100 – quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Diário do Executivo
Relação das Entidades Habilitadas
N°
1
2
3
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Centro Médico e Diagnóstico por Ima- 17.880.977/0001-43
gem Syrius LTDA-ME
XXXX
XXXX
Relação das Entidades Não Habilitadas
N°
1
2
3
XXXX
XXXX
XXXX
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Local, 05 de abril de 2016.
Dr. Luís Augusto de Faria Cardoso
Superintendente Regional de Saúde de Pouso Alegre
(Assinatura e Carimbo)
9 cm -13 819972 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Errata do Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 931/2014.
Publicado no DOE-MG, em 19/03/2016. ONDE SE LÊ: Assinatura:
18/03/2015. LEIA-SE: Assinatura: 18/03/2016.
1 cm -13 820350 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Offício ao Convênio nº.
1321000014/2015 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais-COSEMS, município de
Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 10 de
abril de 2016 até 18 de outubro de 2016, devido ao interregno entre a
celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 08/04/2016. Signatário:
Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1012/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Geraldo da Piedade. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 13/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1086/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Conselheiro Pena.
Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 13/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1545/2014, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Caetanópolis.
Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA
DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 13/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1728/2014, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Sacramento.
Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 13/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1008/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ninheira. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
13/04/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
10 cm -13 820205 - 1
Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 106/2013 assinado em 18/07/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde
do Estado de Minas Gerais e o contratado VIVIANE HELENA DOS
SANTOS. Objeto: Fica rescindido a partir de 13/04/2016 o Contrato
administrativo n° 106/2013, assinado em 18/07/2013. Assinam pela
SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS e o contratado VIVIANE
HELENA DOS SANTOS.
2 cm -13 819882 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Núcleo de Excelência em Oftalmologia Ltda. Objeto: Exerese de Tumor na Conjutiva, para atender a ação judicial, Processo
1321500-000298/2015, Dispensa de Licitação nº 224/2015, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.
302.183.4492.0001.3.3.9039.10.0.1 Tesouro, valor R$ 4.000,00 (quatro
mil reais), Autorização em 13/04/2016, por Orozimbo Henrique Campos Neto, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/MG, Ratificação em
13/04/2016, por Alzira de Oliveira Jorge, Secretária Adjunta de Saúde.
3 cm -13 820086 - 1
Doação nº 122/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE JUIZ
DE FORA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI
9BD11960SG1133484) no valor de R$ 52.900,00. Vigência: A partir
da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Fausto Pereira dos Santos, pelo Doador e Bruno de Freitas Siqueira,
pelo Donatário.
Doação nº 418/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE PEDRA
DO INDAÍA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI
9BD11960SG1133130) no valor de R$ 52.900,00. Vigência: A partir
da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Fausto Pereira dos Santos, pelo Doador e Cláudio Gonçalves Coelho,
pelo Donatário.
3 cm -13 820153 - 1
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 40363/2013 de
locação de mamógrafos, firmado entre o Estado de Minas Gerais
e a empresa Gebramed Comércio e Representações Ltda, CNPJ:
05.084.690/0001-28, em conformidade com o processo nº 1321127747, Pregão Eletrônico nº 003/2013. Objeto: redução do quantitativo
contratado, com diminuição proporcional do valor. Valor da redução:
R$ 2.775.050,64. Valor mensal do contrato no período de 11/04/2016 a
10/12/2016: R$ 809.389,77. Valor anual do contrato R$: 11.100.202,56.
D.O: 4291.10.302.183.4492.0001.339039.0.22.1
4291.10.302.179.4490.0001.339039.10.1
Ass: 08/04/2016.
3 cm -13 819842 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Com base nas considerações constantes no Parecer nº 61/2016 do
Núcleo de Assessoramento Jurídico do Centro de Serviços Compartilhados, APROVO o presente procedimento administrativo e, no uso
da competência a mim delegada pelo Decreto nº 43.817/2004, AUTORIZO E RATIFICO, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal
n° 8.666/1993 na hipótese de Inexigibilidade de Licitação para pagamento de Seguro DPVAT a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT, para atendimento a Secretaria de Estado de Saúde – SES. O
valor estimado da contratação é de R$ 87.725,97 (oitenta e sete mil,
setecentos e vinte e cinco reais e noventa e sete centavos) que correrá
por conta da dotação:
4291.10.122.701.2002.0001.339039.10.1 - Belo Horizonte 13 de abril
de 2016 – Fausto Pereira dos Santos – Secretário de Estado de Saúde.
4 cm -13 820357 - 1
Contrato n° 9053680/2016 (Processo de Compra: 1501558 457/2015)
Partes: SES e 4TECH MANUTENÇÃO LABORATORIAL, REFRIGERAÇÃO E HOSPITALAR LTDA - EPP. Objeto: Contratação de
empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças em câmaras frias, instalada na Superintendência
Regional de Saúde de Governador Valadares/MG. Vigência: 12 meses,
a contar de sua publicação. Valor: R$ 87.189,64. Dotação Orçamentária: 4291 10 122 194 2082 0001 3390 39 21 0 10 1 e outras. Assinam:
Fausto Pereira dos Santos, pela SES e Thiago Ferraz Bulhões Veloso,
pela empresa.
3 cm -13 820305 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 105/2016
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão : dia 27 de Abril de 2016, às 10h00min.
Pregoeiro: Elder William Antunes Junior
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0650
Belo Horizonte, 13 de abril de 2016
Diretoria de Compras – NCMAJ - 45
3 cm -13 820067 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do site www.compras.mg.gov.br, os seguintes pregões:Pregão Eletrônico nº041/2016 Processo nº 2320310.000041/2016 “Aquisição de
EPI’s diversos” às 10:00 horas do dia 28 de abril de 2016;Pregão Eletrônico nº045/2016 Processo nº 2320310.000045/2016 “Prestação de
serviço de esterilização” às 09:00 horas do dia 28 de abril de 2016;
Pregão Eletrônico nº070 Processo nº 2320310.0000070/2016 “Projetor Multimídia” às 09:00 horas do dia 28 de abril de 2016. Os editais
completos encontram-se disponíveis no Serviço de Compras, Rua Grão
Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, - de segunda a sextafeira, de 08 às 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios
www.hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 13 de abril de 2016. O Pregoeiro.
3 cm -13 819798 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico - Processo
nº0510037 070/2016 – Referente à Prestação do Serviço de Manutenção Preventiva, Teste de Segurança Elétrica e Manutenção Corretiva
em Cardiotocógrafos MARCA: WEN, MODELO BT300 - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para
o dia02/05/2016 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo
telefone (031)3389-7830, telefax: (31)3389-7831. Belo Horizonte, 13
de Abril de 2016.
3 cm -13 820003 - 1
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 83/2016, Pregão eletrônico,
objeto: Aquisição de baterias para cardioversores, lâmpadas para oftalmoscópios e canetas para ECG, em 29/04/2016, às 09:00 horas. Edital a
disposição no site: www.compras.mg.gov.br. BH, 13/04/2016.
2 cm -13 819829 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Serafim Antonio Rezende torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26 de 04/2016, às
10 horas, Processo licitatório nº 01/2016. Modalidade Cotação de Preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Geraldo Ribeiro Dias, localizada na Pça. Cel. José Gabriel
Pinheiro n° 173 - Santa Cruz da Prata - Guaranésia - CEP 37815-000
- Telefone (035)3555-9218, e-mail: escola.137146@educacao.mg.gov.
br, até o dia 25/04/2016, às 17 hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Jairo Domingues Siqueira realiza Chamada Pública
nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/05/2016, às 13:30 h, na EE
Eduardo Senedese, localizada na Rua Sebastião Bueno de Rezende n°
316 – Juruaia – CEP 37805-000 – Telefone (35) 3553 1406, e-mail:
escola.137529@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Jairo Domingues Siqueira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/04/2016, às 13:30
horas, Processo licitatório nº 002/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Eduardo Senedese, localizada na Rua Sebastião Bueno de Rezende
n° 316 – Jardim Santo Antonio II – CEP 37805-000 – Telefone (035)
3553 1406, e-mail: escola.137529@educacao.mg.gov.br até o dia
27/04/2016, às 13h00min.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A CAIXA ESCOLAR MELO VIANA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/04/2016, às 15hr
e 30min, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade: Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E Melo Viana, localizada na rua Astolfo de Oliveira Filho n° 127
– Centro Cássia-MG – CEP 37980-000 – Telefone (035)3541-1507,
e-mail:escola.137006@educacao.mg.gov.br até o dia 25/04/2015, à
partir das 12hr.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Dr. Farid Silva torna público, para
conhecimento dosinteressados, que fará realizar no dia 25 de abril de
2016, às 15:15 horas, Processo licitatórionº 01/2016, Modalidade de
edital (CONVITE) para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE DR. FARID SILVA, localizada na
AV. SATURNALIA TUPINIQUIM n° 50 – NOVOHORIZONTE
– PRATÁPOLIS/MG, CEP 37.970–000 Telefone (035) 3533-1296,
e-mail:esscola.137707@educacao.mg.gov.br até o dia 20/04/2016 às
11h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Gedor Silveira torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 25 / 04 / 2016, às 14h00mn, Processo licitatório nº 01 / 2016, Modalidade de Convite para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Coronel José Cândido, localizada na Rua
Ananias Alves Ferreira n° 702 – Centro – CEP 37950–000 Telefone
(0XX35) 3531-2833, e-mail: escola.137898@educacao.mg.gov.br até
o dia 25 / 04 / 2016, às 13:30 horas.
14 cm -13 820057 - 1
A Caixa Escolar Padre César realiza Chamada Pública nº 02/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 12/05/2016, às 17h, na EE. Padre César,
localizada na Rua Coronel Virgílio Rosa n° 135 – CEP 385000-000–
Telefone (034) 3842-2718, e-mail: escola.200646@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Padre César torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 28 de /04/2016, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Padre César, localizada na Rua Coronel Virgílio Rosa n° 135 – CEP
385000-000– Telefone (034) 3842-2718, e-mail: escola.200646@educacao.mg.gov.br. até o dia 27/04/2016, às 17:00 hs.
A Caixa Escolar Robert Kennedy torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 29 de Abril de 2016, às 08:00
horas, Processo licitatório nº 03/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Robert Kennedy, localizada na Rua Professor Bastos n° 164 – Centro –
CEP 38.525-000 – Telefone (034) 3843-1317, e-mail: escola.200484@
educacao.mg.gov.br. até o dia 28/04/2016, às 22horas.
A Caixa Escolar Maria Moreira torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 28/04/2016, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Maria
Moreira de Vasconcelos, localizada na Praça Dr. Argelino de Moraes,
n° 77 – Centro – CEP 38.525-000 – Telefone (034) 3843-1419, e-mail:
escola.313149@educacao.mg.gov.br.. até o dia 28/04/2016, às 07:30
horas.
A Caixa Escolar Polivalente realiza Chamada Pública nº 04/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/05/2016, às 10:00 horas, na Escola Estadual
Professor Vicente Lopes Perez, localizada na Rua Alferes Euzébio nº
193 – Monte Carmelo – CEP 38.500-000 – Telefone (0XX34)38422399, e-mail:escola.200654@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http//agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Zenith Campos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 09 de maio de 2016, às 16 horas,
Processo licitatório nº 05/2016, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual para
oferta de Alimentação Escolar para Servidores. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do CESEC
“Zenith Campos”, localizada na Praça Rio Branco n°156 – CentroMonte Carmelo - MG; CEP 38 500 000 – Telefone (034) 3842 5029,
e-mail: escola.200671@educacao.mg.gov.br até o dia 09/05/2016, às
16 horas.
A Caixa Escolar “Alírio Herval” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26/04/2016 às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 04/2016 Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Alírio Herval, localizada na Rua Rio Branco n°1036– Centro – CEP 38.5550.000
– Telefone (0XX)34 -3841 1915, e-mail: escola.219011@educacao.
mg.gov.br. até o dia 26/04/2016, às 13:00 horas.
14 cm -13 820051 - 1
A Caixa Escolar Governador Juscelino cancela, tornando sem efeito,
edital publicado de Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Maiores informações: Telefone (031)3773.4186, e-mail: escola.310689@educacao.
mg.gov.br.
2 cm -13 820045 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Deputado Teodósio Bandeira realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/05/2016, das 09:00 às 09:30 horas,
na E.E Deputado Teodósio Bandeira, localizada na Travessa São Luiz
n° 47 – Centro– Três Pontas – MGCEP 37190-000 Telefone (35)32657037, e-mail: escola.174688@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br Extrato de Edital para Aquisição
de gêneros alimentícios – PNAE A Caixa Escolar Deputado Teodósio
Bandeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 20 de abril de 2016, às 9 horas, Processo licitatório nº
05/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Deputado Teodósio Bandeira,
localizada na Travessa São Luiz n° 47 – Centro – Três Pontas – MG –
CEP 37190-000 – Telefone (035)3265-7037, e-mail: escola.174688@
educacao.mg.gov.br, até o dia 20/04/2016, às 8h. Extrato de Edital para
Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Dona Maria
Nicésia Vilela realiza Chamada Pública nº 002/2016 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
04/05/2016, às 10 horas, na EE Dona Maria Nicésia Vilela, localizada
na Rua Áurea n° 448 – Ilicínea MG – CEP 37.175-000 – Telefone (035)
3854-1100, e-mail: escola.312088@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br Extrato de Edital para
Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A Caixa Escolar Professora Helenice Goulart, torrna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/04/2016, às 09:30 horas, Processo
licitatório nº 018/2016, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE de Ensino Fundamental e Médio, localizada na Avenida Antônio da Silva Neto n° 113
– Jardim Primavera – CEP 37.070-450 – Telefone (0XX35) 3015-6121,
e-mail: escola 356719@educacao.mg.gov.br. até o dia 26/04/2016, às
09h00. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professora Helenice Goulart realiza Chamada Pública
nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/05/2016, às 10h00, na
EE de Ensino Fundamental e Médio, localizada na Avenida Antonio
da Silva Neto n° 113 – Jardim Primavera – CEP 37.070-450 – Telefone (0XX35) 3015-6121, e-mail: escola356719@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A Caixa Escolar
Pedro Nolasco torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 27/04/2016, às 10h00min, Processo licitatório nº
01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. João de Paula Caproni, localizada na Rua Marcolino Pereira de Carvalho, n° 315 – Centro – CEP:
37.760-000 – Telefone (35) 3282-1107, e-mail: escola.171999@educacao.mg.gov.br até o dia 26/04/2016, às 10h00min. Extrato de Edital
para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Dom
Bosco realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 13/05/2016, às 09:00 horas, na ESCOLA ESTADUAL TARGINO NOGUEIRA, localizada na Avenida Irmã Michaela, nº 54 – Elói
Mendes CEP 37.110 000 - Telefone (035) 3264 1363 , e-mail: escola.172600@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Padre Antônio Lemos Barbosa realiza
Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/05/2016, às
10:00h, na EE Godofredo Rangel, localizada na Rua Cabo Benedito
Alves n°416 – Cotia – CEP 37410-000 – Telefone (0XX35) 32322755, e-mail: escola.174475@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A Caixa Escolar Padre Antônio
Lemos Barbosa torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 03/05/2016, às 12:00 horas, Processo licitatório nº
01/2016, Modalidade Carta Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Godofredo Rangel,
localizada na Rua Cabo Benedito Alves n° 416 – Cotia – CEP 37410000 – Telefone (0XX35)3232-2755, e-mail: escola.174475@educacao.
Minas Gerais - Caderno 1
mg.gov.br. Até o dia 02/05/2016, às 17:00hs. Extrato de Edital para
Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Padre Clodomiro mesquita Reis realiza Chamada Pública nº 01/202016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 28/04/2016, às 19:00, na EE Dr. José Mesquita Neto,
localizada na Praça Coronel Manoel Alves de Azevedo n° 112 – Campo
do Meio MG – CEP 37165-000 – Telefone (35) 3857- 1124, e-mail:
escola.171581@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Delminda de Moura realiza Chamada Pública nº 01/2016 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 13/05/2016, às 08h, na EE Professora Norma de
Brito Piedade Martins, localizada na Rua Pernambuco n° 292 – CEP
37.110-000 – Telefone (035) 3264-1080, e-mail: escola.172618@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar Delminda de Moura torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26 de Abril de 2016, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
PROFESSORA NORMA DE BRITO PIEDADE MARTINS, localizada na Rua Pernambuco n° 292 – N. S. APARECIDA – CEP 37110000 – Telefone (35) 3264-1080, e-mail: escola.172618@educacao.
mg.gov.br. até o dia 26/04/2016, às 10:00 horas. Extrato de Edital para
Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar LOURDES
DE FÁTIMA MACIEL realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 29/04/206 às 15h00 na EE ESPERANÇA, localizada na
RUA RAIMUNDO CORRÊA , n° 199- CENTRO – CEP 37.490-000
– Telefone (031-35)3241-1338, e-mail: escola.174106@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar LOURDES DE FÁTIMA MACIEL torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29 de Abril de
2016 , Processo licitatório nº 01/2016 Modalidade Cotação de preços
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE ESPERANÇA , localizada na RUA RAIMUNDO CORRÊA , n°
199- CENTRO – CEP 37490-000 – Telefone (031-35) 3241-1338
e-mail: escola.174106@educacao.mg.gov.br até o dia 04/05/2016 às
15h30minutos. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A Caixa Escolar João XXIII torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/04/2016, às 09:00
horas, Processo Licitatório nº 03/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E.Brasilino Alves Pereira, localizada na Rua José Procópio
Bueno n°164 – centro em Elói Mendes-MG – CEP 37110-000 – Telefone (0XX35) 3264-1355, E-mail: escola.172499@educacao.mg.gov.
br até o dia 21/04/2016 às 09 horas.. Extrato de Edital para Aquisição
de gêneros alimentícios – PNAE A Caixa Escolar João XXIII torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
21/04/2016, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E.Brasilino Alves Pereira, localizada
na Rua José Procópio Bueno n°164 – centro em Elói Mendes-MG –
CEP 37110-000 – Telefone (0XX35) 3264-1355, E-mail: escola.172499@educacao.mg.gov.br até o dia 21/04/2016 às 10:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar João XXIII torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/04/2016, às 11:00 horas, Processo
Licitatório nº 06/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E.Brasilino Alves Pereira, localizada na Rua José Procópio Bueno
n°164 – centro em Elói Mendes-MG – CEP 37110-000 – Telefone
(0XX35) 3264-1355, E-mail: escola.172499@educacao.mg.gov.br até
o dia 21/04/2016 às 11 horas.. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A Caixa Escolar João XXIII torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/04/2016,
às 08:00 horas, Processo Licitatório nº 07/2016, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E.Brasilino Alves Pereira, localizada na Rua
José Procópio Bueno n°164 – centro em Elói Mendes-MG – CEP
37110-000 – Telefone (0XX35) 3264-1355, E-mail: escola.172499@
educacao.mg.gov.br até o dia 22/04/2016 às 08 horas. Extrato de Edital
para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A Caixa Escolar João
XXIII torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/04/2016, às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 08/2016,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E.Brasilino Alves Pereira, localizada na Rua José Procópio Bueno n°164 – centro em Elói Mendes-MG
– CEP 37110-000 – Telefone (0XX35) 3264-1355, E-mail: escola.172499@educacao.mg.gov.br até o dia 22/04/2016 às 09 horas..
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar João XXIII realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 13/05/2016, às 10:00 horas, na ESCOLA ESTADUAL BRASILINO ALVES PEREIRA, localizada na Rua José Procópio Bueno, nº
164 – Elói Mendes CEP 37.110 000 - Telefone (035) 3264 1355 ,
e-mail: escola.172499@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. Extrato de Edital para Chamada Pública
– Agricultura Familiar A Caixa Escolar PROFESSOR FRANCO DA
ROSA realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da
Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
11/05/2016, às 08:00 horas, na EE PROFESSOR FRANCO DA ROSA,
localizada na Rua Francisco Xavier n° 143 – Vila Jessé – CEP 37.410000 – Telefone (035)3231-3278, e-mail: escola.174483@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa
Escolar Maria Ribeiro de Moura realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/05/2016, às 8hs, na EE Ministro Lúcio de
Mendonça, localizada na Rua Professor Frederico Freitas Moura n° 144
– Centro – CEP 37.490-000 – Telefone (35) 8849-7053, e-mail: escola.174084@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A Caixa Escolar Maria Ribeiro de Moura torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
20/04/2016, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Ministro Lúcio de Mendonça , localizada na
Rua Profº Frederico Freitas Moura n° 144 – Centro – CEP 37.490-000
– Telefone (35) 98849-7053, e-mail: escola.174084@educacao.mg.gov.
br até o dia 20/04/2016, às 7hs. Extrato de Edital para Chamada Pública
– Agricultura Familiar A Caixa Escolar Dona Agostinha Flor de Maria
realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia