52 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 18/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1875/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Benjamin Guimarães, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 18
de dezembro de 2015 até 17 de dezembro de 2016, devido ao interregno
entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 18/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 3º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 085/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Protetora da infância de Itambacuri. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de dezembro de
2015 até 27 de outubro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 18/11/2015. Signatário: Fausto
Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2152/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e a APAE de Passa Tempo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2015 até 21 de
dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 18/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1744/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade Nossa Senhora das Dores,
município de Itabira. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 19
de dezembro de 2015 até 19 de dezembro de 2016, devido ao interregno
entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 18/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 5º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 595/2011 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Conferência de São Vicente de Paulo de
Turmalina. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 28 de dezembro de 2015 até 27 de dezembro de 2016, devido ao interregno entre a
celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 18/11/2015. Signatário:
Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2163/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Bom Pastor de Jacinto. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2015 até 21 de
dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 18/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº. 097/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Fundação Moemense de Saúde, município de
Moema. Objeto: prorrogar a vigência do convenio de 18 de novembro de 2015 até 16 de maio de 2016, bem como readequar o plano
de trabalho com alteração, exclusão e supressão de itens. Assinatura:
17/10/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e
Miriam Sandra Gontijo de Oliveira (Presidente).
Errata do Extrato do 1° Termo Aditivo – Ex Offício ao Convênio nº.
1732/2013, publicado no DOE-MG, em 17/11/2015. ONDE SE LÊ:
prorrogar a vigência do convênio de 19 de dezembro de 2015 até 31 de
março de 2016. LEIA-SE: prorrogar a vigência do convênio de 19 de
dezembro de 2015 até 27 de outubro de 2016.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Créditos Orçamentários e Financeiros nº 150/2013 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais,
com interveniência da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas. Objeto: suplementar a Cláusula Terceira – “dos Créditos Orçamentários”. Valor: R$ 15.610,67 (quinze mil, seiscentos
e dez reais e sessenta e sete centavos), sob a Dotação Orçamentária
4291.10.305.238.4387.0001–4490–37.1 Fonte: Portaria Federal. Assinatura: 18/11/2015 Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário),
Murilo de Campos Valadares (Secretário) e Flávio Góes Menicucci
(Diretor Geral).
26 cm -18 766251 - 1
Retificação da publicação do dia 14.11.2015. (pag.140) referente ao
contrato nº 9045114/2015 celebrado entre a SES e MGS. Onde se lê:
“Vigência: 06 meses, a partir da publicação”; Leia-se: “Vigência: 06
meses, a partir da assinatura”.
1 cm -18 766011 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Captamed Cuidados Continuados Ltda. Objeto: Acompanhamento médico, Nutricionista, Técnico de enfermagem, Enfermeiro, Fisioterapeuta e Fonoaudiólogo, para atender a ação judicial
0194.15002310-0 Processo 1321500-000255/2015, Dispensa de Licitação nº 187/2015, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93,
Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1
Tesouro, valor R$98.520,00 (noventa e oito mil, quinhentos e vinte
reais), Autorizado em 12/11/2015, por Orozimbo Henriques Campos
Neto, Chefe do Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde/SES/
MG, Ratificação em 12/11/2015, por Alzira de Oliveira Jorge, Secretária Adjunta de Saúde.
3 cm -18 765909 - 1
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 40657/2014 - Processo de compras:
1321023 33/2014. Partes: SES e Roberto Olavo Ferreira de Oliveira e
Leda Maria Oliveira Viana Ribeiro. Objeto: Prorrogação de vigência.
Vigência: 12 meses, de 14.11.2015 a 13.11.2016. Valor: R$ 488.332,80.
Dotação Orçamentária: 4291.10.122.194.2082.0001.339036.10.1.
Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pela SES e Roberto Olavo Ferreira
de Oliveira e Leda Maria Oliveira Viana Ribeiro, pelos Locadores.
2 cm -18 766352 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Deise de Almeida Lima. Objeto: Sessões de Fonoaudiólogia, para atender a ação judicial 0283174-29.2014.8.13.0313 Processo 1321500-000136/2015, Dispensa de Licitação nº 104/2015, com
fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária:
4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$3.120,00
(três mil, cento e vinte reais), Autorizado em 12/11/2015, por Orozimbo
Henriques Campos Neto, Chefe do Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde/SES/MG, Ratificação em 12/11/2015, por Alzira de
Oliveira Jorge, Secretária Adjunta de Saúde.
3 cm -18 765917 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Aline Cândida Bastos. Objeto: Sessões de Fisioterapia
Domiciliar, para atender a ação judicial 0411.13.007158-1 Processo
1321500-000243/2015, Dispensa de Licitação nº 181/2015, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária:
4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$ 10.400,00
(dez mil e quatrocentos reais), Autorizado em 12/11/2015, por Orozimbo Henriques Campos Neto, Chefe do Núcleo de Atendimento à
Judicialização da Saúde/SES/MG, Ratificação em 12/11/2015, por
Alzira de Oliveira Jorge, Secretária Adjunta de Saúde.
3 cm -18 765897 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: SEDIG – Serviços de Diagnósticos Endoscópico em Gastroenterologia Ltda. Objeto: Manometria Anorretal, para atender a ação
judicial 905032586.2015.8.13.0024 Processo 1321500-000310/2015,
Dispensa de Licitação nº 230/2015, com fundamento no Art.24, IV da
Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001339039-10.1 Tesouro, valor R$400,00 (quatrocentos reais), Autorizado em 12/11/2015, por Orozimbo Henriques Campos Neto, Chefe
do Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde/SES/MG, Ratificação em 12/11/2015, por Alzira de Oliveira Jorge, Secretária Adjunta
de Saúde.
3 cm -18 765903 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Natalia de Campos Freitas. Objeto: Sessões de Therasuit, para atender a ação judicial: 0520.14.0029726, Processo1321500-000153/2015, Inexigibilidade de Licitação nº 006, com
fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária:
4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$ 20.000,00
(vinte mil reais), Autorização em 13/11/2015, por Orozimbo Henrique
Campos Neto, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/MG, Ratificação em 13/11/2015, por Alzira de Oliveira Jorge, Secretário de Estado
de Saúde/MG.
3 cm -18 765875 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Reabilitar Clínica de Fisioterapia LTDA. Objeto: Sessões de Hidroterapia, para atender a ação judicial 0223.13.024265-2/
0223.13.007456-2/0223.12.020930-7 Processo 1321500-000171/2014,
Dispensa de Licitação nº 129/2015, com fundamento no Art.24, IV da
Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001339039-10.1 Tesouro, valor R$ 6.160,00 (seis mil, cento e sessenta
reais), Autorizado em 13/11/2015, por Orozimbo Henriques Campos
Neto, Chefe do Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde/SES/
MG, Ratificação em 13/11/2015, por Alzira de Oliveira Jorge, Secretária Adjunta de Saúde.
3 cm -18 765881 - 1
Doação nº 71/2015. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 câmera de
conservação de uso médico hospitalar no valor de R$6.480,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e José Sacido Barcia
Neto, pelo donatário.
Doação nº 313/2015. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE BELO ORIENTE-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 37 bens diversos no valor total de R$18.760,48. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos
Santos, pelo doador e Pietro Chaves Filho, pelo donatário.
Doação nº 316/2015. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE MOEDA-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 33 bens diversos no
valor total de R$16.913,09. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos,
pelo doador e Jânio Acir Moreira, pelo donatário.
Doação nº 317/2015. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 36 bens diversos no valor total de R$18.350,48. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos
Santos, pelo doador e Adelson Gonçalves de Sousa, pelo donatário.
Doação nº 318/2015. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE PORTO FIRME-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 36 bens diversos no valor total de R$18.760,48. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos
Santos, pelo doador e José Godoy Gonçalves Maia, pelo donatário.
Doação nº 324/2015. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE TUPACIGUARA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 37 bens
diversos no valor total de R$18.110,48. Vigência: A partir da data de
publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira
dos Santos, pelo doador e Edilamar Novais Borges, pelo donatário.
Doação nº 329/2015. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 computadores no valor total de R$4.928,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos
Santos, pelo doador e Vladimir de Faria Azevedo, pelo donatário.
8 cm -18 766236 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS – INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2320310.000236/2015
Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei 8.666 de 21/06/93 com suas
alterações, o ato praticado pelo Sr. Diretor de Planejamento, Gestão
e Finanças, autorizando a contratação do CONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE – TRANSFÁCIL para
a CESSÃO DE USO DE CARTÃO BHBUS, LICENÇA DE USO DE
SOFTWAER E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARGA A BORDO
DE VALE-TRANSPORTE, no valor total de R$ 445.582,08 (quatrocentos e quarenta e cinco mil quinhentos e oitenta e dois reais e oito
centavos). Belo Horizonte, 18 de novembro de 2015. Dra. Junia Guimarães Mourão Cioffi - Presidente da Fundação Hemominas.
3 cm -18 766030 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9045283/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa COLARES E DIAS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP. PREGÃO MOC nº 006/15.
Objeto: Aquisição de lanche para ser servido nos intervalos dos treinamentos para as Agências e Assistências Hemoterápicas e Capacitação
para os servidores do Hemocentro Regional de Montes Claros. Valor:
R$ 13.830,00. Vigência: 18/11/15 a 17/11/16. D.O.: 2321.10.302.187
.4.372.0001.339039.55.0 e 2321.10.128.701.2. 018.0001.339030.08 –
Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9045287/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa SCANLAB DIAGNÓSTICA LTDA. PREGÃO nº 252/15. Objeto: Aquisição de testes de
hemograma para atendimento aos pacientes do ambulatório de referência em coagulopatias e hemoglobinopatias do Hemocentro de Belo
Horizonte. Valor: R$ 103.360,00. Vigência: 18/11/15 a 17/11/16. D.O.:
2321.10.302.187.4.372.0001.339030.13.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9045318/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ESSENCIAL LANCHES E REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. - EPP. PREGÃO nº 009/15.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o lanche dos servidores
do Hemocentro Regional de Juiz de Fora. Valor: R$ 29.601,00. Vigência: 18/11/15 a 17/11/16. D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001.339030.
08.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9045319/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa RIMA DISTRIBUIDORA LTDA. - ME. PREGÃO nº 320/15. Objeto: Aquisição de curativo oclusivo com almofada. Valor: R$ 17.496,00. Vigência: 18/11/15
a 17/11/16. D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001.339030.10.0 – Fonte
10.1.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 2.935/12
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa REM INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Acresce o contrato em 9,28%, passando
a um total de R$ 1.125.188,00. D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001.33
9030.13 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA Nº 090/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a POLICLÍNICA SALINENSE
LTDA. - EPP, com sede no Município de Salinas/MG, vinculada ao
Hemocentro de Montes Claros, com Interveniência da Agência Transfusional do Hospital Municipal Oswaldo Prediliano Santana. Objeto:
Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 24/09/2015 a 23/09
/2020.
11 cm -18 766074 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9044329/2015. Objeto: Aquisição de
equipamentos de laboratório e eletrodomésticos. Dotação orçamentária:
61.10.303.201.4481">2261.10.303.201.4481.0001.4.4.90.52.12.0.10.1. Pregão Eletrônico n.º
330/2015. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 1.654,50. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: All Work Comercial EIRELI Assinatura: 18/11/15. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente /
FUNED.
2 cm -18 766178 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9045080/2015. Objeto: Aquisição
de equipamentos e artigos de laboratório. Dotação orçamentária: 22
61.10.303.201.4481.0001.4.4.90.52.09.0.60.3. Pregão Eletrônico n.º
394/2015. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 44.000,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Datamed Ltda. Assinatura: 18/11/15.
Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente / FUNED.
2 cm -18 765999 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Termo de Doação 004/2015. Objeto: A doação de
3 centrífugas. Valor: R$ 39.000,00. Doadora: Fundação Ezequiel Dias
- FUNED. Donatária: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais –
SES/MG. Assinatura: 18/11/2015. Renato Fraga Valentim – Presidente
FUNED.
2 cm -18 766184 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9044954/2015. Objeto: Aquisição de
vidrarias e plásticos para laboratório. Dotação orçamentária: 2261.10.3
03.201.4481.0001.3.3.90.30.13.0.10.1;
2261.10.303.002.4011.0001.3.3.90.30">0001.3.3.90.30.13.1.10.1. Pregão Eletrônico n.º
403/2015. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 6.167,96. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Imunodiagnóstica Eireli EPP. Assinatura: 18/11/15. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente /
FUNED.
3 cm -18 765857 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9045079/2015. Objeto: Prestação de
serviços especializados de engenharia de segurança e em medicina do
trabalho. Dotação orçamentária: 2261.10.122.701.2002.0001.3.3.90.
39.99.0.10.1 / 2261.10.122.701.2002.0001.3.3.90.39.99.0.60.1. Pregão Eletrônico n.º 270/2015. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 47.500,00.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: GGB Clínica e
Engenharia Ltda. ME. Assinatura: 18/11/15. Carmen Lúcia Soares
Gomes – Vice-Presidente / FUNED.
3 cm -18 766174 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9045082/2015. Objeto: Aquisição
de equipamentos e artigos de laboratório. Dotação orçamentária: 2
261.10.303.201.4481.0001.4.4.90.52.09.0.60.3. Pregão Eletrônico
n.º 394/2015. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 34.900,00. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Sotelab – Sociedade Técnica De
Laboratório Ltda. Assinatura: 18/11/15. Carmen Lúcia Soares Gomes –
Vice-Presidente / FUNED.
2 cm -18 766173 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Termo de Doação 003/2015. Objeto: A doação de
96 desintegradores de agulha. Valor: R$ 16.320,00. Doadora: Fundação
Ezequiel Dias - FUNED. Donatária: Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais – SES/MG. Assinatura: 18/11/2015. Renato Fraga Valentim – Presidente FUNED.
2 cm -18 766182 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Termo de Doação 002/2015. Objeto: A doação de
13 porta pallets 8 posições. Valor: R$ 8.666,58. Doadora: Fundação
Ezequiel Dias - FUNED. Donatária: Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais – SES/MG. Assinatura: 18/11/2015. Renato Fraga Valentim – Presidente FUNED.
2 cm -18 766180 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO– O Hospital Galba Velloso torna público que
realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0507011-449/2015 para
Aquisição de Mobiliários Diversos. O início da sessão de lances do
pregão ocorrerá no dia 10-12-2015 às 09h30hs pelo site: www.compras.
mg.gov.br. Edital disponível no site acima citado. Informações pelo tel.
(31) 3319-8953. Belo Horizonte, 18-11-2015.
2 cm -18 766103 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE ÁGUA MINERAL - Planejamento 352/2015,
RP 240/2015, Pregão 352/2015. A íntegra da referida Ata estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. BH, 18 de
novembro de 2015.
2 cm -18 766015 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CANCELAMENTO DE
ITEM da Ata de Registro de Preços de Material Médico Respiratório, Curativos e Diversos, Planejamento 295/2015, RP 229/2015, Pregão 295/2015, cancelamento do Item: 71 cód.230723, para a empresa
CBS, CNPJ: 48.791.685/0001-68. A íntegra do referido termo aditivo
estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços.
Informações no tel. 31- 32399602. Belo Horizonte, 18 de novembro
de 2015.
2 cm -18 766018 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE PREÇO
REGISTRADO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Medicamentos Diversos II, Planejamento 180/2015, RP 172/2015, Pregão 180/2015, Item: 6 cód.185337, passando de R$ 0,7322 para
R$ 0,4662, para adequação à tabela CMED, conforme documento
acostado aos autos para a empresa Comercial Rioclarense, CNPJ:
67.729.178/0004-91 e 1º TERMO ADITIVO DE TROCA DE MARCA
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Material Médico Agulhas
e Seringas, Planejamento 112/2015, RP 138/2015, Pregão 112/2015,
Item: 20 cód.926647, item 21 cód. 501450, item 34 cód. 131270, 35
cód. 131440, item 36 cód. 619450, passando da marca COMPOJET/
NACIONAL, para MEDSONDA para a empresa Distrilaf, CNPJ
04.889.013/0001-14. A íntegra dos referidos termos aditivos estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. Informações no tel. 31- 32399602. Belo Horizonte, 18 de novembro de 2015.
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EXTRATO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC e o (a) Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Matrícula FHEMIG Nº: 10334166
Objeto: Prestação de serviços e venda de produtos.
Valor: R$ 94.687,85 (total estimado)
Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura.
Número do Processo: 0243/15 Modalidade: INEX.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.122.701.2002.0001,
2271.10.302.002.4001.0001, 2271.10.302.002.4002.0001,
2271.10.302.002.4003.0001, 2271.10.302.002.4004.0001,
2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-15, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 11/11/2015
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Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do 7º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 1141/2011.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de São Joaquim de Bicas/
MG. Objeto: Prorrogação da vigência até 27/02/2016. Assinatura:
29/10/2015.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 331/2013.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Lavras/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até 29/11/2016. Assinatura: 17/11/2015.
Extrato do 2º T.A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº 746/2013.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Itaguara/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até 29/05/2016. Assinatura: 17/11/2015.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001128/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e CENTRO EDUCATIVO E SOCIAL DE GUARANÉSIA - CESG. Objeto: Construção de muros laterais e complementação do fechamento frontal (este com mureta, gradil e portão), do
imóvel que abriga a sede da entidade. Valor do Repasse: R$40.000,00.
Valor da Contrapartida: R$0,17. Dotação Orçamentária Estadual: 1481
08 244 298 4449 0001 4 4 50 42 10 8 0. Assinatura: 18/11/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001129/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO
BAIRRO NOVO HORIZONTE. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios para manutenção das casas de apoio aos pacientes com câncer. Valor do Repasse: R$39.999,99. Valor da Contrapartida: R$0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 298 4449 0001 3 3 50 43
10 8 0. Assinatura: 18/11/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001131/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e LAR DONA PAULA DA SOCIEDADE DE SÃO
VICENTE DE PAULO. Objeto: Aquisição de material e equipamento
para atender à demanda da entidade nos projetos na área social.. Valor
do Repasse: R$30.000,00. Valor da Contrapartida: R$30,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1481 08 244 298 4449 0001 4 4 50 42 10 8 0.
Assinatura: 18/11/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001132/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente
para cozinha industrial no Centro Comunitário do Perpétuo Socorro.
Valor do Repasse: R$30.000,00. Valor da Contrapartida: R$1.768,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 298 4449 0001 4 4 40 42
10 8 0. Assinatura: 18/11/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001134/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSEP - ASSOCIAÇÃO ESTANCIA PARAISO.
Objeto: Aquisição de um veículo utilitário. Valor do Repasse:
R$60.000,00. Valor da Contrapartida: R$48.874,40. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 298 4449 0001 4 4 50 42 10 8 0. Assinatura:
18/11/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001137/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e FUNDAÇÃO PADRE EUSTAQUIO - CASA
DA MENINA. Objeto: Aquisição de 05 Computadores Note Book,01
Impressora Multifucional HP,01 Geladeira Refrigerador Continental,01
TV 32,01 Home Theater LG 330W,15 Cadeiras de Escritorio,02
Banca c/2 bacia - INOX 430 200mx60cms, 01 Liquitificador Ind.
08Its, 01 Cilindro Botini c/Presilha, 01 Ralador INOX 4-face,02 Ventilador coluna 60cms,04 Ventilador Parede 60cms, 01 Tacho Pasteleiro de mesa progás, 01 Extrator Suco - médio.. Valor do Repasse:
R$15.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 298 4449 0001 4 4 50 42 10 8 0. Assinatura:
18/11/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001138/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO FRANCO BRASILEIRA. Objeto:
Aquisição de material de limpeza para lavanderia ,destinados ao processo de lavagem de roupas das residentes da Casa de Repouso Madre
Maria São Miguel - Juiz de Fora/ MG .. Valor do Repasse: R$30.000,00.
Valor da Contrapartida: R$6,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481
08 244 298 4449 0001 3 3 50 43 10 8 0. Assinatura: 18/11/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001139/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e LAR DA CRIANÇA DE PATROCINIO. Objeto:
Aquisição de bens permanentes para equipar a entidade visando um
atendimento de qualidade às crianças e adolescentes. Valor do Repasse:
R$15.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 298 4449 0001 4 4 50 42 10 8 0. Assinatura:
18/11/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001140/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE IBIÁ. Objeto: Aquisição de
uma Moto,05 computadores - 1 lousa interativa. Valor do Repasse:
R$20.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 298 4449 0001 4 4 50 42 10 8 0. Assinatura:
18/11/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001141/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE BORDA DA MATA. Objeto: Com a
celebração desse convênio, a APAE de Borda da Mata vislumbra equipar sua sede com portas. A entidade oferece atendimento clinicos de
saúde, educação, assistencia social, e estimulação precoce a criança de
0 a 6 anos de idade e pessoas com deficiencia intelectual e múltipla.
Valor do Repasse: R$25.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 298 4449 0001 3 3 50 43 10 8
0. Assinatura: 18/11/2015. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Convênio nº 1481001142/2015. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e MINISTÉRIO AMAE ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DE APOIO AO EVANGELHO. Objeto: Aquisição de material
de consumo para atender crianças e adolescentes em situação devulnerabilidade social, conforme especificado no Plano de Trabalho. Valor do
Repasse: R$15.000,00. Valor da Contrapartida: R$0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 298 4449 0001 3 3 50 43 10 8 0. Assinatura: 18/11/2015. Vigência: 365 dias.
26 cm -18 766394 - 1
RETIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Processo de Compra: 1501560 0000116/2015)
Onde se lê: O valor total da prestação de serviços é de R$107.668,00(cento
e sete mil, seiscentos e sessenta e oito reais), leia-se: O valor total da
prestação de serviços é de R$107.688,00(cento e sete mil, seiscentos e
oitenta e oito reais).
2 cm -18 766397 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO. Processo 71/2015 Partes: UTRAMIG e Maria Eneila
de Loiola - Objeto: Contratação de profissional para execução de curso
de qualificação do PRONATEC/FIC pactuados no segundo semestre de
2015. Inexigibilidade de Licitação. Vigência: 6 (seis) meses a partir da
assinatura. Valor: R$ 8.000,00. Dotação Orçamentária 2281.12.333.14
3.0001.33.90.36">4049.0001.33.90.36. 05.0.36.1
2 cm -18 765872 - 1
RATIFICAÇÃO. Processo 88/2015 Partes: UTRAMIG e Izomero José
Machado Júnior - Objeto: Contratação de profissional para execução
de curso de qualificação do PRONATEC/FIC pactuados no segundo
semestre de 2015. Inexigibilidade de Licitação. Vigência: 6 (seis)
meses a partir da assinatura. Valor: R$ 5.100,00. Dotação Orçamentária
2281.12.333.143.0001.33.90.36">4049.0001.33.90.36. 05.0.36.1
2 cm -18 765928 - 1
RATIFICAÇÃO. Processo 96/2015 Partes: UTRAMIG e Maristânia
Moreira Martins - Objeto: Contratação de profissional para execução
de curso de qualificação do PRONATEC/FIC pactuados no segundo
semestre de 2015. Inexigibilidade de Licitação. Vigência: 6 (seis)
meses a partir da assinatura. Valor: R$ 6.800,00. Dotação Orçamentária
2281.12.333.143.0001.33.90.36">4049.0001.33.90.36. 05.0.36.1
2 cm -18 766271 - 1