10 – terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
PORTARIA n.º 146/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 948, de 09 de janeiro de 2016,
ficam recredenciadas as entidades Mônica Aparecida Araújo Pereira –
ME, mantenedora do Ensino Fundamental e Sociedade Educacional de
Vazante Ltda - ME, mantenedora do Ensino Médio, ministrados pelo
estabelecimento SEV – Sociedade Educacional de Vazante, de Educação Infantil, Ensino fundamental e Ensino Médio, situado na R. Aristeu José Borges, 88, B. Cidade Nova I, em Vazante, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Paracatu
PORTARIA n.º 147/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7.º, 9.º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e
considerando o Parecer CEE n.º 823, de 27 de novembro de 2015, fica
credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora
Kleber Batista Leitão - ME e autorizado o funcionamento da Escola
Técnica Microchip, com os cursos Técnico em Informática para Internet e Técnico em Manutenção e Suporte em Informática, situada na R.
Coronel João Alves, 154, Centro, em Pará de Minas, pelo prazo de 18
(dezoito) meses.
SRE – Pará de Minas
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Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 13/2016
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até 08
(oito) dias consecutivos, ao servidor: MASP 1.384.378-4, ANTONIO
DAVID DE SOUSA JUNIOR, DAD-12, ED 1100028, adm. 01, a partir de 13/01/2016.
ATO Nº 14/2016
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores: MASP 262.106-8, MARIA CELIA ALVES, TDE V L, adm. 01,
por 05 (cinco) meses, sendo 02 (dois) meses referente ao 5º(quinto)
quinquênio e 03 (três) meses referente ao 6º (sexto) quinquênio de
exercício a partir de 11/02/2016; MASP 295.494-9, DIRCE DA SILVA
FERREIRA, ASE III M, adm. 01, por 06 (seis) meses, sendo 03 (três)
meses referente ao 4º(quarto) quinquênio e 03 (três) meses referente ao
5º (quinto) quinquênio de exercício a partir de 15/02/2016, com vistas
à aposentadoria.
ATO Nº 15/2016
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores: MASP 272.673-5, MARIA SUELY CARVALHO LAGE, PEB II
G, adm. 02, por 01 (um) mês, referente ao 3º (terceiro) quinquênio de
exercício a partir de 11/02/2016; MASP 278.499-9, RITA DE CASSIA
VIEIRA FONTOURA, TDE IV F, adm. 02, por 01 (um) mês, referente
ao 2º (segundo) quinquênio de exercício a partir de 11/02/2016.
ATO Nº 16/2016
LICENÇA À GESTANTE
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais de 60
dias, conforme a Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: MASP
1.320.188-4, DANIELA APARECIDA PEREIRA ARAUJO, ANE I A,
adm. 01, a partir de 25/01/2016.
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SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 17/2016
ABONO DE PERMANÊNCIA
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do Art.
2º da EC nº 41/03, à servidora: MASP 264.412-8, AGUIDA CRISTINA
BARBOSA MORAES, ANE III P, adm. 01 a partir de 18/01/2016.
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Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA – ATO Nº 06/2016
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente ao(s) servidor(es): Almenara – Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 838.795-3, Alice Alves
Lacerda, PEBIA, Adm. 01, Ato nº 09/2015, publicado em 17/03/2015,
por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 5.866
dias, leia-se: proporcional a 6.215 dias; Joaíma – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 623.352-2, Arlete de Lucena
Quaresma Murta, PEBIA, Adm. 02, Ato nº 48/2015, publicado em
25/11/2015, por motivo de erro na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 6.060, leia-se: proporcional a 6.045; Palmópolis – E.E.
Governador Clóvis Salgado, Masp 636.737-9, Gislane Souza Salomão
e Almeida, PEBIH, Adm. 01, por motivo de erro no nome da servidora,
Ato nº 02/2016, publicado em 12/01/2016, onde se lê: Gislene Souza
Salomão e Almeida, leia-se: Gislane Souza Salomão e Almeida.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
07/2016
RETIFICA O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): Pedra Azul – E.E. Deputado João de Almeida,
Masp 372.403-6, Alice Veloso Pires, Ato nº 26/2010, 26/2010, 10/2015,
publicado em 11/05/2010, 11/05/2010 e 23/04/2015, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 19/03/02,
4º quinquênio a partir de 01/10/07, 5º quinquênio a partir de 06/02/14,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 21/04/04, 4º quinquênio a partir de
27/04/09, 5º quinquênio a partir de 01/08/14.
RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 08/2016
RETIFICA O(S) ATO(S) DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): Pedra Azul – E.E. Deputado João de Almeida, Masp 372.403-6, Alice Veloso Faria, PEBIIIP,
Adm. 01, Ato nº 36/95, 22/98, 25/99, 01/2011, publicado em 18/07/95,
08/05/98, 07/07/99, 08/09/2009, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: 4º biênio a contar de 25/05/95, 5º biênio a/c de 08/06/97,
6º biênio a/c de 09/06/99, 7º biênio a/c de 22/05/03, 8º biênio a/c de
08/08/05, 9º biênio a/c de 12/08/07, 10º biênio a/c de 16/10/09, leia-se:
4º biênio a contar de 07/07/95, 5º biênio a/c de 21/07/97, 6º biênio a/c
de 22/07/99, 7º biênio a/c de 05/07/03, 8º biênio a/c de 15/09/05, 9º biênio a/c de 18/09/07, 10º biênio a/c de 16/10/09.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 09/2016
RETIFICA NOS ATOS DE QUINQUÊNIO, referente(s) ao(s)
servidor(es): Jequitinhonha – E.E. São Miguel, Masp 365.228-6, Celie
ne Santana Fernandes, PEBIP, Adm. 01, Ato nº 52/95, 32/99, 25/08 e
17/09, publicado em 14/06/95, 09/09/99, 22/07/08 e 07/07/09, onde se
lê: 1º quinquênio a/c de 26/05/94, 2º quinquênio a/c de 05/06/99, 3º
quinquênio a/c de 05/03/04, 4º quinquênio a/c de 03/05/09, leia-se: 1º
quinquênio a/c de 19/02/94, 2º quinquênio a/c de 05/03/99, 3º quinquênio a/c de 13/03/04, 4º quinquênio a/c de 19/05/09; Pedra Azul
– E.E. Deputado João de Almeida, Masp 372.403-6, Alice Veloso
Pires, PEBIIIP, Adm. 01, Ato nº 31/97, 06/2010, 06/2010, publicado
em 25/04/97, 11/05/2010, 11/05/2010, por motivo de incorreção nas
vigências, onde se lê: 2º quinquênio a/c de 20/03/97, 3º quinquênio a/c
de 19/03/02 e 4º quinquênio a/c de 01/10/07, leia-se: 2º quinquênio
a/c de 22/05/97, 3º quinquênio a/c de 20/02/04 e 4º quinquênio a/c de
26/02/09.
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Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 05/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Águas Vermelhas – E.E. de Itamarati, Masp 637.855-8,
Leide Quaresma Gomes, a partir de 31/12/2015, referente ao PEBIA,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 110 h/a; Jequitinhonha – E.E. Dr.
Henrique Heitmann, Masp 336.658-0, Rozaní Santos Meira, a partir
da data de publicação, referente ao PEBIP, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do Art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a; E.E. São Miguel, Masp 365.228-6, Celiene Santana
Fernandes, a partir da data de publicação, referente ao PEBIP, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da ECF nº 41/03
c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a; Joaíma – E.E. Cel. Lídio Araújo,
Masp 633.587-1, Valdívia Rodrigues da Silva, a partir de 31/12/2015,
referente ao PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a; Palmópolis –
E.E. Governador Clóvis Salgado, Masp 636.736-1, Olga Imaculada de
Oliveira, a partir da data de publicação, referente ao PEBIM, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da ECF nº 41/03
c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a; Pedra Azul – E.E. Deputado João
de Almeida, Masp 372.403-6, Alice Veloso Pires, a partir da data de
publicação, referente ao PEBIIIP, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 108 h/a; Salto da Divisa – E.E. Cel. Elpídio Alves Ferreira, Masp
628.137-2, Maria Vilma Pimenta, a partir de 31/12/2015, referente ao
PEBIA, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da ECF nº 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §
1º do Art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): Curral
de Dentro – E.E. Veríssimo Teixeira Costa, Masp 638.897-9, Marailde
Alves Saraiva Teixeira, a partir de 06/10/2015, referente ao ASBIE,
com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art.
8º, inciso III, alínea “b”, da LC nº 64/02, à remuneração proporcional
a 8.064 dias.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Jequitinhonha – E.E.
São Miguel, Masp 845.676-6, Maria Aparecida Moraes Porto Ferreira,
PEBID, 16 aulas Língua Portuguesa, Adm. 02, Remoção, Ato nº 02/16,
publicado em 14/01/16, por motivo de desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO - ATO Nº 03/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): Almenara – E.E. Conde Afonso Celso / Em exercício na SRE, Masp 255.650-4, João Guimarães Mares, PEBIIIP, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
11/02/2016; SRE, Masp 633.367-8, Juslene Cátia Ferreira Barbosa,
ANEIII”I”, Adm. 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/02/2016; Masp 260.534-3, Wlademis Cardoso Ferraz,
ANEIIIJ, Adm. 01, por 05 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de
exercício a partir de 11/02/2016.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02 de julho de 2012, ao(s) servidor(es): Jacinto – E.E. Professor Estêvão Araújo, Masp 884.223-9, Maria D´Ajuda Costa Santos,
PEBIM, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/2016; Masp 631.849-7, Vilméia Farias de Carvalho Souza, PEBIF, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 02/02/2016; Pedra Azul – E.E. Ana Faria, Masp
859.186-9, Maria Aparecida Vieira Barbosa, PEBIIN, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Joaíma –
E.E. Cel. Lídio Araújo, Masp 365.264-1, Soraia Silva Moreira, PEBIO,
Adm. 01, por 04 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a
partir de 01/02/2016; Rio do Prado – E.E. Terezinha Porto Fagundes,
Masp 631.777-0, Sinolânia Soares da Silva Antunes, PEB1P, Adm. 01,
por 05 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de
15/02/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 03/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santo Antônio do Jacinto
– E.E. João Vieira de Souza, Masp 635.263-7, Nacicélia Santos Brito,
PEBIIP, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
19/12/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, Art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015, e Art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Almenara – Servidor Aposentado, Masp 070.625-9,
Heliete Fonseca Lopes, PEBIE, Adm. 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 27/11/2015; Rio do
Prado - Servidor Aposentado, Masp 064.030-0, Judith Pinto Oliveira
Costa, PEBIG, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 02/12/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
Art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e Art. 28-A da Lei 15.293, de 2004,
do(s) servidor(es): Águas Vermelhas – E.E. Coronel José Venâncio de
Sousa, Masp 324.303-7, Roseny Pereira e Silva, PEBIIIL, Adm. 01 e
PEBIE, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de
04/01/2016, vinculado ao cargo de PEBIIIL, Adm. 01; E.E. Esperidião
Ferreira de Oliveira, Masp 637.854-1, Carla Soares Costa, PEBIIP,
Adm. 01 e EEBIIH, Adm. 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 04/01/2016, vinculado ao cargo de PEBIIP, Adm. 01; E.E. de Itamarati, Masp 1.110.301-7, Fábio Silva Andrade, PEBIA, Adm. 03, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DV, a partir de 26/10/2015, vinculado ao cargo
de PEBIA, Adm. 03; Almenara – E.E. Conde Afonso Celso, Masp
278.157-3, Risoneide Maria de Oliveira Sousa, PEBIIIP, Adm. 02, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 04/01/2016; E.E. Laudelina
Dias Lacerda, Masp 886.563-6, Leidimar Rocha Ruas, PEBIO, Adm.
01 e PEBIIG, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração dos cargos de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
04/01/2016, vinculado ao cargo de PEBIIG, Adm. 02; E.E. Tancredo
Neves, Masp 871.312-5, Gláucia Alves França de Figueiredo, PEBIIIF,
Adm. 01 e PEBIIIE, Adm. 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 04/01/2016, vinculado ao cargo de PEBIIIF, Adm. 01; Bandeira
– E.E. João dos Santos Amaral, Masp 638.349-1, Vanderlan Batista
Rodrigues, PEBIIP, Adm. 01, PEBIA, Adm. 03, pela remuneração dos
cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV, a partir de 19/10/2015, vinculado a Adm. 03; Cachoeira
de Pajeú – E.E. do Cariri, Masp 638.895-3, Cleide Amaral Pereira Cardoso, PEBIIIM, Adm. 01 e PEBIE, Adm. 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DVI, a partir de 04/01/2016, vinculado ao cargo de PEBIIIM, Adm. 01;
E.E. do Povoado de Águas Altas, Masp 882.182-9, José Roberto Lima,
PEBIIIL, Adm. 01 e PEBID, Adm. 02, pela remuneração dos cargos de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV,
a partir de 04/01/2016, vinculado ao cargo de PEBIIIL, Adm. 01; Felisburgo – E.E. Tranquilino Pinto Coelho, Masp 946.803-4, Silvia Cristina
de Matos Ferraz, ATBIVC, Adm. 01 e PEBIA, Adm. 03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DV, a partir de 04/01/2016, vinculado ao cargo de PEBIA,
Adm. 03; Jequitinhonha – E.E. Epaminondas Ramos, Masp 365.248-4,
Maria Ijônima Coelho Mendes Rodrigues, PEBIIP, Adm. 01 e EEBIIH,
Adm. 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 04/01/2016,
vinculado ao cargo de PEBIIP, Adm. 01; E.E. Cel. João da Cunha, Masp
365.244-3, Márcia Pereira dos Santos, PEBIP, Adm. 01 e PEBIB, Adm.
02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 04/01/2016, vinculado ao cargo de PEBIP, Adm. 01; Joaíma – E.E. Cel. Coronel Lídio
Araújo, Masp 268.341-5, Maria Cristina Gomes Carvalho, PEBIIP,
Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 04/01/2016; E.E.
Professor Manoel do Norte, Masp 366.337-4, Dilza de Souza Matos,
PEBIIO, Adm. 02 e PEBIE, Adm. 03, pela remuneração dos cargos de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a
partir de 04/01/2016, vinculado ao cargo de PEBIIO, Adm. 02; Jordânia
– E.E. de Jordânia, Masp 454.358-3, Côncio Mário de Almeida Gobira,
PEBIIIF, Adm. 01 e PEBIIIG, Adm. 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIII, a partir de 04/01/2016, vinculado ao cargo de PEBIIIF, Adm. 01;
Mata Verde – E.E. José Ferreira da Rocha, Masp 815.242-3, Kleideluce
Batista Jardim, PEBIIM, Adm. 01 e EEBIIJ, Adm. 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DV, a partir de 04/01/2016, vinculado ao cargo de PEBIIM,
Adm. 01; Pedra Azul – E.E. Cassiano Mendes, Masp 874.161-3, Ana
Lúcia Pereira Costa, PEBIIIM, Adm. 01 e PEBIIF, Adm. 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DII, a partir de 04/01/2016, vinculado ao cargo de
PEBIIIM, Adm. 01; E.E. Pacífico Faria, Masp 932.790-9, João Carlos
Ferraz Machado, PEBIL, Adm. 01, PEBIA, Adm. 03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIV, a partir de 04/01/2016, vinculado ao cargo de PEBIL,
Adm. 01; Rio do Prado – E.E. Professor Clemente Trindade, Masp
324.222-9, Elvira Maria Gonçalves de Oliveira, EEBIIF, Adm. 02, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 04/01/2016; Masp 324.222-9,
Elvira Maria Gonçalves de Oliveira, EEBIIF, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DV, a partir de 17/11/2015; E.E. Terezinha Porto Fagundes,
Masp 874.067-2, Evandra Martins Pereira, PEBIIG, Adm. 01, PEBIIE,
Adm. 02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 04/01/2016,
vinculado ao cargo de PEBIIG, Adm. 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, Art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e Art. 28-A da Lei 15.293, de 2004, do(s)
servidor(es): Águas Vermelhas, E.E. de Itamarati, Masp 1.110.301-7,
Fábio Silva Andrade, PEBIA, Adm. 03, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DV, a partir de 04/01/2016; Almenara – CESEC
Querubim Frois Otoni, Masp 826.424-4, Claudinélia Angélica Gomes
de Lima, EEBIIG, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DV, a partir de 04/01/2016; Bandeira – E.E. João dos Santos
Amaral, Masp 1.019.462-9, Pacífico Ferraz Souto, PEBIE, Adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 04/01/2016; Curral de Dentro – E.E. de Maristela, Masp 866.092-0,
Damácia Mendes Arruda Braga, PEBII”I”, Adm. 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 04/01/2016; E.E.
Veríssimo Teixeira Costa, Masp 611.031.6, Maria de Lourdes Soares
Almeida, PEBIIO, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 04/01/2016; Felisburgo – E.E. de Felisburgo, Masp 812.915-7, Cilene Magalhães Santos, EEBIIH, Adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 04/01/2016; Jacinto – E.E. do Havai, Masp 637.122-3, Leivina
Gonçalves Santos Guimarães, PEBIIP, Adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 04/01/2016; Jequitinhonha – CESEC Zemaria do Norte, Masp 340.256-7, Mariane Antunes de
Paula, PEBIIP, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 04/01/2016; E.E. Prefeito Epaminondas Ramos, Masp
1.063.843-5, Milton Neto Porto Andrade, PEBIA, Adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 04/01/2016;
E.E. São Miguel, Masp 612.271-7, Flaviere Ferreira Gomes, PEBIA,
Adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a
partir de 04/01/2016; Joaíma - CESEC de Joaíma, Masp 1.105.469-9,
Joana Darck Pinheiro Cezar, PEBIA, Adm. 02, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 04/01/2016; Jordânia – E.E. Frei Henrique de Coimbra, Masp 635.767-7, Maria D´Ajuda
Ramos de Carvalho, EEBIIH, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 04/01/2016; Monte Formoso
– E.E. Manoel de Souza Santos, Masp 871.005-5, Luziete Alves da
Silva, PEBIJ, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIII, a partir de 04/01/2016; Palmópolis – E.E. Dois de Abril, Masp
538.067-0, Wilton Soares dos Santos,PEBIP, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 04/01/2016;
E.E. Governador Clóvis Salgado, Masp 638.618-9, Vanderléia Pereira
dos Reis, PEBIP, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIV, a partir de 04/01/2016; Pedra Azul - CESEC Ediralva de
Oliveira Almeida, Masp 334.139-3, Dinorá Vilela Brito, PEBIIIP, Adm.
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 04/01/2016; E.E. Justino Ruas, Masp 340.246-8, Elane Figueiredo
Marques, PEBIP, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 04/01/2016; Rubim – E.E. Cardeal Leme,
Masp 884.580-2, Moises Pereira Damasceno Filho, PEBIN, Adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
04/01/2016; E.E. Walmir Almeida Costa, Masp 813.600-4, Roosevelt
Minas Gerais - Caderno 1
Ferraz de Sousa, PEBIL, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DV, a partir de 04/01/2016; Salto da Divisa – E.E.
coronel Elpídio Alves Ferreira, Masp 1.085.052-7, Danilo Rodrigues
Pereira, PEBIID, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 04/01/2016; Santa Maria do Salto – E.E.
José Joaquim Cabral, Masp 640.341-4, Doraci Souza Correia, PEBIIM,
Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a
partir de 04/01/2016; Santo Antônio do Jacinto – E.E. João Vieira de
Souza, Masp 1.118.393-6, Evanuzia Ribeiro Barbosa Dantas, PEBIA,
Adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV,
a partir de 20/10/2015; Masp 1.118.393-6, Evanuzia Ribeiro Barbosa
Dantas, PEBIA, Adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DV, a partir de 04/01/2016.
25 788772 - 1
SRE de Barbacena
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 001/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São
José”, MaSP: 960292-1, Marcus Henrique Moreira Scaldini, PEBII E,
História, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 11/02/2016; Antônio Carlos, EE. “Senador Antônio Carlos”, MaSP: 1108621-2, Waldilainy de Campos, PEBII D, Matemática, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao(s) 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 11/02/2016; Barbacena, Centro Estadual
de Educação Especial “Maria do Rosário”, MaSP: 369121-9, Margarida Maria da Silva, ATBIII H, Nº de Admissão 2, por 01 (um) mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/03/2016; EE.
“Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 391140-1, Elaine Cimino Attademo,
ATBV G, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/02/16; EE. “Bias Fortes”, MaSP:
347362-6, Eliane Resende Ribas, PEBIII G, Nº de Admissão 1, por 2
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/02/2016;
EE. “Deputado José Bonifácio Lafayette de Andrada”, MaSP:
1131670-0, Elizabeth Vigorito de Felipe, PEBII C, Língua Portuguesa,
Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/2016; EE. de Educação Especial “Dr. Rubens
Crespo”, MaSP: 354896-3, Marlene Aparecida Viana Abreu, PEBIII
L, em Ajustamento Funcional, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2016; EE.
“Gabriela Ribeiro Andrada”, MaSP: 819577-8, Odete Helena Aquino
da Silva, PEBII F, Geografia, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao(s) 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 01/03/16; EE.
“Professor João Anastácio”, MaSP: 325367-1, Soraya Luzia Mamede
Ribeiro Junqueira, PEBII P, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, por
2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/16;
MaSP: 567572-3, José Antônio Bortolus, PEBI P, Física, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
01/03/16; EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 1077743-1, Leina
Mara de Oliveira, PEBI D, Química, Nº de Admissão 1, por 2 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2016; EE.
“São Miguel”, MaSP: 388948-2, Shirley Adriana de Souza Pereira,
ATBIII E, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/02/2016; EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”, MaSP: 371365-8, Elizabeth Paulino Borges, ATBV H,
Nº de Admissão 2, por 2 meses, referente ao(s) 3º e 4º quinquênios de
exercício, a partir de 11/02/16.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 002/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Sant’Ana”,
MaSP: 264105-8, Maria Auxiliadora Apolinário Ferreira, PEBI E,
Regente de Turma, Nº de Admissão 2, por 01 (um) mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 01/03/16; Bias Fortes, EE. “Cisipho
Campos”, MaSP: 273565-2, Luiz Paulo de Oliveira, EEBII P/Supervisor Pedagógico, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016; Carandaí, EE. “Deputado
Patrús de Sousa”, MaSP: 664220-1, Rinaldo Pereira Barbosa, PEBIII
E, Matemática, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao(s) 1º e 2º
quinquênios de exercício, a partir de 21/03/2016; Cipotânea, EE. “José
Dias Pedrosa”, MaSP: 380858-1, Geovanni Moreira Halfeld, PEBII P,
Matemática, Nº de Admissão 2, por 2 meses, referente ao(s) 4º e 5º
quinquênios de exercício, a partir de 15/02/2016; Mercês, EE. “Sena
Figueiredo”, MaSP: 940032-6, Roseclei Aparecida de Freitas, PEBI F,
Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 01/03/2016; MaSP: 959929-1, Rafaela Teodorica de Oliveira
D’Olne, PEBI J, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2016; Piedade do Rio Grande, EE.
“Dr. Antônio Batista do Nascimento”, MaSP: 881859-3, Angelina Perpétua de Oliveira, PEBII N, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, por
2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2016;
MaSP: 1007296-5, Dionísia Adair Saldanha, PEBI D, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao(s) 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 11/02/2016; Santana do Garambéu, EE.
“José de Oliveira”, MaSP: 363270-0, Sandra Lúcia de Almeida Duarte,
PEBI G, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 01/03/2016; Senhora dos Remédios, EE. “Padre
Egydio Reis”, MaSP: 306152-0, Luiza Maria de Carvalho, ASBIII I,
em ajustamento funcional, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2016.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 001/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE.
“Dr. José Otávio Couto Mota”, MaSP: 363246-0, Irene Aparecida de
Assis, PEBI E, Nº de Admissão 1, por 3 meses, referente ao(s) 3º e
4º quinquênios de exercício, a partir de 01/02/2016; Andrelândia, EE.
“Gustavo Ernesto Alves”, MaSP: 334225-0, Joana D’Arc de Almeida
Oliveira, PEBI O, Nº de Admissão 2, por 4 meses, referente ao(s) 4º
e 5º quinquênios de exercício, a partir de 01/02/2016; Barbacena,
SRE, Em Adjunção à APAE Mercês, MaSP: 273286-5, Aparecida de
Fátima Campos Mota, PEBIII P, Nº de Admissão 1, por 3 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016; Barroso,
EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 946252-4, Marlene Aparecida de Oliveira Landim, PEBI G, Nº de Admissão 1, por 2 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016; EE.
“General Silvano Albertoni”, MaSP: 334213-6, Edna Aparecida de
Resende Afonso Marques, PEBIII P, Nº de Admissão 1, por 4 meses,
referente ao(s) 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 01/02/2016;
MaSP: 347537-3, Aparecida Etelvina de Almeida Ferreira, PEBIII P,
Nº de Admissão 1, por 3 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016; EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”,
MaSP: 1130029-0, Maura de Oliveira Araújo, PEBI C, Geografia, Nº
de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/16; Capela Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”,
MaSP: 373764-0, Maria Madalena Moreira Machado Barbosa, PEBIII
P, Matemática, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/16; MaSP: 373764-0, Maria Madalena Moreira Machado Barbosa, PEBIII P, Matemática, Nº de Admissão 2, por 2 meses, referente ao(s) 4º e 5º quinquênios de exercício, a
partir de 01/02/16; Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP:
363734-5, Maria da Conceição Aparecida Victoretti Resende, PEBIII P,
História, Nº de Admissão 1, por 6 meses, referente ao(s) 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 01/02/2016; Madre de Deus de Minas,
EE. “Sousa Leite”, MaSP: 336313-2, Maria Claret Carvalho Nascimento, PEBIII P, Português, Inglês e suas Literaturas, Nº de Admissão 2, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
01/02/2016; Santa Rita de Ibitipoca, EE. “Zequinha de Paula”, MaSP:
273370-7, Márcia Maria de Paula Carmo, ATBIV P, Nº de Admissão 1,
por 5 meses, referente ao(s) 6º e 7º quinquênios de exercício, a partir
de 11/02/2016.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 002/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena,
EE. de Educação Especial “Dr. Rubens Crespo”, MaSP: 336863-6,
Derci Aparecida Linares de Oliveira, ATBV L, Nº de Admissão 2, por
2 meses, referente ao(s) 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de
08/02/2016.
25 788917 - 1