22 – sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Santa Vitória – Servidor sem lotação
em Adjunção com ônus na APAE de Santa Vitória - MaSP 0.379.7529.01, Renalva Silvéria Dantas Queiroz, PEBIF, por 03 meses, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/09/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 26/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. João Pinheiro
– MaSP 0.287.440-2.01, Aniceto Braz Santana, ATBIVN, referente ao
6º quinquênio de exercício a partir de 06/06/12.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%- ATO Nº
10/2014
Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957 de 18/10/1989, ao(s) servidor(es): Santa
Vitória – Servidor sem lotação em Adjunção com ônus na APAE de
Santa Vitória - MaSP 0.379.752-9.01, Renalva Silveria Dantas Queiroz,
PEBIF, referente ao 1º biênio, a partir de 21/12/1992, data do exercício,
para regularização dos registros funcionais.; Gurinhatã - E.E. de Gurinhatã - MaSP 0.871.598-9.01, Marcio Humberto de Oliveira, PEBIIF/
DIV, referente ao 9º biênio, a partir de 20/12/11.
PROCESSO ADIMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO –ATO Nº
03/2014
Portaria/SRE/Ituiutaba nº 003/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios aos servidores: MaSP 225.003-3, D. G.. S.,
EEBIIG, adm. 02; MaSP 694.296-5, M. J. S. F., PEBIIJ adm. 01 e
PEBIH adm. 02; MaSP 699.499-0, C. A. S. A., PEBIA, adm. 02; MaSP
940.334-6, J. F. O., ASBIE, adm. 01.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Ituiutaba –
SRE de Ituiutaba – MaSP 1.320.617-2.01, Ester Akegawa, ATEIA, a
partir de 17/09/2014.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 02/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por 05 dias ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Profª Maria de
Barros - MaSP 0.695.021-6.01, Elizeu Pedro da Rocha, PEBIA/ViceDireção, a partir de 17/09/2014.; Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli
de Andrade - MaSP 1.000.935-5.01, Abnader Oliveira Domingues,
PEBIA, a partir de 31/07/2014.; Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli
de Andrade - MaSP 1.000.935-5.02, Abnader Oliveira Domingues,
PEBIA, a partir de 31/07/2014.
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RETIFICAÇÃO – ATO N.º 111/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-prêmio afastamento, referente(s)
ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro, MaSP
0.365.452-2.02, Cleide Aparecida Lopes de Souza, PEBIIB, Ato n.º
30/2011, publicado em 13/05/2011, por motivo de informação incorreta, Onde se lê: 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 16/05/11, Leia-se: por 02 meses sendo 01 mês referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 16/05/11 e 01 mês referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 17/06/11.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 112/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Retificação de Gratificação de Incentivo à docência, referente ao(s) servidor(es): Santa Vitória – Servidor
sem lotação em Adjunção com ônus na APAE de Santa Vitória - MaSP
0.379.752-9.01, Renalva Silveria Dantas Queiroz, PEBIF, Ato n.º
101/2009, publicado em 07/03/2009, por incorreção na data da vigência do benefício, Onde se lê: 2º biênio a contar de 30/07/93, Leia-se: 2º
biênio a contar de 29/06/93.; Santa Vitória – Servidor sem lotação em
Adjunção com ônus na APAE de Santa Vitória - MaSP 0.379.752-9.01,
Renalva Silveria Dantas Queiroz, PEBIF, Ato n.º 101/2009, publicado
em 07/03/2009, por incorreção na data da vigência do benefício, Onde
se lê: 3º biênio a contar de 15/08/95, Leia-se: 3º biênio a contar de
15/07/95.; Santa Vitória – Servidor sem lotação em Adjunção com ônus
na APAE de Santa Vitória - MaSP 0.379.752-9.01, Renalva Silveria
Dantas Queiroz, PEBIF, Ato n.º 101/2009, publicado em 07/03/2009,
por incorreção na data da vigência do benefício, Onde se lê: 4º biênio
a contar de 12/08/97, Leia-se: 4º biênio a contar de 14/07/97.; Santa
Vitória – Servidor sem lotação em Adjunção com ônus na APAE de
Santa Vitória - MaSP 0.379.752-9.01, Renalva Silveria Dantas Queiroz, PEBIF, Ato n.º 101/2009, publicado em 07/03/2009, por incorreção na data da vigência do benefício, Onde se lê: 5º biênio a contar de
13/09/99, Leia-se: 5º biênio a contar de 13/08/99.; Santa Vitória – Servidor sem lotação em Adjunção com ônus na APAE de Santa Vitória MaSP 0.379.752-9.01, Renalva Silveria Dantas Queiroz, PEBIF, Ato n.º
101/2009, publicado em 07/03/2009, por incorreção na data da vigência
do benefício, Onde se lê: 6º biênio a contar de 12/09/01, Leia-se: 6º
biênio a contar de 12/08/01.; Santa Vitória – Servidor sem lotação em
Adjunção com ônus na APAE de Santa Vitória - MaSP 0.379.752-9.01,
Renalva Silveria Dantas Queiroz, PEBIF, Ato n.º 101/2009, publicado
em 07/03/2009, por incorreção na data da vigência do benefício, Onde
se lê: 7º biênio a contar de 12/09/03, Leia-se: 7º biênio a contar de
12/08/03.; Santa Vitória – Servidor sem lotação em Adjunção com ônus
na APAE de Santa Vitória - MaSP 0.379.752-9.01, Renalva Silveria
Dantas Queiroz, PEBIF, Ato n.º 101/2009, publicado em 07/03/2009,
por incorreção na data da vigência do benefício, Onde se lê: 8º biênio
a contar de 11/09/05, Leia-se: 8º biênio a contar de 12/08/05.; Santa
Vitória – Servidor sem lotação em Adjunção com ônus na APAE de
Santa Vitória - MaSP 0.379.752-9.01, Renalva Silveria Dantas Queiroz, PEBIF, Ato n.º 101/2009, publicado em 07/03/2009, por incorreção na data da vigência do benefício, Onde se lê: 9º biênio a contar de
22/12/07, Leia-se: 9º biênio a contar de 10/11/07.; Santa Vitória – Servidor sem lotação em Adjunção com ônus na APAE de Santa Vitória
- MaSP 0.379.752-9.01, Renalva Silveria Dantas Queiroz, PEBIF, Ato
n.º 127/10, publicado em 26/11/2010, por incorreção na data da vigência do benefício, Onde se lê: 10º biênio a contar de 19/02/2010, Leia-se:
10º biênio a contar de 08/01/2010.
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SRE de Leopoldina
Diretora II: Solange Soares Cabral Riguete
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº18/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/12, ao servidor:Cataguases – E. E. “Professor Quaresma” -Masp:329.573-0, Márcia Lúcia de Oliveira Rocha,
PEBIIE (admissão 01) por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a/p
de 20/10/14, “com vistas à aposentadoria;Leopoldina – C.E.M. “Lia
Salgado” - Masp:332.690-7, Heloiza Castro Barbosa Costa, PEBIIM
(admissão 02), por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a/p de
29/11/14, “com vistas à aposentadoria;Masp:328.927-9, Marília de Oliveira Barbosa Freitas, PEBIM (admissão 01) por 02 meses, ref. ao 4º e
5º quinq. de exercício, a/p de 20/10/14, “com vistas à aposentadoria; E.
E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:344.410-6, Denize Arantes de Almeida
de Lacerda, PEBIIG (admissão 01) por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de
exercício a/p de 23/10/14, “com vistas à aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/12 ao servidor: Cataguases – E. E. “Marieta Soares Teixeira” Masp:350.876-9, Claudia Fonseca Martins, PEBIIG (admissão 01) por
01 mês ref. ao 4º quinq. de exercício, a/p de 19/11/14;Masp: 982.309-7,
Adriana Coelho Campos Fialho, PEBIIB (admissão 01) por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. de exercício a/p de 19/11/14;E. E. “Francisco Inácio Peixoto” - Masp:329.584-7, Rosimere Helena de Sousa, PEB2D (admissão
02), por 02 meses ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício a/p de 30/10/14,
“com vistas à aposentadoria;Masp:329.584-7, Rosimere Helena de
Sousa, PEB2P/D3A (admissão 01) por 02 meses, ref. ao 5º e 6º quinq.
de exercício a/p de 30/10/14, “com vistas à aposentadoria:Estrela Dalva
– E. E. “José Bittencourt de Souza”, Masp:939.937-9, Amanda de Queiroz Brum Garcia, PEBIB (admissão 01) por 01 mês, ref. ao 1º quinq.
de exercício a/p de 23/11/14;Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” Masp:886.178-3, Vania Maria Belfort Junqueira Castro, PEBIA (admissão 03) por 01 mês, ref. Ao 2º quinq. de exercício a/p de 17/11/14;E.
E. “Professor Botelho Reis” - Masp:367.416-5, Lourdes Beatriz Junqueira Ferraz, PEBIA (admissão 02) por 01 mês ref. ao 3º quinq. de
exercício a/p de 03/11/14;Masp:295.651-4, Maria Alice Valentim,
PEBIIC (admissão 03) por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de
19/11/14;Masp:598.419-0, Elisa Araújo Avila, PEBIB (admissão 01) por
01 mês ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de 24/11/14;Masp:897.114-5,
Andréa Guedes Martins Bastos de Moura, PEBIIB (admissão 01) por
01 mês ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de 04/11/14;Masp:266.178-3,
Valéria de Oliveira Carminate, PEBIB (admissão 02) por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. de exercício a/p de 24/11/14;E. E “Luiz Salgado Lima”
- Masp:388.549-8, Catarina Alves de Paula, PEBIIB (admissão 01)
por 01 mês ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 03/11/14;C.E.M.
“Lia Salgado” - Masp:391.714-3, Marta de Fátima Silva Fontanella,
ATBIVF (admissão 01) por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a/p
de 30/11/14;E. E. “Sebastião Silva Coutinho” - Masp:390.407-5, Francisco José Lima de Oliveira, PEBIG, (admissão 01) por 01 mês, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a/p de 24/11/14;Pirapetinga – E. E. “Capitão
Ovídio Lima” - Masp:373.976-0, José Mauro Pires Silveira, PEBIVJ
(admissão 01) por 02 meses ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício, a/p de
23/10/13;Recreio – E. E. “Presidente Carlos Luz” - Masp:352.445-1,
Gilson Andrade Vicente, PEBTIG (admissão 01) por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exercício a/p de 04/11/14;
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FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº18/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/12, ao servidor:Cataguases – E. E. “Professor Quaresma” -Masp:329.573-0, Márcia Lúcia de Oliveira Rocha,
PEBIIE (admissão 01) por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a/p
de 20/10/14, “com vistas à aposentadoria;Leopoldina – C.E.M. “Lia
Salgado” - Masp:332.690-7, Heloiza Castro Barbosa Costa, PEBIIM
(admissão 02), por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a/p de
29/11/14, “com vistas à aposentadoria;Masp:328.927-9, Marília de Oliveira Barbosa Freitas, PEBIM (admissão 01) por 02 meses, ref. ao 4º e
5º quinq. de exercício, a/p de 20/10/14, “com vistas à aposentadoria; E.
E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:344.410-6, Denize Arantes de Almeida
de Lacerda, PEBIIG (admissão 01) por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de
exercício a/p de 23/10/14, “com vistas à aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/12 ao servidor: Cataguases – E. E. “Marieta Soares Teixeira” Masp:350.876-9, Claudia Fonseca Martins, PEBIIG (admissão 01) por
01 mês ref. ao 4º quinq. de exercício, a/p de 19/11/14;Masp: 982.309-7,
Adriana Coelho Campos Fialho, PEBIIB (admissão 01) por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. de exercício a/p de 19/11/14;E. E. “Francisco Inácio Peixoto” - Masp:329.584-7, Rosimere Helena de Sousa, PEB2D (admissão
02), por 02 meses ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício a/p de 30/10/14,
“com vistas à aposentadoria;Masp:329.584-7, Rosimere Helena de
Sousa, PEB2P/D3A (admissão 01) por 02 meses, ref. ao 5º e 6º quinq.
de exercício a/p de 30/10/14, “com vistas à aposentadoria:Estrela Dalva
– E. E. “José Bittencourt de Souza”, Masp:939.937-9, Amanda de Queiroz Brum Garcia, PEBIB (admissão 01) por 01 mês, ref. ao 1º quinq.
de exercício a/p de 23/11/14;Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” Masp:886.178-3, Vania Maria Belfort Junqueira Castro, PEBIA (admissão 03) por 01 mês, ref. Ao 2º quinq. de exercício a/p de 17/11/14;E.
E. “Professor Botelho Reis” - Masp:367.416-5, Lourdes Beatriz Junqueira Ferraz, PEBIA (admissão 02) por 01 mês ref. ao 3º quinq. de
exercício a/p de 03/11/14;Masp:295.651-4, Maria Alice Valentim,
PEBIIC (admissão 03) por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de
19/11/14;Masp:598.419-0, Elisa Araújo Avila, PEBIB (admissão 01) por
01 mês ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de 24/11/14;Masp:897.114-5,
Andréa Guedes Martins Bastos de Moura, PEBIIB (admissão 01) por
01 mês ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de 04/11/14;Masp:266.178-3,
Valéria de Oliveira Carminate, PEBIB (admissão 02) por 01 mês, ref.
ao 2º quinq. de exercício a/p de 24/11/14;E. E “Luiz Salgado Lima”
- Masp:388.549-8, Catarina Alves de Paula, PEBIIB (admissão 01)
por 01 mês ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 03/11/14;C.E.M.
“Lia Salgado” - Masp:391.714-3, Marta de Fátima Silva Fontanella,
ATBIVF (admissão 01) por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a/p
de 30/11/14;E. E. “Sebastião Silva Coutinho” - Masp:390.407-5, Francisco José Lima de Oliveira, PEBIG, (admissão 01) por 01 mês, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a/p de 24/11/14;Pirapetinga – E. E. “Capitão
Ovídio Lima” - Masp:373.976-0, José Mauro Pires Silveira, PEBIVJ
(admissão 01) por 02 meses ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício, a/p de
23/10/13;Recreio – E. E. “Presidente Carlos Luz” - Masp:352.445-1,
Gilson Andrade Vicente, PEBTIG (admissão 01) por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exercício a/p de 04/11/14;
24 611822 - 1
SRE de Monte Carmelo
Diretora: Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 21/14
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, a servidora: MONTE CARMELO - E.E. “PROFESSOR
VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 932.041-7, Cirlene Oliveira Vieira
Campos, PEB II B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 28/10/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 22/14
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo
2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora:
MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO, Masp 932.403-9, Márcia Regina Gonçalves Cardoso, ANE
I B, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 03/11/2014.
24 611824 - 1
SRE de Patos de Minas
Diretora: Susie Adriane Silva Pereira
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 81/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, aos servidores: Lagamar - E.E.“Américo Alves”,
MaSP 690776-0, Maria das Graças Borges Oliveira, PEBIB – Líng.
Port., adm. 2, por 01 mês, ref. ao 1° qq. de exerc. a p/ de 07.10.14;
Lagoa Formosa - E.E.“Cel. Cristiano”, MaSP 698276-3, Aparecida
Maria da Fonseca Gontijo, PEBIIB – Líng. Ing., adm. 1, por 01 mês,
ref. ao 3° qq. de exerc. a p/ de 19.11.14; MaSP 292996-6, Célio Moreira
da Fonseca, PEBIIL – Matem. 1º e 2º Grs., adm. 2, por 01 mês, ref. ao
4° qq. de exerc. a p/ de 19.11.14; MaSP 898023-7, Márcio Antônio
Ribeiro, PEBIIB – Fís., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 2° qq. de exerc. a
p/ de 19.11.14; Patos de Minas - E.E.“Abner Afonso”, MaSP 363761-8,
Maria Alice Gonçalves Oliveira, PEBIIH, adm. 1, por 01 mês, ref.
ao 3° qq. de exerc. a p/ de 19.11.14; E.E.“Monsenhor Fleury”, MaSP
699384-4, Maria Aparecida dos Santos, PEBIB, adm. 1, por 01 mês, ref.
ao 3° qq. de exerc. a p/ de 20.10.14; E.E.“Prof. Antônio Dias Maciel”,
MaSP 363794-9, Antônia Regina de Amorim Santana, ATBIIIH, adm.
1, por 01 mês, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de 03.11.14; MaSP 573214-4,
Renilda Farias de Assis Resende, PEBIC – Líng. Port., adm. 2, por 01
mês, ref. ao 2° qq. de exerc. a p/ de 19.11.14; E.E.“Profa. Elza Carneiro Franco”, MaSP 378185-3, Marlene Gonçalves de Amorim Alves,
PEBIID – Líng. Port., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 3° qq. de exerc.
a p/ de 19.11.14; MaSP 949413-9, Silvia Isabel de Santana Ferreira,
PEBIB – Geog., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 2° qq. de exerc. a p/ de
19.11.14; E.E.“Prof. Zama Maciel”, MaSP 869748-4, Lilia Kelly da
Costa Menezes, PEBIB – Matem., adm. 2, por 01 mês, ref. ao 2° qq.
de exerc. a p/ de 19.11.14; MaSP 301062-6, Dagmar Pereira Caixeta,
PEBIIC – Educ. Fís., adm. 2, por 01 mês, ref. ao 2° qq. de exerc. a p/
de 19.11.14; MaSP 699123-6, Neide Caixeta Nunes, PEBIB – Geog.,
adm. 1, por 01 mês, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de 03.11.14; Presidente
Olegário - E.E.“Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 616636-7,
Adilson da Silva Teles, PEBTIIA – Matem., adm. 1, por 01 mês, ref.
ao 1° qq. de exerc. a p/ de 01.10.14; São Gotardo - E.E.“José Caetano
Ribeiro”, MaSP 659155-6, Adriana Aparecida de Sousa, PEBIB – Líng.
Port., adm. 1, por 01 mês, ref. ao 3° qq. de exerc. a p/ de 20.10.14;
E.E.“Cel. Oscar Prados”, MaSP 364658-5, Roberto Resende, PEBIB
– Hist., adm. 2, por 01 mês, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de 19.11.14;
E.E.“São Pio X”, MaSP 867798-1, Eliza Rocha Otoni Martins, PEBIC,
adm. 1, por 01 mês, ref. ao 3° qq. de exerc. a p/ de 18.11.14; Varjão
de Minas - E.E.“João Pereira Brandão”, MaSP 378132-5, Camilo de
Leles Azevedo, PEBIC, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 2° qq. de exerc. a
p/ de 19.11.14; MaSP 692711-5, Solange Rodrigues da Silva Fonseca,
PEBIA, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 2° qq. de exerc. a p/ de 19.11.14.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 82/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
aos servidores: Patos de Minas - SRE, MaSP 698627-7, Júlia Maria de
Oliveira Ferreira, ATEIVF, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 2° qq. de exerc.
a p/ de 29.09.14.
25 612152 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 178/2014
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente a: Carmo
do Paranaíba - E.E.”Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 657521-1,
Denice de Oliveira e Silva Siqueira, PEBII I – Líng. Port., adm. 1, por
motivo de incorreção, Ato nº 67/14, publ. em 11.09.14, onde se lê: 02
meses ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 20.10.14, com vistas à aposentadoria, leia-se: 02 meses ref. ao 3º qq. de exerc. e 01 mês ref. ao 4º qq. de
exerc. a p/ de 29.09.14, com vistas à aposentadoria.
25 612153 - 1
SRE de Patrocínio
Diretor: João Marques dos Santos
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 130/2014
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente(s) ao(s) servidor (es): Ibiá – “Servidor sem Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 268730-9, Nilson Marques da Silva, PEB II O, admissão 2, Ato nº 16/2014, publicado em
11/4/2014, por incorreção na nomenclatura do cargo, onde se lê: referente ao PEB II N, leia-se: referente ao PEB II O; Patrocínio - “Servidor sem Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP
688888-7, Maria da Glória Aparecida Cardoso, PEB I D, admissão 2,
Ato nº 1/2014, publicado em 19/9/2014, por incorreção na vigência do
afastamento, na legislação da aposentadoria e na média de extensão de
carga horária, onde se lê: a partir de 16/9/2014, conforme requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com 12 h/a média mensais de extensão de carga horária, leia-se: a partir
de 19/9/2014, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, com média de 11 h/a mensais de extensão de carga horária.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 131/2014
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento, referente à servidora: Patrocínio – E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 333928-0, Márcia de Carvalho Nunes, PEB II H, admissão 1, Ato nº 10/2011, publicado em 26/4/2011, por incorreção na referência do quinquênio, onde
se lê: referentes ao 6º quinquênio de exercício, leia-se: referentes ao 5º
quinquênio de exercício.
24 611640 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
05/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: Patrocínio – CESEC “Doralice
Alves Rodrigues”, MaSP 1130282-5, Samira Daura Botelho, PEB I C –
Língua Portuguesa, admissão 1, a partir de 6/9/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Ibiá - E.E. “São José”, MaSP 654343-3, Vagno
Fabrício dos Reis, PEB I B, admissão 1, a partir de 17/8/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº 4876, da servidora: Patrocínio - E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”,
MaSP 824368-5, Célia Silva dos Santos, a partir de 22/9/2014, referente ao PEB I A, admissão 2, conforme requerimento de aposentadoria
pelo Art. 40, § 1º, Inciso III, Alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 3820/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 78/2014
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Ibiá - “Servidor sem lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 323461-4, Leila
Maria Xavier, PEB II O, admissão 2, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº
22/98, publicado em 10/09/98, por duplicidade de publicação.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 09/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Patrocínio - “Servidor sem lotação – em adjunção à APAE”, MaSP 454352-6, Iara de
Fátima Silva, PEB I A, admissão 1, a partir de 29/8/2014.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 02/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao servidor: Patrocínio - E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 1370225-3, Gilber Júnior de Barros, PEB S I A,
admissão 1, a partir de 13/9/2014.
24 611638 - 1
SRE de Poços de Caldas
Diretor II: Marcos Antônio Bertozzi
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 282/2014
Concede Adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, a servidora: POÇOS DE CALDAS – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 170.292-7.2, Nilza Maria Gonçalves Tarifa, a partir de
31/07/2010, referente ao cargo de PEB2/IIP.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
283/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: DIVISA NOVA –
EE Secretário Tristão da Cunha, MaSP 308.083-5.1, Romilda Maria
de Souza e Souza, a partir da data da publicação, referente ao cargo de
ASB2/IIH, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6 da EC
41/03, com direito à remuneração integral.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 284/2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do art. 2
da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3 da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: POÇOS DE
CALDAS – SRE, MaSP 739.401-8.1, Roseli de Paula Souza, ANE2/
IIF, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
09/12/2014.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 285/2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II § 1 do art. 3 da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, aos servidores: ANDRADAS – EE Professor Edmundo
Vieira, MaSP 299.940-7.3, Elza Maria Tonon, PEB2/IIE, por 02 meses,
referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 23/10/2014, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria a contar de 02/02/2015;
MUZAMBINHO – EE Cesário Coimbra, MaSP 1.338.919-4.1, Sandra Maria Magalhães Bueno, PEB2/IIH, por 02 meses, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2014, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a contar de 02/02/2015; NOVA
RESENDE – Em Adjunção à APAE, MaSP 351.748-9.1, Maria Helena
da Silva, PEBT1/IA, por 02 meses, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 20/10/2014, com vistas ao afastamento preliminar à
aposentadoria a contar de 02/02/2015; EE Professor Caio Albuquerque,
MaSP 368.789-4.1, José Custódio, PEBT1/T1G, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2014, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria a contar de 02/02/2015;
POÇOS DE CALDAS – CESEC Professora Heloísa Lacerda, MaSP
299.929-0.1, Ana Rita Nono Almeida, PEB2/IIP, por 02 meses, referente ao 6º qüinqüênio de exercício, a partir de 23/10/2014, com vistas
ao afastamento preliminar à aposentadoria a contar de 02/02/2015; EE
Dr. Edmundo Gouvêa Cardillo, MaSP 336.705-9.1, Eli Negrini, PEB2/
IIL, por 02 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a
partir de 23/10/2014, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria a contar de 03/02/2015; EE Dr. João Eugênio de Almeida, MaSP
338.922-8.1, Tânia Maria Christofoletti Pires, PEB2/IIH, por 02 meses,
referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 23/10/2014, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria a contar de 02/02/2015;
SRE, MaSP 282.625-3.2, Noêmia de Lourdes Furtado Oliveira, ANEI2/
IIE, por 02 meses, referente ao 6º qüinqüênio de exercício, a partir de
10/11/2014, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria a
contar de 11/02/2015.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 286/2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do § 2º
do art. 3 da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
aos servidores: ALTEROSA – EE Deputado Jales Machado, MaSP
282.475-3.2, Luzia de Fátima Paccini, EEB2/IIB, por 01 mês, referente
ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 10/11/2014; AREADO – EE
João Lourenço, MaSP 354.726-2.1, Maria Ângela de Melo Gonzaga,
PEB2/IIF, por 01 mês, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir
de 19/11/2014; BANDEIRA DO SUL – EE José Bandeira de Carvalho,
MaSP 299.934-0.2, Cecília Nogueira de Souza Silva, PEB2/IIF, por 01
mês, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 19/11/2014;
BOTELHOS – EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP 378.030-1.2,
Francisco Galvão, PEB2/II I, por 01 mês, referente ao 4º qüinqüênio
de exercício, a partir de 20/10/2014; MaSP 881.528-4.1, Vera Auxiliadora Caproni, PEB1/IB, por 01 mês, referente ao 1º qüinqüênio de
exercício, a partir de 19/11/2014; EE Ernesto Santiago, MaSP 378.7520.1, Gilberto Fernandes, PEB2/IIP, por 01 mês, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 19/11/2014; EE João de Souza Gonçalves,
MaSP 378.054-1.1, Ozana Maria dos Santos, PEB1/IE, por 01 mês,
referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 27/10/2014; MaSP
381.296-3.1, Marly Alcidéa de Carvalho, ATB4/IVH, por 01 mês, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 01/10/2014; EE São
José, MaSP 336.796-8.1, Suzimara Aparecida de Lima Souza, PEB2/
IIM, por 01 mês, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de
10/11/2014. CABO VERDE – EE Professor Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP 1.052.417-1.1, Rosilaine Aparecida Modesto dos Santos,
PEB2/IIB, por 01 mês, referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 19/11/2014; CAMPESTRE – EE Coronel José Custódio, MaSP
263.386-5.2, Maria Edith de Carvalho, EEB2/IIB, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/2014; CONCEIÇÃO DA APARECIDA – EE Dona Cotinha, MaSP 282.696-4.1, Vera
Lúcia dos Santos, PEB2/IIM, por 01 mês, referente ao 4º qüinqüênio
de exercício, a partir de 03/11/2014; EE Padre José Antônio Panucci,
MaSP 748.927-1.2, Sueli Borba, PEB1/IC, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 10/11/2014; DIVISA NOVA – EE
Secretário Tristão da Cunha, MaSP 741.415-4.1, Rozana Márcia Assis,
PEB1/IB, por 01 mês, referente ao 2º qüinqüênio de exercício, a partir de 01/10/2014; MONTE BELO – EE Frei Levino, MaSP 282.3755.2, Antônio Agostinho da Silva, PEB2/IIC, por 01 mês, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/2014; MaSP 739.054-5.2,
Antônio Carlos de Paula, PEB1/IB, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/10/2014; MaSP 964.620-9.2, Rosilene Maria Silva, PEB2/IIB, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 14/10/2014; EE Presidente Tancredo de Almeida
Neves, MaSP 354.708-0.1, Erli dos Reis Arruda, PEB2/IIE, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2014;
NOVA RESENDE – EE Padre Luiz Moreno, MaSP 378.034-3.2, Jaime
Madeira, PEB2/IIF, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2014; EE Professor Caio Albuquerque, MaSP
840.201-8.2, Nilva Aparecida Castro e Sousa, PEB1/IA, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2014; POÇOS
DE CALDAS – EE David Campista, MaSP 299.974-6.2, Maria Regina
Marques Coutinho, PEB2/IIB, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 03/11/2014; MaSP 380.807-8.1, Maria Cristina
Infante Silveira, ATB4/IVH, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 01/10/2014; MaSP 388.660-3.1, José Eduardo
Cassaro, PEB2/IIB, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/10/2014; MaSP 622.152-7.1, Jânia Mendes Ferreira, PEB1/IB, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 19/11/2014; MaSP 1.054.756-0.1, Ana Lúcia Carlini Scassiotti, ATB4/IVE, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 18/11/2014; MaSP 1.062.387-4.1, Rita de Cássia Brendaglia
Nakadaira, PEB2/IIB, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2014; MaSP 1.063.106-7.1, Ricardo Junqueira
Argona, PEB2/IIB, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2014; EE de Ensino Fundamental e Médio, MaSP
379.707-3.2, Joel Caldas de Sá, PEB1/IB, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 06/10/2014; MaSP 1.052.334-8.1,
Marcela Campos Batista Amaral, PEB2/IIB, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/2014; EE Dr. Edmundo
Gouvêa Cardillo, MaSP 381.104-9.1, Rosângela Aparecida da Silva,
ATB4/IVG, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/2014; MaSP 444.861-9.1, Ander Vieira de Souza, PEB1/
IB, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
24/11/2014; MaSP 444.861-9.2, Ander Vieira de Souza, PEB1/IB, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/2014;
MaSP 883.394-9.1, Diene Dias Alves, PEBT2/TIIB, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/2014; EE Dr. João
Eugênio de Almeida, MaSP 391.733-3.1, Marília Aparecida Garcia,
PEB1/IC, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/2014; MaSP 808.793-4.1, Maria Lúcia dos Santos Araújo,
ATB4/IVF, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 06/10/2014; EE Francisco Escobar, MaSP 336.687-9.1, Ana Paula
Rodrigues Sousa, PEB2/IIP, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 19/11/2014; MaSP 336.783-6.1, Rosângela Garcia, PEB2/IIJ, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 01/10/2014; EE Professor Arlindo Pereira, MaSP 371.676-8.2,
Carlos Alberto Ferreira, PEB2/IID, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2014; SERRANIA – EE Diretor
Nélson Rodrigues, MaSP 810.481-2.1, Wânia das Graças Neder Bastos, ATB2/IIH, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 11/12/2014
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 287 /2014
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, aos servidores: AREADO – EE João Lourenço, MaSP
378.044-2.3, Maria Luciene dos Santos Oliveira, PEB1/IA, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/07/2014; CALDAS –
CESEC Professora Elvira Rodrigues Pereira, MaSP 932.793-3.1, Maria
de Lourdes Dal Poggetto Moreira, ATB2/IIG, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2014; NOVA RESENDE – EE
Professor Caio Albuquerque, MaSP 366.182-4.2, Regilene Magalhães
Martins, PEB2/IIF, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 04/06/2014; POÇOS DE CALDAS – EE de Ensino Fundamental
e Médio, MaSP 379.610-9.1, Mônica Patrícia Moura Sales, ATB3/IIIH,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/12/2013.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ART 290 – ATO Nº 288/2014
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31 e do
art 290, a servidora: BOTELHOS – EE São José, MaSP 354.702-3.1,
Edna Dias Torres da Silva, PEB1/IC, 16 dias referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 21/10/2001.
FÉRIAS PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 289/2014
Autoriza Contagem em Dobro de Férias Prêmio para Aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, a servidora:
DIVISA NOVA – EE Secretário Tristão da Cunha, MaSP 308.083-5.1,
Romilda Maria de Souza e Souza, ASB2/IIH, concedidas pelo Ato nº
661/1996, publicado em 05/07/1996, 01 mês e 24 dias, referente ao 2º
quinquênio de exercício, restando-lhe 04 meses e 06 dias para conversão em espécie.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 20/2014,
publicada no “Minas Gerais” em 12/09/2014, referente à servidora: Servidor Sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
348.037-3.1, R. A. C. A., PEBT1/TIA, por não ser competência do próprio servidor o estudo de vida funcional e concessão de benefícios, a
Comissão Processante destinada a apurar os fatos juntamente com a
Diretora de Pessoal da SRE de Poços de Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo nº 20/2014, decide pela não reposição do débito e
manutenção das vigências referentes aos 3º, 4º e 5º quinquênios, 5º, 6º,
7º, 8º, 9º e 10º biênios, mas pela retificação do 6º quinquênio, em razão
da Administração Pública ter cinco anos para rever seus atos.
24 611649 - 1