sexta-feira, 29 de Abril de 2016 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
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1187246/2
1078380/1
1187170/4
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1128023/7
1228658/9
1080754/3
1128087/2
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1187402/1
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1079212/5
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0957268/6
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1107304/6
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1079380/0
1128026/0
CHARLES FABRICIO RESENDE
RICARDO DE MATOS GOMES
RICARDO LEANDRO DOS SANTOS TEIXEIRA
REINALDO HERMOGENES VERTELO
ELAINE RODRIGUES DOS SANTOS
SONIA LOPES DE ABREU
PAULO MARCAL SOARES
ROMULO TADEU CARNEIRO
JUNIO LOPES DE SOUZA
MARIA LUCIA CAETANO BICALHO
RENATA ARAUJO
SUZANA NEIDE MARIA MARTINS
GIOVANI DA SILVA INOCENCIO
SUZANA DIAS DA COSTA
ADMILSON RAMOS DA SILVA
FERNANDO CESAR QUEIROGA
ERLEI BATISTA TEIXEIRA JUNIOR
FRANCK BICALHO MAGESTE
CELIO ALVES DE OLIVEIRA
CASSINEY BRUNO GONZAGA
KELLY MARA NOGUEIRA
GIL VAZ MOURAO JUNIOR
CLAUDIO ANTONIO BARBOSA
TARCISIO VALENTIM FILHO
ROBERTO FERREIRA MARQUES
EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS
WALTER FERREIRA DA SILVA
ANILCE MARLENE CAETANA
WANDER LUCIO SANTOS
JANIO FERREIRA DE ANDRADE
JUSSARA SOARES DE OLIVEIRA DURAES
RAYMUNDO NONATO RODRIGUES JUNIOR
MARLI ALVES BARBORA LOREDO
EDVAN SOTERO MOREIRA
ADAIR SANCHES BRANDAO
ROBES SILVERIO DE JESUS
ANA CRISTINA BARBOSA MARTINS
SILMERIO SOARES DUARTE
ELIANE LUCAS COELHO
CASSIO HENRIQUE COELHO
CELIO ANTONIO FERNANDES SILVA
ITAMAR DIAS DOS SANTOS
ANTONIO FRANCISCO MARTINS DE SOUZA
JOSE GONCALVES BRAZ
CLAUDIA RODRIGUES
CHARLESTON LUIZ BORGES
HAROLDO LOPES COELHO
EDNA RESENDE DE CARVALHO
MARCIO LOPES DO NASCIMENTO
LEONARDO VINICIUS GUALBERTO
DEHON ROCALLI DOS REIS
HARLLEY PEREIRA DE OLIVEIRA
13/01/2016 a 11/01/2018
08/01/2016 a 06/01/2018
17/01/2016 a 15/01/2018
14/01/2016 a 12/01/2018
14/01/2016 a 12/01/2018
28/01/2016 a 26/01/2018
04/01/2016 a 02/01/2018
18/01/2016 a 16/01/2018
08/01/2016 a 06/01/2018
12/04/2016 a 11/04/2018
23/01/2016 a 21/01/2018
06/01/2016 a 04/01/2018
14/01/2016 a 12/01/2018
29/01/2016 a 27/01/2018
04/01/2016 a 02/01/2018
12/01/2016 a 10/01/2018
21/01/2016 a 19/01/2018
05/01/2016 a 03/01/2018
04/01/2016 a 02/01/2018
27/01/2016 a 25/01/2018
15/01/2016 a 13/01/2018
24/01/2016 a 22/01/2018
21/01/2016 a 19/01/2018
09/01/2016 a 07/01/2018
23/01/2016 a 21/01/2018
15/01/2016 a 13/01/2018
23/01/2016 a 21/01/2018
05/01/2016 a 03/01/2018
12/01/2016 a 10/01/2018
09/01/2016 a 07/01/2018
13/01/2016 a 11/01/2018
17/01/2016 a 15/01/2018
10/01/2016 a 08/01/2018
14/01/2016 a 12/01/2018
15/01/2016 a 13/01/2018
04/01/2016 a 02/01/2018
18/01/2016 a 16/01/2018
13/01/2016 a 11/01/2018
25/01/2016 a 23/01/2018
18/01/2016 a 16/01/2018
16/01/2016 a 14/01/2018
03/01/2016 a 01/01/2018
13/01/2016 a 11/01/2018
15/01/2016 a 13/01/2018
12/01/2016 a 10/01/2018
09/01/2016 a 07/01/2018
26/01/2016 a 24/01/2018
21/01/2016 a 19/01/2018
03/01/2016 a 01/01/2018
16/01/2016 a 14/01/2018
05/01/2016 a 03/01/2018
20/01/2016 a 18/01/2018
50 cm -27 825851 - 1
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art.
37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA
SOCIAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
ANTONIO ARMANDO DOS ANJOS
Subsecretario de Atendimento às Medidas Socioeducativas
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
DO NASCIMENTO
CENTRO SOCIOEDUCATIVO CENTRO
SOCIOEDUCATIVO A PEDIDO
1252503-6 MICHEL
AGSE
GUIDA
SANTA CLARA
JUIZ DE FORA
DE PAULA CRUZ ASEDS Aux. CENTRO SOCIOEDUCATIVO CENTRO DE REEDUCAÇÃO A PEDIDO
1365147-6 JOSIANE
DA SILVA
Administrativo HORTO
SOCIAL SÃO JERÔNIMO
6 cm -28 826030 - 1
EXTRATO DE TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA DA
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS
GERAIS. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 002/2016.
OBJETO: Cooperação mútua entre a SEDS, em específico da CPEC,
e a DPMG, com a finalidade de propiciar o desenvolvimento de ações
conjuntas que promovam o acesso a direitos entre os partícipes no que
tange aos Programas da Política de Prevenção Social à Criminalidade,
quais sejam: Fica Vivo!, Programa Mediação de Conflitos, Programa de
Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional e Central de Penas e
Medidas Alternativas, bem como, referente aos serviços prestados pela
Defensoria Pública deste Estado. VIGÊNCIA: Este instrumento vigorará
por 60 meses, a partir da data de sua publicação e poderá ser prorrogado,
caso haja interesse das partes, por igual período. DATA: 28.04.2016. SIGNATÁRIOS: Antônio Armando dos Anjos e Christiane Neves Procópio
Malard.
4 cm -28 826429 - 1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 55/2016. Objeto: Prestação de serviço
de fornecimento de alimentação, na forma transportada, para o Presídio de
Boa Esperança/MG. Abertura dia 12/05/2016, às 10:00hs, no site www.
compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. Secretaria de Estado de Defesa Social – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n
- Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo
Horizonte, 28 de abril de 2016.
2 cm -28 826041 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico o ato de Inexigibilidade Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº 43.817 de 14 de junho de 2004, nos termos
do Parecer Jurídico nº 124/2016-AJU 67 nlc-lor, de 14 de abril de 2016,
com fulcro no art. 25, da Lei Federal n° 8.666/93, objetivando contratação
da Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A., referente ao
Processo de Compra n° 64/2016. O valor global previsto para a contratação é de R$ 315,75 (trezentos e quinze reais e setenta e cinco centavos)
e correrá à conta da dotação orçamentária n° 1451. 06.421.208.4601.000
1.339039.10.0.10.1
Belo Horizonte, 28 de abril de 2016.
Antônio Armando dos Anjos
Secretário de Estado de Defesa Social de Minas Gerais
3 cm -28 826524 - 1
RETIFICA-SE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, PUBLICADO NO MINAS
GERAIS NO DIA 19/03/2016, NA PÁGINA 38, COLUNA 04
PARTES: EMG/SEDS e CURAR DE POUSO ALAGRE. ESPÉCIE: 4º
Termo Aditivo ao Convênio nº 015/2012. ONDE SE LE: Associação de
Proteção e Assistência aos Condenados de Pouso Alegre; LEIA-SE : Conselho da Comunidade para fins de execução de Pena de Pouso Alegre.
2 cm -28 825949 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1321003643/2015, publicado no DOE-MG, em 30/12/2015. ONDE SE LÊ: Vigência: 1086 dias.
LEIA-SE: Vigência: 365 dias.
1 cm -28 826484 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES/MG Nº 013/2016
HABILITAÇÃO Em conformidade com o Chamamento Público nº
013/2016, publicado em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
(DOE-MG) em 26 de fevereiro de 2016 e suas retificações, divulga-se,
em determinação ao art. 3º c/c §1º do art. 109 da Lei 8666/93, o resultado do Processo de Seleção referente à habilitação das entidades interessadas em firmar contrato com a SES/MG para prestação de serviços
de saúde aos usuários do SUS.O processo com a exposição dos motivos
estará disponível para consulta na Superintendência/Gerência Regional
de Saúde. As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art.109, I
, “a” da Lei Federal nº8666/1993, contados da data da publicação deste
resultado. Relação das Entidades Habilitadas N° NOME DA ENTIDADE
CNPJ 1 Hospital Nossa Senhora da Conceição – Alto Rio Doce - MG
16.712.309/0001-44 2 XXXX 3 XXXX Relação das Entidades Não Habilitadas N° NOME DA ENTIDADE CNPJ 1 XXXX 2 XXXX 3 XXXX
Barbacena, 28 de Abril de 2016. Superintendente/Gerente Regional de
Saúde
4 cm -28 826453 - 1
Extrato de retificação da publicação extraída do Diário Oficial “MINAS
GERAIS” A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais torna público
para conhecimento dos interessados a retificação da publicação no Diário
Oficial “MINAS GERAIS” do dia 14/11//2015 página 140. Para readequação de preços. Onde se Lê EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N°215/2015.PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS N°131/2015.Aquisição de Medicamentos Suplementares - Ação
Judicial XIV firmada entre a SES/ /MG e as empresas (...) NOVARTIS
BIOCIENCIAS AS (...) lote 99 R$ 2,54; lote 100 R$ 2,92; lote 101 R$
2,54; lote 102 R$ 2,54; lote 103 R$ 2,40; lote 104 R$ 2,40; lote 105 R$
2,40; (...)
Prazo de Validade será de 12 meses a partir da publicação.
SES/NAJS Núcleo de Atendimento a Judicialização da Saúde.
LEIA-SE: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N°215/2015.PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
N°131/2015.Aquisição de Medicamentos Suplementares - Ação Judicial
XIV firmada entre a SES/ /MG e as empresas (...) NOVARTIS BIOCIENCIAS AS (...) lote 99 R$ 1,77; lote 100 R$ 2,04; lote 101 R$ 1,77; lote
102 R$ 1,77; lote 103 R$ 1,68; lote 104 R$ 1,68; lote 105 R$ 1,68; (...).
Permanecendo as demais condições.
NAJS/SES
5 cm -28 826371 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Retifica a publicação nesse jornal, na data de 13/04/2016, do extrato de
publicação do Sétimo Termo Aditivo ao contrato nº nº 015/2012 (Portal
de Compras n°. 9001630). Processo de compras 1541003-036/2012. Onde
se lê 17/10/2017 leia-se 17/10/2016. As demais disposições permanecem
inalteradas. Belo Horizonte/MG, 27 de abril de 2016.
2 cm -28 825889 - 1
A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9035797/2015, Processo de Compra nº. 15410003.011/2015 de prestação de serviços de empresa especializada em atuar como agente de integração e operacionalização das atividades de estágio. Objeto: Prorrogar por 12 meses a vigência do contrato
inicial pelo período de 01/05/2016 a 01/05/2017, com valor total inalterado de R$ 137.348,70. Assinam pela ESP a Diretora Geral Roseni Rosângela de Sena e pela CONTRATADA Guilherme Almada Morais. Dotação
Orçamentária: 1541.10.122.701.2002.0001.33.90.39.52.10.1.0.
3 cm -28 825971 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9054.128/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa IMPÉRIO DISTRIBUIDORA LTDA. - ME. Objeto: Aquisição de suco/néctar de frutas –
Lote 02. Pregão Eletrônico nº 056/16. Valor Total: R$ 43.680,00. Vigência: 28/04/16 a 27/04/17. D.O.: 2321.10.302.018.4.037.0001.339030.08.
0 – Fonte 10.1.
2 cm -28 826107 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
para o Centro Educacional de Esmeraldas. Vigência: 12 meses, a contar
de sua publicação. Dotação Orçamentária: 2161 12 243 019 4031 0001
339030 27 0 10 1. Valor: R$ 42.410,00. Assinam: Maria Tereza Lara, pela
FUCAM e Tarcisio Flávio Gomes de Castro, pela Empresa.
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9054088/2016. Objeto: Aquisição de
equipamentos e artigos de laboratório não considerados correlatos. Dotação orçamentária: 4291.10.305.173.4471.0001.449052.09.0.85.1.Pregão
Eletrônico n.º 085/2015. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 108.987,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Datamed Ltda. Assinatura:
28/04/16. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente / FUNED.
2 cm -28 826375 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Contrato n° 9053889/2016 (Processo de Compra: 1501557 004/2016)
Partes: FUCAM e KILOGÁS LTDA - ME. Objeto: Fornecimento parcelado de gás de cozinha para o Centro Educacional de Januária, São Francisco e Carinhanha. Vigência: 12 meses, a contar de sua publicação. Dotação Orçamentária: 2161 12 243 019 4031 0001 339030 27 0 10 1. Valor:
R$ 68.835,00. Assinam: Maria Tereza Lara, pela FUCAM e Eloisio Lopo
de Alkmim, pela Empresa.
28 826544 - 1
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9053831/2016. Objeto: Prestação de
serviços especializados na área de biblioteconomia. Dotação orçamentária: 2261.10.122.701.2002.0001.339039.99.0.10.1.Pregão Eletrônico
n.º 025/2016. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 327.536,99. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Recall do Brasil Ltda. Assinatura:
28/04/16. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente / FUNED.
2 cm -28 825924 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE TROCA DE MARCA DE ITEM DE REGISTRO DE PREÇOS – ATA DE Material Médico Sondas Nº 72/2015, Pregão 22/2015,
Planejamento 22/2015 A FHEMIG, ADMINISTRAÇÃO CENTRAL ,
torna Público para conhecimento dos interessados, troca de marca dos
itens 6 cód. 1129120, 7 cód. 1129139, passando de VITALCATH/VITALTEC para BIOTEQ e item 22 cód. 230626, passando de WELL para SOLIDOR, requerida pela empresa ML Comércio, CNPJ 04.909.848/0002-70 .
Informações tel. (031) 3239-9602. Belo Horizonte, 28 de abril de 2016.
2 cm -28 826372 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSSI e o (a) Gasmax Distribuição Comércio e Serviços Ltda..
Matrícula FHEMIG Nº: 01714888
Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo, botijões 13 quilogramas
(P13) para os pacientes in natura.
Valor: R$ 80.308,80 (total estimado)
Vigência: A partir da data da assinatura, até 31/12/2016.
Número do Processo: 09/16 Modalidade: PREL. 03/2016
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4096.0001
Objeto de gasto: 339030-27 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 27/04/2016
RETIFICA-SE O EXTRATO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, PUBLICADO EM 27/04/2016, P. 32.
Onde se lê: Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRJB e o (a)
Minas Mais Produtos Alimentícios e Serviços Ltda. - EPP.
Matrícula: 01002393
Número do Processo: 001/16 Modalidade: PREL.
Leia-se: Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRJP e o (a) Minas
Mais Produtos Alimentícios e Serviços Ltda. - EPP.
Matrícula: 01002393
Número do Processo: 007/16 Modalidade: PREL. 001/16
EXTRATO DE TERMO DE DEPÓSITO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Termo de Depósito firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ.
Matrícula FHEMIG Nº: 10366245
Objeto: Bens recebidos em perfeito estado de conservação e funcionamento (01 microcomputador, 01 impressora e 01 IPAD) para uso no
Núcleo de Apoio ao Pesquisador.
Valor: R$ 7.201,62 (total estimado)
Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 11/02/2016
9 cm -28 826496 - 1
Ratifica o Ato de Inexigibilidade de Licitação da Fundação Hospitalar Do
Estado de Minas Gerais -FHEMIG
Objeto: Prestação de Serviço de Gestão, Aquisição e Fornecimento de
vale transporte sob a Forma de Créditos Eletrônicos por meio de Cessão de uso do Cartão Betim-Card, Transporte Coletivo Intermunicipal, no
Município de Betim para servidores da Casa de Saúde Santa Izabel.
Coletivos Santa Edwiges Ltda, CNPJ 23.164.252.0001-51,
valor: R$ 238.928,83, dotação orçamentária 2271.10.302.041.4096.0001
objeto de gasto 3390-4904 fontes 10.1 e 60.1, autorização Drº. Getúlio
Ferreira de Morais – diretor hospitalar CSSI, ratificação Drº. Fernando
Antônio Brandão – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças - FHEMIG – fundamentação legal: Art. 26, lei 8666/93 e suas alterações: assinatura 27/04/2016.
3 cm -28 825944 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO – A Maternidade Odete Valadares torna público
que realizará Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013 056/2016 para a
Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva com fornecimento de peças de manutenção preventiva para Corador
Automático de Lâminas da marca Slidelnk. O início da sessão de pregão
ocorrerá no dia 12/05/2016 às 10:00h no site www.compras.mg.gov.br.
Edital no Site Supra. B.H 28/04/2016.
2 cm -28 826025 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do Contrato nº 9054253/2016 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s)
fornecedor(es) 091.521.116-52 - Giovana Jardim Prates, Processo de
compra nº 2281314 000034/2016, Inexigibilidade. Objeto: Contratação
da(o) profissional para prestação de serviços de formação, capacitação
e assessoria técnica visando a ampliação da capacidade de produção,
comercialização e autogestão de empreendimentos solidários em comunidades tradicionais, de acordo com o Edital 02/2016.. Valor total: R$
12.000,00. Vigência: 9 meses, de 29/04/2016 a 28/01/2017. Dotação(oes)
Orçamentária(s)nº:2281.12.333.167.4449.0001.339036.05.0.60.1. Assinatura: 20/04/2016. Signatários: pela contratada GIOVANA JARDIM
PRATES, pela contratante UTRAMIG.
3 cm -28 826504 - 1
Aviso de Licitação
A Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais, por intermédio de sua Diretoria de Qualificação e Gestação, torna pública a Licitação Pregão Eletronico nº 38/2016, que tem por objeto: Contratação de
empresa especializada para o desenvolvimento de portal. As propostas
comerciais deverão ser entregues encaminhadas, através do site www.
compras.mg.gov.br, até ás 08h59min. A abertura das propostas comerciais
terá inicio no dia 12/05/2016, ás 09h00min. A abertura da Sessão de lances terá inicio previsto parta o dia 12/05/2016, ás 09h 20min. Uma cópia
do Edital poderá ser obtida pelo site www.compras.mg.gov.br.Belo Horizonte, 28 de Abril de 2016.
3 cm -28 826455 - 1
RATIFICAÇÃO. Processo 28/2016 Partes: UTRAMIG e Markus Breuss
- Objeto: Contratação de profissional para ministrar atividades de formação, capacitação e assessoria técnica e coordenar a elaboração de projetos
pegagogicos visando a ampliação da capacidade de produção conforme
Edital 02/2016 Inexigibilidade de Licitação. Vigência: 9 (nove) meses a
partir da data da publicação do extrato, no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais. Valor: R$ 30.000,00.DotaçãoOrçamentária:2281.12.333
.167.4449.0001.33.90.36.05.0.60.1. Belo Horizonte, 28 de Abril de 2016.
2 cm -28 826523 - 1
Fundação Caio Martins
Contrato n° 9053906/2016 (Processo de Compra: 1501557 004/2016)
Partes: FUCAM e Empresa MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS AZEVEDO
COSTA - ME. Objeto: Fornecimento parcelado de gás de cozinha para o
Centro Educacional de Urucuia. Vigência: 12 meses, a contar de sua publicação. Dotação Orçamentária: 2161 12 243 019 4031 0001 339030 27 0
10 1. Valor: R$ 18.118,80. Assinam: Maria Tereza Lara, pela FUCAM e
Maria da Conceição Dias Azevedo Costa, pela Empresa.
Contrato n° 9053893/2016 (Processo de Compra: 1501557 004/2016)
Partes: FUCAM e GASMAX DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. Objeto: Fornecimento parcelado de gás de cozinha
Secretaria de Estado de Educação
A CAIXA ESCOLAR ALTAIR VIANA realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA
FAMÍLIA, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/05/2016, às 20 horas, na EE
Afonsino Altivo Diniz, localizada na Alameda Ibirapuera, nº 111, Bairro
Asteca, Município: Santa Luzia, MG, CEP 33120-180, Telefone (31)
3637-4959, e-mail: escola.10863@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR ALTAIR VIANA torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 13/05/2016, às 10h00m, Processo licitatório nº 03/2016, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Afonsino Altivo
Diniz, localizada na Alameda Ibirapuera, nº 111, Bairro Asteca, Santa
Luzia, MG, CEP 33120-180, Telefone (31) 3637.4959, e-mail: escola.10863@educacao.mg.gov.br até o dia 12/05/2016 às 20h00m.
A CAIXA ESCOLAR ANGELINO PIAZZA realiza Chamada Pública
nº 02/2016 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/05/2016, às 12h00m, na EE
Nilton Martins da Costa, localizada na Av. Ida Jubelini, n° 751, Bairro
Florença, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33823-730, Telefone (031)
3625-1352, e-mail: escola.9903@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: .
A CAIXA ESCOLAR ANGELINO PIAZZA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/05/2016, às 10h00m,
Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Nilton Martins
da Costa, localizada na Av. Ida Jubelini, n° 751, Bairro Florença, Ribeirão
das Neves, MG, CEP 33823-730, Telefone (031) 3625-1352, e-mail: escola.9903@educacao.mg.gov.br até o dia 10/05/2016, às 10h00m.
A CAIXA ESCOLA ARECLIDES DE ARAÚJO NETO realiza Chamada
Pública nº 01/2016 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/05/2016, às 10h00m, na EE
Altair de Almeida Viana, localizada na Rua Baldim, n° 1.130, Bairro Rio
das Velhas, Município de Santa Luzia, MG, CEP 33030-220, Telefone
(31) 3641-6378, e-mail: altairalmeidaviana@yahoo.com.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR BEATRIZ MARIA DE JESUS realiza Chamada
Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/05/2016, às 09h00m, na
EE Beatriz Maria de Jesus, localizada na Rua João Alves da Costa, n° 60,
Bairro D. Pedro I, Município de São José da Lapa, MG, CEP 33350-000,
Telefone (31) 3623.1966, e-mail: eebmj@hotmail.com . Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br A CAIXA ESCOLAR CESU MARIA
VIEIRA BARBOSA torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 20 de Maio de 2016, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Cesu Maria Vieira Barbosa,
localizada na Rua Padre Pedro Pinto, n° 775, Venda Nova, Belo Horizonte, MG, CEP 31510-060, Telefone (31) 3408-6304, e-mail: eecesumariavieira@outlook.com, até o dia 19/05/2016, às 13h00m.
A CAIXA ESCOLAR CESU MARIA VIEIRA BARBOSA realiza Chamada Pública nº 01/2016 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/05/2016, às 10h00m, na
EE Cesu Maria Vieira Barbosa, localizada na Rua Padre Pedro Pinto, n°
775, Venda Nova, Belo Horizonte, MG, CEP 31510-060, Telefone (31)
3408-6304. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR CORONEL CARLOS ORLEANS GUIMARÃES
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 19/05/2016, às 12h30m, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Tiradentes, localizada na Rua Tiradentes, n° 21, Bairro
Vila Asas, Município de Lagoa Santa, MG, CEP 33400-00, Telefone (31)
36815816, e-mail eedetiradentes@yahoo.com.br e/ou escola.9466@educacao.mg.gov.br até o dia 18/05/2016, às 12h00m.
A CAIXA ESCOLAR DONA MARIA DA COSTA RODRIGUES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
12/05/2016, às 17h30m, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE São José, localizada na Rua São José, n° 21, Centro, Confins,
MG, CEP 33500–000, Telefone (31) 3686-1293, e-mail: escola.9504@
educacao.mg.com.br até o dia 12/05/2015, às 11h00m.
A CAIXA ESCOLAR DONA MARIA DA COSTA RODRIGUES realiza
Chamada Pública nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/06/2015
às 14h00m, na EE São José, localizada na Rua São José, n° 21, Centro,
Confins, MG, CEP 33500-000, Telefone (31) 3686-1293, e-mail: escola.9504@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br .
A CAIXA ESCOLAR DR RÔMULO JOVIANO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/05/2016, às
09h00m, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de
Pedro Leopoldo, localizada na Rua Fazenda Modelo, s/n°, CEP 33650000, Telefone (31)3662-3661, e-mail escolafazendamodelo@yahoo.com.
br até o dia 10/05/2016 às 17h00m.
A CAIXA ESCOLAR DR JÚLIA CESAR DE VASCONCELOS realiza
Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/05/2016, às de
10h00m até 18h00m, na EE Dr. Júlio César de Vasconcelos, localizada
na Rua Foze Manoel Felipe, n° 44, Bairro São Geraldo, Município de
Pedro Leopoldo, MG, CEP 33600-000, Telefone (31) 3661-1856, e-mail:
eedrjuliocesar@yahoo.com.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR DR JULIO CESAR DE VASCONCELOS torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
12/05/2016, às 16h00m, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Dr. Júlio César de Vasconcelos, localizada na Rua Foze
Manoel Felipe, n° 44, Bairro São Geraldo, Município de Pedro Leopoldo,
MG, CEP 33600-000, Telefone (31) 3661-1856, e-mail: eedrjuliocesar@
yahoo.com.br, até o dia 11/05/2016, às 18h00m.
A CAIXA ESCOLAR FRANCISCO LABANCA realiza Chamada
Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/05/2016,das 7h30m às
10h30m , na Escola Estadual Carmélia Gonçalves Loffi , localizada na
Rua São Guilherme, nº 12, bairro Maria Helena, Ribeirão das Neves, MG,
CEP 33930-025, Telefone (31) 3456-2055, email: orcamento.carmelia@