MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 124 – Nº 23 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
CONDOMÍNIO CHEROKEE ACQUA PARK
EDITAL
O Síndico do Condomínio Cherokee Acqua Park, no exercício de suas
atribuições legais, convoca todos os condôminos do Condomínio para
a Assembléia Geral Extraordinária s ser realizada no dia 12 de fevereiro de 2016, às 17:30 horas, em primeira convocação e 18:00 horas,
em segunda convocação com qualquer número de presentes, a realizar-se na Rua Teófilo Otoni, 220, Centro, para decisão sobre a seguinte
pauta:
a). Deliberar sobre o Contrato Social da Empresa criada em substituição ao Condomínio;
b. Outros assuntos de interesse geral.
Governador Valadares, 29 de janeiro de 2016.
Condomínio Cherokee Acqua Park
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EXTRATO DO CONTRATO 001/2016
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
REGIÃO CENTRAL torna público o extrato do contrato 001/2016 com
a Empresa Academia de Gestão Pública S/A – AGP, para prestação serviços de locação, manutenção e suporte sistemas Informática. Fundamento Legal: Art. 24, inciso II – Lei 8.666/93. Valor Total: R$ 5.100,00
(cinco mil e cem reais). Vigência: 01/01/2016 a 30/06/2016. Alexander
Silva Salvador de Oliveira – Presidente. BH/MG.
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Aviso de Licitação
Processo 009/2016
Pregão Presencial Nº 001/2016
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste– CISURG OESTE LICITACAO NA MODALIDADE PREGAO PRESENCIAL N.º 001/2016, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO AMPLIADA
OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – CIS-URG OESTE, torna publico a realização de Licitação na Modalidade Pregão Presencial n.º 001/2016, Tipo
Menor Preço Global, no dia 18 de Fevereiro de 2016, às 09 (nove)
horas na sede do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS
SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – CIS-URG OESTE,
situada na Praça Pedro Xisto Gontijo, nº 550 – Centro, Divinópolis/MG
– CEP - 35.500-049, cujo objeto e a Contratação de empresa para capacitar e certificar os 600 (seiscentos) profissionais da Área de Atendimento às Urgências e Emergência (médicos reguladores / intervencionistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem e condutores socorristas
e servidores administrativos do SAMU OESTE, com aulas teóricas e
atividades práticas, visando padronizar os conhecimentos e protocolos
de atendimento para o CIS-URG OESTE, incluindo todas as despesas
necessárias ao treinamento como alimentação para todos os participantes, transporte e estadia para os instrutores, apostilas para os participantes (ou material equivalente), livros (se for o caso), materiais para
práticas, encargos trabalhistas e demais tributos e taxas previstos pela
legislação. O conteúdo do curso deverá seguir o modelo padronizado
pela Secretaria do Estado de Saúde de Minas Gerais em conformidade
com a Portaria GM/MS 2.048 de 2002 e Projeto de Capacitação presente anexo. Os envelopes contendo a Documentação de Habilitação
e Proposta, poderão ser entregues no endereço acima citado, até as 09
(nove) horas do dia 18/02/2016. Os interessados poderão adquirir o edital, no endereço acima citado ou obter informações no horário de 08:00
às 11:30 e de 13:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira, pelo telefone (37) 3421-5311 ou pelo site www.cisurg.oeste.mg.gov.br JOSÉ
MÁRCIO ZANARDI Secretário Executivo de CIS-URG OESTE.Divinópolis, 03 de fevereiro de 2016
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ENTRE OS
VALES MUCURI E JEQUITINHONHA- Aviso de Revogação de
Pregão Presencial 001/2016 – SRP. Objeto: Registro de preços para
eventual fornecimento de combustíveis, filtros e óleos lubrificantes que
serão utilizados no abastecimento e manutenção dos veículos da frota
do CIS-EVMJ. Fica revogada a licitação supracitada, conforme justificativa contida no processo 001/2016. A partir da publicação deste ato
fica aberto o prazo recursal de 5 dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIS-EVMJ, pelo fone (33) 3522-2228 ou
pelo e-mail: licitacompras@cisevmj.com.br. Teófilo Otoni/MG, 01 de
fevereiro de 2016. Fernanda Nunes de Oliveira – Pregoeira
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA
E ESGOTO DE POÇOS DE CALDAS
1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 038/2014 - Tomada de Preços nº.
004/2014 – Processo nº. 029/2014. Contratante: Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas. Contratada: Serec – Serviços
de Engenharia Consultiva Ltda. Objeto: Prorroga o prazo de execução
da obra em 120 (cento e vinte dias), passando seu vencimento para
20/05/2016, e prorroga o prazo de vigência contratual em 180 (cento e
oitenta) dias, passando seu vencimento para 04/07/2016. Data da assinatura: 07 de janeiro de 2016. Signatários: Alair Assis – Diretor Presidente DMAE. Carlos Eduardo Zurita – Representante da Serec – Serviços de Engenharia Consultiva Ltda.
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ALCoA ALuMÍNIo S.A.
Companhia de Capital Fechado
CNPJ Nº 23.637.697/0001-01 - NIRE: 31.3.0003530-1
EDITAL DE CoNVoCAÇÃo - Ficam os acionistas da Alcoa Alumínio S.A. convocados a se reunir em Assembleia Geral Extraordinária no dia 11 de fevereiro de 2016, às 09:00 horas, na sede da
Companhia, no Km. 10 da Rodovia Poços de Caldas/Andradas, Município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais. Na ocasião serão
examinados, discutidos e votados os assuntos constantes da seguinte
Ordem do Dia: 1. Alterações na composição do Quadro de Diretores
da Companhia. Poços de Caldas, 29 de janeiro de 2016. A Diretoria.
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DME DISTRIBUIÇÃO S.A. – DMED - CNPJ nº 23.664.303/0001-04
- NIRE 3150021609-1 - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 22 DE DEZEMBRO DE 2015.HORA
E LOCAL: Às 09h00min, na sede social da Companhia, na cidade de
Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais, na Rua Amazonas, 65, Centro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada em virtude da presença do único acionista da Companhia, a DME Poços de Caldas Participações S.A. – DME, sendo, portanto, desnecessária a convocação, em
vista do disposto no artigo 124, §4º, da Lei das S.A.MESA: Presidente:
Marcos Rogério Alvim; Secretária: Sra. Desirée Mantovani Schwether. ORDEM DO DIA:1. Aprovar o orçamento de receitas e despesas para o ano de 2016.DELIBERAÇÕES: Com base nas deliberações
do Conselho de Administração da DME Poços de Caldas Participações
S.A. – DME, proferidas na 73ª Reunião Extraordinária, realizada em
21 de dezembro de 2015, foram tomadas as seguintes deliberações
pelo único acionista da Companhia: 1. Nos termos do inciso IV, do
Artigo 11 do Estatuto Social da DMED, fica aprovado o orçamento de
receitas e despesas para o exercício de 2016 da Companhia, conforme
Anexo I, que faz parte integrante desta ata.ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a ser tratado, foi lavrada a presente ata, que após lida e
aprovada, foi por todos assinada. Poços de Caldas, 22 de dezembro
de 2015. Mesa: Marcos Rogério Alvim – Presidente da Mesa; Desirée Mantovani Schwether – Secretária. Acionista: DME Poços de Caldas Participações S.A. – DME (por) João Deom Pereira – Presidente;
Fernando de Paiva Posso - Diretor Administrativo-Financeiro Interino.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o
nº 5689157, em 25/01/2016. #DME DISTRIBUICAO S.A. - DMED#.
Protocolo 16/121.294-8. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
873.638.956-00 (O Anexo da presente Ata encontra-se arquivado na
sede social da Companhia).
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA – FHOMUV
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação nº 025/2016 – Pregão Presencial nº 024/2016 – do tipo”Menor
Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços para a Aquisição de
Material de Consumo Médico Hospitalar, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia 22/02/2016, às 14h. Aquisição de Edital: edital@fhomuv.com.br. Informações: (035) 36901008/1006/1011/1009/1010.
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação nº 026/2016 – Pregão Presencial nº 025/2016 – do tipo”Menor
Preço”, tendo por objeto a Aquisição de Equipamentos para o Laboratório, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia
23/02/2016, às 8h. Aquisição de Edital: edital@fhomuv.com.br. Infs:
(035) 3690-1008/1006/1011/1009/1010.
AVISO DE LICITAÇÃO – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a abertura do procedimento: Licitação nº 027/2016 – Pregão Presencial nº 026/2016 – do tipo”Menor
Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços para a Aquisição de
Equipamento de Proteção Individual – EPI, mediante as condições
estabelecidas em Edital. Data da sessão: dia 23/02/2016, às 14h. Aquisição de Edital: edital@fhomuv.com.br. Informações: (035) 36901008/1006/1011/1009/1010.
AVISO SUSPENSÃO “SINE DIE” – Fundação Hospitalar do Município de Varginha – FHOMUV, torna público a suspensão “sine die”
da Licitação nº 015/2016 – Pregão Presencial nº 015/2016 – do tipo
“Menor Preço”, cujo objeto constitui-se de Registro de Preços para a
Aquisição de Produtos para Laboratório. Salientamos que definida a
nova data de abertura, imediatamente será dada ciência às empresas,
prosseguindo-se os trabalhos até seus ulteriores termos. Informações:
(035) 3690-1008/1006/1011/1009/1010.
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ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA–
AGE – EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Instituto Novos Horizontes de Ensino Superior e
Pesquisa Ltda. convoca os sócios a se reunirem em Assembléia Geral
Extraordinária, a realizar-se em 11/02/2016, 17:00 hs em 1ª Convocação com a presença da unanimidade dos sócios, e, 17:30 hs em 2ª Convocação com a presença de qualquer número dos sócios, na sede social
na Rua Alvarenga Peixoto, 1270, Bairro Santo Agostinho. PAUTA:
a) Eleição para subistuição da Diretoria Administrativa para triênio
2016/2019; b) Ratificação da transferência das Cotas da Sociedade
Nova Marca Participações; c) Outros assuntos de interesse da sociedade. Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2016. Prof. Dr. Alfredo Alves de
Oliveira Melo, Diretor Presidente.
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EPC ENGENHARIA PROJETO CONSULTORIA S/A
CNPJ MF N° 16.593.410/0001-23 - NIRE: 3130002597-7
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2015.
AGO e AGE realizada às 16h00min, na Av. Barão Homem de Melo, nº. 4.391,
sala 904 - Bairro Estoril, Belo Horizonte/MG. II. Convocação: nos termos
do art. 124 da Lei 6.404/76, foram publicados os editais de convocação para
o presente conclave no Jornal Minas Gerais (“Publicações de Terceiros”,
página 23 do dia 16/04/2015; “Publicações de Terceiros”, página 37 do dia
17/04/2015; e “Publicações de Terceiros”, página 26 do dia 18/04/2015) e no
Jornal Diário do Comércio (“Seção Economia”, página 07 do dia 16/04/2015;
“Seção Economia”, página 12 do dia 17/04/2015 e “Seção Economia”, página
08, do dia 18/04/2015 a 20/04/2015). III. Presenças: Presente o acionista
Nunziato José Schettino, titular de 68% (cinquenta e oito por cento) das ações
com direito a voto. Presentes, ainda, o Diretor André Martins Schettino; o
Gerente de Finanças e Controladoria Leonardo Craveiro Couto; e o advogado
da companhia Thales Poubel Catta Preta Leal. IV. Instalação e Composição
da Mesa: Instalada a assembleia, em primeira convocação, às 16 horas, com
a presença do acionista que representa 68% (sessenta e oito por cento) do
capital social com direito a voto. Foram aclamados, como Presidente da
Mesa, o acionista Nunziato José Schettino e, como Secretário da Mesa, o
advogado Thales Poubel Catta Preta Leal. V. Ordem do Dia: (ITEM I) Tomar
as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações
¿QDQFHLUDV UHODWLYDV DR H[HUFtFLR GH ,7(0 ,, 'HOLEHUDU VREUH D
GHVWLQDomRGRHYHQWXDOOXFUROtTXLGRGRH[HUFtFLRHDHYHQWXDOGLVWULEXLomRGH
dividendos; (ITEM III) Deliberar sobre a mudança de endereço da sede social
da companhia; (ITEM IV) Deliberar sobre a alteração do art. 2º do estatuto
social em virtude da mudança de endereço da sede social da companhia, caso
aprovada; (ITEM V) Deliberar sobre a eleição/reeleição dos Diretores. VI.
Deliberações: (ITEM I) Colocado em votação o item “i” da ordem do dia,
DV FRQWDV GRV DGPLQLVWUDGRUHV H DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV UHODWLYDV DR
H[HUFtFLRGHIRUDPDSURYDGDVVHPUHVVDOYDV ,7(0,, )RLDSURYDGD
a distribuição de dividendos no percentual previsto no art. 23 do Estatuto
Social; (ITEM III) Foi aprovada a mudança da sede social da companhia para
o seguinte endereço: Avenida Barão Homem de Melo, nº 4.391, 9º andar, salas
904 a 909, bairro Estoril, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP: 30.494-275;
(ITEM IV) Foi aprovada a alteração do art. 2º do estatuto social, que passará
a ter a seguinte redação: “Art. 2º - A Companhia tem sede e foro em Belo
Horizonte, no Estado de Minas Gerais, na Avenida Barão Homem de Melo, nº
DQGDUVDODV D EDLUUR(VWRULO&(3 HRQ]H¿OLDLV
a primeira em São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço na Rua Salvador
de Medeiros, nº 123, sala 07, São Miguel Paulista, CEP: 08010-020; a
VHJXQGDQDFLGDGHGH9LWyULD(VWDGRGR(VStULWR6DQWRQD$Y1RVVD6HQKRUD
dos Navegantes, 955, salas 805 a 811, Enseada do Suá, CEP: 29.050-335; a
terceira cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Nossa Senhora da
Gloria, 2987, 3º andar, Cavaleiros, CEP: 27920-360; a quarta na cidade do Rio
de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Av. Rio Branco, 131, salas 1301, 1303 e
1304, Centro, CEP: 20.040-006; a quinta na cidade de Canãa dos Carajás, no
Estado da Pará, na Av. Weyne Cavalcante, 606, Centro, CEP: 68.537-000; a
sexta na cidade de Sorriso, no estado do Mato Grosso, na Rua das Margaridas,
1627, 2º andar, Alphaville, CEP: 78.890-000; a sétima na cidade de Ipatinga,
Estado de Minas Gerais, na Rua São João Del Rei, 47, salas 101 e 102, Centro,
CEP: 35.160-012; a oitava na cidade de Santos Dumont, Estado de Minas
Gerais, na Rua Dr. Guilherme de Castro, 894, Centro, CEP: 36240-000; a nona
na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Bahia, 21, Vila Paulista,
&(3 DGpFLPDQDFLGDGHGH,WDERUDt(VWDGRGR5LRGH-DQHLUR
na Rua Ignácio Marins Coutinho, 47 sala 715, Jardim Imperial, CEP: 24.800255 e a décima primeira na cidade de Paranaguá, no Estado do Paraná, na Rua
Domingos Peneda, 147, Estradinha, CEP: 83.206-440. ”Parágrafo único: A
Diretoria, mediante aprovação unânime de seus membros, poderá deliberar
VREUH DEHUWXUD PXGDQoD GH HQGHUHoR H HQFHUUDPHQWR GH ¿OLDLV VXFXUVDLV
DJrQFLDVHHVFULWyULRVLQGHSHQGHQWHPHQWHGHDXWRUL]DomRHRXUDWL¿FDomRHP
assembleia geral de acionistas.” (ITEM V) Foi aprovado o encerramento dos
mandatos dos atuais diretores na presente data. A seguir, na forma do artigo
11 do Estatuto Social, foram reeleitos, para um mandato de três anos, a partir
da presente data, os seguintes diretores: (a) Diretor Executivo: Nunziato José
Schettino, brasileiro, nascido em 08/07/1932, casado, engenheiro, inscrito
no CPF nº 001.692.856-34, portador da I.D nº M-3.768.078-SSP/MG, com
endereço na rua Adolfo Rádice, 102, Belo Horizonte (MG); (b) Diretor
Financeiro: André Martins Schettino, brasileiro, nascido em 13/09/1969,
casado, engenheiro, inscrito no CPF nº 686.549.366-49, portador da I.D nº
0 6630* FRP HQGHUHoR QD UXD *DUoDV &RQGRPtQLR
Estância Serrana, Nova Lima (MG). Os diretores eleitos tomarão posse
mediante assinatura do termo de posse no livro de atas da diretoria, nos termos
do artigo 149 da Lei 6.404 de 1976. VII. Encerramento: O acionista presente
autorizou a publicação apenas do extrato da presente ata com o sumário dos
fatos ocorridos e a transcrição das deliberações tomadas sem as assinaturas
dos acionistas. Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos,
lavrando-se de forma sumária a presente ata que após lida e aprovada, por
unanimidade, vai assinada pelo Presidente, pelo Secretário da Mesa e pelos
GHPDLV SUHVHQWHV -8&(0* &HUWL¿FRX R UHJLVWUR VRE R Q GDWD
16/06/2015. Protocolo 153754346. EPC – Engenharia Projeto Consultoria
S/A. a) Nunziato José Schettino – Presidente da Mesa e Acionista; b) Thales
Poubel Catta Preta Leal – Secretário da Mesa.
18 cm -02 792332 - 1
EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S.A. - Companhia fechada. - CNPJ/
MF sob nº 17.164.435/0001-74 - NIRE 3130004066-6. ATA DA REUNIÃO
DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 13 DE JANEIRO DE 2016 - DATA, HORA E LOCAL: 13 de Janeiro de 2016, às 14:00
horas, na sede social da Empresa Construtora Brasil S.A. (“Companhia”),
situada na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na rua Gonçalves Dias nº 2316, Lourdes, CEP 30.140-092. PRESENÇA: Carlos Antônio
Vasconcelos Mota dos Santos – Presidente do Conselho de Administração;
José Lúcio Rezende Filho – Vice-Presidente do Conselho de Administração;
Eduardo Costa Simões, João Pedro dos Santos Dinis Parreira, Luis José Donas Boto Vaz Pato e Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha – Conselheiros.
MESA: Por indicação dos acionistas presentes, assumiu os trabalhos na qualidade de Presidente da Mesa, o Sr. José Lúcio Rezende Filho que convidou o
Sr. Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha para exercer a função de Secretário
da Mesa. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a autorização para a Companhia
prestar garantias em favor da CONSITA TRATAMENTO DE RESÍDUOS
S/A, CNPJ: 16.565.111/0001-85, em virtude do disposto no artigo 17, alínea
“f”, do Estatuto Social da Companhia. DELIBERAÇÕES: Inicialmente, foi
aprovada por todos os Conselheiros, a lavratura da Ata da reunião na forma
de sumário. Aprovada ainda a publicação da Ata na forma de extrato, com
omissão das assinaturas dos Conselheiros. Em seguida, a respeito da Ordem
do Dia, após exame e discussão da matéria, o Conselho de Administração da
Companhia deliberou, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições,
aprovar a autorização para a Companhia prestar garantias em favor da CONSITA TRATAMENTO DE RESÍDUOS S/A, CNPJ: 16.565.111/0001-85,
em virtude do disposto no artigo 17, alínea “f”, do Estatuto da Companhia.
PUBLICAÇÕES E ARQUIVAMENTO: O Conselho de Administração deliberou pela publicação desta ata nos jornais de publicação da Companhia
e arquivamento perante a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, na
IRUPDGDOHLHSDUDRVGHYLGRV¿QVOHJDLV¿FDQGRDSURYDGDSRUWRGRVRV
Conselheiros, a lavratura da Ata da Reunião na forma de sumário. ENCERRAMENTO E ASSINATURA DOS PRESENTES: Nada mais havendo a
tratar, o Presidente deu por encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente
ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os Conselheiros presentes e pelo Secretário. Belo Horizonte/MG, 13 de Janeiro de 2016. MESA:
José Lúcio Rezende Filho - Presidente da Mesa; Rafael Vasconcelos Moreira
da Rocha - Secretário da Mesa. CONSELHEIROS: (i) Carlos Antônio Vasconcelos Mota dos Santos - Presidente do Conselho de Administração; (ii)
José Lúcio Rezende Filho - Vice-Presidente do Conselho de Administração;
(iii) Eduardo Costa Simões - Conselheiro; (iv) Rafael Vasconcelos Moreira
da Rocha - Conselheiro; (v) João Pedro dos Santos Dinis Parreira e (vi) Luis
-RVp'RQDV%RWR9D]3DWR&RQVHOKHLUR&HUWL¿FRTXHDSUHVHQWHpFySLD¿HO
da ata lavrada no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração
da Companhia. Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha - Secretário da Mesa.
-8&(0*FHUWL¿FRR5HJLVWUR6RER1 HP3URWRFROR
16/116.778-10DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
10 cm -03 792782 - 1
MERCANTIL DO BRASIL CORRETORA S. A.
CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
CNPJ Nº 16.683.062/0001-85 - COMPANHIA FECHADA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
PRIMEIRA CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas da Mercantil do Brasil
Corretora S. A. - Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários para a
Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 18 de
fevereiro de 2016, às 10:00 (dez) horas, na sede social, na Rua Rio
GH-DQHLURHP%HOR+RUL]RQWH0LQDV*HUDLVD¿PGHGLVFXWLU
e deliberar sobre eleição de membro da Diretoria. Belo Horizonte, 02
de fevereiro de 2016. A DIRETORIA - Mauro Fernando Lopes Costa;
Valéria de Araújo Foresti Ribeiro e José Maria Ribeiro de Melo.
5 cm -03 792419 - 1
ELSTER MEDIÇÃO DE ÁGUA S.A.
CNPJ N° 21.581.509/0001-45
NIRE 31.300.005.585
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 4 DE JANEIRO DE 2016.
A Assembleia Geral Extraordinária da ELSTER MEDIÇÃO DE
ÁGUA S.A. (“Sociedade”), devidamente convocada através de
HGLWDOSXEOLFDGRQR³'LiULR2¿FLDOGR(VWDGRGH0LQDV*HUDLV´QDV
edições dos dias 23, 24 e 29 de dezembro de 2015 e no “Jornal de
1RWtFLDV´GDFLGDGHGH0RQWHV&ODURV(VWDGRGH0LQDV*HUDLVQDV
edições dos dias 23, 24 e 25 de dezembro de 2015, instalada com a
presença de acionistas representando a totalidade do capital social
votante, presidida e secretariada pela Sra. LUCIANA SOARES
BARBOSA, realizou-se às 9:00 horas do dia 4 de janeiro de 2016,
na sede social, na Av. Lincoln Alves dos Santos, 944, Distrito IndusWULDO&(3 HP0RQWHV&ODURV(VWDGRGH0LQDV*HUDLV
Na conformidade da Ordem do Dia, as seguintes deliberações foram
tomadas, por unanimidade de votos: (A) APROVAR a mudança na
representação da Sociedade para fazer constar que a Sociedade pasVDUiDVHUUHSUHVHQWDGDHREULJDGDSDUDWRGRVRV¿QVGHGLUHLWRLQdividualmente, por qualquer um dos Diretores; (B) APROVAR, em
decorrência da deliberação supra, a alteração do artigo 9° do Estatuto
Social, que passa a vigorar com a seguinte nova redação: “ARTIGO
9 - Compete ao Diretor-Presidente: (a) convocar e presidir as reuniões da Diretoria; (b) supervisionar os negócios sociais, tomando as
GHOLEHUDo}HVTXHVH¿]HUHPQHFHVViULDV (c) coordenar as atividades
dos demais diretores; e (d) exercer outras funções que lhe forem
atribuídas pela Assembleia Geral ou pela Diretoria.”; e (c) APROVAR, em decorrência da deliberação do item “a” acima, a alteração
do artigo 11 do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte
nova redação: “ARTIGO 11 - Observado o disposto neste Estatuto
Social, a sociedade será representada e obrigar-se-á: (a) pela assinatura individual de qualquer um dos diretores, inclusive, mas não se
limitando, para a representação da sociedade, ativa e passivamente,
em suas relações com terceiros, em Juízo ou fora dele; (b) pela assinatura conjunta de dois procuradores constituídos para representar
a sociedade, desde que assim previsto nos respectivos instrumentos
de mandato e de acordo com a extensão dos poderes neles contidos;
e/ou (c) pela assinatura isolada de qualquer procurador constituído
para representar a sociedade, desde que assim previsto no respectivo
instrumento de mandato e de acordo com a extensão dos poderes nele
FRQWLGRV¿FDQGRSRUpPUHVVDOYDGRTXHWDOUHSUHVHQWDomRLQGLYLGXDO
da sociedade será limitada ao endosso de cheques e ordens de pagamento para depósito em conta bancária da sociedade, ao endosso de
duplicatas para desconto e caução cujo valor deve o estabelecimento
bancário lançar a crédito da sociedade, ao endosso para a cobrança
bancária de duplicatas, notas promissórias e letras de câmbio, ao recebimento de quaisquer importâncias através de cheque cruzado e
nominal a favor da sociedade, ao protesto de títulos de créditos, a participação de concorrências públicas ou particulares, à representação
em atos de rotina perante repartições públicas, federais, estaduais,
municipais, sociedades de economia mista, entidades autárquicas e
paraestatais, bem FRPRSHUDQWHDVHQWLGDGHVSULYDGDVGHFHUWL¿FDomR
GLJLWDO GHVGH TXH VHMDP DXWRULGDGHV FHUWL¿FDGRUDV KDELOLWDGDV HRX
credenciadas pelo poder público. PARÁGRAFO 1 - É indispensável
a assinatura do Diretor Presidente em quaisquer documentos referentes à compra, venda, gravame ou alienação de ações ou quotas de
capital de que a sociedade seja proprietária, bem como de imóveis ou
direitos a eles concernentes. PARÁGRAFO 2 - As procurações “ad
negotia” outorgadas pela sociedade serão assinadas individualmente
por qualquer um dos diretores, terão prazo de validade determinado e
vedarão o substabelecimento sob pena nulidade. As procurações outorgadas a advogados, para representação da sociedade em processos
judiciais e/ou administrativos, e as procurações outorgando poderes
para que a sociedade seja representada em quaisquer licitações públicas e privadas, incluindo concorrências, tomadas de preços, convites
e pregões, poderão ter prazo de validade indeterminado e permitir o
substabelecimento.”. Os termos desta ata foram aprovados pela acioQLVWDSUHVHQWHTXHDVXEVFUHYH0RQWHV&ODURVGHMDQHLURGH
p.p ELSTER WATER METERING B.V. Assina o documento de
forma digital Luciana Soares Barbosa.
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