terça-feira, 24 de Novembro de 2015 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Diretoria Regional de Paracatú:
Nº
Secretaria de Estado de Educação
MATRÍCULA/
Nº
FUNCIONAL
1.388.082-8
1.252.184-5
MEMBROS
1 João Batista Vaz da Costa
2 Ivair Pereira da Silva
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
Diretoria Regional de Passos:
Nº
MATRÍCULA/
Nº
FUNCIONAL
1.381.134-4
1.399.799-4
1.401.107-6
MEMBROS
1 Gilberto Donizete Ribeiro
2 Flávia da Silva Aquino Borges
3 Fernando Gomes Reis
Diretoria Regional de Patos de Minas:
Nº
MEMBROS
1 Carolina Assis Cambraia Diniz Campos Rêgo
2 Divina André Ribeiro Sousa
MATRÍCULA/
Nº
FUNCIONAL
1.390.997-3
935.017-4
Diretoria Regional de Poços de Caldas:
Nº
MATRÍCULA/
Nº
FUNCIONAL
1.388.180-0
MEMBROS
1 Ana Luiza de Souza
Diretoria Regional de Salinas:
Nº
MATRÍCULA/
Nº
FUNCIONAL
877.846-6
1.399.801-8
MEMBROS
1 Rita de Cássia Santana
2 Orislene Érika Bandeira
Diretoria Regional de São João Del Rei:
Nº
MEMBROS
1 Erick Teixeira de Assis
2 Antônio José Fonseca Gonçalves
MATRÍCULA/
Nº
FUNCIONAL
1.389.913-3
902.559-4
Diretoria Regional de Teófilo Otoni:
Nº
MEMBROS
1 Janice Tameirão Baur
2 Domingo Darciano Pereira Barroso
MATRÍCULA/
Nº
FUNCIONAL
291.663-3
356.542-1
Diretoria Regional de Timóteo:
Nº
MEMBROS
1 Carlos José de Vasconcelos Silva
2 Hilda Silva Salles
3 Maria da Conceição Silva Loureiro
MATRÍCULA/
Nº
FUNCIONAL
1.389.737-6
1.119.461-0
906.151-6
Diretoria Regional de Uberaba:
Nº
MATRÍCULA/
Nº
FUNCIONAL
MEMBROS
1 Luiz Humberto Alves Borges
618.887-4
2 Nísia Silva Santos
929.277-2
Diretoria Regional de Uberlândia:
Nº
MATRÍCULA/
Nº
FUNCIONAL
MEMBROS
1 Gleide Ribeiro Starling Diniz
907.317-2
2 José Geraldo de Almeida
914.275-3
3 Merielle Martins Alves
1.394.906-0
Diretoria Regional de Varginha:
Nº
MATRÍCULA/
Nº
FUNCIONAL
MEMBROS
1 Nivaldo de Matos Vicente
1.389.608-9
2 Bruna Domingos Soares
1.389.044-7
III - Comissões de Inventário de bens permanentes dos Postos de Atendimento do SINE/MG, adquiridos com recursos do Convênio 008/2012
(SICONV nº 77424 – SIAFI nº 9001807) celebrado entre o Ministério
do Trabalho e Emprego – MTE e a SEDESE.
Nº
MATRÍCULA/
Nº
FUNCIONAL
MEMBROS
1 Edilson Estevão Silva
1.125.695-5
2 Rogério da Silva Otoni
381.419-1
3 Ronaldo Ferreira Pinto
929.069-3
23 768052 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: Liza Fernandes Prado
ATO DA SENHORA PRESIDENTA
ATO Nº 203/2015
A Presidenta da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45740, de
22/09/2011, dispensa, Edite Aparecida Ribeiro, masp 0.442.708-4,da
Função Pública com a denominação de “PROFESSOR”, nos termos
do Art. 10, inciso II, parágrafo 5º, da Lei 10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo § 6º, do Art. 24 do Decreto 31.930 de 15/10/1990, a
partir de 23/11/2015.Belo Horizonte, 23 de novembro de 2015.Liza
Fernandes Prado, Presidenta e Lindomar Gomes da Silva, Diretor de
Ensino e Pesquisa.
23 768129 - 1
ATO DA SENHORA PRESIDENTA
ATO Nº.204/2015
A Presidenta da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45740, de
22/09/2011, designa a servidora, Juliana Eugênia Vilela Ribeiro, 20
horas/aulas semanais, cargo 01; para a Função Pública com a denominação de “Professor”, tendo em vista a comprovada necessidade de
pessoal, nos termos do Art. 10, inciso II, parágrafo 1º, alínea “a”, da Lei
10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo Art. 24, inciso II, parágrafo
1º a 3º, do Decreto 31.930, de 15/10/1990, a partir de 23/11/2015.Belo
Horizonte, 23 de novembro de 2015.Liza Fernandes Prado,Presidenta e
Lindomar Gomes da Silva, Diretor de Ensino e Pesquisa.
23 768132 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
*RETIFICAÇÃO da RESOLUÇÃO SEE Nº 2.812, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015, publicada no “Minas Gerais” de 20/11/2015, e retificada com
incorreções no “Minas Gerais” de 21/11/2015.
Concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder
Executivo.
ONDE SE LÊ:
SRE: ÓRGÃO CENTRAL
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
5728407
CLEYDE BEATRIZ GONCALVES LIO COPOLA
1
TDE
Situação Atual
Nível
Grau
IV
F
Promoção
Nível
Grau
V
F
11/03/2015
Situação Atual
Nível
Grau
IV
F
Promoção
Nível
Grau
V
F
03/11/2015
Vigência
LEIA-SE:
SRE: ÓRGÃO CENTRAL
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
5728407
CLEYDE BEATRIZ GONCALVES LIO COPOLA
1
TDE
Vigência
23 767849 - 1
ATO EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
ATO nº 2.873/2015
Exonera, nos termos da alínea “c” do art. 106 da Lei n. 869, de 05
de julho de 1952, e dos artigos 38, 41 e 42 do Decreto nº 45.851, de
28/12/2011, o servidor:
MASP 1.067.356-4
Cargo PEB IA, Adm. 2
Unidade de Exercício: EE “Ana de Carvalho Silveira”/Belo Horizonte
Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2015.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
ATO EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
ATO nº 2.874/2015
Exonera, nos termos da alínea “c” do art. 106 da Lei n. 869, de 05 de
julho de 1952, e dos artigos 18, 38, 41 e 42 do Decreto nº 45.851, de
28/12/2011, o servidor:
MASP 975.493-8
Cargo PEB IA, Adm. 3
Unidade de Exercício: EE “José Mauro de Vasconcellos” /Contagem
Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2015.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
ATO EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
ATO nº 2.875/2015
Exonera, nos termos da alínea “c” do art. 106 da Lei n. 869, de 05 de
julho de 1952, e dos artigos 18, 38, 41 e 42 do Decreto nº 45.851, de
28/12/2011, o servidor:
MASP 1.130.150-4
Cargo PEB IA, Adm. 3
Unidade de Exercício: EE “Celso Machado”/Belo Horizonte
Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2015.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
ATO EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
ATO nº 2.876/2015
Exonera, nos termos da alínea “c” do art. 106 da Lei n. 869, de 05
de julho de 1952, e dos artigos 38, 41 e 42 do Decreto nº 45.851, de
28/12/2011, o servidor:
MASP 1.047.457-5
Cargo PEB IA, Adm. 3
Unidade de Exercício: EE “José Ricardo Martins Fonseca”/Itabira
Superintendência Regional de Ensino Nova Era
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2015.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
23 768131 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui os artigos 40 e 41 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro
de 2011, e considerando o Parecer nº 034/2015 da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução
SEE nº 2369, de 12 de agosto de 2013 e alterada pela Resolução SEE
n° 2578 de 31 de março de 2014, conclui pelo DEFERIMENTO do
recurso hierárquico interposto pela servidora ANA LETÍCIA MEDEIROS GODOI SILVA, MaSP 1.344.749-5, cargo PEB IA, admissão 1,
contra o conceito “INFREQUENTE” registrado no Parecer Conclusivo
emitido pela Comissão de Avaliação da EE “Governador Milton Campos”/ Belo Horizonte, SRE Metropolitana A.
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2015.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui os artigos 40 e 41 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de
2011, e considerando o Parecer nº 030/2015 da Comissão Permanente
de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE nº
2369, de 12 de agosto de 2013 e alterada pela Resolução SEE n° 2578
de 31 de março de 2014, conclui pelo DEFERIMENTO do recurso
hierárquico interposto pelo servidor JOÃO BATISTA FRANCISCO
CARDOSO, MaSP 1.263.951-4, cargo ATB IA, admissão 2, contra o
conceito “INFREQUENTE” registrado no Parecer Conclusivo emitido
pela Comissão de Avaliação da EE “Francisco Xavier Antunes”/ Brasília de Minas, SRE Montes Claros.
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2015.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui os artigos 38, 40, 41 e 42 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, e considerando o Parecer nº 032/2015 da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução
SEE nº 2369, de 12 de agosto de 2013 e alterada pela Resolução SEE
n° 2578 de 31 de março de 2014, conclui pelo INDEFERIMENTO do
recurso hierárquico interposto pelo servidor ANTÔNIO JOSÉ DOS
SANTOS NETO, MaSP 1.254.673-5, cargo PEB IA, admissão 4, em
exercício na EE “Carmélia Gonçalves Loffi”, município de Ribeirão
das Neves, SRE Metropolitana C, por motivo de não satisfazer as condições do estágio probatório, nos termos da alínea “C” do art. 106 da
Lei nº 869, de 05 de julho de 1952.
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2015.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui os artigos 38, 40, 41 e 42 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, e considerando o Parecer nº 001/2015 da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução
SEE nº 2369, de 12 de agosto de 2013 e alterada pela Resolução SEE
n° 2578 de 31 de março de 2014, conclui pelo INDEFERIMENTO do
recurso hierárquico interposto pela servidora JOSIANE APARECIDA
SANTOS ALVES, MaSP 1.156.469-7, cargo PEB IA, admissão 3, em
exercício na EE “Antônio Luiz Bastos”, município de Uberlândia,
SRE Uberlândia, por motivo de não satisfazer as condições do estágio
probatório, nos termos da alínea “C” do art. 106 da Lei nº 869, de 05
de julho de 1952.
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2015.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui os artigos 38, 41 e 42 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro
de 2011, e considerando o Parecer nº 008/2015 da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE
nº 2369, de 12 de agosto de 2013 e alterada pela Resolução SEE n°
2578 de 31 de março de 2014, conclui pelo INDEFERIMENTO do
recurso hierárquico interposto pela servidora SARA MENDES DE
OLIVEIRA SANTOS, MaSP 1.316.544-4, cargo PEB IA, admissão 3,
em exercício na EE “Padre João Parreiras Vilaça”, município de Carmo
do Cajuru, SRE Divinópolis, por motivo de não satisfazer as condições
do estágio probatório, nos termos da alínea “C” do art. 106 da Lei nº
869, de 05 de julho de 1952.
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2015.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI, do art. 24 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de
2007, e considerando o Parecer nº 011/2015 da Comissão Permanente
de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE nº
2369, de 12 de agosto de 2013, e alterada pela Resolução SEE n° 2578,
de 31 de março de 2014, conclui pelo INDEFERIMENTO do recurso
interposto pela servidora LÍDIA MARIA GERALDO DE MAGALHÃES, Masp 389.820-2 cargo PEB IIJ, admissão 1, em exercício na
EE “Dep. Carlos Peixoto Filho”/Ubá, SRE Ubá, referente ao período
avaliatório de 1/1/2014 a 31/12/2014.
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2015.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI, do art. 24 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de
2007, e considerando o Parecer nº 027/2015 da Comissão Permanente
de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE nº
2369, de 12 de agosto de 2013, e alterada pela Resolução SEE n° 2578,
de 31 de março de 2014, conclui pelo INDEFERIMENTO do recurso
interposto pela servidora ROSANA SANDRA LOPES DE SOUSA,
Masp 765.613-5 cargo Vice-Diretor, admissão 2, em exercício na EE
“Domingos Justino Ribeiro”/Mateus Leme, SRE Metropolitana B, referente ao período avaliatório de 1/1/2014 a 31/12/2014.
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2015.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI, do art. 24 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de
2007, e considerando o Parecer nº 017/2015 da Comissão Permanente
de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE nº
2369, de 12 de agosto de 2013, e alterada pela Resolução SEE n° 2578,
de 31 de março de 2014, conclui pelo INDEFERIMENTO do recurso
interposto pela servidora SUZANNE ANDRADE DE ALMEIDA,
Masp 972.489-9, cargo PEB ID, admissão 1, em exercício na EE “Dr.
Luiz Pinto de Andrade”/Santa Rita do Sapucai, SRE Pouso Alegre,
referente ao período avaliatório de 1/1/2014 a 31/12/2014.
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2015.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
23 768134 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2860/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
ÁGUA BOA
254045 - E.E. José Bonifácio Santana
MASP 441052-8, Maria Creuza Alves, PEBIA – admissão 1, PEBTIIA
– admissão 2, DVI, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2861/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Patrocínio
PATROCÍNIO
199036 – EE Dona Cotinha
MASP 688037-1, Maria José Marques Rodrigues, PEBSIA - admissão
2, DVI, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2862/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
82325 - EE Prefeito Odílio Fernandes Costa
MASP 325951-2, Elizabet de Souza Santos Ribeiro, PEBIIJ – admissão
2, a contar de 28/09/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2863/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
82325 - EE Prefeito Odílio Fernandes Costa
MASP 1057212-1, Anderson Alves Camargo, PEBIIE – admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2864/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
82325 - EE Prefeito Odílio Fernandes Costa
MASP 1127583-1, Railda Neres Santana, PEBIA – admissão 1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2865/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
VARZELÂNDIA
63509 - EE Padre José Silveira
MASP 612877-1, Renata Alexandra Saldanha Coutinho, EEBIA –
admissão 1, a contar de 21/10/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2866/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
VARZELÂNDIA
63509 - EE Padre José Silveira
MASP 612877-1, Renata Alexandra Saldanha Coutinho, EEBIA –
admissão 3, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2867/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
TAIOBEIRAS
82872 – E.E. Presidente Tancredo Neves
MASP 846844-9, Deice Daniela Mendes Bandeira, PEBIIF – admissão
1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2868 /2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
SETE LAGOAS
141810 – EE Modestino Andrade Sobrinho
MASP 296624-0, Nilson Machado Lopes, PEBIIP - admissão 1, a contar de 25/09/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 2869/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE n.º 1.812, de 22 de março de 2011 designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
SETE LAGOAS
141810 – EE Modestino Andrade Sobrinho
MASP 1008190-9, Sione Gonçalves Moreira, PEBIA - admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2870/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa,
no período de 16/05/2013 a 05/07/2013, para o exercício da função
de vice-diretor de Escola Estadual, à época exercida na admissão 3,
na EE Manoel Loureiro, João Monlevade, para regularizar a situação
funcional do servidor:
SRE Nova Era
JOÃO MONLEVADE
MASP 1076176-5, Joel dos Santos Pereira
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2871/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
239381- E.E. Henrique de Souza Filho
MASP 615542-8, Odilene Cerbino de Oliveira, EEBIA – admissão 1,
a contar de 20/10/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2872/2015
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
239381 – E.E. Henrique de Souza Filho
MASP 615542-8, Odilene Cerbino de Oliveira, EEB1A – admissão 3,
a contar da publicação.
23 768212 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
47/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Aiuruoca: E. E.
Conselheiro Fidélis, masp 950.448-1, Lúcia da Conceição Rodrigues
Vieira, a partir da data da publicação referente ao PEB1A adm 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7006
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a; masp 950.448-1, Lúcia da Conceição Rodrigues
Vieira, a partir da data da publicação referente ao PEBR2T2A adm 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 4175 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 108 h/a; Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa,
masp 290.530-5, Ana Maria Brandão de Melo, a partir da publicação,
referente ao PEB1A adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; masp
354.248-7, Benedita Aparecida de Oliveira Reis, a partir de 30/10/2015,
referente ao PEB2P adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 124h/a.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO N° 06/2015 –
Designa, nos termos do Decreto n° 18073, de 08/09/1976, o servidor
para: Caxambu: CEP Centro de Educação Profissional, masp 979.706-9,
Alexandra dos Santos Garcia Matias, ATB1F adm 01 de Caxambu, E.
E. Domingos Gonçalves de Mello - Mingote, devendo entrar em exercício a partir do dia 18/11/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 43/2015 – Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da CE/1989,
ao servidor: Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp
389.060-5, Wanilda Maria Pereira Caetano, ATB4H adm 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/01/2013; São Thomé das
Letras: E. E. José Cristiano Alves, masp 984.888-8, Josiana Cristina de
Souza Correa, PEB2H adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 28/7/2014.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N° 07/2015 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o §3º do art. 39 da
CR/1988 e §1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao ser-