terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 – 11
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
EXONERAÇÃO ATO Nº. 189/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
PROVIMENTO
EXONERAÇÃO
EFETIVO
CONSELHEIRO LAFAIETE
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
UBERLANDIA
UNAI
CONSELHEIRO LAFAIETE
TIMOTEO
IPATINGA
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
PONTE NOVA
PEDRA DO ANTA
TEIXEIRAS
UBERLANDIA
UNAI
EE DR ANTONIO NOGUEIRA REZENDE
EE SAO SEBASTIAO
EE ALMIRANTE TOYODA
EE PE JOSE MARIA DE MAN
EE CEL MANOEL SOARES DO COUTO
EE PROF ANTONIO GONCALVES LANNA
EE JOSE ALBINO LEAL
EE DR MARIANO DA ROCHA
EE ROTARY
S R E - UNAI
FABRICIO DE PAULA SANTOS
KESSIA ASSIS GODOY
GISLANE FREIRE MORAIS
ANA PAULA ANDRADE COUTINHO
CHARLES OLIVEIRA DE BARROS
MICHELE PINTO TRIUNFO DE AGUIAR
FABIO JOSE GENEROSO
FABIO JOSE GENEROSO
MOACIR JUNIOR ALMEIDA DE SOUZA
TATYANE MIRIAN DE OLIVEIRA
1122280-9
1381333-2
1004291-9
1180706-2
1193945-1
1056723-8
1063165-3
1063165-3
1160167-1
1319876-7
3
1
2
3
3
1
1
2
2
1
PEBIA
ATBIA
PEBIIIA
PEBIA
PEBIA
ATBIVE
PEBIE
PEBIF
PEBIA
TDEIA
26/08/2015
14/08/2015
03/05/2010
22/10/2015
03/08/2015
10/07/2015
13/10/2015
13/10/2015
26/10/2015
09/10/2015
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2016
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
01 791601 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
ATO Nº 213/2016
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 1249/2011, publicado no “MG” de 19/04/2011, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de Promoção por Escolaridade, conforme previsto na Lei nº 15.293 de 05 de agosto de 2004.
Onde se lê:
SRE
NOME
SETE
MARIA DE LOURDES DE
LAGOAS MATOS BARBOSA
Leia-se:
SRE
N
º CARREIRA
ADM
MASP
NOME
285393-5
PEB
II
N
º CARREIRA
ADM
MASP
SETE
MARIA DE LOURDES DE
LAGOAS MATOS BARBOSA
2
285393-5
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU
2
A
II
SITUAÇÃO
ATUAL
NIVEL GRAU
PEB
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU
II
B
10/01/08
NOVO NÍVEL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU
A
II
B
20/05/09
01 791788 - 1
ATO Nº 212/2016
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1832/2014, publicado no “MG” de 09/08/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por ter
obtido Promoção por Escolaridade, conforme previsto na Lei nº 15.293 de 05 de agosto de 2004.
Onde se lê:
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
2
PEB
M O N T E S LILIA CAMARA DE MATOS E 354297-4
CLAROS
NUNES
NÍVEL
SITUAÇÃO ATUAL NOVO
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL GRAU
I
A
I
B
01/01/2014
Leia-se:
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
2
PEB
M O N T E S LILIA CAMARA DE MATOS E 354297-4
CLAROS
NUNES
NÍVEL
SITUAÇÃO ATUAL NOVO
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL GRAU
II
A
II
B
01/01/2014
01 791804 - 1
ATO Nº 214/2016
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO Nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente à servidora, por motivo de revisão do
posicionamento a que se refere o artigo 5º da Lei 18975/2010.
Onde se lê:
SRE
NOME
SETE LAGOAS SOLANGE
OLIVEIRA
Leia-se:
SRE
MARIA
MARTINS
NOME
SETE LAGOAS SOLANGE
OLIVEIRA
MARIA
MARTINS
MASP
Nº
ADM
CARREIRA
345496-4
2
PEB
MASP
Nº
ADM
CARREIRA
345496-4
2
PEB
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
I
N
I
O
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
II
I
II
J
VIGÊNCIA
01/01/2014
VIGÊNCIA
01/01/2014
01 791803 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº: 216/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Retificação de
Progressão nº 2886/2015, publicado no “MG” de 03/12/2015, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção no Masp.
SRE
NOME
DIVINÓPOLIS
OLIVIA CARVALHO VIEIRA
MASP
ADM
374824-1
2
01 791799 - 1
ATO Nº 215/2016
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1832/2014, publicado no “MG” de 09/08/2014, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de revisão do posicionamento a que se refere a Lei 18975/2010.
Onde se lê:
SRE
NOME
MASP
ARAUJO AMARAL 855307-5
ORGÃO CENTRAL SILVANA
DA SILVA GAROFALO
Leia-se:
SRE
NOME
MASP
ARAUJO AMARAL 855307-5
ORGÃO CENTRAL SILVANA
DA SILVA GAROFALO
Nº ADM CARREIRA
1
PEB
Nº ADM CARREIRA
1
PEB
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
II
A
II
B
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
II
E
II
F
VIGÊNCIA
01/01/2014
VIGÊNCIA
01/01/2014
01 791802 - 1
ATO Nº: 217/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, torna nula, no ato de Progressão
nº 2090/2015, publicado no “MG” de 22/07/2015, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão indevida.
SRE
UBA
NOME
CLAUDIA MARIA COSTA MACHADO
MASP
ADM
346528-3
1
01 791797 - 1
*ATO Nº 167/2016
ATO Nº 235/2016
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, art. 76, 77 da Lei nº 869, de 05/07/52 e Res. SEE nº
2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à
servidora Érika Oliveira Amorim, MASP 1081521-5, PEBIID/História–admissão 1, lotada na EE “Desembargador Canêdo”, em Muriaé,
para frequentar Doutorado em História, avaliado pela CAPES com a
nota 5, ministrado pela Universidade Federal do Espírito Santo, em
Vitória/ES, no período de 07/03/2016 a 31/12/2016 – SRE Muriaé.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 28 de janeiro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
* Republicado por conter incorreções na publicação do “Minas Gerais”
de 30/01/2016.
01 791526 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 009/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processada: M.E.R., MASP 243.128-6, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, Admissão 3.
Comissão Processante - Presidente: Jãnea Clara da Silva Santos
Membros: Helder Andrade Alves e Maurício Cármine da Silva.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 28 de janeiro de
2016.
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Cláudia Alves, MASP 1077586-4, PEBID/
admissão 1, Língua Portuguesa, E.E. “do Bairro Jardim das Palmeiras”,
em Uberlândia, para frequentar o curso de Mestrado Profissional em
Letras (Profletras), ministrado pela Universidade Federal de Uberlândia, em Uberlândia/MG, no período de 04/03/2016 a 31/12/2016 – SRE
Uberlândia.
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 01/2016 - Retificação
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso
da competência, delegada por meio da Lei Estadual nº 869, de 05 de
julho de 1952, resolve RETIFICAR a portaria NUCAD/AST/SEE Nº
01/2016 de Substituição de Membros, com extrato publicado no Diário
Oficial do Executivo de 27 de janeiro de 2016:
onde se lê: “com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de
05/09/2015”leia-se: “com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 10/10/2015”
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 19 de janeiro de 2016.
01 791521 - 1
secretaria de estado de educação
atos da senhora secretária
ATO Nº 229/2016
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço ao servidor Vauvenargues Lopes, MASP 950631-2,
PEBIIH/Ciências – admissão 1, EE “Prof. Getúlio José Soares”,
PEBIIH/Ciências – admissão 2, EE “João Melo Gomide”, em Perdões,
para dar continuidade ao curso de Doutorado em Plantas Medicinais
Aromáticas e Condimentares, ministrado pela Universidade Federal de Lavras em Lavras/MG, no período a contar da publicação até
31/12/2016 – SRE Campo Belo.
ATO Nº 230/2016
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à Adriana Angélica Lobo Leite, MASP 558569-0,
PEBIIIO/Educação Física–admissão 1, EE “Mário Elias de Carvalho”, em Contagem, para frequentar Mestrado Profissional Educação e
Docência, ministrado pela Universidade Federal de Minas Gerais, em
Belo Horizonte/MG, no período de 01/03/2016 a 30/11/2016 – SRE
Metropolitana B.
ATO Nº 236/2016
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Maria Suely Teixeira Avelar,MASP
345459-2, PEBIP/admissão 2, Língua Portuguesa, E.E. “Prefeito Zico
Paiva”, em Sete Lagoas, para frequentar o curso de Mestrado Profissional em Letras (Profletras), ministrado pela Universidade Federal
de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG, no período de 03/03/2016 a
31/12/2016 – SRE Sete Lagoas.
ATO Nº 237/2016
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Leila Regina Naves, MASP 618888-2,
PEBIE/admissão 1, Língua Portuguesa, E.E. “Marcolino de Barros”,
em Patos de Minas, para frequentar o curso de Mestrado Profissional
em Letras (Profletras), ministrado pela Universidade Federal de Uberlândia, em Uberlândia/MG, no período de 04/03/2016 a 31/12/2016 –
SRE Uberlândia.
ATO Nº 238/2016
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço ao servidor Aderilson Pereira Fonseca, MASP
604663-5, PEBID/admissão 1, Língua Portuguesa, E.E. “Argelce Carvalho Santos da Mota” em Pirapora, para frequentar o curso de Mestrado Profissional em Letras (Profletras), ministrado pela Universidade
Estadual de Montes Claros, em Montes Claros/MG, no período de
29/02/2016 a 31/12/2016 – SRE Pirapora.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 01 de fevereiro de 2016.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
01 791766 - 1
Ato nº: 218/2016
ANULAÇÃO.
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão nº 3558/2010 publicado no “MG” de 13/11/2010, a parte referente
à servidora abaixo relacionada, por ter obtido Promoção por Escolaridade, conforme previsto na Lei nº 15.293 de 05 de agosto de 2004.
SRE
NOME
MASP ADM
DE LOURDES DE 285383-5 2
SETE LAGOAS MARIA
MATOS BARBOSA
ATO Nº 231/2016
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de
afastamento do serviço ao servidor Adriano Rodrigues de Souza De
La Fuente, MASP 1133033-9, PEBIC/Geografia–admissão 1, EE “Cel
Tonico Franco”, em Ituiutaba, para dar continuidade ao Doutorado em
Geografia, ministrado pela Universidade Federal de Uberlândia, em
Uberlândia/MG, no período a contar da publicação até 31/12/2016 –
SRE Ituiutaba.
ATO Nº 232/2016
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2.388/2013, de 21/08/2013, autorização de
afastamento do serviço ao servidor Jader de Oliveira Silva, MASP
1060058-3, PEBIIE/Química, EE “Hortêncio Diniz”, em Uberlândia,
para dar continuidade ao curso de Doutorado em Química, ministrado
pela Universidade Federal de Uberlândia, em Uberlândia/MG, no período de 01/02/2016 a 31/07/2016 – SRE Uberlândia.
ATO Nº 233/2016
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Enólia Nunes Ferreira Lopes,MASP
846980-1, ANEIIIG/admissão 1, Superintendência Regional de Ensino
Montes Claros, para frequentar o curso de Mestrado em Letras-Estudos
Literários-Literatura Brasileira, ministrado pela Universidade Estadual
de Montes Claros, em Montes Claros/MG, no período de 29/02/2016 a
31/12/2016 – SRE Montes Claros.
ATO Nº 234/2016
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Florência Vieira Pacheco Andrade, MASP
1010221-8, PEBIF/admissão 1, Língua Portuguesa, E.E. “Pio XII” em
Januária, para frequentar o curso de Mestrado Profissional em Letras
(Profletras), ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros,
em Montes Claros/MG, no período de 29/02/2016 a 31/12/2016 – SRE
Januária.
01 791784 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 178/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação do Centro Educacional NDE/UFLA, de Educação Infantil e Ensino Fundamental, situado no Campus da Universidade Federal de Lavras, em Lavras para
Centro Educacional UFLA (CEUFLA), de Educação Infantil e Ensino
Fundamental.
SRE – Campo Belo
PORTARIA n.º 179/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Passa Vinte:
Data de
Escola
Endereço
Ato Autorizativo Encerramento
Fazenda
Portaria
SEE
nº
E.M. Bananal
Bananal
05, de 05/05/1984 01/02/2013
E.M. Fortunato Povoado de
Portaria SEE nº
Nardelli
Carlos Euler 05, de 05/05/1984 11/06/2012
Ficam revogados
estabelecimentos.
SRE – Caxambu
os
atos
de
autorização
concedidos
aos