sexta-feira, 03 de Julho de 2015 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 801/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Abadia dos Dourados. Objeto: prorrogar a vigência de 24
de junho de 2015 até 24 de setembro de 2015. Assinatura: 23/06/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário) e Isvaldino de Assunção (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 537/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade de Nossa
Senhora da Saúde, município de Diamantina. Objeto:
prorrogar a vigência de 24 de junho de 2015 até 31 de
dezembro de 2015. Assinatura: 23/06/2015. Signatários:
Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Maria Goretti
Rocha Canuto (Provedora).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 898/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Campos Altos. Objeto: prorrogar a vigência de 25 de junho
de 2015 até 22 de dezembro de 2015. Assinatura:
24/06/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário) e Cláudio Donizete Freire (Prefeito).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio
nº. 1879/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município
de Passabem. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 02 de julho de 2015 até 01 de julho de 2016, devido
ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 01/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos
Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio
nº. 1953/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município
de São Lourenço. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01 de julho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 01/07/2015. Signatário: Fausto
Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio
nº. 1860/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Governador Valadares. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01 de julho
de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 01/07/2015. Signatário:
Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio
nº. 1922/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município
de Ataléia. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
02 de julho de 2015 até 01 de julho de 2016, devido
ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 01/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos
Santos (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 078/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Grupo de Integração
Social Apoio ao Portador do HIV/AIDS e Informações
Gerais – Grupo Vhiver, município de Belo Horizonte.
Objeto: prorrogar a vigência de 25 de junho de 2015 até
24 de junho de 2016. Assinatura: 24/06/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Valdecir
Fernandes Buzon (Presidente).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1171/2012
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Piranga.
Objeto: prorrogar a vigência de 25 de junho de 2015 até
24 de junho de 2016. Assinatura: 24/06/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Carlos de
Araújo Silva (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2132/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Lavras.
Objeto: prorrogar a vigência de 24 de junho de 2015
até 23 de junho de 2016. Assinatura: 23/06/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Silas
Costa Pereira (Prefeito).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 971/2012
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Lavras.
Objeto: prorrogar a vigência de 23 de junho de 2015
até 22 de junho de 2016. Assinatura: 22/06/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Silas
Costa Pereira (Prefeito).
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 043/2012
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Lavras.
Objeto: prorrogar a vigência de 26 de junho de 2015
até 25 de junho de 2016. Assinatura: 25/06/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Silas
Costa Pereira (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2259/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospital São
José de Botelhos. Objeto: prorrogar a vigência de 29
de junho de 2015 até 28 de dezembro de 2015. Assinatura: 26/06/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário) e Mauro Carneiro (Diretor Presidente).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1203/2012
– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade da Santa Casa
de Misericórdia de Oliveira. Objeto: prorrogar a vigência de 26 de junho de 2015 até 23 de dezembro de 2015.
Assinatura: 25/06/2015. Signatários: Fausto Pereira
dos Santos (Secretário), Donizetti Aparecido Pereira e
Fabrício Assunção Rocha (Interventores).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio
nº. 1925/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município
de Quartel Geral. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01 de julho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 01/07/2015. Signatário: Fausto
Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio
nº. 2016/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município
de Nova Belém. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01 de julho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 01/07/2015. Signatário: Fausto
Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio
nº. 1900/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município
de Resplendor. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 02 de julho de 2015 até 01 de julho de 2016, devido
ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 01/07/2015. Signatário: Fausto Pereira dos
Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio
nº. 1944/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município
de Campos Gerais. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01 de julho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 01/07/2015. Signatário: Fausto
Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio
nº. 2091/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município
de Monte Sião. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01 de julho de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 01/07/2015. Signatário: Fausto
Pereira dos Santos (Secretário).
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N° 085/2015
PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 105/2015
Aquisição de Medicamentos Suplementares – Ação
Judicial X firmada entre a SES/ /MG e as empresas D
– Hosp Distribuidora Hospitalar Importação e Exportação Ltda. inscrita no CNPJ sob o n° 08.076.127/0006-00
lote 1 R$ 2.818,79; D – Hosp Distribuidora Hospitalar
Importação e Exportação Ltda. inscrita no CNPJ sob o
n° 08.076.127/0009-53 lote 4 R$ 1.189,81; lote 6 R$
8.338,90; lote 7 R$ 1.256,43; lote 8 R$ 1.486,32; lote
9 R$ 22.592,71 e lote 10 R$ 126,03; Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda. inscrita no CNPJ sob
o n° 06.234.797/0001-78 lote 3 R$ 353,32 e lote 5 R$
10.792,18.
Prazo de Validade será de 12 meses a partir da
publicação.
SES/NAJS Núcleo de Atendimento a Judicialização da
Saúde.
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato ao 1° Termo Aditivo ao Contrato de Nº 04/2014.
Objeto: prorrogar por 6 meses a vigência do contrato
inicial. Contratado (a): Marcilene dos Santos. Assinatura: 25/06/2015. Roseni Rosangela Sena Diretora Geral
da ESP/MG.
Extrato ao 2° Termo Aditivo ao Contrato de Nº
9021616/2013. Objeto: acrescer 14,67% (quatorze e
sessenta e sete por cento) ao valor inicial do contrato no
montante de R$ 7.500,00, passando o valor total do contrato para R$ 8.600,00. Contratado (a): Graciane Rafisa
Saliba. Assinatura: 22/06/2015. Roseni Rosangela Sena
Diretora Geral da ESP/MG.
Extrato ao 2° Termo Aditivo ao Contrato de Nº
9019537/2013. Objeto: prorrogar por 12 meses a vigência do contrato inicial. Contratado (a): Vanete Silva de
Oliveira Santos. Assinatura: 08/06/2015. Roseni Rosangela Sena Diretora Geral da ESP/MG.
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Extrato de publicação do termo de ratificação do processo 1541003-24/2015 em cumprimento ao que dispõe
o caput do art. 25 da Lei Federal 8.666/93. RATIFICAA
HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
para a contratação de prestação de serviços de mão de
obra para apoio administrativo de adolescentes trabalhadores, incluindo sua seleção, habilitação e contratação pela Associação Profissionalizante do Menor de
Belo Horizonte - ASSPROM, conforme especificações
e valores descritos no processo de compras 1541003024/2015. Valor de R$ 132.010,80 ( Cento e trinta dois
mil, dez reais e oitenta centavos ), dotações orçamentárias
1541.10.122.701.2002.0001.3390.37.02.10.1.
0. Assina pela ESP a Diretora Geral Roseni Rosângela
Sena em 02 de julho de 2015.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 051/15. Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL DE CATAGUASES, com sede
no Município de Cataguases/MG, vinculado a Unidade
de Coleta e Transfusão de Além Paraíba. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 01/07/2015
a 30/06/2020.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 3.532/14
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa
INTERLABEL ETIQUETAS E RÓTULOS EIRELI
EPP. Cláusula Primeira: Acréscimo de 24,93%, gerando
uma majoração de R$ 7.358,40, passando o valor total
do contrato para R$ 36.879,60. D.O.: 2321.10.302.187.
4.372.0001.339039.31 - Fonte: 10.1.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2.999/12
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a IMPRENSA
OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Cláusula Primeira: Prorroga o contrato por 12 (doze) meses,
a partir de 30/07/2015. D.O.: 2321.10.122.701.2.
002.0001.339139.11 - Fonte: 10.1.
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FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do site www.compras.
mg.gov.br,: Pregão Eletrônico nº 042/2015, Processo
2320310.000042/2015 “Kit para coleta de células tronco-periféricas (leucaferese)” às 09:00 horas do dia 17
de julho de 2015; Com data e hora limite para cadastramento da propostas comercial no sistema eletrônico.
O edital completo encontra-se disponível no Serviço
de Compras, Rua Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo
Horizonte/MG, - de segunda a sexta-feira, de 08 às 17
horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.
hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 02 de julho 2015. O Pregoeiro.
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FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados
que realizará, através do site www.compras.mg.gov.br,
os seguintes pregões: Pregão Eletrônico nº 343/2014,
Processo 2320310.000343/2014 “Nitrogênio Líquido
e Dióxido de Carbono”às 09:00 horas do dia 15 de
julho de 2015; Pregão Eletrônico nº 067/2015, Processo 2320310.000067/2015 “Açúcar Cristal” às 09:00
horas do dia 15 de julho de 2015;Pregão Eletrônico
nº 068/2015, Processo 2320310.000068/2015 “Produtos Alimentícios para composição de lanches de doadores da Fundação Hemominas”às 09:00 horas do dia
16 de julho de 2015;Pregão Eletrônico nº 117/2015,
Processo 2320310.000117/2015 “Fornecimento e instalação de Guarda-Corpos na Administração Central
da Fundação Hemominas”às 09:00 horas do dia 20 de
julho de 2015;Pregão Eletrônico nº 161/2015, Processo
2320310.000161/2015 “Aparelhos e Artigos de Iluminação Elétrica”às 09:00 horas do dia 21 de julho de
2015. Ambos com data e hora limite para cadastramento
da propostas comercial no sistema eletrônico. O edital
completo encontra-se disponível no Serviço de Compras, Rua Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, - de segunda a sexta-feira, de 08 às 17 horas,
ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 02 de julho 2015. O Pregoeiro.
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Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9040155/2015. Objeto:
Prestação de serviço de transporte de material biológico
de origem humana ou anima, por via aérea e rodoviária. Dotação orçamentária: 2261.10.303.201.4481.0001
.339039.06.1.10.1; 2261.10.303.201.4481.0001.339039
.06.1.60.1. Valor: R$ 516.090,04. Pregão Eletrônico n.º
138/2015. Vigência: 12 meses. Contratante: Fundação
Ezequiel Dias. Contratada: Biologística Soluções em
Logística e Serviços Ltda. Assinatura: 01/07/15. Renato
Fraga Valentim – Presidente/ FUNED.
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RESULTADO FINAL DO
CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 002/2015
De acordo com o edital do Chamamento Público nº
002/2015, publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais em 20 de março de 2015, A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, com fulcro no art.
3º da Lei 8666/93, divulga o resultado do processo
de seleção de empresa fabricante de xarope de guaco
(FITOTERÁPICO), para a transferência de tecnologia de produção, controle de qualidade, fornecimento
de dossiê de registro, fabricação e fornecimento do
produto.
A Comissão de Análise e Julgamento instituída
para a avaliação, aprova a proposta apresentada
pela empresa TAUENS Farmacêutica Ltda., CNPJ:
04.246.660/0001-08, e a habilita a concretizar a parceria de transferência de tecnologia com a Fundação Ezequiel Dias – FUNED.
Nos termos do disposto no art.109, I, “a” da Lei Federal
nº8666/1993, abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para
interposição de recurso, contados a partir da data desta
publicação. Belo horizonte, 01 de julho de 2015.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 6º termo aditivo ao contrato nº
2060/2011, de prestação de serviço. Objeto: A renovação
contratual pelo período de 12 meses. Os termos inicial e
final são, respectivamente, de 07/07/2015 a 06/07/2016,
perfazendo valor contratado de R$ 1.892.940,84. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Cemig
Distribuição S.A. Assinatura: 02/07/2015. Carmen
Lucia Soares Gomes – Vice-Presidente FUNED.
2 cm -02 716082 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9039443/2015. Objeto:
Prestação de serviço de lavanderia. Dotação orçamentária: 2261.10.122.701.2002.0001.339039.61.0.1.
Valor: R$ 168.000,00. Pregão Eletrônico n.º 093/2015.
Vigência: 12 meses. Contratante: Fundação Ezequiel
Dias. Contratada: WN Lavanderia Ltda - ME. Assinatura: 01/07/15. Renato Fraga Valentim – Presidente/
FUNED.
2 cm -02 716063 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 2º termo aditivo ao contrato nº
2624/2014, de prestação de serviço. Objeto: Prorroga o
período de vigência do Contrato ora aditado por mais 12
(doze) meses com início em 27-06-2015 e término em
26-06-2016; Alteração do quadro de pessoal e alteração
do valor anual estimado passando de R$6.999.999,84,
sendo o reajuste de 4,4080064%, correspondente
à 308.560,44, perfazendo novo valor contrato de
R$7.308.560,28. Contratante: Fundação Ezequiel Dias.
Contratada: MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A. Assinatura: 26/06/2015. Carmen Lucia Soares Gomes – Vice-Presidente FUNED.
3 cm -02 715690 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que
realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032 - 162/2015,
objeto: Serviços gráficos. O edital está disponível nos
sites www.compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br.
O envio das propostas comerciais será até as 08h00min
do dia 16/07/2015, e o início da sessão de lances será
às 09h00min. do dia 16/07/2015. Belo Horizonte,
02/07/2015.
RESULTADO DE RECURSO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – NEGA PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa “Inovação
Teste e Medição Ltda., - CNPJ: 10.208.492/0001-69”,
em face do Pregão Eletrônico nº 2261032 - 107/2015,
objeto: Analisador de qualidade de potência. Belo Horizonte, 02/07/2015.
4 cm -02 716114 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que
realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032 - 243/2015,
objeto: Suprimentos médico-hospitalares. O edital está
disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e www.
funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será
até as 08h00min do dia 16/07/2015, e o início da sessão
de lances será às 10h00min. do dia 16/07/2015. Belo
Horizonte, 02/07/2015.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9040150/2015. Objeto:
aquisição de suprimentos médico-hospitalares. Dotação orçamentária: 2261.10.122.701.2002.0001.339030
.10.0.10.1;2261.10.122.701.2002.0001.339030.10.0.60
.1.Valor: R$72.282,00. Pregão Eletrônico n.º 75/2015.
Vigência: 12 meses. Contratante: Fundação Ezequiel
Dias. Contratada: Imunodiagnóstica Eireli EPP. Assinatura: 02/07/15. Carmen Lúcia Soares Gomes – VicePresidente/ FUNED.
2 cm -02 715999 - 1