34 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2016
diário do exeCutivo
66 .947 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso
iv do art . 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, o Bel . Francis Diniz Guerra, MASP 1 .189 .315-3, Delegado
de Polícia, código DL, nível Especial, prestar serviços na 4ª Delegacia regional De Polícia Civil/Sabará/3º Depto ., procedente de
Pará de Minas .
66 .961 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do inciso i do art . 52 da Lei Complementar nº 129, de 08
de novembro de 2013, Gilberto Tomé Borges, MASP 667 .871-8,
investigador de Polícia, código iP-ii, nível i, para prestar serviços
na Coordenação De Operações Policiais/DETrAN, procedente da
Divisão de Habilitação e Controle de Condutor/DETrAN .
66 .948 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso i do art . 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de
novembro de 2013, visando regularizar situação funcional, a Belª .
Ana Patricia Ferreira França, MASP 1 .330 .446-4, Delegada de
Polícia Substituta, código DL, para prestar serviços na 1ª Delegacia Especializada de Proteção a Criança e ao Adolescente/DiOPF,
procedente da Delegacia Especializada de Atendimento à Pessoa
com Deficiência e ao Idoso.
66 .962 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do inciso i do art . 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de
novembro de 2013, Mauro Lúcio De Souza, MASP 1 .220 .072-1,
investigador de Polícia ii, código iP-ii, nível i, para prestar
serviços na Divisão De Habilitação E Controle De Condutor/
DETrAN, procedente da Coordenação de Operações Policiais/
DETrAN .
66 .949 - no uso de suas atribuições, designa nos termos do inciso
iv do art . 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, o Bel . José Marcelo De Paula Loureiro, MASP 1 .237 .870-9,
Delegado de Polícia Titular, código DL, para responder pela Chefia da Divisão de Habilitação e Controle do Condutor/DETRAN.
66 .950 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso i do art . 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de
novembro de 2013, o Bel . rogerio régis Paes, MASP 880 .660-6,
Delegado de Polícia Substituto, código DL, para prestar serviços
na Delegacia De Policia Civil De Plantão/Ouro Preto/3º Depto .,
procedente de Conceição do Mato Dentro .
66 .951 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso
iv do art . 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, o Bel . Alexandre Boaventura Diniz, MASP 1 .330 .304-5,
Delegado de Polícia Substituto, código DL, para prestar serviços
na Delegacia de Polícia Civil de Nepomuceno/Lavras/6º Depto,
procedente de Patrocínio .
66 .952 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso i do art . 52 da Lei Complementar nº 129, de 08
de novembro de 2013, o Bel . Guilherme Guimarães Catão,
MASP 1 .331 .199-8, Delegado de Polícia Substituto, código DL,
para prestar serviços na Delegacia De Policia Civil De Caeté/
vespasiano/3º Depto ., procedente de Sabará .
66.953 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do inciso iv do art . 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de
novembro de 2013, Hamilton Leonardo, MASP 386 .191-1, Escrivão de Polícia ii, código EP-ii, nível ii, para prestar serviços na
Delegacia De Polícia Civil De Carmo Do rio Claro/Alfenas/18º
Depto ., procedente de Conceição da Aparecida .
66 .954 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso i do art . 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de
novembro de 2013, Sheila rodrigues Poncell, MASP 1 .384 .184-7,
Escrivã de Polícia i, código EP-i, nível i, para prestar serviços no
11º Departamento De Polícia Civil De Montes Claros, procedente
de Brasília de Minas .
66 .955 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso i do art . 52 da Lei Complementar nº 129, de 08
de novembro de 2013, Talita Cristina Araújo De Almeida, MASP
1 .233 .956-0, Escrivã de Polícia ii, código EP-ii, nível i, para
prestar serviços na 1ª Delegacia Especializada De investigação A
Furto E roubo De veículos Automotores/DETrAN, procedente
da 1ª DrPC/Centro .
66 .956 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso i do art . 52 da Lei Complementar nº 129, de 08
de novembro de 2013, Paulo rodrigues Curi, MASP 344 .067-4,
investigador de Polícia ii, código iP-ii, nível Especial, para prestar serviços na Academia De Polícia Civil, procedente da Delegacia de Polícia Civil de Eventos/SiPJ .
66 .957 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do inciso i do art . 52 da Lei Complementar nº 129, de 08
de novembro de 2013, Wellington Pinheiro Dos Santos, MASP
1 .111 .647-2, investigador de Polícia ii, código iP-ii, nível iii,
para prestar serviços na Divisão Especializada De investigação
De Crimes Contra a vida/DiHPP, procedente da Diretoria de
informações e inteligência Policial/SiiP .
66 .965 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do inciso i do art . 52 da Lei Complementar nº 129, de 08
de novembro de 2013, Maíla Mello Campolina Pontes, MASP
1 .412 .422-6, investigadora de Polícia i, código iP-i, nível i, para
prestar serviços na Divisão De referência Da Pessoa Desaparecida/DiHPP, procedente da Divisão Especializada de investigação
de Crimes Contra a vida/DiHPP .
66 .966 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos
do artigo 80, caput, primeira parte, da lei nº 869, de 06 de julho
de 1952, Gleisson Mauro De Souza Costa, MASP 1 .104 .698-4,
Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, nível i, para
prestar serviços no Hospital Da Polícia Civil, procedente da 1ª
Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher .
66.967 - no uso de suas atribuições, retifica o ato nº 66.749, publicado no Minas Gerais de 24 de agosto de 2016;
Onde se lê: remove nos termos do inciso iv do art . 22 da Lei
Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013;
Leia-se: remove “ex officio” nos termos do inciso IV do art. 52 da
Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013 .
66.968 - no uso de suas atribuições, retifica no ato nº 66.870,
publicado no Minas Gerais de 10 de setembro de 2016;
Onde se lê:
Luisa de Oliveira Lisboa
de investigação,
81º Departamento
Orientação e Proteção à Família
João Lucas Calice Moreira
de investigação,
188º Departamento
Orientação e Proteção à Família
Fabricia Borges vieira
de investigação,
264º Departamento
Orientação e Proteção à Família
controladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima
Expediente
COrrEGEDOriA-GErAL
ExTrATO DE POrTAriA/CG Nº 81/2016
Sindicância Administrativa investigatória Sigilosa
Apurar responsabilidade sobre as inconformidades apontadas no
relatório de Auditoria 2410 .6571 .12, notadamente quanto à possível ocorrência de dano ao erário em virtude do pagamento de
notas fiscais sem a adequada comprovação da prestação dos serviços, pela ocorrência de desvio de finalidade do objeto do contrato,
por pagamentos realizados sem comprovação dos beneficiários,
bem como liquidação irregular de despesas .
Comissão Sindicante: Presidente Danilo Cézar Gomes Cardoso
Membros: Flávia Pires dos Santos e Sinval de Deus vieira
ExTrATO DE POrTAriA DE iNSTAurAÇÃO/CG Nº
82/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: M . S .C .J ., Masp 613 .859-8 G . P . F ., Masp 985 .378-9;
M . G . B ., Masp 1 .215 .418-3; E . v . r . A . r, Masp 1 .235 .147-4; A .
A . P . r ., Masp 1 .196 .471-5, T . M . F ., Masp 1 .081 .792-2 e r . B . J .
G ., Masp 1 .223 .615-4 .
Comissão Processante: Presidente: Danilo Cézar Gomes Cardoso
Membros: Flávia Pires dos Santos e Sinval de Deus vieira
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 15 de setembro de 2016 .
rafael Amorim de Amorim
Corregedor-Geral
20 880871 - 1
ouvidoria-Geral
do Estado
Expediente
rESOLuÇÃO OGE Nº 09, DE 15 DE SETEMBrO DE 2016
institui as Comissões de Avaliação Especial de Desempenho e de
Avaliação de Desempenho individual e a Comissão de recursos,
no âmbito da Ouvidoria-Geral do Estado .
OSECrETáriO DE ESTADO ADJuNTO DE GOvErNO, respondendo pela Ouvidoria-Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 44 .559, de
29 de junho de 2007, no Decreto nº 45 .851, de 28 de dezembro de
2011, e na resolução OGE nº 17, de 26 de setembro de 2014,
rESOLvE:
Art . 1º Ficam instituídas as Comissões de Avaliação Especial
de Desempenho e de Avaliação de Desempenho individual e a
Comissão de recursos para atuarem nos processos de Avaliação
Especial de Desempenho (AED) e de Avaliação de Desempenho
individual (ADi) dos servidores ocupantes de cargo efetivo, no
âmbito da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE) .
Art . 2º As Comissões de Avaliação Especial de Desempenho, responsáveis por avaliar os servidores ocupantes de cargo efetivo,
em período de estágio probatório e em exercício na OGE, que
ingressaram na Administração Pública a partir de 1º de janeiro de
2012, e as Comissões de Avaliação de Desempenho individual,
responsáveis por avaliar os servidores estáveis ocupantes de cargo
efetivo, em exercício na OGE, serão compostas pelos seguintes
membros:
I - chefia imediata do servidor avaliado, que a presidirá;
ii - Paulo Henrique da Silva, Masp 1 .018 .721-9;
iii - Camila Campos da Cruz, Masp 1 .053 .876-7;
iv - Audrey Oliveira Moura, Masp 1 .213 .244-5 .
Parágrafo único . O servidor Fábio Magalhães, Masp 1 .205 .601-6,
será membro suplente .
Art . 3º A Comissão de recursos será composta pelos seguintes
membros:
i - Caio Moacir villaça Gomes, Masp 355 .952-3, que a presidirá;
ii - Maria Cecilia Fernandes Alves, Masp 1 .206 .423-4;
iii - Eduardo Lima do valle, 1 .207 .873-9 .
Parágrafo único . O servidor robson Cézar vieira, Masp
1 .215 .582-6, será membro suplente .
Art 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação .
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2016 .
Francisco Eduardo Moreira
Secretário de Estado Adjunto de Governo,
respondendo pela Ouvidoria-Geral do Estado
20 880715 - 1
Editais e Avisos
Leia-se:
Luisa de Oliveira Lisboa
Especializada de Proteção
81º Divisão
ao Meio Ambiente/DiOPF
inStituto de Previdência doS ServidoreS do eStado de minaS GeraiS
João Lucas Calice Moreira
Especializada de Proteção
188º Divisão
ao Meio Ambiente/DiOPF
Fabricia Borges vieira
Especializada de Proteção
264º Divisão
ao Meio Ambiente/DiOPF
AuTOriZAÇÃO DO CrEDENCiAMENTO E rATiFiCAÇÃO DE iNExiGiBiLiDADE DE LiCiTAÇÃO . Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no
ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados . Publique-se . Em 20/09/2016 . Susana Maria Moreira rates – Diretora de
Saúde . Hugo vocurca Teixeira – Presidente do iPSEMG .
66.969 - no uso de suas atribuições, retifica no ato nº 66.870,
publicado no Minas Gerais de 10 de setembro de 2016;
Onde se lê:
renata Guimarães Clementino
Divisão Especializada de
119º Proteção à Criança e ao
Adolescente
Leia-se:
renata Guimarães Clementino
1ª Delegacia Especializada
119º de Proteção à Criança e ao
Adolescente/DiOPF
66 .958 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso i do art . 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de
novembro de 2013, Douglas Simão Da Silva, MASP 458 .149-2,
investigador de Polícia ii, código iP-ii, nível ii, para prestar serviços na unidade Especial Aeroporto internacional Tancredo Neves/Coordenação De Apoio Aéreo/SiPJ, procedente da
Divisão Especializada de Orientação e Proteção à Criança e ao
Adolescente/DiOPF .
66.970 - no uso de suas atribuições, retifica o ato nº 66.908, publicado no Minas Gerais de 15 de setembro de 2016;
Onde se lê: MASP 341 .333-3;
Leia-se: MASP 293 .869-4 .
19 880519 - 1
66 .959 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso i do art . 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de
novembro de 2013, Graziella Esteves Saraiva, MASP 1 .241 .907-3,
investigadora de Polícia ii, código iP-ii, nível ii, para prestar serviços na Academia De Polícia Civil, procedente da Corregedoria
Geral de Polícia Civil .
corpo de Bombeiros
militar do Estado
de minas Gerais
66 .960 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso i do art . 52 da Lei Complementar nº 129, de 08
de novembro de 2013, Amanda Kelly Moreira Dos Santos Francisco, MASP 1 .255 .968-8, investigadora de Polícia ii, código
iP-ii, nível ii, para prestar serviços na Delegacia Especializada
Do Plantão interinstitucional De Apuração Do Ato infracional/
DiOPF, procedente da Superintendência de investigação e Polícia Judiciária .
20 880956 - 1
66 .963 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso i do art . 52 da Lei Complementar nº 129, de 08
de novembro de 2013, Celma Pinheiro Cordeiro Pereira, MASP
1 .256 .855-6, investigadora de Polícia ii, código iP-ii, nível i,
para prestar serviços na 3ª Delegacia regional De Polícia Civil/
Diamantina/14º Depto ., procedente de Conceição do Mato
Dentro .
66 .964 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do inciso i do art . 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de
novembro de 2013, Karla Karoline Pereira, MASP 1 .318 .467-6,
investigadora de Polícia i, código iP-i, nível i, para prestar serviços na Diretoria De informações E inteligência Policial/SiiP,
procedente da Divisão de referência da Pessoa Desaparecida/
DiHPP .
minaS GeraiS - Caderno 1
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e considerando
o Edital n . 3/2015, que dispõe sobre o concurso público ao CFSd
BM para o ano de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais - DOEMG n . 205, de 04nov15, bem como os
atos de retificação do referido edital, Resolve Tornar Público que
se encontra postado no site eletrônico www .bombeiros .mg .gov .
br/concursos, o ato n. 2.349/16, que divulga o resultado final da
segunda fase liminar judicial, convocação para a terceira fase do
concurso ao CFSd BM 2017 candidatos com liminar judicial .
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2016 . Erlon Dias do Nascimento Botelho, Coronel BM Comandante da ABM .
Comandante-Geral: Cel Luiz Henrique Gualberto Moreira
Expediente
– ABM– Academia de Bombeiros Militar Divisão de Concursos e Seleção Aviso de Publicação n . 2 .350/16 resultado Final
da Segunda Fase Liminar Judicial e Convocação Para Terceira
Fase do Concurso ao CFSd BM 2017 Mediante Liminar Judicial
O Coronel BM Comandante da Academia de Bombeiros Militar
Município
Belo
Horizonte
Belo
Horizonte
Belo
Horizonte
Belo
Horizonte
Prestador
Edital
ramo de Atividade
CPF
valor Global Dotação Orçamentária
2011 .10 .302 .732 .4 .06
Ed 18/2015 Odontologia Clínica 838 .764 .726-87 r$ 330 .000,00 7 .0001 .339036-8 .49 .1
Marcia Gonçalves de Ed 18/2015 Odontologia Clínica 674 .418 .076-20 r$ 330 .000,00 2011 .10 .302 .732 .4 .06
Paula
7 .0001 .339036-8 .49 .1
2011 .10 .302 .732 .4 .06
Marta Margarida Silva
Ed 18/2015 Odontologia Clínica 232 .922 .706-00 r$ 330 .000,00 7 .0001 .339036-8 .49 .1
Walter Duarte Nasci- Ed 18/2015 Odontologia Clínica 291 .487 .946-00 r$ 330 .000,00 2011 .10 .302 .732 .4 .06
mento Filho
7 .0001 .339036-8 .49 .1
Andrea Mota Esteves
vigência
06/09/2016 a
06/09/2021
06/09/2016 a
06/09/2021
06/09/2016 a
06/09/2021
06/09/2016 a
06/09/2021
8 cm -20 880947 - 1
AuTOriZAÇÃO DO CrEDENCiAMENTO E rATiFiCAÇÃO DE iNExiGiBiLiDADE DE LiCiTAÇÃO . Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência
a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no ipsemg, conforme relação
de contratos abaixo discriminados . Publique-se . Em 20/09/2016 . Susana Maria Moreira rates – Diretora de Saúde . Hugo vocurca Teixeira – Presidente do iPSEMG .
ramo de CPF
Município
Prestador
Edital
valor Global
Dotação Orçamentária
vigência
Atividade
Gomes de Ed 01/2012 Médico(a) 032 .395 .806-80 r$ 670 .800,00 2011 .10 .306 .732 .4 .067 .0001 .33 12/09/2016 a
Belo Horizonte Cristiana
Menezes
9036-8 .49 .1
12/09/2021
Amaral Ed 21/2016 Médico(a) 999 .609 .155-49 r$ 670 .800,00 2011 .10 .306 .732 .4 .067 .0001 .33 07/09/2016 a
Belo Horizonte Tammy
Ferreira
9036-8 .49 .1
07/09/2021
6 cm -20 880944 - 1
Extrato de Aplicação de Penalidade . Processo Administrativo .
Apenada: Onco Prod Dist . De Prod . Hosp . e Oncológicos Ltda .
Descumprimento Contratual . Nota Empenho 671/2016 . Atraso
no fornecimento de medicamento . Culminando com Multa de
20% (vinte por cento) sobre o valor total do medicamento entregue com atraso inferior a 30 (trinta) dias . Fundamento: Art .86 da
Lei 8666/93 C/C § 1º do Art . 38 do Decreto 45 .902/2012 . Prazo
recurso 05(cinco) dias úteis . Suzana Maria Moreira rates – Diretora de Saúde do iPSEMG .
Extrato de Aplicação de Penalidade . Processo Administrativo .
Apenada: ML Com . imp . e Exp . Med . Hosp . Ltda . Descumprimento Contratual . Nota de Empenho 968/2016 . Atraso no
fornecimento de medicamento . Culminando com Multa de 20%
(vinte por cento) sobre o valor total do medicamento entregue
com atraso superior a 30 (trinta) dias . Fundamento: Art .86 da
Lei 8666/93 C/C § 1º do Art . 38 do Decreto 45 .902/2012 . Prazo
recurso 05(cinco) dias úteis . Suzana Maria Moreira rates – Diretora de Saúde do iPSEMG .
Extrato de Aplicação de Penalidade . Processo Administrativo .
Apenada: Costa Camargo Com . de Prod . Hosp . Ltda . Descumprimento Contratual . Nota de Empenho 1133/2016 . Atraso no
fornecimento de medicamento . Culminando com Multa de 20%
(vinte por cento) sobre o valor total do medicamento entregue