terça-feira, 27 de Setembro de 2016 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Atos do Vice-Presidente
Geraldo Luiz Moreira Guedes
REMOVE, nos termos do artigo 80, da Lei nº 869, de 05/07/52, a
servidora:
Masp 1.213.256-9 – Dalila Guedes Martins Teixeira – ATHH/Auxiliar Administrativo, do Hemocentro Regional de Juiz de Fora, para o
Hemocentro Regional de Pouso Alegre, a partir de 12/09/2016.
CONCEDE PERIODO DE TRANSITO, nos termos do art.75 da Lei nº
869, de 05/07/52, à servidora:
Masp 1.213.256-9 – Dalila Guedes Martins Teixeira – ATHH/Auxiliar
Administrativo, 30 (trinta) dias, a partir de 12/09/2016.
26 882548 - 1
DESIGNAR NOS TERMOS DA LD Nº 182/11 E DEC. 45.537/11:
CPF 049.789.396-74 – Aline Campos de Faria, para o cargo em comissão DAI 17-CH 1100094 de Recrutamento Amplo, para ter exercício
na Gerência de Suporte Administrativo Operacional, Administração
Central.
23 882205 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
ATO DE PROGRESSÃO
A Diretora da Diretoria de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.073 de 18 de
junho de 2015, CONCEDE, nos termos do artigo 17, da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo
de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
UND
MASP
ADM
Nome do Servidor
Cargo
Nível Grau
Grau
Vigência
HJXXIII
12842811
1
MARIA IMACULADA OLIVEIRA AMORIM
PENF
II
B
C
17/06/2016
HJXXIII
12779724
1
MARIA LUIZA RODRIGUES
PENF
II
B
C
10/06/2016
HJXXIII
12747010
1
MARIA SANDRA COSTA SANTOS
PENF
II
B
C
26/03/2016
HJXXIII
12697017
1
MARILETE HENRIQUE SANTIAGO SIQUEIRA
PENF
IV
B
C
05/01/2016
HJXXIII
12775771
1
MARINA MARCIA PEREIRA
PENF
II
B
C
20/04/2016
HJXXIII
12794582
1
MAYARA DURÃES BICALHO OLIVEIRA
PENF
IV
B
C
09/05/2016
HJXXIII
12827663
1
MILCA DA SILVA BATISTA
PENF
IV
B
C
24/05/2016
HJXXIII
12775912
1
NEIDE CERQUEIRA
PENF
II
B
C
28/03/2016
HJXXIII
11871860
3
NINA ROSA APARECIDA FELISARDO MURTA
MED
III
B
C
12/01/2016
HJXXIII
11429370
2
PAULA FERNANDA DE FARIA
PENF
IV
B
C
28/06/2016
HJXXIII
11277340
2
PETRONNIUS MONICO DE REZENDE
MED
III
B
C
01/06/2016
HJXXIII
12747168
1
RENATA GABRICH MORAES VIANA
PENF
II
B
C
04/03/2016
HJXXIII
12708970
1
RENATA NEBEZES DALMONCH ERVILHA
AGAS
III
B
C
19/01/2016
HJXXIII
12107322
1
RICARDO NEVES CHAGAS
TOS
I
C
D
10/11/2015
HJXXIII
12827820
1
RITA DE CASSIA MACHADO
PENF
II
B
C
01/06/2016
HJXXIII
12698569
1
ROBERTA QUERINO DE MELO
PENF
II
B
C
04/01/2016
HJXXIII
12156436
3
ROGÉRIO DE SOUZA FERREIRA
PENF
III
B
C
14/03/2016
HJXXIII
10414464
1
ROSILAINE DOS SANTOS
AUAS
IV
D
E
01/07/2016
HJXXIII
12827903
1
ROZINEIA DALCA DE SOUZA
PENF
II
B
C
25/06/2016
HJXXIII
12697074
1
SANDRA DE OLIVEIRA REIS
PENF
II
B
C
10/01/2016
HJXXIII
10873719
3
SANDRA DE SOUZA SILVEIRA
PENF
II
B
C
08/01/2016
HJXXIII
12776456
1
SHEILA ANDRESSA DE OLIVEIRA
PENF
II
B
C
13/04/2016
HJXXIII
12124657
2
SILAS PEREIRA DA SILVA
PENF
II
B
C
14/04/2016
HJXXIII
12817714
1
SILVANA TOFANI
PENF
II
B
C
06/06/2016
HJXXIII
12697090
1
SIRLEI DE MOURA AREDES GUEDES
PENF
II
B
C
09/01/2016
HJXXIII
12709440
1
SONIA COSTA DE OLIVEIRA
PENF
II
B
C
04/01/2016
HJXXIII
12709465
1
THAISSA OLIVEIRA DE ALMEIDA COELHO
MED
III
B
C
16/01/2016
HJXXIII
12743639
1
VALDIVINA RODRIGUES BARBOSA
PENF
II
B
C
13/01/2016
HJXXIII
12709572
1
VALÉRIA APARECIDA DE OLIVEIRA
PENF
II
B
C
10/01/2016
HJXXIII
12233912
1
VANESSA DA SILVA DE ALMEIDA MELO
TOS
II
C
D
11/05/2016
HJXXIII
12829255
1
VERA LUCIA BARTOLOTO DIAS
PENF
II
B
C
02/06/2016
HJXXIII
10899581
3
WELTON CAMILO DE SOUZA
PENF
II
B
C
10/01/2016
HRAD
12886768
1
IRIA NIELA DORNELAS
PENF
II
B
C
17/08/2016
ADC
10395366
1
ALDIR JOSÉ DA SILVA
TOS
V
B
C
30/06/2016
ADC
10427219
1
CARLOS ROBERTO PEREIRA DA SILVA
PENF
III
G
H
02/07/2016
ADC
6026355
1
ERIKA DE OLIVEIRA SANTOS
PENF
IV
B
C
16/09/2016
ADC
10396588
1
GETULIO MONTEIRO DE MORAIS
AUAS
IV
D
E
01/07/2016
ADC
10371771
1
HELENA GOULART MOREIRA
PENF
III
I
J
01/08/2015
ADC
10396612
1
HUMBERTO PESSOA GARCIA
AUAS
IV
D
E
03/07/2016
ADC
12880043
1
JULIANA SORAIA DE OLIVEIRA COTA
AGAS
I
B
C
25/08/2016
ADC
12892808
1
LETICIA APARECIDA DE OLIVEIRA MARQUES
AGAS
I
B
C
01/09/2016
ADC
12762597
1
MARCIA GORETTY DE SOUZA E SILVA
AGAS
III
B
C
16/09/2016
ADC
10725539
RENATA PIMENTEL CARVALHO CARNEIRO
AGAS
III
B
C
28/09/2016
RONALDO MARTINS DOS REIS
PENF
II
A
B
01/01/2015
ADC
10823151
1
ADC
10423259
1
ROSÂNGELA DO CARMO RANGEL REZENDE
PENF
III
G
H
01/07/2016
ADC
12874822
1
WAGNER ANTONIO PERCHE
AGAS
I
B
C
08/08/2016
CHPB
12322749
1
CRISTIANO RIBEIRO CARDOSO
TOS
I
C
D
13/08/2016
CHPB
12873402
1
ELIANE DIONÍSIO BARROS DE OLIVEIRA
PENF
II
B
C
02/08/2016
CHPB
10409431
1
MARIA DA LUZ DORNELAS SILVA
PENF
III
G
H
01/07/2016
CHPB
10421956
1
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MARTINS
PENF
III
G
H
01/07/2016
CHPB
10381895
1
MARIA DE LOURDES ALCÂNTARA
PENF
III
D
E
04/07/2016
CHPB
10423184
1
MARIA IMACULADA FERNANDES
PENF
III
G
H
01/07/2016
CHPB
10423499
1
MARIA JOSÉ FERREIRA
PENF
III
G
H
12/08/2016
CHPB
10409449
1
MARIA NEIDE SILVA ROMAN
PENF
III
G
H
01/07/2016
CHPB
10382323
1
MARIA STELLA DE LIMA MARTINS
PENF
III
G
H
01/07/2016
CHPB
10412138
1
SEBASTIÃO CARLOS AUGUSTO FILHO
AUAS
IV
D
E
01/07/2016
CSPD
12898250
1
MARIA DE LOURDES DA SILVA BATISTA FILHA
PENF
II
B
C
01/09/2016
CSSFA
10425791
1
CRISTIANO SILVA
TOS
V
B
C
06/07/2016
CSSFA
10877306
2
DINÁ DOS SANTOS CHAVES
PENF
II
A
B
04/08/2016
CSSFA
10413458
1
EULÁLIA MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
PENF
III
G
H
01/07/2016
HMAL
10908440
2
MARCOS AURÉLIO ROCHA DA SILVA
PENF
II
A
B
03/01/2015
HMAL
5994223
2
MARIA DE FÁTIMA SILVA ALVES PENIDO
AUAS
IV
G
H
01/07/2016
HMAL
10413029
1
MARIA LUCIA ALMEIDA RESENDE
PENF
III
G
H
03/07/2016
HMAL
10377224
1
MARIA VIRGINIA DA SILVA
AUAS
IV
D
E
01/07/2016
HMAL
12843207
1
MARIANA LOURDES DE SOUZA SILVA
PENF
II
B
C
13/06/2016
HMAL
10725679
3
MARILENE ALVES RIBEIRO SANTOS
PENF
IV
B
C
03/06/2016
HMAL
12845202
1
PAULO ANTÔNIO MARTINHO
PENF
II
B
C
26/06/2016
HMAL
10414084
1
RUTE ALVES TORRES
AUAS
IV
D
E
01/07/2016
HRAD
12886248
1
ADENILSON MOREIRA DOS REIS
PENF
II
B
C
11/08/2016
HRAD
10402113
1
ADILSON ALVES PEREIRA
TOS
IV
D
E
01/07/2016
HRAD
10379311
1
ADILSON MARINS DOS SANTOS
AUAS
IV
B
C
01/07/2016
HRAD
10379311
1
ADILSON MARINS DOS SANTOS
AUAS
IV
G
H
01/07/2016
HRAD
12860169
1
ADRIANA MARTINS ROSA
PENF
II
B
C
01/07/2016
HRAD
12816278
1
AGNES SILVA MELLO
MED
III
B
C
06/06/2016
HRAD
11252400
3
ANA MARIA DA COSTA BATISTA COELHO
PENF
II
B
C
01/06/2016
HRAD
10905941
3
ANA MARIA DE CASTRO
PENF
II
B
C
01/06/2016
HRAD
10424299
1
ANA MARIA MARRA
TOS
V
B
C
30/06/2016
HRAD
11287000
3
ANAIZA ADRIANA BORGES
PENF
II
B
C
17/05/2016
HRAD
10861912
3
AOD DUARTE JUNIOR
MED
III
B
C
11/07/2016
HRAD
12763413
1
APARECIDA FRANCISLAINE MEIRA DE SOUZA
TOS
II
B
C
05/04/2016
HRAD
11487444
3
BÁRBARA MARIA DE JESUS SOUZA
PENF
II
B
C
25/08/2016
HRAD
12868238
1
BENON ROGERIO DE OLIVEIRA
PENF
II
B
C
06/07/2016
HRAD
12814075
1
BERNADETE DE LOURDES PERES
PENF
II
B
C
19/05/2016
HRAD
12707451
1
CARLOS DE OLIVEIRA ROCHA
MED
III
B
C
20/01/2016
HRAD
12886396
1
DALILA ISABEL SILVA BARBOSA
PENF
II
B
C
10/08/2016
HRAD
10905974
3
DELMA GONÇALVES FONSECA RIBEIRO
PENF
II
B
C
03/06/2016
HRAD
12016762
3
DENIZIA CRISTINA SILVA
PENF
II
B
C
07/09/2016
E
01/07/2016
HRAD
10407294
1
DEOCLECIA DE FÁTIMA CANDIDO FERREIRA
AUAS
IV
D
HRAD
10909604
3
DULCILEIA CANDIDA ROCHA CAMPOS
PENF
II
B
C
17/05/2016
HRAD
3915949
3
EDITH AUGUSTA DE PAULA
PENF
II
B
C
12/08/2016
HRAD
12413761
3
EDSON PODOLAN
MED
III
B
C
24/01/2016
HRAD
12916268
1
ELAINE DOS SANTOS PEDRA
PENF
II
B
C
08/09/2016
HRAD
10379485
1
ELIANA VIEIERA DE MAGALHAES ALVES
AUAS
IV
G
H
01/07/2016
HRAD
12886404
1
ELISANGELA BEATRIZ JUSTINA DE CARVALHO
TOS
II
B
C
29/08/2016
HRAD
11869542
3
ELISANGELA DE ALMEIDA SILVA PEREIRA
TOS
II
B
C
23/06/2016
HRAD
11252731
3
ELISVANIA CARDOSO DOS SANTOS
PENF
II
B
C
05/05/2016
HRAD
10408920
1
ELVIRA MARIA DE JESUS
TOS
IV
D
E
01/07/2016
DENISE ANTÔNIA DE PAULO
DIRETORIA GESTÃO DE PESSOAS FHEMIG
23 882198 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.226 DE 19 DE SETEMBRO DE
2016.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Estadual n.º 45.691, de 12 de agosto de 2011; e Considerando o disposto no Decreto nº 46.906, de 16 de dezembro de 2015 e na Instrução
de Serviço SCA/CGE nº 001/2016, de 4 de fevereiro de 2016;
RESOLVE:
Art. 1º - Delegar as competências contidas nos artigos 5º e 9º à servidora Ana Carolina de Aguiar Vicente, Masp nº 1336579-6, CPF nº
014.121.556-90, na condição de titular, observada a legislação aplicável e as normas em vigor, para praticar no âmbito da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais os seguintes atos:
a) decidir sobre a aplicação do Ajustamento Disciplinar, bem como
rescindi-lo nas hipóteses dos artigos 11 e 13 do Decreto nº 46.906,
nos termos do § 1º do artigo 5º da Instrução de Serviço SCA/CGE nº
001/2016;
b) homologar o Termo de Ajustamento Disciplinar após lavrado e assinado nos termos do artigo 9º do Decreto nº 46.905/2015.
Art. 2º - Deverá constar dos atos praticados por delegação a menção
expressa dessa qualidade.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria Presidencial nº 1.210, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais no dia 30/07/2016.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 19 de setembro de 2016.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, MARCOS AURÉLIO FONSECA, MASP 11074408,
para a função gratificada FGH-1 II HO07 o HCM, constante do Anexo
I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
23 882405 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO REGULAMENTO
FHEMIG Nº 11/2015
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no
item 13.6 do Regulamento do Processo Seletivo Público Simplificado
FHEMIG nº 11/2015, homologado em 02/04/2016, PRORROGA por
6 (seis) meses o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado
em referência.
Em Belo Horizonte, 13 de setembro de 2016
Denise Antônia de Paulo
Diretora de Gestão de Pessoas
Jorge Raimundo Nahas
Presidente da FHEMIG
26 882534 - 1
26 882830 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Secretária: Rosilene Cristina Rocha
Expediente
RESOLUÇÃO SEDESE N.º 36, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016.
Dispõe sobre concessão de promoção aos servidores de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a
Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005.
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe conferem o
artigo 93, §1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, e o § 1º do art. 119 da Lei 22.257, de 27 de julho de 2016;
RESOLVE:
Art. 1º- Conceder promoção na carreira aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Trabalho e
Desenvolvimento Social, relacionados nos Anexos I e II desta Resolução, nos termos do art.17 da Lei n° 15.468, de 13 de janeiro de 2005.
Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data de vigência apontada nos Anexos I e II.
Belo Horizonte, 16 de setembro de 2016.
KARLA FRANÇA
Secretária de Estado Adjunta de Trabalho e Desenvolvimento Social
MASP
381678-2
929434-9
385713-3
385710-9
906975-8
359442-1
MASP
902537-0
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da Resolução nº 36, de 16 de setembro de 2016)
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
NOME
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
TANIA MARIA MALHEIROS
ASGPD
IV
E
V
A
MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
ASGPD
III
H
IV
B
MARIA APARECIDA FONSECA
ASGPD
III
H
IV
B
REGINA
LUCIA
LEANDRO ASGPD
III
H
IV
B
RODRIGUES
CLAUDIA REGINA DA COSTA GUIMA- ASGPD
III
G
IV
A
RÃES DE CARVALHO
MARCELO RITA DOS SANTOS
ASGPD
III
D
IV
A
ANEXO II
(a que se refere o art. 1º da Resolução nº 36, de 16 de setembro de 2016)
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
NOME
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
CONSTANTINO DIAS FERREIRA NETO ASO
II
G
III
A
VIGÊNCIA
30/06/2015
21/08/2015
16/11/2015
30/11/2015
16/11/2015
30/06/2015
VIGÊNCIA
10/01/2016
16 880088 - 1
Fundação Caio Martins
Presidente: Maria Tereza Lara
Conclusão
Ratifico a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante nº 08/2016
instaurada para apurar eventuais responsabilidades quanto às inconformidades constatadas no Centro Educacional de São Francisco da
Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM. Desta forma, em concordância com o Relatório Conclusivo, somos pelo arquivamento do
expediente supracitado, ressalvando que as medidas saneadoras recomendadas pela Comissão Sindicante nº 08/2016, estão sendo providenciadas pela área competente da FUCAM. Belo Horizonte, 26 setembro
de 2016. Maria Tereza Lara. Presidenta da Fundação Educacional Caio
Martins – FUCAM.
26 882565 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI, do art. 24 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho
de 2007, e considerando o Parecer nº 007/2016 da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE
nº 2369, de 12 de agosto de 2013, e alterada pela Resolução SEE n°
2578, de 31 de março de 2014, conclui pelo DEFERIMENTO do
recurso interposto pela ROGÉRIA MARIA SILVEIRA DE LIMA,
Masp 1.058.919-0, cargo ANE IIIE, admissão 1, em exercício na Diretoria Administrativa e Financeira da SRE Carangola, referente ao período avaliatório de 1º/1/2013 a 31/12/2013.
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui os artigos 18, 38, 41 e 42 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, e considerando o Parecer nº 004/2016 da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução
SEE nº 2369, de 12 de agosto de 2013 e alterada pela Resolução SEE
n° 2578 de 31 de março de 2014, conclui pelo INDEFERIMENTO
do recurso hierárquico interposto pelo servidor ALYSSON BORGES
REZENDE FERREIRA, MaSP 1.106.143-9, cargo PEB IA, admissão 1, em exercício na EE “José Brandão”, município de Caeté, SRE
Metropolitana A, por motivo de não satisfazer as condições do estágio
probatório, nos termos da alínea “C” do art. 106 da Lei nº 869, de 05
de julho de 1952.
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
26 882571 - 1
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 1749/2016
TORNA SEM EFEITO O ATO Nº 2599/2015 de justificativa das atribuições da Gratificação Temporária Estratégica – GTE, publicada no
MG 29/09/2015, pág. 25, col. 01 a 04, referente aos servidores: Órgão
Central, MASP 851.915-9, RANIEL FLORENTINO DA SILVA,
GTED-4, MASP 1.059.394-5, MARIA DO CARMO REZENDE
DOS SANTOS ASSUNÇÃO OLIVEIRA, GTED-2, MASP 856331-4,
ERMELINDO MARTINS CAETANO, GTED-3, por não terem a atribuição efetivada..
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 23 de agosto de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 1751/2016
TORNA SEM EFEITO, O ATO Nº 2598/2015 de justificativa das
atribuições da Gratificação Temporária Estratégica – GTE, publicada
no MG 29/09/2015, pág. 25, col. 01 a 04, referente aos servidores:
Órgão Central, MASP 1.052.814-9, ANDERSON CUNHA SANTOS,
GTED-4, MASP 619.567-1, SÔNIA MARIA ROSENO, GTED-4,
MASP 894.833-3, DEISE CRISTINA MONTEIRO, GTED-4, MASP
1.060.700-0, ADAIR GOMES RIBEIRO, GTED-3, MASP 265007-5,
FÁTIMA LIMA DIAS, GTED-2, MASP 1.373.131-0, ÁLAN OZIEL
DA SILVA PIRES, GTED-4, por não terem a atribuição efetivada.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 23 de agosto de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 1752/2016
TORNA SEM EFEITO, O ATO Nº 2600/2015 de justificativa das atribuições da Gratificação Temporária Estratégica – GTE, publicada no
MG 29/09/2015, pág. 25, col. 01 a 04, referente aos servidores: Órgão
Central, MASP 266.229-4, MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES
MESSIAS, GTED-4, MASP 1.061.965-8, HELAINE DE MATOS
SILVA, GTED-3, MASP 1.320.298-1, MARGARETE APARECIDA
PRUDENTE, GTED-2, MASP 956.852-8, CLAITON CÁSSIO DA
SILVA, GTED-2, por não terem a atribuição efetivada.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 23 de agosto de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
23 882162 - 1
DESPACHOA Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o
que consta no Processo Administrativo Disciplinar n° 151/2015, instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 151/2015, com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 26/09/2015, determina o seu
ARQUIVAMENTO, em virtude de tratar-se de processo de abandono
de cargo, por servidor em estágio probatório, não sendo este Núcleo
competente para julgar.
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
DESPACHOA Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o
que consta no Processo Administrativo Disciplinar n° 22/2016, instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 22/2016, com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 31/03/2016, determina o seu
ARQUIVAMENTO, em virtude de tratar-se de processo de infrequência, não sendo este Núcleo competente para julgar.
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
26 882576 - 1