14 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 Diário do Executivo
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 39/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): SALINAS-EE
Vicente José Ferreira, MaSP1303229-7, Nara Izabel Mendes, PEB1ACiências/Biologia, Admissão 03, a partir de 24/11/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 157/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna, MaSP877875-5, Normino Batista Loiola, ASBD1A,
Admissão 02, a partir de 03/06/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 158/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SANTA CRUZ DE SALINAS-EE Tenente
Felismino Henriques de Souza, MaSP588693-2, Izildinho Alves de Oliveira, PEBD1A, Admissão 02, a partir de 16/05/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 159/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SANTA CRUZ DE SALINAS-EE Tenente
Felismino Henriques de Souza, MaSP590391-9, Cleidma Marani Teixeira, ATBD1A, Admissão 02, a partir de 01/02/16;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 09/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Oswaldo Lucas Mendes, MaSP1103671-2, Adenildo Oliveira Morais,
PEB1A, Admissão 02, a partir de 20/05/16;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 10/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por cinco dias, ao(à) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo
Lucas Mendes, MaSP1103671-2, Adenildo Oliveira Morais, PEB1A,
Admissão 03, a partir de 20/05/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
28/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
oito dias, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-Dr. José Americano Mendes, MaSP1034749-0, Vagneia Freitas Moreira, PB1E, Admissão 01, a
partir de 23/04/16;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
29/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Catulo Cearense, MaSP1277723-1, Aline Lopes Soares Nobre, PEB1A, admissão
01, a partir de 20/10/14;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 11/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por cinco dias, ao(à) servidor(a): VIRGEM DA LAPA-EE São
Domingos, MaSP1271482-0, Frederico Fernandes de Castro, PEBS1A,
admissão 02, a partir de 30/05/16;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 12/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Presidente Tancredo Neves, MaSP959301-3, Levon do Nascimento,
PEB2E-História, Cargo 01, a partir de 23/03/16;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 13/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Presidente Tancredo Neves, MaSP959301-3, Levon do Nascimento,
PEB2E-História, Cargo 02, a partir de 23/03/16;
ANULAÇÃO – ATO Nº 86/2016
ANULA NO ATO Nº 01/2015 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Dom José de Haas, MaSP291976-9, Nadia Aparecida Carlos de
Oliveira, PEB1P/D1A-História e Geografia, 1º cargo, na parte em que
concedeu Mudança de Lotação, publicado em 21/01/15, por motivo de
Concessão Indevida;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
183/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITINGA-EE Comendador Murta, MaSP317076-8, Maria
das Graças Almeida da Rocha, a partir de 01/08/16, referente ao ASB1I,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 180 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 06/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Comendador
Murta, MaSP317076-8, Maria das Graças Almeida da Rocha, ASB1I,
1º cargo, concedidas pelos Atos S/Nº, nº 340/1997, publicados respectivamente em 02/06/95, e 21/08/97, 03 meses e 17 dias, referentes ao
2° e 3º quinquênios de exercício, restando-lhe 13 dias para conversão
em espécie;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 07/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-Servidora Afastada Preliminar à Aposentadoria, MaSP276536-0, Maria
Aparecida de Oliveira Costa, PEB1M, Admissão 02, concedidas pelos
Atos nº 16/1995, nº 05/1999, publicados respectivamente em 06/06/95,
e 23/02/99, 03 meses e 29 dias, referentes ao 1° e 2º quinquênios de
exercício;
01 863992 - 1
SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 83/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga
– EE Juarez Canuto de Souza, MaSP 364326-9, Maria da Consolação Bragança, PEB III P (DIII) , Adm.02, por 01 mês(es), referente
4º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/16; EE Menino Jesus de
Praga, MaSP 320822-0, Suzamar Ferreira de Oliveita Freitas, PEB II
P, Adm.02, por 02 mês(es), referente ao(s) 5º e 6º quinquênio de exercício, a partir de 13/08/16; Iapu – Adjunção à APAE de Iapu, MaSP
328383-5, Silvana Aparecida de Assis Rodrigues, PEB I P, Adm.01, por
03 mês(es), referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/16
( em vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 84/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do Art. 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): São João do Oriente – EE Professora Maria Júlia Nunes de Oliveira, MaSP 991866-5, Sônia Martins
de Moura e Oliveira, PEB III J (DV), Adm.01, por 01 mês(es), referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/16.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 07/16
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Juarez Canuto
de Souza, MaSP 320802-2, Roseli Gonçalves Lamas, PEB III M,
Adm.02,concedidas respectivamente, em 17/06/99, por 03 mês(es) e 21
dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 03 mês(es)
para conversão em espécie.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº 44/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Entre Rios de Minas- Servidora aposentada, MaSP: 242.681-5,
Maria Gorette Marques de Souza, PEB1P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50%(cinquenta por cento) do vencimento do cargo apostilado de
provimento de Diretor de Escola, D IV, a partir de 6/7/2016. (republicado por conter incorreções na publicação no MG de 28/07/2016).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
51/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Caratinga – Coronel Florentino Miranda Costa, MaSP
366030-5, Marilza Lúcia Ferreira Lopes, a partir de 01/08/16, referente
ao PEB I P, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria , pelo art.
6º da EC nº 41/03, com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a; EE Juarez Canuto de Souza, MaSP 320802-2,
Roseli Gonçalves Lamas, a partir de 01/08/16, referente ao PEB III M,
Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º da EC
nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a e a continuidade da percepção da gratificação da função de vice-diretor 242 dias; EE Menino
Jesus de Praga, MaSP 869951-4, Sonia Correa da Silva Pena, a partir
de 01/08/16, referente ao PEB III J, Adm 01, à vista de requerimento de
aposentadoria, pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
109 h/a; Santa Rita de Minas – EE Josefina Vieira, MaSP 337122-6,
Nágila Maria Xavier Dutra Silva Nunes, a partir de 29/07/16, referente
ao PEB III P, Adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo
art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 142 h/a; Tarumirim
– EE Manoel Joaquim de Andrade, MaSP 353936-8, Idalete Gonzaga
Eler, a partir de 02/08/16, referente ao PEB II P, Adm.01, à vista de
requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 115 h/a.
PROCESSO ADMINISTRATIVO- CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
14/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 12/2016, publicada no “Minas Gerais” em 27/4/2016 referente
à servidora: Congonhas- Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 317.436-4, A.M.P.M, PEBIIP, 2º cargo,concluímos
o processo pela retificação das vigências do 5º e do 6º biênios e do 2º
quinquênio passando estes a vigorar a partir de 3/3/1995;12/4/1997 e
1/2/1995, ficando a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os
valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação
vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002
e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.Anula-se o Ato
nº 14/03 publicado no Diário Oficial do Estado de 16/10/2003 na parte
em que retificou as vigências do 5º e do 6º biênios.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
52/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF / 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): Caratinga – EE
Menino Jesus de Praga, MaSP 519393-3, Maria Aparecida Gomes Peixoto, a partir de 15/12/15, referente ao PEB I A, Adm.02, com direito,
nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CF / 88, c/c art. 8º, Inciso III,
alínea “a”, § 2º, inciso III, à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
01 864128 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 89/16
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente(s) ao(s) servidor(es): Ipanema – Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 343314-1, Maria Valdete Portugal Corrêa, PEB I A, Adm.01, Ato nº 42/16, publicado em
22/06/16, por omissão na proporcionalidade, onde se lê: com direito
nos termos do art.40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea
“b” da LC 64/02, leia-se: com direito nos termos do art.40, § 1º, inciso I
da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea “b” da LC 64/02, à remuneração
proporcional a 12/30 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a.
01 864129 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 52
/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Congonhas, EE. “Barão de Congonhas”, MaSP: 334.795-2,
Regina Maria Furtado Freitas Silva, a partir de 01/08/2016, referente
ao 1º cargo/PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art
6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 112h/a.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Conselheiro Lafaiete, EE. “Domingos Bebiano”, MaSP:
821.982-6, Norma Bedeti Latini Dias, a partir de 01/08/2016, referente
ao 2º cargo/PEB IID, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga Horária de 108h/a.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Itaverava, EE. “Conselheiro Antão”, MaSP: 338.944-2, Maria
Clara Gonçalves de Carvalho, a partir da data da publicação, referente
ao 01 cargo/PEB1P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 165 h/a.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Santana dos Montes, EE. “Dr. João Nogueira de Almeida”, MaSP:
304.577-0, Aparecida de Assis Fialho, a partir de 01/08/2016, referente
ao 1º cargo/ASB1J, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art
6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 05/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Conselheiro Lafaiete-Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 334.751-5, Margarete das Graças Santos Dias, para
Margarete das Graças Santos.
FÉRIAS- PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 14 /2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 3º da Resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012,
à servidora: Conselheiro Lafaiete-SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP:
885.119-8, Marilha de Fátima Gomes de Amorim,TDEVE/FGD-5, 1º
cargo, por um mês, referente ao 1º quinquênio, de exercício , a partir
de 15/08/2016.
FÉRIAS- PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
E ADICIONAIS ATO Nº 02 /2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA E ADICIONAIS, nos termos do inciso I e
II do art. 114, do ADCT da CE/1989, a servidora: Conselheiro Lafaiete-Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP:
253.514-4, Carmem Maria dos Santos, 2º cargo/PEB2P, concedidas
pelos atos nº 011/1994, nº 04/1998, publicados respectivamente em
20/09/1994 e 09/04/1998, 03 meses e 07 dias, referentes ao 1º decênio
e 3º quinquênio de exercício, restando-lhe xxxx meses e 11 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO ATO Nº 12 /2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art.31, da CE /1989, à servidora- Conselheiro Lafaiete-SRE de
Conselheiro Lafaiete, MaSp: 377.468-4,Márcia Beatriz dos Santos dos
Santos Campos Cançado Braga, Técnico da Educação (TDE1/FGD-5),
cargo 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/01/16.
LOTAÇÃO ATO Nº 06/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
a servidora: Rio Espera na E.E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes”, MaSP: 1.157.909-1, Vanessa das Graças Lana, PEB1A/Educação
Física – 11h/a, nº de admissão 02, a partir de 01/08/2016(republicado
por conter incorreções na publicação no MG de 20/07/2016).
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº 02/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Art. 28-A da
Lei nº 15.293, de 2004 combinado com o Artigo 23 da Lei nº 21.710, de
2015, da servidora: Ouro Branco – EE. “Cônego Luiz Vieira da Silva”,
MaSP: 878.122-1, Ana Lúcia Corrêa da Silva, PEB1M, admissão 01,
pelo dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
da parcela de 50%(cinquenta por cento) do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII a partir de 06/01/2016. (republicado
por conter incorreções na publicação no MG de 20/01/2016).
PROCESSO ADMINISTRATIVO- CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
15/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 10/2016, publicada no “Minas Gerais” em 6/4/2016 referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete- Servidor aposentado, MaSP: 160.620-1,
A.P, PEBIVA, 2º cargo,concluímos o processo pela restituição ao
Estado de Minas Gerais dos valores recebidos indevidamente a título
de remuneração integral no período de 7/6/2010 ao mês de junho de
2015, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº
37/2005, respectivamente.
PROCESSO ADMINISTRATIVO- CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
16/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 11/2016, publicada no “Minas Gerais” em 27/4/2016 referente à servidora: Conselheiro Lafaiete- Servidora em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP: 816.664-7, S.L.M, PEBIG, 2º cargo,concluímos
o processo pela anulação do Ato de Gratificação de Incentivo à Docência nº 06/03 publicado no Diário Oficial do Estado de 31/7/2003 que
concedeu o 7º biênio, ficando a servidora isenta de restituir aos cofres
públicos os valores recebidos indevidamente, em conformidade com a
legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº
14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.
PROCESSO ADMINISTRATIVO- CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
17/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 13/2016, publicada no “Minas Gerais” em 27/4/2016 referente à servidora: Entre Rios de Minas- Servidora em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 317.438-0, A.O.M.C., PEBIP, 2º
cargo,concluímos o processo pela retificação das vigências do 9º e
do 10º biênios passando a vigorar a partir de 27/7/2004 e 27/7/2006;
ficando a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os valores
recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação vigente,
em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da
Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.
PROCESSO ADMINISTRATIVO- CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
18/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 14/2016, publicada no “Minas Gerais” em 27/4/2016 referente à
servidora: São Brás do Suaçuí- Servidora em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP: 367.234-2, M.Q.S., PEBIM, 1º cargo,concluímos
o processo pela retificação das vigências do 4º ao 9º biênios passando
a vigorar a partir de 9/11/1995;13/11/1997; 28/11/1999; 27/11/2001;
27/11/2003 e 26/11/2005, respectivamente.Anulam-se os Atos nº 09/95
publicado no Diário publicado no Diário Oficial do Estado de 8/7/1995
na parte em que retificou as vigências do 4º e 5º biênios e o Ato nº
13/03 na parte em que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência
referente ao 10 biênio, ficando a servidora isenta de restituir aos cofres
públicos os valores recebidos indevidamente, em conformidade com a
legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº
14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005,respectivamente.
PROCESSO ADMINISTRATIVO- INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 16/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios à servidora: Entre Rios de Minas- E.E. “Dom
Rodolfo”, MaSP: 350.470-1,R.M.S.S., PEBIP, 1º cargo
PROCESSO ADMINISTRATIVO- INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 17/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete- Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 178.422-2,
M.G.L.L.V., PEBIIP, 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO- INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 18/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Congonhas- Servidora em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 266.241-9,M.G.F.L., PEBIIP, 1º
cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO- INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 19/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete- Servidora
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 337.552-4,I.F.D.,
PEBIP, 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO- INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 20/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete- Servidora em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 370.458-2,M.B.N.M.
ATB3J, 2º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO- INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 21/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete- Servidora em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 323.398-8,M.H.S..,
PEBIL, 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO- INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 22/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete- Servidora em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 374.533-8,L.A.C.M.,
PEB1M, 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO- INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Nº 23/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios à servidora: Desterro de Entre Rios - Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 317.4513,E.M.A.L.M., PEBIIP E PEBIIP, 1º e 2º cargos.
Minas Gerais - Caderno 1
CONGONHAS- EE.“BARÃO DE CONGONHAS”- FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 06/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do artigo 31, da CE/1989, referente à servidora: MaSP:370.451-7, Aparecida Solange Silva Leite, ATB4H,1º cargo, referente. ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/01/2016.
CONSELHEIRO LAFAIETE- CESEC “PROFESSOR JOSÉ MARTINS SOBRINHO”- ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2016
ANULA O ATO Nº 05/04 de RETIFICAÇÃO de GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO Á DOCÊNCIA, referente à servidora: MaSP:538.792-3,
Maria da Conceição de Faria, Pereira, PEB3P – Professor de Educação Básica, Biologia 1º cargo,na parte em que retificou a Gratificação
de Incentivo á Docência, ref. ao 7º biênio, por motivo de incorreção,
publicado em 22/07/2004.
CRISTIANO OTONI- EE. “CORONEL ALCIDES DUTRA”FÉRIAS-PRÊMIO-AFASTAMENTO - ATO Nº 10/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º, da Resolução SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP:317.540-3, Zélia Carvalho de Souza Pereira, PEB1P, 1º cargo,por 04(quatro) meses, referente ao 4º (quarto) e 6º (sexto) quinquênios de exercício, a partir de
01/08/2016(republica este ato por conter incorreções na publicação do
MG de 20/07/2016).
DESTERRO DE ENTRE RIOS - EE. “CARMELA DUTRA”FÉRIAS-PRÊMIO-AFASTAMENTO - ATO Nº 01/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor: MaSP:362.837-7, Wagner Geraldo de Aparecida Silva , ASE4P/SEVI, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 6º (sexto)
quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2016(republica este ato por
conter incorreções na publicação do MG de 20/07/2016).
ENTRE RIOS DE MINAS – EE. “RIBEIRO DE OLIVEIRA” - ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2016
ANULA NO ATO nº 04/2015, referente à servidora: MaSP:167.348-2,
Mariana Vicentina de Paula Almeida, ATB3H – 2º cargo, na parte em
que retificou, quinquênios publicados em 15/07/2015, por motivo de
incorreção.
OURO BRANCO- EE. “CÔNEGO LUÍS VIEIRA DA SILVA”FÉRIAS-PRÊMIO-AFASTAMENTO - ATO Nº 03/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos e artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor: MaSP :983.483-9, Ronaldo Soares Silveira,
PEB1H, 1º cargo,por 02(dois) meses, referente ao 3º (terceiro) quinquênio, de exercício, a partir de 07/08/2016.
SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ- EE. “DESEMBARGADOR APRÍGIO
RIBEIRO DE OLIVEIRA”- FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO
Nº 10/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
art.31 da CE/1989, à servidora: MaSP:350.409-9, Bernadete Ladeira de
Oliveira Lima, PEB3I, 1º cargo, referente ao 5º(quinto) quinquênio de
exercício, a partir de 22/06/2016.
02 864447 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Retificação – Ato nº 101 /2016
Retifica O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente à servidora: Ouro Branco - MaSP 283.907-7, Miriam
de Fátima Melo Nascimento, PEB3P-1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 05/2012 publicado em 17/02/2012: onde se lê: a partir
de 04/07/2011, referente ao cargo de Professor de Educação BásicaPEBIIH, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º
da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral , correspondente à carga horária média de 109 h/a mensais, e à
incorporação das gratificações, conforme os dias de direito à percepção,
de: gratificação de incentivo à docência- “10 biênios” (6.957); leia-se: a
partir de 06/07/2011, referente ao cargo de Professor de Educação Básica-PEBIIH, 1ºcargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 109h/a mensais,
e a incorporação das gratificações, conforme os dias de direito à percepção de : gratificação de incentivo á docência-“10 biênios” (6.957 dias).
Retificação – Ato nº 102 /2016
Retifica O ATO DE QUINQUÊNIO, referente à servidora: Entre Rios
de Minas- Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
266.294-8, Elias dos Reis de Oliveira Pereira, PEB2P – 1º cargo ,por
motivo de incorreções: Ato nº s/nº,28/91,06/2001, publicados em 06/05
/1986,05/07/1991,10/09/1996 e 29/09/2001, onde se lê : 1º quinquênio
a contar de 25/04/1986, 2º quinquênio a contar de 10/05/1991, 4º quinquênio a contar de 15/08/1996 e 5º quinquênio a contar de 14/08/2001;
leia-se: 1º quinquênio a contar de 08/03/1988, 2º quinquênio a contar
de 20/11/1991 data da averbação, 4º quinquênio a contar de 19/08/1996
e 5º quinquênio a contar de 18/08/2001.
Retificação – Ato nº 103 /2016
Retifica O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE de Conselheiro Lafaiete - MaSP
337.553-2, Lílian de Souza e Castro Cabrera, ANE3I/FGD-5,1º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 14/2014 publicado em 12/12/2014,
onde se lê: referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
30/11/2014; leia-se referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 30/11/2014.
Retificação – Ato nº 104 /2016
Retifica O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete
- MaSP 1.098.797-2, Renato Francisco dos Santos, ASBIC-1º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 26/2016 publicado em 13/04/2016:
onde se lê: remuneração proporcional a 12/35 avos; leia-se: a proventos
proporcionais a 4501 dias de exercício.
Retificação – Ato nº 01/2016
Retifica O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente
à servidora: Desterro de Entre Rios- E.E.“Nossa Senhora de Fátima”
- MaSP 304.639-8, Mára Lúcia Soares de Morais Andrade, ASB3I,1º
cargo, por motivo não ter tido publicação neste dia.Ato nº 05/2016
,publicado em 12/07/2016, onde se lê: 03 meses de Férias-prêmio afastamento a partir de 11.07.2016, referentes ao 6º quinquênio; leia-se
03 meses de Férias-prêmio a partir de 12.07.2016, referentes ao 6º
quinquênio.
Retificação – Ato nº 03/2016
Retifica O ATO DE CONCESSÃO de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente à servidora: Conselheiro LafaieteCESEC “Professor José Martins Sobrinho”, MaSP 538.792-3, Maria
da Conceição de Faria, PEB3P – Professor de Educação Básica, Biologia ,1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº12/03, Ato nº 03/05,
Ato nº 03/07, Ato nº 04/2009 publicados em 24/07/2003, 04/08/2005,
25/11/2009, onde se lê: a c/ de10/06/03 ref. ao 7º biênio, 8º biênio a
partir de 04/02/05, 9º biênio a partir de 03/04/07, 10º biênio a partir de
07/08/2009; leia-se: 7º biênio a partir de 24/01/2003, 8º biênio a partir de 23/01/2005, 9º biênio a partir de 22/03/2007, 10º biênio a partir
de 26/07/2009.
Retificação – Ato nº 04/2016
Retifica O ATO DE CONCESSÃO de QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, referente à servidora: Conselheiro Lafaiete-CESEC “Professor José Martins Sobrinho”, MaSP 538.792-3, Maria da Conceição
de Faria, PEB3P – Professor de Educação Básica, Biologia ,1º cargo,
por motivo de incorreção: Ato nº03/04, Ato nº 01/2009, publicados em
08/07/2004, 29/01/2009, onde se lê : 3º quinquênio a partir de 18/01/04,
4º quinquênio magistério a partir de 16/01/2009; leia-se: 3º quinquênio
magistério a partir de 06/01/2004, 4º quinquênio magistério a partir de
04/01/2009.
Retificação – Ato nº 04/2016
Retifica O ATO DE CONCESSÃO do 1º e 2º QUINQUÊNIOS, referente à servidora: Conselheiro Lafaiete-EE. “General Oswaldo Pinto
da Veiga”, MaSP 334.695-4, Adalgisa Gonçalves de Araújo Vieira,
PEB2P- 1º cargo – Professor de Educação Básica, Biologia ,1º cargo,
por motivo de incorreção: Ato nº13/1995 e 01/2000, publicados em
MG 12/08/1995 e 16/09/2000.onde se lê: a partir de 08/07/1995 e
06/07/2000; leia-se: 07/07/1995 e 05/07/2000, para acerto da Pasta
Funcional.