30 – quinta-feira, 04 de agosto de 2016
ATOS DO CHEFE DA 25ª CIA PM IND - Retifica o ato, publicado
no MG nº 139 de 30/07/2016, alusivos ao N . 165 .483-9, PATriCiA
MAriA ALvES SOArES :
Onde se lê:
a partir de 05/05/2016;
Leia-se
a partir de 28/06/2016;
03 864870 - 1
controladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima
Expediente
DESPACHO
O CONTrOLADOr-GErAL DO ESTADO, no uso da
competência que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado com o art . 28 da Lei Delegada
nº 174/2007, nos termos do Decreto n° 45 .902/2012, tendo
em vista a decisão exarada pelo Juízo da vara Única da
Comarca de Carandaí/MG, nos autos da Ação Civil Pública
nº 0132 .05 .001720-2, DETErMiNA A iNCLuSÃO DE
ESCAL EMPrESA DE SErviÇOS DE CONTABiLiDADE
E ASSESSOriA LTDA ., CNPJ Nº 18 .272 .880/0001-10,
E DE FrANCiSCO DE ASSiS LOMBArDi,CPF Nº
480 .065 .726-15, ambos pelo prazo de 03 (três) anos,
NO CADASTrO DE FOrNECEDOrES iMPEDiDOS
DE LiCiTAr E CONTrATAr COM A ADMiNiSTrAÇÃO PÚBLiCA ESTADuAL – CAFiMP, contados de
10/02/2015,data em que transitou em julgado a decisão
judicial .
CONTrOLADOriA-GErAL DO ESTADO, Belo Horizonte, em29 de julho de 2016 .
EduardoMartins de Lima
Controlador-Geraldo Estado
DESPACHO
O CONTrOLADOr-GErAL DO ESTADO, no uso da
competência que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado com o art . 28 da Lei Delegada
nº 174/2007, nos termos do Decreto n° 45 .902/2012, tendo
em vista a decisão exarada pelo Juízo da Subseção Judiciária de São Sebastião do Paraíso/MG, nos autos da Ação
Civil Pública nº 2007 .38 .05 .001895-0, DETErMiNA A
iNCLuSÃO DE SANy vErGÍNiA DE CASTrO,CPF Nº
821 .475 .236-15, pelo prazo de 05 (cinco) anos, NO CADASTrO DE FOrNECEDOrES iMPEDiDOS DE LiCiTAr
E CONTrATAr COM A ADMiNiSTrAÇÃO PÚBLiCA
ESTADuAL – CAFiMP, contados de 03/07/2014,data em
que transitou em julgado a decisão judicial, com referência
a esta requerida .
CONTrOLADOriA-GErAL DO ESTADO, Belo Horizonte, em29de julho de 2016 .
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
SuBCONTrOLADOriA
ADMiNiSTrATivA
DE
03 864890 - 1
COrrEiÇÃO
DESPACHO
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da
competência que lhe confere a resolução CGE nº 8/2014,
considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 81/2012, instaurado pela Portaria/SCA nº 81/2012,
com extrato publicado no Diário Oficial de 17/04/2012,
determina o seu ArQuivAMENTO, em virtude da extinção
da punibilidade pela prescrição .
Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 29 de julho de 2016 .
rafael Amorim de Amorim
Subcontrolador de Correição Administrativa
03 865061 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de eStado de caSa civil
e de relaçõeS inStitucionaiS
Extrato do Convênio de Cooperação com base no despacho
autorizativo da SuDECAP, publicado, no dia 02/08/2016,
no Diário Oficial do Munícipio de Belo Horizonte. Objeto
do Convênio: operacionalizar a cessão, pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital-SuDECAP à Secretaria
de Estado de Casa Civil e de relações institucionais-SECCri, do empregado público José Wilson da Silva, matrícula
00435-x . Partes: SuDECAP, Prefeitura de Belo HorizontePBH e SECCri . Fundamento normativo: art . 116 da Lei
Federal nº 8.666/93; art. 27, inciso II e § 2º, da Lei Delegada
Estadual nº . 174, de 26/01/2007; art . 169 da Lei Municipal
nº . 7 .169, de 30 de agosto de 1996, artigos 69 e 73 do decreto
nº . 10 .710, de 28 de junho de 2001, e Decreto 15 .982, de 29
de maio de 2015 . valor estimado: 91 .294,29 (noventa e um
diário do exeCutivo
mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte e nove centavos) . Dotação Orçamentária: 1571 .04 .122 .701 .2417 .0001 .3
19096 .01 .0 .10 .1 . vigência e Convalidação: a partir da publicação do extrato até 31 de dezembro de 2016, retroagindo
seus efeitos ao dia 24/04/2015 . Assinatura: 02/06/2016 .
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imprenSa oficial do eStado
de minaS GeraiS
HOMOLOGAÇÃO Nº 023/2016
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da imprensa
Oficial do Estado de Minas Gerais, baseado nas informações constantes do Pregão Eletrônico para registro de
Preços nº . 179/2016, considerando que foram observados
todos os requisitos legais, nos termos da Lei nº . 14 .167, de
10 de janeiro de 2002, do Decreto Estadual nº . 44 .786, de
18 de abril de 2008, e subsidiariamente da Lei Federal nº .
8 .666/93, e suas alterações, homologa os procedimentos do
processo licitatório .
LOTE 01 – item 01 – Quantidade: 165 unidades - Silicone
– aspecto: líquido spray; finalidade: lubrificação, impermeabilização, agente deslizante;na embalagem deverá constar
a data da fabricação, a data da validade e número do lote .
volume 300 ml - Peso 170 g
Marca: M500
valor unitário: r$ 7,15 (sete reais e quinze centavos)
valor Total: r$ 1 .179,75 (mil e cento e setenta e nove reais e
setenta e cinco centavos)
Empresa vencedora: GWr Distribuidora de Peças e Mandíbula LTDA-EPP - CNPJ 02 .436 .171/0001-93
Belo Horizonte, 02 de agosto de 2016 . Elizabeth Aparecida Fonseca e Castro Diretora de Planejamento, Gestão e
Finanças .
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HOMOLOGAÇÃO Nº 024/2016
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da imprensa
Oficial do Estado de Minas Gerais, baseado nas informações
constantes do Pregão Eletrônico nº . 069/2016, considerando
que foram observados todos os requisitos legais, nos termos
da Lei nº . 14 .167, de 10 de janeiro de 2002, do Decreto Estadual nº . 44 .786, de 18 de abril de 2008, e subsidiariamente
da Lei Federal nº . 8 .666/93, e suas alterações, homologa os
procedimentos do processo licitatório .
LOTE 01 – item 01 – Prestação de serviços técnicos especializados para manutenção preventiva e corretiva, eletroeletrônica, mecânica, hidropneumática e suporte remoto, em uma
impressora Off-Set rotativa, modelo NT Perfect rK 500,
marca rotatek .
valor total do lote: r$729 .000,00 (setecentos e vinte e nove
mil reais)
Empresa vencedora: Haracely Souto Mello – ME – CNPJ:
12 .929 .379/0001-06
Belo Horizonte, 03 de agosto de 2016 . - Elizabeth Aparecida Fonseca e Castro - Diretora de Planejamento, Gestão
e Finanças
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Secretaria de eStado de
planeJamento e GeStão
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de
Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão, realizará o Pregão Eletrônico nº .
1501561-21/2016, para aquisição de quadros de aviso e
lousas de vidro para atendimento da demanda da intendência da Cidade Administrativa . Abertura da sessão pública:
23/08/2016, às 11h00min . Edital disponível em: www .compras .mg .gov .br . informações e-mail:ricardo .mourao@planejamento .mg .gov .br . BH/MG . 03/08/2016 . Cyntia Botelho valle, Gestora do Centro de Serviços Compartilhados/
SEPLAG .
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Aviso de Licitação na Modalidade Leilão
Processo nº 014 .1940/2016
rETiFiCAÇÃO
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão comunica que realizará leilão de veículos oficiais e equipamentos provenientes dos Órgãos/Entidades do Estado de Minas
Gerais, no dia 23 de agosto de 2016, no horário de 10h (dez)
às 13h (treze), no 8º BPM, localizado na Avenida Comandante Nélio nº111, Bairro Santa Efigênia, Lavras - MG, por
meio dos leiloeiros administrativos designados pela resolução Conjunta SEPLAG/PMMG/DEr/ESP Nº 9539, de 9 de
junho de 2016, publicada no diário oficial do Governo do
Estado de Minas Gerais do dia 10/06/2016 .
A visitação dos bens discriminados nos lotes de números 001
a025 poderá ser feita nos dias 12 e 15 de agosto de 2016, no
horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, na Avenida Comandante Nélio nº 111, Bairro Santa Efigênia, Lavras/MG.
A visitação dos bens discriminados nos lotes de número 026
a 063 poderá ser feita nos dias 12 e 15 de agosto de 2016, no
horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, na rua Celina Ferreira Ottoni nº 3655, Bairro Sion, varginha/MG .
A visitação dos bens discriminados nos lotes de número 064
a 083 poderá ser feita nos dias 12 e 15 de agosto de 2016, no
horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, na 1º DrPC, na Avenida Br 265 nº 215, Bairro Serra verde, Lavras/MG .
A visitação dos bens discriminados nos lotes de números084
a 091 poderá ser feita nos dias 12 e 15 de agosto de 2016, no
horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, na 9º BBM, na rua
Antônio da Silva Neto nº 191, Jardim Primavera, varginha/
MG .
Minas gerais - Caderno 1
A visitação dos bens discriminados nos lotes de números092
a 096 poderá ser feita nos endereços, dias e horários contidos no edital, que se encontra disponível no endereço eletrônico abaixo:
http://www .planejamento .mg .gov .br/leiloes/informacoessobre-o-ultimo-edital
informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones (031)3915-0355, 3916-9904 e (031)3916-9784 com a
Comissão Permanente de Alienação - SEPLAG .
robson Pinho da Matta
Coordenador de Patrimônio
Núcleo de Serviços Administrativos
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iNTENDÊNCiA DA CiDADE ADMiNiSTrATivA
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de
Serviços Compartilhados - CSC, da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão, realizará a licitação PrEGÃO
ELETrôNiCO nº 1501557 .000043/2016 Tipo: menor preço
para aquisição de utensílios de cozinha . A sessão do pregão
ocorrerá no dia 18/08/2016, às 10h, no site www .compras .
mg .gov .br . Mais informações: Wildes .ozorio@planejamento .
mg .gov .br . Pregoeiro: Wildes Geraldo Gonçalves Ozorio .
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Contrato nº 9073110/2016 - iNF-2963 .00 (Processo de Compra: 1501560 38/2016) Partes: SEPLAG e PrODEMGE .
Objeto: Certificado Digital da Prodemge ICP Brasil e de Servidor Web . vigência: 12 meses, a partir da publicação . Dotação Orçamentária: 1501 04 122 701 2002 0001 33903936
0 10 1 . valor: r$ 18 .255,00 . Assinam: Wieland Silberschneider, pela SEPLAG; e Marconi Eugênio e Gustavo Daniel
Prado, pela PrODEMGE .
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 9041509/2015 – iNF 2720
(Processo de Compra: 1501560 83/2015) Partes: SEPLAG
e PrODEMGE . Objeto: Prorrogação de vigência, reajuste,
alteração do subitem F do item 1 .1 .2; 4 .1, 4 .2, 14 .8 e da
Cláusula 13ª . vigência: 12 meses, 27/08/2016 a 26/08/2017 .
Dotação Orçamentária: 1501 04 121 148 4629 0001 339039
36 0 10 1 . valor: r$ 90 .003,28 . Assinam: ricardo Lopes
Martins, pela SEPLAG; Marconi Eugênio e Gustavo Daniel
Prado, pela PrODEMGE .
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fundação João pinheiro
Contratada: MS - Segurança Eletrônica LTDA – ME .FJP/
PJ 89/16 . Objeto: Prestação, pela Contratada, de serviço de
manutenção preventiva, corretiva e emergencial, com fornecimento de peças, do circuito interno de câmeras de vigilância (CFTv), composto por 49 (quarenta e nove) câmeras
localizadas no Campus Pampulha e 24 (vinte e quatro) câmeras localizadas no Campus Brasil da Fundação . rf: Pregão
Eletrônico n° 20/16 - Lei Estadual n° .14 .167/2002, Decreto
Estadual n° . 44 .786/2008, Decreto Estadual n° 45 .902/2012
e Lei Federal n° . 8 .666/93 e Nota Jurídica NJ/PJ – 163/16 .
vigência: 12 (doze) meses . valor Global: r$ 8 .350,00 (oito
mil trezentos e cinquenta) . DO: 2061 04 122 701 2002 0001
3 3 90 39 21 0 10 1; 2061 04 122 701 2002 0001 3 3 90 39
21 0 45 1; 2061 04 122 701 2002 0001 3 3 90 39 21 0 60 1 .
Belo Horizonte, 03 de agosto de 2016 .
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minaS GeraiS adminiStração
e ServiçoS S.a
MGS – MiNAS GErAiS ADMiNiSTrAÇÃO
E SErviÇOS S .A .
Edital de Licitação
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 038/2016
Objeto: Aquisição de Motor e Acessórios para Aspirador de
Pó
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S .A ., torna
público a alteração da data da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 038/2016 . O recebimento eletrônico das propostas
será até as 14:00 horas do dia 17/08/2016, através do site
www .licitacoes-e .com .br . A sessão de abertura de Pregão
será dia 17/08/2016 as 14:30 horas . O Edital encontra-se à
disposição dos interessados no seguinte endereço: Avenida
álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/
MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias
úteis e no site www .licitacoes-e .com .br .
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 042/2016
Objeto: registro de Preço de Produtos Químicos (cera para
piso a base verniz, desincrustante, água sanitária, limpa
inox, saponáceo em tablete e saponáceo em pó)
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S .A ., torna
público a alteração da data da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 038/2016 . O recebimento eletrônico das propostas
será até as 09:00 horas do dia 17/08/2016, através do site
www .licitacoes-e .com .br . A sessão de abertura de Pregão
será dia 17/08/2016 as 09:30 horas . O Edital encontra-se à
disposição dos interessados no seguinte endereço: Avenida
álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/
MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias
úteis e no site www .licitacoes-e .com .br .
Belo Horizonte, 03 de agosto de 2016
Equipe do Pregão da MGS
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Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº J .112 .0 .2013 .
Partes: MGS e Premier Segurança Eletrônica, Produções e
Comércio Ltda .-EPP, CNPJ nº 05 .814 .441/0001-40 . Objeto:
Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses, a contar de
14/08/2016 . valor anual: r$ 1 .256 .274,37 . Assinatura:
02/08/2016 . Carlos vanderley Soares - Diretor Presidente
e José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro da MGS .
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J .045 .0 .2015 .
Partes: MGS e a Bunzl Higiene e Limpeza Ltda, CNPJ nº
10 .702 .092/0003-77 . Objeto: Fica acrescido o valor de r$
11 .178,25 . Assinatura: 02/08/2016 . José Maurício Salgado Diretor Administrativo e Financeiro da MGS .
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Secretaria de defeSa Social
SECrETAriA DE ESTADO DE DEFESA
SOCiAL - ExTrATO DE TErMO
ADiTivO Nº 339039 .03 .2230 .06 .16
PArTES: EMG/SEDS E DiAS & BATiSTA ALiMENTAÇÃO LTDA . . ESPECiE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato
de prestação de serviço de fornecimento de alimentação na
forma transportada, destinado aos servidores e sentenciados
do Presídio de Araguari . OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) a alteração da CLáuSuLA PriMEirA – DO OBJETO DO 5º Termo Aditivo ao Contrato
inicial, tendo em vista a correção do quadro de memória de
cálculo, nos termos do Anexo i, de forma que: Onde se lê:
“O acréscimo de aproximadamente 5,40% do valor global
atualizado do contrato, devido ao aumento do quantitativo
de refeições e lanches dos sentenciados de 267 para 309;
Leia-se: “O acréscimo de aproximadamente 15,13% do valor
global atualizado do contrato, devido ao aumento do quantitativo de refeições e lanches dos sentenciados de 267 para
309 . DOTAÇÃO OrÇAMENTáriA: 1451 .06 .421 .208 .4
601 .0001 .339039 .03 .0 .10 .1 . SiGNATáriOS: José Otávio
Cançado Monteiro e Jane Aldenara Dias rocha . Assinatura
em: 26/07/2016 .
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SECrETAriA
DE
ESTADO
DE
DEFESA
SOCiAL - ExTrATO DE TErMO ADiTivO Nº
339039 .03 .2474 .03 .16
PArTES: EMG/SEDS E DiAS & BATiSTA ALiMENTAÇÃO LTDA . . ESPECiE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato
de prestação de serviço de fornecimento de alimentação na
forma transportada, destinado aos servidores e sentenciados
do Presídio de Prata . OBJETO: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo: a) a prorrogação do contrato inicial por mais
06 (seis) meses a contar de 20/07/2016, conforme disposto
no art . 57, inciso ii da Lei 8 .666/93; b) o reajuste do contrato, a contar de 20/07/2016, de aproximadamente 10,36%
(iPCA/iBGE – ref . Fevereiro/2016) . Em razão do reajuste
em tela, o valor do contrato para o período de 06 meses passará a ser de r$420 .223,65 conforme Anexo i deste instrumento . DOTAÇÃO OrÇAMENTáriA: 1451 .06 .421 .208 .
4601 .0001 .339039 .03 .0 .10 .1 .SiGNATáriOS: José Otávio
Cançado Monteiro e Jane Aldenara Dias rocha . Assinatura
em: 19/07/2016 .
4 cm -03 864869 - 1
ExTrATO DE TErMO ADiTivO DA SECrETAriA DE
ESTADO DE DEFESA SOCiAL
PArTES: EMG/SEDS e a FuNDAÇÃO OáSiS DE BELO
HOriZONTE/MG . ESPÉCiE: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 018/2011 . OBJETO: Constitui objeto deste Termo
Aditivo a prorrogação do prazo de vigência e aporte de
recursos, nos termos do Anexo i – Plano de trabalho SiGCON, parte integrante do presente instrumento . viGÊNCiA:
O prazo de vigência deste aditivo é a partir de 02/08/2016,
findando-se em 01/01/2017. VALOR: O valor previsto para
o instrumento é r$62 .135,05 de acordo com Anexo i – Plano
de trabalho SiGCON . DOTAÇÃO OrÇAMENTáriA: 1
451 .10 .422 .194 .4599 .0001 .33 .50 .43 .01 .1 .10 .1 .
DATA:
29 .07 .2016 . SiGNATáriOS: rafael Miranda Alves Pereira
e Paulo Cezar Ferreira .
ExTrATO DE TErMO ADiTivO DA SECrETAriA DE
ESTADO DE DEFESA SOCiAL
PArTES: EMG/SEDS e o iNSTiTuTO AJuDAr DE BELO
HOriZONTE/MG . ESPÉCiE: 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 035/2011 . OBJETO: Constitui objeto deste Termo
Aditivo a prorrogação do prazo de vigência e aporte de
recursos, nos termos do Anexo i – Plano de trabalho SiGCON, parte integrante do presente instrumento . viGÊNCiA:
O prazo de vigência deste aditivo é a partir de 30/07/2016,
findando-se em 29/12/2016. VALOR: O valor previsto para o
instrumento é r$185 .136,91 de acordo com Anexo i – Plano
de trabalho SiGCON . DOTAÇÃO OrÇAMENTáriA: 1
451 .10 .422 .194 .4599 .0001 .33 .50 .43 .01 .1 .10 .1 .
DATA:
28 .07 .2016 . SiGNATáriOS: rafael Miranda Alves Pereira
e Stanley ramos Gusma .
ExTrATO DE TErMO ADiTivO DA SECrETAriA DE
ESTADO DE DEFESA SOCiAL
PArTES: EMG/SEDS e a ASSOCiAÇÃO COMuNiTáriA
DE PrEvENÇÃO AO uSO iNDEviDO DE DrOGAS –
PrOJETO DE viDA DE CONTAGEM/MG . ESPÉCiE: 5º
Termo Aditivo ao Convênio nº 031/2011 . OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de
vigência e aporte de recursos, nos termos do Anexo i – Plano
de trabalho SiGCON, parte integrante do presente instrumento . viGÊNCiA: O prazo de vigência deste aditivo é a
partir de 31/07/2016, findando-se em 30/12/2016. VALOR: O
valor previsto para o instrumento é r$102 .720,00 de acordo
com Anexo i – Plano de trabalho SiGCON . DOTAÇÃO