22 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
Vinícius de Moraes - 212652- MaSP 334109-6, Marlene da Conceição
Silva Ruas, a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIIIP, cargo 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 69 /2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Mateus Leme - E.E. Elias Salomão - 34380- MaSP 975351-8, Ivanir
Aparecida da Silva, para Ivanir Aparecida de Sousa.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 70 /2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Betim - E.E. Carlos Drummond de Andrade - 8621- MaSP 328130-0,
Isa Regina Mendes, para Isa Regina Mendes Feitoza.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 71 / 2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Igarapé - E.E. Joelma Alves de Oliveira - 212466- MaSP 1245521-8,
Slaine Fagundes Rosa, para Slaine Fagundes Rosa da Silva.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 72 /2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Ibirité
- CESEC de Ibirité - 9148- MaSP 1003905-5, Ellis Regina Nogueira,
para Ellis Regina Nogueira Ferreira.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 73 /2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Contagem - E.E. Dep. Renato Azeredo - 8541- MaSP 978536-1, Sandra
Maria de Oliveira Fontana, para Sandra Maria de Oliveira.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 74 /2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Betim - E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 880342-1,
Maria Elza de Vargas, para Maria Elza dos Passos.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 75 / 2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Ibirité - E.E. Imperatriz Pimenta - 232483- MaSP 1241144-3, Glaucia Cioletti, para Glaucia Cioletti Cardoso.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 76 / 2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo
Horizonte - E.E. Aarão Reis -027- MaSP 783331-2, Fátima da Consolação Costa, para Fátima da Consolação Costa Corgosinho.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 77 / 2015
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo
Horizonte - E.E. Diogo de Vasconcelos - 1830- MaSP 1198664-3, Fernanda Cristina da Silva Siqueira Andrade, para Fernanda Cristina da
Silva Dias Siqueira.
ANULAÇÃO - ATO Nº 02 / 2015
Anula o Ato nº 09/2015, ref. à servidora: Contagem - E.E. Adriano José
Costa - 8575- MaSP 555676-6, Ivan de Souza Freitas, ASBIF, cargo 01,
publicado em 25/9/2015, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 62 / 2015
Anula no Ato nº 299/2015 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Igarapé - E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP 1047874-1, Liliane
do Carmo Gomes Andrade, PEBIIE, Matemát., cargo 01, na parte em
que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, public. em 28/8/2015, por
motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 63 / 2015
Anula o Ato nº 50/2011, public. em 8/7/2011 de Férias-Prêmio Contagem em Dobro/Aposentadoria e Adicionais, ref. à servidora: Mateus
Leme - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 331999-3, Maria Tereza Duarte Silva, PEBIIP, cargo 01,
por não ser necessário para implemento tempo aposentadoria.
ANULAÇÃO - ATO Nº 64 / 2015
Anula no Ato nº 412 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora:
Betim - E.E. Profº Carlos Lúcio de Assis - 7919- MaSP 320021-9,
Maria Inês Santos Assimos, PEBI-J, cargo 01, na parte em que concedeu, Férias-Prêmio Concessão, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de
5/4/2007, public. em 8/12/2012, por motivo de duplicidade de publicação, ficando mantido a concessão de Férias-Prêmio, ref. ao 7º quinq. de
exercício, a partir de 3/4/2012.
ANULAÇÃO - ATO Nº 65 / 2015
Anula o Ato nº 336/2010 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 271438-4, Carlenia Alves Silva, PEBIIP,
cargo 01, na parte em que concedeu, Afastamento para gozo de FériasPrêmio, public. em 21/5/2010, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 333 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Engº Francisco
Bicalho - 1406- MaSP 369339-7, Beatriz Calazans Machado Britto,
PEBIIIP, Geog., cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 5/9/2015, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 334 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Amaro Neves
Barreto - 183- MaSP 363719-6, Gilsilene Oliveira Nunes, PEBIIP,
cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
19/10/2015, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 341 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Botelho - 1619- MaSP 316923-2, Hilma Souza da Silva, ASBIII-J, cargo 01,
por 03 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 5/10/2015, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 342 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Betim - E.E. Profº Carlos Lúcio de
Assis - 7919- MaSP 320021-9, Maria Inez Santos Assimos, PEBIIP,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 7º quinq. de exercício, a partir de
19/10/2015, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 520 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 298942-4, Cássia Helena Costa,
PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 19/10/2007.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 521 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 286499-9, Maria Janete
de Jesus, PEBIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de
3/8/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 522 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 271209-9, Valdira Gonçalves de Moura Rodrigues, PEBIP, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 12/7/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 523 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 351843-8, Edir Maria
de Souza Pereira, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 20/8/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 524/ 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. Cecília Meireles - 7994MaSP 352751-2, Maisa Isabel Guimarães, PEBIF, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 5/3/2006; MaSP 352751-2, Maisa Isabel Guimarães, PEBIF, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 2/6/2013; E. E. Tito Lívio de Souza - 7935- MaSP 558954-4, Merces Rodrigues Pereira, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 9/6/2015; MaSP 883560-5, Renata Simone Alves de
Oliveira, PEBIG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
11/10/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 525 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Álvaro Laureano
Pimentel - 591- MaSP 938543-6, Vanessa Alves de Oliveira, ATBIIIG,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 17/9/2015; E.E. Min.
Alfredo de Vilhena Valladão - 795- MaSP 351915-4, Maria Helenice
Lemos de Paula Pessoa, PEBIIIP, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 26/1/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 526 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: São Joaquim de Bicas - E.E. Nossa Sra.
da Paz - 9270- MaSP 934764-2, Flávia Elaine da Silva Damasceno,
PEBIII-L, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 26/4/2015;
EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 962141-8, Maria
Auxiliadora da Silva Sales Fontinele, PEBIB, cargo 01, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 14/12/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 527 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 352402-2, Helena Maria
Rodrigues dos Santos, PEBIO, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício,
a partir de 14/11/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 528 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Dep. Renato Azeredo - 8541MaSP 1109082-6, Poliana Roberta Candido Camargos Oliveira Lino,
PEBID, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 8/3/2015;
E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 334758-0, Maria Aparecida de Freitas Maia Sousa, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 15/5/2015; MaSP 369347-0, Glaucia Lucia da Silva, PEBIIF, cargo
02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 5/7/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 529 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de
Castro - 8702- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 590520-3, Maria de Lourdes Martins, PEBIE, cargo 01, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 24/3/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 530 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. São Bento - 400- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 794265-9,
Lorraine Namorato, PEBI-F, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício,
a partir de 18/7/2010.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 335 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. João Paulo I 1929- MaSP 364222-0, Vanda Valquiria Barros Sacchetto, PEBIP, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 19/10/2015,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 531 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 333884-5, Rosely de
Fátima Gonçalves Silva, PEBIP, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 23/1/2011.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 336 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP
976274-1, Lucia Helena Pereira da Rocha, ATBIIE, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 13/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 399 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 320118-3, Marize de Jesus
Carvalho, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
*Republicado por motivo de incorreção no Nome, “MG 25/09/2015,
pág. 47, col. 02”.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 337 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Esmeraldas - E.E. São Tomaz de Aquino - 8931- MaSP
368302-6, Solaine Geralda Magela Elias, ATBIII-J, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 5/10/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 338 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Alcindo
Vieira - 621- MaSP 352752-0, Maraisa Campos da Costa Pereira,
PEBI-I, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 19/10/2015, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 339 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Min. Alfredo de
Vilhena Valladão - 795- MaSP 353728-9, Maria das Dores Carvalho
Barra, PEBIIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 5/10/2015, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 340 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Igarapé - E.E. Santa Chiara - 9237MaSP 390895-1, Geraldo Faleiro Neto, PEBIIIP, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 19/10/2015, com vistas
à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 412 /
2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 69796-1, Vera Lucia
Lemos Santos, ref. ao saldo de 07 meses e 28 dias, do cargo EEBIIP,
cargo 02.
*Republicado por motivo de incorreção no cargo, “MG 25/09/2015,
pág. 47, col. 02”.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 43 / 2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Des.
Rodrigues Campos - 1791- MaSP 1135658-1, Gabriela Nogueira Gontijo Carvalho, PEBIA, vice-direção, cargo 01, a partir de 23/7/2015;
E.E. Ordem e Progresso - 1511- MaSP 1075417-4, Laila Viviane Nascimento e Silva, PEBIA, Educ. Física, cargo 01, a partir de 16/9/2015.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 44 / 2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Contagem - E.E. Dep. Renato
Azeredo - 8541- MaSP 804435-6, Lilian Stefane Barbosa e Cardoso,
ATBIVG, cargo 01, a partir de 15/9/2015.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 45 / 2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Ibirité - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 9181- MaSP 1167449-6, Keslen Noiman de Oliveira
Cabus, PEBIA, cargo 03, a partir de 1/12/2014, para regularizar situa-
ção funcional; E.E. Pedro Evangelista Diniz - 9091- MaSP 1013197-7,
Roselaine Freire Martins, ATBIB, cargo 01, a partir de 14/9/2015.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 46 / 2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Betim - E.E. Antônio
Augusto Ribeiro - 212598- MaSP 1109243-4, Ana Lusia Ramos Souza,
ATBIA, cargo 05, a partir de 10/9/2015; E.E. Silvio Lobo - 7897MaSP 1282251-6, Natalia Barros Moreira, PEBIA, cargo 02, a partir
de 3/9/2015; E. E. Tito Lívio de Souza - 7935- MaSP 1015282-5, Erica
Adriana da Silva, PEBIA, cargo 01, a partir de 21/7/2015.
Minas Gerais - Caderno 1
QUINQUÊNIO - ATO Nº 66 / 2015
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à
servidora: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 590520-3,
Maria de Lourdes Martins, PEBIE, cargo 01, ref. ao 5º quinq.Mag., a
partir de 24/3/2012.
01 749693 - 1
Conselho Estadual de Educação
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 47 / 2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Contagem - E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 1228421-2, Pollyanna Carla Doroteio Gomes,
PEBIA, cargo 03, a partir de 3/8/2015.
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
Processo nº 37.208
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 719/2015
Aprovado em 23.9.2015
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 48 / 2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Betim - E.E. Profº Osvaldo Franco - 212601MaSP 353937-6, Inêz Regina Batista Loures, PEBIP, cargo 01, por
um período de 120 dias, a partir de 13/1/2003, para acerto de situação funcional.
Manifesta-se sobre pedido de renovação de reconhecimento do curso
Técnico em Artes Visuais ministrado pela Casa dos Quadrinhos Escola
de Artes, no município de Belo Horizonte, mantida pela entidade
Escola de Artes Sol Ltda.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável à renovação de reconhecimento do curso Técnico em Artes Visuais ministrado pela Casa dos Quadrinhos Escola de Artes, no município de Belo
Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2015.
Carlos Antônio Bregunci – Relator
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 49 / 2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro
Dinis - 322989- MaSP 975505-9, Sandra Maria Campos, ATBID, cargo
01, a partir de 5/8/2015; E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP 1263831-8,
Elaine Almeida Ramos, PEBIA, cargo 03, a partir de 26/8/2015.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 50 / 2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Ordem e
Progresso - 1511- MaSP 1075417-4, Laila Viviane Nascimento e Silva,
PEBIA, cargo 01, a partir de 16/9/2015.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 51 / 2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Contagem - E.E. Adriano José
Costa - 8575- MaSP 873773-6, Vilma Afonso Costa, PEBIA, cargo 01,
a partir de 24/6/2015.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 14 / 2015
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753MaSP 1104216-5, Claudio Vaz Barbosa, PEBIA, cargo 01, a partir de
24/8/2015.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 15 / 2015
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436MaSP 1355065-2, Lucas Cristiano Silva Braz, PEBDIA, Sociol., cargo
01, a partir de 5/3/2015.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 16 / 2015
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, aos servidores: Esmeraldas - E.E. Profº Raymundo Cândido
- 330647- MaSP 903997-5, Edson Vieira da Cruz, PEBIIF, cargo 01, a
partir de 16/6/2015; MaSP 1281471-1, Samuel Paulo Rosa, PEBDIA,
cargo 01, a partir de 28/2/2015.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 17 / 2015
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores: Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro Dinis 322989- MaSP 1258593-1, Leonardo Ribeiro Mota, PEBIA, Líng.
Port., cargo 02, a partir de 25/5/2015; E.E. Cora Coralina - 270407MaSP 1076612-9, Ewerton Santos Maia, PEBIA, Educ. Física, cargo
02, a partir de 14/5/2015.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 18 / 2015
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Ordem e Progresso 1511- MaSP 1154634-8, Flávia Luiz Nicoli, PEBIA, Geog., cargo 01,
a partir de 16/7/2015.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 19 / 2015
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores: Contagem - E.E. Profª. Lígia Maria de
Magalhães - 8699- MaSP 1067856-3, Márcio Augusto Ferreira Santos,
PEBID, cargo 01, a partir de 12/4/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 34 / 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.
23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004,
do servidor: Igarapé- E. E. Joaquim Jose Pereira/E. E. Joaquim Jose
Pereira, MaSP: 1271673-4, Nayara Louise Duncan Cardoso, EEBIA,
admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV,
a partir de 02/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 35 / 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do servidor: Belo Horizonte- E. E. Professor Francisco Brant/E. E. Professor
Francisco Brant, MaSP: 602731-2, Cacilda Bellose Sobreira, PEBIG,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII,
a partir de 02/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 36 / 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do
servidor: Contagem- E. E. Elza Mendonça Fouly/E. E. Elza Mendonça
Fouly, MaSP: 1000593-2, Leonella Tereza Soares Carvalho, PEBIIE,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV,
a partir de 13/08/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 37 / 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do
servidor: Contagem- E. E. Ministro Miguel Mendonça /E. E. Ministro Miguel Mendonça, MaSP: 611602-4, Fabiana Camargos Costa,
PEBIIH, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DII, a partir de 05/09/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 38/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Contagem: E. E. Juventina Pinto Brandão/ E. E. Governador
Israel Pinheiro, MaSP 1.010 721-7, Marlene Rosa de Bem, PEB I E,
admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola - SE III, a partir de 12/08/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 39/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Contagem: E. E. Maria das Graças Costa/ E. E. Maria das
Graças Costa, MaSP 1.262 882-2, Sandra Isabel de Almeida, ATB I A,
admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola - SE III, a partir de 11/07/2015.
Processo nº 41.309
Relator: José Januzzi de Souza Reis
Parecer nº 728/2015
Aprovado em 24.9.2015
Responde consulta sobre a atuação do profissional Atendente de Apoio
Pedagógico, cargo criado pela Prefeitura Municipal de Betim, com funções específicas de suporte à atividade docente da Educação Infantil.
Conclusão
Diante das considerações feitas e das citações extraídas de pareceres do
CNE, aqui colocadas à guisa de ilustração, sugere-se que os comentários acima sejam os esclarecimentos que se podem prestar à autoridade
consulente, cabendo lembrar que não há obstáculos de ordem normativa que impeçam a presença do Atendente de Apoio Pedagógico em
classes da Educação Infantil, desde que sua atuação não interfira no
processo ensino-aprendizagem propriamente dito, a cargo do profissional docente habilitado na forma da lei.
É o parecer.
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2015.
a) José Januzzi de Souza Reis – Relator
Processo nº 41.377
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 730/2015
Aprovado em 24.9.2015
Examina pedido de equivalência à conclusão do Ensino Médio brasileiro dos estudos realizados por Caroline dos Santos Casasanta, na
Inglaterra.
Conclusão
Assim, sou de parecer favorável à equivalência à conclusão do Ensino
Médio brasileiro dos estudos realizados por Caroline dos Santos Casasanta, na Inglaterra.
O número e a data de publicação deste parecer deverão constar da documentação escolar da requerente.
Belo Horizonte, 24 de setembro de 2015.
Márcia Nogueira Amorim – Relatora
Processo nº 37.831
Relator: Aurélio Sávio de Mendonça Terra
Parecer nº 731/2015
Aprovado em 24.9.2015
Manifesta-se sobre pedido de renovação de reconhecimento do curso
Técnico em Segurança do Trabalho ministrado pela Escola Novaerense,
no município de Nova Era, mantida pela entidade Escola de Ensino
Médio e Técnico Ltda.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável à renovação de reconhecimento do curso Técnico em Segurança do Trabalho
ministrado pela Escola Novaerense, no município de Nova Era, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2015.
Aurélio Sávio de Mendonça Terra – Relator
Processo nº 35.935
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 732/2015
Aprovado em 24.9.2015
Manifesta-se sobre recredenciamento da entidade Centro Educativo
Januarense Ltda. e renovação de reconhecimento do Curso Técnico
em Enfermagem ministrado pelo Colégio Politécnico Dom Luciano,
de Januária.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento da entidade mantenedora Centro Educativo Januarense Ltda. e se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem ministrado
pelo Colégio Politécnico Dom Luciano, no município de Januária,
ambos pelo prazo de 03 (três) anos.
Belo Horizonte, 23 de setembro de 2015.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Processo nº 36.794
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 733/2015
Aprovado em 24.9.2015
Manifesta-se sobre pedido de renovação de reconhecimento do curso
Técnico em Meio Ambiente ministrado pelo Colégio Podium, no município de Mato Verde, mantido pela Sociedade Educacional Mato Verde
Ltda. – ME.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável à renovação de reconhecimento do curso Técnico em Meio Ambiente ministrado pelo Colégio Podium, no município de Mato Verde, pelo prazo
de 03 (três) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 23 de setembro de 2015.
Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Processo nº 41.358
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 734/2015
Aprovado em 24.9.2015
Examina pedido de credenciamento da entidade mantenedora GTC
Desenvolvimento Ltda. – ME e de autorização de funcionamento do
Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade Belo Horizonte, com a Educação Profissional Técnica de Nível Médio – Habilitações Profissionais
de Técnico em Administração, Técnico em Edificações e Técnico em
Segurança do Trabalho, no Município de Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de credenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, da
entidade mantenedora GTC Desenvolvimento Ltda. – ME e se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento do
Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade Belo Horizonte com Educação Profissional Técnica de Nível Médio – Habilitações Profissionais
de Técnico em Administração, Técnico em Edificações e Técnico em
Segurança do Trabalho, no município de Belo Horizonte, pelo prazo
de 18 (dezoito) meses.
Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso.
Belo Horizonte, 22 de setembro de 2015.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora