4 – quarta-feira, 09 de Março de 2016 Diário do Executivo
de Estado de Fazenda à disposição da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDE, de 01/01/2016 a 31/12/2016, em prorrogação, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação
funcional:
FERNANDO PASSALIO DE AVELAR, MASP 752243-6, TFAZ.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a MARCOS EDUARDO SILVA SOARES, MASP 1127822-3, a gratificação temporária estratégica GTED-2 PH1100484 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 1/3/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCOS EDUARDO SILVA
SOARES, MASP 1127822-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 PH1100570 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
a contar de 1/3/2016.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDRÉ LUIZ DA CRUZ, MASP
1223635-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101057
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 26/2/2016.
08 805131 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF:
DANIELA MARTINS DE PAULO -Masp 1143549-2, PEB/
PROFESSOR(IBIRITÉ); SELMA MARIA MANOEL ANDRADE
-Masp 1018520-5, PEB/PEB; FRANCIS ROBERTO SANTOS DE
FREITAS -Masp 1047880-8, PEB/PEB.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
SERGIO FERREIRA ROCHA -Masp 1042294-7, MED(MEDICO
CLINICO)/MÉDICO (JUIZ DE FORA).
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MAXWELL MESSIAS RIBEIRO -Masp 1388603-1, CONTRATO
ANALISTA UNIVERSITARIO LEI 18185 2009(ADMINISTRADOR)/
PES.
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
GILMAR RIBEIRO DOS SANTOS -Masp 1045903-0, PES/PES; SILVANIO RODRIGUES DOS SANTOS -Masp 1082538-8, PES/PES;
JOELI TEIXEIRA ANTUNES -Masp 1360088-7, PES/PES; KELMA
DAYANA DE OLIVEIRA SILVA GUERRA -Masp 1364176-6, PES/
PES.
-POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
JULIANA SILVA ROCHA EUSTACHIO -Masp 1176640-9, MEDICO
LEGISTA/ANPOL(MEDICO).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
MARCILIO SERGIO DE MELO NETO -Masp 1114243-7, PEB/PEB;
LILIANA MARTINO BERTOLA QUEIROZ -Masp 1234534-4, PEB/
PEB.
- SRE METROPOLITANA B:
VIRGINIA CARMEN SANTOS -Masp 0332593-3, PEB/PEB.
- SRE DE ARACUAI:
SONIA RODRIGUES SOARES VIEIRA -Masp 0982741-1,
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; VALDENIR DE OLIVEIRA COSTA -Masp 0593367-6, PEB/PEB;
LUCINERIA FRANCISCA DE JESUS -Masp 1360913-6, PEB/
PROFESSOR(SANTA CRUZ DE SALINAS); MARLI BRAGA
DE SOUSA SANTOS -Masp 0953441-3, PEB(EM AFAST.PREL.)/
PROFESSOR(TAIOBEIRAS - APOSENTADO RPPS ); MAIZA
VIEIRA DO AMARAL -Masp 0816147-3, PEB/PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO); CARMELITA DOS SANTOS GOMES -Masp
0824867-6, PEB/PEB; ADILENE MARIA DA SILVA -Masp 1323113-9,
PEB/PROFESSOR(TAIOBEIRAS); ZILMA ALVES PIRES -Masp
0977122-1, PEB/PROFESSOR(EXERCENDO VICE-DIRETOR TAIOBEIRAS); TASSIANA MARIA TEIXEIRA -Masp 1351317-1,
PEB/PROFESSOR(JENIPAPO DE MINAS); VANDIRENE RAMALHO MOREIRA -Masp 1316149-2, PEB/PROFESSOR(JENIPAPO
DE MINAS).
- SRE DE BARBACENA:
NAJARA CHRISTIANE DE CARVALHO -Masp 1204112-5, PEB/
PROFESSOR(SÃO VICENTE DE MINAS).
- SRE DE CAMPO BELO:
LILIAN FLAVIANE DE DEUS -Masp 1277864-3, PEB/
PEB; SANDRA MENEZES DOS PASSOS -Masp 0367968-5,
PEB(APOSENTADO)/PEB; MARLENE LOPES SOARES SILVA
-Masp 0384864-5, PEB(APOSENTADO)/PEB; TANIA LUCIA DE
OLIVEIRA SILVA -Masp 1201631-7, ATB/PEB; LUIS ALBERTO
CAMPOS -Masp 1082056-1, PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); NEUZA DE FATIMA BATISTA -Masp 0350837-1, PEB/PEB;
MARILENE ALVES DE OLIVEIRA FERNANDES -Masp 1347485-3,
PEB/PEB; FRANCISCO JOSE FERREIRA -Masp 1352119-0, PEB/
PEB; VIRGINIA MARIA DE ARAUJO VILLELA REZENDE -Masp
0329094-7, PEB/PEB(APOSENTADO); MICHAEL LUCAS SOUSA
DA SILVA -Masp 1274197-1, PEB/PEB; LIVIA MARIA RIBEIRO
ROSA -Masp 1394954-0, PEB/PEB; GRAYCE ALVES DOS SANTOS -Masp 1174634-4, PEB/PEB; JOAO PAULO LOPES RESENDE
-Masp 1392952-6, PEB/PEB; MARIA APARECIDA CARVALHO DE
RESENDE -Masp 0266556-0, PEB(APOSENTADO)/EEB.
- SRE DE CARANGOLA:
NEILLA GONCALVES DE MEDEIROS -Masp 1222238-6, PEB/
PEB.
- SRE DE CAXAMBU:
FLAVIA REGIANE GONCALVES -Masp 1304785-7, PEB/
PROFESSOR(ITANHANDU); MARIA DA GLORIA AZEVEDO DA
SILVA -Masp 0333645-0, PEB/PROFESSOR(SERRANOS); JAQUELINE ABRAHAO SILVA -Masp 1381818-2, PEB/PEB; JACQUELINE DE ALMEIDA RODRIGUES DOS SANTOS -Masp 1359384-3,
EEB/PEB.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
BERNADETE DA FONSECA CUNHA -Masp 0619485-6, PEB/
PEB.
- SRE DE CORONEL FABRICIANO:
RONALDO APARECIDO MOTA -Masp 1190551-0, PEB/PEB; AMARILDO DA SILVA ALMEIDA -Masp 0597361-5, PEB/PEB; SONIA
FRANCO DUQUE -Masp 0566393-5, PEB/PEB(EXERCENDO VICEDIRECAO); ALYSON TORRES DE BARROS -Masp 1287357-6,
PEB/PEB; AILTON AMANCIO PEREIRA -Masp 1231372-2, PEB/
PEB; ROBERTA DE ALMEIDA RODRIGUES -Masp 1302502-8,
EEB/PROFESSOR(CORONEL FABRICIANO); LUIZ ANTONIO
BARBOSA -Masp 0856747-1, PEB/PEB; ELIANE PEREIRA DE
CARVALHO ARAUJO -Masp 0976034-9, PEB(EXERCENDO VICEDIRECAO)/PROFESSOR(IPATINGA); JOSEMAR FERNANDES
DA TRINDADE -Masp 1376544-1, PEB/PEB; JANAINA COELHO
LANA -Masp 0318334-0, PEB/PEB.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
CLARICE ALEXANDRA CAMARGOS GUIMARAES -Masp
1156993-6, PEB/PEB; WEVERTON JUNIO DA SILVA -Masp
1146938-4, PEB/PEB; JUSSARA FREITAS TEIXEIRA -Masp
1101197-0, PEB/PEB; LOUISETE RODRIGUES ALVES -Masp
1217264-9, PEB/PEB; LARISSA DINIZ -Masp 1206697-3, PEB/EEB;
DEBORA GARCIA CAMPOS MAGALHAES -Masp 1325157-4,
PEB/PEB; JOELMA VIEIRA DOS ANJOS -Masp 1363742-6, PEB/
PEB.
- SRE DE GUANHAES:
IDELZA APARECIDA FERNANDES ALVES -Masp 1275903-1,
PEB/PEB.
- SRE DE ITAJUBA:
SOLANGE DE FATIMA PEREIRA -Masp 1165568-5, PEB/
PROFESSOR(BRASÓPOLIS); ELIANA LOPES DE CARVALHO
PAULA -Masp 0281280-8, PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO); FATIMA AURELIA DA SILVA RIBEIRO -Masp
0325517-1, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/SUPERVISOR
PEDAGÓGICO(PARAISÓPOLIS).
- SRE DE JANAUBA:
LAELCIO MARTINS SILVA -Masp 0840574-8, PEB/PEB(DISP./
ADJ.) Ced/Disp/Afast. para exercício de COORDENADOR
ESCOLAR(RIACHO DOS MACHADOS).
- SRE DE JUIZ DE FORA:
MARISA APARECIDA DIAS DE SOUZA -Masp 1008671-8, EEB/
PEB; ALEXANDRE TEIXEIRA DA SILVA -Masp 1110650-7,
PEB/PEB; CARLA DA SILVA TEIXEIRA -Masp 1307160-0,
PEB/PEB; PRISCILA APARECIDA GOMES LESSA VELLOSO
-Masp 1332746-5, PEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA); ALICE
BIANCA FORTES GUIMARAES -Masp 1257112-1, PEB/
PROFESSOR(SANTOS DUMONT).
- SRE DE LEOPOLDINA:
LUIZ VICTOR MAGALHAES CABRAL -Masp 1218891-8, PEB/
PROFESSOR(ESTRELA DALVA); PAULA APARECIDA DE SOUZA
ABRITTA -Masp 1331490-1, PEB/PROFESSOR(CATAGUASES);
BRIGIDA COSTA MARCAL BERNARDES -Masp 1223173-4, PEB/
PROFESSOR(CATAGUASES); MONICA CORREA BEZERRA
-Masp 0569681-0, PEB/PROFESSOR(ALÉM PARAÍBA).
- SRE DE MANHUACU:
DENISE TULER RODRIGUES -Masp 1192888-4, PEB/PEB;
MARA RUBIA TORRES BARRETO -Masp 1164076-0, PEB/
PROFESSOR(MATIPÓ); HEBIA APARECIDA TAVARES DE
PAULA AMBROSIO -Masp 1310152-2, PEB/PEB; SELMA GODINHO DOS REIS -Masp 0828801-1, PEB/PROFESSOR(MUTUM);
PALOMA SALIA DE AGUIAR -Masp 1238218-0, PEB/PEB;
DIVINA SALETE COELHO DE CARVALHO -Masp 1180875-5,
ATB/PROFESSOR(SANTA MARGARIDA).
- SRE DE MONTE CARMELO:
GILCY DOMICIANO RESENDE -Masp 1097935-9, PEB(DISP./
ADJ.)/PEB.
- SRE DE MONTES CLAROS:
GUIOMAR SILVA LAFETA -Masp 0585163-9, PEB/PEB; HELIO
AFONSO DE ARAUJO -Masp 0255074-7, PEB(APOSENTADO)/
PEB(APOSENTADO); MARIA LUIZA SILVA BRITO -Masp
0969464-7, PEB/PEB.
- SRE DE NOVA ERA:
DARCI CANDIDO PEDRO SOARES -Masp 1127474-3, PEB/
PROFESSOR(FERROS); GLEICE MARIA ALMEIDA ALVES
-Masp 1105170-3, ATB/PROFESSOR(FERROS); SILVIA REGINA
ALMEIDADUARTE -Masp 1223370-6, PEB/PROFESSOR(FERROS);
VANDECIA DE OLIVEIRA SOUZA -Masp 0484423-9, PEB/
PROFESSOR(ITABIRA); MEIRE MOREIRA BENEVIDES KELES
-Masp 0842626-4, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/
PEB; NIVIA CALDAS LIBERATO OLIVEIRA -Masp 1305916-7,
PEB/PEB.
- SRE DE OURO PRETO:
ALEX RODRIGUES TEIXEIRA -Masp 1321516-5, PEB/
PROFESSOR(ITABIRITO); ROBERTO ARLINDO PINTO -Masp
1277809-8,
PEB/PROFESSOR(ITABIRITO);
VANDELENE
DAS GRACAS MARQUES ZACARIAS -Masp 1060722-4, PEB/
PROFESSOR(MARIANA); ERIKA CRISTINA DA SILVA -Masp
1340070-0, PEB/PEB.
- SRE DE PARA DE MINAS:
HELENA JOSE RIBEIRO -Masp 1339552-0, PEB/PEB;
EDILENE CARDOSO GALVAO -Masp 1244888-2, PEB/
PROFESSOR(CONCEIÇÃO DO PARÁ); RAFAEL DE OLIVEIRA
PATRICIO -Masp 1144258-9, PEB/PROFESSOR(CONCEIÇÃO DO
PARÁ).
- SRE DE PARACATU:
MARIA RITA FERREIRA DIAS DE SOUZA -Masp 0329612-6,
PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
ELAINE DE FATIMA MELO -Masp 1008627-0, PEB/
PROFESSOR(PATOS DE MINAS).
- SRE DE PIRAPORA:
CELIA CRISTINA OLIVEIRA LACERDA -Masp 0865057-4, PEB/
PROFESSOR(BURITIZEIRO); ADAO LAECIO ROCHA RAMOS
-Masp 1222016-6, PEB/PEB; ELIENE DOS REIS SILVA PINHEIRO
-Masp 0608730-8, PEB/PROFESSOR(PONTO CHIQUE); WALTER
SALES DE CARVALHO -Masp 0979307-6, PEB/PEB.
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
MARIA APARECIDA TRAPE -Masp 0881010-3, PEB/PEB; MARIA
SEBASTIANA APARECIDA DE OLIVEIRA -Masp 0223484-7,
PEB(APOSTILA DIRETOR II, APOSENTADO)/ANE(INSPETOR
ESCOLAR).
- SRE DE POUSO ALEGRE:
FATIMA ALVES FAGUNDES -Masp 0808157-2, PEB/PEB; CRESO
TORRES SILVA -Masp 1270634-7, PEB/PEB.
- SRE DE UBA:
MARIA DE FATIMA ANDRADE PEREIRA -Masp 1092898-4, PEB/
ATB; MARIA APARECIDA GUEDES DA SILVA COSTA -Masp
0971905-5, PEB/PROFESSOR(TABULEIRO); LUZIA AVELINO
LEANDRO -Masp 1172085-1, PEB/PEB.
- SRE DE UBERLANDIA:
DENICIA FERNANDES DE OLIVEIRA CARNEIRO -Masp
0697473-7, ATB/PEB; FLAVIA CAROLINA DA SILVA -Masp
1325184-8, PEB/PEB; JOAO BATISTA DE MORAIS -Masp
0445084-7, PEB/ENGENHEIRO AGRÔNOMO (UBERLÂNDIA);
LUCIO LEONARDO CAMARGOS -Masp 0566345-5, PEB/PEB;
IVONETE DE LOURDES MATHEUS -Masp 0157714-7, EEB/
PEB; MARY LANE GOMES PEREIRA -Masp 0698912-3, PEB/
PROFESSOR(UBERLÂNDIA).
- SRE DE VARGINHA:
NARA GERTRUDES CORREA BRAGA DE CASTRO -Masp
1129342-0, PEB/PEB; ALENA DE CARVALHO -Masp 1005186-0,
PEB(EXERCENDO DIRETOR III)/PEB; MARITES REGINA
BATISTA SILVA -Masp 0300140-1, PEB(APOSTILA DIRETOR
DE ESCOLA, APOSENTADO)/PEB(APOSTILA DIRETOR DE
ESCOLA, EXERCENDO VICE-DIRECAO).
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE CAMPO BELO:
SIOMARA SILVA LAGE -Masp 0333075-0, PEB/EEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO
DE HORÁRIO(S) E/OU INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO
DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS.
- SRE DE CAXAMBU:
ORDAIZA BRITO DA SILVA PEREIRA -Masp 1339760-9, PEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S).
- SRE DE JANUARIA:
MARTA GLEIDIANE MENDES SANTOS -Masp 1114295-7, PEB/
AUXILIAR DE SECRETARIA(SÃO FRANCISCO). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
08 804990 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 0623/2016
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 09628348
Romeu da Silva Olive – PEB – 1 - Sao Lourenco - 3 - 24/02/2016 A
26/02/2016 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 03300282 Stella Maris Braga de Mendonca –
PEB – 1 - Varginha - 5 - 29/02/2016 A 04/03/2016 - 158.I, 03907011
Maria Nogueira da Silva Costa – PEB – 1 - Alfenas - 5 - 29/02/2016
A 04/03/2016 - 158.I, 03907011 Maria Nogueira da Silva Costa – PEB
– 2 - Alfenas - 5 - 29/02/2016 A 04/03/2016 - 158.I, 03909470 Eliane
Destefani de Souza – PEB – 1 - Varginha - 2 - 02/03/2016 A 03/03/2016
- 158.I, 06662746 Franciane Domingues de Paula – PEB – 1 - Machado
- 10 - 01/03/2016 A 10/03/2016 - 158.I, 07386535 Marluce Aparecida
de Sousa Diniz – PEB – 1 - Tres Pontas - 4 - 23/02/2016 A 26/02/2016 158.I, 08211179 Patricia Aparecida de Paiva – PEB – 1 - Campos Gerais
- 5 - 26/02/2016 A 01/03/2016 - 158.I, 08211179 Patricia Aparecida de
Paiva – PEB – 2 - Campos Gerais - 5 - 26/02/2016 A 01/03/2016 - 158.I,
08909590 Marisa Ines de Oliveira Batagini – ATB – 1 - Poco Fundo
- 61 - 01/03/2016 A 30/04/2016 - 158.I, 08959256 Elizabeth Cabral
Pantaleao – PEB – 1 - Tres Coracoes - 4 - 23/02/2016 A 26/02/2016 158.I, 10139145 Rosana Neves de Oliveira – PEB – 1 - Machado - 5
- 15/02/2016 A 19/02/2016 - 158.I, 10480721 Caio Vieira de Resende
– TDE – 1 - Varginha - 15 - 29/02/2016 A 14/03/2016 - 158.I, 11168150
Andreia Cristina de Souza – PEB – 3 - Eloi Mendes - 1 - 19/02/2016 A
19/02/2016 - 158.I, 12204806 Caroline Bahia Scalioni – PEB – 2 - Varginha - 1 - 01/03/2016 A 01/03/2016 - 158.I, 12627923 Debora Martins
– PEB – 3 - Varginha - 3 - 29/02/2016 A 02/03/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 12039988 Adrienne Aparecida Freire
Lemos – EPGS – 1 - Varginha - 3 - 29/02/2016 A 02/03/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13790191 Paulo Buchholz
Ferreira – ASP – 1 - Tres Coracoes - 15 - 01/03/2016 A 15/03/2016
- 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 13258256 Alana
Taiane Ribeiro – ATB – 2 - Onde se Lê: 60,20.01.2016,19.03.2016,585/
2016,MG 03.03.2016 - Leia-se: 62,20.01.2016,21.03.2016
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 80692516620 Lucia Maria da Silva - Itamonte
41ª SRE - Varginha, 55470815668 - Vanisi do Carmo Santos - Carmo
da Cachoeira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 03431046 Cacilda
Portugal Araujo Abreu – EEB – 3 - Campos Gerais - 15 - 18/02/2016
A 03/03/2016 - , 03475688 Raquel Maria Nogueira e Silva – DAD-4
– 2 - Varginha - 3 - 29/02/2016 A 02/03/2016 - , 07433741 Terezinha
de Jesus Pereira Silva – ASB – 2 - Sao Bento Abade - 1 - 24/02/2016 A
24/02/2016 - , 08417040 Vera Maria Coelho Cisneros – PEB – 2 - Sao
Goncalo do Sapucai - 10 - 02/03/2016 A 11/03/2016 - , 09675034 Seila
Pereira – ASB – 2 - Alfenas - 3 - 17/02/2016 A 19/02/2016 - , 11243920
Angela Maria Dalcin Santos – ASB – 2 - Varginha - 1 - 02/03/2016 A
02/03/2016 - , 11584356 Roseli Moraes Ribeiro – ASB – 1 - Varginha
- 1 - 29/02/2016 A 29/02/2016 - , 11673613 Ronaldo Rocha Carvalho – AEB – 1 - Alfenas - 5 - 29/02/2016 A 04/03/2016 - , 11980745
Gilda Maria de Lima – ASB – 1 - Campos Gerais - 5 - 22/02/2016 A
26/02/2016 - , 11980745 Gilda Maria de Lima – ASB – 1 - Campos
Gerais - 10 - 29/02/2016 A 09/03/2016 - , 12210670 Francismara Alves
Batista – PEB – 2 - Tres Coracoes - 5 - 26/02/2016 A 01/03/2016 - ,
12786737 Francielle Pereira Costa Vieira – PEB – 1 - Varginha - 3 15/02/2016 A 17/02/2016 - , 12786737 Francielle Pereira Costa Vieira
– PEB – 1 - Varginha - 5 - 29/02/2016 A 04/03/2016 - , 14123061
Kariny Pereira de Moura – ATB – 1 - Alfenas - 15 - 26/02/2016 A
11/03/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social - Prestador de Servico, 12073037
Douglas Araujo de Souza – – 1 - - 4 - 23/02/2016 A 26/02/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 10557627 Joao
de Oliveira Batista – PEB – 1 - Alfenas - 15/02/2016 - , 12820296
Fabricia Resende Freire – PEB – 1 - Alfenas - 23/02/2016 COMUNICAÇÃO : 0630/2016
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 03716602 Vilma
Aparecida Ribeiro – PEB – 2 - Joao Pinheiro - 30 - 29/02/2016 A
29/03/2016 - 158.I, 08320137 Maria Luiza Machado do Couto – PEB
– 1 - Joao Pinheiro - 15 - 01/03/2016 A 15/03/2016 - 158.I, 09780354
Glewton de Sa Guimaraes – PEB – 1 - Paracatu - 1 - 01/03/2016 A
01/03/2016 - 158.I, 10156446 Aurea Maria Diniz – PEB – 1 - Vazante
- 30 - 29/02/2016 A 29/03/2016 - 158.I, 10484707 Eliene Guimaraes
Botelho – PEB – 3 - Paracatu - 60 - 02/03/2016 A 30/04/2016 - 158.I,
10591352 Terezinha Manoel Cotrim Souza – TDE – 1 - Paracatu - 15
- 03/03/2016 A 17/03/2016 - 158.I, 10679454 Kelly Aparecida Batista
Teixeira – PEB – 1 - Paracatu - 32 - 01/03/2016 A 01/04/2016 - 158.I
47ª SRE - , 03301710 Carmem Luiza Bitaraes Latini – ANE – 2 - Unai
- 60 - 02/03/2016 A 30/04/2016 - 158.I, 03395365 Isa Palma Bezerra
– EEB – 1 - Bonfinopolis de Minas - 45 - 02/03/2016 A 15/04/2016 158.I, 03395365 Isa Palma Bezerra – PEB – 2 - Bonfinopolis de Minas
- 45 - 02/03/2016 A 15/04/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11411279 Rute Martins de
Franca – ASP – 1 - Unai - 60 - 02/03/2016 A 30/04/2016 - 158.I,
12031175 Andreia de Faria Campos – ANEDS – 3 - Joao Pinheiro - 30
- 29/02/2016 A 29/03/2016 - 158.I, 12215877 Sonia Alves Ferreira –
ASP – 1 - Unai - 10 - 01/03/2016 A 10/03/2016 - 158.I, 13745591 Wagner Felisberto da Silva – ASP – 1 - Unai - 1 - 29/02/2016 A 29/02/2016 158.I, 13769013 Luis Eduardo Souza Santos Moitinho – ASP – 1 - Unai
- 1 - 29/02/2016 A 29/02/2016 - 158.I, 13770268 Eduardo Leao Santos – ASP – 1 - Unai - 1 - 29/02/2016 A 29/02/2016 - 158.I, 13884853
Alexandre Rocha de Sousa – ASP – 1 - Paracatu - 10 - 04/03/2016 A
13/03/2016 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 12041117 Guimel Daleth
Oliveira Alves – PEB – 3 - Arinos - 04/03/2016 - , 12613055 Valdison
Batista Fernandes – PEB – 3 - Unai - 04/03/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10788693 Cleber Francisco de
Oliveira – ASP – 2 - Unai - 04/03/2016 - , 11062957 Valeria Ferreira
Nunes – ASP – 3 - Unai - 04/03/2016 Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 46277927604 - Olavo
Lourenco Gomes - Unai
Minas Gerais - Caderno 1
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 05983523
Ricardo Resende Costa – PEB – 3 - Paracatu - 1 - 03/03/2016 A
03/03/2016 - , 10484707 Eliene Guimaraes Botelho – PEB – 2 - Paracatu - 1 - 02/03/2016 A 02/03/2016 - , 10991966 Miria de Deus Boaventura – PEB – 2 - Joao Pinheiro - 3 - 22/02/2016 A 24/02/2016 - ,
10991966 Miria de Deus Boaventura – PEB – 3 - Joao Pinheiro - 3
- 22/02/2016 A 24/02/2016 - , 11996436 Raquel Pereira Pessoa – PEB
– 1 - Paracatu - 1 - 04/03/2016 A 04/03/2016 - , 12308516 Aparecida
Moura da Silva – PEB – 1 - Paracatu - 1 - 29/02/2016 A 29/02/2016
- , 12308516 Aparecida Moura da Silva – PEB – 2 - Paracatu - 1 29/02/2016 A 29/02/2016 - , 14108807 Regina Gomes Caldas – ASB
– 1 - Paracatu - 7 - 02/03/2016 A 08/03/2016 COMUNICAÇÃO : 0635/2016
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06696660 Janaine Nogueira de Avelar
Magalhaes – GEFAZ – 1 - Sete Lagoas - 2 - 04/02/2016 A 05/02/2016
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 01593672
Sonia Marta Ribeiro Tavares – ANE – 3 - Sete Lagoas - 60 - 05/02/2016
A 04/04/2016 - 158.I, 01607019 Maria Aparecida da Costa Lanza –
ATB – 2 - Sete Lagoas - 59 - 12/02/2016 A 10/04/2016 - 158.I,
01652023 Myrian Lima Schreiber Teixeira – PEB – 3 - Sete Lagoas
- 7 - 26/02/2016 A 03/03/2016 - 158.I, 02442176 Sonia Mara Silva
Souza – PEB – 2 - Sete Lagoas - 59 - 12/02/2016 A 10/04/2016 158.I, 02643559 Maria Magda de Barcelos Oliveira – PEB – 1 - Papagaios - 32 - 01/02/2016 A 03/03/2016 - 158.I, 02994085 Sandra Mara
Lana do Nascimento – PEB – 2 - Sete Lagoas - 4 - 02/02/2016 A
05/02/2016 - 158.I, 03531407 Angela Lucia Moraes da Mata – PEB
– 1 - Sete Lagoas - 3 - 03/02/2016 A 05/02/2016 - 158.I, 03532090
Miriam Ribeiro Correa – PEB – 1 - Paraopeba - 10 - 11/02/2016 A
20/02/2016 - 158.I, 03698842 Ana Claudia Fonseca – ATB – 2 - Sete
Lagoas - 3 - 10/02/2016 A 12/02/2016 - 158.I, 03762705 Heloisa Maria
da Silva – PEB – 2 - Sete Lagoas - 49 - 01/02/2016 A 20/03/2016 158.I, 03780798 Nilceia Raimunda Costa – ATB – 1 - Sete Lagoas - 5
- 15/02/2016 A 19/02/2016 - 158.I, 03785342 Dalva Regina Guimaraes
Guiscem Leroy – PEB – 1 - Sete Lagoas - 36 - 02/02/2016 A 08/03/2016
- 158.I, 03801263 Isabel Cristina Magela Junqueira – SEIII – 1 - Matozinhos - 5 - 14/02/2016 A 18/02/2016 - 158.I, 03895265 Meire Raquel
Andreata – PEB – 1 - Sete Lagoas - 4 - 02/02/2016 A 05/02/2016 158.I, 05994280 Jose Ulisses Goncalves – PEB – 2 - Matozinhos - 30
- 04/02/2016 A 04/03/2016 - 158.I, 06674550 Eva Aparecida da Silva
Campos – TDE – 1 - Sete Lagoas - 1 - 29/02/2016 A 29/02/2016 - 158.I,
07651276 Janete Aparecida Castro Lopes – PEB – 1 - Maravilhas - 5
- 22/02/2016 A 26/02/2016 - 158.I, 08250946 Marizia da Silva – PEB
– 1 - Sete Lagoas - 30 - 01/02/2016 A 01/03/2016 - 158.I, 08285033
Elizete Martins Figueiredo – PEB – 1 - Baldim - 34 - 11/02/2016 A
15/03/2016 - 158.I, 08654519 Marta Fernandes de Souza Costa – TDE
– 1 - Sete Lagoas - 2 - 25/02/2016 A 26/02/2016 - 158.I, 08744260
Denise Nunes de Lima – PEB – 2 - Sete Lagoas - 32 - 01/02/2016 A
03/03/2016 - 158.I, 09378845 Lucelia Moreira Barbosa Santos – PEB
– 1 - Santana de Pirapama - 46 - 12/02/2016 A 28/03/2016 - 158.I,
09378845 Lucelia Moreira Barbosa Santos – PEB – 2 - Santana de
Pirapama - 46 - 12/02/2016 A 28/03/2016 - 158.I, 11147469 Luciana
Cota dos Santos Abreu – ASB – 2 - Matozinhos - 5 - 15/02/2016 A
19/02/2016 - 158.I, 11430857 Liliane Martins Vieira – ANE – 1 - Sete
Lagoas - 2 - 10/02/2016 A 11/02/2016 - 158.I, 11926755 Simone de
Souza Santos – PEB – 3 - Sete Lagoas - 51 - 02/02/2016 A 23/03/2016
- 158.I, 12477238 Betania Figueiredo Costa – PEB – 3 - Inhauma 38 - 11/02/2016 A 19/03/2016 - 158.I, 13162581 Diana Gabrielle Santos – PEB – 2 - Sete Lagoas - 3 - 24/02/2016 A 26/02/2016 - 158.I,
13262118 Tamiris Pereira Dutra Tavares – PEB – 2 - Sete Lagoas - 15 25/02/2016 A 10/03/2016 - 158.I, 13277504 Elizabeth Camilo Fernandes Lima – PEB – 3 - Paraopeba - 3 - 22/02/2016 A 24/02/2016 - 158.I,
13301429 Monica Regina Cordeiro Coimbra Barbosa – ATB – 1 - Sete
Lagoas - 6 - 31/01/2016 A 05/02/2016 - 158.I
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
petrônio souza
3237-3411
Diretor de Negócios
Tancredo antônio naves
3237-3467
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
Henrique antônio godoy
3237-3509
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Elizabeth aparecida f. castro
3237-3410
Diretor Industrial
guilherme Machado silveira
3237-3407
Edição do Noticiário
Henrique antônio godoy
Edição dos Cadernos
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
Endereço Para Correspondência
Rua Espírito Santo, 1040
CEP. 30160-031
Publicações: (31) 3237-3469 - (31) 3237-3513
Assinatura: (31) 3237-3477 - (31) 32373478
Central de Informações:(31) 3237-3560
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br