120)
25.975
24.354
0,97
0,91
26.706.019 26.706.019
'HPRQVWUDomRGDV0XWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGRSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
(Valores expressos em milhares de reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
Reservas de lucros
Dividendos
Capital Reserva adicionais Lucros
acumusocial
legal propostos
lados
Total
6DOGRVHPGHGH]HPEURGH
32.441
3.955
10.510
- 46.906
Dividendos adicionais aprovados (R$ 0,39 por ação)
(10.510)
- (10.510)
Lucro líquido do exercício
- 24.354 24.354
Destinações
Reserva legal
1.218
- (1.218)
Dividendos mínimos obrigatórios (R$ 0,22 por ação)
- (5.784) (5.784)
Dividendos adicionais propostos (R$ 0,65 por ação)
17.352 (17.352)
6DOGRVHPGHGH]HPEURGH
32.441
5.173
17.352
- 54.966
Dividendos adicionais aprovados (R$ 0,65 por ação)
(17.352)
- (17.352)
Lucro líquido do exercício
- 25.975 25.975
Destinações
Reserva legal
1.299
- (1.299)
Dividendos mínimos obrigatórios (R$ 0,23 por ação)
- (6.169) (6.169)
Dividendos adicionais propostos (R$ 0,69 por ação)
18.507 (18.507)
6DOGRVHPGHGH]HPEURGH
32.441
6.472
18.507
- 57.420
'HPRQVWUDomRGRV)OX[RVGH&DL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Nota
Lucro líquido antes do imposto de renda e da contribuição social
27.538 25.474
Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades geradas pelas
atividades operacionais:
Resultado na baixa de intangível
10
1
Juros e atualizações monetárias
18
3.646
3.790
Depreciação e amortização
10 e 11
2.806
2.663
Constituição de receita diferida
14
424
77
Prêmio de risco (repactuação do risco hidrológico)
1.2 e 14
1.661
1.656
PIS e COFINS diferido sobre ajuste MRE
(16)
122
Provisão para riscos
45
Variações nos ativos e passivos
Contas a receber de clientes
(1.634)
900
Impostos a recuperar
(1.149)
36
Despesas antecipadas
7 (1.648)
Outros ativos
(1)
32
Fornecedores
(1)
(190)
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
25
(64)
Impostos e contribuições a recolher
29
(701)
Provisão para férias e 13º salário
40
(42)
Receita diferida
14
- (9.979)
Outros passivos
(80)
(1)
Provisão para compromissos futuros
15
(209)
(239)
Caixa gerado pelas operações
33.132 21.886
2XWURVÀX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
-XURVSDJRVVREUH¿QDQFLDPHQWRV
13
(3.428) (4.016)
Imposto de renda e contribuição social pagos no período
(458)
(370)
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais
29.246 17.500
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Resgate de ativos vinculados - BNDES
467
464
Aquisição de imobilizado e intangível
(185) (5.637)
Caixa líquido aplicado nas atividades de investimentos
282 (5.173)
)OX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
Financiamentos pagos
13
(7.722) (7.647)
Dividendos pagos
16
(20.777) (4.236)
&DL[DOtTXLGRDSOLFDGRQDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
(28.499) (11.883)
Aumento (redução) em caixa e equivalentes de caixa
1.029
444
Variação no caixa e equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
826
382
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR¿PGRH[HUFtFLR
1.855
826
Aumento (redução) em caixa e equivalentes de caixa
1.029
444
'HPRQVWUDomRGR5HVXOWDGRDEUDQJHQWHSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
(Valores expressos em milhares de reais - R$)
Lucro líquido do exercício
25.975
24.354
Outros resultados abrangentes
Resultado abrangente total do exercício
25.975
24.354
Composição da Diretoria: 0iUFLR%DUDWD'LQL]– Diretor; Cristiano Corrêa de Barros – Diretor; Bruno
da Silva Rodrigues - CRC RJ - 116272/O-6.
As Demonstrações Financeiras completas, incluindo: (i) Notas Explicativas e (ii) Parecer dos Auditores
Externos, encontram-se disponíveis no site: www.brasilpch.com.br e serão publicadas, na cidade de Belo
Horizonte, MG, no dia 03/03/2017, no jornal Diário do Comércio – MG.
51 cm -02 931909 - 1
SAAE DE BOCAIÚVA –
AVISO LICITAÇÃO
O SAAE de Bocaiúva, através de seu pregoeiro torna público que fará
realizar a seguinte licitação:Pregão Presencial nº. 012/2017-OBJETO:
Contratação de empresa para fornecimento de refeição; TIPO: Menor
preço por item; ENTREGA DOS ENVELOPES/ CREDENCIAMENTO: 17/03/2017, 09:00hs. O edital está publicado no quadro de
aviso do SAAE, à Pça Pedro Caldeira, 7-A –Centro– Bocaiúva(MG),
onde o mesmo poderá ser solicitado ou pelo e-mail: saaebocaiuva.licitacao @hotmail.com –Informações: Fone: 38–3251-1581- Filogônio
Antônio Teixeira-Pregoeiro.
3 cm -02 931864 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA.
Pregão PRG 004/2017, PRC 008/2017 – LICITAÇÃO EXCLUSIVA
PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (Artigo, inciso I da Lei
Federal Complementar 123/2006). Data da Realização: 21/03/2017 às
09h:15min. O SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Mariana – torna público para conhecimento e participação de
todos aquele a quem interessar que fará realizar licitação, na modalidade de pregão presencial pelo sistema de registro de preço, do tipo
menor preço por item, destinada a contratação de empresa para fornecimento material de construção para atender as necessidades setor
operacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mariana, em
conformidade com o estabelecido no termo de referência e documentos,
de acordo com o anexo I do edital. Edital completo no setor de licitações do SAAE, na Rodovia dos Inconfidentes, 1440, Vila do Carmo,
Mariana/MG, no horário de 08:00 às 11:30 e de 13:00 às 17:00 horas
ou no site www.saaemariana.mg.gov.br ou ainda às margens da MG262
KM1700, Anel Contorno de Mariana, Nº1600, referência (Hotel
Panorama) após a efetiva transferência da Sede Administrativa, CEP:
35.420-000, Mariana/MG. Comissão Permanente de Licitações. Informações: tel. (31) 3557-6300.
5 cm -24 931682 - 1
SEMASA DE CARANGOLA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017 - O SEMASA torna
público que fará realizar a seguinte licitação: OBJETO: Registro de
preço de gêneros de alimentação. Prazo máximo para entrega dos envelopes: dia 16/03/2017 as 14:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se
no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone
(32) 3741-5820 - e-mail: semasacompras@yahoo.com.br, site www.
semasacarangola.com.br e www.cisab.com.br. Carangola, 02/03/2017.
Carlos Henrique da Silveira Lessa. Diretor Geral.
2 cm -02 932072 - 1
SEMASA DE CARANGOLA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017 - O SEMASA torna
público que fará realizar a seguinte licitação: OBJETO: Registro de
preço de materiais diversos de copa e cozinha. Prazo máximo para
entrega dos envelopes: dia 17/03/2017 as 14:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail: semasacompras@yahoo.com.
br, site www.semasacarangola.com.br e www.cisab.com.br. Carangola,
02/03/2017. Carlos Henrique da Silveira Lessa. Diretor Geral.
2 cm -02 932099 - 1
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO – NEPOMUCENO – MG
, por meio da C.P.L, torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que está aberto o processo licitatório 028/2017, Pregão Presencial 02/2017. Regime menor preço por Lote, para PRODUTOS
QUIMICOS, PEÇAS E SERVIÇOS EM CILINDROS DE CLORO,
para tratamento de água, Abertura será dia 16/03/2017 as 13:00. Maiores informações (35)3861-2066 – compraselicitacao@saaenep.com.br
Nepomuceno 02/03/2017 – Pregoeiro. – Edivaldo José Dias Registra-se
e Publique-se 03/03/2017
2 cm -02 931978 - 1
SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS
E CASAS DE SAÚDE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ nº 17.450.123/0001-27
Edital de abertura de prazo para impugnação
de Candidatos às Eleições 2017
Em cumprimento ao disposto no artigo 4º, § 1º, das Normas do Processo
Eleitoral, aprovadas em Assembleia Geral Extraordinária realizada no
dia 07/02/2017, fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar
do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para que
os estabelecimentos associados a este Sindicato, que o desejarem, possam impugnar os nomes de candidato ou candidatos que concorrerão
às eleições 2017, a se realizar no dia 26 de Maio de 2017, neste Sindicato, sendo eles: Diretoria: Presidente, Dr. Reginaldo Teófanes Ferreira
de Araújo; 1º Vice-Presidente, Dr. Gilmar Ferraz de Oliveira; 2º VicePresidente, Dra. Márcia Salvador Géo, 1º Secretário, Dr. Wagner Neder
Issa; 2º Secretário, Dr. Ataide Lucindo Ribeiro Júnior; 1º Tesoureiro,
Dra. Simone Gonçalves Rausch; 2º Tesoureiro, Dr. Augusto da Cunha
Campos Gonçalves;Diretor de Relações com o Interior, Dr. Jorge Montessi. Conselho Fiscal- Titulares: Dr. Vitor Hugo L.L. Rodrigues; Dr.
João Luis Pimentel e Dr. Vespasiano de Cerqueira Luz Neto; Suplentes: Dra. Solange Maria de Mendonça Campos; Dr. Osvaldo Gonçalves
Xavier e Dr. Cleverson Martins Kill. O estabelecimento associado que
desejar usar do seu direito a impugnações deverá fazê-lo por escrito,
endereçada ao Presidente do Sindicato, e mediante entrega na Secretaria do Sindicato, que lhe dará recibo. Belo Horizonte, 27 de Fevereiro
de 2017, Dr. Castinaldo Bastos Santos – Presidente.
6 cm -24 931631 - 1
“MATE COURO S/A.”
CNPJ nº 17.177.296/0001/13
- AVISO Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas os documentos a que
se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404, de 15/12/76, em nosso escritório à
Rua Nínive, 640 – Bairro São Salvador, nesta Capital.
Belo Horizonte, 02 de março de 2017.
a) Arthur Eduardo Savassi Biagioni - Diretor Presidente
a) Rodrigo Savassi Biagioni - Diretor Superintendente
2 cm -02 931779 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE - CIS GRÃO MOGOL
Torna-se público o PROC. 15/17 - PP 10/17 - Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, utilitários e gás de cozinha. Credenciamento: 16/3/17 - 09:00 - cissaude@ig.com.br(38) 3233-1074.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE - CIS GRÃO MOGOL
Torna-se público o PROC. 16/17 - PP 11/17 - Contratação de empresa
para confecção de materiais gráficos. Credenciamento: 16/3/17 - 13:00
- cissaude@ig.com.br(38) 3233-1074.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE - CIS GRÃO MOGOL
Torna-se público o PROC. 17/17 - PP 12/17 - Contratação de prestação
de serviços de suporte e manutenção mensal em software de gestão
municipal, assessoria contábil e planejamento financeiro. Credenciamento: 16/3/17 - 15:00 - cissaude@ig.com.br(38) 3233-1074.
4 cm -02 931852 - 1
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- Edital - Código nº 022.263.87346-4 - CNPJ/MF 18.355.800/0001-90
- Rua Curitiba, nº 689, 9º andar, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP:
30170-120. Contribuição Sindical Exercício 2017 – Vigilância e Segurança Especializada, Vigilância Orgânica - Leis nºs 7.102/83 e Decreto
nº 1.592/95. Pelo presente ficam notificadas todas as empresas especializadas em Segurança Privada (Segurança, Vigilância, Segurança
Pessoal, Escolta Armada, Cursos de Formação e Especialização de
Vigilantes, Segurança Eletrônica e Informatizada) e as empresas que
mantenham em seus quadros vigilantes contratados diretamente (vigilância Orgânica), tudo conforme Leis nºs 7.102/83, 8.863/94 e Decreto
nº1.592/95, de que a título de Contribuição Sindical prevista no art.
578 e seguintes da CLT, deverão descontar de todos os seus empregados representados por esta entidade sindical, a importância correspondente à remuneração de 1 (um) dia de trabalho, (CLT, art. 580, I) da
folha de pagamento relativa ao mês de março de 2017(CLT, art. 582),
recolhendo os valores descontados à Caixa Econômica Federal ou nos
estabelecimentos integrantes do Sistema Nacional de Compensação,
em nome do Sindicato dos Empregados de Empresas de Segurança e
Vigilância do Estado de Minas Gerais, através de boleto com código de
barras no padrão de cobrança bancária, FEBRABAN CNAB 240, até o
dia 30 de abril de 2.017(CLT art. 583), sob as penalidades previstas nos
arts. 598 e 600 da CLT. O comprovante de pagamento, acompanhado
da relação nominal dos respectivos salários, deve ser remetido a esta
entidade sindical no prazo de 30 (trinta) dias após o desconto (Precedente Normativo do TST nº 41). As GRCS - Guias de Recolhimento da
Contribuição Sindical - Encontram-se à disposição das Empresas na
sede deste sindicato profissional ou através do site da Caixa Econômica
Federal no endereço http://www.caixa.gov.br. Belo Horizonte, 03 fevereiro de 2017. (a) Romualdo Alves Ribeiro - Presidente.
7 cm -02 932080 - 1
CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG-050 S.A.
CNPJ/MF nº 08.822.767/0001-08 - NIRE 31.300.025.055
Ata de Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 16 de Janeiro de 2017
Certidão - Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico
registro sob o nº 6232167 em 24/02/2017 e protocolo 171234928 20/02/2017. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
2 cm -02 931809 - 1
ANDRADE GUTIERREZ PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF nº. 04.031.960/0001-70 – NIRE 3130002009-6
Companhia Aberta
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 02 DE MARÇO DE 2017.
DATA, HORA E LOCAL: Aos 02 (dois) dias do mês de março de
2017, às 10h (dez horas), na sede social, na Av. do Contorno, nº 8.123,
Cidade Jardim, em Belo Horizonte – MG, CEP 30110-937. PRESENÇAS: acionistas representando a totalidade do capital social votante
da Companhia, conforme assinaturas lançadas no livro “Presença de
Acionistas”. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA: Sérgio Lins Andrade.
SECRETÁRIO: Álvaro Furtado de Andrade. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: dispensada a publicação em virtude do comparecimento
de acionistas representando a totalidade do capital social, em conformidade com o art. 124, § 4o da Lei 6.404/76. DELIBERAÇÕES Os
Acionistas presentes deliberaram e, por unanimidade de votos, aprovaram o quanto segue: (i) a redução do capital social da Companhia,
por julga-lo excessivo, nos termos do artigo 173 da Lei das Sociedades Anônimas, no valor de R$800.000.000,00 (oitocentos milhões
de reais), passando de R$ 1.292.376.890,00 (um bilhão, duzentos
e noventa e dois milhões, trezentos e setenta e seis mil, oitocentos e
noventa reais) para R$ 492.376.890,00 (quatrocentos e noventa e dois
milhões, trezentos e setenta e seis mil e oitocentos e noventa reais),
sem cancelamento de ações, mantendo-se inalterado o percentual de
participação dos acionistas no capital social da Companhia (“Redução
de Capital”). Em decorrência da Redução de Capital, os acionistas da
Companhia receberão parte do valor de suas ações, proporcionalmente
às suas respectivas participações no capital social da Companhia, sendo
que parte do valor será pago mediante entrega da totalidade das debêntures da quarta emissão de debêntures da Andrade Gutierrez S.A., de
titularidade da Companhia, com base no preço unitário das debêntures por ocasião do pagamento, e o saldo restante, em dinheiro, cujo
pagamento deverá ocorrer até 31 de dezembro de 2017. A Redução
de Capital da Companhia será realizada sem correção monetária, após
o transcurso do prazo de 60 (sessenta) dias para oposição de credores, nos termos do artigo 174 da Lei das Sociedades Anônimas, o qual
se encerrará no dia 04 de maio de 2017; (ii) uma vez transcorrido o
referido prazo de 60 (sessenta) dias, na forma da lei, a alteração da
redação do Artigo 5, o qual passará a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 5º - O capital social é de R$492.376.890,00 (quatrocentos e
noventa e dois milhões, trezentos e setenta e seis mil e oitocentos e
noventa reais), totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente
do país, dividido em 1.292.376.890 (um bilhão, duzentos e noventa e
dois milhões, trezentas e setenta e seis mil, oitocentas e noventa) ações,
sendo 430.792.297 (quatrocentos e trinta milhões, setecentas e noventa
e duas mil, duzentas e noventa e sete) ações ordinárias, e 861.584.593
(oitocentos e sessenta e um milhões, quinhentas e oitenta e quatro mil,
quinhentas e noventa e três) ações preferenciais, todas nominativas e
sem valor nominal”; e (iii) considerando o previsto no item (ii) acima,
a nova redação do Estatuto Social consolidado da Companhia, o qual,
sujeito ao prazo indicado acima, passará a vigorar, na íntegra, na forma
do Anexo I a esta Ata. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a
assembleia da qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai assinada
por todos os presentes. ASSINATURAS: p/ANDRADE GUTIERREZ
S/A: p. Cláudio Gonçalves Mendonça Santos e Luiz Otávio Mourão.
SÉRGIO LINS ANDRADE. ÁLVARO FURTADO DE ANDRADE.
ANGELA GUTIERREZ. PEDRO BERTO DA SILVA. A presente ata
confere com a original lavrada no livro próprio. ÁLVARO FURTADO
DE ANDRADE –SECRETÁRIO.
13 cm -02 932061 - 1
ANDRADE GUTIERREZ PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 04.031.960/0001-70
NIRE 3130002009-6
Companhia Aberta
FATO RELEVANTE
ANDRADE GUTIERREZ PARTICIPAÇÕES S.A., sociedade anônima
com sede na Avenida do Contorno nº 8.123, Cidade Jardim, na Cidade
de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais (“Companhia”), vem informar aos seus acionistas e ao mercado em geral, na forma e para os
fins da Instrução CVM nº 358/02, conforme alterada, que em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada em 02 de março de
2017, os Acionistas da Companhia aprovaram, por unanimidade, a proposta da Administração para a redução do capital social da Companhia
em R$800.000.000,00 (oitocentos milhões de reais), por considerá-lo
excessivo, passando este de R$ 1.292.376.890,00 (um bilhão, duzentos e noventa e dois milhões, trezentos e setenta e seis mil, oitocentos
e noventa reais)para R$492.376.890,00 (quatrocentos e noventa e dois
milhões, trezentos e setenta e seis mil e oitocentos e noventa reais), sem
o cancelamento de quaisquer ações, mantendo-se, ainda, inalterado o
percentual de participação dos acionistas no capital social da Companhia (“Redução de Capital”).
A Companhia informa que observará o prazo de 60 (sessenta) dias previsto no artigo 174 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada, para que a
Redução de Capital se torne efetiva, sendo que tal prazo se iniciará em
04 de março de 2017 e se encerrará em 04 de maio de 2017.
A Companhia esclarece que, em decorrência da Redução de Capital,
os acionistas da Companhia receberão parte do valor de suas ações,
proporcionalmente às suas respectivas participações no capital social
da Companhia, ao valor por ação equivalente a R$ 0,6190144734,
sendo que parte do valor será pago mediante a entrega da totalidade das
debêntures da quarta emissão de debêntures da Andrade Gutierrez S.A.,
de titularidade da Companhia, com base no preço unitário das debêntures por ocasião do pagamento, e o saldo restante, em dinheiro, cujo
pagamento deverá ocorrer, sem a incidência de correção monetária e
transcorrido o prazo indicado acima,até 31 de dezembro de 2017.
Por fim, após o encerramento do referido prazo, a Companhia divulgará
a data que as ações de emissão da Companhia passarão a ser “ex-direito
redução de capital”.
Belo Horizonte, 02de março de 2017.
Renato Torres de Faria
Diretor de Relações com Investidores
Andrade Gutierrez Participações S.A.
9 cm -02 932059 - 1
PAREDÃO DE MINAS ENERGIA S.A.
CNPJ nº 11.389.532/0001-89 - NIRE nº 3.130.009.343-3
ATA DA 14ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, Hora e Local: 08 de fevereiro de 2017, às 10:00 horas, em
sua sede social à Rua Major Lopes nº 800 - sala 302, em Belo
Horizonte (MG). Quorum: Presente todos os acionistas representando a totalidade do capital social, sendo que a acionista Teixeira
Duarte – Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários S.A.,
CNPJ nº 08.075.794/0001-64, foi representada pelo Senhor Pedro
Miguel Lopes Ferreira, Registro Nacional de Estrangeiros – RNE
nº V532966-U e CPF 017.504.526-77, mediante procuração arquivada na sede da companhia. Composição da Mesa: Presidente: Pedro
Miguel Lopes Ferreira; Secretário: foi convidado o Advogado Ilacir
Batista Neri, OAB-MG 44.423, para secretariar os trabalhos. Aviso
de Convocação: Dispensado à vista do comparecimento de todos os
acionistas. Ordem do Dia: Examinado, discutido e aprovado, por unanimidade, o seguinte: a) Aprovada a transferência da sede social da
companhia da Rua Major Lopes nº 800 - Sala 302, bairro São Pedro
em Belo Horizonte (MG), CEP: 30330-050 para Rua Paraíba nº 1.000
– 12º Andar / PARTE, bairro Savassi em Belo Horizonte (MG), CEP:
30130-145. b) Face à alteração, o artigo 2º do Estatuto Social passa a
ter a seguinte redação: “Art. 2º– A sociedade tem sede e foro na cidade
de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Paraíba nº 1.000
– 12º Andar / PARTE, bairro Savassi em Belo Horizonte (MG), CEP:
30130-145, podendo a critério da Diretoria, abrir e extinguir filiais,
sucursais, agências, representações, depósitos, escritórios, estabelecimentos e outras dependências em qualquer parte do território nacional
e no exterior.”Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente
declarou livre a palavra e, como ninguém dela fizesse uso, o presidente
agradeceu a todos, suspendeu os trabalhos para lavratura desta ata, o
que fiz. Concluída a ata, reiniciados os trabalhos, foi lida e votada,
sendo aprovada por unanimidade, e vai assinada por mim Secretário:
Ilacir Batista Neri, pelo Presidente: Pedro Miguel Lopes Ferreira e
acionistas: Teixeira Duarte – Gestão de Participações e Investimentos Imobiliários S.A. e Pedro Miguel Lopes Ferreira. Este documento
confere com o original mantido em arquivo na sede da Companhia.
A presente ata foi assinada digitalmente por: (aa) Ilacir Batista Neri,
Secretário da Assembleia. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
- Termo de Autenticação - Registro Digital. Certifico que o ato, assinado digitalmente, da empresa Paredão de Minas Energia S.A., de
nire 3130009343-3 e protocolado sob o número 17/119.067-0 em
17/02/2017, encontra-se registrado na Jucemg sob o n° 6232131, em
24/02/2017. O ato foi deferido digitalmente pela 5ª Turma de Vogais.
Assina o registro, mediante certificado digital, a Secretária-Geral,
Marinely de Paula Bomfim.
10 cm -02 931987 - 1
IMESA - INSTITUTO DE MEDICINA
ESPECIALIZADA DE ALFENAS S/A CNPJ nº 20.409.439/0001-80 - NIRE 3130000898-3 - EDITAL DE
CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas do IMESA - Instituto
de Medicina Especializada de Alfenas S/A convocados para reunirem-se
em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar na sede da Companhia, na
Rua Adolfo Engel, 19, bairro Jardim Tropical, em Alfenas, MG, no dia
05/04/2017, às 20:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte Ordem
do Dia: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e
votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício encerrado
em 31/12/2016; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido e a
distribuição de dividendos do referido exercício; c) Outros assuntos.
Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede da Companhia,
os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao
exercício encerrado em 31/12/2016. Alfenas, 21 de fevereiro de 2017.
Dr. José Carlos Miranda - Diretor Presidente.
4 cm -24 931586 - 1