TJMG 14/02/2017 -Fl. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 1

diário do executivo

Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a ITANER DEBOSSAN, MASP 1388588-4, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 PH1100275 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 26/1/2017.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01/02/2017, a
prorrogação da disposição de JOSÉ CATULINO VERSIANI NETO,
MASP 391619-4, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Ibirité/ Unidade SUS de Ibirité, pelo período de
01/01/2017 a 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na
Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Fundação Ezequiel Dias
-FUNED, em prorrogação, no período de 01/01/2017 a 31/12/2017,
sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
ADIN DE JESUS CONCEIÇÃO, MASP 919723-7, AUXILIAR DE
APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE III/H;
ADIVÂNIA RODRIGUES LAJES, MASP 348993-7, AUXILIAR DE
APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/E;
ADRIANA CRISTINA DE SANTANA NAPOLEÃO, MASP.
1203767-7, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA
SAÚDE I/D;
ADRIANA DE OLIVEIRA PETROCCHI, MASP. 668505-1, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE I/C;
ANAIDE OLIVEIRA DA SILVA, MASP 375879-4, TÉCNICO DE
GESTÃO DA SAÚDE V/C;
ANDIARA NÚBIA DE OLIVEIRA COSTA, MASP. 367569-1, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE IV/E;
AUDREY ELIANE HORTA DA SILVA, MASP. 348809-5, AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/E;
CARLOS ANTÔNIO DA SILVA, MASP. 348639-6, AUXILIAR DE
APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/E;
CEILA APARECIDA TERCIO CALDEIRA, MASP 365713-7, AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE IV/H;
CLÁUDIA PARMA MACHADO, MASP. 367575-8, ESPECIALISTA
EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE V/A;
EDVANI DOS SANTOS SILVA CURVELO, MASP. 382082-6, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE V/A;
ELZA CANCIA GONÇALVES, MASP. 372724-5, TÉCNICO DE
GESTÃO DA SAÚDE I/J;
EUDES BENEDITO LEMOS, MASP. 352349-5, AUXILIAR DE
APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE IV/H;
FABIANY MELO AZEVEDO, MASP. 905140-0, TÉCNICO DE GESTÃO DA SAÚDE V/C;
FERNANDA APARECIDA OLIVEIRA, MASP. 1204529-0, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE
III/D;
GISLENE MARIA SOARES BORGES, MASP. 292799-4, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE IV/E;
GLAUCIA MILAGRE MENEZES, MASP. 1203958-2, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE III/D;
JACQUELLINE CHRISTINA OLETO VIANA, MASP 348467-2,
AUXILIAR DE APOIO A GESTÃO E ATENÇÃO À SAUDE IV/H;
JAQUELINE NASSIF LEMOS, MASP 371725-3, TÉCNICO DE
GESTÃO DA SAÚDE V/C;
JORGE WASHINGTON DE MORAES, MASP. 350016-2, TÉCNICO
DE GESTÃO DA SAÚDE V/C.
retifica o ato de nomeação de ANA CAROLINA AMARAL DE
CASTRO HADAD, da Secretaria de Estado de Saúde, publicado em
27/01/17: onde se lê “ANA CAROLINA HENRIQUES OLIVEIRA
AMARAL DE CASTRO”, leia-se “ANA CAROLINA AMARAL DE
CASTRO HADAD”.
retifica o ato de NOMEAÇÃO de EVA LIDIA ARCOVERDE, da
Secretaria de Estado de Saúde, publicado em 28/01/2017: onde se lê
“MASP 12004853-4”, leia-se “MASP 1204853-4”.
retifica o ato de atribuição de ANA CAROLINA AMARAL DE
CASTRO HADAD, da Secretaria de Estado de Saúde, publicado em
27/01/2017: onde se lê “ANA CAROLINA HENRIQUES OLIVEIRA
AMARAL DE CASTRO”, leia-se “ANA CAROLINA AMARAL DE
CASTRO HADAD”.
retifica o ato de exoneração de MARINEIDE GONÇALVES
ARAUJO, da Secretaria de Estado de Saúde, publicado em 26/01/2017:
onde se lê “EXONERA, NOS TERMOS DO ART.106, ALÍNEA “B”,
DA LEI Nº 869”, leia-se “EXONERA, A PEDIDO, NOS TERMOS DO
ART.106, ALÍNEA “A”, DA LEI Nº 869”.
retifica o ato de dispensa de ANA CAROLINA AMARAL DE CASTRO HADAD, da Secretaria de Estado de Saúde, publicado em
26/01/2017: onde se lê “ANA CAROLINA HENRIQUES OLIVEIRA
AMARAL DE CASTRO HADAD”, leia-se “ANA CAROLINA AMARAL DE CASTRO HADAD”.
retifica o ato de designação de EDMUNDO RINOLINO MAGALHAES FLORES, da Secretaria de Estado de Saúde, publicado em
17/12/2016: onde se lê “EDMUNDO RINOLINO MAGALHAES”,
leia-se “EDMUNDO RINOLINO MAGALHAES FLORES”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ALINE RODRIGUES CUNHA,
MASP 1367.721-6, da função gratificada FGD-4 TU1100460 da Secretaria de Estado de Turismo, a contar de 26/1/2017.
altera o motivo do ato publicado em 27/1/2017, pelo qual foi atribuída
a ERIKA CORREA DE MOURA SILVA, MASP 1436249-5, a gratificação temporária estratégica GTED-2 TU1100751 da Secretaria de
Estado de Turismo, passando a referir-se à justificativa publicada no
órgão oficial de 7/2/2017.
13 926406 - 1

Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Odair José da Cunha

Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Ato do SENHOR DIRETOR
DIRETOR: GERALDO MOREIRA SOARES
Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 428/2015, publicada em 06/03/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22 de 25/04/2003, à servidora
MASP 1245913-7, GIOVANNA FERREIRA MENDES AVELAR DE
PINHO, Gestor Governamental, nível I, grau C, símbolo GGOV1, por
01 (um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 07/02/2017.
13 926283 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DOS DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA C:
SIMONE DE FÁTIMA GUERRA -Masp 1119871-0, PEB/PEB;
VALDECI MONTEIRO PONCIANO -Masp 1399133-6, PEB/ESPECIALISTA - SUPERVISOR ESCOLAR(COLÉGIO TIRADENTES
PMMG).
- SRE DE ARAÇUAÍ:
CLEOMARIA MENDES DOS SANTOS -Masp 1188198-4, PEB/
PEB; MARIA HELENA DE OLIVEIRA E SOUZA -Masp 0636784-1,
PEB/PEB; JOICE MARLA ASSIS OLIVEIRA -Masp 1386663-7,
PEB/PEB.
- SRE DE NOVA ERA:
ADEMIR SILVA DO PATROCÍNIO -Masp 1304866-5, PEB/
PROFESSOR(RIO PIRACICABA); RONALDO DE OLIVEIRA
SOUZA -Masp 1264128-8, PEB/PEB; OCIMAR GOMES -Masp
0810218-8, PEB/PEB; BECKET BERNARDO GOMES -Masp
1135038-6, PEB/PEB; MARCELO LEAL FERREIRA -Masp
1067023-0, PEB/PEB.
- SRE DE OURO PRETO:
CÍNTIA CRISTINA DA SILVA -Masp 1320515-8, PEB/PEB.
- SRE DE PASSOS:
WELIZÂNGELA CALIXTO DE SOUZA -Masp 1197611-5, PEB/
PEB; SIRLEY DIVINO DE OLIVEIRA -Masp 0622000-8, PEB/PEB;
ÉRICA LUCIANA DA CRUZ PAULA -Masp 0450758-8, PEB/PEB;
PERCIVAL JOSÉ FERREIRA JÚNIOR -Masp 0984228-7, PEB/PEB;
RONALDO ALVES BATISTA JÚNIOR -Masp 1387908-5, PEB/PEB.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
LUCIANA APARECIDA DA SILVA -Masp 1383667-1, PEB/
PEB; MÔNICA BARBOSA DA SILVA -Masp 1274515-4, PEB/
PEB; EDYLENE FERREIRA LOYOLA -Masp 1214052-1, PEB/
PROFESSOR(ESPÍRITO SANTO DO DOURADO); REGIS FONSECA DE ALMEIDA -Masp 1084965-1, PEB/PEB(EXERCENDO
VICE-DIREÇÃO); ANA MARCELLA MARIOTTI SALES SANTOS
-Masp 1309618-5, PEB/PEB.
- SRE DE VARGINHA:
LUCIENE SILVA LARA BAZÍLIO -Masp 0983787-3,
PEB(EXERCENDO
VICE-DIREÇÃO)/PROFESSOR(BOA
ESPERANÇA).
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE POUSO ALEGRE:
RAFAEL MARINHO DO ESPÍRITO SANTO -Masp 1419826-1,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO
HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº
45.841/2011; EVANDRO DA SILVA FERMINO -Masp 1266804-2,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO
HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 11 E ARTIGO 6º DO
DECRETO Nº 45.841/2011; SANDRA REGINA LEME FORSTER
-Masp 1111072-3, PEB/PROFESSOR(EXTREMA). - Por não haver
compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO
INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 11 E ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011;
EDILENE BERNARDES DEMICIANO -Masp 1359822-2, PEB/
PROFESSOR(SANTA RITA DO SAPUCAÍ). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO DE 15 MINUTOS CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO
SEPLAG Nº 11 E ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011.
13 926118 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 1560/2015
REGIONAL : Almenara
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02483683
Edviges de Souza Aguiar Almeida – PEB – 2 - Jequitinhonha - 5 13/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I, 03902848 Silvania Lima Pereira
– ATB – 1 - Jequitinhonha - 5 - 13/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I,
06116404 Claudia Alves da Costa Ribeiro – PEB – 1 - Jequitinhonha - 5 - 13/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I, 08089740 Jucilan Meira
da Luz – PEB – 1 - Bandeira - 3 - 15/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I,
08089740 Jucilan Meira da Luz – PEB – 2 - Bandeira - 3 - 15/04/2015
A 17/04/2015 - 158.I, 08462608 Silene Gomes Cardoso – PEB – 1 Jequitinhonha - 5 - 13/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I, 08661092 Silvania Soares dos Santos – PEB – 1 - Rubim - 3 - 13/04/2015 A 15/04/2015
- 158.I, 08661092 Silvania Soares dos Santos – PEB – 2 - Rubim - 3
- 13/04/2015 A 15/04/2015 - 158.I, 10968998 Gabrielle Meireles Dias
– EEB – 1 - Jacinto - 5 - 13/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I, 11058856
Wesley Soares Damasceno – PEB – 2 - Jordania - 2 - 14/04/2015 A
15/04/2015 - 158.I, 11059144 Dalvina Nolasco Santos – ASB – 1 - Jordania - 4 - 15/04/2015 A 18/04/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13770672 Yan Leal da Silva –
ASP – 1 - Jequitinhonha - 4 - 14/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas
Gerais, 10337483 Wilson Ribeiro dos Santos – AUTOP – 1 - Jequitinhonha - 30 - 08/04/2015 A 07/05/2015 - 158.I, 10337509 Liberato
Rodrigues Salomao – AUTOP – 1 - Jequitinhonha - 10 - 08/04/2015
A 17/04/2015 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08074239
Jorge Altino Lacerda Santos – ASB – 1 - Divisopolis - 5 - 13/04/2015 A
17/04/2015 - , 09645516 Margarete Santos de Souza – PEB – 2 - Pedra
Azul - 5 - 13/04/2015 A 17/04/2015 - , 09645516 Margarete Santos
de Souza – PEB – 3 - Jequitinhonha - 5 - 13/04/2015 A 17/04/2015
- , 12127650 Alice Lucena Murta – PEB – 1 - Jequitinhonha - 5 13/04/2015 A 17/04/2015 - , 12127650 Alice Lucena Murta – PEB – 2
- Joaima - 5 - 13/04/2015 A 17/04/2015 - , 12322756 Lamonia Oliveira
Potros – PEB – 1 - Santa Maria do Salto - 3 - 14/04/2015 A 16/04/2015
- , 12322756 Lamonia Oliveira Potros – PEB – 2 - Santa Maria do Salto

- 3 - 14/04/2015 A 16/04/2015 - , 12650446 Gilson Moreira Souto –
ATB – 1 - Jordania - 5 - 14/04/2015 A 18/04/2015 - , 12952248 Jeanice
Meira Santos – EEB – 1 - Bandeira - 23 - 09/04/2015 A 01/05/2015 Metropolitana B, 11430048 Ademaria Silva Costa – PEB – 1 - Betim - 3
- 15/04/2015 A 17/04/2015 COMUNICAÇÃO : 0384/2017
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 09487844
Julien Valery de Melo Araujo – PEB – 1 - Diamantina - 4 - 07/02/2017
A 10/02/2017 - 158.I, 09487844 Julien Valery de Melo Araujo – PEB
– 2 - Diamantina - 4 - 07/02/2017 A 10/02/2017 - 158.I, 10027746 Ana
Beatriz da Silva Coelho – PEB – 1 - Minas Novas - 39 - 07/02/2017 A
17/03/2017 - 158.I, 10756153 Luciana do Socorro Vieira Rodrigues –
PEB – 5 - Diamantina - 3 - 08/02/2017 A 10/02/2017 - 158.I, 11659687
Lilia Ferreira Machado – PEB – 3 - Capelinha - 29 - 09/02/2017 A
09/03/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 38889005653
- Eny da Luz Santos Rodrigues – PEB - 10/02/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 14373450
Adriana Aparecida Reis Sa – PEB – 1 - Diamantina - 15 - 08/02/2017
A 22/02/2017 COMUNICAÇÃO : 0300/2017
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03567039 Edson Rogerio da Silva –
AFAZ – 1 - Caratinga - 67 - 02/01/2017 A 09/03/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 01704741 Maria
Aparecida Ribeiro Ferreira – ATB – 2 - Inhapim - 30 - 16/01/2017 A
14/02/2017 - 158.I, 02957512 Rogerio Moreira de Faria – PEB – 1 Caratinga - 91 - 02/01/2017 A 02/04/2017 - 172, 02957512 Rogerio
Moreira de Faria – PEB – 2 - Caratinga - 91 - 02/01/2017 A 02/04/2017
- 172, 05727284 Elcio Ferraz de Lima – PEB – 3 - Bom Jesus do Galho
- 60 - 16/01/2017 A 16/03/2017 - 158.I, 08460487 Maria de Lourdes
Rocha – PEB – 1 - Bom Jesus do Galho - 5 - 17/12/2016 A 21/12/2016
- 158.I, 08465551 Monica Genelhu Nacife – DAD-3 – 1 - Caratinga - 3
- 23/11/2016 A 25/11/2016 - 158.I, 09905373 Denise Freitas Rodrigues
– PEB – 1 - Ipanema - 60 - 01/01/2017 A 01/03/2017 - 158.I, 09905373
Denise Freitas Rodrigues – PEB – 2 - Ipanema - 60 - 01/01/2017 A
01/03/2017 - 158.I, 09910811 Cleice Mara Rocha – ANE – 1 - Caratinga - 18 - 16/01/2017 A 02/02/2017 - 158.I, 09910811 Cleice Mara
Rocha – ANE – 1 - Caratinga - 3 - 21/12/2016 A 23/12/2016 - 158.I,
09916693 Ivonete Alves Peixoto – ANE – 1 - Caratinga - 3 - 28/12/2016
A 30/12/2016 - 158.I, 09927765 Rosaria Borges do Nascimento – PEB
– 1 - Caratinga - 2 - 12/12/2016 A 13/12/2016 - 158.I, 10552099 Elaine
Cristina de Oliveira Aredes – EEB – 3 - Caratinga - 90 - 27/12/2016
A 26/03/2017 - 158.I, 11341328 Sonia Angela de Oliveira – PEB –
4 - Caratinga - 8 - 19/12/2016 A 26/12/2016 - 158.I, 13198882 Cintia Sabino Senra de Assis – TDE – 1 - Caratinga - 1 - 21/12/2016 A
21/12/2016 - 158.I, 13198882 Cintia Sabino Senra de Assis – TDE – 1
- Caratinga - 1 - 27/12/2016 A 27/12/2016 - 158.I, 14099774 Denise
Ataide de Souza Martins – PEB – 1 - Ubaporanga - 18 - 12/12/2016
A 29/12/2016 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 03687001 Davenila Lopes Mol – ATB – 2 Manhuacu - 25 - 21/12/2016 A 14/01/2017 - 158.I, 03793957 Juares
Rodrigues Ambrosio – PEB – 1 - Chale - 60 - 02/01/2017 A 02/03/2017
- 158.I, 03793957 Juares Rodrigues Ambrosio – PEB – 2 - Chale - 60 02/01/2017 A 02/03/2017 - 158.I, 08460990 Elvira Fernandes Ribeiro
– PEB – 1 - Conceicao de Ipanema - 88 - 19/12/2016 A 16/03/2017 172, 09398959 Elaine Aparecida Pereira – PEB – 1 - Manhuacu - 49 08/01/2017 A 25/02/2017 - 158.I, 09398959 Elaine Aparecida Pereira –
PEB – 2 - Manhuacu - 49 - 08/01/2017 A 25/02/2017 - 158.I, 10590859
Mariane Lima Santos – TDE – 1 - Manhuacu - 10 - 07/12/2016 A
16/12/2016 - 158.I, 10756898 Sonia Maria de Barros Clemente – EEB
– 2 - Simonesia - 83 - 18/12/2016 A 10/03/2017 - 158.I, 10976199 Fernanda Afonso da Silva – PEB – 1 - Manhuacu - 60 - 23/12/2016 A
20/02/2017 - 158.I, 10976199 Fernanda Afonso da Silva – PEB – 3
- Manhuacu - 60 - 23/12/2016 A 20/02/2017 - 158.I, 12084182 Ana
Lucia Vargas de Oliveira – ATB – 3 - Simonesia - 30 - 31/12/2016
A 29/01/2017 - 158.I, 14198501 Gilson Cesar da Costa – ATB – 1 Manhuacu - 60 - 21/12/2016 A 18/02/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13872866 Monica Cristina da
Silva – ANEDS – 1 - Inhapim - 7 - 06/01/2017 A 12/01/2017 - 158.I,
13939608 Camila Pereira de Oliveira – ANEDS – 1 - Inhapim - 4 27/12/2016 A 30/12/2016 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 10590859
Mariane Lima Santos – TDE – 1 - Manhuacu - 13/12/2016 - , 10590859
Mariane Lima Santos – TDE – 1 - Manhuacu - 13/12/2016 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08196164
Edna Dias de Freitas Costa – PEB – 3 - Inhapim - 5 - 26/09/2016 A
30/09/2016 - , 11341328 Sonia Angela de Oliveira – SEIII – 3 - Caratinga - 8 - 19/12/2016 A 26/12/2016 20ª SRE - Manhuacu, 05649801 Lucimar Felicio Higidio – ASB – 1
- Manhuacu - 9 - 23/12/2016 A 31/12/2016 - , 09904616 Rosangela
Mendes Fernandes Coelho – ASB – 2 - Manhuacu - 5 - 25/12/2016
A 29/12/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11992625 Luzia Neves de Souza
Alves – – 2 - - 15 - 26/12/2016 A 09/01/2017 - , 11993706 Vanderlei
Jose da Silva – – 2 - - 15 - 02/01/2017 A 16/01/2017 - , 11993805 Josemar de Souza Pereira – – 2 - - 1 - 01/01/2017 A 01/01/2017 - , 12416384
Webert da Silva Correa – – 1 - - 14 - 24/12/2016 A 06/01/2017 - ,
12719365 Thiego Jesus Egidio Moreira – – 1 - - 5 - 26/12/2016 A
30/12/2016 - , 12776480 Jonathan Jose Oscar Martins – – 1 - - 3 10/01/2017 A 12/01/2017 - , 13677620 Jonatan Veras Peixoto – – 1 - - 3
- 27/12/2016 A 29/12/2016 - , 13677620 Jonatan Veras Peixoto – – 1 - 8 - 30/12/2016 A 06/01/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 02774776
Maria de Fatima De Oliveira Silveira – PEB – 2 - Caratinga - 178 01/01/2017 A 27/06/2017 - , 03233699 Maria Auxiliadora de Assis –
EEB – 2 - Bom Jesus do Galho - 61 - 01/01/2017 A 02/03/2017 - ,
03791969 Vanessa Batista Lopes de Mattos – ATB – 2 - Bom Jesus
do Galho - 143 - 01/01/2017 A 23/05/2017 - , 05104922 Eliana Maximiano Pereira da Silva – ASB – 1 - Ubaporanga - 153 - 01/01/2017 A
02/06/2017 - , 05157318 Maria Aparecida Pereira Gregorio – PEB – 1
- Inhapim - 161 - 01/01/2017 A 10/06/2017 - , 05171715 Roselmira
Gomes Abrao – ASB – 1 - Bom Jesus do Galho - 156 - 01/01/2017
A 05/06/2017 - , 05175864 Maria Auxiliadora dos Santos – PEB – 1
- Inhapim - 178 - 01/01/2017 A 27/06/2017 - , 05180484 Rozaria de
Fatima Malta – PEB – 1 - Entre Folhas - 178 - 01/01/2017 A 27/06/2017
- , 05190715 Maria Cristina Mendes Silva Nicolato – PEB – 1 - Ipanema
- 178 - 01/01/2017 A 27/06/2017 - , 05191028 Rosangela Avelino Baia
– ASB – 1 - Caratinga - 186 - 23/12/2016 A 26/06/2017 - , 05199765
Josiane Rezende Silva Carvalho Miranda – PEB – 1 - Caratinga - 178
- 01/01/2017 A 27/06/2017 - , 05635727 Maria Aparecida Ribeiro –
ASB – 1 - Alvarenga - 178 - 29/12/2016 A 24/06/2017 - , 06115901
Custodia Fatima Coelho – ASB – 1 - Tarumirim - 177 - 17/01/2017 A
12/07/2017 - , 08027138 Genilda Soares Campos do Valle – ASB – 1
- Bom Jesus do Galho - 178 - 01/01/2017 A 27/06/2017 - , 08329732
Celia Maria Vieira de Carvalho – ATB – 1 - Santa Barbara do Leste 178 - 01/01/2017 A 27/06/2017 - , 08443244 Elisson Ilario Candido –
PEB – 1 - Inhapim - 152 - 01/01/2017 A 01/06/2017 - , 08505505 Maria
Madalena de Amorim Silva – ASB – 1 - Caratinga - 178 - 01/01/2017

terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 – 7
A 27/06/2017 - , 08854010 Maria Ines de Oliveira – PEB – 1 - Ipanema
- 182 - 26/12/2016 A 25/06/2017 - , 08904781 Sonia Maria do Carmo
Souza – ASB – 1 - Imbe de Minas - 178 - 01/01/2017 A 27/06/2017 - ,
09419813 Adriana Rodrigues de Oliveira – PEB – 1 - Caratinga - 149
- 01/01/2017 A 29/05/2017 - , 09424383 Sandra Regina Marques Consoli Souza – ASB – 1 - Caratinga - 177 - 26/12/2016 A 20/06/2017 - ,
09843582 Esli Sotero Pio – ASB – 1 - Ubaporanga - 178 - 01/01/2017
A 27/06/2017 - , 09902578 Maria Sandra Gomes – PEB – 2 - Caratinga - 178 - 01/01/2017 A 27/06/2017 - , 10484103 Valeria Oliveira
Nery Marques – PEB – 1 - Tarumirim - 153 - 31/12/2016 A 01/06/2017
- , 10484103 Valeria Oliveira Nery Marques – PEB – 2 - Tarumirim
- 153 - 31/12/2016 A 01/06/2017 - , 10555522 Nathalia Estefane Cardoso – PEB – 1 - Dom Cavati - 178 - 01/01/2017 A 27/06/2017 - ,
11185857 Rosa Marlene Veloso – PEB – 1 - Bom Jesus do Galho - 178
- 01/01/2017 A 27/06/2017 - , 11290327 Tania do Rosario Medeiros
Costa – PEB – 1 - Caratinga - 166 - 01/01/2017 A 15/06/2017 20ª SRE - Manhuacu, 03223740 Tania Miranda Horacio Vieira – EEB
– 2 - Santa Margarida - 150 - 01/01/2017 A 30/05/2017 - , 04504544
Neuza Maria da Silva – ASB – 1 - Manhuacu - 156 - 01/01/2017 A
05/06/2017 - , 05179163 Antonio Carlos Silva – PEB – 1 - Manhumirim - 163 - 01/01/2017 A 12/06/2017 - , 05179163 Antonio Carlos
Silva – PEB – 2 - Manhumirim - 163 - 01/01/2017 A 12/06/2017 - ,
05191556 Maria Virginia Ambrosio da Fonseca – PEB – 2 - Chale - 178
- 01/01/2017 A 27/06/2017 - , 05191853 Ilmar Pio dos Santos Cunha
– PEB – 1 - Manhuacu - 156 - 01/01/2017 A 05/06/2017 - , 05191853
Ilmar Pio dos Santos Cunha – PEB – 2 - Manhuacu - 156 - 01/01/2017
A 05/06/2017 - , 05194063 Maria do Carmo Vieira de Souza – PEB –
1 - Caputira - 159 - 01/01/2017 A 08/06/2017 - , 05659628 Conceicao
de Oliveira Netta Sales – ASB – 1 - Simonesia - 168 - 01/01/2017 A
17/06/2017 - , 08013104 Maria Elvira Gomes Alves – PEB – 1 - Chale
- 59 - 01/01/2017 A 28/02/2017 - , 08013104 Maria Elvira Gomes
Alves – PEB – 2 - Chale - 59 - 01/01/2017 A 28/02/2017 - , 08193328
Valdeia Ferreira Guimaraes – ASB – 1 - Reduto - 166 - 01/01/2017
A 15/06/2017 - , 08321101 Lidiana Salazar Carvalho – PEB – 1 Manhuacu - 178 - 01/01/2017 A 27/06/2017 - , 08321101 Lidiana Salazar Carvalho – PEB – 2 - Manhuacu - 178 - 01/01/2017 A 27/06/2017
- , 08664229 Maria Aparecida do Amaral – ASB – 1 - Manhuacu - 178
- 01/01/2017 A 27/06/2017 - , 08761777 Maria das Gracas Alves de
Souza – PEB – 1 - Manhuacu - 162 - 01/01/2017 A 11/06/2017 - ,
08954463 Acir Batista de Araujo – PEB – 2 - Mutum - 120 - 01/01/2017
A 30/04/2017 - , 09452236 Cinimar Cezar Alves – ASB – 1 - Alto
Jequitiba - 183 - 29/12/2016 A 29/06/2017 - , 09822602 Cristiane
Gomes Silva Andrade – PEB – 1 - Manhuacu - 172 - 26/12/2016 A
15/06/2017 - , 09903311 Conceicao Aparecida Dutra Cunha – PEB – 1
- Manhuacu - 178 - 31/12/2016 A 26/06/2017 - , 09903311 Conceicao
Aparecida Dutra Cunha – PEB – 2 - Manhuacu - 178 - 31/12/2016 A
26/06/2017 - , 09905415 Elizeth Terezinha Telles de Sales – ASB –
1 - Simonesia - 172 - 28/12/2016 A 17/06/2017 - , 09929027 Eloide
Henrique Vieira Cerqueira – ASB – 1 - Sao Joao do Manhuacu - 152
- 01/01/2017 A 01/06/2017 - , 10661098 Antonio Severino do Carmo
– ASB – 1 - Sao Joao do Manhuacu - 178 - 01/01/2017 A 27/06/2017
- , 11192515 Joana das Dores e Silva – ASB – 1 - Caputira - 145 01/01/2017 A 25/05/2017 COMUNICAÇÃO : 0350/2017
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 02805398 Rosa Antonia dos Santos – PEB – 2 - Mantena - 60 06/02/2017 A 06/04/2017 - 158.I, 03229192 Analia Aparecida dos
Santos Rosa – EEB – 4 - Governador Valadares - 3 - 06/02/2017 A
08/02/2017 - 158.I, 03310919 Marizete Alves Louzada Sardinha – PEB
– 1 - Governador Valadares - 15 - 07/02/2017 A 21/02/2017 - 158.I,
03324787 Adelia Maria Pinto Leal – PEB – 2 - Governador Valadares - 15 - 02/02/2017 A 16/02/2017 - 158.I, 03509718 Maria da Penha
Medeiros Suave – PEB – 2 - Aimores - 14 - 01/02/2017 A 14/02/2017 158.I, 03783503 Aguida Generoso do Nascimento Teixeira – ATB – 1 Governador Valadares - 5 - 06/02/2017 A 10/02/2017 - 158.I, 03789534
Maria Helena Aparecida Oliveira Brande – PEB – 1 - Itanhomi - 5 06/02/2017 A 10/02/2017 - 158.I, 03789534 Maria Helena Aparecida
Oliveira Brande – PEB – 2 - Itanhomi - 5 - 06/02/2017 A 10/02/2017
- 158.I, 04511697 Rayson Maikel Gomes Vieira – PEB – 3 - Governador Valadares - 30 - 31/01/2017 A 01/03/2017 - 158.I, 06650865 Elisangela dos Santos Rosa – ATB – 2 - Virgolandia - 15 - 06/02/2017 A
20/02/2017 - 158.I, 08492480 Marilane de Souza Costa Neto – PEB – 1
- Sao Felix de Minas - 20 - 01/02/2017 A 20/02/2017 - 158.I, 08492480
Marilane de Souza Costa Neto – PEB – 4 - Sao Felix de Minas - 20
- 01/02/2017 A 20/02/2017 - 158.I, 09420076 Rute Mariana Soares
– TDE – 1 - Governador Valadares - 29 - 04/02/2017 A 04/03/2017
- 158.I, 09636374 Eliana Fernandes Inacio – PEB – 1 - Governador
Valadares - 60 - 04/02/2017 A 04/04/2017 - 158.I, 09667817 Gilda de
Melo Marques – EEB – 1 - Governador Valadares - 7 - 06/02/2017 A
12/02/2017 - 158.I, 09806688 Michela Vieira Ribeiro Pereira – PEB
– 1 - Governador Valadares - 30 - 07/02/2017 A 08/03/2017 - 158.I,
09910084 Marilene Adriana de Araujo Goncalves – PEB – 1 - Governador Valadares - 60 - 04/02/2017 A 04/04/2017 - 158.I, 10562296
Nivea Maria Gomes de Oliveira – ATB – 1 - Governador Valadares
- 1 - 03/02/2017 A 03/02/2017 - 158.I, 11078375 Nelsina Rodrigues
Quintao Marques – PEB – 1 - Governador Valadares - 4 - 06/02/2017 A
09/02/2017 - 158.I, 13239850 Lorena Bertolin Maia – PEB – 2 - Governador Valadares - 60 - 06/02/2017 A 06/04/2017 - 158.I

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Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
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