TJMG 09/03/2016 -Fl. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Março de 2016 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
8º e 9º biênio; Masp 390112-1, C.E.S.S, ATBIIIF Adm01, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé pela
convalidação dos atos de concessão Adicional Quinquenal ( 1º, 2º e 3º
quinquênio); E.E. Ciro Ribas, Masp 830376-0, B.A.M, ATBI Adm01,
pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de
má-fé pela devolução aos cofres públicos, do valor recebido indevidamente em decorrência da retificação do 7º e 8º biênio. Pela não devolução aos cofres públicos decorrente da retificação do 3º quinquênio, haja
vista a não percepção da vantagem. ITAMARANDIBA, E.E Mestre
João Silvério, Masp 276398-5, D.E.F.G., PEBDIA Adm02, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé, pela
devolução, aos cofres públicos decorrente dos valores recebidos indevidamente ref. como PEBIIA quando deveria receber como PEBIA; E.E.
São João Batista, Masp 506347-4, M.L.C.C.L., PEBIG Adm03, pela
ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé
pela devolução, aos cofres públicos, do valor recebido indevidamente,
conf. anulação de progressão de PEBIIID a PEBIIIE , MG 15/08/2013;
LEME DO PRADO, E.E de Gouveia, Masp 322128-0, O.A.M.F,
PEBIA Adm01, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não
ocorrência de má-fé pela convalidação dos atos de concessão do Adicional quinquenal ( 1°,2°, 3°,4° e 5º quinquênio); MINAS NOVAS ,
E.E de Indaiá, Masp 1005400-5, N.B.S, PEBIA Adm01, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé pela
devolução, aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente
de 3 aulas de extensão da carga horária no período de 18/03/2014 a
31/05/2014 e 2 aulas de exigência curricular no período de 31/03/2014
a 31/05/2014; E.E Santos Costa, Masp 439685-9, M.J.P.S., PEBIIIB
Adm01, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé pela devolução, aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente conforme pagamento feito em duplicidade da progressão; MINAS NOVAS, E.E profª Odilia Cândia, Masp 971139-1,
M.D.M.B., PEBIA Adm02, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé pela devolução aos cofres públicos,
dos valores recebidos indevidamente ref. A percepção indevida de 2
aulas de extensão de carga horária no período de 02/02 a 30/09/2002;
E.E de Lagoa Grande, Masp 437419-5, M.A.B., PEBIA Adm01, pela
ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé
pela devolução, aos cofres públicos decorrente dos valores recebidos
indevidamente conforme pagamento em duplicidade da progressão;
PRESIDENTE KUBITSCHEK, E.E Pio XII, Masp 258713-7, R.O.S,
ATBI Adm01, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não
ocorrência de má-fé pela devolução aos cofres públicos, do valor recebido indevidamente, em decorrência da retificação do 7º quinquenio;
RIO VERMELHO, E.E Francisco Gonçalves Vieira, Masp 439292-4,
D.M.O.F, PEBIC Adm01, pela ocorrência das irregularidades aduzidas
e pela não ocorrência de má-fé pela convalidação dos atos de concessão do 2º,3º e 4º quinquênio, em razão da decadência. Pela devolução,
aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, em decorrência da retificação do 5º quinquênio; SERRA AZUL DE MINAS,
E.E Ângelo de Miranda, Masp 321985-4, G.M.V.G, PEBTIN Adm03,
pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de
má-fé pela convalidação dos atos de concessão do Adicional Quinquenal e Gratificação de Incentivo a Docência – Biênio ( 2º, 3º quinquênio e 3º,4°,5º,6º,7º,8º,9º biênio); SERRO, E.E Joaquim Salles, Masp
1049081-1, M.N.C.N, PEBIC Adm01, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não ocorrência de má-fé pela convalidação dos
atos de concessão do Adicional Quinquenal e Gratificação de Incentivo
a Docência – Biênio (1°, quinquênio e 4º Biênio);SENADOR MODESTINO GONÇALVES, E.E Darcília Godoy, Masp 322011-8, I.C.A.O,
PEBIIP Adm01, pela ocorrência das irregularidades aduzidas e pela não
ocorrência de má-fé pela convalidação dos atos de concessão da Gratificação de Incentivo a Docência ( 8º Biênio).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE DIAMANTINA Nº 04/2016 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es):
CAPELINHA, EE. Dr. Juscelino Barbosa, Masp 441126-0, J.F.F.G.,
PEBIH Adm03; E.E PRofª Herminia Eponina Silva, Masp 435114-4,
A.F.C, PEBI Adm01; Sem Lotação, Masp 351307-4, M.M.O., PEBIC
Adm01; CONGONHAS DO NORTE,Sem Lotação, Masp 332459-7,
A.N.S.B.,PEBIP Adm 01; DIAMANTINA, E.E PROFª Júlia Kubitschek, Masp 438681-9,E.R.C , PEBRIIA Adm01; E.E Prof Gabriel
Mandacaru, Masp 868107-4, M.M.A., PEBIIC Adm01; Sem Lotação, Masp 276451-2,G.R.B.N,PEBIP Adm01; Masp 322127-2,N.J.A
, PEB Adm01; Masp 276736-6, R.I.C.A, PEBII V Adm01; E.E Durval Candido Cruz, Masp 321920-1,A.F.O.M, PEBIIP Adm01; GOUVEIA, E.E Ciro Ribas, Masp 830376-0, B.A.M, PEBIA Adm01; E.E.
Augusto Aires da Mata Machado, Masp 390112-1, C.E.S.S, ATBIIIF
Adm01; ITAMARANDIBA, Sem Lotação, Masp 268207-8, L.F.A.C,
PEBDIP Adm01; E.E Padre João Afonso, Masp 351306-6, M.O.N,
D3A Adm01; LEME DO PRADO, Sem Lotação, Masp 276721-8,
O.C.X, PEBIP Adm01; E.E De Gouveia, Masp 322128-0, O.A.M.F.,
PEBIA Adm01; MINAS NOVAS, E.E José Bento Nogueira, Masp
276712-7, N.S.C, PEBIIP Adm01; MINAS NOVAS, E.E Prof Odília
Cândida de Souza, Masp 439643-8, C.A.C.A, PEBIP Adm01; E.E Dr.
Agostinho da Silva Silveira, Masp 662965-3, F.F.C, PEBIA Adm01;
Sem Lotação, Masp 437419-5, M.A.B, PEBI I Adm01; PRESIDENTE
KUBTSCHECK, E.E Pio XII, Masp 440735-9, R.R.S, PEBIM Adm01;
RIO VEMELHO, E.E Santos Carvalhais, Masp 351282-9, E.A.D.M.,
PEBIB Adm02; SENADOR MODESTINO GONÇALVES, E.E Darcilia Godoy, Masp 322011-8, I.C.A.O., PEBIIP Adm01; SERRO,
E.E Joquim Sales, Masp 440830-8, M.S.S.C, PEBIVA Adm01; Masp
1049081-1, M.N.C.N, PEBIC Adm01; VEREDINHA, Sem Lotação,
Masp 276822-4, M.L.C.S, PEBIP Adm01.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2016 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do, 19 do Art. 40 da CF/88,
com a redação dada pela EC nº41/03 ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Maria Augusta Caldeira Brant, Masp 276446-2, Geralda
Flor de Maio Pereira, PEBIIP Adm01, a partir de 27/06/2013.
07 804264 - 1
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
OPÇAO REMUNERATÓRIA o(s) servidor(es): CAPELINHA, EE.
Sebastião Peçanha de Oliveira, Masp 845682-4, Evanilde Cordeiro de
Araújo, PEBIIL Adm01 / ATBIII Adm02, por motivo de erro de digitação Ato nº03/2016 publicado em 28/01/2016 onde se lê: Evanilde Cordeiro de Araújp leia-se: Evanilde Cordeiro de Araújo; E.E Professora
Herminia Eponina da Silva, MaSP 934308-8, Angela Maria miranda
Machado Luiz, PEBIIE Adm01 / PEBIE Adm02, por motivo de erro
de digitação Ato nº03/2016 publicado em 28/01/2016 onde se lê: Masp
934408-8/ E.E Professora Herminia Eponina da Silva , Masp 934408-8
leia-se: Masp 934308-8/ E.E Professora Herminia Eponina da Silva
, Masp 934308-8; CONGONHAS DO NORTE, E.E Capitão Miguel
Jorge Safe, Masp 1142577-6, Júlio Cesar Alves Andrade,PEBIADIII
Adm03, por motivo de erro de digitação Ato nº02/2016 publicado
em 28/01/2016 onde se lê: Jukui Cesar Alves Andrade leia-se: Júlio
Cesar Alves Andrade; DATAS, E.E João Hermenegildo Caldeira, Masp
961803-4, Adilerson dos Santos Generoso, PEBIIH Adm01 e ATBIID
Adm02, por motivo de erro de digitação Ato nº06/2016 publicado em
03/02/2016 onde se lê: Diamantina, E.E João Hermenegildo Caldeira,
Aditunem Dos Santos Ganesono leia-se: Datas, E. E João Hermenegildo Caldeira, Adilerson dos Santos Generoso; E.E Juliana Catarina da
Silveira, MaSP 977930-7, Adalberto Machado Rocha, PEBIF Adm01 e
PEBID Adm02, por motivo de erro de digitação Ato nº06/2016 publicado em 03/02/2016 onde se lê: Masp 977990-7 Adulberto Machado
Rolia leia-se: Masp 977930-7, Adalberto Machado Rocha; DIAMANTINA, E.E Professora Ayna Torres, Masp 967618-0, Patricia Luciana
Barroso de Miranda, PEBIID Adm02, por motivo de erro de digitação
Ato nº06/2016 publicado em 03/02/2016 onde se lê: Patricia Lucina
Barroso de Miranda leia-se: Patricia Luciana Barroso de Miranda; DIAMANTINA, E.E Dom Joaquim Silvério de Souza, MaSP 1194135-0,
Maira Dayer Lopes de Barros Moreira, PEBIA Adm01, por motivo de
incorreção na digitação Ato nº05 publicado em 03/02/2016 onde se lê:
Masp 1194135-0, Mairo Dayu Lopes de Barros Nioreio leia-se: Masp
119439-0, Maíra Dayer Lopes de Barros Moreira; E.E Professora Ayres
da Matta Machado, MaSP 1015007-6, Carlos Eduardo Cruz, PEBIE
Adm01, por motivo de erro na publicação Ato nº05/2016 publicado em
03/02/2016 onde se lê: E.E Prof Airoi da Matta Machado leia-se: E.E
Profº Aires da Matta Machado; GOUVEIA, E.E Aurélio Pires, MaSP
441058-5, Lourdes Hipolito da Silveira Silva, PEBIP Adm01, por
motivo de erro de digitação Ato nº05/2016 publicado em 03/02/2016
onde se lê: Gouveia E.E Joviano de Aguiar , E.E Aurelio Pires leia-se:
Gouveia , E. E Aurelio Pires; E.E Augusto Aires da Mata Machado ,
MaSP 454697, Eunice Maria de Olviveira, PEBIB Adm01, por motivo
de erro de digitação Ato nº05/2016 publicado em 03/02/2016 onde

se lê: GOUVEIA , E.E JOVIANO DE AGUIAR , E.E A.A MATA
Machado leia-se: GOUVEIA, E.E. Augusto Aires da Mata Machado;
ITAMARANDIBA, E.E Alfredo Rabelo, MaSP 441598-0, Maria Aparecida da Silva Reis, PEBIIN Adm01 ATBIIN Adm02, por motivo de
incorreção na digitação Ato nº06 publicado em 04/01/2016 onde se lê:
Maria Aarecido da Silva Reis leia-se: Maria Aparecida da Silva Reis;
E.E Professor Campos, MaSP 1067520-5, Maria Marlene da Fonseca,
PEBIC Adm01 E ATBIA Adm03, por motivo de incorreção na digitação Ato nº06 publicado em 03/02/2016 onde se lê: E.E Marelene da
Fonseca leia-se: Maria Marlene da Fonseca; E.E Pradre João Afonso ,
MaSP 843465-6, Dirce Pastor de Oliveira Barbosa, PEBIF Adm01, por
motivo de incorreção na digitação Ato nº48 publicado em 04/12/2015
onde se lê: Direce Pastor de oliveira Barbosa leia-se: Dirce Pastor de
Oliveira Barbosa.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMIAR ao(s)
servidor(es):
ANGELÂNDIA, Sem Lotação, MaSP 441191-4, Egle Gomes Pena
Almeida, PEBTIIA Adm01, por motivo de incorreção na carga horária Ato nº01/2016 publicado em 28/01/2016 onde se lê: Carga Horária 84 h/a leia-se: carga horária de 81 h/a; DIAMANTINA, Sem Lotação, MaSP 340045-4, Maria Das Graças Santos Preira, PEBIIP Adm01,
por motivo de incorreção na carga horária Ato nº33/15 publicado em
28/07/2015 onde se lê: carga horária de 126 h/a , leia-se: carga horária
de 125 h/a; FELÍCIO DOS SANTOS, Sem Lotação, MaSP 437492-2,
Neusa Pinto da Mota, ASBIE Adm01 , por motivo de incorreção na
proporcionalidade Ato nº01/2016 publicado em 28/01/2016 onde se lê:
Proporcional a 9865/10950 dias de exercício ,leia-se: proporcional a
9497/10950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, Sem lotação, MaSP 1101997-3, Conceição Aparecida Leite Rocha, ASBIB Adm01, por motivo de acerto da
situação funcional Ato nº15/2016 publicado em 03/03/2016 onde se lê:
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos Termos do § 24 do art. 36 da CE / 1989; leia-se:
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, os termos do § 24 do art. 36 da CE / 1989 à vista
de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS / MG ate
31/12/2015, confirme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando,
por consequencia anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07
publicada em 31/12/2015;SERRO, Sem Lotação, MaSP 1005560-6,
Geralda de Oliveira Dumont, PEBIA Adm01, por motivo de complementação na redação Ato nº 86/2015 publicado em 04/12/2015 onde
se lê: correspondente à carga horária de 114 h/a leia-se: correspondente
a carga horária e a incorporação das gratificaçoes conforme os dias de
direito à percepção da função de vice diretora 941 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº05/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
QUINQUENIO ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Herminia Eponina da Silva, MaSP 441216-0, Josefa Fernandes de Freitas
Gomes, PEBIH Adm03, por motivo de conclusão de processo administrativo Ato nº44/2010 publicado em 14/10/2010 onde se lê: a partir de
30/09/2009 leia-se: a apatir de 02/10/2009; TURMALINA, Sem Lotação, MaSP 276686-3, Marta de Fátma Alves Cordeiro Santiago, PEBIE
Adm01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº13/2010 publicado
em 31/03/2010 onde se lê: 6 qq mag ac/de 31/01/2010 leia-se: 6qq mag
ac/ de 28/02/2010 com 182 dias de arredondamento.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2016- ANULA NO ATO Nº 01/2016 referente ao servidor: TURMALINA, Sem Lotação , MaSP 276686-3,
Marta de Fátima Alves Cordeiro Santiago, PEBIP Adm01, na parte
em que retificou o quinquenio publicado em 28/01/2016 por motivo de
incorreção na vigencia.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº03/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO ao(s) servidor(es): CAPELINHA, Sem Lotação , MaSP 435114-4, Amarildes Ferreira Cunha,
PEBIA Adm01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº07/2015
publicado em 20/05/2015 onde se lê: Adicional por tempo de serviço
a aprtir de 14/05/2011 leia-se: Adicional por tempo de serviço a partir de 14/06/2011; DIAMANTINA, Sem Lotação, MaSP 438681-9,
Edlene Rosária Costa, PEBRIIA Adm01, por motivo de conclusão de
processo administrativo Ato nº 06/2013 publicado em 20/03/2013 onde
se lê: a partir de 01/06/2011 leia-se:a partir de 17/09/2011; SERRO ,
Sem Lotação, MaSP 439251-0, Maura Augusta de Jesus Lucas, PEBIA
Adm01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº01/2016 publicado em 28/01/2016 onde se lê: a partir de 20/12/2008 leia-se: a partir
de 07/02/2010.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2016- ANULA NO ATO Nº 01/2016 referente ao servidor: SERRO, Sem Lotação , MaSP 439251-0, Maura
Augusta de Jesus Lucas, PEBIA Adm01, na parte em que retificou o
Adicional por Tempo de Serviço publicado em 28/01/2016 por motivo
de incoreção na vigencia.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): TURMALINA, EE. Badaró Júnior, MaSP 1064989-5, Tenilda Perereira
Machado Duarte, PEBIA Adm01, por motivo de erro na admissão Ato
nº02/2016 publicado em 28/01/2016 onde se lê: PEBIA Adm02 leia-se:
PEBIA Adm01;VEREDINHA, E.E Antônio Fernandes de Oliveira,
Masp 436011-1, Cacilda Pereira da Rocha Santos, PEBIO Adm01, por
de erro na digitação Ato n°05/2016 publicado em 24/02/2016 onde se
lê: PEBIB Adm01, por 03 meses referentes ao 5 quinquênio de exercício apartir de 25/03/2015, leia-se PEBIO Adm01, por 03 meses referentes ao 5 quinquênio de exercício apartir de 14/03/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ao(s) servidor(es): Veredinha, EE. Antônio Fernandes de Oliveira, MaSP 1392111-9, Maria
Araújo de Souza, ASBDIA Adm01, por motivo de erro na digitação
Ato nº08/2016 publicado em 28/01/2016 onde se lê: 1392111-7 leia-se:
1392111-9.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ao(s)
servidor(es): CAPELINHA, EE. Sebastião Peçanha de Oliveira , MaSP
1322785-5, Renyo Ivan Rodrigues Ribeiro, PEBIA Adm04, por motivo
de erro de dgitação Ato nº06/2016 publicado em 28/01/2016 onde se lê:
Masp 1312263-5/ TURMALINA, E.E Badaró Júnior Masp 1312263-5/
PEBIA Md4 leia-se: Masp 1322785-5 /CAPELINHA, E.E Sebastião
Peçanha de Oliveira, Masp 1322785-5, PEBIA Adm04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA ao(s) servidor(es):
CAPELINHA, EE. Professora Herminia Eponina da Silva, MaSP
441126-0, Josefa Fernandes de Freitas Gomes, PEBIH Adm03, por
motivo de Conclusão de processo administrativo Ato nº33/2010 publicado em 27/10/2010 onde se lê: 5° biênio a partir de 28/10/2004 leia-se:
5° biênio apartir de 02/11/2004; MaSP 441126-0, Josefa Fernandes de
Freitas Gomes, PEBIH Adm03, por motivo de Conclusão de processo
administrativo Ato nº33/2010 publicado em 27/10/2010 onde se lê: 7°
biênio a partir de 24/11/2008 leia-se: 7° biênio apartir de 08/12/2008;
GOUVEIA, EE. Ciro Ribas , MaSP 346313-0, Rosilene Maria Miranda
Leite , PEBIIP Adm01, por motivo de Conclusão de processo administrativo Ato nº02/2012 publicado em 29/02/2012 onde se lê: 8° biênio
a partir de 13/06/2007 leia-se: 8° biênio apartir de 23/11/2007; MaSP
346313-0, Rosilene Maria Miranda Leite , PEBIIP Adm01, por motivo
de Conclusão de processo administrativo Ato nº02/2012 publicado
em 29/02/2012 onde se lê: 9° biênio a partir de 04/08/2009 leia-se:
9° biênio apartir de 15/12/2009; MaSP 346313-0, Rosilene Maria
Miranda Leite , PEBIIP Adm01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº21/2003 publicado em 09/10/2003 onde se lê: 3° biênio a
partir de 22/03/1998 leia-se: 3° biênio apartir de 27/06/1997; MaSP
346313-0, Rosilene Maria Miranda Leite , PEBIIP Adm01, por motivo
de Conclusão de processo administrativo Ato nº02/2012 publicado em
29/02/2012 onde se lê: 4° biênio a partir de 06/05/2000 leia-se: 4° biênio apartir de 23/07/1999; MaSP 346313-0, Rosilene Maria Miranda
Leite , PEBIIP Adm01, por motivo de Conclusão de processo administrativo Ato nº02/2012 publicado em 29/02/2012 onde se lê: 5° biênio a
partir de 10/06/2002 leia-se: 5° biênio apartir de 15/09/2001.
07 804271 - 1

SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO - ATO Nº148/16
RETIFICA O(S) ATO(S) de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃOreferenteà servidora:GONÇALVES – EE João Ribeiro da Silva, MaSP
1226012-1, Gisele Rosa Carlos, PEBIA, 3ª admissão,por motivo de
incorreção na admissão e na vigência, Ato nº 738/15, publicado em
10/12/15, onde se lê: 1ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/11/15, leia-se: 3ª admissão, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 23/11/15.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº149/16
RETIFICA O(S) ATO(S) de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTOreferenteà servidora:ITAJUBA – EE Coronel Carneiro Júnior, MaSP
335936-1, Cláudia Luiza Matos Cirino, PEBIIP, 1ª admissão,por motivo
de incorreção no nome da servidora e na vigência, Ato nº 134/16, publicado em 02/03/16, onde se lê: Cláudia Luiza Matos Citrino, leia-se:
Cláudia Luiza Matos Cirino, e onde se lê: a partir de 15/03/15, leia-se:
a partir de 15/03/16.
08 804716 - 1
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
144/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por
até oito dias ao servidor: CRISTINA – EE Cônego Artêmio Schiavon,
MaSP 1382838-9, Mônica Paquese Fracca, PEBIA,1ª admissão, a partir de 29/02/16.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 145/16
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
DELFIM MOREIRA – EE Marquês de Sapucaí, MaSP 1282558-4, de
Rosilda Mariana Ribeiro Fortes para Rosilda Mariana Ribeiro.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 146/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/89, a servidora: CRISTINA – EE Cônego Artêmio
Schiavon, MaSP 957003-7, Ana Maria da Silva, PEBIIC, 2ª admissão,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/16; ITAJUBÁ
– EE João XXIII, MaSP 306925-9, Celina Isabel de Mendonça Alves,
PEBIIE/SEIII, 2ª admissão, referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 23/02/15.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 147/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termosdo §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656/12 ao servidor: ITAJUBÁ – EE Silvério Sanches, MaSP
287106-9, Beatriz Rocha, PEBIIID, 2ª admissão, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/03/16.
08 804714 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
14/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTARIA, nos termos do § 24º do Art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 517653-2, Conceição de Fátima Garcia Amorim, a partir de 31/12/2015, referente ao
ANE I1IA, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito a média das remunerações de contribuição, proporcional a 9955/10950 dias de exercício; Afasta preliminarmente à aposentadoria, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicado em 31/12/2015;
MATIPO: “E.E. José Mendes Magalhães”, MasP 365005-8, Mara
Regia Dutra, a partir de 09/03/2016, referente ao PEB 2IIO, 1º Cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do Art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente
a carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do
§1º do art. 40, da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento
dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876,
do(s) servidor(es): MANHUAÇU: “CESEC Profº Hiram de Carvalho”,
MasP 565592-3, Eliane Fani Silva, a partir de 12/03/2015, referente
ao PEB 1IA, 2º Cargo, com direito nos termos da Alínea B, Inciso III,
c/c Art. 8º da Lei Complementar nº 64/02 a proventos proporcionais a
6788/10950 dias, correspondente a média das remunerações de contribuição, Afasta preliminarmente à aposentadoria, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007,
publicado em 31/12/2015; MasP 565592-3, Eliane Fani Silva, a partir
de 12/03/2015, referente ao PEB 1IA, 1º Cargo, com direito nos termos
da Alínea B, Inciso III, c/c Art. 8º da Lei Complementar nº 64/02 a proventos proporcionais a 8128/10950 dias, correspondente a média das
remunerações de contribuição, Afasta preliminarmente à aposentadoria, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicado em 31/12/2015; MUTUM: “E.E. Lina Maria
do Carmo”, MasP 991577-8, Eunice de Souza Duarte, a partir de
27/08/2015, referente ao ASB 1IG, 1º Cargo, com direito nos termos
Alínea B, Inciso III, c/c Art 8º da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 9175/10950 dias de exercício, correspondente
a média das remunerações de contribuição, Afasta preliminarmente à
aposentadoria, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF
na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo
efetivado pela LC100/2007, publicado em 31/12/2015; “E.E. Ministro
Francisco Campos”, MasP 819986-1, Luiz Cezar Fernandes Ferreira,
a partir de 11/11/2015, referente ao ASB 1ID, 1º Cargo, com direito,
nos termos Alínea B,Inciso III, Art. 8º da Lei Complementar nº 64/02,
a proventos proporcionais a 7044/12775 dias de exercício correspondente a media das remunerações de contribuição, Afasta preliminarmente à aposentadoria, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC100/2007, publicado em 31/12/2015.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MATIPO:
“E.E. José Mendes Magalhães”, MasP 365005-8, Mara Regia Dutra,
PEB 2O, 1º Cargo, na parte que Retificação do 7º Biênio, Ato nº 54/15,
publicado em 23/12/2015, por motivo de incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “CESEC Profº Hiran de Carvalho, MasP 391725-9,
Lucilene Agripina Cerqueira Pena, PEB 3IIIP , 1º Cargo, Retificação de
Concessão de Férias-Prêmio, Ato nº 10/16, publicado em 24/02/2016,
por incorreção no nº de admissão; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 370753-6, Maria Helena Lino de Carvalho, ATB 4IVM, 3º Cargo, Retificação Férias-Prêmio- Concessão (5º
Quinquênio), Ato nº 41/15, publicado em 04/11/2015, por retificação
incorreta da vigência; MATIPÓ: : “E.E. José Mendes Magalhães”,
MasP 365005-8, Mara Regia Dutra, PEB 2O, 1º Cargo, na parte em que
concedeu Férias-Prêmio, Ato nº 26/15, publicado em 28/11/2015, por
motivo de incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP
511960-7, N.M.M.S., PEB IIP, Adm 01, Instauração de Processo Administrativo nº 94/2015, Portaria nº 01/15, publicado em 29/10/2015, por

motivo de publicação indevida; MasP 511960-7, N.M.M.S., PEB IIP,
Adm 01, Conclusão de Processo Administrativo nº 94/2015, Ato nº
28/15, publicado em 25/11/2015, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/16
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MATIPÓ:
“E.E. José Mendes Magalhães”, MasP 365005-8, Mara Regia Dutra,
PEB 2IIO, 1º Cargo, Retificação 1º Quinquênio, Ato nº 54/15, publicado em 23/12/2015, por incorreção nos dados e necessidade de nova
retificação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): LAJINHA: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP
275084-2, Genolivia Trindade Pena Muller, ATB 4IVB, 1º Cargo, Retificação Concessão de Quinquênio(3º Quinquênio), Ato sem nº de publicação, publicado em 10/01/1996, por retificação incorreta da vigência;
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 370753-6, Maria Helena Lino de Carvalho, ATB 4IVM, 3º
Cargo, Retificação Concessão de Quinquênio(3º Quinquênio), Ato nº
32/14, publicado em 13/08/2014, por retificação incorreta da vigência;
MasP 370753-6, Maria Helena Lino de Carvalho, ATB 4IVM, 3º Cargo,
Retificação Concessão de Quinquênio(4º Quinquênio), Ato nº 32/14,
publicado em 13/08/2014, por retificação incorreta da vigência; MasP
370753-6, Maria Helena Lino de Carvalho, ATB 4IVM, 3º Cargo, Retificação concessão de Quinquênio(5º Quinquênio), Ato nº 32/14, publicado em 13/08/2014, por retificação incorreta da vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): SIMONÉSIA: “ E.E. Padre Miguel”, MasP 322352-6, R.M.P., PEB IIIP, Adm 01,
Concessão de 5º Quinquênio, Ato nº 22/10, publicado em 11/11/2010,
por concessão indevida e conclusão de Processo Administrativo; MasP
374478-6, M.C.S.B., PEB IIIP, Adm 02, Concessão 5º Quinquênio, Ato
nº 23/10, publicado em 18/11/2010, por concessão indevida e conclusão
de Processo Administrativo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 565650-9, Zilda dos Santos Silva, ASB 1IE, 1º Cargo,
Retificação Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 21/15,
publicado em 20/05/2015, por necessidade de nova retificação da proporcionalidade de dias.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E. Antonio Welerson”, MasP 992010-9, Rosiane
de Souza Assis, PEB IA, Lingua Portuguesa-16 h/a, Adm 04, na parte
em que efetuou mudança de lotação, Ato nº 01/16, publicado em
07/01/2016, por motivo de desistência da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): CHALÉ:
“E.E. Gentil Vasconcelos”, MasP 992458-0, Adeilton Vieira Ferreira,
PEB IN, Matemática-16 h/a, Adm 01, na parte que efetuou remoção, Ato nº 01/16, publicado em 07/01/2016, por motivo de desistência do servidor; LAJINHA: “E.E. Hermínia Ribeiro de Souza”, MasP
1380345-7, Kátia Alcântara de Oliveira, PEB IA-Anos Iniciais, Adm
01, na parte em que efetuou remoção, Ato nº01/16, publicado em
07/01/2016, por motivo de desistência da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/16
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): ALTO
JEQUITIBÁ: “E.E. Profª Maria da Glória Valle”, MasP 369018-7,
Fátima Aparecida Paixão Cerqueira, ATB 5H, 2º Cargo, Afastamento
de Férias-Prêmio, Ato nº 08/15, publicado em 29/04/2015, por desistência da servidor; MasP 369018-7, Fátima Aparecida Paixão Cerqueira,
ATB 5H, 2º Cargo, Afastamento de Férias-Prêmio, Ato nº 14/15, publicado em 28/07/2015, por desistência da servidor; MasP 335446-1,
Margareth Sathler Faria Cordeiro, PEB 2F, 2º Cargo, Afastamento de
Férias Prêmio, Ato nº 14/15, publicado em 28/07/2015, por desistência
do servidor; LAJINHA: “E.E. Arnaldo Leite Ribeiro”, MasP 3690153,Derci Damas Ferreira, PEB IIE, 1º Cargo, Afastamento de Férias-Prêmio, Ato nº 01/16, publicado em 21/01/2016, por desistência do servidor; “E.E. Hermínia Ribeiro de Souza”, MasP 512924-2, Lucia Helena
Stoffel Alves, EEB 2IIP, 1º Cargo, Afastamento de Férias Prêmio,
Ato nº 03/16, publicado em 29/01/2016, por desistência da servidora;
MANHUAÇU: “E.E. Manoel Agostinho Ferreira”, MasP 519181-2,
Julio Maria Ribeiro, PEB 3L, 1º Cargo, Afastamento de Férias Prêmio,
Ato nº 01/16, publicado em 21/01/2016, por motivo de mudança de
órgão de lotação; SIMONÉSIA: “E.E. Padre Miguel”, MasP 367250-8,
Emilia Rita Baia da Costa Nunes, PEB 3P, 2º Cargo, Afastamento de
Férias Prêmio, Ato nº 02/16, publicado em 28/01/2016, por desistência da servidora.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 06/16
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor (es) para: CAPUTIRA: “E.E. Padre Alfredo Kobal”, MasP
1330661-8, Gilzelia Fernandes Araujo Tinoco, ATB IA, 2º Cargo, a
partir de 21/01/2016; MasP 1380367-1, Maria José de Paula, ATB IA,
1º Cargo, a partir de 08/01/2016; MasP 389083-7, Reinaldo Rodrigues
Fialho, ATB IA, 4º Cargo, a partir de 14/07/2015 data de exercicio;
MasP 961182-3, Rose Mary Ribeiro Rodrigues Ferreira, ATB IA, 2º
Cargo, a partir de 22/01/2016; DURANDÉ: “E.E. Quinca Franco”,
MasP 1320859-0, Giselle da Costa Oliveira, ATB 1IA, 1º Cargo, a partir de 01/02/2013(data de exercicio); LAJINHA: “E.E. Arnaldo Leite
Ribeiro”, MasP 1328309-8, Mariuza Machado de Oliveira Souza, ATB
IA, 2º Cargo, a partir de 27/01/2016; MANHUAÇU: “CESEC Profº
Hiram de Carvalho”, MasP 1337116-6, Janaína Aparecida Leonardo,
ATB IA, 2º Cargo , a partir de 07/01/2016; “E.E. Ana Mendes Pereira
Dutra”, MasP 1323224-4, Daiane Aparecida de Freitas, ATB 1A, 2º
Cargo, a partir de 26/01/2016, data de exercicio; MasP 1218469-3,
Veronica Silva Assis, ATB 1A, 1º Cargo, a partir de 07/01/2016; “E.E.
Antonio Welerson”, MasP 1398226-9, Barbara Aparecida D`Ávila
de Barros, ATB 1A, 1º Cargo, a partir de 08/01/2016; “E.E. Salime
Nacif”, MasP 1257973-6, Marcelo Correa, 3º Cargo, ATB 1A, a partir
de 25/08/2015, data de exercicio; MUTUM: “E.E Profª Rita Teixeira de
Lacerda”, MasP 1246451-7, Sirlea de Oliveira Lima Serrano, ATB 1A ,
2º Cargo, a partir de 26/01/2016, em virtude de nomeação.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 08/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Dr Adalmário José dos Santos”, MasP 338796-6, Vicência Maria da Silva,
PEB IJ, 2º Cargo, referente ao 4º Quinquênio de exercicio a partir de
02/09/2015; MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MasP 370753-6, Maria Helena Lino de Carvalho, ATB
4IVM, 3º Cargo, referente ao 6º Quinquênio de exercício a partir de
28/06/2011(por não ter sido publicado em época oportuna).
LOTAÇÃO - ATO Nº 01/15
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): CAPUTIRA na E.E Pe. Alfredo Kobal, MasP
451756-1, João Batista dos Reis, PEB IA – Matemática – 16 aulas –
Adm 01, a contar de 01/02/2016; CHALÉ na E.E Manoel Felisberto
Pereira Alvim, MasP 1190003-2, José Alves de Souza Junior , PEB
IA – Educação Física – 16 aulas – Adm 03, a contar de 19/02/2014;
MasP 1322711-1, Marina Trindade Sobrinho Gomes, PEB IA –
Regente de turmas– Adm 02, a contar de 30/12/2014; DURANDÉ na
E.E Emilia Maria Diniz, MasP 1094304-1, Danilo Adriano Gomes ,
PEB IA – Matematica – 16 aulas – Adm 03, a contar de 27/05/2015;
MANHUAÇU no CESEC Profº Hiran de Carvalho, MasP 453923-5,
Andrea Alves de Oliveira , PEB IIIF – Matemática – 16 aulas – Adm
01, a contar de 01/02/2016; na E.E. Ana Mendes Pereira Dutra, MasP
547658-5, Gleiceane Costa Freitas Henrique , PEB 1A – Matemática
– 16 aulas – Adm 03, a contar de 23/07/2015; MasP 1183005-6, Marcilene Mageste Teixeira Carvalho , PEB IA – Matemática – 16 aulas
– Adm 03, a contar de 01/02/2016; na E.E. Cordovil Pinto Coelho,
MasP 1328316-3, Cristiana Karla de Carvalho , PEB IA – Anos Iniciais
– Adm 02, a contar de 01/02/2016; E.E. Ludovino Alves Filgueiras,
MasP 1128172-2, Marcos de Castro Amaral , PEB 2C – Geografia – 16
aulas – Adm 01, a contar de 13/07/2015; na E.E. Maria de Lucca Pinto
Coelho, MasP 804223-6, Leila de Fátima Alves , PEB IA – Matemática – 16 aulas – Adm 03, a contar de 25/11/2015; MasP 1171266-8,
Georgia Salazar Correa , PEB IA – Matemática – 16 aulas – Adm 03,
a contar de 24/06/2015; MasP 445342-9, Lenir Andrade de Miranda ,
PEB IA – Filosofia – 16 aulas – Adm 02, a contar de 24/08/2015; na
E.E. Salime Nacif, MasP 1002213-5, Giovanna Mercia Lopes Dionizio
Nunes , PEB 1A – Educação Física – 16 aulas – Adm 03, a contar de
03/12/2014; MasP 1276996-4, Josiléa Soares Frade dos Santos, PEB