26 – terça-feira, 17 de Maio de 2016 Diário do Executivo
ANULAÇÃO – ATO N° 20/2016 – Anula o ato de férias-prêmio afastamento no que se refere ao servidor: Pouso Alto: E. E. Felizarda
Russano, masp 389.051-4, Roseli Querino, PEB2M adm 02, na parte
em que concedeu férias-prêmio afastamento, ato n° 13 publicado em
27/4/2016, por motivo de necessidade de sua atribuição.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 18/2016 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º da
Resolução Conjunta SEPLAG n° 22 de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656 de 02/07/2012, ao servidor:
Caxambu: SRE Caxambu, masp 974.880-7, Ivete Augusta de Souza
Carneiro, TDE2F adm 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 30/5/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 19/2016 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Art. 3º da Resolução Conjunta SPLAG/SEE N° 8.656 de 02/07/2012 ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 369.930-3, Francisca
Maria da Silva, ATB4H adm 02, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 1º/6/2016; Seritinga: E. E. Ministro Clóvis Salgado, masp 369.941-0, Margaret Mansur de Oliveira, ATB4H
adm 02, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 30/5/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 18/2016 – Concede três
meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da CE/1989 ao
servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 547.448-1, Débora Aparecida Rojas Pinto Silva, ANEI4D adm 01, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 13/5/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 19/2016 – Concede três
meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da CE/1989 ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 942.832-7,
Rodolfo Ribeiro Junior, PEB3M adm 01, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 27/4/2016; Caxambu: E. E. Ruth Martins de
Almeida, masp 366.935-5, Valdinéia Maria Maciel Moreira, PEB3N
adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 5/4/2016;
masp 369.951-9, Valéria Sarkis Luz, ATB4H adm 02, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 23/2/2016; masp 389.037-3, Maria
do Carmo Morais de Souza, PEB3P adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/1/2016; masp 1.131.494-5, Viviane
Michelle Dijair, PEB2C adm 01 referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 2/2/2016; Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp 338.576-2,
Vânia Maria Campos Vilela, PEB1C adm 02, 03 meses referentes ao
1º quinquênio de exercício a partir de 31/1/2011 e 03 meses referentes
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 2/2/2016; masp 895.743-3,
Denilson Alves da Silva, PEB3L adm 01, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 16/2/2016; Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora
Aparecida, masp 1.123.602-3, Aline Ramos Agrico Sales, PEB1C adm
01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 9/2/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
E ADICIONAIS – ATO N° 03/2016 – Autoriza contagem em dobro
de férias-prêmio para aposentadoria e adicionais, nos termos do inciso
I e II do art. 144 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Passa Quatro: E.
E. Nossa Senhora Aparecida, masp 292.220-1, Maria Teresa Tibúrcio
Mota, ATB3J adm 01, concedidas pelo ato publicado em 23/4/1998, 04
meses, referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 01
mês para conversão em espécie.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N° 04/2016 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º c/c o §3º do art. 39 da
CR/1988 e §1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por cinco dias, ao servidor:
São Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres, masp 1.410.231-3, Gleysson
Nylson, ASBD1A 1ª função, a partir de 23/4/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 07/2016 – Lota, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, o servidor: São Thomé das Letras: na
E. E. José Cristiano Alves, masp 875.223-0, Ana Rosa Pereira, EEB1A
adm 05 – supervisora pedagógica, a contar de 28/4/2016, por motivo
de nomeação.
LOTAÇÃO – ATO N° 08/2016 – Lota, nos termos do inciso I do art. 75
da Lei n° 7109 de 13/10/1977, o servidor: Baependi: na E. E. Joaquim
Alvarenga Maciel, masp 1.110.478-3, Karina Soares Santos, EEB1A
adm 04 – supervisora pedagógica, a contar de 29/4/2016, por motivo
de nomeação.
LOTAÇÃO – ATO N° 09/2016 – Lota, nos termos do inciso I do art. 75
da Lei n° 7109 de 13/10/1977, o servidor: Passa Quatro: na E. E. Presidente Roosevelt, masp 1.359.384-3, Jacqueline de Almeida Rodrigues,
EEB1A adm 03 – supervisora pedagógica, a contar de 29/4/2016, por
motivo de nomeação.
LOTAÇÃO – ATO N° 10/2016 – Lota, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, o servidor: Itamonte: na E. E. Nilo
Peçanha, masp 1.359.997-2, André Luiz Souza Lopes, ATB1A adm 02,
a contar de 28/4/2016, por motivo de nomeação.
LOTAÇÃO – ATO N° 11/2016 – Lota, nos termos do inciso I do art. 75
da Lei n° 7109 de 13/10/1977, o servidor: Itamonte: na E. E. Nilo Peçanha, masp 1.383.341-3, Flávia Almeida dos Santos, ATB1A adm 02, a
contar de 28/4/2016, por motivo de nomeação.
LOTAÇÃO – ATO N° 12/2016 – Lota, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, o servidor: São Thomé das Letras: na
E. E. do Sobradinho, masp 330.025-8, Sonia Mara Paiva Lima, EEB1A
adm 03 – supervisora pedagógica, a contar de 29/4/2016, por motivo
de nomeação.
LOTAÇÃO – ATO N° 13/2016 – Lota, nos termos do inciso I do art. 75
da Lei n° 7109 de 13/10/1977, o servidor: Caxambu: na E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 964.630-8, Marília Aparecida Nogueira Martins,
EEB1A adm 03 – supervisora pedagógica, a contar de 28/4/2016, por
motivo de nomeação.
LOTAÇÃO – ATO N° 14/2016 – Lota, nos termos do inciso I do art. 75
da Lei n° 7109 de 13/10/1977, o servidor: Caxambu: na E. E. Domingos
Gonçalves de Mello-Mingote, masp 935.638-7, Lea Martins Siqueira,
EEB1A adm 01 – supervisora pedagógica, a contar de 28/4/2016, por
motivo de nomeação.
LOTAÇÃO – ATO N° 15/2016 – Lota, nos termos do inciso I do art. 75
da Lei n° 7109 de 13/10/1977, o servidor: Cruzília: na E. E. São Sebastião, masp 1.279.374-1, Carlos Arantes Júnior, PEB1A adm 04 – Matemática (16 h/a), a contar de 3/5/2016, por motivo de nomeação.
LOTAÇÃO – ATO N° 16/2016 – Lota, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, o servidor: São Lourenço: na E. E.
Dr. Humberto Sanches, masp 1.103.457-6, Ana Paula Prado Pereira,
PEB1A adm 03 – Ed. Física (16 h/a), a contar de 29/4/2016, por motivo
de nomeação.
LOTAÇÃO – ATO N° 17/2016 – Lota, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, o servidor: Conceição do Rio Verde:
na E. E. Padre Pedro Ribeiro de Castro, masp 1.329.332-9, Thiago
Rodrigues da Silva, PEB1A adm 03 – Ed. Física (16 h/a), a contar de
2/5/2016, por motivo de nomeação.
LOTAÇÃO – ATO N° 18/2016 – Lota, nos termos do inciso I do art. 75
da Lei n° 7109 de 13/10/1977, o servidor: Passa Quatro: na E. E. Profa.
Lourdes Castilho de Freitas, masp 1.236.452-7, Aline Cristina Maciel
Barbosa, PEB1A adm 03 – Matemática (14 h/a), a contar de 13/4/2016,
por motivo de nomeação.
LOTAÇÃO – ATO N° 19/2016 – Lota, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, o servidor: Passa Quatro: na E. E.
Coronel Artur Tibúrcio, masp 1.409.570-7, Marcela Antunes, PEB1A
adm 02 – Ed. Física (16 h/a), a contar de 13/4/2016, por motivo de
nomeação.
LOTAÇÃO – ATO N° 20/2016 – Lota, nos termos do inciso I do art. 75
da Lei n° 7109 de 13/10/1977, o servidor: Cruzília: na E. E. Monsenhor
João Câncio, masp 604.110-7, Vinicius Alves Brandão, PEB1A adm 03
– Ed. Física (14 h/a), a contar de 15/4/2016, por motivo de nomeação.
LOTAÇÃO – ATO N° 21/2016 – Lota, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, o servidor: Cruzília: na E. E. Monsenhor João Câncio, masp 941.893-0, Aparecida de Almeida Santos
Dias, PEB1A adm 05 – Matemática (16 h/a), a contar de 11/4/2016,
por motivo de nomeação.
LOTAÇÃO – ATO N° 22/2016 – Lota, nos termos do inciso I do art. 75
da Lei n° 7109 de 13/10/1977, o servidor: Cruzília: na E. E. São Sebastião, masp 1.005.913-7, Elizabeth Maria Romano Rosental, PEB1A
adm 05 – Língua Estrangeira Moderna-Inglês (16 h/a), a contar de
13/4/2016, por motivo de nomeação.
LOTAÇÃO – ATO N° 23/2016 – Lota, nos termos do inciso I do art. 75
da Lei n° 7109 de 13/10/1977, o servidor: São Lourenço: na E. E. Prof.
Antônio Magalhães Alves, masp 1.222.269-1, Liliane Beatrice Martins
Furtado Motta, PEB1A adm 03 – Língua Portuguesa (16 h/a), a contar
de 12/4/2016, por motivo de nomeação.
LOTAÇÃO – ATO N° 24/2016 – Lota, nos termos do inciso I do art. 75
da Lei n° 7109 de 13/10/1977, o servidor: São Lourenço: na E. E. Prof.
Antônio Magalhães Alves, masp 1.052.358-7, Fabiana Porto Mendes,
PEB1A adm 05 – Ed. Física (16 h/a), a contar de 13/4/2016, por motivo
de nomeação.
LOTAÇÃO – ATO N° 25/2016 – Lota, nos termos do inciso I do art. 75
da Lei n° 7109 de 13/10/1977, o servidor: Cruzília: na E. E. São Sebastião, masp 1.001.031-2, Wendel de Castro Arantes, PEB1A adm 02 –
História (16 h/a), a contar de 2/5/2016, por motivo de nomeação.
LOTAÇÃO – ATO N° 26/2016 – Lota, nos termos do inciso I do art. 75
da Lei n° 7109 de 13/10/1977, o servidor: Itanhandu: na E. E. Professor
Souza Nilo, masp 1.279.654-6, Angelina Fernandes Silva Guimarães,
PEB1A adm 03 – História (10 h/a), a contar de 12/4/2016, por motivo
de nomeação.
LOTAÇÃO – ATO N° 27/2016 – Lota, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, o servidor: Itanhandu: na E. E. Dona
Semiana, masp 1.323.785-4, Izabela Alves de Carvalho do Prado
Scarpa, PEB1A adm 03 – Ciências/Biologia (16 h/a), a contar de
13/4/2016, por motivo de nomeação.
LOTAÇÃO – ATO N° 28/2016 – Lota, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, o servidor: Jesuânia: na E. E. João
de Almeida Lisboa, masp 269.407-3, Tânia Maria Totti Silva, ATB4L
adm 01, a contar de 2/5/2016, por motivo de retorno de afastamento
preliminar à aposentadoria.
LOTAÇÃO – ATO N° 29/2016 – Lota, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, o servidor: Caxambu: na SRE de
Caxambu, masp 1.421.967-9, Gilberto Andrade Gomes, TDE1A adm
01 a contar de 9/5/2016, por motivo de nomeação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu n° 07/2016,
publicada no “Minas Gerais” em 04/05/2016 referente ao servidor:
V.F.M.P., masp 258.384-7, ASB1G adm 01, encerra e decide pela aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do § 4º do artigo
8º da Lei n° 10.363/90.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu n° 17/2016,
publicada no “Minas Gerais” em 04/05/2016 referente ao servidor:
M.A.J.S., masp 945.460-4, ASBD1A adm 01, encerra e decide pela
aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do § 4º do
artigo 8º da Lei n° 10.363/90.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu n° 18/2016,
publicada no “Minas Gerais” em 04/05/2016 referente ao servidor:
D.F.L.G., masp 338.145-6, PEB3P adm 01, encerra e decide pela manutenção da data da vigência do 4º e 5º quinquênios, por motivo de prescrição quinquenal, não podendo haver nesse caso nenhuma retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSAO – Conclui processo administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu n° 20/2016,
publicada no “Minas Gerais” em 04/05/2016 referente ao servidor:
J.A.C., masp 313.485-5, ASB1J adm 01, encerra e decide pela manutenção da data da vigência do 1º ao 5º quinquênios, por motivo de prescrição quinquenal, não podendo haver nesse caso nenhuma retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu n° 21/2016,
publicada no “Minas Gerais” em 04/05/2016 referente ao servidor:
L.M.F.P., masp 243.404-1, PEB1P adm 02, encerra e decide pela manutenção da data da vigência do 6º biênio, por motivo de prescrição quinquenal, não podendo haver nesse caso nenhuma retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Conclui processo administrativo, instaurado pela Portaria Caxambu n° 22/2016,
publicada no “Minas Gerais” em 04/05/2016 referente ao servidor:
L.M.F.P., masp 243.404-1, PEB1P adm 02, encerra e decide pela manutenção da data da vigência do 3º quinquênio, por motivo de prescrição
quinquenal, não podendo haver nesse caso nenhuma retificação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu n° 27/2016 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei n° 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 724.171-4, T.M.C., PEB1A adm
01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu n° 28/2016 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei n° 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 524.616-0, C.B.C., PEB1P adm
01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu n° 29/2016 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei n° 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 343.289-5, C.R.R., PEB2P adm
01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu n° 30/2016 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei n° 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 292.595-6, H.M.S.A., PEB1A
adm 03.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu n° 31/2016 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei n° 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 724.171-4, T.M.C., PEB1A adm
01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria
Caxambu n° 32/2016 – Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei n° 14.184 de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp 746.259-1, T.M.C.P.C.C., PEB3D
adm 01.
13 832580 - 1
a partir de 31/07/02 e 03 meses referente ao 5º quinquênio a partir de
30/07/07.
SRE de Governador Valadares
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE 024/16 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios à servidora: Guanhães - Servidora sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria - C G P, MaSP 0990022-6,
PEBIIIO - Adm. 1, decide pela manutenção do 3º quinquênio, ato publicado no MG 01/12/04 e 4º quinquênio, ato publicado no MG 16/12/08,
com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG
37/05, e art. 270 da Lei 869/52, sem restituição aos cofres públicos.
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 05/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
): AIMORÉS: “EE Machado de Assis”, Masp 350964-3, Eliane Souza
Silva, PEB2N, 2º cargo, a/p de 04/10/15; GOVERNADOR VALADARES: “EE Secretário Levindo Coelho”, Masp 300564-2, Hélvio
Luiz Aguiar Armond, PEB1P, 1º cargo, a/p de 19/10/15; MATHIAS
LOBATO: “EE Paulo Luiz”, Masp 518537-6, Maria Aparecida Rodrigues, PEB1A, 2º cargo, a/p de 15/12/14; ITUETA: “EE Américo Vespúcio”, Masp 323428-3, Lucinalda Maria Benicá Roveda, PEB1J, 1º
cargo, a/p de 16/10/14; SÃO GERALDO DA PIEDADE: “EE Sebastião Gualberto”, Masp 990596-9, Carlota Francisca do Nascimento,
PEB2M, 1º cargo, a/p de 10/03/14;
16 833254 - 1
SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 63/16
RETIFICA NOS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes as servidoras: Coluna - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Maura do Nascimento Almeida
Aguiar, MaSP 0513346-7, PEBIA - Adm. 1, Ato nº 27/16, publicado
em 03/05/16, por incorreção, onde se lê: a partir de 01/01/16, leia-se:
a partir de 31/12/15; Paulistas - Servidora sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria - Maria Rosali da Silva Santos, MaSP
0991403-7, PEBIA - Adm. 1, Ato nº 12/16, publicado em 23/02/16, por
incorreção, onde se lê: MaSP 0941403-7 a partir de 01/01/16, leia-se:
MaSP 0991403-7 a partir de 31/12/15.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 64/16
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio Concessão referentes as servidoras: Coluna - E E Professora Almerinda Aguiar - Ana de Queiros
Coutinho Gomes, MaSP 0333351-5, PEBIIP - Adm. 1, Ato nº 13/01,
publicado em 09/05/01, por incorreção, onde se lê: 03 meses referente
ao 3º quinquênio, leia-se: 03 meses e 12 dias referente ao 3º quinquênio
de exercício, para aplicação do disposto no art. 290 da CE/89; Gonzaga
- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria Maria de Jesus Sousa Cunha Cerqueira, MaSP 0351024-5, PEBIIIP Adm. 1, Ato nº 47/10, publicado em 11/11/10, por incorreção, onde se
lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/08/10, leia-se:
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/07/10; São José
do Jacuri - E E de Taboleiro - Maria Gomes Cardoso, MaSP 0564757-3,
ASB1I - Adm. 1, Ato nº 43/09, publicado em 03/12/09, por incorreção,
onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio, 03 meses referente ao
2º quinquênio e 03 meses referente ao 3º quinquênio todos a partir de
29/03/00 e 03 meses referente ao 4º quinquênio a partir de 02/08/02 e
03 meses referente ao 5º quinquênio a partir de 31/07/07, leia-se: 06
meses referente ao 1 decênio a partir de 14/12/94, 03 meses referente ao
3º quinquênio a partir de 01/08/97, 03 meses referente ao 4º quinquênio
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 65/16
RETIFICA NOS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência
referentes as servidoras: Água Boa - E E Professor Joaquim Pimenta
de Araújo - Maria Aparecida Clarindo da Fonseca Morais, MaSP
0344811-5, PEBIIIL - Adm. 2, Ato s/nº, publicado em 13/07/96, por
incorreção, onde se lê: 4º biênio a partir de 22/04/96, leia-se: 4º biênio
a partir de 30/03/96, 3º biênio a partir de 24/11/93 e retifica publicações
anteriores alterando vigência do 2º e 1º biênios para 13/01/92, data do
exercício; Coluna - E E Professora Almerinda Aguiar - Ana de Queiros Coutinho Gomes, MaSP 0333351-5, PEBIIP - Adm. 1, Ato s/nº,
publicado em 17/04/91, por incorreção, onde se lê: 1º biênio a contar
de 30/04/88, 2º biênio a contar de 30/04/90, leia-se: 1º biênio a contar
de 10/07/90, data do exercício, 2º biênio a contar de 10/07/90, data
do exercício; Guanhães - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Maria da Conceição Cota Gonçalves, MaSP
0329320-6, PEBIP - Adm. 2, Ato nº 30/11, publicado em 08/12/11,
por incorreção, onde se lê: 10º biênio a partir de 24/11/11, leia-se: 10º
biênio a partir de 08/05/11 e retifica publicações anteriores alterando
vigência do 9º biênio para 30/04/09, 8º biênio para 26/04/07, 7º biênio
para 25/04/05, 6º biênio para 04/04/03, 5º biênio para 04/04/01, 4º biênio para 05/04/99, 3º biênio para 31/03/97, 2º biênio para 17/03/95 e 1º
biênio para 24/11/94, data do exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 66/16
RETIFICA NO ATO de Quinquênio referente a servidora: São José do
Jacuri - E E de Taboleiro - Maria Gomes Cardoso, MaSP 0564757-3,
ASB1I - Adm. 1, Ato nº 51/92, publicado em 12/12/92, por incorreção,
onde se lê: 2º quinquênio a partir de 03/08/92 e 1º quinquênio a partir
de 20/12/91, leia-se: 2º quinquênio a partir de 02/08/92 e 1º quinquênio
a partir de 07/02/92, data da efetivação.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 67/16
RETIFICA NOS ATOS de Quinquênio Magistério referentes as servidoras: Coluna - E E Professora Almerinda Aguiar - Ana de Queiros
Coutinho Gomes, MaSP 0333351-5, PEBIIP - Adm. 1, Ato nº 23/11,
publicado em 26/10/11, por incorreção, onde se lê: 5º quinquênio a contar de 01/09/11, leia-se: 5º quinquênio a contar de 02/05/11; Guanhães
- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria Maria da Conceição Cota Gonçalves, MaSP 0329320-6, PEBIP - Adm.
2, Ato nº 19/09, publicado em 06/08/09, por incorreção, onde se lê:
4º quinquênio a partir de 04/07/09, leia-se: 4º quinquênio a partir de
16/04/09 e retifica publicações anteriores alterando vigência do 3º quinquênio para 17/04/04, 2º quinquênio para 06/04/99 e 1º quinquênio para
24/11/94, data do exercício.
16 833098 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 08/16
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo
31, da CE/ 1989, a servidora: Sabinópolis - CESEC Profeta Daniel Karina Queiroz Pinto, MaSP 0808295-0, EEBIA - Adm. 1, 12 meses,
referentes aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de
23/11/15, com aproveitamento de tempo no ATEIVG do qual foi exonerado, dos quais usufruiu 01 mês.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 09/16
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo
31, da CE/ 1989, a servidora: Guanhães - SRE Guanhães - Lídia Nara
Pires Correia, MaSP 1100054-4, ANEI1A - Adm. 1, 03 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/15,com aproveitamento
de tempo no TDEIID do qual foi exonerado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 10/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, as servidoras: Santa Maria do
Suaçuí - E E Deputado Nacip Raydan - Nicéia Alves Franca Camelo,
MaSP 0859170-3, PEB2I - Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/16; São João Evangelista - E E Josefina Pimenta
- Márcia Patto Tourino Alves, MaSP 0353057-3, EEBIIE - Adm. 2,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/04/15; São João
Evangelista - E E Josefina Pimenta - Regina Stela Pereira Pimenta de
Miranda, MaSP 0364600-7, ATBIVG - Adm. 2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/04/16; São João Evangelista - E E
Josefina Pimenta - Glice Geralda Braga de Athayde, MaSP 0801069-6,
PEBIIJ - Adm. 2, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
06/05/16; São José do Jacuri - E E de Taboleiro - Maria Gomes Cardoso, MaSP 0564757-3, ASB1I - Adm. 1, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 28/07/12.
16 833097 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE 019/16 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios à servidora: São Pedro do Suaçuí - Servidora sem lotação em afastamento preliminar À aposentadoria - G B
N, MaSP 0514478-7, PEBID - Adm. 1, decide pela manutenção do 2º
quinquênio, ato publicado no MG 05/12/95, com base no art. 65 da
Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei
869/52, sem restituição aos cofres públicos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE 025/16 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios à servidora: Água Boa - E E Adão Marques
das Aleluias - C A A M, MaSP 0990872-4, PEBIIP - Adm. 1, decide
pela retificação do 4º quinquênio para 01/03/11, com base no art. 65 da
Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei
869/52, sem restituição aos cofres públicos.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do parágrafo
19 do artigo 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, a:
Água Boa - E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo - Maria Aparecida Clarindo da Fonseca Morais, MaSP 0344811-5, PEBIIIL - Adm.
2, a partir de 17/03/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
29/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989, da
servidora: São José do Jacuri - E E de Taboleiro - Maria Gomes Cardoso, MaSP 0564757-3, ASB1I - Adm. 1, a partir desta publicação, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03,
com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
30/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
das servidoras: Guanhães - E E Altivo Coelho - Denise Amaral Murta,
MaSP 0321957-3, PEBIIIP - Adm. 2, a partir de 17/05/16, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c
artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 139:00 h/a; Guanhães - E E Odilon Behrens - Maria da Conceição Cota Gonçalves, MaSP 0329320-6,
PEBIP - Adm. 2, a partir de 16/05/16, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º
da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108:00 h/a; Guanhães - E E Odilon Behrens - Vanete Aparecida de Souza Domingos, MaSP 0339332-9, PEBIIIP - Adm. 2, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c
artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 123:00 h/a.
Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
31/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
da servidora: Virginópolis - E E Professor Francisco Dias - Maria da
Conceição Cunha Sousa, MaSP 0992564-5, PEBIIP - Adm. 1, a partir
de 11/05/16, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40,
parágrafo 1º, inciso III, alínea “a” ( integral) da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 95:00 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 11/16 AFASTA
POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201,
da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, as servidoras: Água Boa
- E E Adão Marques das Aleluias - Marcelia Aparecida Otoni, MaSP
0436653-0, PEBIIP - Adm. 1 e PEBIIIM - Adm. 2, a partir de 27/04/16;
Sabinópolis - E E Sabino Barroso - Romilde Gilvânia de Pinho Magalhães, MaSP 1308705-1, PEBDIA - Adm. 2, a partir de 12/04/16.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 08/16
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Dom Joaquim - E E Cônego Bento Ribeiro - Eliana Bonfim dos Santos,
MaSP 0555722-8, PEBDIA - Adm. 1, para Eliana Bonfim Guijarro.
ANULAÇÃO - ATO Nº 27/16
ANULA NO ATO Nº 52/16 referente a servidora: Gonzaga - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Maria
de Jesus Sousa Cunha Cerqueira, MaSP 0351024-5, PEBIIIP - Adm. 1,
na parte que retificou férias-prêmio concessão, publicado em 03/05/16,
por incorreção; ANULA NO ATO Nº 85/14 referente a servidora:
Guanhães - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Maria da Conceição Cota Gonçalves, MaSP 0329320-6,
PEBIP - Adm. 2, na parte que retificou do 10º ao 1º biênios, publicado
em 03/06/14, por incorreções; ANULA NO ATO Nº 86/14 referente
a servidora: Guanhães - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Maria da Conceição Cota Gonçalves, MaSP
0329320-6, PEBIP - Adm. 2, na parte que retificou do 4º ao 1º quinquênio , publicado em 03/06/14, por incorreções; ANULA NO ATO
Nº 23/16 referente a servidora: Paulistas - Servidora sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria - Maria Rosali da Silva Santos,
MaSP 0991403-7, PEBIA - Adm. 1, na parte que retificou ato nº 12/16
de afastamento preliminar, publicado em 08/03/16, indevidamente;
ANULA NO ATO Nº 02/16 referente a servidora: São João Evangelista
- E E Monsenhor Pinheiro - Isabel Maria Pereira Pimenta Braga, MaSP
0263499-6, EEBIIP - Adm. 2, na parte que converteu férias-prêmio em
espécie, publicado em 27/04/16, por duplicidade de publicação.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 11/16
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora, para: Paulistas - E E Padre João Clarimundo - Eneida de Lourdes Felipe, MaSP 0801234-6, ATBIF - Adm. 1, de Gonzaga - E E São
Sebastião, devendo entrar em exercício no dia subsequente ao da publicação do ato.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 06/16
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX
do artigo 7º, combinado com o parágrafo 3º do artigo 39, da CF/ 1988
e parágrafo 1º, do artigo 10 do ADCT da CF/1988, por 05 dias ao servidor: Coluna - E E Professora Heroína Torres - Roniele Alves Santos,
MaSP 1224586-6, PEBDIA - Adm. 1, a partir de 12/02/16.
16 833096 - 1
SRE de Januária
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. CÔNEGO RAMIRO LEITE - MaSP 323723-7, Tereza
Cristina Correa Lopes Pedreira, PEB IP, admissão 1, por motivo de
incorreção nas vigências, ato publicado em 13/02/1990, onde se lê: 1º
biênio a partir de 11/12/89, leia-se: 1º biênio a partir de 09/01/88, ato
publicado em 27/05/1992, onde se lê: 2º biênio a partir de 11/12/91,
leia-se: 2º biênio a partir de 01/06/90, ato publicado em 25/05/1994,
onde se lê: 3º biênio a partir de 11/12/93, leia-se: 3º biênio a partir de
15/06/92, ato publicado em 10/05/1996, onde se lê: 4º biênio a partir de
14/01//96, leia-se: 4º biênio a partir de 24/06/94.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA
- E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 592711-6,
Vera Lúcia Lopes de Souza, PEB1B, admissão 1, por motivo de correção na referência do quinquênio, ato nº 33/2010, publicado em
21/07/2010, onde se lê: 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 04/10/2010, leia-se: 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 04/10/2010; SÃO FRANCISCO - E.E. DA FAZ.
PASSAGEM FUNDA - MaSP 368338-0, Terezinha Vieira de Souza,
ASB2G, admissão 1, por motivo de alteração na referência do quinquênio de exercício, ato publicado em 12/01/2016, onde se lê: 3 meses referente ao 3º quinquênio, leia-se: 3 meses referente ao 5º quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): MANGA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 286320-7, Maria Auxiliadora Farias Gonçalves, PEB2P,
admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em
24/08/2010, onde se lê: 6º quinquenio a partir de 29/05/2010, leia-se: 6º
quinquenio a partir de 18/08/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): MANGA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 286320-7, Maria Auxiliadora Farias Gonçalves, PEB2P,
admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em
24/08/2010, onde se lê: 03 meses referente ao 6º quinquenio a partir
de 29/05/2010, leia-se: 03 meses referente ao 6º quinquenio a partir
de 18/08/2010; MATIAS CARDOSO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 243147-7,
Nilza Rodrigues de Almeida Lage, PEB3A, admissão 1, por motivo
de erro na referencia das ferias-premio, nos quinquenios e no saldo de
dias concedidos, ato nº 11/1996, publicado em 05/12/1996, onde se lê:
ferias-premio em dobro - zona rural... 04 meses ref. ao 1º e 2º quinquenio e 05 meses e 07 dias ref. ao 3º quinquênio, leia-se: Férias-prêmio
época oportuna - zona rural... 04 meses e 19 dias referente ao 3º quinquênio; SÃO FRANCISCO - E.E. DA FAZ. PASSAGEM FUNDA - MaSP
368338-0, Terezinha Vieira de Souza, ASB2G, admissão 1, por motivo
de para regularização da pasta funcional, ato publicado em 13/09/1994,
onde se lê: 1º Decênio a/c 08/06/92, leia-se: 6 meses referente ao 1º
decênio de exercício a/c de 18/07/95, ato publicado em 16/12/2015,
onde se lê: 3 meses referente ao 4º quinquênio a/c de 26/08/03, leia-se:
3 meses referente ao 4º quinquênio a/c de 24/02/03, ato publicado em
02/12/2015, onde se lê: 3 meses referente ao 3º quinquênio a/c 27/08/98
e 5º quinquênio a/c de 24/08/08, leia-se: 3 meses referente ao 3º quinquênio a/c 25/02/98 e 5º quinquênio a/c de 23/02/08, ato publicado
em 14/05/2015, onde se lê: 3 meses referente ao 6º quinquenio a/c de
25/08/13, leia-se: 3 meses referente ao 6º quinquenio a/c de 21/02/13;
VARZELÂNDIA - E.E. PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 596842-5,
Justino Mendes Almeida, PEB-I-O, admissão 1, por motivo de inclusão da vigência, ato publicado em 25/10/2002, onde se lê: 03 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 23/07/02, data de exercício, ato
publicado em 25/10/2002, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício , leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 23/07/02, data de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2016 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Administrativo, referente ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - E.E. INCONFIDENTES - MaSP 585355-1, Waldecina
Rodrigues Mota França, ATBIV-G, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 18/03/2008, onde se lê: 4º Quinquênio a partir de 25/08/05, leia-se: 4º Quinquênio a partir de 26/09/05,
ato publicado em 01/11/2011, onde se lê: 5º Quinquênio a partir de
23/08/10, leia-se: 5º Quinquênio a partir de 25/09/10; SÃO FRANCISCO - E.E. DA FAZ. PASSAGEM FUNDA - MaSP 368338-0, Terezinha Vieira de Souza, ASB2G, admissão 1, por motivo de para regularização da pasta funcional, ato publicado em 13/03/1994, onde se lê: 1º
quinquênio a/c de 08/06/92, leia-se: 1º quinquênio a/c de 18/07/95 para
regularizar registros funcionais, ato publicado em 14/05/2015, onde se
lê: 2º quinquênio a/c de 19/04/94, leia-se: 2º quinquênio a/c de 22/02/97
para regularizar registros funcionais, ato publicado em 26/08/1998,