quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 – 3
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 20/8/2015, atribui a CRISTIANE
FÁTIMA DO MONTE SALDANHA, diretora da Superintendência
de Ensino Tecnológico, a gratificação temporária estratégica GTED-4
CI1100030 da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FORLAN BRAGANÇA LEMOS,
MASP 1.146.452-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1100295 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WANDERSON CAMPOS BARBOSA MEIRA, MASP 1228463/4, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100364 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa BRUNA DE CASTRO SALVIANO NICOLATO, MASP 752242-8, da função gratificada FGD-9
JD1100260 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de
29/7/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANA KEYLLA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, MASP 1212750-2,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100295, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FORLAN BRAGANÇA LEMOS, MASP 1.146.452-6, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 JD1100364, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, WANDERSON CAMPOS BARBOSA MEIRA, MASP
1228463/4, para a função gratificada FGD-9 JD1100260 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
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Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Odair José da Cunha
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Ato do SENHOR SECRETÁRIO
O Secretário de Estado de Governo, no uso de suas atribuições, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos
termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor MASP 362620-7,
VALDIVINO CARDOSO DA SILVA, a partir de 10/08/2015 referente
ao cargo de OFICIAL DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, Nível II,
Grau H, Símbolo OSO2.
superintendÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
AtoS do SENHOR DIRETOR
DIRETOR: GERALDO MOREIRA SOARES
Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 428/2015, publicada em 06/03/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22 de 25/04/2003, ao servidor
MASP 906324-9, OTACÍLIO ANTÔNIO DA MOTA, Oficial de Serviços Operacionais, nível II, grau J, símbolo OSO2, por 01 mês referente
ao 5º quinquênio, a partir de 03/08/2015.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, aos servidores:
-MASP 262333-8, RONALDO BRAGA DE OLIVEIRA, Agente
Governamental, nível IV, grau E, símbolo AGOV4, referente ao 9º
quinquênio, a partir de 21/08/2015.
-MASP 374166-7, GERSON ANTONINO GONÇALVES, Oficial de
Serviços Operacionais, nível II, grau J, símbolo OSO2, referente ao 9º
quinquênio, a partir de 30/07/2015.
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO referente
ao servidor, MASP 374166-7, GERSON ANTONINO GONÇALVES:
-Na publicação do “MG” de 17/12/2011, onde se lê: 5º quinquênio de
férias-prêmio a contar de 13/06/2011, leia-se: 5º quinquênio de fériasprêmio a contar de 26/03/2011.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, ao servidor MASP 262333-8, RONALDO
BRAGA DE OLIVEIRA, Agente Governamental, nível IV, grau E,
símbolo AGOV4, referente ao 9º quinquênio de exercício, a partir de
21/08/2015.
25 736388 - 1
Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira
Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
ATOS DO DIRETOR-GERAL
EXONERAÇÃO
EXONERA, a pedido nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº
869, de 05 de julho de 1952 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, DANIELA NOGUEIRA DE ALMEIDA, Masp
1200353-9, do cargo de provimento em comissão DAI-20 IO1100055,
constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro 2011,
alterado pelo Decreto nº 45.679, de 09 de agosto de 2011, alterado pelo
Decreto nº 45.982, de 11 de junho de 2012.
EUGÊNIO FERRAZ
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
DILMA DRUMOND DE OLIVEIRA FRANCO
DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, ao(s) servidor (es):MASP 752919-1, Kelly Silveira Gomes
Neves, a partir de 27/6/2015. MASP 1367245-6, Laura Fraga de Souza,
a partir de 31/7/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do(s)
servidor (es): MASP 357913-3, Ivair Tavares, a partir de 13/7/2015.
MASP 361853-5, Roberto Geraldo Vieira, a partir de 8/8/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor
(es): MASP 752474-7, Gabriela Costa Xavier, por 3 meses referentes
ao 1º quinquênio, a partir de 21/8/2015. MASP 370805-4, Paulo Célio
Abreu Júnior, por 2 meses: 1 mês referente ao 3º quinquênio e 1 mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 20/8/2015. MASP 361870-9,
Roberto Puccini, por 3 meses referentes ao 8º quinquênio, a partir de
24/8/2015. MASP 669535-7, Tadeu Geraldo Miranda de Resende Barros, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 6/8/2015.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s):
MASP 1376451-9, Luciene Nogueira da Silva, a partir de 20/08/2015.
MASP 1159356-3, Mariana Bragatto dos Santos Costa, a partir de
8/8/2015.
25 736256 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
RETIFICA o ato de disposição publicado em 16/07/2015, referente a
PEDRO AUGUSTO MOREIRA DIAS. Onde se lê: Masp 1107779-9.
Leia-se: Masp 752.924-1.
25 736324 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ALESSANDRO MOREIRA FERREIRA -Masp 1119330-7, DAI-17/
PPROFESSOR(ESCOLA DE SAUDE PUBLICA); ANA PAULA
PINHO SANTOS OLIVEIRA -Masp 1132224-5, MEDHH(MEDICO)/
MEDICO(GOVERNADOR VALADARES).
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MARIA REGINA SILVA DO NASCIMENTO -Masp 1252059-9,
ASEDS - CONTRATO ASSISTENTE EXECUTIVO DE DS LEI
18185/09 ( AUXILIAR DE ENFERMAGEM)/PENF(TECNICO DE
ENFERMAGEM); ROSANI DE LOURDES BRANDAO CAMPOS
-Masp 1339977-9, AGAS(PSICOLOGO)/PSICÓLOGA (FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARBACENA); KELLY MARIA DE
MELO ASSIS -Masp 1220067-1, PENF(TECNICO DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE ENFERMAGEM(SARZEDO).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
MARIA APARECIDA BARBOSA REIS -Masp 0851020-8, PEB/
PEB; IARA DE SENA LEOCADIO -Masp 0946557-6, PEB/
PROFESSOR(BELO HORIZONTE).
- SRE DE ALMENARA:
RITA DE CASSIA SANTANA BOTELHO -Masp 0278160-7,
ATE(ASSISTENTE TECNICO EDUCACIONAL, EXERCENDO
DAD-3)/PEB.
- SRE DE CAMPO BELO:
GLAUCIA CUNHA DE ABREU -Masp 0102241-7, PEB/PEB; LUIZ
PAULO DE SOUZA -Masp 0152152-5, PEB/PEB; NEIDE GUIMARAES ALVES CARVALHO -Masp 0148654-7, PEB(APOSTILA
SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB(APOSTILA DIRETOR DE
ESCOLA).
- SRE DE CARANGOLA:
ROANITA HENRIQUES RAMOS -Masp 1323488-5, PEB/
PROFESSOR(ORIZANIA).
- SRE DE CAXAMBU:
JANAINA DE SOUZA MACHADO -Masp 1208833-2, PEB/PEB;
ROSE MARIA MENDES -Masp 1322769-9, PEB/PROFESSOR(SÃO
LOURENÇO); JOSIANE RODRIGUES CARNEIRO -Masp
1324552-7, PEB/PROFESSOR(SÃO LOURENÇO).
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
SILMARA IMACULADA DE SOUZA MONTEIRO -Masp
1163326-0, PEB/PEB; REGIANE IRANI AZEVEDO LELLIS
-Masp 1157794-7, PEB/PEB; WARLEI DA SILVA -Masp 1304300-5,
PEB/PEB; ANADEA MARIA ARRUDA SILVA FIRMINO -Masp
0977221-1, PEB/PEB; ROSANA VARGAS DE AQUINO -Masp
0374617-9, PEB/PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA), exercendo por ambos DIRETOR; VIVIENNE GOIS FERREIRA FARIA
-Masp 0663801-9, PEB/PEB.
- SRE DE DIAMANTINA:
SONIA APARECIDA ANDRADE -Masp 1189612-3, EEB/
PROFESSOR(ITAMARANDIBA); MARIA EULIETE DOS SANTOS CRISTIANISMO -Masp 0895054-5, ATB/PEB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA); JUSCELINA PARANHOS SANTOS
-Masp 0933668-6, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/EEB.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
ALINE SILVA FERRAZ FERREIRA -Masp 1125261-6, PEB/PEB;
RODRIGO NOGUEIRA DE AQUINO -Masp 1115821-9, PEB/
PEB; ALINE LUIZA OLIVEIRA DE FARIA -Masp 1356889-4,
PEB/PEB; ALINE DE CASSIA SANTOS PEREIRA CARDOSO
-Masp 1224802-7, PEB/PROFESSOR(NOVA SERRANA); SIRLEIA APARECIDA DE REZENDE SILVA -Masp 1350040-0, PEB/
PEB; MARGARETE ROSARIA QUEIROZ -Masp 0337335-4,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; MARCO TULYO DA
SILVEIRA -Masp 1355227-8, PEB/PEB; LIVIA MARIA TEIXEIRA
SILVEIRA -Masp 1346766-7, PEB/PROFESSOR(CARMÓPOLIS
DE MINAS); ANDREZZA APARECIDA ROCHA TEIXEIRA
-Masp 1357764-8, PEB/PROFESSOR(CARMÓPOLIS DE MINAS);
ANDREIA SEVERINO MAGELA MORATO -Masp 1117839-9,
PEB/PROFESSOR(NOVA SERRANA); ROZANGELA APARECIDA A DE QUEIROZ RESENDE -Masp 0335239-0, PEB/
PROFESSOR(EXERCENDO COORDENADOR ESCOLAR ITATIAIUÇU ); JORDANA SILVA VIANA KAJIMOTO -Masp
1312521-6, PEB/PROFESSOR(ITATIAIUÇU ); ROZILANE APARECIDA MARCONDES SILVA -Masp 1363103-1, PEB/PEB; SILEZIA CUSTODIA DA FONSECA CORREIA -Masp 1100198-9, PEB/
PROFESSOR(ITATIAIUÇU ); REJANE DE LOURDES RIBEIRO
-Masp 1326884-2, PEB/PROFESSOR(OLIVEIRA); EDSON VANDER DA SILVA -Masp 0865574-8, PEB/PROFESSOR(ITATIAIUÇU
); LORENA SUELLEN GALVAO LACERDA -Masp 1278093-8,
PEB/EEB; MARINA MOREIRA BARBOZA -Masp 1316330-8, PEB/
PEB; SILEZIA APARECIDA ANTUNES -Masp 0860670-9, PEB/
PROFESSOR(EXERCENDO DIRETOR DE ESCOLA - ITATIAIUÇU
); MARIA JOSE LIGORIO -Masp 1230563-7, PEB/PEB.
- SRE DE ITAJUBA:
ELIANE CRISTINA MARTINS DE ARAUJO -Masp 1335658-9,
PEB/PEB; HELIANE RIBEIRO DE ALMEIDA -Masp 0389962-2,
PEB/PEB; EUGENIO BUSTAMANTE ABREU -Masp 0729083-6,
PEB/PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); ESDRAS
DUARTE DOS PASSOS -Masp 1357529-5, PEB/PEB; ELIANA
MARIA RODRIGUES -Masp 0728731-1, PEB(EM AFAST.PREL.)/
PROFESSOR(ESTADO DE SÃO PAULO); BENEDITO FABIO
RIBEIRO -Masp 1108449-8, PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); ANGELA MARIA BRANDANI -Masp 1359270-4, PEB/
PROFESSOR(BRASÓPOLIS); AVANILDA CILEIA FARIA SILVEIRA -Masp 1296073-8, PEB/PEB; MARIA CREUZA COSTA
-Masp 0325611-2, PEB/PEB(APOSENTADO); ANDREIA FRANCISCA DA SILVA DUARTE -Masp 1168568-2, PEB/PEB; ARY
AUGUSTO DO AMARAL -Masp 1236142-4, PEB/PEB; LUIZ FERNANDO SLVA -Masp 1291508-8, PEB/PEB; GISLENE APARECIDA SILVA DE ARAUJO PRUDENCIO -Masp 1121467-3, PEB/
PEB; FERNANDO DE FREITAS PADILHA -Masp 1062561-4, PEB/
PROFESSOR(ITAJUBÁ); ROGERIO ANTONIO GONCALVES
-Masp 1240618-7, ATB/PEB; MARIA GORETH DE MARINS -Masp
0455059-6, PEB/PROFESSOR(VIRGÍNIA); GILBERTO MORENO
-Masp 1375902-2, PEB/PEB; LINA LUCIA NORONHA DIAS
-Masp 0930686-1, ATB/PROFESSOR(BRASÓPOLIS); MARCELO
ABANCA -Masp 1298016-5, PEB/PEB; CARLA SANTANA LAGOA
FORTUNA LIMA -Masp 1164763-3, PEB/PEB.
- SRE DE ITUIUTABA:
LEANDRA FERRAZ DE OLIVEIRA SILVA -Masp 1132854-9,
PEB/PEB; GISELE MARTINS FERNANDES DE OLIVEIRA -Masp
1244544-1, PEB/PROFESSOR(CAPINÓPOLIS).
- SRE DE MONTE CARMELO:
CARLOS ALEXANDRE FRESNEDA -Masp 1311882-3, PEB/PEB;
ANANDA CABRAL SILVA -Masp 1352238-8, PEB/PEB.
- SRE DE MONTES CLAROS:
TATIANA CORREIA DOS SANTOS MAXIMO -Masp 0597445-6,
EEB/PEB(EXERCENDO
SECRETARIO
DE
ESCOLA);
MARIA ROSA PEREIRA SILVA SANTOS -Masp 0560516-7,
PEB/PROFESSOR(PADRE
CARVALHO);
JUCARA
FERREIRA GUIMARAES DE JESUS -Masp 1273344-0, PEB/
PROFESSOR(JOSENÓPOLIS).
- SRE DE PARA DE MINAS:
BIANCA FERREIRA ROCHA -Masp 1353137-1, PEB/PEB; GRAZIANE ASCENCAO -Masp 1342022-9, PEB/PEB; DANIELA MARIA
DE SOUZA -Masp 1346901-0, PEB/PROFESSOR(MARTINHO
CAMPOS); LIANE CORREIA SANTOS MOURA -Masp 1322087-6,
PEB/PEB.
- SRE DE PARACATU:
VINICIUS PEREIRA MARTINS -Masp 1229700-8, PEB/
PROFESSOR(PARACATU).
- SRE DE PATOS DE MINAS:
GISELE CRISTINA DA SILVA -Masp 1190425-7, PEB/
PEB; VANILDA CAIXETA ROSA -Masp 1360893-0, PEB/
PROFESSOR(LAGAMAR).
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
ROSA MARIA GONCALVES -Masp 0736395-5, PEB/AGENTE
EDUCADOR (SERRANIA).
- SRE DE POUSO ALEGRE:
CIRLEIDE DA SILVA CARLOS -Masp 0347117-4, PEB/
PROFESSOR(POUSO ALEGRE); DALILA DE JESUS LOPES -Masp
1104311-4, PEB/PEB; CLAUDIA CRISTINA ALVARENGA BERNARDES -Masp 1053525-0, PEB/PROFESSOR(POUSO ALEGRE);
MARIA JOSE FERREIRA FAGUNDES -Masp 0386791-8, PEB/PEB;
ALVARO NONATO FRANCO RIBEIRO -Masp 1252155-5, PEB/
PROFESSOR(POUSO ALEGRE); KELLYN GUIMARAES TOLEDO
-Masp 1297719-5, PEB/PROFESSOR(CAMANDUCAIA).
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
LUCILENE BONANNO -Masp 0880221-7, PEB/PROFESSOR(SAO
SEBASTIAO DO PARAISO); KELEN LUCIANA FARIA -Masp
0800216-4, PEB/SUPERVISOR ESCOLAR (CÁSSIA); MAGDA
AZEVEDO REIS PINTO -Masp 0373936-4, PEB/PEB; GRACIELI CRISTINA RESENDE -Masp 1224905-8, EEB/PEB; PATRICIA MAGRI DOS REIS AMBROSIO -Masp 1225234-2, PEB/
PROFESSOR(GUARANÉSIA); AMANCIO DE OLIVEIRA PAIVA
-Masp 0646253-5, PEB/PROFESSOR(PREFEITURA MUNCIPAL DE
FRANCA - ESTADO DE SÃO PAULO); JOELMA MARIA OLIVEIRA
BENEDITO -Masp 1320490-4, ATB/PROFESSOR(CLARAVAL);
DYENE DE SOUZA MARIANO -Masp 1155016-7, PEB/PEB; CHISLAINE MARIA DA SILVA -Masp 1279715-5, PEB/PEB; MIRIAN
ALINE SANDES ROCHA DINIZ -Masp 1229975-6, EEB/PEB;
REJANE APARECIDA DE PAULA MARCOLINO -Masp 1353254-4,
PEB/PEB; TIAGO RODRIGO DOS SANTOS -Masp 1353192-6,
PEB/PEB; FERNANDA FERREIRA LIMA -Masp 1314914-1, PEB/
PEB; WILLIAN DONIZETE DE FREITAS -Masp 1302112-6, PEB/
PEB; DEISE APARECIDA DE CASTRO -Masp 0976596-7, ATB/
PROFESSOR(IBIRACI).
- SRE DE SETE LAGOAS:
EDWIRGES MOREIRA PINTO -Masp 1325222-6, PEB/PEB;
ALBA VALERIA DE CAMPOS FELIX -Masp 0866628-1, PEB/
PROFESSOR(SETE LAGOAS); WAGNER HENRIQUE ALVES
-Masp 1350131-7, PEB/PEB; RONISE MARIA VALGAS -Masp
1358081-6, ATB/PEB; ALZIRA PEREIRA DE SOUZA OLIVEIRA
-Masp 1085731-6, PEB/PEB; GLEICIENE MARTINS DOS SANTOS
-Masp 1343513-6, PEB/PROFESSOR(FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
ENSINO PROFISSIONALIZANTE-FUMEP-SETE LAGOAS); ANA
PAULA RIBEIRO -Masp 0838982-7, PEB/PEB; SIMONE DOS SANTOS -Masp 1310333-8, PEB/PEB.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
KARLA DOS SANTOS ROCHA -Masp 0947659-9, PEB/
PROFESSOR(ÁGUAS FORMOSAS).
- SRE DE UBERLANDIA:
NATHALIA ALVES VALENTINO -Masp 1323552-8, PEB/
PROFESSOR(UBERLÂNDIA); MARILENE DA SILVA GONCALVES
-Masp
0835325-2,
PEB/PROFESSOR(PRATA);
KATIUSCE APARECIDA SILVA SANTOS -Masp 1058361-5, PEB/
PEB; DANILO ADRIAN MARQUES -Masp 1273570-0, PEB/
PROFESSOR(UBERLÂNDIA); PAULO ROBERTO DE SOUSA
COELHO -Masp 0370290-9, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
PEB; RONALDO VILAS BOAS COSTA -Masp 1326014-6, PEB/
PEB; CONSUELO AFONSO RIBEIRO -Masp 0365951-3, PEB/
PROFESSOR(EXERCENDO VICE-DIRETOR ESCOLAR - UBERLÂNDIA); KEULLY GOIS OLIVEIRA -Masp 1221203-1, PEB/EEB;
ANA CAROLINA VIEIRA MORAES -Masp 1300945-1, PEB/PEB;
DALVA APARECIDA MACHADO -Masp 0699403-2, ATB/PEB;
EDUARDO ANDRE DE OLIVEIRA -Masp 1272182-5, PEB/PEB;
DAYANE CRISTINA FERNANDES DIAS -Masp 1321637-9, PEB/
PEB; EDWILSON KENNEDY DA SILVA JUNIOR -Masp 1370976-1,
PEB/PEB.
- SRE DE VARGINHA:
SELMA
DE
ABREU
OLIVEIRA
-Masp
1055793-2,
ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; SERGIO RICARDO DE MELO BARBOZA -Masp 0599304-3, EEB/
PROFESSOR(TRÊS PONTAS).
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
MARIA DO CARMO DA ROCHA FERREIRA -Masp 1049638-8,
ATHH(TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA)/ANHH – CONTRATO ANALISTA HEMOMINAS LEI 18185 2009 (ASSISTENTE
SOCIAL) - Por não haver compatibilidade de horários.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE DIVINOPOLIS:
ADRIELE SANTOS VIANA -Masp 1120072-2, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários; MARLENE NOGUEIRA
DA SILVA RIBEIRO -Masp 0888472-8, PEB/TÉCNICO EM EDUCAÇÃO (ITATIAIUÇU)/PROFESSOR(ITATIAIUÇU). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não haver
compatibilidade de horários. - Por não ser a acumulação de mais de
dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos,
funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos. - Outros:
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
- SRE DE GUANHAES:
MARIA MADALENA DOS SANTOS PIRES -Masp 1062098-7, EEB/
PEB. - Por não haver compatibilidade de horários.
- SRE DE ITAJUBA:
LAZARA MARIA DE OLIVEIRA -Masp 1066090-0, PEB/PEB. - Por
não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO
DE HORÁRIO(S) E/OU INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO
DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS; IVANA APARECIDA DA
SILVA -Masp 0455092-7, PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade
de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS.
- SRE DE ITUIUTABA:
LUANA PAULA DO AMARAL ARAUJO -Masp 1081260-0, PEB/
TÉCNICO EM MÚSICA (CACHOEIRA DOURADA). - Por não ser,
ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de TÉCNICO EM MÚSICA de natureza técnica ou científica.
RETIFICAÇÃO
No “MG” do dia 11/10/2014, pág. de 11 à 12, onde se lê:
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
JULIANA DA SILVA FERNANDES -MASP 1346980-4, PEB/
PROFESSOR(MONTE ALEGRE DE MINAS) , leia-se:
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
JULIANA DA SILVA FERNANDES -MASP 1346980-4, PEB/
PROFESSOR(MONTE SANTO DE MINAS).
25 736114 - 1
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG
RESULTADOS DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
MASP
1064310-4
1201958-4
586882-3
806263-0
1241667-3
1076837-2
1145535-9
1184999-9
1056738-6
1060358-7
375850-5
1365699-6
1295114-1
1194289-3
483809-0
346335-3
538156-1
373939-8
1015951-5
1361235-3
555770-7
749579-9
385622-6
1058695-6
368502-1
1276779-4
886966-1
1123465-5
1113639-7
1277772-8
897464-4
962166-5
449110-6
1170657-9
445528-3
RECURSO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE INDEFERIDO
REQUERENTE
PROTOCOLO DO RECURSO
DORALICE COSTA DUARTE
0111990117020150
RAPHAEL PEIXOTO DELGADO SILVA
S/PROT
MARIA DO AMPARO RIBEIRO DOS SANTOS
0075570117020157
SANZIA BARCELOS AVELAR ROCHA FARIA
0094587117020150
ANA PAULA AVELAR BATISTA
0090428117020154
REJANE HAIDE MARQUES MACIEL
0066085117020157
LIVIO CESAR SANTOS BUENO DA SILVA
0090925117020158
DANIELE APARECIDA LOPES CARNEIRO
S/PROT
GERCY GONÇALVES DO CARMO
0092973117020150
BRUNO DOS REIS GONÇALVES
0114564117020151
ELENICE QUARESMA MOL BASTOS
0128177117020150
STHEPHANY CRISTINA FONSECA E SILVA
0070360117020154
LILIANE DA SILVA REIS
0068501117020158
VINICIUS VIRGILIO DOS SANTOS
006573117020150
ENI MARIA CAETANO DE SENA
0058487117020157
ADALGISA DO ESPIRITO SANTO
0094109117020150
MARISTELA VALADARES MENDES
0103325117020155
MARIA ANGELO DIAS FLAUZINO
0094052117020159
MARIA DE LOURDES HENRIQUE PINTO DA SILVA
0101904117020158
RECURSO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DEFERIDO
TATIANA CHRISTINA GUIMARAES DE CARVALHO
0068347117020159
MAISA RIBEIRO TOMAZ
0052152117020153
CONCEIÇÃO APARECIDA MARTINS
0094102117020156
ELIZABETH REIS MARTINS TEIXEIRA
0069433117020156
ANGELICA DOS REIS CHAVES
0065389117020152
DEUSNICE NOGUEIRA GOMES TOLENTINO
0091439117020150
SANDRA ERICA MIRANDA MIRANDA MEIRA
0095270117020150
MARCIA ITATIANE ANDRADE
S/PROT
RECURSO DE PRE-ADMISSIONAL ARQUIVADO SEM RESOLUCAO DO MÉRITO
FERNANDA NEY APARECIDA DOS SANTOS
S/PROT
SIRLENE AMARAL GONTIJO
0097846117020156
RECURSO DE PRE-ADMISSIONAL INDEFERIDO
HILTON ROBERTO COSTA LIMA
S/PROT
EDNEIA COUTO RAMOS
0164290117020150
ADENILSON DE ALCANTARA MAIA
0178217117020153
RECURSO DE PRE-ADMISSIONAL DEFERIDO
LEONE NUNES SEZINI
0102335117020157
RECURSO DE AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE LABORATIVA INDEFERIDO
ROSE MARY RODRGUES MOURAO
0069410117020156
SILVIA DA CUNHA ROCHA
0064255117020152
25 736268 - 1