terça-feira, 14 de Outubro de 2014 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
n° 18879 de 27/05/10, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – E.E. Professor
Lopes – MaSP 1.152.040-0 – Carolina Sousa Dalforni, PEB1A, admissão 1, a partir de 23/09/14.
SRE de Juiz de Fora
Diretor: Belkis Cavalheiro Furtado
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 216/14
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
SRE
MASP
Nome
Juiz de Fora
162.797-5
Ednea Magalhães Teixeira
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
174.918-3
218.933-0
267.147-7
261.217-4
267.223-6
272.001-9
273.543-9
273.561-1
282.946-3
Conceição Aparecida de Paula
Dionea Rufo de Oliveira
Elizabeth Catarina de Oliveira Loures
Maria Nilce de Andrade
Maria das Graças da Silva
Everaldo Sebastião de Castro
Wania de Fatima Ruffo Campos
Dora Nilse Ferreira de Oliveira
Margarida Cabalzar
Juiz de Fora
288.607-5
Maria Marcia Pires Alves e Alves
Juiz de Fora
307.418-4
Clara Regina da Silva
Juiz de Fora
307.431-7
Denise Paço dos Santos
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
307.441-6 Efigênia de Freitas Oliveira
307.628-8 Maria José das Graças Silva
307.632-0 Maria José da Silva Canuto
Juiz de Fora
307.680-9
Marly de Fatima Oliveira
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
319.541-9
321.031-7
321.048-1
330.700-6
334.888-5
338.557-2
Telma Pereira de Melo
Rosalva Helena Lopes Neves
Sonia Maria Fávero Lima
Celma de Oliveira Rabite
Maria da Aparecida Silva Candido
Fátima Maria dos Reis Motta
Juiz de Fora
354.572-0
Lourdes de Fatima Delgado
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
355.769-1 Aparecida Hipólito
373.810-1 Lina Katia Mesquita de Oliveira
376.888-4 Geraldo Dornelas dos Reis
378.979-9 Sonia Regina Henriques
520.921-8 Maria José Titoneli Marques de Souza
Cargo
PEB2P
(aposentada no
cargo PEB4C)
PEBT1A
ASB1N
PEB2J
EEB2H
PEB2O
PEB2L
ATB3O
EEB2D
PEB2P
PEB2D (aposentada
no cargo PEB4C)
ASB1I
ASB2J (aposentada
no cargo ASB2I)
ASB1O
ASB1I
ASB1I
ASB1H (aposentada
no cargo ASB1F)
PEB2P
PEB1L
PEB1F
PEB1A
PEBT1A
PEB1L
PEB2L (aposentada
no cargo PEB4C)
ASB2G
PEB1H
PEBT2J
PEB2D
PEB2G
Adm
MG da
Aposentadoria
Saldo de FériasPrêmio
1
09/10/2014
12 meses
2
1
1
2
1
1
1
1
1
09/10/2014
09/10/2014
09/10/2014
09/10/2014
09/10/2014
09/10/2014
09/10/2014
09/10/2014
09/10/2014
6 meses e 18 dias
7 meses
9 meses
2 meses e 3 dias
6 meses
8 meses
7 meses
10 meses
9 meses
2
09/10/2014
9 meses
1
09/10/2014
10 meses
1
09/10/2014
3 meses
1
1
1
09/10/2014
09/10/2014
09/10/2014
7 meses
7 meses
4 meses
1
09/10/2014
1 mês
1
1
1
1
1
1
09/10/2014
09/10/2014
09/10/2014
09/10/2014
09/10/2014
09/10/2014
9 meses e 12 dias
5 meses e 6 dias
13 meses e 4 dias
4 meses e 3 dias
4 meses
12 meses
1
09/10/2014
10 meses e 19 dias
1
2
1
1
1
09/10/2014
09/10/2014
09/10/2014
09/10/2014
09/10/2014
8 meses
7 meses e 1 dia
4 meses
5 meses
6 meses
10 618495 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 12/14
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duque de Caxias – MaSP 391.194-8
– Maria de Lourdes Souza de Araujo, PEB2D, admissão 1, por motivo
de incorreção na publicação, no ato n° 21/10 publicado em 13/07/10,
onde se lê: por 2 meses referente ao 3° quinquênio de exercício a partir
de 02/08/10, leia-se: por 2 meses referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de 02/08/10, no ato n° 19/11 publicado em 19/07/11, onde se
lê: por 2 meses referente ao 2° e 3° quinquênios de exercício a partir de
01/08/11, leia-se: por 2 meses referente ao 1° e 2° quinquênios de exercício a partir de 01/08/11, para regularização dos registros funcionais; E.E. Estevão de Oliveira – MaSP 318.007-2 – Angela Aparecida Gomes
Moreira, PEB2H, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação,
no ato n° 22/14 publicado em 30/09/14, onde se lê: Juiz de Fora – E.E.
Estevão Pinto, leia-se: Juiz de Fora – E.E. Estevão de Oliveira.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 40/14
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 288.682-8 – Elizabeth Maria
Machado Carvalho, PEBT1E, admissão 1, por motivo de incorreção na
data da vigência, no ato n° 56/13 publicado em 08/10/13, onde se lê: 5°
quinquênio de exercício, a partir de 20/02/07, leia-se: 5° quinquênio de
exercício, a partir de 22/03/07, no ato n° 51/13 publicado em 08/10/13,
onde se lê: 6° quinquênio de exercício, a partir de 19/02/12, leia-se:
6° quinquênio de exercício, a partir de 20/03/12; - MaSP 293.008-9 –
José Augusto dos Reis, PEB2P, admissão 2, por motivo de incorreção
na data da vigência, no ato n° 40/13 publicado em 06/08/13, onde se
lê: 5° quinquênio de exercício, a partir de 10/02/13, leia-se: 5° quinquênio de exercício, a partir de 20/01/13; - E.E. Duque de Caxias –
MaSP 391.194-8 – Maria de Lourdes Souza de Araujo, PEB2D, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato n° 08/07
publicado em 17/02/07, onde se lê: 2° quinquênio de exercício, a partir
de 06/10/06, leia-se: 2° quinquênio de exercício, a partir de 07/08/06;
- E.E. Francisco Bernardino – MaSP 378.852-8 – Sebastião Eudes
Lopes Galvão, PEB2E, admissão 1, por motivo de incorreção na data
da vigência, no ato n° 34/99 publicado em 25/09/99, onde se lê: 1°
quinquênio de exercício a partir de 03/08/99, leia-se: 1° quinquênio de
exercício a partir de 03/08/98; - Lima Duarte – E.E. Joaquim Delgado
de Paiva – MaSP 825.203-3 – Tanuse Maria Fonseca de Paula Nardy,
PEB1B, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no
ato n° 03/13 publicado em 15/01/13, onde se lê: 3° quinquênio de exercício a partir de 01/03/09, leia-se: 3° quinquênio de exercício a partir de
09/03/09; - Matias Barbosa – E.E. Conego Joaquim Monteiro – MaSP
265.654-4 – Jorge Neder Pereira, PEB2P, admissão 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato publicado em 20/11/97, onde se
lê: 3° quinquênio de exercício a partir de 22/02/97, leia-se: 3° quinquênio de exercício a partir de 11/03/97, no ato n° 24/05 publicado em
18/08/05, onde se lê: 4° quinquênio de exercício a partir de 21/02/02,
leia-se: 4° quinquênio de exercício a partir de 10/03/02, no ato n° 20/07
publicado em 24/04/07, onde se lê: 5° quinquênio de exercício a partir
de 20/02/07, leia-se: 5° quinquênio de exercício a partir de 14/03/07.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 41/14
Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora - E.E. Presidente Costa e Silva – MaSP 365.295-5 – João Carlos Tedesco, PEB2I, admissão 2, por motivo de incorreção na data da
vigência, no ato n° 41/03 publicado em 16/07/03, onde se lê: 1° quinquênio a partir de 02/02/93 (data do exercício), leia-se: 1° quinquênio
a partir de 04/03/93 (data do exercício), no ato publicado em 15/10/96,
onde se lê: 2° quinquênio a partir de 29/07/96, leia-se: 2° quinquênio a
partir de 21/06/96, no ato publicado n° 15/02 em 27/04/02, onde se lê:
3° quinquênio a partir de 28/07/01, leia-se: 3° quinquênio a partir de
22/06/01, no ato n° 112/06 publicado em 18/10/06, onde se lê: 4° quinquênio a partir de 13/07/06, leia-se: 4° quinquênio a partir de 21/06/06;
- Lima Duarte – E.E. Adalgisa de Paula Duque – MaSP 354.630-6 –
Rosangela Weib da Silva Moreira, EEB1A, admissão 2, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato n° 29/06 publicado em 05/04/06,
onde se lê: 1° quinquênio a partir de 02/02/06, leia-se: 1° quinquênio
a partir de 13/05/05, no ato n° 15/12 publicado em 17/04/12, onde se
lê: 2° quinquênio a partir de 01/02/11, leia-se: 2° quinquênio a partir
de 12/05/10.
10 618496 - 1
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 09/14
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113
do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CF/1988, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – MaSP 307.498-6 – Irani Alvarenga Rici, a partir de
12/03/11, referente ao cargo ASB1J, admissão 1.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 32/14
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - São João Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel
Arcanjo de Mendonça – MaSP 1.313.639-5 – Lara Geraldi da Fonseca,
PEBS1A, admissão 1, a partir de 31/07/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
62/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir da data da publicação, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): - Bicas – E.E. Deputado Oliveira Souza – MaSP
307.498-6 – Irani Alvarenga Rici, referente ao ASB1J, admissão 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3° da EC 47/05, com
direito à remuneração integral; - Goianá – E.E. Tolomeu Casali – MaSP
228.038-6 – Maria Angela Loures de Oliveira Zaidem, referente ao
PEB1B, admissão 3, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6° da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 109 h/a; - Juiz de Fora –
E.E. Batista de Oliveira – MaSP 530.644-4 – Maria Aparecida Cardoso
Gouvea, referente ao PEB2H, admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115
h/a; - E.E. Duarte de Abreu – MaSP 354.544-9 – Elisa de Souza Nazareno, referente ao PEB2P, admissão 1, apostilada D3C, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 109 h/a; - Mar de Espanha – E.E. Estevão Pinto – MaSP
345.581-3 – Maria Vitoria Pires Grossi, referente ao PEB2G, admissão
2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 c/c
§ 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a (acrescido da gratificação de vicedireção, conforme 2658 dias de percepção); - Matias Barbosa – E.E.
Conego Joaquim Monteiro – MaSP 265.654-4 – Jorge Neder Pereira,
referente ao PEB2P, admissão 1 (apostilado Diretor de Escola D3B), à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 c/c §
5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
63/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos
requisitos necessário para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI n° 4876, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Batista de Oliveira – MaSP 569.745-3
– Terezinha de Jesus Rocha Soares, a partir de 02/04/14, referente ao
ASB1H, admissão 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.
6° da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO N° 04/14
Anula o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Henrique Burnier – MaSP 272.054-8
– Rosani de Souza Oliveira, ATB2E, admissão 2, na parte em que autorizou afastamento em Férias-Prêmio, por 1 mês, referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 01/10/14, no ato n° 04/14 publicado em
09/09/14, por motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO N° 14/14
Anula o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Matias Barbosa – E.E. Conego Joaquim Monteiro –
MaSP 265.654-4 – Jorge Neder Pereira, PEB2P, admissão 1, na parte
em que concedeu 3 meses de Férias-Prêmio referente ao 6°quinquênio
de exercício a partir de 19/02/12, no ato n° 62/12 publicado em
27/12/12, por falta de implementação de tempo.
ANULAÇÃO – ATO N° 01/14
Anula o(s) ato(s) de Opção Remuneratória, referente ao(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – SRE – MaSP 1.154.326-1 – Anderson dos Santos Romualdo, PEB1A, admissão 1 e EEB1A, admissão 3 (exercendo o cargo em
comissão de Diretor de Escola na E.E. São Vicente de Paulo), na parte
em que Registrou Opção Remuneratória e na parte em que Retificou
Opção Remuneratória do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIII, nos atos n° 03/14 e 01/14, publicados respectivamente
em 03/06/14 e 17/06/14, por motivo de publicações indevidas.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N° 24/14
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Bom Jardim de Minas – E.E.
Nossa Senhora Aparecida – MaSP 374.578-3 – Ilda Maria Rodrigues
de Almeida, PEB2J, admissão 1, por 2 meses, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 14/10/14 (com vistas à aposentadoria);
- Pequeri – E.E. Padre João Batista de Oliveira – MaSP 338.010-2 –
Lúcia Regina de Oliveira, PEB1D, admissão 1, por 1 mês, referente
ao 4° quinquênio de exercício a partir de 20/10/14 (com vistas à aposentadoria); - Rio Novo – E.E. Olympio Araujo – MaSP 345.570-6 –
Délcio Luiz Dias Frederico, PEB1F, admissão 2, por 2 meses, referente ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 14/10/14 (com vistas
à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO N° 38/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4° do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Almirante Barroso – MaSP 803.885-3 – Augusto Sérgio Cavalcante, PEB1B, admissão 1, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 31/01/11;
- E.E. Duque de Caxias – MaSP 391.194-8 – Maria de Lourdes Souza
de Araujo, PEB2D, admissão 1, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 16/08/11; - Lima Duarte – E.E. Joaquim Delgado de
Paiva – MaSP 825.203-3 – Tanuse Maria Fonseca de Paula Nardy,
PEB1B, admissão 1, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 16/03/14.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 27/14
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7° do
capítulo II e do Título II da CF/88 por 120 dias, à(s) servidora(s): - São
João Nepomuceno – E.E. Oswaldo Cruz – MaSP 354.571-2 – Leila
Mara Cruz Magalhães, PEB1F, admissão 1, a partir de 18/05/92, para
regularização dos registros funcionais.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 28/14
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7° da
CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
LICENÇA À PATERNIDADE – ATO N° 12/14
Concede Licença à Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7°,
c/c o § 3° do art. 39 da CF/1988 e § 1° do art. 10 do ADCT da CF/1988,
por cinco dias, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Bernardo Mascarenhas – MaSP 1.230.151-1 – Vanderson Damasceno
Ribeiro, PEBD1A, admissão 1, a partir de 15/09/14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 05/14
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada
n° 182, de 21/01/11 e art. 13 da Lei n° 18975, de 29/06/10, com redação
dada pelo art. 8° da Lei n° 19837, de 02/12/11, do(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – E.E. Presidente Costa e Silva (exercendo cargo em comissão
de Secretário de Escola na E.E. Duarte de Abreu) – MaSP 836.545-4
– Lázaro Rodrigues da Silva, ATBIVF, admissão 1, pelo subsídio do
cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIII, a partir
de 02/10/14.
QUINQUÊNIO – ATO N° 23/14
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Presidente Costa e Silva –
MaSP 365.295-5 – João Carlos Tedesco, PEB2I, admissão 2, referente
ao 5° quinquênio, a partir de 24/06/11.
10 618494 - 1
SRE de Leopoldina
Diretora II: Solange Soares Cabral Riguete
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 07 /2014.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE 1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/14,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI Nº
4876, do servidor: Cataguases – E. E. “Cel Vieira” - Masp:528.486-4,Maria das Dores Silva Rosa, a/p de 24/09/14, ref. ao PEB2J (admissão
01) conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº33 /2014.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores:Leopoldina – Servidor sem lotação em adjunção à APAE de
Leopoldina – Masp:350.893-4, Glória Maria Silva, a/p da data da publicação do ato ref. ao PEBIIH (admissão 02) à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114
h/a;Volta Grande – E. E. “Capitão Godoy” - Masp:295.650-9, Marco
Antonio Carvalho Tavares, a/p da data da publicação do ato, ref. ao
PEBIIP/Apostilado D3B (admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 127
h/a;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 15/2014.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do
servidor:Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:295.636-5, Haydéa Kerma França Cordeiro
PEBIIP (admissão 01) para Haydéa Kerma dos Santos França; Leopoldina E. E. “Professor Botelho Reis” - Masp:1.331.424-0, ATBDIA
(admissão 01)Camila Machado de Azevedo para Camila Machado de
Azevedo Reis;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 09/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias ao servidor: Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis” Masp:1.331.424-0, Camila Machado de Azevedo, ATBDIA (admissão
01), a/p de 22/08/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 36/2014.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores:Cataguases – E. E.
“Manuel Inácio Peixoto” - Masp:378.561-5, Luiz Fernando Gonçalves Leitão, PEBIIB (admissão 02) ref. ao 4º quinq. de exercício a/p
de 06/10/14;Masp:381.554-5, Márcia Silva, ATBVG (admissão 01) ref.
ao 4º quinq. de exercício a/p de 20/09/14;E. E. “Professor Quaresma”
- Masp:1.094.132-6, Odilon José Princisval dos Santos, PEBIA (admissão 01) ref. ao 2º quinq. de exercício, a/p de 04/08/14;E. E. “Francisco
Inácio Peixoto” - Masp: 329.584-7, Rosimere Helena de Sousa, PEBIIP
(admissão 01) ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício a/p de 13/10/93 e ref.
ao 6º quinq. de exercício a/p de 08/10/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 14/2014.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 17
do ADCT da CE/1989, aos servidores: Além Paraíba – Masp:319.489-1,
Rita de Cássia Abras Ribeiro, PEBIIJ (admissão 01) aposentado em 09/10/14, ref. ao saldo de 16 meses e 15 dias;Cataguases –
Masp:295.101-0, Jairo Diogo Filho, PEBIIP (admissão 01) aposentado
em 09/10/14, ref. ao saldo de de 06 meses e 19 dias; Itamarati de Minas
– Masp:329.567-2, Denize de Fátima Delage Rodrigues, PEBT1A
(admissão 01) aposentado em 09/10/14, ref. ao saldo de 14 dias;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/2014.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 à servidora:Leopoldina – E. E. “Professor Botelho
Reis” - Masp:566.529-4, Patricia de Oliveira Costa, PEBIA (admissão
01), a/p de 06/06/14;
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – ATO Nº 57/2014.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina nº 59/2014, publicada no MG 05/08/14, ref. ao
servidor: Cataguases – Masp:274.342-5, M.A.M.A, PEBIIB/Diretor II/
Apostilado/Aposentado (admissão 01) DECIDINDO conforme análise
da comissão que não foi constatada “má fé” e pela restituição aos cofres
públicos dos valores recebidos indevidamente referentes à diferença da
verba 379 (Vantagem Pessoal), paga a maior no período de abril de
2012 a dezembro de 2013, para regularização dos registros funcionais
da servidora;
13 618799 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 28/2014.
ANULA NO ATO Nº 26/2014 ref. ao servidor: Cataguases – E. E.
“Professor Quaresma” - Masp:1.094.132-6, Odilon José Princisval
dos Santos, PEB1A (admissão 01) na parte em que concedeu Férias
Prêmio publicado em 29/07/14, por motivo de falta de implemento de
tempo;ANULA O ATO ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Francisco
Inácio Peixoto” - Masp:329.584-7, Rosimere Helena de Sousa, PEBIIP
(admissão 01) na parte em que concedeu Férias-Prêmio publicado em
03/02/04, por impossibilidade de se retificar; ANULA NO ATO nº
22/14 ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto”
- Masp:329.584-7, Rosimere Helena de Sousa, PEBIIP (admissão 01)
na parte em que concedeu Férias-Prêmio publicado em 08/07/14, por
impossibilidade de se retificar;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28 /2014.
RETIFICA, O ATO DE Férias-Prêmio/Concessão ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Cel. Vieira” - Masp:332.686-5, Ana Paula de Andrade
Dutra, PEBIIH (admissão 01), por motivo de incorreção na data da
vigência. Ato nº 09/05 publicado em 06/04/05. Onde se lê: ref. ao 3º
quinq. a/c de 21/12/14. Leia-se: ref. Ao 3º quinq. a/c de 14/11/04;Ato nº
45/10 publicado em 31/12/10. Onde se lê: ref. ao 4º quinq. de exercício
a/c de 20/12/09. Leia-se: ref. ao 4º quinq. a/p de 13/11/09;
RETIFICAÇÃO – ATO N º17 /2014.
RETIFICA, O ATO de quinquênio ao servidor:Cataguases – E. E.
“Cel. Vieira” - Masp:332.686-5, Ana Paula de Andrade Dutra, PEBIIH
(admissão 01), por motivo de incorreção na data da vigência.Ato
nº 03/95 publicado em 17/02/95. Onde se lê: 1º quinquênio a/c de
25/12/94. Leia-se: 1º quinq. a/c de 17/11/94; Ato nº 02/00 publicado
em 12/01/00.Onde se lê: 2º quinq. a/c de 24/12/99. Leia-se: 2º quinq.
a/c de 16/11/99;Ato nº 02/05 publicado em 19/01/05. Onde se lê: 3º
quinq. a/c de 21/12/04. Leia-se: 3º quinq. a/c de 14/11/04;Ato nº 03/10
publicado em 19/02/10. Onde se lê: 4º quinq. a/c de 20/12/09. Leia-se:
4º quinq. a/c de 13/11/09;
13 618802 - 1
SRE de Muriaé
Diretor II: Maria Bernadete Monteiro de Castro
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
12/14
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: Muriaé: E.E. Capitão Roberto José Ferreira, MaSP 1321743-5-01
Amanda Cabral Goulart, PEBDIA, a partir de 06/09/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 21/14
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos
aos servidores: Muriaé: E.E. Coronel Francisco Gomes Campos, MaSP
1364657-5-01 Maria José Berto Duarte, ASBDIA, a partir de 15/09/14;
MaSP 967251-0-01 Tereza Cristina Boechat de Oliveira, PEBIA a partir
de 21/09/14; Palma: E.E. São José, MaSP 520905-1-01 Celma Medina
Costa Melido, EEBIA, a partir de 25/09/14; Rosário da Limeira: Servidor em adjunção à APAE de Rosário da Limeira, MaSP 943613-0-01
Lucimar Carneiro da Silva, PEBIA, a partir de 06/10/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
126/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Miraí: E.E. Santo
Antônio, MaSP 227505-5-02 Maria Auxiliadora Carli Recipute, a partir
da data de publicação do ato , referente ao EEBIIC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
127/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Patrocínio do Muriaé:
E.E. José Bonifácio, MaSP 354427-7-01 Miriam Terezinha Oliveira
Bastos de Paula, a partir da data de publicação do ato , referente ao
PEBIC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 007 h/a mensais de
exigência curricular.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/14
Anula no Ato nº 15/14, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Maria
Augusta Silva Araújo, MaSP 1182110-5-01 Shirley Pedrosa Freitas, PEBDIA, a parte em que anulou licença gestante, publicado em
25/09/14, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/14
Anula no Ato nº 29/14, referente ao servidor: Miradouro: E.E. Padre
Alfredo Kobal, MaSP 937553-6-01 Heloisa da Glória Monteiro,
ATBIVE, a parte em que concedeu 01 mês de Férias-Prêmio, referente
ao 4º quinquênio, a contar de 03/11/14, publicado em 30/09/14, por
motivo de desistência.
ANULAÇÃO – ATO Nº 80/14
Anula no Ato nº 39/14, referente ao servidor: Patrocínio do Muriaé:
E.E. José Bonifácio, MaSP 354427-7-01 Miriam Terezinha Oliveira
Bastos de Paula, PEBIC, a parte em que concedeu Férias-Prêmio 5º
quinquênio de exercício, publicado em 19/08/14, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 100/14
Anula no Ato nº 13/95, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 227505-5-02 Maria Auxiliadora Carli Recipute, EEBIIC,
a parte em que concedeu 2º quinquênio de magistério, publicado em
01/07/95, por motivo de inclusão de abono 1.2.
ANULAÇÃO – ATO Nº 101/14
Anula no Ato nº 74/07, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Pedro
Vicente de Freitas, MaSP 338111-8-01 Maria das Graças Silva Lacerda,
PEBT1C, a parte em que concedeu 5º quinquênio administrativo, publicado em 27/11/07, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 102/14
Anula no Ato nº 73/07, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Pedro
Vicente de Freitas, MaSP 338111-8-01 Maria das Graças Silva Lacerda,
PEBT1C, a parte em que concedeu 4º quinquênio de magistério, publicado em 27/11/07, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 45/14
Anula no Ato nº 21/11, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Pedro
Vicente de Freitas, MaSP 338111-8-01 Maria das Graças Silva Lacerda,
PEBT1C, a parte em que retificou 6º quinquênio de magistério, publicado em 06/09/11, por motivo de vigência antecipada.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 55/14
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Muriaé: E.E. Pedro Vicente de Freitas, MaSP
338111-8-01 Maria das Graças Silva Lacerda, PEBT1C, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 09/06/11; Patrocínio do Muriaé:
E.E. José Bonifácio, MaSP 354427-7-01 Miriam Terezinha Oliveira
Bastos de Paula, PEBIC, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/07/14.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 67/14
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao servidor: Muriaé: E.E. Pedro Vicente de Freitas, MaSP 338111-8-01
Maria das Graças Silva Lacerda, PEBT1C, referente ao 5º quinquênio
administrativo, a partir de 12/04/06 (data do protocolo de averbação)
computando 1825 dias de INSS.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 68/14
Concede Quinquênio Magistério, nos termos do inciso I, do art. 285, da
CE/1989, na redação vigente até 15/07/2003, combinado do o art. 120
do ADCT da CE/1989 ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP
227505-5-02 Maria Auxiliadora Carli Recipute, EEBIIC, referente ao
2º quinquênio, a partir de 09/01/94.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 69/14
Concede Quinquênio Magistério, nos termos do inciso I, parágrafo
único do art. 31 da CE/1989 ao servidor: Muriaé: E.E. Pedro Vicente de
Freitas, MaSP 338111-8-01 Maria das Graças Silva Lacerda, PEBT1C,
referente ao 4º quinquênio, a partir de 12/04/06 (data do protocolo de
averbação) computando 39 dias de tempo averbado de INSS.
13 618804 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/14
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Pedro Vicente de Freitas, MaSP 338111-8-01
Maria das Graças Silva Lacerda, PEBT1C, Ato nº 02/10, publicado em
26/01/10, por erro na vigência: onde se lê: a partir de 26/05/09, leia-se:
a partir de 28/04/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/14
Retifica o Ato de Adicional Quinquenal Magistério, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 227505-5-02 Maria Auxiliadora Carli Recipute, EEBIIC, Ato nº 07/05, publicado em 06/04/05, por
inclusão de abono 1.2: onde se lê: 4º quinquênio, a partir de 28/01/05,
leia-se: 4º quinquênio, a partir de 07/01/04.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/14
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG:
Muriaé: E.E. Desembargador Canêdo, MaSP 272733-7-02 Angela
Maria Guarçoni de Almeida Bizzo, PEBIIA, Ato nº 59/12, publicado
em 02/10/12, por erro no número de dias: onde se lê: 3800 dias, leia-se:
3815 dias.