8 – quinta-feira, 08 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo
SRE de Campo Belo
Diretor II: Agnes Aparecida Araújo Coutinho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 01/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir de
02/01/2015, da servidora: Santana do Jacaré – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 333 070-1, Roselâine Aparecida Barbosa, referente
ao cargo de PEB II P, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 01/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Lavras – E.E. “Azarias Ribeiro”,
MaSP 973 453-4, Cláudia Cardinalli Fernandes, PEB I C, Língua Portuguesa, 1º Cargo, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 25/05/2008 e referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
25/05/2013; E.E. “Tiradentes”, MaSP 296 019-3, Maria Izabel Santana
de Sales, PEB II P, Língua Portuguesa e Literatura Brasileira 1º e 2º
Graus, 2º Cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
04/01/2015.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE A HERDEIROS –
ATO Nº 02/2015
DECLARA O DIREITO, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº
44.391 de 03/10/2006, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge
sobrevivente e/ou herdeiros: Cristais – E.E. “Dr. Osmar Bicalho”,
MaSP 357 158-5, Fernando Antônio de Sousa, ex-ocupante do cargo de
ASE III I, 1º Cargo, falecido em 14/12/2014, referente ao saldo de 09
meses dos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2015
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, a servidora,
nomeada conforme publicação no MG de 02/12/2014: Santo Antônio
do Amparo – na E.E. “Dr. Cícero Ferreira”, MaSP 1 326 534-3, Fernanda Arriel Neves Borges, ATB I A, 2º Cargo, a partir de 18/12/2014.
07 648880 - 1
SRE de Janaúba
Diretora: Maria Eni Santos Fróes
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 001/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de
9/11/2010, pub. MG de 20/9/2012, de MaSP.345713-2, Célia Jacinta
de Souza Araújo, PEB3B, 1º cargo, onde se lê, correspondente à carga
horária de 186 h/a, leia-se, correspondente à carga horária de 187 h/a,
motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato
de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 30/5/2012, pub. MG de
7/6/2012, de MaSP.810006-7, Maria Lourdes de Jesus França, ASB1C,
1º cargo, onde se lê, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à razão de 5380/10950 dias de exercício, leia-se,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
à razão de 5402/10950 dias de exercício, motivo incorreção na publicação; PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc.
Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 24/4/2012, pub. MG de 28/4/2012,
de MaSP.331626-2, Maria de Fátima Oliveira de Almeida, PEB1F, 1º
cargo, onde se lê, correspondente à carga horária média de 120 h/a,
leia-se, correspondente à carga horária média de 118 h/a, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast.
Prelim. à Aposent. a partir de 21/6/2011, pub. MG de 20/10/2011, de
MaSP.582586-4, Regina Ferreira de Brito, ASB1E, 1º cargo, onde se
lê, proventos proporcionais à razão de 9168/10950 dias de exercício,
leia-se, proventos proporcionais à razão de 9165/10950 dias de exercício, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 001/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio/Cont. em Dobro/Aposentadoria, pub. MG de 18/12/2014, de
MaSP.338621-6, Lígia Solange Silva Oliveira, PEB2P, Adm. 01, Pos.
02, onde se lê, 02 meses e 24 dias, ref. 1º dec., restando 01 mês e 06
dias, leia-se, 03 meses e 11 dias, ref. 1º dec., restando 19 dias, motivo
incorreção na publicação; PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq.,
pub. MG de 2/2/2012, de MaSP.331626-2, Maria de Fátima Oliveira de
Almeida, PEB1F, 1º cargo, onde se lê, a partir de 16/3/2007, leia-se, a
partir de 13/2/2007, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref.
5º quinq., pub. MG de 2/2/2012, de MaSP.331626-2, Maria de Fátima
Oliveira de Almeida, PEB1F, 1º cargo, onde se lê, a partir de 18/1/2012,
leia-se, a partir de 13/2/2012, motivo incorreção na data da vigência;
RIACHO DOS MACHADOS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
retif. 03 meses e 18 dias de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq. a partir
de 31/3/1990 e 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq. a partir de 25/4/1995, pub. MG de 4/12/2014, de MaSP.164701-5, Márcia
Durães Mendes, PEB1I, 2º cargo, onde se lê, 1º cargo, leia-se, 2º cargo,
motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 001/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Professora Joana Porto, Ato de conc. 3º quinq., pub.
MG de 6/11/2010, de MaSP.560395-6, Nilza Maria da Silva Soares,
PEBR2A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 18/12/2009, leia-se, a partir de 23/11/2008, motivo incorreção na data da vigência; JANAÚBA,
E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, Ato de conc. 4º quinq., pub. MG de
26/8/2010, de MaSP.595006-8, Edileuza Silva de Oliveira, PEB1C, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 16/4/2010, leia-se, a partir de 23/11/2009,
motivo incorreção na data da vigência; E.E.Rômulo Sales de Azevedo,
Ato de conc. 4º quinq., pub. MG de 13/11/2014, de MaSP.338625-7,
Luzia Clarinda Medeiros, PEB2D, 2º cargo, onde se lê, a partir de
25/3/2010, leia-se, a partir de 20/3/2010, motivo incorreção na data da
vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 002/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, Ato de conc. Férias
Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 1º/9/1999, de MaSP.889196-2,
Maria Francisca de Jesus Morais, PEB1B, 1º cargo, onde se lê, 03
meses, leia-se, 03 meses e 19 dias, motivo para aplicação do disposto
no art. 290, inciso I, da CE/1989; E.E.Rômulo Sales de Azevedo,
Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub.
MG de 14/11/2014, de MaSP.338625-7, Luzia Clarinda Medeiros,
PEB2D, 2º cargo, onde se lê, a partir de 25/3/2010, leia-se, a partir
de 20/3/2010, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 28/8/2014, de
MaSP.339494-7, Rosimere Ferreira da Mota Pereira, PEB1D, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 28/6/2009, leia-se, a partir de 28/5/2009, motivo
incorreção na data da vigência; MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub.
MG de 30/12/2008, de MaSP.586219-8, Eliana Custódio Silva Jorge,
PEBT2B, 2º cargo, onde se lê, a partir de 16/10/2005, leia-se, a partir
de 5/1/2006, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 10/1/2013, de
MaSP.586219-8, Eliana Custódio Silva Jorge, PEBT2B, 2º cargo, onde
se lê, a partir de 7/2/2011, leia-se, a partir de 29/4/2011, motivo incorreção na data da vigência; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Professora
Marlene Carmo, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref.
3º quinq., pub. MG de 11/11/2010, de MaSP.369045-0, Maria Ilca Ferreira Rosa, ATB4H, 1º cargo, onde se lê, a partir de 29/4/2004, leia-se,
a partir de 13/11/2004, motivo incorreção na data da vigência; Ato de
conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de
11/11/2010, de MaSP.369045-0, Maria Ilca Ferreira Rosa, ATB4H, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 28/4/2009, leia-se, a partir de 12/11/2009,
motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 001/2015 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de conc. 1º biênio, pub. MG de
27/1/1994, de MaSP.338625-7, Luzia Clarinda Medeiros, PEB2D, 2º
cargo, onde se lê, a partir de 15/3/1993, leia-se, a partir de 17/1/1997,
data do exercício, motivo para adequação ao Sistema-SISAP; Ato de
conc. 2º biênio, pub. MG de 7/6/1995, de MaSP.338625-7, Luzia Clarinda Medeiros, PEB2D, 2º cargo, onde se lê, a partir de 15/3/1995,
leia-se, a partir de 17/1/1997, data do exercício, motivo para adequação
ao Sistema-SISAP; Ato de conc. 5º biênio, pub. MG de 3/5/2001, de
MaSP.338625-7, Luzia Clarinda Medeiros, PEB2D, 2º cargo, onde se
lê, a partir de 22/3/2001, leia-se, a partir de 31/3/2001, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 6º biênio, pub. MG de 5/6/2003,
de MaSP.338625-7, Luzia Clarinda Medeiros, PEB2D, 2º cargo, onde
se lê, a partir de 21/3/2003, leia-se, a partir de 31/3/2003, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 001/2015 –
Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente à(s) servidora(s):
RIO PARDO DE MINAS, E.E.Professora Marlene Carmo, Ato de conc.
Licença à Gestante - Reduzida/Prorrogação, pub. MG de 13/3/2014, de
MaSP.1123018-2, Osilânia Martinele Costa, PEB1A, 1º cargo, onde se
lê, MaSP.1233018-2, leia-se, MaSP.1123018-2, motivo incorreção no
MASP.
RETIFICAÇÃO AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO
Nº 001/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente
à(s) servidora(s): JANAÚBA, E.E.Luzia Mendes Siqueira, Ato de conc.
Afastamento por Motivo de Luto a partir de 19/10/2014, pub. MG de
20/11/2014, de MaSP.1219983-2, Vailde Maria Ferreira, ASBD1A, 1º
cargo, onde se lê, Vailda Maria Ferreira, leia-se, Vailde Maria Ferreira,
motivo incorreção na publicação.
07 648893 - 1
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 001/2015 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Professora Clara Menezes Dias, Ato de retif. 4º quinq., pub. MG
de 24/9/2014, de MaSP.593043-3, Maria Ivanilde Nogueira Batista,
PEB1D, 1º cargo, motivo retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 001/2015
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): CATUTI,
E.E.Joaquim Teixeira de Brito, MaSP.881933-6, Lúcio Antônio da
Silva, PEB1B, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 13/3/2014; ESPINOSA, E.E.Dom Lúcio, MaSP.366640-1, Dulcilene Teixeira Fernandes, PEB2H, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 18/8/2014;
MaSP.835136-3, Vanilda Pinto Oliva, PEB2G, 1º cargo, ref. 4º quinq.
a partir de 29/9/2013; JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes Dias,
MaSP.560781-7, Janne Lesllie Guimarães Freitas Alves, PEB1B, 1º
cargo, ref. 5º quinq. a partir de 13/10/2014; JANAÚBA, E.E.Barreiro
da Raiz, MaSP.286114-4, Hélio Cardoso dos Santos, PEBT2B, Adm.
03, ref. 4º quinq. a partir de 14/2/2014; MaSP.975844-2, Luzia Rosangela Damasceno, PEB1B, 1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 13/2/2012;
E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.847296-1, Maria Luciene
Pereira, ATB2H, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 26/3/2013;
E.E.Luzia Mendes Siqueira, MaSP.898915-4, Maria Vanuza dos Santos, PEB1B, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 9/11/2014; E.E.Prefeito
Maurício de Azevedo, MaSP.338685-1, Silvana Santos Souza Cangussu, PEBT1B, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 22/11/2014;
MATO VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.594424-4, Yolanda
Maria dos Santos Martins, PEB2B, Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir
de 2/9/2014; MaSP.977232-8, Luciana Teixeira da Silva Fernandes,
PEB1B, 2º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 1º/9/2014; MONTE AZUL,
E.E.de Monte Azul, MaSP.368541-9, Maria Aparecida Soares de Freitas Carvalho, ATB3L, 1º cargo, ref. 6º quinq. a partir de 14/10/2014;
E.E.Rodrigues Alves, MaSP.326236-7, Sueli Souza Soares, PEB2L, 1º
cargo, ref. 6º quinq. a partir de 23/9/2013; PORTEIRINHA, E.E.Neco
Lopes, MaSP.873006-1, Geângela Vieira Santos Barbosa, PEB1B, 1º
cargo, ref. 4º quinq. a partir de 7/11/2014; RIO PARDO DE MINAS,
E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.369045-0, Maria Ilca Ferreira
Rosa, ATB4H, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 11/11/2014; SANTO
ANTÔNIO DO RETIRO, E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa,
MaSP.594869-0, Neusa Soares dos Santos Silva, PEB1B, 1º cargo, ref.
5º quinq. a partir de 6/5/2014.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 001/2015 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
MATO VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes, Ato de conc. 01 mês de
Férias Prêmio Afast. ref. 1º quinq. a partir de 17/11/2014, pub. MG
de 16/10/2014, de MaSP.837082-7, Elizabeth Costa Silva, PEB1A, 1º
cargo, motivo por não usufruir.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% – EFETIVO – ATO Nº 001/2015 – Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de
9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989,
a: JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes Dias, MaSP.560781-7, Janne
Lesllie Guimarães Freitas Alves, PEB1B, 1º cargo, 8º biênio a partir
de 26/5/2009; MaSP.560781-7, Janne Lesllie Guimarães Freitas Alves,
PEB1B, 1º cargo, 9º biênio a partir de 15/6/2011.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% – (COM
REVOGAÇÃO DA PUBLICAÇÃO ANTERIOR) – ATO Nº 001/2015
– Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831,
de 4/7/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989 a: JANAÚBA, E.E.Luzia
Mendes Siqueira, MaSP.803744-2, Cristina Magda Lima Antunes,
PEB1B, 1º cargo, ref. 1º biênio a partir de 18/9/1998, data de exercício
como efetivo, ficando revogada, na mesma data, no Ato pub. MG de
18/5/1994 a parte em que concedeu o 1º biênio na função de PA1.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – DIRETOR –
5% – ATO Nº 001/2015 – Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de
9/1/1984, do § 3º do art. 5º, da Lei nº 10.797, de 7/7/1992 e do art. 44 da
Lei nº 10.745, de 25/5/1992 a: JANAÚBA, E.E.Maurício Augusto de
Azevedo, MaSP.339486-3, Emilzi da Silveira Soares Pereira, PEB2C,
DII, Adm. 01, 8º biênio a partir de 17/4/2008; MaSP.339486-3, Emilzi
da Silveira Soares Pereira, PEB2C, DII, Adm. 01, 9º biênio a partir
de 27/4/2010.
ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 001/2015 – Anula no(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Zoé Machado, Ato de conc. 4º biênio, pub. MG de 14/3/2013, de
MaSP.664361-3, Andrea Eloiza Barboza da Silva, PEB1B, 1º cargo,
motivo duplicidade de publicação, mantendo pub. do MG de 3/9/2009.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 001/2015 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): CATUTI,
E.E.José Barbosa de Souza, MaSP.593741-2, Durcineia Aparecida
Barbosa, PEB1A, 2º cargo, para Durcineia Aparecida Barbosa Silva;
JANAÚBA, E.E.Doutor José Esteves Rodrigues, MaSP.1216453-9,
Andelice Ferreira da Silva, ASBD1A, 1º cargo, para Andelice Ferreira
da Silva Rocha.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 001/2015 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº
869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.do Povoado Frente Três, MaSP.183246-8, Idalina Soares de Oliveira, PEBT1B,
2º cargo, a partir de 10/12/2014; JANAÚBA, E.E.Joaquim Maurício de
Azevedo, MaSP.847296-1, Maria Luciene Pereira, ATB2H, 1º cargo, a
partir de 29/10/2014; Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.594581-1, Durvalina Ferreira Antunes Pereira, ASB1F, 1º cargo,
a partir de 5/12/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 001/2015
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201
da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, E.E.Barreiro da Raiz, MaSP.1243690-3, Gilvânia Rodrigues da Silva, ATBD1A, Adm. 01, a partir de 2/12/2013;
MaSP.1255786-4, Honorato Prates Neto, PEBD1A, 1º cargo, a partir
de 21/11/2014.
de Almeida Rocha, MaSP.1185690-3, Willian Rodrigues Ferreira,
PEBD1A, 2º cargo, a partir de 5/12/2014.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 001/2015 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Washington Xavier Mendes,
MaSP.1244584-7, Edilson Moreira Braga, PEB1A, 2º cargo, a partir
de 27/10/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
001/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.298017-5, Irlei de Araújo
Teixeira, PEB2P, 2º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento
preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de
108 h/a; MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira, MaSP.584795-9,
Cleusa de Lima Nogueira, PEB2H, 1º cargo, a partir da publicação do
ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da
CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
001/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, à vista do cumprimento
dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876,
do(s) servidor(es): MONTE AZUL, E.E.Domingos Teixeira da Silva,
MaSP.583171-4, Joana Célia Antunes Jorge da Silva, PEB1A, 1º cargo,
a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003
c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 115 h/a.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 002/2015 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 3º quinq., pub.
MG de 13/3/2014, de MaSP.286833-9, Rita Mendes Borborema Pena,
PEB2C, 2º cargo, Adm. 03, motivo publicação indevida.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 001/2015 – Concede abono
de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.José
Gorutuba, MaSP.369556-6, Roz Mery Alves Nogueira Teles, PEB2L,
1º cargo, a partir de 6/10/2014.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 001/2015 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, Maria Eni Santos Fróes, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de
7/11/2013, os servidores: ESPINOSA, MaSP.451278-6, Marineide
Almeida Rocha, PEB1A, Adm. 02, E.E.Joaquim de Freitas, a contar
de 8/11/2014; MAMONAS, MaSP.898929-5, Mônica Nascimento
Brito, PEB1A, Adm. 02, E.E.Aristides José Tolentino, a contar de
17/12/2014; MONTE AZUL, MaSP.1112398-1, Jackeline Cardoso
Figueredo Jorge, EEB1A, Adm. 01, E.E.Domingos Teixeira da Silva,
a contar de 23/12/2014; MONTEZUMA, MaSP.1057171-9, Vanessa
Andrade Dias, PEB1A, Adm. 02, E.E.Edson Alves Pereira, a contar de
2/12/2014; SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, MaSP.1105417-8, Cláudio José Antônio Silva, PEB1A, Adm. 02, E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, a contar de 02/12/2014; MaSP.1109569-2, Ronaldo Martins
de Sá, PEB1A, Adm. 01, E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, a contar
de 10/11/2014.
LOTAÇÃO – ATO N° 001/2015 – Nos termos do inciso I, do art. 81
da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora removida conforme
“MG” de 4/7/2013: PORTEIRINHA, na E.E.Alcides Mendes da Silva,
MaSP.1080904-4, Adeilde Araújo Cunha, EEB1A-Superv. Pedag.,
adm. 01, a contar de 5/8/2013.
LOTAÇÃO – ATO N° 002/2015 – Nos termos do inciso II, do art. 81
da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota as servidoras nomeadas conforme
“MG” de 26/09/2014: JANAÚBA, na E.E.Luzia Mendes Siqueira,
MaSP.1118060-1, Elislângela Maria de Souza, PEB1A, Anos Iniciais, adm. 02, a contar de 21/10/2014, para regularização de situação
funcional; na E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.1191384-5,
Fransirleide Maria Silva, PEB1A, Anos Iniciais, adm. 02, a contar
de 21/11/2014, para regularização de situação funcional; na E.E.de
Canafístula, MaSP.1214487-9, Letícia Ataíde Silva, PEB1A, Anos Iniciais, adm. 02, a contar de 18/12/2014, para regularização de situação
funcional.
LOTAÇÃO – ATO N° 003/2015 – Nos termos do inciso II, do art. 81
da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores nomeados conforme
“MG” de 5/11/2014: JANAÚBA/ QUEM QUEM, na E.E.Doutor José
Esteves Rodrigues, MaSP.1323554-4, Selma Soares Martins Nogueira,
PEB1A, Anos Iniciais, adm. 02, a contar de 2/12/2014, para regularização de situação funcional; MATO VERDE, na E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.1105417-8, Cláudio José Antônio Silva, PEB1A, Química,
16 aulas, adm. 03, a contar de 2/12/2014, para regularização de situação funcional.
LOTAÇÃO – ATO N° 004/2015 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora nomeada conforme
“MG” de 11/11/2014: PORTEIRINHA, na E.E.Professor Dinoé Mendes, MaSP.1378923-5, Renata Oliveira Silva, PEB1A, Ciências, 12
aulas, adm. 01, a contar de 16/12/2014, para regularização de situação funcional.
LOTAÇÃO – ATO N° 005/2015 – Nos termos do artigo 71, da Lei
n° 869 de 5/7/1952, lota os servidores nomeados conforme “MG” de
2/12/2014: ESPINOSA, na E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.1276779-4,
Sandra Érica Miranda Meira, ATB1A, adm. 02, a contar de 29/12/2014,
para regularização de situação funcional; MaSP.1325019-6, Robson
Nogueira da Silva, ATB1A, adm. 03, a contar de 29/12/2014, para
regularização de situação funcional; JANAÚBA, na E.E.de Canafístula, MaSP.1331681-5, Elisângela Oliveira Barbosa, ATB1A, adm.
02, a contar de 29/12/2014, para regularização de situação funcional;
MAMONAS, na E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.898929-5, Mônica
Nascimento Brito, ATB1A, adm. 03, a contar de 17/12/2014, para regularização de situação funcional; PORTEIRINHA, na E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP.663224-4, Marisângela Nogueira Santos, ATB1A,
adm. 02, a contar de 29/12/2014, para regularização de situação funcional; MaSP.1254271-8, Lezi Batista Oliveira, ATB1A, adm. 02, a contar
de 29/12/2014, para regularização de situação funcional.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 001/2015 – Remaneja, nos termos do
artigo 19, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e do artigo 22, da Resolução
SEE nº 2442, de 7/11/2013, a servidora: JANAÚBA, MaSP.875031-7,
Maria Madalena Santos Dutra, ATB2F, Adm. 01, da E.E.Cecília
Maria de Jesus, para E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, a contar de
19/11/2014, para regularização de situação funcional.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
093/2014 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): PORTEIRINHA,
E.E.M.T.V.A., MaSP.596439-0, M.A.S.L., PEB1A, Adm. 01, pela
exclusão do débito ref. ao 1º, 2º, 3º, e 4º biênios devido à decadência
prevista no art.65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG
37/2005, quanto ao 5º e 6º biênios não há débito devido à prescrição
quinquenal e pelo ressarcimento do débito referente ao 7º biênio por
estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência da
servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
001/2015 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, MaSP.1099425-9, Andreia dos Santos Souza Oliveira, PEB1A,
1º cargo, a partir de 6/12/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
094/2014 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.367183-1, A.F.S.G., PEB1P, Adm. 01, não há
débito referente ao 5º quinq., devido à prescrição quinquenal e pelo
ressarcimento do débito referente ao 8º biênio por estar dentro do prazo
legal para revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
001/2015 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Pequenos Irrigantes, MaSP.1247542-2, Vanilsa Antunes Santos, PEBD1A, 1º cargo,
a partir de 13/12/2014; MaSP.1374129-3, Dirceu Rosa, PEBS1A, 1º
cargo, a partir de 13/12/2014; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Norberto
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
095/2014 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): PORTEIRINHA,
E.E.M.J.C., MaSP.594412-9, C.M.B.G., PEB1B, Adm. 02, pelo ressarcimento do débito referente ao 10º biênio por estar dentro do prazo
legal para revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
07 648892 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Monte Carmelo
Diretora: Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/15
Retifica no ato de Gratificação de Incentivo à Docência a servidora:
MONTE CARMELO – SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 251.334-9, Eny de Lourdes Tomas
Taveira, PEB I A, 2º cargo, Ato nº 12/10, publicado em 06/08/10, por
motivo de acerto processo de aposentadoria. Onde se lê: 4º biênio a
contar de 18/02/2010, leia-se: 4º biênio a contar de 21/03/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/15
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a servidora:
COROMANDEL – SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 323.374-9, Terezinha da Consolação Santos, PEB II P, 1º cargo, Ato nº 15/14, publicado em 29/05/2014,
por motivo de incorreção na carga horária. Onde se lê: carga horária
de 151 h/a, leia-se: carga horária de 154 h/a; DOURADOQUARA –
SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 697.239-2, Vania Delfina da Silva e Souza, ASB I E,
1º cargo, Ato nº 30/14, publicado em 04/12/2014, por motivo de acerto
processo de aposentadoria. Onde se lê: 8859 dias, leia-se: 8813 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/15
Retifica no ato de Retificação a servidora: MONTE CARMELO – SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 363.488-8, Lucilene Gomes Diniz, PEB III G, 2º cargo, Ato
nº 83/14, publicado em 04/12/2014, por motivo de incorreção no Masp.
Onde se lê: Masp 636.488-8, leia-se: Masp 363.488-8.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/15
Retifica nos atos de Anulação a servidora: MONTE CARMELO – SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 830.850-4, Terezinha Rosa da Costa, PEBT I A, 1º cargo,
Ato nº 30/14, publicado em 04/12/2014, por motivo de incorreção no
Masp. Onde se lê: Masp 383.850-4, leia-se: 830.850-4.
07 648902 - 1
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/15
Concede Quinquênio Magistério, nos termos do art. 112 do ADCT
da CE/1989 as servidoras: MONTE CARMELO – SERVIDORA
EM AFASTAMENTO PELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp
251.334-9 Eny de Lourdes Tomas Taveira, PEB I A, 2º cargo, referente
ao 1º quinquênio magistério, a partir de 22/03/2007
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, a servidora: MONTE CARMELO – E. E. “GREGORIANO CANEDO”, Masp 984.780-7, Maida Ferreira Mundim e
Silva, PEBD I A, 1ª função, a partir de 22/12/2014; E. E. “CORONEL
VIRGÍLIO ROSA”, Masp 984.780-7, Maida Ferreira Mundim e Silva,
ATBD I A, 2ª função, a partir de 22/12/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 01/15
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria 03/2014,
publicada no “Minas Gerais” em 11/12/2014 referente a servidora:
ABADIA DOS DOURADOS - SERVIDORA SEM LOTAÇÃO EM
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp
685.337-8, M. M. A., PEB I A, 1º cargo, e Decide, pela manutenção
das vigências do 3º ao 6º biênios, tendo em vista a decorrência do prazo
prescricional e não comprovação de má-fé, conforme artigos 64 e 65 da
Lei 14184/2002. O 7º biênio deverá ser anulado e concedido na vigência correta e o 8º biênio deverá ser anulado, não havendo nova concessão por não haver implementado requisitos para tal os valores recebidos
indevidamente serão restituídos aos cofres públicos por não se aplicar
o princípio da decadência.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/15
Anula no Ato, no que se refere a servidora: MONTE CARMELO –
SERVIDORA EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 251.334-9, Eny de Lourdes Tomas Taveira, PEB I A,
2º cargo, na parte em que concedeu, 1º quinquênio magistério, Ato Nº
13/07 publicado em 09/03/07, para acerto de situação funcional.
07 648901 - 1
SRE de Ouro Preto
Diretora: Iracema Ana Darc Pedrosa Mapa
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 01/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: ITABIRITO – E. E. “Engenheiro
Queiroz Júnior” – MaSP 1130143-9, Daniel Sudano Ribeiro Franzen
de Lima, PEBIA/1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 22/02/14.
LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 01/15
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992, à servidora:
ITABIRITO – E. E. “Engenheiro Queiroz Júnior” – MaSP 450185-4,
Rosália Maria Rodrigues Pereira, ATB1A/2º cargo, por 75 dias, a partir de 22/12/14.
LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 01/15
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992, à servidora: OURO PRETO - E. E. “Marília de Dirceu” - MaSP 1.222.896-1,
Daniele de Oliveira Teixeira, PEBIA/ 2º cargo, por 110 dias, a partir
de 05/01/2015.
07 648885 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/15
RETIFICA, NO ATO de concessão de Férias Prêmio em espécie,
referente ao servidor: OURO PRETO – servidora aposentada, MaSP
366.389-5, Vanda Aparecida Sacramento Costa, PEBIIH/1º cargo, por
motivo de incorreção, onde se lê: saldo de 05 (doze) meses, Leia-se:
saldo de 05 (cinco) meses.
07 648887 - 1
SRE de Passos
Diretora: Eunice Blanco Pereira Lima
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) Alteração de Nome ao(s) servidor (es): Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP 1.179.382-5 Josefina Maria Fernandes Penha publicado em 18/12/2014 por publicação incorreta: onde se
lê: Josefina Maria Fernandes leia se: Josefina Maria Fernandes Penha.
07 648896 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03 , ao(s) servidor
(es): Formiga – EE Professor Tonico Leite MaSP 337.601-9 Lusmarina
Alves de Almeida, PEB-I-B, (Cargo 1), a partir de 12/12/2014; Passos
EE Luiz de Melo Viana Sobrinho, MaSP 379.291-8, Ligia de Oliveira
Rocha Andrade, ATB-IV-L (Cargo 1), a partir de 19/12/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 01/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Piumhi EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta
MaSP 166.412-7, Maria Irinea de Oliveira Lima e Silva, a partir desta
publicação referente ao PEB-II-B, (Cargo 2), à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art.6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
126 h/a, e a incorporação das gratificações, conforme os dias de direito
a percepção da função gratificada de Vice-Direção (2.744 dias).
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2015
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Piumhi, EE Professor de Paula Rebelo Horta, MaSP
1.323.518-9, Layane Soares Andrade Xavier, ATBIA, carga 2, a contar