30 – terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ATA Nº 3929
CONSELHO PENITENCIÁRIO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quatorze,
no Plenário do Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais, realizou-se a 3929ª Sessão Ordinária deste Órgão, sob a Presidência do
Conselheiro Dr. Raphael Rocha Lafeta e dos Conselheiros , Dr. Marcos Antonio do Couto, Dr. Rogerio Magalhães Leonardo Batista, Dra.
Karina Rodrigues Maldonado, Dr. Jose Bernardo de Assis Junior e do
Diretor do Conselho Penitenciário Vicente de Paulo Arantes neste ato
como secretario desta.
Passou-se em seguida ordem do dia:
Dr. Raphael Rocha Lafeta
49866/1- Julio Cesar Mendes Dutra- BH- fav. Indulto Dec.
7.873/2012.
48706/0- Marcos Antonio Machado- Boa Esperanca- fav. Indulto Dec.
7.873/2012.
49125/1- Roberto Sousa Ribeiro- Contagem- fav. Indulto Dec.
7.873/2012.
Dra. Karina Rodrigues Maldonado
48599/0- Daniel da Matta Filipe-BH- O Conselho nao se manifesta
sobre questoes de indulto humanitario.
49835/9- Rodrigo Angelo do Nascimento- BH- fav. Indulto Dec.
6.706/2008.
Dr. Jose Bernardo de Assis Junior
43708/5- Bruno Santos Pinheiro-Vespasiano- fav. Indulto da pena de
multa Dec. 8.172/2013.
41961/5- Claudio Jose da Silva- Muriae- indeferimento de qualquer
beneficio.
07541/5- Gilmar Stoffel dos Santos- fav. Indulto Dec. 8.172/2013.
48713/7- Isaias Trindade Rocha- Curvelo- fav. Indulto Dec.
7.873/2012.
46104/3- Marcos Rogerio Assuncao Pacheco- BH- fav. Indulto Dec.
8.172/2013.
39100/0- Renato Reis Silva- Pompeu- indeferimento de qualquer
beneficio.
48572/4- Sandro Eugenio de Souza Valeriano- Curvelo- fav. Indulto
Dec. 8.172/2013.
02792/0- Vanderlei da Costa Oliveira- Muriae- fav. Comutacao Dec.
8.172/2013.
Nada mais havendo a tratar, eu Vicente de Paulo Arantes , como secretario desta sessão, firmo a presente ata que, depois de lida, foi assinada
pelos presentes.
Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2014.
22 644786 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL SUPERINTENDÊNCIA
DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E GESTÃO DE VAGAS
Gleison Silva-468856
Iago J. A. Silva-553504
Iago O. Coutinho-542675
Jefferson M. M. Silva-131138
João P. A. Paula432274
Jorge M. Oliveira-1866
Leonardo C. Silva-141208
Leonardo L. Almeida-365992
Leonardo V. Silva-380796
Luiz G. Félix-110358
Luiz M. R. Pitta-126184
Marcelo B. Silva-92422
Marcus V. Silva-576436
Nílson J. Silva-1006
Omar M. Beydoun-503968
Pedro P. Nepomuceno-28846
Ramon M. G. Oliveira-517489
Reginaldo A. Santos-390871
Reinaldo M. L. Coelho-165269
Robert Nascimento-381538
Robson L. Paixão-102362
Sebastião A. Filho-350968
Wanderson M. Silva-79109
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Ratificar a matrícula na Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior, em
Unaí:
Mozair A.do Prado-518858
Iago Rocha-398270
Osmar A.da Mota-38291
Eduardo B.dos Reis-346500
Leandro S.Leite-391909
Willian C.de Souza-294047
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Ratificar a matrícula no Complexo Penitenciário Nossa Senhora do
Carmo, em Carmo do Paranaíba:
Lendro C.de Almeida-489295
Carmo do Paranaíba
André L.A.Júnior-Menor
Carmo do Paranaíba
Ratificar a matrícula na Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares, em Patrocínio:
Claudio dos R.da Silva-198033
Luis M.Gonçalves-458051
Luiz F.Fossa-128677
Vitor S.Alves-476154
Wande D.da S.Borges-321968
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio
ATOS DO SUPERINTENDENTE
O Superintendente de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, no
uso das atribuições que lhe conferem no artigo 25 do Decreto nº 43.295,
de 29 de abril de 2003 e da Lei 11.404, de 25 de janeiro de 1994.
Resolve:
III - Autorizar as transferências dos sentenciados abaixo nominados,
com seus respectivos números do INFOPEN, no âmbito da Secretaria
de Estado de Defesa Social:
No Presidio de Professor Jacy de Assis, em Uberlândia, por ordem judicial datada de 31.03.00
Wesley Naves Fortunado
PRPJA- Itumbiara/GO
No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional Gameleira, em
Belo Horizonte, por ordem judicial datada de 17.01.01
Inácio José Silveira Duarte-NC
CERESP Gameleira- PSME/ES
No Presidio de Tupaciguara, em Tupaciguara, por ordem judicial
datada de 04.07.14
Anderson de Freitas-402422
Tuapaciguara-PR de Itumbiara/
GO
No Presidio de Unai, em Unai, por ordem judicial datada de 06.03.09
Thayrone Novais de Oliveira- PRU- Aparecida de Goiânia/GO
240593
No Presidio de Teófilo Otoni, em Teófilo Otoni, por ordem judicial
datada de 04.07.14
Valdete Luiz Ferreira-461838
PRTO- Centro de Triagem/PR
No Presidio de Ubá, em Ubá, por ordem judicial datada de 25.04.08:
Josemar Alves da Silva-NC
PRU-Bangu2/RJ
Ratificar a matrícula na Penitenciária de Formiga, em Formiga:
Alysson C.Pinto-437369
Carlos E.de Oliveira-575390
Clayton R.da Silva-575008
Lucas G.de Melo-575890
Luis V.do Couto-575202
Marcos A.de.S.Junior-575739
Osvander R.Ferreira-97545
Ronei R.Costa-137728
Wasley E.da Silva-97552
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Formiga
Ratificar a matrícula na Penitenciária José Edson Cavalieri, em Juiz
de Fora:
Adriano M. Silva-61997
Agnaldo R. Silva287890
Alexsandro S. Goveia-534560
Alysson S. Antunes-314269
Anderson A. Vieira-258728
André L. Azevedo-109657
Bruno M. Gonçalves-543537
Bruno M. Santiago-408613
Carlos E. A. Lopes-246206
Carlos E. Pires-293736
Cláudio P. Souza-574948
Cristiano S. Gonçalves-250969
Daniel L. Aldana-538159
Daniel T. Felício-331998
Daniel V. Alves-155520
David F. Nascimento-477698
David Soares-173428
Edson L. S. Oliveira-515744
Elenilcio H. Miguel-575611
Elias O. Fernandes-125718
Ettiago C. Carvalho-163912
Francisco F. T. Filho-226311
Francisco P. M. Almeida-301479
Giancarlo S. Carvalho-350240
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Ratificar a matrícula na Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga,
em Uberlândia:
Amarildo M.da S.Júnior-166103
Celia de M.Ferreira-348741
Gesio de F.Davi-33871
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Ratificar a matrícula no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem, em Contagem:
Ailton da S.Delmino-574764
Aldair C.da S.Junior-574392
Alex da Silva-186873
Antonio P.da S. Neto-316182
Cleiton C. Ribeiro-73149
Cleiton D.dos Santos-574339
Cleudimar Duque-99470
Daniel R.da Silveira-143561
Danillo R.Cruz-69480
Darley A.L.de Jesus-405023
Deivison E.de Oliveira-421704
Diego C.de S.e Silva-140988
Diego F.da Costa-276100
Diego H.C.dos Santos-574361
Douglas W.M.Lima-514760
Ediseo V.da Silva-56710
Eduardo E.da Silva-17143
Emerson L.Severo-245808
Fábio de J. Dionisio-544336
Fábio J. Gomes-235077
Fábio J.Rocha-555292
Fabricio J.P.Teodoro-576423
Felipe M. Martins-145787
Filipe H.de Souza-282558
Fillipe R.L.dos Santos289075
Francisco de A.Alves-574391
Gabriel M.Pereira-452392
Gabriel S.Ferreira-443412
Gerson A.Ribeiro-336301
Heik P.da S.Teodoro-423525
Henrique P.R.Gomes-555293
Italo R.dos Anjos-574543
Jackson de O.Lino-575363
Jesiel G.de Sousa-255518
Jhonatas C. Dias-574574
Laércio A.Pereira-490611
Leonardo B.Pereira-282547
Leonardo J.N.de Moraes-125855
Lincoln M. Moselli-328103
Lucas D.de S.Rocha-574399
Luiz A. R.de Souza-574381
Luiz G.S. Betti-65110
Luzielson D. Batista-127798
Marcelo de S.Soares-154572
Marcio C.Fidelis-258683
Marcio J.de B. Junior-576651
Marcos F.R.da Silva-476617
Marcos R.dos Santos-510170
Marcus V.de Souza-323754
Michael J.S.de Oliveira-574519
Mozart R.da Silva-574380
Oseias G.da Silva-574624
Osvaldo R.da Silva-152356
Pablo R.Melo-574626
Paulo H.S.Junior-69268
Paulo S.de Jesus-207248
Pedro H.L.da Silva-434302
Phelipe de S.Gomes-375954
Rafael R.de Paula-574198
Raulisson da Silva-169686
Renato G.M.da Silva-497898
Robert K.L.da Cruz-316417
Roberto J.R.de Souza-574360
Roberto M. Filho-574625
Rodrigo A. Morato-83938
Rodrigo F.de Macedo-61372
Rodrigo R.Alves-574348
Roger C.Nogueira-574975
Sharley B. Neto-5948
Contagem
Contagem
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Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
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Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Thales
G.das
M.Agostinho574512
Thiago dos A.Rocha-313883
Thiago P.Santos-576443
Valdiley de Oliveira-574347
Victor L.da Silva-574590
Wagner M.da Silva-574334
Walter D.M.Junior-574481
Warley R.de Araujo-574346
Wesley F. G.da Silva-574313
William S.da Silva-67869
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Ratificar a matrícula no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora, em Juiz de Fora:
Adriano M. Silva-61997
Bruno C. Silva-543898
Carlos S. V. Ramos-272356
Cléverson A. Oliveira-578367
Daniel S. Luciano-60519
David J. Mitheroffer-578826
Deiveson C. V. Oliveira-578444
Éder A. Oliveira-172678
Eduardo M. Tavares-577806
Éverton D. A. Alves-577980
Evilázio O. Júnior-459646
Fred A. Moraes-291376
Frederico L. Silva-278295
Igor M. Correia-401733
Israel A. Santos-553533
José A. Fonseca-464837
José A. S. Carmo-578215
Josimar S. Abrahão-578902
Júlio C. B. Paixão-577983
Luciano E. C. Silva-333106
Lúcio F. S. Júnior-242628
Luiz P. R. Silva-578827
Manoel B. C. Netto-578286
Marcelo D. Batista-45438
Marcelo D. Rosa-466857
Marcos A. A. Júnior-371627
Marley M. Silva-578265
Mateus V. Costa-528408
Pedro H. A. Silva-562114
Rafael S. Silva-193703
Robert W. A. Silva-578396
Roberto P. Fedócio-298144
Rodrigo Jesus-567944
Samuel C. Santos-508752
Tiago A. M. Silva-292958
Wallace S. Santiago-578707
Wellington P. L. Santos-229763
Wellington V. Kreppke-146862
Wesley L. C. Rocha-293679
Weverton V. Kreppke-578743
Juiz de Fora
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Ratificar a matrícula no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga, em Ipatinga:
Alan P. M. Barbosa-577663
Alex B. Moreira-578595
Alexandro A. Santos-93855
Alexsandro S. Ribas-486690
Anderson M. Silva-202160
Claudson Silva-426388
Deyglerson S. Fernandes-245084
Diayson D. P. Oliveira-444605
Douglas T. Silva-576749
Edélson F. Pinheiro-393467
Edervan S. Pereira-89691
Émerson F. Alves-246689
Eustáquio Reis-576912
Fábio R. Ribeiro-190340
Filipe S. Almeida-220833
Flávio J. C. Souza-490560
Giulano Calazans-81641
Grimaldo L. Costa-521558
Guilhermy S. Ramos-577326
Gustavo H. C. C. Silva-492605
Gustavo R. Andrade-577325
Jean J. Oliveira-357271
Jéferson F. Souza-577213
Jhonnathan R. D. Alves-577695
Johnatan K. R. Souza-577342
José A. Peixoto-576785
José L. C. Silva-397447
José R. Anjos-577310
Junio N. Morais-577666
Leôncio R. Farias-578276
Lourival L. Pereira -182373
Lucas L. Santos-578896
Marcone C. Gomes-405727
Marcos A. Santos-577215
Maurício F. Damasceno-578403
Roney G. Peris-577530
Rubens L. Souza-577324
Sabrina L. Santos-578895
Thiago Araújo-359387
Valssem O. Reis-177757
Victor F. Moreira-578291
Vitor B. Henriques-577613
Wagner T. A. Vitor-104837
Wanderson C. Oliveira-578232
Wanderson P. Gomes-577488
Washington E. Andrade-456922
Welder S. Pires-421656
Wellington L. Oliveira-542602
Ipatinga
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Ipatinga
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Ipatinga
Ratificar a matrícula no Presídio de Matozinhos, em Matozinhos:
Alvimar V.da Silva-255286
Matozinhos
Gilson A.F.Marques-141809
Matozinhos
Igor M.de S.Espedito-578337
Matozinhos
Juliano Junio Silva Souza- Matozinhos
578719
Marcos A. dos Santos-578720
Matozinhos
Marcos H.Teixeira-566597
Matozinhos
Marcos P.C.da Silva-218376
Matozinhos
Messias Santos-271974
Matozinhos
Pablo D.F.da Silva-454049
Matozinhos
Raul V.P.dos Santos-578331
Matozinhos
Tiago da S.Andrade-577914
Matozinhos
Ratificar a matrícula no Presídio Floramar, em Divinópolis:
Adriano da Silva-570319
Divinópolis
Antônio
C.S.D’Alessandro- Divinópolis
568385
Cristiano B.Gonzaga-572138
Divinópolis
Edson H.S.OliveiraDivinópolis
Elderson J.Gomes-324422
Elessandro E.de Lima-549975
Esteferson A.dos Santos-237958
Eustaquio S.Souza-558166
Everton P.Silvestre-217084
Germano S.B.Ferreira-577802
Henrique B.Silva-358971
Iohrands Duarte-520597
Jhonatan M.de Oliveira-350317
João A.Mariola-575367
Julio C.de Araujo-19109
Kennedy J.Marciano-492364
Marcelo G.de Freitas-103944
Pablo B.da Silva-566894
Paulo W.C.de Assis-344822
Rodrigo R.S.da Silva-108196
Ronaldo Masson-17725
Silas M.Silva-309771
Viviane Campos-254541
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Ratificar a matrícula do Presídio de Itabirito, em Itabirito:
Alzino J.Dias-577425
José C.Machado-230070
Paulo F.dos S.Neto-577747
Itabirito
Itabirito
Itabirito
Ratificar a matrícula no Presídio de Nova Serrana, em Nova Serrana:
Alder S.C.Alves-576707
Nova Serrana
Alex J.C.dos Santos-577227
Nova Serrana
Alexsandro M.Ferreira-546681
Nova Serrana
Bruna D.Vieira-576632
Nova Serrana
Caique T.Teodoro-470474
Nova Serrana
Diogo H.da Silva-577229
Nova Serrana
Diogo H.de A.Gonçalves-438262 Nova Serrana
Edineide A.de Oliveira-577044
Nova Serrana
Eloeste N.da Silva-576934
Nova Serrana
Fabio A. Moreira-253847
Nova Serrana
Fernando F.Fontes-22441
Nova Serrana
Gustavo H. T.Guedes-489838
Nova Serrana
Iara F.de Souza-577828
Nova Serrana
Jones B.de Carvalho-576937
Nova Serrana
Keslei P.de Jesus-576761
Nova Serrana
Naelio A.de Oliveira-577045
Nova Serrana
Pablo E. Neves-270988
Nova Serrana
Samuel A.J.dos Santos-577139
Nova Serrana
Ratificar a matrícula no Presídio de Pitangui, em Pitangui:
Adilson B.Silveira-86108
Pitangui
Breno S.de Castro-578007
Pitangui
Dênis F.Pereira-364126
Pitangui
Geraldo B.de Lucena-440603
Pitangui
Hamilton L.A.Moreira-577995
Pitangui
Khallil D.P.de Lacerda-578735
Pitangui
Luiz C.Rodrigues-578152
Pitangui
Márcio A.A.da Silva(menor)- Pitangui
578406
Ratificar a matrícula no Presídio de Pompéu, em Pompéu:
Danilo R.S.Guimarães-578535
Pompéu
Ratificar a matrícula no Presídio de Lagoa da Prata, em Lagoa da
Prata:
Udson G.de Lacerda-406650
Lagoa da Prata
Ratificar a matrícula no Presídio de Piumhi, em Piumhi:
Erivelton T.Ferreira-201845
Piumhi
Florisvaldo Louzada-559239
Piumhi
Gasparina A.da Silva-577304
Piumhi
Jhone H.A.de Oliveira-576457
Piumhi
Jose A.dos Santos-577301
Piumhi
Osvando J.de Assis-334893
Piumhi
Ratificar a matrícula no Presídio de Conselheiro Lafaiete, em Conselheiro Lafaiete:
Antônio L. Lima-577177
Caíque S. Emiliano-448347
Carlos A. Martins-577036
Elias Alves-577169
Felipe S. Silva-453124
Fernando L. E. C. Sabino-302519
Geraldo V. R. Silva-577171
Graicon J. Vieira-577441
Iago T. Gonçalves-542854
João C. Cunha-165861
Joel J. E. Coutinho-57721
Lucas J. S. Santana-577839
Marcelo P. Silva-577642
Márcio A. Silva-577168
Samuel S. Barbosa-244590
Sebastião B. Almeida-182649
Sebastião G. Jacinto-577335
Siderley M. Azevedo-577170
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
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Ratificar a matrícula no Presídio de Viçosa, em Viçosa:
Adão J. Souza-516336
Almiro L. Silva-442579
Atila A. Neves-460863
Eduardo A. Ferreira-577394
Geraldo C. Silva-577792
João C. Pascoal-110517
José E. Jesus-93737
Júlio C. Silva-190909
Luciano P. Ferreira-195561
Luciene A. Mendes-271757
Mauro A. D. Ferreira-112548
Ronaldo E. Silva-142308
Verônica S. Nascimento-106160
Viçosa
Viçosa
Viçosa
Viçosa
Viçosa
Viçosa
Viçosa
Viçosa
Viçosa
Viçosa
Viçosa
Viçosa
Viçosa
Ratificar a matrícula no Presídio de Muriaé, em Muriaé:
Claudinei O. Leite-578250
Muriaé
Deylon M. Santos-578101
Muriaé
Jacir R. Souza-578229
Muriaé
Joceli E. A. Souza-340322
Muriaé
José S. Castro-577964
Muriaé
Paulo L. Pedrosa-80134
Muriaé
Romário T. Reis-360768
Muriaé
Zaqueu A. Silva-266649
Muriaé