quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 – 85
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MASP. 1.103.891-6, Adriane Dias Gonçalves Batista Ferreira, Técnico
Assistente de Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 26/1/15.
MASP. 1.111.390-9, Luiz Flávio de Oliveira Freitas, Perito Criminal,
lotado em Contagem, 9 dias a partir de 25/1/15.
MASP. 1.112.936-8, Luciano Douglas Ferreira Silva, Investigador de
Polícia, lotado em Januária, 10 dias a partir de 21/1/15.
MASP. 1.113.053-1, Andrey Dias Borges, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, 30 dias a partir de 6/2/15.
MASP. 1.145.064-0, Carlos Eduardo Santos Rodrigues, Delegado de
Polícia, lotado em Juiz de Fora, 15 dias a partir de 8/1/15.
MASP. 1.145.156-4, Maria Luiza Papini Arantes, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 90 dias a partir de 17/1/15, em prorrogação.
MASP. 1.174.143-6, Leandro Rodrigues Pinheiro, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 20 dias a partir de 6/2/15, em prorrogação.
MASP. 1.174.318-4, Marcus Vinicius Diotti Garcia Couri, Investigador
de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 15 dias a partir de 21/1/15.
MASP. 1.185.851-1, Alexandre Amaral da Silva, Investigador de Polícia, lotado em Raul Soares, 12 dias a partir de 4/12/14.
MASP. 1.189.191-8, Luiza Felipe Barbosa, Escrivão de Polícia, lotado
em Contagem, 10 dias a partir de 30/1/15.
MASP. 1.189.268-4, Lediane Mendonça Dias, Escrivão de Polícia,
lotado em Divinópolis, 15 dias a partir de 20/1/15.
MASP. 1.189.295-7, Iara Gabriela Silva, Escrivão de Polícia, lotado em
Montes Claros, 10 dias a partir de 12/1/15.
MASP. 1.214.034-9, Eliana Marisa da Silva Martins, Técnico Assistente de Polícia, lotado na Capital, 5 dias a partir de 27/1/15.
MASP. 1.233.032-0, Wender Oberdan da Silva, Escrivão de Polícia,
lotado em Manga, 30 dias a partir de 16/1/15.
MASP. 1.234.189-7, Keila Pardini Jota Lívio, Escrivão de Polícia,
lotado em Divinópolis, 5 dias a partir de 21/1/15.
MASP. 1.242.556-7, Jefferson Moreira Gonçalves, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 90 dias a partir de 12/12/14.
MASP. 1.242.898-3, Sthênia Indy Salomão Guimarães, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 12 dias a partir de 21/1/15.
MASP. 1.256.484-5, Bráulio Reis de Souza Moreira, Investigador de
Polícia, lotado em Virginópolis, 60 dias a partir de 18/12/14.
MASP. 1.256.565-1, Wallace Fernando Rodrigues, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 27/1/15.
MASP. 1.256.768-1, Rodrigo Luís Alves, Investigador de Polícia,
lotado em Campo Belo, 40 dias a partir de 23/1/15, em prorrogação.
MASP. 1.257.485-1, Cristiano Costa Vieira, Investigador de Polícia,
lotado em Pouso Alegre, 2 dias a partir de 19/1/15.
MASP. 1.318.447-8, Dária Maria Martins Assis, Escrivão de Polícia,
lotado em Montes Claros, 12 dias a partir de 13/1/15.
MASP. 1.330.446-4, Ana Patrícia Ferreira França, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 28/1/15, em prorrogação.
MASP. 1.332.709-3, Eduardo Alves Garcia, Delegado de Polícia,
lotado em Araxá, 30 dias a partir de 20/1/15, em prorrogação.
MASP. 1.332.918-0, Alberto Tenório Cavalcante Filho, Delegado de
Polícia, lotado em Montes Claros, 15 dias a partir de 6/1/15.
MASP. 1.352.379-0, Ângela Maria Lourenço de Souza, Técnico Assistente de Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 14/1/15.
MASP. 1.352.708-0, Gláucia Maria Oliveira Araújo Almeida, Técnico
Assistente de Polícia, lotado em Januária, 10 dias a partir de 15/1/15.
MASP. 1.353.276-7, Ana Luiza Bonfim, Técnico Assistente de Polícia,
lotado em Poços de Caldas, 5 dias a partir de 26/1/15.
MASP. 1.353.511-7, Érika de Andrade, Técnico Assistente de Polícia,
lotado na Capital, 3 dias a partir de 27/1/15.
MASP. 1.354.797-1, Fernanda Costa Alves da Mata, Técnico Assistente de Polícia, lotado na Capital, 37 dias a partir de 16/12/14, em
prorrogação.
MASP. 1.361.343-5, Alexandre Junio de Paula Alves, Técnico de Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 28/1/15.
- Masp. 1.363.990-1, Danielle Guimarães Pereira de Cássia, Analista de
Polícia, lotada na Capital, 40 dias a partir de 26/1/15, em prorrogação.
- Masp. 1.366.704-3, Ana Maria Gontijo Araújo, Médico Legista,
lotada na Capital, 30 dias a partir de 25/1/15, em prorrogação.
MASP. 1.366.867-8, Dayvison Antônio Amilton Duarte de Abreu,
Médico Legista, lotado em Janaúba, 21 dias a partir de 2/1/15.
MASP. 1.369.584-6, Ikare Marielle Braga Pereira, Analista de Polícia,
lotado na Capital, 20 dias a partir de 15/1/15.
Belo Horizonte, 2 de fevereiro de 2015.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
A Diretora Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve indeferir licença nos termos do artigo
158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 297.452-5, Ilma Fernandes de Sá Rocha, Escrivão de Polícia,
lotado em Governador Valadares, licença indeferida em 30/1/15.
MASP. 386.286-9, Sidnei José de Souza, Escrivão de Polícia, lotado em
Governador Valadares, licença indeferida em 30/1/15.
Belo Horizonte, 2 de fevereiro de 2015.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Mário Vinícius Claussen Spinelli
Belo Horizonte, 2 de fevereiro de 2015.
Cecília Loregian Ferreira Ribeiro
Diretora-Geral do Hospital da Polícia Civil
10 661495 - 1
Secretário-Geral: Eduardo Lucas Silva Serrano
Expediente
Expediente
SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
Extrato de Portaria/SCA nº 01/2015
Processo Administrativo-Disciplinar.
Processado: M. M. S., Masp 1.330.829-1, ocupante do cargo de Professor de Educação Superior, admissão 2.
Comissão Processante: Presidente: Bel. Aylton Coelho.
Membros: Aristides Milton da Cunha e Wander Aloisio de Moura.
Extrato de Portaria/SCA nº 02/2015
Processo Administrativo-Disciplinar.
Processado: M. P. O., Masp 240.838-3, ocupante do cargo de Auxiliar
de Serviços de Educação Básica, admissão 2.
Comissão Processante: Presidente: Bel. Flávio Henrique Salomão
Neto.
Membros: Asdrúbal Marques Filho e Alysson de Souza Macedo.
Extrato de Portaria/SCA nº 03/2015
Processo Administrativo Disciplinar
Processada: R. D. M. O., Masp 992.533-0, efetivada pela Lei Complementar nº 100/2007 no cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: Bel. Aylton Coelho.
Membros: Wander Aloisio de Moura e José Augusto de Assunção
Júnio Primeiro.
DESPACHOS
A Subcontroladora de Correição Administrativa, em exercício, no uso
da atribuição que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando
o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 153/2012, instaurado pela Portaria/SCA nº 153/2012, com extrato publicado no Diário Oficial de 13/09/2012, aplica a penalidade de REPREENSÃO à
servidora Diane Fernando Guimarães, Masp 1.130.572-9, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Admissão 1, lotado na SRE/
Divinópolis, Secretaria de Estado de Educação, nos termos dos artigos 244, inciso I e artigo 245, caput, da Lei Estadual nº 869/52, por
descumprimento dos deveres estabelecidos no artigo 216, incisos I, V,
VI, e VII do mesmo diploma legal, c/c o artigo 172, inciso II da Lei
Estadual nº 7.109/77.
A Subcontroladora de Correição Administrativa, em exercício, no uso
da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 38/2013,
instaurado pela Portaria SCA nº 38/2013, com extrato publicado no
Diário Oficial de 20/03/2013, aplica a penalidade de REPREENSÃO
a servidora Wanderléia Maria Ulhôa e Faria, Masp 979.590-7, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, admissão
1 , lotada na SRE/Ouro Preto, Secretaria de Estado de Educação, com
fundamento no art. 244, inciso I e art. 245, caput, da Lei nº 869/1952,
cumulado(s) com o art. 173, inciso II da Lei Estadual 7.109/77.
A Subcontroladora de Correição Administrativa, em exercício, no
uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 008, de
14/05/2014, considerando o que consta do Processo Administrativo
Disciplinar nº 90/2013, instaurado pela Portaria/SCA nº 90/2013, com
extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 30/04/2013, determina a ABSOLVIÇÃO da servidora Gilciane Verissimo da Silva, Masp
1.116.369-8, efetivada pela Lei Complementar nº 100/2007 no cargo
de Professor de Educação Básica, Admissão 1, lotada na SRE/Januária,
Secretaria de Estado de Educação.
Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 10 de
fevereiro de 2015.
Lúcia Mary Ribeiro Hott
Subcontroladora de Correição Administrativa
10 661410 - 1
Ouvidoria-Geral
do Estado
Ouvidor-Geral: Fábio Caldeira Castro Silva
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 977.949-7, Tatiana Rodrigues Sales Boueri, Delegado de Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 7/2/15.
Secretaria-Geral da
Governadoria
Expediente
O SECRETÁRIO-GERAL DA GOVERNADORIA, no uso da competência delegada pelo Inciso VI, § 1º do art. 93 da Constituição Estadual,
CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos termos do art.
112 do ADCT, da CE/1989, ao servidor:
ALEX SANDER LARA, Masp 598.060-2, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios a partir de 05/11/2011,e 4º quinquênio partir de 30/07/2013,
respectivamente publicados em 28/11/2011 e 14/10/2013, com efeitos
pecuniários a partir de 06/02/2015, data de protocolo da Certidão de
Tempo de Serviço/Contribuição expedida pela Assembléia Legislativa
do Estado de Minas Gerais.
10 661383 - 1
Coordenação de Compras, Célula Compras 2 do Centro de Serviços
Compartilhados, APROVO o presente procedimento administrativo e,
no uso da competência a mim delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004,
AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 24, inciso VIII, da Lei
n.° 8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação para a contratação da
MGS-Minas Gerais Administração e Serviços S/A.. O valor estimado
da contratação é de R$28.421.192.12 (vinte e oito milhões, quatrocentos e vinte e um mil, cento e noventa e dois reais e doze centavos), que
correrá por conta da dotação orçamentária 1501.04.122.013.1280.0001339039-60.1.10.1, Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2015. Helvécio
Miranda Magalhães Junior. Secretário de Estado de Planejamento e
Gestão de Minas Gerais.
4 cm -10 661145 - 1
2° Termo Aditivo ao Contrato nº. 1188/2012 - (Processo de compra:
1501122 000004/2012). Partes: SEPLAG e AMC INFORMÁTICA
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste contratual. Valor:
R$33.751,62. Vigência: 12 meses, 11.02.2015 a 10.02.2016. Dotações
Orçamentárias: 1501 04 122 701 2124 0001 339039 e outras. Assinam:
Wieland Silberschneider, pela SEPLAG e Maurício Carvalho Cardoso,
pela Empresa.
2 cm -10 661570 - 1
Editais e Avisos
Fundação João Pinheiro
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Compras: 1501558 0028/2014
Com base nas considerações constantes no Parecer Jurídico n.º 39/2014
do Núcleo de Assessoramento Jurídico do Centro de Serviços Compartilhados, na Nota Técnica n.º 1500.3750.14 do Núcleo de Auditoria
do Centro de Serviços Compartilhados e na Informação n.º 03/2014 da
RETIFICAÇÃO: Aviso de reabertura de prazo do Pregão Eletrônico
nº 2061034000001/2015, referente contratação de seguro predial para
os campis Pampulha e Av. Brasil da Fundação João Pinheiro que será
aberto a todas as empresas do ramo pertinente ao objeto desta licitação.
A nova data de abertura da licitação será dia 27/02/2015 as 9:00 horas.
Informamos que todas as propostas anteriormente cadastradas foram
excluídas automaticamente pelo Sistema e que novas propostas comerciais deverão ser cadastradas no Portal de Compras. Belo Horizonte, 11
de fevereiro de 2015. Roberto do Nascimento Rodrigues – Presidente.
2 cm -10 661253 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Inexigibilidade de Licitação. Despacho: Ratifico o ato de inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência à saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos
no IPSEMG, conforme extrato abaixo:
ERRATA
ONDE SE LÊ:
Município
ITAJUBA
Prestador
RAQUEL BERNA
SANTIAGO
BOMBARD
Ramo
MEDICO
CPF_CNPJ
08446933837
PF/PJ
PF
Início
30/10/2014
Término
Valor Global
Estimado
(R$)
30/09/2019
138.000,00
LEIA-SE:
RAQUEL BERNA
SANTIAGO
MEDICO
08446933837
PF
30/10/2014
30/09/2019 300.000,00
BOMBARD
Obs: Dotações orçamentárias:
PF: 2011 10 302 720 4 094 0001 3 3 90 36 0 50 1
PJ: 2011 10 302 720 4 094 0001 3 3 90 39 0 49 1ou 2011 10 302 720 4 094 0001 3 3 90 39 0 50 1 ou 2011 10 302 720 4 094 0001 3 3 90 39 0 601
ITAJUBA
Extrato: Termo de Rescisão do Contrato de Credenciamento - matrícula nº 1842257. Contratante: IPSEMG. Contratada: Ana Carla Marçal Caxeado
– do município de Belo Horizonte. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de auditoria. Fundamentação Legal:
Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura 06/02/2015. Assinam pelo Ipsemg: Hugo Vocurca Teixeira e pela
contratada: Ana Carla Marçal Caxeado.
12 cm -10 661514 - 1
Extrato: Contrato 5969/15. Contratado: Linde Gases Ltda. Objeto: Fornecimento de gás medicinal Dióxido de Carbono CO2 e do gás nitrogênio N2 para almoxarifado do HGIP/HGIP - Pregão Eletrônico Gecis
nº2012008.001357/2014. Vigência: 12 meses da publicação deste.
Valor: R$ 64.314,00. Dotação: 2011 10 302 732 4067 0001 339030 10
0 49 1. Renata V. Oliva de Paula - GEPLAF e André Luiz Souto Fernandes - Contratado.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 5754/14. Contratada: Algar
Telecom S/A. Objeto: Prorrogação. Vigência: 01/02/15 a 31/01/16.
Valor: R$ 3.847,56. Dotação: 2011 10 122 701 2002 1 339039 40 0 50
1. Base Legal: Art. 57, inciso II, § 2° e art. 65, I, b, §1° da Lei Federal
8.666/93. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente e klever João dos Santos
e Rones Ferreira Rezende – Contratado.
Extrato: Contrato 5988/15. Contratada: Emige Materiais Odontológicos Ltda. Objeto: Fornecimento de materiais odontológicos de uso
comum das clinicas de dentística, endodontia e agencia regionais – Pregão eletrônico 2011028.077/2014. Vigência: 12 meses da publicação
deste. Valor: 5.548,80. Dotação: 2011 10 302 732 4066 1 339030 11
0 50 1. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente e Tarciane Vilaça Figueiredo - Contratado.
Secretaria de Estado de Fazenda
SRF-I-Uberlândia – AF/2º Nível/Patos de Minas
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Vazante. Objeto: Adesão do município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT
com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº: 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a
contar da data de homologação: 30.01.2.015. Daniel Marasquini Stipp,
Superintendente Regional da Fazenda (em exercício) de Uberlândia
- 09/01/2015.
SEF/AF 2º Nível/Sete Lagoas/SRF Contagem
Resumo do Contrato n.º 9033754
Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível/Sete Lagoas e Carlos Aparecido Pereira
da Silva-EPP. Objeto: Fornecimento de Gás GLP 13Kgs, para atender a
AF e DF/2º Nível/Sete Lagoas durante o exercício de 2015. –“Prazo”:
10/02/2015 a 31/12/2015 - “Valor do Estimado”: R$667,24- “Dotação
Orçamentaria”: 1191.04.129.215.4542.0001.339030.27 fontes 10.1.0 e
29.1.0. Ione Maria Dutra Teixeira Pontes – Chefe da AF/2º Nível/Sete
Lagoas – 10/02/2015.
O OUVIDOR-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS exonera
nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº. 869 de 5 de julho de
1952, ANA PAULA DE OLIVEIRA ALVES, MASP 1.211.794-1, do
cargo de provimento efetivo de Agente Governamental, Nível I, Grau
C, da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais, a partir de 26 de
janeiro de 2015.
Extrato: Contrato 5987/15. Contratada: Dental Med Sul Artigos Odontológicos Ltda. Objeto: Fornecimento de materiais odontológicos de
uso comum das clinicas de dentística, endodontia e Agencias Regionais
– Pregão Eletrônico nº2011028.077/2014. Vigência: 12 meses da publicação deste. Valor: 15.696,00. Dotação: 2011 10 302 732 4066 0001
339030 11 0 50 1. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente e Guttemberg
Henrique Silva – Contratado.
5° Termo Aditivo ao Contrato nº. 1900010478 - (Processo de compra:
1191001000073/2014). Partes: SEF/MG e MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Alteração do endereço da
sede da Contratada. Assinam: Ariana Aparecida Gonçalves Pereira de
Carvalho, pela SEF/MG e Anderson Mendes Pimenta, pela Empresa.
09 660516 - 1
7 cm -10 661483 - 1
1 cm -10 661567 - 1
4 cm -10 661448 - 1
Cidadania
Sem água somos nada.
ECONOMIZE