18 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
A Fundação João Pinheiro torna público que realizará licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico, dia 25/11/2015; às 14:00 hs – Pregão
nº. 103/2015 – Aquisição de equipamento do tipo Storage para armazenamento de dados. O edital estará à disposição dos interessados, a
partir desta publicação, de 9h às 17h na Alameda dos Oitis, nº. 190
B. São Luiz/Pampulha ou pela Internet no site www.compras.mg.gov.
br. Informações pelo telefone 3448-9639 com a pregoeira Cláudia F.
Enes, 13 de novembro de 2015. Roberto do Nascimento Rodrigues
– Presidente.
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A Fundação João Pinheiro torna público que realizará licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico, dia 25/11/2015; às 09:00 hs – Pregão
nº. 109/2015 – Aquisição de peças para ar condicionado. O edital estará
à disposição dos interessados, a partir desta publicação, de 9h às 17h
na Alameda dos Oitis, nº. 190 B. São Luiz/Pampulha ou pela Internet
no site www.compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone 3448-9639
com a pregoeira Cláudia F. Enes, 13 de novembro de 2015. Roberto do
Nascimento Rodrigues – Presidente.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2015
Objeto: Registro de Preços para aquisição de luvas de segurança (EPI)
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A. torna público
a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº
037/2015, tipo “menor preço” para cada um dos lotes da presente licitação objetivando selecionar a proposta mais vantajosa para registrar o
preço para aquisição, eventual e futura, de luvas de segurança (EPI).
O recebimento eletrônico das propostas será até as 09:15 horas do dia
25/11/2015, através do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão pública
de pregão será dia 25/11/2015 as 09:30 horas. O Edital encontra-se à
disposição dos interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares
Cabral, nº 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às
12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2015.
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
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Secretaria de Estado de Fazenda
SRF-I-Uberlândia – AF/1º Nível/Uberlândia
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Monte Alegre de Minas. Objeto: Adesão do
Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio
da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60
(sessenta) meses, a contar da data de homologação: 12/11/2015. Esly
Winder Ribas Rocha, Titular da Superintendência Regional da Fazenda
de Uberlândia – 12/11/2015.
AF/2º NÍVEL/ SÃO LOURENÇO/SRF II - VARGINHA
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Dom Viçoso. Objeto: Adesão do Município ao
Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do
SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a
contar da data de assinatura: 06/11/2015. Lúcio Teixeira Lopes, Titular
da Superintendência Regional da Fazenda-II/Varginha – 12/11/2015.
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Minas Gerais Participações S/A
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio 1.108/2014 de 30/10/2014
para cooperação técnica de compartilhamento funcional na Execução
de Serviços Operacionais da EMIP, celebrado entre a EMIP – Empresa
Mineira de Parcerias S.A., CNPJ: 18.528.267/0001-11 e MGI - Minas
Gerais Participações S.A., CNPJ: 19.296.342/0001-29, destinado ao
ressarcimento dos valores custeados na execução do objeto do convênio. VALOR ESTIMADO: R$43.702,48 Vigência: 12 meses a partir da
publicação. Foro: Belo Horizonte.
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MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF: 19.296.342/0001-29
LEILÃO DE IMÓVEIS MGI Nº. 02/2015
MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A. – CNPJ/MF:
19.296.342/0001-29 – torna público que realizará licitação, na modalidade de Leilão, para a alienação de Bens Imóveis pertencentes ao
Estado de Minas Gerais. O objeto deste Leilão está descrito detalhadamente no Edital de Leilão de Imóveis MGI nº. 02/2015, que estará à
disposição dos interessados na sede da MGI, localizada à Rodovia Prefeito Américo Gianetti, 4143 – prédio Gerais – 6º andar – Bairro Serra
Verde – Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, CEP 31630901, Belo Horizonte/MG, onde poderá ser adquirido ao preço de custo
de R$ 5,00 (cinco reais) ou obtido, gratuitamente, no seguinte endereço
eletrônico: www.mgipart.com.br. Serão leiloados 36 imóveis situados
nos seguintes municípios: Belo Horizonte/MG (5), Carmo do Paranaíba/MG (1), Cataguases/MG (1), Divino/MG (1), Francisco Sá/MG (1),
Guaxupé/MG (1), Igarapé/MG (10), Ilicínea/MG (1), Jaíba/MG (1),
Jequitinhonha/MG (3), Leopoldina/MG (1), Maceió/AL (1), Recreio/
MG (1), Salvador/BA (5), Santos Dumont/MG (1), Volta Grande/
MG (1) e Volta Redonda/RJ (1). O Leilão será realizado por Leiloeiro
Administrativo, designado pela Diretoria da empresa, às 10:00 horas,
do dia 17/12/2015, na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, 4143 – Prédio Gerais – 6º andar – sala 6 – bairro Serra Verde – Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais/MG. Informações: na sede da MGI,
por meio da GECOB, ou pelo tel. (31) 3915-4859, no horário das 09:00
(nove horas) às 18:00 (dezoito horas).
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Secretaria de Defesa Social
6° Termo Aditivo ao Contrato n.º339039.361872.6.15 – Portal n°2712
(Processo de compra: 1451001 02/2012). Partes: SEDS e PRODEMGE.
Objeto: Prorrogar a vigência por 12 meses, a partir de 24/10/2015,
aplicação do reajuste contratual, atualização das especificações de
itens das cláusulas dos níveis de serviço e da demanda e volumetria
e supressão de aproximadamente 31,67% do contrato original. Valor:
R$ 305.694,00. Dotações Orçamentárias: 1451 06 183 021 4056 0001
339039 36 1 10 1. Assinam: Maurício Antônio dos Santos, pela SEDS;
Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado, pela PRODEMGE.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES:EMG/SEDS e o MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DAS NEVES.
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 019/2013. OBJETO: Consiste na prorrogação do prazo de execução e vigência do Termo de
Cooperação Técnica visando dar continuidade ao desenvolvimento de
ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para implementação de programas e ações de prevenção à criminalidade e à violência no município de Ribeirão das Neves concretizando desta forma,
condições institucionais necessárias à implantação e desenvolvimento
de Centros de Prevenção à Criminalidade. VIGÊNCIA: O prazo deste
termo é de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de 25/10/2015.
DATA: 23.10.2015. SIGNATÁRIOS: Andréa Abritta Garzon e Leonardo Gomes Oliveira.
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SUSPENSÃO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 61/2015. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma administrada, para o Presídio de
Alfenas/MG. Em atendimento à determinação judicial, Processo no.
6096882-85.2015.813.0024 fica suspensa a homologação deste certame, até posterior decisão do presente Juízo. Subsecretário de Inovação e Logística, Wilson Gomes da Silva Júnior. Belo Horizonte, 12 de
novembro de 2015.
2 cm -12 763880 - 1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a COMUNIDADE TERAPÊUTICA
FAZENDA VIDA NOVA – COMVIDA, em Muriaé. ESPÉCIE: Termo
de Apostilamento ao Convênio nº 016/2011. OBJETO: Constitui objeto
deste Termo de Apostilamento a inclusão da dotação orçamentária nº.
1451.10.303.052.4082">1451.10.303.052.4082.0001.33.50.43.01.1.10.1. DATA: 12/11/2015.
SIGNATÁRIO: Rafael Miranda Alves Pereira.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e CASA DE APOIO AO DROGADO E AO
ALCOÓLATRA – C.A.D.A. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao
Convênio nº 037/2011. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de
Apostilamento a inclusão da dotação orçamentária nº 1451.10.303.05
2.4082.0001.33.50.43.01.1.10.1.. DATA: 02/03/2015. SIGNATÁRIO:
Rafael Miranda Alves Pereira.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a COMUNIDADE JERUSALÉM. ESPÉCIE:
Termo de Apostilamento ao Convênio nº 028/2011. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a inclusão da dotação orçamentária nº 1451.10.303.052.4082">1451.10.303.052.4082.0001.33.50.43.01.1.10.1.. DATA:
02/03/2015. SIGNATÁRIO: Rafael Miranda Alves Pereira.
7 cm -12 764154 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 339039.03.2572.15
PARTES: EMG/SEDS e PRUDENTE REFEIÇÕES LTDA. ESPÉCIE :
Contrato de prestação de serviços de fornecimento de alimentação para
o Presídio de São Francisco. OBJETO: Constitui objeto do presente
Instrumento a prestação de serviços de fornecimento de alimentação
destinada aos servidores e sentenciados do Presídio de São Francisco/
MG, conforme especificado no item 2 do ANEXO I deste Contrato. V
IGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses,
iniciando-se em 06/11/2015, podendo ser prorrogado. VALOR: O valor
global deste Contrato é de R$ 874.956,00 (oitocentos e setenta e quatro
mil, novecentos e cinquenta e seis reais), conforme ANEXO II deste
instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.020.437
9.0001.339039.03.1.10.1. SIGNATÁRIOS : Rodrigo de Melo Teixeira
e Eder Ribeiro Dias. Assinatura em: 0 6/11/2015 .
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Secretaria de Estado de Saúde
Doação nº 288/2015. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE IBITIURA DE
MINAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 computador padrão Windows 7 prof 64 bits no valor de R$2.464,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e José Tarcíso Raymundo, pelo donatário.
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ATO DE RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: AXIAL – Medicina Diagnóstica. Objeto: Exame de
PET-CT, para atender a ação judicial 0479.14.013202-4 Processo
1321500-000054/2015, Dispensa de Licitação nº 41/2015, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária:
4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$ 3.100,00
(três mil e cem reais), Autorizado em 09/11/2015, por Orozimbo Henriques Campos Neto, Chefe do Núcleo de Atendimento à Judicialização
da Saúde/SES/MG, Ratificação em 09/11/2015, por Alzira de Oliveira
Jorge, Secretária Adjunta de Saúde.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DESPACHO
O Secretário de Estado de Saúde, no uso de suas atribuições e tendo em
vista a Nota Jurídica CJ/NAJ-037, AUTORIZA que o gestor do Contrato Administrativo n° 32.595/2012, por si mesmo ou por sua equipe
técnica, adote toda e qualquer providência necessária ao cumprimento
da decisão judicial proferida, em sede de antecipação de tutela, nos
autos de ação n° 6084898-07.2015.8.13.0024, inclusive no que se
refere á sub-rogação ali mencionada, podendo celebrar aditivos contatuais destinados á inserção, nos contratos originários, de cláusulas que
reflitam as disposições dos artigos 78 e 79 da Lei n° 8.666/1993 e que
ajustem a forma e o prazo de pagamento das obrigações nas quais o
Estado de Minas Gerais se sub-rogar. Belo Horizonte, 06 de outubro
de 2015.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
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ATO DE RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Life Center Sistema de Saúde S/A. Objeto: Colangiopancreatografia retógrada endoscópica (CPRE), para atender a ação judicial 0395.14.001425-3 Processo 1321500-000256/2015, Dispensa de
Licitação nº 246/2015, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93,
Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1
Tesouro, valor R$ 10.350,00 (dez mil trezentos e cinquenta reais),
Autorizado em 12/11/2015, por Orozimbo Henriques Campos Neto,
Chefe do Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde/SES/MG,
Ratificação em 12/11/2015, por Alzira de Oliveira Jorge, Secretária
Adjunta de Saúde.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-838/2015 – Dispensa: nº. 46/2015
Objeto: Sofosbuvir 400mg (Sovaldi®) – Quantidade: 84 comprimidos
Contratante: SES/MG Contratada: Uno Healthcare INC.
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor Total: US$ 34.093,27 (trinta e quatro mil noventa e três dólares
e vinte e sete cents)
D.O. 4291.10.122.237.7024.0001-339032-10.1
Data de assinatura: 10/10/2015
(UCM/NAJS/SES)
SES/UCM – 113
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DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-1050/2015 – Dispensa: nº. 58/2015
Objeto: Daclatasvir 60mg (Daklinza®) – Quantidade: 56 comprimidos
Contratante: SES/MG Contratada: Bristol-Myers Squibb Farmaceutica S/A
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor Total: R$25.751,60 (Vinte e cinco mil setecentos e cinquenta e
um dólares e sessenta)
D.O. 4291.10.122.237.7024.0001-339032-10.1
Data de assinatura: 10/10/2015
(UCM/NAJS/SES)
SES/UCM – 112
3 cm -12 763741 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Hospital Nossa Senhora de Fátima de Patos de Minas.
Objeto: Exame de Ressonância Magnética de Crânio, para atender a ação
judicial 0068587-33.2015.8.13.0480 Processo 1321500-000252/2015,
Dispensa de Licitação nº 185/2015, com fundamento no Art.24, IV da
Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001339039-10.1 Tesouro, valor R$ 1.530,00 (um mil quinhentos e trinta
reais), Autorizado em 12/11/2015, por Orozimbo Henriques Campos
Neto, Chefe do Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde/SES/
MG, Ratificação em 12/11/2015, por Alzira de Oliveira Jorge, Secretária Adjunta de Saúde.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1775/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Pirajuba. Objeto: alteração da conta
bancária do convênio para a liberação dos recursos financeiros. Assinatura: 12/11/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e
Rui Gomes Nogueira Ramos (Prefeito).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2108/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Sociedade Beneficente São Camilo
de Timóteo - Hospital e Maternidade Vital Brazil. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2015 até 21 de dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 12/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2447/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Contagem. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de dezembro de 2015 até 26 de
dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 12/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 3º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1069/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Cuparaque. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de novembro de 2015 até 22 de
novembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 12/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2155/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Caratinga. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2015 até 21 de
dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 12/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2484/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Evangélico, município de
Carangola. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 28 de dezembro de 2015 até 27 de dezembro de 2016, devido ao interregno entre a
celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 12/11/2015. Signatário:
Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2515/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Evangélica Beneficente de
Minas Gerais, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2015 até 12 de outubro de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 12/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2068/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itabira. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2015 até 21 de dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 12/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2202/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Juiz de Fora. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2015 até 21 de
dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 12/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2477/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação São Francisco Xavier, município de Ipatinga. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 28 de
dezembro de 2015 até 27 de dezembro de 2016, devido ao interregno
entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 12/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2498/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Bias Fortes. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de dezembro de 2015 até 26 de
dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 12/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2185/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e a APAE, município de Lima Duarte.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2015
até 08 de outubro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 12/11/2015. Signatário: Fausto Pereira
dos Santos (Secretário).
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ATO DE RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Instituto Hermes Pardini. Objeto: Exame Genético para
Pesquisa de Síndrome de Rett, para atender a ação judicial 993014.2014.4.01.3807 Processo 1321500-000253/2015, Dispensa de Licitação nº 186/2015, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93,
Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1
Tesouro, valor R$ 2.236,00 (dois mil duzentos e trinta e seis reais),
Autorizado em 24/10/2015, por Orozimbo Henriques Campos Neto,
Chefe do Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde/SES/MG,
Ratificação em 12/11/2015, por Alzira de Oliveira Jorge, Secretária
Adjunta de Saúde.
3 cm -12 764006 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Neurohome Ltda. Objeto: Médico neurologista especialista
em neurofisiologia para fazer a monitorização do potencial evocado da
medula, paciente portadora de escoliose idiopática do adolescente,
para atender a ação judicial 0005480-65.2015.8.13.0140 Processo
1321500-000205/2015, Dispensa de Licitação nº 150/2015, com
fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária:
4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$ 4.490,00
(quatro mil quatrocentos e noventa reais), Autorizado em 12/11/2015,
por Orozimbo Henriques Campos Neto, Chefe do Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde/SES/MG, Ratificação em 12/11/2015,
por Alzira de Oliveira Jorge, Secretária Adjunta de Saúde.
3 cm -12 764064 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Luiz Roberto Melo de Oliveira Oftalmologistas Associados
S/S. Objeto: Cirurgia de OCT em Ambos os Olhos, para atender a ação
judicial 9026805-97.2015.813.0024 Processo 1321500-000246/2015,
Dispensa de Licitação nº 184/2015, com fundamento no Art.24, IV da
Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001339039-10.1 Tesouro, valor R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), Autorizado em 12/11/2015, por Orozimbo Henriques Campos Neto, Chefe
do Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde/SES/MG, Ratificação em 12/11/2015, por Alzira de Oliveira Jorge, Secretária Adjunta
de Saúde.
3 cm -12 764015 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Life Center Sistema de Saúde S/A. Objeto: Colangiopancreatografia retógrada endoscópica (CPRE), para atender a ação judicial 0003495-63.2015.8.13.0592 Processo 1321500-000254/2015,
Dispensa de Licitação nº 245/2015, com fundamento no Art.24, IV da
Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001339039-10.1 Tesouro, valor R$ 10.350,00 (dez mil trezentos e cinquenta reais), Autorizado em 12/11/2015, por Orozimbo Henriques
Campos Neto, Chefe do Núcleo de Atendimento à Judicialização da
Saúde/SES/MG, Ratificação em 12/11/2015, por Alzira de Oliveira
Jorge, Secretária Adjunta de Saúde.
3 cm -12 764032 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 3.452/14
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa MGS – MINAS
GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A (MGS). Objeto: Prorroga a vigência do contrato por 12 (doze) meses a partir de 01/10/15.
Retifica o Termo de Apostila 037/15 relativo aos valores. D.O.: 232
1.10.302.187.4.372.0001.339037.04 – Fonte 10.1. OBS.: Publicação
extemporânea devido à tramitação interna e externa da documentação.
2 cm -12 763878 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO
PROC.
Nº
2320848.000006/2015
Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei 8.666 de 21/06/93 com suas
alterações, o ato praticado pelo Sr. Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças, quanto a contratação da Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Uberaba – TRANSUBE para Prestação de
Serviços de fornecimento de vale transporte destinados aos servidores
do Hemocentro Regional de Uberaba no valor total de R$17.856,00
(dezessete mil, oitocentos e cinquenta e seis reais). Belo Horizonte, 12
de novembro de 2015. Dra Junia Guimarães Mourão Cioffi - Presidente
da Fundação Hemominas.
3 cm -12 764021 - 1
Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032 - 379/2015, objeto: Aquisição de Gases. O
edital RETIFICADO está disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br.
O prazo para o envio das propostas comerciais será até as 08h00min do
dia 26/11/2015, e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia
26/11/2015. Belo Horizonte, 12/11/2015.
2 cm -12 764156 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE PREÇO
REGISTRADO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Material
Médico – Projeto GES, Planejamento 46/2015, RP 111/2015, Pregão
46/2015, Item: 53 cód.605760, passando de R$ 436,00 para R$ 407,09,
para adequação à tabela CMED, conforme documento acostado aos
autos para a empresa Biomig, CNPJ: 22.355.622/0001-75. A íntegra do
referido termo aditivo esta disponível no site www.compras.mg.gov.br,
registro de preços. Informações no tel. 31- 32399602. Belo Horizonte,
12 de novembro de 2015.
3 cm -12 763812 - 1
Cidadania
Sem água somos todos miseráveis.
ECONOMIZE