50 – quinta-feira, 02 de Abril de 2015 Diário do Executivos
06/05/2015, às 09h, na EE Governador Magalhães Pinto, localizada na
Rua Floresta, n° 47 – Centro – CEP 35.506-000 – São Sebastião do
Oeste – MG. Telefone (37)3286-1186, e-mail: escola.35661@educacao.mg.gov.br. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios
está disponível na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Padre José Venâncio torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14 de Abril /2015, às 10:30
horas, Processo licitatório nº 001/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Padre José Venâncio, localizada na Praça Juca Maneca n° 259 Pains/
MG – CEP 35582-000 – Telefone (037) 3323-1333, e-mail: escola.34797@educacao.mg.gov.br até o dia 13/04/2015, às 18:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Padre José Venâncio realiza Chamada Pública nº 001/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/05/2015, às
18h, na EE Padre José Venâncio, localizada na Praça Juca Maneca n°
259 Pains/MG – CEP 35582-000 – Telefone (037) 33231333, e-mail:
escola.34797@educacao.mg.gov.br. O edital com os quantitativos e
gêneros alimentícios está disponível na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A. A
Caixa Escolar Antônio Olímpio de Morais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/04/2015, às 13 h
, Processo Licitatório nº 01/2015 , Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
“Antônio Olímpio de Morais”, localizada na Rua Henrique Galvão, 274
– Bairro: Espiríto Santo – Divinópolis/MG – CEP: 35.500.256 Telefone: (37) 3212-8191, e-mail:escola.33022@educacao.mg.gov.br até o
dia 13/04/2015, ás 12:30h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Lauro Epifânio realiza Chamada Pública nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/05/2015, às 10:00hs,
na EE Lauro Epifânio, localizada na AV Dolores de Aguiar Rabelo, 651
– Bairro Interlagos – CEP 35500-491 - Divinópolis – MG – Telefone
(0XX37) 3221-3266, e-mail: escola.33227@educacao.mg.gov.br. O
Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar D .Berenice de Magalhães Pinto realiza Chamada Pública nº
002/2015 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Fornecedores individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013,, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/05/2015,
ás 09:00 horas , na Escola Estadual “D.Berenice de Magalhães Pinto”,
localizada na Rua 25 de Dezembro, nº 711 bairro Centro –Cep 35588000 Arcos MG -,Telefone(037) 3351-1962 e-mail:escola.032051@educacao.mg.gov.br. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na escola acima descrita.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Padre Elpidio Rosa de Freitas realiza Chamada
Pública nº 001/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013 para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 07/05/2015, às 10h00min, na EE Coronel Frazão, localizada
na Maria Felizarda n°51-Bairro Centro- Itaguara CEP35.514–000,Telefone (031)3184-1216 e-mail: escola.33758@educacao.mg.gov.br
.O edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na Escola Estadual Padre Gregório.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE.
A Caixa Escolar Padre Elpídio Rosa de Freitas torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 28/04/2015, às
13h00min Processo Licitatório nº 001/2015 -Modalidade Convite para
Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Padre Gregório, localizada a Rua Antonio Pereira
de Resende nº 54 – Bairro NogueiraItaguara - MG- CEP: 35.514-000Fone: 31 3184-1129, e-mail: escola.33758@educacao.mg.gov.br, até o
dia 28/04/2015, às 12h00min.
81 cm -01 681098 - 1
A Caixa Escolar José Barbosa Conceiçãorealiza Chamada Pública nº
01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/04/2014 (quarta-feira), às 17:00h,
na EE Antônio Mendes da Silva localizada na Avenida Dário Castor dos
Santos s/nº – CEP 39520-000 – Telefone (0XX38) 3831-5060, e-mail:
escola.82112@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar ODILON COELHO realiza Licitação nº 01/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar.
As empresas interessadas deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/04/2015, às 17:00h, na E.E. Odilon Coelho,
localizada na Av. Dona Caçula Mendes s/n – Bairro Renascença, CEP
39520-000 – Telefone (38) 3831 1385, e-mail: escola.82066@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
A Caixa Escolar Cristiano Barbosa de Sousa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia06 (seis) de abril,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 04/2015, Modalidade licitação
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da Escola Estadual Joaquim Teixeira de
Brito, localizada na Rua Vereador Clemente Antunes de Almeida n° 664
– Distrito Barreiro Branco – município de Catuti-MG, CEP:39.526-000
– Telefone (38) 9996-3554 ou (38) 9866-6545, e-mail: escola.239194@
educacao.mg;gov.br.
A Caixa Escolar Cristiano Barbosa de Souza realiza Chamada Pública
nº 02/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/04/2015, às 10:00h,
na Escola Estadual Joaquim Teixeira de Brito, localizada na Rua Vereador Clemente Antunes de Almeida n° 664 – Distrito Barreiro Branco,
Município de Catuti – MG, CEP 39.526-000 – Telefone 038)98666545,E-mail:escola.239194@educacao.mg.gov.br. Os interessados
podem ter informações sobre os quantitativos no endereço e telefone
mencionado neste extrato.
A Caixa Escolar JOÃO ALCÂNTARA, realiza Chamada Pública nº
01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do empreendedor Rural ou de suas organizações para auxílio alimentação dos alunos do Ensino Fundamental. Os grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e projeto de venda até o
dia 28/04/2015, às 11:00 horas na E.E. João Alcântara, localizada na
Praça Tiradentes, n.º 85 – Centro em Porteirinha/MG, CEP: 39.520-000
- Telefone: (38) 3831-1299, e-mail: escola.82058@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar JOÃO ALCÂNTARA, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/04/2014, às 10h00,
Processo Licitatório nº 01/2015, na Modalidade Convite, para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópias do Edital completo na sede da
E.E. João Alcântara, localizada na Praça Tiradentes, n.º 85 – Centro em
Porteirinha/MG, CEP: 39.520-000 - Telefone: (38) 3831-1299. E-mail:
escola.82058@educacao.mg.gov.br.
A Caixa escolar Monteiro Lobato CNPJ: 25.229.196/0001-11 realiza
Chamada Pública nº 01/2015, para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto Venda até o dia 10 de Abril de 2015 às
17:00 horas, na Escola Estadual Professora Clara Menezes Dias, localizada na Rua Edmir Alves nº 536 Bairro Veredas, Jaíba M/G – CEP
39.508-000 – Telefone (38) 3833-1644, email: escola.81248@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: .
A Caixa escolar Monteiro Lobato CNPJ: 25.229.196/0001-11 torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia
08 de Abril de 2015 às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 03/ 2015,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da Escola Estadual Professora Clara Menezes
Dias, localizada na Rua Edmir Alves nº 536 Bairro Veredas, Jaíba M/G
– CEP 39.508-000 – Telefone (38) 3833-1644, e-mail: escola.81248@
educacao.mg.gov.br, até o dia 07/04/2014 às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Rui Barbosa realiza Chamada Pública nº 01/2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação dos alunos do
Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e projeto de venda até o dia
28/04/2015, às 09 horas na E.E. Miguel José da Cunha, localizada na
Rua Zanotte Bezerra, nº 186, CEP: 39.520-000 _ Telefone: (38)38311326, e-mail: escola.82074@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Messias Pais Rodrigues, realiza Chamada Pública nº
01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 14/04/2013, às 13:00 horas, na E.E. Prefeito Odílio Fernandes Costa, localizada na Praça Sete de Setembro n°
84 – Centro, Santo Antônio do Retiro-MG – CEP: 39538–000 Telefone
(038) 3824-8114, e-mail: escola.82325@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Messias Pais Rodrigues torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/04/2015, às 13:15
horas, Processo licitatório nº 02/2015, Modalidade Cotação de Preços
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Prefeito Odílio Fernandes Costa, localizada na Praça Sete de
Setembro n° 84 – Centro, Santo Antônio do Retiro-MG – CEP:39538–
000 – Telefone (038) 3824-8114, e-mail: escola.82325@educacao.
mg.gov.br. até o dia 06/04/2015, às 13:00 horas.
A Caixa Escolar Aristides José Tolentino torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14 de abril de 2015 às
10:30 horas, Processo licitatório nº 001/2015, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Virginio Cruz, localizada na Rua Inocêncio Cruz, n° 133 – Alto São
João - Espinosa/MG - CEP 39510-000 – Telefone (0XX38) 3812-1605,
e-mail: escola.80209@educacao.mg.gov.br, até o dia 13/04/2015, às
16:00 horas.
A Caixa Escolar Aristides José Tolentino realiza Chamada Pública nº
01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/05/2015, às 10:00 horas, na EE
Virginio Cruz, localizada na Rua Inocêncio Cruz n° 133 – Bairro Alto
São João – CEP 39510-000 – Telefone (0XX38) 3812-1605, e-mail:
escola.80209@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar ANÍSIA SANTOS CORDEIRO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01 / 04 / 2015
, às 08 :00 horas, Processo licitatório nº 01 / 2015, Modalidade ( X )
Cotação de preços, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. PROFESSOR DINOÉ MENDES,
localizada na AV. PROJETADA –V n° 1180 VILA GUARÁ – CEP
39520.000 – Telefone (038) 3831-2134, e-mail: escola.82082@educacao.mg.gov.br até o dia
13 / 04 / 2015, às 17h.
A Caixa Escolar De Canafístula realiza Chamada Pública nº 002/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/04/2015, às 17:30hs, na EE DE CANAFíSTULA, localizada na Rua Sérgio Pereira n° 701 – santa Cruz – CEP
39440000 – Telefone (0XX38) 38212179, e-mail: escola.80586@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar De Canafístula torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 08 do 04/2015, às 8:00 horas, Processo licitatório nº001/2015 , Modalidade cotação de preço para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
DE CANAFÍSTULA, localizada na Rua Sérgio Pereira n° 701 – Santa
Cruz – CEP 39440000 – Telefone (0XX38) 38212179, e-mail: escola.80586@educacao.mg.gov.br. até o dia 07/04/2015, às 18h00.
A Caixa Escolar Santo Antônio realiza Chamada Pública nº 01/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/05/15, às 17:00, na E E Rômulo
Sales de Azevedo, localizada à Avenida Manoel Athaíde nº 1462 Bairro
Santo Antônii - Janaúba – CEP 39440-000 telefone (038) 3821-1693 ,
e-mail:escola.80632@educacao.mg.gov.br .Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf .
A Caixa Escolar José Barbosa Conceição torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/04/2015 (quartafeira), às 9:00 horas, Processo licitatório nº 01/2015, Modalidade Licitação para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EEAntônio Mendes da Silva, localizada na Avenida Dário
Castor dos Santos - s/n - Mocambinho/Porteirinha – CEP 39520-000
– Telefone (0XX38) 3831-5060, e-mail: escola.82112@educacao.
mg.gov.br. até o dia 07/04/2015, às 17 horas.
A Caixa Escolar VALMIR SOUZA MEDRADO realiza Chamada
Pública nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/04/2015, às 18 h, na EE
CESEC Belinha Rosa de Jesus, localizada na Avenida Major Fidêncio
Cangussu, n° 551 - Centro – Porteirinha/MG CEP 39.520 – 000 Telefone (0XX38) 3831 - 2099, e-mail: escola.82091@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Geraldo Teles de Menezes realiza Chamada Pública nº
01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/04/2015, às 17h30, na EE José
Gorutuba, localizada na Rua Cirilo Barbosa n°605 – Janaúba – CEP
39440,000 – Telefone (038) 3821-2800, e-mail: escola.80535@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível
na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar DALVA CELESTINA DE SOUZA realiza Chamada
Pública nº01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a
documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/03/2015, às 14:00 h, na EE
INSPETOR LUIZ PEDRO , localizada na AVENIDA DAS CAZUARINAS, n°46, COLONIZAÇÃO III, NOVA PORTEIRINHA–MG
CEP:39525-000,Telefone (038)92177933, e-mail: escola.82104@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
45 cm -01 681093 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Extrato 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 91/2013 - Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e Milton Célio Rodrigues-ME; Objeto: Prorrogação deste contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 25/04/2015, permanecendo o valor do contrato em R$ 45.750,00 e inserção da cláusula
de reajuste dos Preços; Signatários: Augusto Nunes Filho/FCS e Milton
Célio Rodrigues-ME/Milton Célio Rodrigues.
Contrato Nº. 21/2015 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e a Santa
Casa de Misericórdia de Belo Horizonte; Objeto: Concessão de uso da
Serraria Souza Pinto para a realização do evento: ‘’Confraternização
Santa Casa”; Vigência: 11 (onze) meses; Período: 07 e 08 de dezembro
de 2015; Valor: R$ 24.750,00; Signatários: Augusto Nunes Filho/FCS e
Saulo Levindo Coelho/Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte.
3 cm -01 681501 - 1
Fundação Centro Internacional de
Educação, Capacitação e Pesquisa
Aplicada em Águas - HIDROEX
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Compras n° 1501558 000016 /2015
Com base nas considerações constantes no Parecer Jurídico n.º
148/2015 do Núcleo de Assessoramento Jurídico e na Nota Técnica n.º
1500.0555.15 do Núcleo de Auditoria do Centro de Serviços Compartilhados do Centro de Serviços Compartilhados, APROVO o presente
procedimento administrativo e, no uso da competência a mim delegada
pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro
no artigo 24, inciso VIII, da Lei n.° 8.666/1993, a hipótese de dispensa
de licitação para Serviços de Publicações de Atos de Experientes Administrativos, para atendimento ao HIDROEX, pela Imprensa Oficial de
Minas Gerais. O valor estimado da contratação é de R$24.000,00 (vinte
e quatro mil reais) que correrá por conta das dotações:
2451.19.122.701.2002.0001.3.3.90.0.31.1
2451.19.122.701.2001.0001.3.3.90.0.31.1
2451.19.573.262.4496.0001.3.3.90.0.31.1
2451.19.571.262.4573.0001.3.3.90.0.31.1
Belo Horizonte 31 de maço de2015 Eliana Miranda de Freitas
Chefe de Gabinete - HIDROEX
4 cm -01 681060 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
CDS ; PRI-00139-15 ; ; HELENICE GOBBI ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.462">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259">2071.19.573.259.462">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.
42.0.10.1">042.0.10.1">0001.44242.0.10.1">042.0.10.1 ; 25/03/2015 ; 24/06/2015 ; Universidade Federal
de Minas Gerais ; R$ 1.291,50 ;
CHE ; PCI-00002-15 ; Pesquisador Visitante ; LUÍS HENRIQUE
DREHER ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.462">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259">2071.19.573.259.462">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.42.0.10.1">042.0.10.1">0001.44242.0.10.1">042.0.10.1 ; 01/04/2015 ;
30/07/2015 ; Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$ 5.598,00 ;
CDS ; PRI-00143-15 ; ; JOSEFINA BRESSAN ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.462">2071.19.573.259">2071.19.573.259.462
7.42.0.10.1">042.0.10.1">0001.44242.0.10.1">042.0.10.1 ; 30/03/2015 ; 29/06/2015 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 2.800,00 ;
CVZ ; OET-00227-15 ; 52a. Reunião Anual da Sociedade Brasileira
de Zootecnia ; IRAN BORGES ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.462">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259">2071.19.573.259.462">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.0001.44204
2.0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.462">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259">2071.19.573.259.462">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.42.0.10.1">042.0.10.1">0001.44542.0.10.1">042.0.10.1 ; 19/07/2015 ;
23/01/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 25.846,80 ;
CVZ ; PCE-00123-15 ; VII CONGRESSO LATINO-AMERICANO E
XIII CONGRESSO BRASILEIRO DE HIGIENISTAS DE ALIMENTOS ; CAMILA ROCHA DA SILVA ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.462">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259">2071.19.573.259.462">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.0001.442
42.0.10.1">042.0.10.1 ; 28/04/2015 ; 01/06/2015 ; Universidade Federal de Viçosa
; R$ 5.262,00;
CSA ; PEE-00016-15 ; Encuentro e Geografos de America Latina ;
MARCIO ROBERTO TOLEDO ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.462">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259">2071.19.573.259.462">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.0001.44204
2.0.10.1 ; 06/04/2015 ; 10/05/2015 ; Universidade Federal de São João
Del-Rei ; R$ 3.179,30 ;
CSA ; PEE-00089-15 ; Conferências, cursos e entrevistas: democracia, crise e conservadorismo (de Carl Schmitt a contemporaneidade)
; ROBERTO BUENO PINTO ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.462">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259">2071.19.573.259.462">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.0001.442042.0
.10.1 ; 05/04/2015 ; 05/06/2015 ; Universidade Federal de Uberlândia
; R$ 3.815,16 ;
TEC ; PEE-00138-15 ; Wear of Materials 2015 - 20th International Conference on Wear of Materials ; MARCELO BRAGA DOS SANTOS ;
2071.19.573.259">2071.19.573.259.462">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259">2071.19.573.259.462">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.42.0.10.1">042.0.10.1">0001.44242.0.10.1">042.0.10.1 ; 12/04/2015 ; 16/05/2015 ;
Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 3.901,44 ;
CSA ; PEE-00162-15 ; XV Encuentro de Geógrafos de América Latina
; MARCOS ANTONIO SILVESTRE GOMES ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.462">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259">2071.19.573.259.462">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627
.42.0.10.1">042.0.10.1">0001.44242.0.10.1">042.0.10.1 ; 06/04/2015 ; 10/05/2015 ; Universidade Federal
do Triângulo Mineiro ; R$ 3.179,30 ;
CSA ; PEE-00230-15 ; XV Encuentro de Geógrafos de América Latina
; HÉLIO CARLOS MIRANDA DE OLIVEIRA ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.462">2071.19.573.259">2071.19.573.259.462
7.42.0.10.1">042.0.10.1">0001.44242.0.10.1">042.0.10.1 ; 06/04/2015 ; 10/05/2015 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 3.179,30 ;
CDS ; PEE-00260-15 ; 2nd European Congress on Intrapartum Care.
Making Birth Safer ; ZILMA SILVEIRA NOGUEIRA REIS ; 2071.19.
573.259.4627.42.0.10.1">042.0.10.1">0001.44242.0.10.1">042.0.10.1 ; 21/05/2015 ; 23/06/2015 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 5.852,16 ;
TEC ; PEE-00287-15 ; IEEE International Conference on Robotics and
Automation - ICRA 2015 ; LEONARDO AMARAL MOZELLI ; 2071
.19.573.259.4627.42.0.10.1">042.0.10.1">0001.44242.0.10.1">042.0.10.1 ; 26/05/2015 ; 30/06/2015 ; Universidade Federal de São João Del-Rei ; R$ 3.901,44 ;
CSA ; PEE-00300-15 ; VI CONGRESO INTERNACIONAL DE
TRANSPORTE - La eficiencia del transporte como objetivo de la actuación de los poderes públicos: liberalización y responsabilidad ; JEAN
CARLOS FERNANDES ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.462">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259">2071.19.573.259.462">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.42.0.10.1">042.0.10.1">0001.44542.0.10.1">042.0.10.1
; 12/05/2015 ; 14/06/2015 ; Centro Educacional de Formação Superior/
Faculdade Milton Campos ; R$ 5.722,74 ;
TEC ; PEE-00308-15 ; European Research Reactor Conference, RRFM
; ANTONELLA LOMBARDI COSTA ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.462">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259">2071.19.573.259.462">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.0001
.44242.0.10.1">042.0.10.1 ; 19/04/2015 ; 23/05/2015 ; Universidade Federal de
Minas Gerais ; R$ 5.852,16 ;
CSA ; PEE-00331-15 ; XXXIII International Congress of the Latin
American Studies Association ; MAGNA MARIA INÁCIO ; 2071.19.
573.259.4627.42.0.10.1">042.0.10.1">0001.44242.0.10.1">042.0.10.1 ; 27/05/2015 ; 30/06/2015 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 3.179,30 ;
TEC ; PEE-00355-15 ; Portland Internacional Conference on Management of Engineering and Technology (PICMET) ; MAICON GOUVÊA DE OLIVEIRA ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.462">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259">2071.19.573.259.462">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.10.
1 ; 02/08/2015 ; 06/09/2015 ; Universidade Federal de Alfenas ; R$
3.901,44 ;
TEC ; PEE-00364-15 ; 9th Asia-Pacific International Conference on
Lightning (APL 2015) ; FERNANDO HENRIQUE SILVEIRA ; 2071.
19.573.259.4627.42.0.10.1">042.0.10.1">0001.44242.0.10.1">042.0.10.1 ; 23/06/2015 ; 26/07/2015 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 8.128,00 ;
TEC ; PEE-00398-15 ; 18th International Conference on Joining Materials (JOM-18) ; VOLODYMYR PONOMAROV ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.
4627.42.0.10.1">042.0.10.1">0001.44242.0.10.1">042.0.10.1 ; 26/04/2015 ; 29/05/2015 ; Universidade
Federal de Uberlândia ; R$ 5.852,16 ;
TEC ; PEE-00451-15 ; International Conference on ?Changing Cities:
Spatial, Design, Landscape ; ANA CLARA MOURÃO MOURA ; 2
071.19.573.259.4627.42.0.10.1">042.0.10.1">0001.44242.0.10.1">042.0.10.1 ; 22/06/2015 ; 26/07/2015 ;
Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 5.852,16 ;
CSA ; PEE-00486-15 ; 31st Colloquium of the European Group for
Organization Studies [EGOS] ; SUZANA BRAGA RODRIGUES ; 2
071.19.573.259.4627.42.0.10.1">042.0.10.1">0001.44542.0.10.1">042.0.10.1 ; 02/07/2015 ; 04/08/2015 ;
Fundação Mineira de Educação e Cultura ; R$ 5.722,74 ;
TEC ; PEE-00487-15 ; 2015 IEEE 81st Vehicular Technology Conference: VTC2015-Spring ; RAUSLEY ADRIANO AMARAL DE
SOUZA ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.462">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259">2071.19.573.259.462">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.42.0.10.1">042.0.10.1">0001.44542.0.10.1">042.0.10.1 ; 11/05/2015 ;
14/06/2015 ; Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações/Instituto Nacional de Telecomunicações ; R$ 5.852,16 ;
CSA ; PEE-00530-15 ; 31st EGOS Colloquium - European Group for
Organizational Studies ; WESCLEY SILVA XAVIER ; 2071.19.573.2
59.4627.42.0.10.1">042.0.10.1">0001.44242.0.10.1">042.0.10.1 ; 02/07/2015 ; 04/08/2015 ; Universidade
Federal de Viçosa ; R$ 5.722,74 ;
CSA ; PEE-00541-15 ; 2015 ILA-ASIL ASIA-PACIFIC RESEARCH
FORUM Integrating the Asia-Pacific: Why International Law Matters?
; AZIZ TUFFI SALIBA ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.462">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259">2071.19.573.259.462">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.42.0.10.1">042.0.10.1">0001.44242.0.10.1">042.0.10.1 ;
24/05/2015 ; 27/06/2015 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$
7.948,25 ;
CSA ; PEP-00138-15 ; 8º Congresso do Instituto Franco-Brasileiro de
Administração de Empresas ; PABLO ROGERS SILVA ; 2071.19.573
.259.4627.42.0.10.1">042.0.10.1">0001.44242.0.10.1">042.0.10.1 ; 18/05/2015 ; 19/06/2015 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 1.500,00 ;
CDS ; PEP-00061-15 ; VII COMLAT: CONGRESSO DO COMITÊ
LATINO AMERICANO E CARIBE EM GERIATRIA E GERONTOLOGIA ; JOSÉ VITOR DA SILVA ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.462">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259">2071.19.573.259.462">2071.19.573.259">2071.19.573.259.4627.0001.4450
42.0.10.1 ; 09/04/2015 ; 11/05/2015 ; Associação de Educação, Saúde e
Cultura/Escola de Enfermagem Wenceslau Braz. ; R$ 1.500,00 ;
CVZ ; BPD-00378-14 ; BENITO SOTO BLANCO ; CLÃUDIO
ROBERTO SCABELO MATTOSO ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4614.0001.442
42.0.10.1">042.0.10.1 , 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4614.42.0.10.1">042.0.10.1">0001.44542.0.10.1">042.0.10.1 ; 01/03/2015 ;
30/11/2015 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 42.525,00 ;
CVZ ; BPD-00596-14 ; ÁLAN MAIA BORGES ; TELMA DA MATA
MARTINS ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4614.42.0.10.1">042.0.10.1">0001.44242.0.10.1">042.0.10.1 , 2071.19.573
.259.4614.42.0.10.1">042.0.10.1">0001.44542.0.10.1">042.0.10.1 ; 01/03/2015 ; 28/02/2015 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 5.040,00 ;
CBB ; BPD-00626-14 ; LILÉIA DIOTAIUTI ; CARLOTA JOSEFOVICZ BELISÁRIO ; 2071.19.573.259">2071.19.573.259.4614.42.0.10.1">042.0.10.1">0001.44242.0.10.1">042.0.10.1 , 2
071.19.573.259.4614.42.0.10.1">042.0.10.1">0001.44542.0.10.1">042.0.10.1 ; 01/03/2015 ; 28/02/2015
; Fundação Oswaldo Cruz/ Centro de Pesquisas René Rachou ; R$
5.040,00 ;
APQ-01238-12 ; 14/12/2014 ; 13/12/2015 ; Prorrogação ;
APQ-03237-13 ; 05/08/2015 ; 04/08/2016 ; Prorrogação ;
26 cm -01 681499 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
para a Descentralização de Créditos Orçamentários nº 19.001/13. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG, o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de
Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG e a
Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. Objeto: prorrogação da vigência do termo original, por mais 12 (doze) meses, a partir
de 19/04/2015 até 19/04/2016 e substituição de coordenador. Data de
assinatura: 20/03/15. Signatários: Miguel Correa Junior - Secretário de
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG, Prof. Roberto Alves Nogueira – Diretor de Operações, por Alfredo Gontijo de Oliveira – Presidente da FUNDEP, Wellerson Duarte Neves Oliveira – Coordenador Substituído, Paulo Roberto
Gentil Alves – Coordenador Substituto e Brenda Alves da Silva – Responsável SECTES.
4 cm -01 681313 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo nº010/2015 ao Contrato nº031/2013,
de prestação de serviços de assinaturas de informativo jurídico, para uso
da Procuradoria do IPEM/MG, celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a Alerta
Informações Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original
por mais 12 (doze) meses. Nova vigência: de 23/05/2015 a 22/05/2016.
Valor anual do contrato: R$567,00 (quinhentos e sessenta e sete reais)
para o período de sua vigência. Data da assinatura: 01/04/2015. Fiscal
do contrato: Marta Veronica Ciribelli Eutrópio.
3 cm -01 681007 - 1
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo nº 013/2015 ao contrato nº012/2013
Contratação de serviço de gerenciamento do abastecimento da frota de
veículos do IPEM/MG, por meio da implantação, manutenção e administração de um sistema informatizado e integrado, com a instalação de
dispositivo eletrônico nos veículos, postos próprios do Estado e pontos
de abastecimento instalados pelo fornecedor; a manutenção dos equipamentos e o tratamento de resíduos nestes locais; bem como o fornecimento de combustível (gasolina comum, álcool comum hidratado e
óleo diesel), celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do
Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e o CONSÓRCIO SEPLAG, constituído pelas empresas IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.
e UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA. OBJETO: Alteração da Cláusula
Segunda (DO PREÇO) para o fim de ser revistos os valores da gasolina,
álcool e óleo diesel. A partir da assinatura do presente instrumento, passam a ser praticados os seguintes preços: Álcool: R$1,6057, Gasolina:
R$2,2051, Óleo Diesel: R$2,2646. Data da assinatura: 01 de Abril de
2015. Fiscal do Contrato: Júlio César de Oliveira.
5 cm -01 681008 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1370018.09.05/2013 celebrado
entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável-SEMAD, através da Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas e a empresa Leoric Sistemas
Eletrônicos Ltda - EPP. Objeto: renovação do contrato de prestação de
serviços de manutenção e reparos em sistemas e componentes de vigilância e segurança eletrônica, de acordo com a cláusula décima primeira do referido contrato. Prazo da vigência: 12 meses com início em
08/04/2015. Data de assinatura 24/03/2015.(a) Ricardo Barreto Silva
(b) Eric Mathias Ferreira.
3 cm -01 681086 - 1
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços n.º 009034117/2014
celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a empresa Anjo da Guarda Alarmes Eletrônicos Ltda.-ME.. Objeto: serviço de vigilância e segurança
eletrônica Valor global: R$8.252,78 (oito mil, duzentos e cinquenta e dois reais e setenta e oito centavos). Dotações orçamentárias:
1371.18.122.701.2002.0001.339037-02.0.31.1
\
1371.18.542.182.4151.0001.339037-02.0.31.1 Vigência: 12 meses a
partir da data da publicação. Uberlândia, 27/03/2015. a)Franco Cristiano da Silva Oliveira Alves; b) Luiz Antônio Lemos.
3 cm -01 681546 - 1
Instituto Mineiro de Gestão das Águas
PROCESSO DE COMPRA: 1501558 0000026/2015
REFERÊNCIA: PARECER JURÍDICO Nº 175/2015
INTERESSADO: INSTITUTO MINEIRO
DE GESTÃO DAS ÁGUAS
ASSUNTO: ATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
DESPACHO
Com base nas considerações constantes no Parecer Jurídico
nº175/2015 do Núcleo de Assessoramento Jurídico e na Nota Técnica nº 1500.0642.15 do Núcleo de Auditoria do Centro de Serviços
Compartilhados, APROVO o presente procedimento administrativo e,
no uso da competência a mim delegada pelo Decreto nº 43.817/2004,
AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 25, inciso I, da Lei
nº 8.666/1993, a hipótese de inexigibilidade de licitação para quitação
dos prêmios tarifários do Seguro DPVAT de veículos lotados no Instituto Mineiro de Gestão das Águas, pela Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. O valor estimado da contratação é de R$
2.170,94 (dois mil, cento e setenta reais e noventa que quatro centavos)
que correrá por conta da dotação:
•2241.18.122.701.2002.0001.339039.10.0.31.1
Belo Horizonte, 31 de março de 2015.
Maria de Fátima Chagas Dias Coelho
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas
5 cm -01 681510 - 1