6 – terça-feira, 09 de Junho de 2015 Diário do Executivo
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital FJP Nº
002/2014, para o(s) cargo(s) de provimento efetivo da FUNDACAO
JOAO PINHEIRO abaixo relacionados por não terem tomado posse
em tempo hábil.
GESTOR EM CIENCIA E TECNOLOGIA - Nível II - Grau A
Belo Horizonte
Informática/Computação
IDENTIDADE
NOME
139649
JAIME ANDRADE PINTO
MG 7336763 ALBERTO RUBENS BECKLER
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação das seguintes candidatas aprovado(s) no concurso público de que trata o Edital FJP Nº
002/2014, para o(s) cargo(s) de provimento efetivo da FUNDACAO
JOAO PINHEIRO abaixo relacionadas por não ter tomado posse em
tempo hábil.
PESQUISADOR EM CIENCIA E TECNOLOGIA - Nível IV Grau A
Belo Horizonte
Gestão em Políticas Públicas- Nível IV- Grau A
IDENTIDADE
NOME
02815089353 REGINA MARIA DA COSTA SMITH MAIA
02951446002 FLAVIA DE PAULA DUQUE BRASIL
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato aprovado no concurso público de que trata o Edital FJP Nº 002/2014, para
o cargo de provimento efetivo da FUNDACAO JOAO PINHEIRO
abaixo relacionado por não ter tomado posse em tempo hábil.
PESQUISADOR EM CIENCIA E TECNOLOGIA - Nível III Grau A
Belo Horizonte
Gestão em Políticas Públicas - Nível III- Grau A
IDENTIDADE
NOME
13027916
GUILHERME SCODELER DE SOUZA BARREIRO
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
Governador Valadares
326861 - EE São Francisco de Assis
- MASP 1099066-1, CRISTIANE VIEIRA DE OLIVEIRA, PEBIAadm. 1, DVI.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pouso Alegre
Senador José Bento
124982 - EE Professor Mendonça
- MASP 747234-3, MARIA LUIZA DE MIRA CANIZARES,
PEBIA-adm. 1, DVI, a contar de 10/04/2015, para regularizar situação funcional.
considerando o afastamento preliminar à aposentadoria relativo ao
cargo efetivo PEBIIP-adm. 1, altera, no ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual, publicado em 12/01/2012, a parte referente
a ROSANA RAMALHO GROTTO, MASP 324349-0, lotada na
SRE: SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - município: Monte Santo
de Minas - 137618 - EE Dr. Wenceslau Braz, para nele fazer constar a vinculação do cargo de Diretor de Escola Estadual ao cargo efetivo PEBIF-adm. 2, a contar de 10/04/2015, para regularizar situação
funcional.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
EVANILDA NASCIMENTO DE GODOI BUSTAMANTE, para
o cargo de provimento em comissão DAD-9 CV1100002, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações
Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GUILHERME FERREIRA SILVA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-9 CV1100001, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DÉBORA GONÇALVES DUTRA, MASP 1307722-7, do cargo de provimento em comissão DAD-5 AV1100324 da Controladoria-Geral do Estado, a contar de
1/6/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CAMILA MONTEVECHI SOARES, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 AV1100678, de recrutamento amplo, da Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 30/5/2015, atribui a CAMILA
MONTEVECHI SOARES, do GABINETE, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 AV1100661 da Controladoria-Geral do Estado.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
retifica o ato de nomeação de ROGÉRIO ANTÔNIO DA SILVA,
MASP 340.485-2, CARGO EFETIVO DE INVESTIGADOR DE
POLÍCIA II, CÓDIGO IP-II, NÍVEL ESPECIAL, da Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais, publicado em 27/03/2015: onde se lê
“nomeia”, leia-se “designa”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CAMILA SILVANA SOUZA
E SILVA, do cargo de provimento em comissão DAD-1 AG1100018
da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a
contar de 18/5/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ELIANE FERREIRA LIMA MARTINS, MASP 900794-9, da função gratificada FGD-2 AG1101111 da
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ELIANE FERREIRA LIMA MARTINS, MASP 900794-9, para o
cargo de provimento em comissão DAD-1 AG1100018, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARIANA SILVA ARAÚJO MARQUES, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 AG1100007, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
MASP 13888235, do cargo de provimento em comissão DAD-3
JD1101137 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUCÍOLA VELLOSO FERREIRA MURTA, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 AG1100013, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FRANCELIO NEVES LADEIRA
FERREIRA, MASP 1277697/7, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100434 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados, lotados na
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a afastarem-se de suas atribuições, no período de 14/06/2015 a 21/06/2015,
para participarem da visita ao Parque Tecnológico Eura Technologies,
Feira Aeroespacial Le Bourget e London Technology Week, em Lille,
Paris/França e Londres/Inglaterra, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas a mesma:
LEONARDO DIAS DE OLIVEIRA MASP. 1384775-1 SUBSECRETÁRIO DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO;
MARCELO ANTÔNIO FERREIRA VELLOSO MASP. 138117-6
CHEFE DE GABINETE.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
23/05/2015, pelo qual ADRIANO PÊGO RODRIGUES, MASP
1078758-8, foi dispensado do cargo DAD-4 JD1100442 da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
14/04/2015, pelo qual VIRGÍNIA MARIA DEGRANDI foi nomeada para o cargo DAD-4 JD1102576 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a WILLIAM DOS SANTOS, MASP 1.140.391 - 2, a gratificação temporária estratégica GTED-2 JD1100114 da Secretaria de Estado
de Defesa Social, a contar de 04/05/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a FERNANDA OSÓRIO FARIA, MASP 1343909/6, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 JD1100099 da Secretaria de Estado de
Defesa Social, a contar de 1/6/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a GUSTAVO LARA RESENDE RIOS NETO, MASP 1379456/5, a
gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100091 da Secretaria
de Estado de Defesa Social, a contar de 9/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
VALDECY SOARES MOL, MASP 1173904/2, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100125 da Secretaria de Estado de Defesa
Social, a contar de 30/04/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a DÉBORA SILVA DE MIRANDA, MASP 752778/1, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 JD1100076 da Secretaria de Estado de
Defesa Social, a contar de 30/05/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUIZ HENRIQUE MENESES
PEREIRA, MASP 1174168/3, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 JD1100016 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 25/5/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEANDRO JOSÉ
DE SOUSA, MASP 1185708-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100444 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar
de 04/05/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FELIPE SANTIAGO MENDONÇA, MASP 13888268, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 JD1100858 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDA OSÓRIO FARIA, MASP 1343909/6, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100216 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar
de 1/6/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROSINAI SILVA
LUIZ, MASP 1209211/0, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100312 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 1/6/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RENATO RIBEIRO DA CUNHA
SOUZA, MASP 1228447-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100351 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DÉBORA SILVA DE
MIRANDA, MASP 752778/1, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 JD1100106 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar
de 30/05/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KAMILLA ALEXSANDRA
SILVA, MASP 1367712/5, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 JD1100078 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 21/05/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ÍCARO ROMERO DOS SANTOS
BATISTA DE SOUZA, MASP 1305006/7, do cargo de provimento
em comissão DAD-2 JD1100065 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VALDECY SOARES MOL, MASP
1173904/2, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100387
da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de 30/04/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GEDEON MENDONÇA JUNIOR,
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUSTAVO LARA
RESENDE RIOS NETO, MASP 1379456/5, do cargo de provimento
em comissão DAD-3 JD1100026 da Secretaria de Estado de Defesa
Social, a contar de 9/4/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WILLIAM DOS SANTOS,
MASP 1.140.391 - 2, do cargo de provimento em comissão DAD-5
JD1100365 da Secretaria de Estado de Defesa Social, a contar de
04/05/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa WARLEN FERNANDES FERREIRA, MASP 1141399/4, da função gratificada FGD-3 JD1100016
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa EMERSON COSTA SOARES,
MASP 1129000/4, da função gratificada FGD-4 JD1100015 da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa WELTON DONIZETI BENEDITO, MASP 1211843/6, da função gratificada FGD-2 JD1100143 da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ELISABETH MOREIRA DE SOUSA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-2 JD1100065, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, WARLEN FERNANDES FERREIRA, MASP 1141399/4, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100351, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, GEDEON MENDONÇA JUNIOR, MASP 1388823/5, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102576, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JOSÉ HENRIQUE MARTINS, MASP 1230308/7, para o cargo de
provimento em comissão DAD-2 JD1100498, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, IEGO RODRIGUES DE LIMA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-3 JD1100026, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RENATO RIBEIRO DA CUNHA SOUZA, MASP 1228447-7, para o
cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100016, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CAROLINE FERREIRA DE ALMEIDA, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100312, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
EMERSON COSTA SOARES, MASP 1129000/4, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 JD1100034, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LETÍCIA MACHADO SAMPAIO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-5 JD1100106, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, WELTON DONIZETI BENEDITO, MASP 1211843/6, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100387, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Adjunta do Presídio de Varginha
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a REGINALDO SANTOS SOARES, MASP 377001-3,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-7 JD1100317, de
recrutamento limitado, a direção da Penitenciária José Maria Alkimin
da Secretaria de Estado de Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga, a contar desta data, o ato que
atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e
dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, a MILENA RODRIGUES RUAS DAS VIRGENS,
MASP 1053240-6, a gratificação temporária estratégica GTED-2
MD1100462 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MILENA RODRIGUES
RUAS DAS VIRGENS, MASP 1053240-6, do cargo de provimento
em comissão DAD-4 MD1101594 da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GUILHERME MEIRELLES NETO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 MD1100775, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MILENA RODRIGUES RUAS DAS VIRGENS, MASP 1053240-6,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1100433, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RAFAELA RODRIGUES DA SILVA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 MD1101594, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Pela Fundação João Pinheiro
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Fundação João Pinheiro à disposição da ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em prorrogação, de 01/01/2015 a
31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem:
LYSIA MARTHA GUIMARÃES CLEMENTINO, MASP 1035596-4,
TÉCNICO EM ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA III/H.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa CLAUDIA ALVARO FLEURY
MARTINS, MASP 372169-3, da função gratificada FGD-6 SA1100034
da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 3/6/2015.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
PÂMELA GUIMARÃES DA SILVA, MASP 1319929-4, para o cargo
de provimento em comissão DAD-3 ED1100503, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, RENATA CAJUEIRO DE SAN JUAN, MASP 557858-8,
para a função gratificada FGD-4 ED1100422 da Secretaria de Estado
de Educação.
08 706094 - 1
Secretaria de Estado
de Governo
Secretário: Odair José da Cunha
Expediente
RESOLUÇÃO SEGOV Nº 447, DE 08 DE JUNHO DE 2015
Dispõe sobre a dilação do prazo indicado no artigo 3º da Resolução
SEGOV N.º 433, de 22 de abril de 2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, VIVIANE RIBEIRO CUNHA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 JD1100216, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso das atribuições previstas no inciso III, do § 1º do artigo 93 da Constituição do
Estado, tendo em vista o disposto nas Leis Delegadas nº 179, de 01 de
janeiro de 2011, n° 180, de 20 de janeiro de 2011, alteradas pela Lei nº
21.693, de 26 de março de 2015, no Decreto nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009, e no Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011 e, considerando, ainda, as justificativas consignadas no MEMO SPGF/DGL nº
0162/2015, expedido pelo Presidente da Comissão Especial de Avaliação e Depreciação dos Bens do MDC-MG, RESOLVE:
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ÍCARO ROMERO DOS SANTOS BATISTA DE SOUZA,
MASP 1305006/7, para o cargo de provimento em comissão DAD-3
JD1100078, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
Art. 1º Prorrogar o prazo assinalado no artigo 3º, da Resolução SEGOV
n.º 433, de 22 de abril de 2015, por mais 10 (dez) dias úteis, a contar de
29 de maio de 2015, para que a Comissão possa concluir seus trabalhos
e apresentar o Relatório Conclusivo referente à reavaliação e depreciação dos bens móveis adquiridos com recursos oriundos do Termo
de Parceria nº 17/2007, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Governo, e o Movimento das
Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 16/5/2015, atribui a ADRIANO
PÊGO RODRIGUES, MASP 1078758/8, diretor da Diretoria Administrativa do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100142 da Secretaria de
Estado de Defesa Social.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas
as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 08 de junho de 2015.
ODAIR JOSÉ DA CUNHA
Secretário de Estado de Governo
08 706068 - 1