quarta-feira, 20 de Abril de 2016 – 93
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PMMG-CAA17. Pregão Eletrônico. Processo 12/2016; Objeto: Serviços continuados de manutenção com fornecimento de peças e acessórios originais para viaturas da PMMG da 17ª RPM, serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, lanternagem, pintura, conforme
Edital. Propostas: Envio ao portal de compras/MG, entre 08:00h de
22/04/2016 até às 14:15h de 03/05/16. Abertura da Sessão às 14:30h
de 03/05/16.
PMMG-CAA17. Pregão Eletrônico. Processo 13/2016; Objeto: Serviços de mão de obra para manutenção, reparo, lanternagem, funilaria,
pintura para viaturas da PMMG da 17ª RPM, na cidade de São Lourenço/MG, conforme Edital. Propostas: Envio ao portal de compras/
MG, entre 08:00h de 22/04/2016 até às 14:15h de 05/05/16. Abertura
da Sessão às 14:30h de 05/05/16.
3 cm -19 822779 - 1
O Décimo Terceiro Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais,
informa a abertura do Pregão Eletrônico 02/2016 que ocorrerá na
data de 05/05/2016 às 09h00min, para Serviço de Manutenção, Lanternagem, Funilaria, Pintura, Plotagem, Capotaria, Borracharia, Retífica de motor, Reparo mecânicos e elétricos, Alinhamento e balanceamento em veículos da frota do 13º BPM e 49º BPM das marcas FIAT,
GM, AGRALE, MERCEDES BENZ, VW, FORD, MITSUBISHI,
RENAULT, VOLVO, IVECO E Motocicletas das marcas YAMAHA E
HONDA, para o exercício financeiro correspondente ao ano de 2016.
Processo de Compras 1250296.03.2016, Maiores informações 21231421 ou 2123-1406 na Av. Dr. Cristiano Guimarães, 2300 bairro Planalto BH/MG Cep 31720-300.
3 cm -19 822740 - 1
PMMG - Btl RpAer – Pregão eletrônico 007/2016 (Processo de compra
12/2016), cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de seguro do ramo aeronáutico para o Btl RpAer. Propostas: envio
ao Portal de Compras/MG, entre 09h de 20/04/2016 até 09h15min de
04/05/2016. A abertura da sessão será às 09h30min do dia 04/05/2016.
Sítio: www.compras.mg.gov.br.
2 cm -19 822941 - 1
PMMG – 30°BPM. Homologação de Dispensa de Licitação Nº 01/2016
-. Objeto: alienação de bens inservíveis.Vencedora: Claudia Corrêa
Oliveira,CPF:074.890.466-29.Valor total dos lotes R$ 315,00.inservíveis, lotes 01 ,02 e 03.
1 cm -19 822997 - 1
PMMG - 1ª Companhia Independente
Aviso de homologação: Licitação modalidade Pregão Eletrônico nr.
04/2016. Lote1: Manutenção reparo de veículos de duas ou três rodas,
homologado Auto Center Eireli-EPP, Valor R$8.760,00; Lote2: Manutenção reparo de veículos leves Homologado Centro Automotivo S.S
Ltda - ME, valor R$16.439,00;Lote3: Manutenção reparo de veículos médios homologado Auto Center Eireli-EPP, valor R$17.600,00:
Lote4: Manutenção reparo veículos pesados homologado Auto Center
Eireli-EPP, valor 12.799,20: Nova Lima, 19 de abril de 2016. Washington Mendes Pereira, Ten Cel PM - Ordenador de Despesas
3 cm -19 823004 - 1
PMMG – CAA-4 x TLP Comércio de Combustíveis Ltda. 01 TA Cont
02/2016 (Portal: 9052237). Objeto: reajuste de valores (litro) Óleo Diesel S-10 R$ 2,99; Óleo Diesel Comum R$ 2,86; Gasolina Comum R$
3,60. Vigência: 30/06/2016.
1 cm -19 823008 - 1
PMMG – 6ª RPM/ 24ºBPM x Prefeitura Municipal de Elói Mendes.
Convênio: 09/2016; Objeto: Logística para o Policiamento Ostensivo;
Valor do convênio: R$93.600,00; Vigência: 02/01/2016 a 31/12/2016
1 cm -19 822590 - 1
PMMG – Argentino Madeira x Amaro e Santiago LTDA. 1° Termo Aditivo. Objeto: Alteração da Vigência: Trinta dias a partir de 01/04/2016.
1 cm -19 823061 - 1
CAA-9/9ª RPM – POLÍCIA MILIAR DE MINAS GERAIS Partes:
PMMG/9ª RPM/CAA-9 e Loja Maçônica Seis de junho, Uberlândia/
MG. Espécie: Contrato. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato original nº 01/2015, pertinente à locação de imóvel para funcionamento do Colégio Tiradentes da Polícia Militar em Uberlândia,
sito à Rua Osório José da Cunha nº 686, Bairro Brasil, Uberlândia/MG,
CEP 38.400-648. Vigência: 31/03/2016 à 31/03/2017. Valor: 15.000,00
mensais.
2 cm -19 823006 - 1
PMMG – 6ª RPM/ 24ºBPM x Prefeitura Municipal de Elói Mendes.
Convênio: 09/2016; Objeto: Logística para o Policiamento Ostensivo;
Valor do convênio: R$93.600,00; Vigência: 02/01/2016 a 31/12/2016
1 cm -19 822582 - 1
PMMG – 1º BPM x Conceito Serviços Ltda. Objeto: Termo Aditivo
nº 07/2016. Do valor: fica reajustado a partir de 01/01/16 o valor do
Contrato nº 14269/2012 para R$ 8.028,30 por mês, passando o total
anual a ser de R$ 96.339,60, conforme convenção coletiva de trabalho de 2016.
1 cm -19 823036 - 1
PMMG-CAE – Pr.El. 02/2016 – PC 1255125/9/2016 – HOMOLOGAÇÃO – Obj.: Serviço de fornecimento de alimentação e móveis para
servir para a realização da ACP/APM. Lic. Venc. Empreendimentos
Fortaleza Ltda.. Valor: R$ 88.800,00. Data: 19/04/2016.
1 cm -19 823054 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Extrato do VIII Termo Aditivo ao contrato nº 656/2011.
Das Partes: Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais E Associação Profissionalizante Do Menor De Belo Horizonte - ASSPROM; Do Objeto:
reajuste do valor do contrato, tendo em vista previsão contida na Cláusula nona do contrato original, Decreto nº 8.618 de 29 de Dezembro de
2015 que dispôs sobre o valor do salário mínimo e Portaria BH Trans
DPR nº 165 de 31 de Dezembro de 2015, que atualizou o valor das
tarifas do vale transporte, perfazendo o valor global do contrato de R$
744.531,84 (Setecentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e trinta e
um reais e oitenta e quatro centavos) Permanecem em vigor as demais
cláusulas e condições do contrato não alteradas por este termo aditivo.
Signatários: Andrea Claudia Vacchiano (Contratante) Carlos Augusto
de Araújo Cateb, Cristiane Natalio Borges Abate Soares e Rosânia
Alves Teles (Contratada) Data de Assinatura: 18/04/2016.
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do VIII Termo Aditivo ao Contrato nº 656/2011,
referente execução de atividades por adolescentes trabalhadores, em
diversos órgãos da Polícia Civil de Minas Gerais, celebrado com a
Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte - ASSPROM, objetivando reajustar o valor do contrato, tendo em vista previsão contida na Cláusula nona do contrato original, Decreto nº 8.618 de
29 de Dezembro de 2015 que dispôs sobre o valor do salário mínimo
e Portaria BH Trans DPR nº 165 de 31 de Dezembro de 2015, que atualizou o valor das tarifas do vale transporte, perfazendo o valor global
do contrato de R$ 744.531,84 (Setecentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos).
Belo Horizonte/MG, 19 de Janeiro de 2016.
Andrea Claudia Vacchiano
Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Convênio n.º 20/2016/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Cipotânea/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir de 10/01/2016
à 31/12/2016. Valores: Estimam-se a despesa global por parte do
Município em R$ 6.494,88 (seis mil, quatrocentos e noventa e
quatro reais e oitenta e oito centavos). Dotações Orçamentárias:
02.01.02.06.181.01.06.2011. Da Convalidação: Ficam convalidados e
ratificados os atos e efeitos a partir de 10/01/2016. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 18/04/2016. Signatários: Andrea Claudia Vacchiano (P/PCMG) e Luiz Moreira Pedrosa (P/Pref.)
Convênio n.º 21/2016/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Tupaciguara/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o
Município. Duração: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de
01/01/2015 à 31/12/2016. Valores: Estimam-se a despesa global por
parte do Município em R$ 471.228,72 (quatrocentos e setenta e um
mil, duzentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos). Dotações
Orçamentárias: 02.02.01.04.122.0024.2063.3.3.90.39. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de
01/01/2015. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 18/04/2016.
Signatários: Andrea Claudia Vacchiano (P/PCMG) e Edilamar Novais
Borges (P/Pref.)
Convênio n.º22/2016/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Centro de Formação de Condutores Queiroz Galvão Auto Escola LTDA-ME, do Município de Unaí/
MG. Objeto: Estabelecimento de cooperação técnica entre as partes
convenentes. O CFC Queiroz Galvão Auto Escola LTDA-ME, destina
o imóvel que detém a posse, constituído por uma pista para exames de
direção veicular na categoria “A” situada na Rua Arlindo Gomes Branquinho, n°35, Bairro Capim Branco II, Unaí/MG, para ser utilizada pelo
DETRAN-MG, sem ônus para o Estado Duração: O prazo de duração
é de 60 (sessenta) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor e
Dotação Orçamentária: Estimam-se as despesas mensais, por parte da
Empresa, em R$ 100,00 (cem reais), para efeitos legais. Foro: Bhte/
MG. Assinatura: 18/04/2016. Signatários: Andrea Claudia Vacchiano
(P/PCMG), Rafaela Gigliotti Brandi (P/DETRAN-MG) e Eder Queiroz
Galvão (P/CFC Queiroz Galvão Auto Escola LTDA-ME).
Convênio n.º 23/2016/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Alto Rio Doce/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o
Município. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2016
à 31/12/2016. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$24.321,66 (vinte e quatro mil trezentos e vinte e um reais
e sessenta e seis centavos). Dotações Orçamentárias: 02.01.02.08.181
.0106.20103.3.30.4100, Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2016. Do Foro: Belo Horizonte/
MG. Assinatura: 18/04/2016. Signatários: Andrea Claudia Vacchiano
(P/PCMG) e Wilson Teixeira Gonçalves Filho (P/Pref).
Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato nº 721/13
Partes: EMG/Polícia Civil e Cemig Distribuição S/A. Vigência: 06 (seis)
meses – 04/05/15 a 03/11/16, mantidas todas as demais previsões legais
pactuadas, inclusive quanto ao preço do objeto, que não sofreu reajuste,
permanecendo o valor mensal estimado para R$ 15.760,00 (quinze mil,
setecentos e sessenta reais). Permanecem em vigor os demais itens e
condições do contrato não alterados pelo presente Termo Aditivo. Assinatura: 18/04/16. Signatários: Andrea Claudia Vacchiano (P/Contratante), Emanuel Santos e Geralda Souza Lima (P/Contratada).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do III Termo Aditivo ao contrato nº 721/13, de
fornecimento de energia elétrica, segundo a estrutura tarifária horossazonal na Modalidade Tarifa Verde, para uso exclusivo em sua Unidade Consumidora – Departamento de Trânsito de Minas GeraisDETRAN-MG, nesta Capital/MG, a ser firmado com a Cemig
Distribuição S/A – P/P Emanuel Santos e Geralda Souza Lima, objetivando prorrogar a vigência por mais 06 (seis) meses, no período de
04/05/16 a 03/11/16, mantidas todas as demais previsões legais pactuadas, inclusive quanto ao preço do objeto, que não sofreu reajuste,
permanecendo o valor mensal estimado para R$ 15.760,00 (quinze mil,
setecentos e sessenta reais), perfazendo o valor estimado para o período
em R$ 94.560,00 (noventa e quatro mil, quinhentos e sessenta reais).
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 11
dias do mês de abril de 2016.
Andrea Claudia Vacchiano
Chefe da Polícia Civil
Extrato do IV Termo Aditivo ao Contrato nº 722/13
Partes: EMG/Polícia Civil e Cemig Distribuição S/A. Vigência: 12
(doze) meses – 03/04/16 a 02/04/17, mantidas todas as demais previsões legais pactuadas, inclusive quanto ao preço do objeto, que
não sofreu reajuste, permanecendo o valor mensal estimado para R$
8.258,75 (oito mil, duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco
centavos). Convalidação: Ficam convalidados e ratificados todos os
atos praticados desde 03/04/16 Permanecem em vigor os demais itens e
condições do contrato não alterados pelo presente Termo Aditivo. Assinatura: 18/04/16. Signatários: Andrea Claudia Vacchiano (P/Contratante), Emanuel Santos e Geralda Souza Lima (P/Contratada).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do IV Termo Aditivo ao contrato nº 722/13, de
fornecimento de energia elétrica, segundo a estrutura tarifária horossazonal na Modalidade Tarifa Verde, para uso exclusivo em sua Unidade
Consumidora – Delegacia Regional de Polícia Civil de Juiz de Fora/
MG, a ser firmado com a Cemig Distribuição S/A – P/P Emanuel Santos e Geralda Souza Lima, objetivando prorrogar a vigência por mais
12 (doze) meses, no período de 03/04/16 a 02/04/17, mantidas todas as
demais previsões legais pactuadas, inclusive quanto ao preço do objeto,
que não sofreu reajuste, permanecendo o valor mensal estimado para
R$ 8.258,75 (oito mil, duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e
cinco centavos), perfazendo o valor anual estimado de R$ 99.105,00
(noventa e nove mil, cento e cinco reais), ficando ratificados e convalidados todos os atos praticados desde 03/04/16.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 11
dias do mês de abril de 2016.
Andrea Claudia Vacchiano
Chefe da Polícia Civil
Extrato do VI Termo Aditivo ao Contrato nº 700/12
Partes: EMG/Polícia Civil e Cemig Distribuição S/A. Vigência: 06
(seis) meses – 06/03/16 a 05/09/16, mantidas todas as demais previsões
legais pactuadas, inclusive quanto ao preço do objeto, que não sofreu
reajuste, permanecendo o valor mensal estimado para R$ 47.500,00
(quarenta e sete mil e quinhentos reais). Convalidação: Ficam convalidados e ratificados todos os atos praticados desde 06/03/16 Permanecem em vigor os demais itens e condições do contrato não alterados
pelo presente Termo Aditivo. Assinatura: 18/04/16. Signatários: Andrea
Claudia Vacchiano (P/Contratante), Emanuel Santos e Geralda Souza
Lima (P/Contratada).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do VI Termo Aditivo ao contrato nº 700/12, de
fornecimento de energia elétrica, segundo a estrutura tarifária horossazonal na Modalidade Tarifa Verde, para uso exclusivo em sua Unidade Consumidora – Complexo da Av. Augusto de Lima, nesta Capital/
MG, a ser firmado com a Cemig Distribuição S/A – P/P Emanuel Santos e Geralda Souza Lima, objetivando prorrogar a vigência por mais
06 (seis) meses, no período de 06/03/16 a 05/09/16, mantidas todas as
demais previsões legais pactuadas, inclusive quanto ao preço do objeto,
que não sofreu reajuste, permanecendo o valor mensal estimado para
R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais), perfazendo o
valor estimado para o período de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e
cinco mil reais), ficando ratificados e convalidados todos os atos praticados desde 06/03/16.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 11
dias do mês de abril de 2016.
Andrea Claudia Vacchiano
Chefe da Polícia Civil
Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato nº 872/14
Partes: EMG/Polícia Civil e Cemig Distribuição S/A. Vigência: 12
(doze) meses – 06/04/16 a 05/04/17, mantidas todas as demais previsões legais pactuadas, inclusive quanto ao preço do objeto, que
não sofreu reajuste, permanecendo o valor mensal estimado para R$
6.250,00 (seis mil, duzentos e cinquenta reais). Convalidação: Ficam
convalidados e ratificados todos os atos praticados desde 06/04/16 Permanecem em vigor os demais itens e condições do contrato não alterados pelo presente Termo Aditivo. Assinatura: 18/04/16. Signatários:
Andrea Claudia Vacchiano (P/Contratante), Emanuel Santos e Geralda
Souza Lima (P/Contratada).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do III Termo Aditivo ao contrato nº 872/14, de
fornecimento de energia elétrica, segundo a estrutura tarifária horossazonal na Modalidade Tarifa Verde, para uso exclusivo em sua Unidade
Consumidora – 17º Departamento de Polícia Civil de Pouso Alegre/
MG, a ser firmado com a Cemig Distribuição S/A – P/P Emanuel Santos e Geralda Souza Lima, objetivando prorrogar a vigência por mais
12 (doze) meses, no período de 06/04/16 a 05/04/17, mantidas todas as
demais previsões legais pactuadas, inclusive quanto ao preço do objeto,
que não sofreu reajuste, permanecendo o valor mensal estimado para
R$ 6.250,00 (seis mil, duzentos e cinquenta reais), perfazendo o valor
anual estimado de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), ficando ratificados e convalidados todos os atos praticados desde 06/04/16.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 11
dias do mês de abril de 2016.
Andrea Claudia Vacchiano
Chefe da Polícia Civil
44 cm -18 822381 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA: 05/2016 - PROCESSO INTERNO: 158/16
TIPO DE LICITAÇÃO: Maior Oferta
A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais CODEMIG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público que fará realizar CONCORRÊNCIA destinada à alienação de
um lote localizado na área central de Caxambu - MG.
Poderão participar da licitação pessoas físicas e jurídicas que atenderem às condições estabelecidas no Edital, que se encontra à disposição
dos interessados, gratuitamente, no site www.codemig.com.br ou na
sede da CODEMIG, junto à Comissão Permanente de Licitação, à Rua
Manaus, 467, Bairro Santa Efigênia, CEP 30150-350, Belo Horizonte/
MG, a partir do dia 19 de abril de 2016.
Os envelopes de Habilitação e Proposta de Preços serão recebidos até
às 10:00 horas do dia 20 de maio de 2016, através de protocolo na portaria da CODEMIG, no endereço mencionado, e serão abertos em sessão pública que será realizada às 10:00 horas do mesmo dia, na Sala de
Licitações da sede da empresa.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico n° 17/2016, tipo menor preço, Processo interno nº
51/16, cujo objeto é a contratação de serviços de informações cadastrais para a CODEMIG.
Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 05 de maio de 2016, no
site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 19 de abril de 2016.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Interno 151/16.
Objeto: Concessão de direito de uso de imóvel constituído pelo lote 03
da quadra 139, com todas as suas benfeitorias e pertenças, totalizando
área de 3.273,26m2 (matrícula 70.983 do 6º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Belo Horizonte).
Fundamento legal: artigo 17, §2º da Lei 8.666/93, de 21.06.93 e suas
alterações posteriores.
Em 18 de abril de 2016.
MARCO ANTONIO SOARES DA CUNHA CASTELLO BRANCO
Diretor Presidente da CODEMIG
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO EM RECURSO
ADMINISTRATIVO E HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
Pregão eletrônico n° 018/2016
Tipo menor taxa de transação - Processo interno nº 73/16 – ECM
13.596
Objeto: Prestação dos serviços de agenciamento de viagens em todo
o território nacional e exterior para atendimento às necessidade da
CODEMIG.
O Diretor Presidente da CODEMIG, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e à vista das informações apresentadas, que acolhe, RATIFICA a decisão proferida pela Pregoeira da CODEMIG que MANTÉM o julgamento das propostas das licitantes, declarando vencedora
a empresa ATRIUM EMPRESA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
- EPP, para a prestação dos serviços de agenciamento de viagens, com
proposta no valor de R$9,98 (nove reais e noventa e oito centavos)
por transação realizada, totalizando o valor de R$5.988,00 (cinco mil
novecentos e oitenta e oito reais) e INDEFERE os motivos alegados
no recurso da licitante VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES
LTDA, mantendo a decisão proferida na sessão pública de 07.04.2016,
que fica HOMOLOGADA.
Belo Horizonte, 19 de abril de 2016.
Ricardo Wagner Righi de Toledo
Diretor Presidente em exercício
15 cm -19 823038 - 1
Extrato do Termo de Convênio de Cooperação Técnica Nº 001/2016,
Registro Codemig nº 4376, Partes: CODEMIG e o EMG/SEGOV.
Objeto: Conjugação de esforços entre as partes, objetivando a realização das comemorações da “Medalha da Inconfidência 2016”, a ser
realizada no dia 21 de abril de 2016 na cidade de Ouro Preto. Valor:
R$850.000,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 18/04/2016.
2 cm -19 823089 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se em 28 de abril de 2016, às 15h, na
sede social, na Avenida do Contorno, 6.594, 10º andar, Bairro de Lourdes, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a fim de
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras relativos ao
exercício de 2015;
Destinação do Lucro Líquido e Definição da Forma e Data do Pagamento de Juros sobre o Capital Próprio - Exercício de 2015;
Eleição dos Membros Efetivos e Respectivos Suplentes do Conselho
Fiscal e Fixação de sua Remuneração;
Eleição dos Membros Efetivos e Respectivos Suplentes do Conselho
de Administração;
Remuneração Anual dos Administradores da Gasmig.
Belo Horizonte, 15 de abril de 2016.
ORIGINAL ASSINADO POR:
Cesar Vaz de Melo Fernandes
Presidente do Conselho de Administração
6 cm -18 822288 - 1
AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico – GPR-0009/16. Objeto: Aquisição de válvulas
esfera em aço DN2”, DN3”, DN4”, DN6”, DN3/4”, DN1/2” de classes
diversas. Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de
Mercadorias, www.bbmnet.com.br , no período compreendido entre:
LOTE 01 - 8h do dia 15/04/2016 e 9h do dia 29/04/2016. Data e horário
da abertura da sessão pública: dia 29/04/2016 às 9h30, etapa de lances
a partir das 14h30 do dia 29/04/2016. LOTE 02 - 8h do dia 15/04/2016
e 9h do dia 02/05/2016. Data e horário da abertura da sessão pública:
dia 02/05/2016 às 9h30, etapa de lances a partir das 14h30 do dia
02/05/2016. LOTE 03 - 8h do dia 15/04/2016 e 9h do dia 03/05/2016.
Data e horário da abertura da sessão pública: dia 03/05/2016 às 9h30,
etapa de lances a partir das 14h30 do dia 03/05/2016.O edital está
disponível no sitio www.bbmnet.com.br. O pregão será realizado pelo
Pregoeiro Flávio Adriano Fragola Coutinho – nº Pessoal 0064.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico – GPR-0007/16 – Objeto: Aquisição de dois manômetros digitais. Resultado: Licitação deserta.
PEDIDOS DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500031818. Partes Gasmig x Invel Com. Ind. e
Participações. Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-006/15 – Ata de
Registro de Preços RP-08/15. Objeto: Aquisição de válvulas de PEAD.
Prazo: 75 dias. Valor: R$49.500,00. Assinatura: 01/04/16.
Pedido de Compra nº 4500031923. Partes Gasmig x FGS Brasil Ind.
e Com Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-026/15 – Ata de
Registro de Preços RP-019/15. Objeto: Aquisição de medidores. Prazo:
150 dias. Valor: R$40.101,81. Assinatura: 15/04/16.
Pedido de Compra nº 4500031922. Partes Gasmig x Lao Ind. Ltda.
Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-026/15 – Ata de Registro de
Preços RP-028/15. Objeto: Aquisição de medidores. Prazo: 150 dias.
Valor: R$128.696,84. Assinatura: 15/04/16.
Pedido de Compra nº 4500031925. Partes Gasmig x Lao Ind. Ltda.
Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-026/15 – Ata de Registro de
Preços RP-018/15. Objeto: Aquisição de medidores. Prazo: 150 dias.
Valor: R$2.971,55. Assinatura: 15/04/16.
Pedido de Compra nº 4500031927. Partes Gasmig x Itron Soluções
Energia e Agua Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-026/15 –
Ata de Registro de Preços RP-024/15. Objeto: Aquisição de medidores.
Prazo: 150 dias. Valor: R$64.185,35. Assinatura: 15/04/16.
Pedido de Compra nº 4500031924. Partes Gasmig x Itron Soluções
Energia e Agua Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-026/15 –
Ata de Registro de Preços RP-029/15. Objeto: Aquisição de medidores.
Prazo: 150 dias. Valor: R$75.132,54. Assinatura: 15/04/16.
Pedido de Compra nº 4500031929. Partes Gasmig x Itron Soluções
Energia e Agua Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-022/15 –
Ata de Registro de Preços RP-015/15. Objeto: Aquisição de medidores.
Prazo: 150 dias. Valor: R$71.582,28. Assinatura: 15/04/16.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
12 cm -19 822865 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Pregão Eletrônico Nº 10/2016 – Processo nº 2251003 000015/2016
Do objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NAS CATEGORIAS DE RECEPÇÃO, PORTARIA, COPEIRAGEM E TELEFONISTA NO PRÉDIO SEDE DA JUCEMG, conforme quantitativos, especificações e condições constantes do Edital e
seus anexos.
2) Da entrega das propostas: a) Local: www.compras.mg.gov.br
b) Período: até o dia 04 de maio de 2016, às 09h30.
3) Da sessão: a) Data: 04/05/2016 - b) Horário: 09h30.
4) Das informações: No Prédio-sede da Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais: Rua Sergipe, 64, 9º andar, Centro, Belo Horizonte/ MG,
de 2ª a 6ª feira, fax: (0xx313235-2357, e-mail: licita@jucemg.mg.gov.
br
5) Da obtenção do edital: No Prédio-Sede da JUCEMG à Rua Sergipe,
64, 9º andar, Centro, Belo Horizonte/MG Serviço de Licitação e Compras, 2ª a 6ª feira, 09h00 às 17h00. Preço do Edital R$ 10,80 (dez reais
e oitenta centavos), ou ainda, pelos sites: www.jucemg.mg.gov.br e
www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 19 de abril de 2016. José Donaldo Bittencourt Júnior –
Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
5 cm -19 822998 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2016/0035 – PEM
Objeto: Lâmpadas Fluorescentes. A COPASA MG informa que o
Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia
19/04/2016 às 09:15 horas, fica adiado “Sine Die”. Motivo: Interesse
da Administração.
A DIRETORIA
3 cm -19 822978 - 1
Secretaria de Estado de Turismo
CONVITE 01/2016
CONVITE 001/2016 – Processo de compra nº 1411001 000002/2015
A Comissão de Licitação convoca a Licitante EquipeB a comparecerem
no dia 29/04/2016 às 09:30, na Cidade Administrativa do Estado de
Minas Gerais, prédio Gerais, 11º andar, sala 04, localizado na Rodovia
Prefeito Américo Gianetti, nº 4143, bairro Serra Verde, Belo Horizonte,
MG, CEP 31.630-901, para a abertura do segundo envelope contendo
a proposta de preços. Mais informações: João Miranda, compras@
turismo.mg.gov.br. Ângelo Luiz Resende - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
3 cm -19 822654 - 1
Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n.º 43/2016. Pregão Presencial n° 05/2016 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e
corretiva com fornecimento de peças, componentes, acessórios, aquisição de óleos lubrificantes, baterias e serviços de alinhamento/balanceamento e guincho para a Unidade Regional da EMATER-MG de Muriaé.
Credenciamento, recebimento das propostas e disputa dia 05/05/2016
às 9:30h, na Rua João Crisóstomo, 77, Centro, Muriaé-MG Informações: e-mail: uregi.muriaé@emater.mg.gov.br, telefone (32) 3721-1343
ou 3721-3964. Edital através do site: www.emater.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 19 de abril de 2016. Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -19 822737 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Autorização de Fornecimento
Base legal art. 62, § 2º, Lei Federal 8.666/93. Objetos: fornecimento de
ração para peixes, Adubos e uréia. Contratante: EPAMIG, contratados:
Empresa Empreendimento Comercial SAARA Ltda - AF Nº 91/2016
no valor total de R$1.300,00 (um mil e trezentos reais); Empresa
Empreendimento Comercial SAARA Ltda - AF 92/2016 no valor total
de R$3.005,92 (três mil cinco reais e noventa e dois centavos); Empresa
Empreendimento Comercial SAARA Ltda- AF 93/2016 no valor total
de R$15.750,00 (quinze mil setecentos e cinqüenta reais); Empresa
M.P.O Ventura-EPP – AF 94/2016 no valor total de R$12.424,50 (doze
mil quatrocentos e vinte e quatro reais e cinqüenta centavos). Rui da
Silva Verneque – Presidente da EPAMIG.
3 cm -19 822461 - 1
Fundação Rural Mineira
- 4º Termo Aditivo ao Contrato SIAD nº 451/2012, firmado com a
Empresa BAMAQ S/A Bandeirantes Máquinas e equipamentos. Obj.:
Reajuste de preços de 25% do valor do contrato no importante de R$
46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Ass.: 04/04/2016.
1 cm -19 822752 - 1