28 – quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 Diário do Executivo
A construção civil; aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe A
da construção civil, e/ou áreas de triagem e transbordo e armazenamento transitório de resíduos da contrução civil e volumosos - Patrocínio do Muriaé/MG - PA/Nº 08917/2016/001/2016 - Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 11/10/2016. *Jereh Pedras Ltda.
ME - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de
minerais não metálicos não associados à extração - Visconde do Rio
Branco/MG - PA/Nº 05428/2012/001/2016 - Classe 1 - VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 28/09/2016. *Energisa Minas Gerais - Distribuidora
de energia S.A. LT 138 KV SE Manhuaçu/SE Chaveamento - Linhas de
transmissão de energia elétrica - Manhuaçu/MG - PA/Nº
33624/2012/001/2016 - Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
13/10/2016. *Gabriel de Assis Cupertino - Fazenda Brejão - Culturas
anuais, excluindo a olericultura - Raul Soares/MG - PA/Nº
27237/2016/001/2016 - Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
13/10/2016. *Camillo dos Santos Logística Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme decreto federal nº 96.044, de
18/05/1988 - Ubá/MG - PA/Nº 18562/2016/001/2016 - Classe 1 VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 12/09/2016. *Marcelo Valério
de Medeiros ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme decreto federal nº 96.044, de 18/05/198 - Alfredo Vasconcelos/
MG - PA/Nº 28723/2013/001/2016 - Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 12/09/2016. *Carlos Antônio Lopes Saraiva - Sítio Taboca
- Cafeicultura e citricultura, Silvicultura, Aquicultura convencional e/
ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague; avicultura de corte e
reprodução; criação de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de
corte (extensivo) - Canaã/MG - PA/Nº 19275/2010/001/2016 - Classe 1
- VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 15/08/2016. *José Lopes Cardoso - Sítio Bom Sucesso - Cafeicultura e citricultura; silvicultura,
aquicultura convencional e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesquepague; avicultura de corte e reprodução - Viçosa/MG - PA/Nº
08845/2009/002/2016 - Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
15/08/2016. *Joao Roberto de Faria - Sitio Criciúma - Avicultura de
corte e reprodução; beneficiamento primário de produtos agrícolas:
limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação - Ervália/
MG - 10507/2016/001/2016 - Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 13/09/2016. *Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia
S.A./LT 138 KV UIB II - UZT - Linhas de transmissão de energia elétrica - Guarani/MG - PA/Nº 25834/2016/002/2016 - Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 06/10/2016. *Energisa Minas Gerais
- Distribuidora de Energia S.A./LT 138 KV CTZ II - UBR - Linhas de
transmissão de energia elétrica - Cataguases/MG - PA/Nº
18966/2011/001/2016 - Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
20/10/2016. *Nelson Coelho Brandão e Cia Ltda. ME - Aterro e/ou área
de reciclagem de resíduos classe A da construção civil, e/ou áreas de
triagem e transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos - Raul Soares/MG - PA/Nº 17880/2016/001/2016
- Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 20/10/2016. *Devaldo
Luiz da Silva - Fazenda Espírito Santo - Beneficiamento primário de
produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou
classificação; cafeicultura e citricultura - Manhuaçu/MG - PA/Nº
04858/2004/001/2016 - Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
17/10/2016. *Pelicano Transportes Ltda. EPP - Transporte rodoviário
de produtos perigosos, conforme decreto federal nº 96.044, de
18/05/1988 - Barbacena/MG - PA/Nº 18699/2012/001/2016 - Classe 1
- VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 17/10/2016. *Elvécio Pinto
Moreira - Fazenda Mãe Maria - Suinocultura (ciclo completo) - Guaraciaba/MG - PA/Nº 05181/2016/001/2016 - Classe 1 - VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 11/10/2016. *Posto Piranga Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e
postos flutuantes de combustíveis - Piranga/MG - PA/Nº
01917/2001/003/2016 - Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
05/10/2016 *Marmoraria Batista & Alves Ltda. ME - Aparelhamento,
beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos
não associados à extração - Muriaé/MG - PA/Nº 01164/2007/003/2016
- Classe 1- VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 11/10/2016. *AM
Comércio Indústria de Café Ltda. ME - Torrefação e moagem de grãos
- Raul Soares/MG - PA/Nº 17928/2016/001/2016 - Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 17/10/2016. *Wilson Resende Garcia Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e
superficial - Cataguases/MG - PA/Nº 18121/2016/001/2016 - Classe 1
- VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 09/10/2016. *Duarte & Godinho
Estruturas e Pré-moldados Ltda./Concreto Ervália - Usina de produção
de concreto comum - Ervália/MG - PA/Nº 17789/2007/003/2016 Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 06/10/2016. *Laticinios Fazenda Real Ltda. EPP - Preparação do leite e fabricação de produtos
laticínios
Presidente
Bernardes/MG
PA/Nº
18397/2007/003/2016 - Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
27/09/2016. *Posto Gramense Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme decreto federal nº 96.044, de 18/05/1988 - Rio
Casca/MG - PA/Nº 01728/2002/005/2016 - Classe 1 - VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 05/10/2016. *Lima Petróleo Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e
postos flutuantes de combustíveis - Simonésia/MG - PA/Nº
07990/2005/003/2016 - Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
05/10/2016. *Energisa Minas Gerais Distribuidora de Energia S.A. - LT
138 KV NUM - UIB III - Linhas de transmissão de energia elétrica Leopoldina/MG - PA/Nº 20058/2016/001/2016 - Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 05/10/2016. *Cooperativa de Transportes
MB Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme
decreto federal nº 96.044, de 18/05/1988 - Matias Barbosa/MG - PA/Nº
08977/2008/004/2016 - Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
05/10/2016. *Auto Posto Garanhão Ltda. - Postos revendedores, postos
de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes
de combustíveis - Barbacena/MG - PA/Nº 03286/2001/004/2016 Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 05/10/2016.
*Transjukear Eirelli ME - Transporte rodoviário de produtos perigosos,
conforme decreto federal nº 96.044, de 18/05/1988 - Bicas/MG - PA/Nº
01973/2016/001/2016 - Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
05/10/2016. *Fazenda São Sebastião - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite; cafeicultura e citricultura;
silvicultura - Mar de Espanha/MG - PA/Nº 02814/2009/002/2016 Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 23/09/2016. *Posto
Sete Anões Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis Juiz de Fora/MG - PA/Nº 13280/2008/003/2016 - Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 22/09/2016. *Rodmóveis Ltda.
ME - Fabricação de móveis de madeira, vime e junco ou com predominância destes materiais, com pintura e/ou verniz - Rodeiro/MG - PA/Nº
18838/2014/002/2016 - Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
22/09/2016. *Elizabet de Oliveira Celetisno - Avicultura de corte e
reprodução - Carandaí/MG - PA/Nº 04211/2016/001/2016 - Classe 1 VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 21/09/2016. *Indequil Indústria
de Derivados Químicos Ltda. - Produção de substâncias químicas e de
produtos inorgânicos, orgânicos, organo-inorgânicos, exclusive produtos derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do
carvão de pedra e da madeira - Barbacena/MG - PA/Nº
00184/1991/005/2016 - Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
22/09/2016. *Nogueira Rivelli Irmãos Ltda. - Postos revendedores,
postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos
flutuantes de combustíveis - Ressaquinha/MG - PA/Nº
19505/2016/001/2016 - Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
22/09/2016. *FM Agrícola Viçosa Ltda. ME - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Viçosa/MG PA/Nº 20565/2016/001/2016 - Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 22/09/2016. *Lucas Comércio e Derivados de Petróleo Ltda. Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas
retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Juiz de Fora/MG - PA/
Nº 26443/2016/001/2016 - Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 22/09/2016. *Rio Pomba Combustíveis Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e
postos flutuantes de combustíveis - Rio Pomba/MG - PA/Nº
24339/2011/002/2016 - Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
15/09/2016. *Posto São Domingos Ltda. - Postos revendedores, postos
de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes
de combustíveis - Guiricema/MG - PA/Nº 01814/2001/003/2016 Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 12/09/2016. *Hygor
Ferreira ME - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2
(não perigosos) não especificados - Fervedouro/MG - PA/Nº
24973/2016/001/2016 - Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
23/09/2016. *Auto Posto de Trevo BR 353 Ltda. ME - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e
postos flutuantes de combustíveis - Santa Bárbara do Monte Verde/MG
- PA/Nº 19267/2016/001/2016 - Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 21/09/2016. *José Cupertino Campos - Formulação de rações
balanceadas e de alimentos preparados para animais - Urucânia/MG PA/Nº 26351/2016/001/2016 - Classe 2 - VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 21/09/2016. *Modulano Indústria de Móveis Ltda. ME - Fabricação de móveis de madeira, vime e junco ou com predominância destes materiais, com pintura e/ou verniz - Ubá/MG - PA/Nº
01264/2014/001/2016 - Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
23/09/2016. *Vanderley de Freitas Castro - Sítio Marimbondo - Cafeicultura e citricultura; avicultura de corte e reprodução; culturas anuais,
excluindo a olericultura; cultura de cana-de-açucar sem queima - Teixeiras/MG - PA/Nº 29659/2011/002/2016 - Classe 1 - VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 27/09/2016. *COPASA - ETE Desterro do Melo Tramamento de esgotos sanitários - Desterro do Melo/MG - PA/Nº
15186/2016/001/2016 - Classe 1 - VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
13/09/2016.
(a) Alberto Félix Iasbik. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Zona da Mata.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de
Minas, torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais
de Funcionamento para os processos abaixo identificados. *Joaquim
Geraldo Ribeiro do Valle - Silvicultura; beneficiamento primário de
produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou
classificação; cafeicultura e citricultura - Muzambinho/MG - PA/Nº
13456/2009/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
10/10/2016. *Donivaldo José Marques - Criação de ovinos, caprinos,
bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo) e avicultura de corte e
reprodução - Juruaia/MG - PA/Nº 09948/2016/001/2016 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 10/10/2016. *Cezar de Souza
Azevedo - Fabricação de peças, ornatos e estruturas de cimento ou de
gesso -Alterosa/MG - PA/Nº 32240/2015/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 10/10/2016. *Laticínios Juréia Ltda. - Preparação de leite e fabricação de produtos de laticínios e resfriamento e
distribuição de leite - Monte Belo/MG - PA/Nº 08342/2005/003/2016
- Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 10/10/2016. *Posto Mineirão Limitada - Posto revendedor - Poços de Caldas/MG - PA/Nº
02621/2001/004/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
10/10/2016. *Ipê Indústria e Comércio Ltda. - EPP - Fabricação de
peças, ornatos e estruturas de cimento ou de gesso - Borda da Mata/MG
- PA/Nº 11316/2011/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 10/10/2016. *Catuzo Produtos Alimentícios Ltda. - Fabricação
de produtos alimentares, não especificados ou não classificados - Bueno
Brandão/MG - PA/Nº 25297/2012/001/2016 - Classe 1. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 10/10/2016. *Foresti & Sant Anna Ltda. - Posto
revendedor - Varginha/MG - PA/Nº 23051/2005/003/2016 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 10/10/2016. *Luciano Reguim Cafeicultura e citricultura - Carmo da Cachoeira/MG - PA/Nº
20662/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
10/10/2016. *Fernando Silva Filho - Cafeicultura e citricultura - Três
Pontas/MG - PA/Nº 21174/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 10/10/2016. *Laerte Rodrigues da Silveira - Posto
revendedor - Camanducaia/MG - PA/Nº 02203/2001/002/2016 - Classe
1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 10/10/2016. *Vicente de Paula
Carvalho da Silva - Estamparia, funilaria e latoaria com ou sem tratamento químico superficial - Pouso Alegre/MG - PA/Nº
32204/2015/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
10/10/2016. *Auto Posto Aruanã - Transporte rodoviário de produtos
perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-5-1988 - Passos/
MG - PA/Nº 10537/2007/005/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 10/10/2016. *Auto Posto Falcão Ltda. - Posto revendedor
- Itapeva/MG - PA/Nº 00634/2003/004/2016 - Classe 1. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 10/10/2016. *LTR - Renovadora de Pneus Ltda. Recauchutagem de pneumáticos - Pouso Alegre/MG - PA/Nº
24197/2009/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
10/10/2016. *Minas Sul Cereais - Insumos Agrícolas Ltda. - EPP - Centrais e postos de recolhimento de embalagens de agrotóxicos e seus
componentes e comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos,
veterinários e afins -Minduri/MG - PA/Nº 29981/2016/001/2016 Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 11/10/2016. *Hudson
Renato Bartelega - Fabricação de aguardente - Três Corações/MG - PA/
Nº 28680/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 11/10/2016. *Miguel Arcanjo Ferreira - Cafeicultura e citricultura; bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de
leite; culturas anuais, excluindo a olericultura - Boa Esperança/MG PA/Nº 17973/2012/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 11/10/2016. *Marcelo Renato Brito - Silvicultura e cafeicultura
e citricultura - Campos Gerais/MG - PA/Nº 13069/2008/002/2016 Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 11/10/2016. *Danilo Mansur - Cafeicultura e citricultura - Nepomuceno/MG - PA/Nº
12714/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
11/10/2016. *José dos Reis Esteves - Cafeicultura e citricultura - Nova
Resende/MG - PA/Nº 22686/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 11/10/2016. *Distribuidora de Bebidas Cambuí
Ltda. - Posto de abastecimento - Cambuí/MG - PA/Nº
08692/2012/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
11/10/2016. *Três R do Brasil Combustíveis Ltda. - Posto revendedor
- Passos/MG - PA/Nº 24554/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 11/10/2016. *Antônio Carlos de Almeida - Criação
de ovinos, caprinos, bovinos de corte e búfalos de corte (extensivo);
suinocultura (ciclo completo) - Ouro Fino/MG - PA/Nº
25257/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
11/10/2016. *Aldair José Esteves - Cafeicultura e citricultura - Alpinópolis/MG - PA/Nº 04039/2010/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 11/10/2016. *Cerâmica Souza e Souza Ltda. ME Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha, substância mineral: argila - Campos Gerais/MG - PA/Nº 18653/2015/001/2016
DNPM nº 831.584/2015 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 11/10/2016. *Auto Posto Mariano Ltda. - Posto Revendedor Pouso Alegre/MG - PA/Nº 02006/2001/003/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 11/10/2016. *Auto Posto Pouso
Alegre Ltda. - Posto Revendedor - Pouso Alegre/MG - PA/Nº
02480/2001/006/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
11/10/2016. *Auto Posto Brazópolis Ltda. - Posto Revendedor - Brasópolis/MG - PA/Nº 01787/2001/003/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 11/10/2016. *Agropecuária Pinhal JRA Ltda. Cafeicultura e citricultura e culturas anuais, excluindo a olericultura Elói Mendes/MG - PA/Nº 11858/2014/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 13/10/2016. *Jane Vilela Campos Naves - Cafeicultura e citricultura - Carmo da Cachoeira/MG - PA/
Nº 19058/2010/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 13/10/2016. *Agropecuária Pinhal JRA Ltda. - Cafeicultura e
citricultura; bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite; beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação; resfriamento
e distribuição do leite associados à atividade rural de produção de leite
e culturas anuais, excluindo a olericultura - Elói Mendes/MG - PA/Nº
11859/2014/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
13/10/2016. *Jean Carlo Vilela Naves e Outro - Cafeicultura e citricultura - Carmo da Cachoeira/MG - PA/Nº 27727/2016/001/2016 - Classe
1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 13/10/2016. *Denis Vilela
Naves - Cafeicultura e citricultura - Carmo da Cachoeira/MG - PA/Nº
27718/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
13/10/2016. *Ceanita Armazém Geral Ltda. ME - Armazenagem de
grãos ou sementes não associada a outras atividades listadas; beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação; formulação de rações balanceadas e de
alimentos preparados para animais - Madre de Deus de Minas/MG PA/Nº 19999/2014/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 13/10/2016. *Jean Carlo Vilela Naves e Outro - Cafeicultura e
citricultura - Carmo da Cachoeira/MG - PA/Nº 27768/2016/001/2016 Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 13/10/2016. *Irmãos Oliveira Industria e Comércio Ltda. - Fabricação de móveis de madeira,
vime e junco ou com predominância destes materiais, com pintura e/ou
verniz - Monsenhor Paulo/MG - PA/Nº 12456/2006/003/2016 - Classe
1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 13/10/2016. *André Salvati da
Rocha ME - Usinas de produção de concreto comum - Pouso Alegre/
MG - PA/Nº 22085/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 14/10/2016. *Incope Indústria e Comércio de Pedras Ltda.
- Extração de rocha para produção de britas com ou sem tratamento;
unidade de tratamento de minerais - UTM; obras de infraestrutura
(pátios de resíduos e produtos e oficinas); estradas para transporte de
minério/estéril; substância mineral: granito - Três Corações/MG - PA/
Nº 00174/1993/005/2016 - DNPM nº 830.435/2000 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 14/10/2016. *Mineração Café Ltda. Depósito de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para
reciclagem, não contaminados com óleos, graxas, ou produtos químicos, exceto embalagens de agrotóxico; viveiro de produção de mudas
de espécies agrícolas, florestais e ornamentais; obras de infraestrutura
(pátios de resíduos e produtos e oficinas); aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não
associados à extração; substância mineral: granito - Santa Rita de Caldas/MG - PA/Nº 02945/2005/003/2016 DNPM nº 831.057/1992 Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 14/10/2016. *Ciro Masanobu Takamori - Tratamento de esgotos sanitários - Luminárias/MG PA/Nº 22235/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 14/10/2016. *Henrique Luiz Reijers - Horticultura - Andradas/
MG - PA/Nº 03577/2006/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 14/10/2016. *Henrique Luiz Reijers - Horticultura - Andradas/MG - PA/Nº 03715/2006/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 14/10/2016. *UAI - Comércio, Exportação e Importação de Flores Ltda. EPP- Horticultura - Andradas/MG - PA/Nº
25287/2014/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
14/10/2016. *Ciro Masanobu Takamori - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Andradas/MG PA/Nº 23740/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 17/10/2016. *Agropecuária Café da Casa Ltda. - Cafeicultura e
citricultura - Guapé/MG - PA/Nº 24504/2016/001/2016 - Classe 1.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA
CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 11/10/2016. *Marcelo Safatle
Soares - Cafeicultura e citricultura - São Sebastião do Paraíso/MG - PA/
Nº 15286/2014/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 11/10/2016. *Think Tecnology Indústria e Comércio de Produtos
de Telecomunicações Ltda. - Montagem de máquinas, aparelhos ou
equipamentos para telecomunicação e informática - Santa Rita do
Sapucaí/MG - PA/Nº 25526/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 11/10/2016. *KF Industria e Comercio de Transformadores e Condutores Elétricos Ltda. - Fabricação de componentes eletroeletrônicos - São Sebastião da Bela Vista/MG - PA/Nº
23269/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
11/10/2016. *Marcelo Renato Brito - Cafeicultura e citricultura - Campos Gerais/MG - PA/Nº 23636/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 11/10/2016. *Tecpel Embalagens Ltda. ME - Fabricação de papelão, fabricação de artigos e artefatos de papelão, cartolina
e cartão, impressos, simples ou plastificados - Monsenhor Paulo/MG PA/Nº 23602/2012/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO)
ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 11/10/2016. *Cooperativa Agropecuária do Vale do Sapucaí
Ltda. - Centrais e postos de recolhimento de embalagens de agrotóxicos
e seus componentes e comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Lambari/MG - PA/Nº 27128/2016/001/2016
- Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 11/10/2016. *Amontef Montagens e Equipamentos Frigoríficos Ltda. - Estocagem e/ou
comércio atacadista de produtos químicos em geral, inclusive fogos de
artifício e explosivos, exclusive produtos veterinários e agrotóxicos Ouro Fino/MG - PA/Nº 01740/2002/003/2016 - Classe 1. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 11/10/2016. *Cooperativa Agrária de Machado
Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Elói Mendes/MG - PA/Nº 16210/2007/003/2016 Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 11/10/2016. *Cooperativa
Regional de Cafeicultores em Guaxupé Ltda. - Cooxupé - Produção de
óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais
e animais e outros produtos da destilação da madeira, exclusive refinação de produtos alimentares - Guaxupé/MG - PA/Nº
13014/2012/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
11/10/2016. *Comércio e Indústria de Malhas e Crochê Damata Ltda.
- Tecelagem plana de fibras naturais e sintéticas, sem acabamento e com
engomagem - Borda da Mata/MG - PA/Nº 20048/2005/003/2016 Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 11/10/2016. *Indústria de
Refrigerantes Pequetito Ltda. - Fabricação de refrigerantes (inclusive
quando associada à extração de água mineral) e de outras bebidas não
alcóolicas, exclusive sucos - Monte Santo de Minas/MG - PA/Nº
14482/2011/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS,
Minas Gerais - Caderno 1
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO:
14/10/2016. *Arnaldo Milanezi - Cafeicultura e citricultura - Campestre/MG - PA/Nº 04988/2011/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 14/10/2016. *Maurilio de Souza Siqueira - Cultivos
agroflorestais com espécies florestais exóticas e cafeicultura e citricultura - Botelhos/MG - PA/Nº 36800/2013/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 14/10/2016. *Wilson Guaracy de Souza
- Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de
leite; criação de eqüinos, muares, ovinos, caprinos, bovinos de corte e
búfalos de corte (confinados); silvicultura e cafeicultura e citricultura Cássia/MG - PA/Nº 16347/2007/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 04
(QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 14/10/2016. *Auto Funilaria e Pintura Quintano Estamparia, funilaria e latoaria com ou sem tratamento químico superficial - São Sebastião do Paraíso/MG - PA/Nº 21088/2016/001/2016 Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 14/10/2016. *Luiz Antônio
Cézar ME - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos,
veterinários e afins - Munhoz/MG - PA/Nº 00417/2008/003/2016 Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 14/10/2016. *Cleuza Junqueira Maciel Dias - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Três
Corações/MG - PA/Nº 24551/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE:
04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA
AUTORIZAÇÃO: 14/10/2016.
(a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Sul de Minas.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste
Mineiro torna público que o requerente abaixo identificado solicitou:
1) Licença de Operação: *Bom Jesus Energia S.A. - Barragem de
geração de energia hidrelétrica - Bom Jesus do Galho/MG - PA/Nº
15646/2011/002/2015 - Classe 3.
(a) Eduardo Silva Ataíde. Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Leste Mineiro.
25 891909 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Diretor-Geral: João Paulo Mello Rodrigues Sarmento
Revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a
gratificação temporária estratégica, ao servidor:
Masp 1.352.451-7, LUCAS BRUMER VASCONCELOS, GTEI-2
FL1100144, a contar de 23/09/2016.
EXONERA A PEDIDO, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, LUCAS BRUMER VASCONCELOS,
MASP 1.352.451-7, do cargo de provimento em comissão DAI-19
FL1100060, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, a contar de 23/09/2016.
24 891030 - 1
O Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais – IEF/MG, torna
público, para conhecimento dos interessados, que a partir da data de
publicação do presente comunicado, está REABERTO, por mais 15
(quinze) dias o prazo para cumprimento da fase de cadastramento/inscrição do “Calendário de atividades do processo eletivo”, previsto no
anexo V e em conformidade com o art. 8ª, § 4º, do Edital de Convocação IEF/ERMATA Nº 01/2016, publicado no Minas Gerais em 13 de
setembro de 2016, página 15 do Diário do Executivo, ainda vigente,
para a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual da
Serra do Brigadeiro.
Ubá, 26 de outubro de 2016.
Luiz Henrique Ferraz Miranda – Chefe do Escritório Regional Mata
José Roberto Mendes de Oliveira – Gerente do Parque Estadual da
Serra do Brigadeiro.
NOTIFICAÇÃO DA ANULAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO
O Instituto Estadual de Florestas notifica a autuada abaixo relacionada,
da decisão administrativa que promoveu a anulação do respectivo auto
de infração após constatação de vício insanável quando da sua lavratura
e, em consequência determina o arquivamento do processo administrativo, por ter operado a decadência
administrativa de ser lavrado um novo auto em substituição. Informamos, ainda, que será dado conhecimento da decisão administrativa referenciada ao órgão responsável pela lavratura do auto de infração, para
adoção das providências cabíveis.
Autuada: MARIZA ELENA DE ASSIS CARMO – CPF: 053.359846-00
– Processo nº 05020000964/09 – Auto de Infração: 026776/2009 de
09/07/2009.
25 891869 - 1
Secretaria de Estado
de Cidades e de
Integração Regional
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário
Diretor-Geral: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
Extrato da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela
Portaria ARSAE Nº 114, de 30 de agosto de 2016. O Diretor-Geral da
ARSAE-MG, ante os fatos narrados e o disposto pela Comissão Sindicante no Relatório Final apresentado, que afirma não ter constatado
a existência de elementos que caracterizem responsabilidade civil ou
administrativa do investigado FSP, MaSP 1362471-3, DECIDE pelo
seu arquivamento.
25 891580 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretário: João Cruz Reis Filho
Instituto Mineiro de Agropecuária
Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães
ATO Nº 331/2016 TORNA SEM EFEITO o ato 298/2016
publicado em 06/10/2016 de gozo de férias prêmio, no que
se refere ao servidor NATANIEL DINIZ NOGUEIRA, masp
0901023-2, por ter sido publicado indevidamente.
25 891800 - 1