52 – quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo
02
Filosofia
06 h a/sem.
01
PEB1A-24
Contatos: Praça Doutor César Leite, nº 500, Centro – Manhuaçu/MG. Telefone: (33) 3331 1099, das 08h30min às 12h e das 14h às17h.
-
2. Orientações Gerais
2.1 O candidato interessado deverá manifestar o interesse no prazo de 48h, a partir da publicação deste Ato, através do endereço/telefone das respectivas Unidades.
2.2 O candidato interessado em assumir a designação em Unidade divergente para a qual prestou concurso deve estar ciente de que, quando da nomeação e posse do titular do cargo, para o qual foi designado, será dispensado ex-ofício.
2.3 De igual modo, o candidato designado para localidade divergente da qual prestou concurso, não perderá, obedecidos os trâmites legais, o direito
de nomeação e posse na Unidade para a qual foi aprovado.
2.4 Todas as Unidades do CTPM deverão disponibilizar cópia deste Ato, em local visível.
2.5 Para designação dos professores de apoio, os candidatos deverão observar, atentamente, as especificações/requisitos para tais funções.
2.6 Dentre os interessados, terá preferência aquele melhor pontuado nos concursos em questão.
2.7 A Instrução nº 0001/16 – DEEAS, que regula o processo de inscrição e classificação dos candidatos à designação para o exercício de função
pública, poderá ser acessada no seguinte caminho: www.policiamilitar.mg.gov.br/deeas > Menu > Colégio Tiradentes – PMMG, sendo de inteira
responsabilidade do candidato o conhecimento do contido na referida instrução.
ALFREDO JOSÉ ALVES VELOSO CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
24 799786 - 1
ao nº 132.317-9, REINALDO RODRIGUES CAÇÃO, AGPM-3D,
referentes ao 1º lustro, a partir de 12/07/2008; ao nº 107.938-3, LUIZ
CARLOS BRANDÃO, AGPM-2A, referentes ao 6º lustro, a partir de
01/07/2014;
Ato assinado pelo Senhor Coronel PM Comandante Geral
da Polícia Militar de Minas Gerais em 22/01/16:
Promovendo e transferindo,
- de conformidade com o art. 220, da Lei n. 5.301/69, com as alterações
da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, promove a graduação de
3º SGT PM, o n. 119.412-5, CB QPPM Valmir Adriano Silva Netto,,
do 27º BPM, a partir de 02/01/15, e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, inciso II, ambos da Lei n. 5.301/69, com as alterações da
Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, transfere para o Quadro de
Praças da Reserva Remunerada a partir de 03/01/15, com os proventos
integrais de sua graduação, de acordo com o art. 2º, da Lei Delegada n.
37/89, c/c o art. 1º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei Delegada n. 43/2000, art. 31,
§ 4º, art. 39, § 11, art. 112 e 117, todos da Constituição Estadual/89,
alterada pelas Emendas à Constituição n. 57/2003 e n. 59/2003. Fica
Retificado o a publicação do MG. 27 de 13/02/16 devido ao militar não
fazer jus ao recebimento de adicional trintenario.
24 799611 - 1
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art.31 da CE/1989, para serem utilizados oportunamente,
24 799399 - 1
O comandante da Academia de Polícia Militar designa, por motivos curriculares, nos termos dos artigos 1º, 2º e 7º da Lei nº 20.010,
de 05/01/2012 c/c o § 3º do artigo 2º do Decreto nº 42.672 de 17
jun02, artigo 197 da resolução nº 4.210 de 24 abril 2012, o seguinte
professor:
Egina Glauce Santos Pereira, 60 tempos de Legislação Especial, 15
Fevereiro 2016 à 15 Junho 2016;
Carolina Arruda Costa Ferreira, 60 tempos de Legislação Especial, 15
Fevereiro 2016 à 15 Junho 2016;
Resângela Pinheiro de Sousa, 40 tempos de Metodologia do Ensino
EAD, 15 Fevereiro 2016 à 15 Abril 2016;
Luciana Maria de Faria S. Moreira, 40 tempos de Metodologia do
Ensino EAD, 15 Fevereiro 2016 à 15 Abril 2016;
Sergio Marcio Costa Ribeiro, 40 tempos de Criminalística, 22 Fevereiro 2016 à 15 Maio 2016;
24 799394 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: Andrea Claudia Vacchiano
Expediente
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Atos Assinados pelo Senhor Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
348 – no uso das atribuições conferidas pelo § 2º do Art.33, do Decreto n.º 46.549, de 27 de Junho de 2014, concede progressão, nos termos do §2º
do Art.93 da Lei Complementar nº129, de 08 de Novembro de 2013, aos servidores abaixo relacionados, ocupantes dos cargos de carreira do quadro
de provimento efetivo da Policia Civil do Estado de Minas Gerais:
Carreira: Delegado de Polícia/ Nível Geral
Dados Servidor
MASP
Nome
276.370-0 Wanderson Gomes da Silva
293.311-7 João Bosco da Silva Penha
294.964-2 Ricardo Augusto Peixoto Costa
336.359-5 Carlos Augusto da Silva
336.389-2 Luciana Carvalho Rossi Lisboa
Situação
Grau
A
A
A
A
A
Posicionamento
Vigência
18/11/2015
28/10/2015
28/10/2015
12/10/2015
04/10/2015
Grau
B
B
B
B
B
Carreira: Investigador de Polícia II/ Nível Especial
Situação
Posicionamento
Vigência
275.779-7
Antônio Álvaro Geromel
Dados Servidor
A
Inspetor de Investigação
19/10/2015
294.058-3
Othon Henriques Arantes Gomes
A
Inspetor de Investigação
06/10/2015
294.366-0
Moisés da Costa
A
Inspetor de Investigação
08/11/2015
294.380-1
Paulo César da Silva Cardoso
A
Inspetor de Investigação
12/10/2015
294.770-3
Welson Lima Costa
A
Inspetor de Investigação
14/10/2015
294.919-6
Sílvio Augusto de Castro
A
Inspetor de Investigação
08/11/2015
296.672-9
Plácito Fernandes Sarmento
A
Inspetor de Investigação
02/11/2015
297.763-5
Giovane Greis
A
Inspetor de Investigação
03/11/2015
342.634-3
Vander Rosa Buzatti
A
Inspetor de Investigação
05/05/2015
Carreira: Escrivão de Polícia II/ Nível Especial
Situação
Posicionamento
Vigência
293.718-3
Rosalba de Barcelos Fernandes
Dados Servidor
A
Inspetor de Escrivão
05/11/2015
297.537-3
Sônia Maria Lacerda de Oliveira
A
Inspetor de Escrivão
17/11/2015
349 - prorroga, por 30 (trinta) dias o prazo para posse, a contar de 23/12/2015, nos termos do artigo 66, § 1.º da Lei n.º 869/52, do nomeado Bruno
Tasca Cabral, MASP 1.145.098-8, DAD-8 PC 1100304.
350 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 15 da
Lei Complementar n.º 15.301, de 10 de Agosto de 2004, concede promoção aos servidores adiante relacionados, ocupantes de cargos de provimento
efetivo do Quadro da Policia Civil:
Dados Do Servidor
MASP
Situação Atual
Nome Servidor
Carreira
Posicionamento
Nível
Grau
Nível
Grau
Vigência
378.594-6
Moema De Freitas Rios
Técnico Assistente Da Policia Civil
IV
D
V
A
30/06/2015
367.538-6
Maria Ruth Cateb Weichert
Técnico Assistente Da Policia Civil
IV
E
V
A
30/06/2015
351 - no uso de suas atribuições, torna sem efeito promoções e concede progressão ao servidor João Sérgio Lougon Borges de Mattos, MASP
373.172-6, ocupante do cargo de Analista da Polícia Civil:
Torna sem efeito as promoções por escolaridade adicional, publicadas no Minas Gerais de 23/06/2015, para os níveis II e III, haja vista interpretação
errônea de nível de escolaridade.
Torna sem efeito a promoção publicada no Minas Gerais de 01/09/2015.
Progride para o Nível I, Grau E, com vigência a contar de 01/01/2008.
352 - no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo e Revisão n° 186.652/2012, fundamentos apresentados
na Nota Jurídica AGE/SECCRI/N°476, concede, nos termos do art. 14 da Lei Complementar nº84, de 25 de julho de 2005, e do art. 43 do Decreto
nº 44.353, de 19 de julho de 2006, observada a alteração produzida pelo art. 1º do Decreto nº 44.981, de 12 de dezembro de 2008, as progressões
do servidor adiante relacionado, ocupante de cargo de carreiras do quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, com
efeitos às suas respectivas vigências:
Dados Do Servidor
MASP
Nome
Situação Anterior
Carreira
Nível
Grau
Situação Nova
Nível
Vigência
Grau
Data
276.295-3
Valdemir Dutra da Silva
AP
III
A
III
B
01/01/2009
276.295-3
Valdemir Dutra da Silva
AP
III
B
III
C
01/01/2010
23 799172 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Decisão de Recurso de Ofício
Processo Administrativo: 001/2016
A Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, em reanálise
obrigatória à decisão do Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal, confirma o reconhecimento da decadência no processo administrativo analisado.
Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2016.
Irene Angélica Franco e Silva
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Decisão de Recurso de Ofício
Processo Administrativo: 002/2016
A Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, em reanálise
obrigatória à decisão do Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal, confirma o reconhecimento da decadência no processo administrativo analisado.
Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2016.
Irene Angélica Franco e Silva
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Decisão de Recurso de Ofício
Processo Administrativo: 045/2015
A Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças, em reanálise
obrigatória à decisão do Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal, confirma o reconhecimento da decadência no processo administrativo analisado.
Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2016.
Irene Angélica Franco e Silva
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do §6º do
art.36 da CE/1989, aos seguintes servidores:
MASP.272.140-5, Valter Nunes de Freitas, a partir de 16/02/2016, aposentadoria integral.
MASP.293.364-6, Paulo César Assumpção Dettogne, a partir de
15/02/2016, aposentadoria integral.
MASP.293.374-5, Roney Ervilha Cabral, a partir de 25/01/2016, aposentadoria integral.
MASP.293.495-8, Carlos dos Santos Firmino, a partir de 11/02/2016,
aposentadoria integral.
MASP.293.715-9, Ronald Pereira Galdino Flor, a partir de 11/02/2016,
aposentadoria integral.
MASP.293.729-0, Sandro Matos de Oliveira, a partir de 16/02/2016,
aposentadoria integral.
MASP.293.820-7, Aziz Salim Salomão Júnior, a partir de 11/02/2016,
aposentadoria integral.
MASP.294.075-7, Rogério Cury Rocha, a partir de 04/02/2016, aposentadoria integral.
MASP.294.088-0, Valdir Dias Rosa, a partir de 15/02/2016, aposentadoria integral.
MASP.294.101-1, Adalberto Fernandes Ferreira, a partir de 16/02/2016,
aposentadoria integral.
MASP.294.169-8, Cláudio Lúcio Gonçalves Rios, a partir de
12/02/2016, aposentadoria integral.
MASP.294.490-8, Antônio Jesus da Silva, a partir de 16/02/2016, aposentadoria integral.
MASP.294.540-0, Evandro Pinto Coelho Parreira, a partir de
11/02/2016, aposentadoria integral..
MASP.294.546-7, Fernando Gonçalves de Melo, a partir de 03/02/2016,
aposentadoria integral.
MASP.294.613-5, João Rodrigues Sobrinho, a partir de 11/02/2016,
aposentadoria integral.
MASP.294.621-8, Jorge William Ferreira Carvalho, a partir de
12/02/2016, aposentadoria integral.
MASP.294.857-8, José Carlos Fedoceo, a partir de 04/02/2016, aposentadoria integral.
MASP.296.869-1, Francisco Sampaio Neto, a partir de 12/02/2016,
aposentadoria integral.
MASP.297.080-4, Francisco do Nascimento Júnior, a partir de
11/02/2016, aposentadoria integral.
MASP.297.438-4, Eduardo da Silva, a partir de 15/02/2016, aposentadoria integral.
MASP.297.611-6, Maisa de Miranda Santos Paraguai, a partir de
15/02/2016, aposentadoria integral.
MASP.297.741-1, Charles Gerardo Pongeluppi, a partir de 12/02/2016,
aposentadoria integral.
MASP.297.749-4, Demétrius Vildes dos Santos, a partir de 11/02/2016,
aposentadoria integral.
MASP.298.325-2, Fernando Antônio dos Santos, a partir de 11/02/2016,
aposentadoria integral.
MASP.298.429-2, Luiz Gonzaga Gomes Ferreira, a partir de
04/02/2016, aposentadoria integral.
MASP.336.199-5, José Márcio da Silva Carneiro, a partir de 04/02/2016,
aposentadoria integral.
MASP.336.355-3, Ana Maria de Araújo Lima, a partir de 11/02/2016,
aposentadoria integral.
MASP.336.365-2, Cleber Barone dos Santos, a partir de 11/02/2016,
aposentadoria integral.
MASP.336.387-6, Kleber de Oliveira, a partir de 11/07/2014, aposentadoria integral.
MASP.340.515-6, Edson José Apolinário, a partir de 11/02/2016, aposentadoria integral.
MASP.341.236-8, Elmar Jorge Leonardi, a partir de 03/02/2016, aposentadoria integral.
MASP.341.388-7, Ricardo Mendes Rodrigues, a partir de 03/02/3016,
aposentadoria integral.
MASP.341.653-4, Joel Nilton, a partir de 15/02/2016, aposentadoria
integral.
MASP.341.715-1, Maria Clara de Sá Ribeiro de Castro, a partir de
11/02/2016, aposentadoria integral.
MASP.342.018-9, Adilson Márcio da Silva, a partir de 11/02/2016,
aposentadoria integral.
MASP.342.486-8, Yara Lusitânia Duarte, a partir de 11/02/2016, aposentadoria integral.
MASP.343.741-5, Antônio Rodrigues Mendes, a partir de 11/02/2016,
aposentadoria integral.
MASP.344.088-0, Sérgio Barbosa, a partir de 03/02/2016, aposentadoria integral.
MASP.348.124-9, Carmina Maria Ferreira Maia, a partir de 12/02/2016,
aposentadoria integral.
MASP.349.088-5, Paulo Roberto Ferreira, a partir de 04/02/2016, aposentadoria integral.
MASP.903.173-3, Ronaldo Lúcio da Silva, a partir de 11/02/2016, aposentadoria integral.
MASP.906.630-9, Marísia Aparecida Silva Freitas, a partir de
11/02/2016, aposentadoria integral.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Irene Angélica Franco e Silva
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento Gestão e Finanças
23 799168 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Atos Assinados pela Senhora Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais.
66.049 - no uso de suas atribuições, remove “ex officio”, nos termos do
inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, e interesse da administração pública, o Bel. Samuel Barreto de
Souza, MASP 294.079-9, Delegado Geral de Polícia, código DL, para
prestar serviços na Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, procedente de Uberlândia.
66.050 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de
2013, o Bel. José Donizetti Teixeira, MASP 458.000-7, Delegado de
Polícia, código DL, nível Especial, para prestar serviços na Delegacia
de Polícia Civil de Ervália/Ubá/4º Depto., procedente de Viçosa.
Minas Gerais - Caderno 1
66.051 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art.
22, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, torna
sem efeito o ato 66.025, publicado em 19 de fevereiro de 2016, do Bel.
Douglas Camarano de Castro, MASP 1.330.713-7, Delegado de Polícia
Substituto, código DL.
Atos Assinados pelo Senhor Superintendente de Investigação e Polícia Judiciária.
66.052 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, para fins de regularização funcional, Cláudia Valéria Aguiar, MASP 931.001-2, Escrivã de Polícia II,
código EP-II, nível II, que se encontra prestando serviço na 6ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Manhuaçu/12º Depto., procedente de
Alto Jequitibá/12º Depto..
66.053 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos
do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Alan Luiz da Silva, MASP
1.341.663-1, Escrivão de Polícia I, código EP-I, nível I, para prestar
serviço na 6ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Manhuaçu/12º
Depto., procedente de Lajinha/ 12º Depto..
66.054 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da Lei Complementar nº
129, de 08 de novembro de 2013, Flávio Cordeiro de Sousa, MASP
1.099.635-3, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviço na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Ipatinga/12º
Depto., procedente de Inhapim/12º Depto..
23 799167 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Férias Prêmio - Conversão em Espécie
Converte férias prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989 e artigo 1º, §1º, inciso I do Decreto 44.391 para vigência na
data de aposentadoria ao(s) servidor(es):
MASP.275.964-5, Gustavo Barbosa Vieira, 09 meses sendo: 03 meses
do 01º decênio, 03 meses do 03ºqq e 03 meses do 04ºqq.
MASP.293.864-5, José Luiz da Cunha, 09 meses sendo: 03 meses do
01ºqq, 03 meses do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq.
MASP.294.039-3, Márcio Olinto Hazan, 08 meses sendo:02 meses do
01ºqq, 03 meses do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq.
MASP.294.770-3, Welson Lima Costa, 08 meses sendo: 02 meses do
01ºqq, 03 meses do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq.
MASP.298.480-5, Moizes Resende de Almeida, 09 meses sendo: 03
meses do 01ºqq, 03 meses do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq.
MASP.336.182-1, Andréa Aparecida Alves da Cunha Soares, 06 meses
sendo: 03 meses do 01ºqq e 03 meses do 02ºqq.
MASP.336.387-6, Kleber de Oliveira, 14 dias sendo: 14 dias do 01ºqq.
MASP.344.096-3, Túlio Alves Pereira, 05 meses sendo: 02 meses do
01ºqq e 03 meses do 02ºqq.
MASP.929.258-2, Eliane Sanches Silva Swerts, 06 meses sendo: 03
meses do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq.
Gratificação de Incentivo ao Exercício Continuado - Concessão
Concede gratificação de incentivo ao exercício continuado, com base
no art.118, da Lei Complementar nº129 de 08/11/2013, aos seguintes
servidores:
MASP.293.409-9, Carlos Luiz de Barros, a partir de 17/02/2016;
MASP.293.413-1, Droysen Lopes Tomich, a partir de 03/02/2016;
MASP.293.419-8, Fábio Praxedes Coelho, a partir de 26/01/2016;
MASP.239.635-9, Marco Antônio Ferreira, a partir de 25/01/2016;
MASP.293.680-5, Miguel Moreira de Rezende, a partir de 11/02/2016;
MASP.293.736-5, Silvania Ribeiro Silva, a partir de 12/02/2016;
MASP.293.794-4, Rachid Aref El Aouar, a partir de 17/02/2016;
MASP.294.149-0, Carlito Corrêa de Sá, a partir de 15/02/2016;
MASP.296.763-6, Elias Souza Tavares, a partir de 28/01/2016;
MASP.297.158-8, Cláudio Pinto, a partir de 03/02/2016;
MASP.297.477-2, Kelsen William Malaquias Beirigo, a partir de
12/02/2016;
MASP.297.811-2, Ricardo Osvaldo de Souza, a partir de 11/02/2016;
MASP.340.475-3, Orozinho Clark Soares, a partir de 11/02/2016;
MASP.340.666-7, Damião Dutra Barbosa, a partir de 05/02/2016;
MASP.342.111-2, Marcílio Costa Gonçalves, a partir de18/02/2016;
MASP.342.324-1, Hélio Lage Cabral, a partir de 15/02/2016;
MASP.343.824-9, Joaquim Silva Araújo, a partir de 17/02/2016;
MASP.349.232-9, Ennio Mário Dutra Falci, a partir de 05/02/2016.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Irene Angélica Franco e Silva
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento Gestão e Finanças
Férias Prêmio – Conversão em espécie
Conversão em espécie, nos termos do artigo 31, inciso II, da Constituição do Estado e artigo 7º do decreto 30.586, de 05/12/89 e artigo 1º § 2º
do Decreto nº 44.391/2006 ao cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em
decorrência do falecimento de:
MASP.346.210-8, Wellington William de Oliveira, falecido em
31/10/2013, 06(seis) meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 1ºqq. e
03(três) meses referentes ao 2ºqq.
Converte Férias Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44.391 para vigência
na data de aposentadoria ao(s) servidor(es):
MASP.370.227-1, Marlon Welb Bugini Sobral, 05(cinco) meses, sendo:
02(dois) meses referentes ao 1ºqq. e 03(três) meses referentes ao 2ºqq.
MASP.274.942-2, Luiz Marcelo dos Santos, torna sem efeito a publicação do MG de 01/09/2015, que concedeu 09(nove) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 1ºqq. 03(três) meses referentes ao 2ºqq.
e 03(três) meses referentes ao 3ºqq. Motivo: servidor em processo de
aposentadoria.
Férias Prêmio - Conversão em Espécie
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art.117 do ADCT da
CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44.391 para vigência na
data da aposentadoria, aos seguintes servidores:
MASP.294.438-7, Valter Luiz Fonseca, 03 meses e 22 dias, sendo: 22
dias do 2º qq. e 03 meses do 3º qq.
MASP.296.761-0, Eduardo Moreira de Carvalho, 05 meses, sendo: 02
meses do 2ºqq.e 03 meses do 3º qq.
MASP.296.862-6, Alex de Oliveira Pinho, 04 meses, sendo: 01 mês do
2ºqq e 03 meses do 3ºqq.
MASP.298.448-2, Marconi Gomes Pereira, 08 meses, sendo: 02 meses
do 1ºqq., 03 meses do 2º qq. e 03 meses do 3º qq.
MASP.340.993-5, Rita de Cássia Marques Trindade, 04 meses, sendo:
01 mês do 1º qq. e 03 meses do 2º qq.
MASP.341.129-5, Agnelo Nogueira dos Santos, 04 meses, sendo: 01
mês do 1º qq e 03 meses do 2ºqq.
MASP.341.353-1. Antonio Soares Brandão, 05 meses, sendo: 02 meses
do 1º qq. e 03 meses do 2ºqq.
MASP.341.395-2, Roberto Juarez Borges Júnior, 03 meses e 16 dias,
sendo: 16 dias do 1ºqq. e 03 meses do 2ºqq.
MASP.342.634-3, Vander Rosa Buzatti, 05 meses, sendo: 02 meses do
1ºqq. e 03 meses do 3º qq.
MASP.343.725-8, Afrânio Cardoso de Lara Resende, 01 dia, referente
ao 1º qq.
MASP.347.533-2, Dalva Andrade Lima, 06 meses, sendo: 03 meses do
1ºqq. e 03 meses do 2º qq.
MASP.349.263-4, Luiz Augusto de Melo, 09 meses, sendo: 06 meses
do 1º decênio e 03 meses do 3º qq.
MASP.368.814-0, Alberto Carlos Agostini Rodrigues, 08 meses e 20
dias, sendo: 05 meses e 20 dias do 1º decênio e 03 meses do 3º qq.
Gratificação de Incentivo ao Exercício Continuado
Concede Gratificação de Incentivo ao Exercício Continuado, com base
no art.118, da Lei Complementar nº129 de 08/11/2013, aos seguintes
servidores:
MASP.276.054-4, José Magela Alves Pereira, a partir de 20/11/2015.
MASP.293.391-9, Gustavo Adélio Lara Ferreira, a partir de
09/11/2015.
MASP.293.715-9, Ronald Pereira Galdino Flor, a partir de 06/11/2015.
MASP.293.893-4, Marcos Antônio Dias, a partir de 28/10/2015.