10 – terça-feira, 24 de Junho de 2014 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
523/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Papagaios- E.E. Jacir Lopes Duarte, MaSP 389520-8, Maria
Helena Lataliza França, a partir da publicação deste Ato, referente ao
cargo 01, PEBIIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral com carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
524/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Sete Lagoas - E.E. Prof.Rousset, MaSP 287259-6, João da Mata
Alves de Deus, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01,
PEBIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral
com carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
532/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Inhaúma – E.E. Messias Antonio Guimarães, MaSP 310.861-0,
Maria Cristina Alves da Veiga, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo 01, ASBI-I, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
533/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, da servidora:
Sete Lagoas – E.E. Antonio Francisco de Oliveira, MaSP 428.466-7,
Edirlene Carlos da Silva, a partir de 19/12/2013, referente ao cargo 02,
PEBRIIA, com direito, nos termos do Art. 40, § 1, Inciso I da CF/88, c/c
Art. 8, inciso III, Alínea A, § 2, inciso III da LC 64/02, a proventos integrais, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo
a última remuneração correspondente a carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
542/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: -Sete Lagoas- E. E. Maria Amâncio, MaSP 818411-1, Zenite da
Conceição Lopes Campolina, a partir da publicação deste Ato, referente
ao cargo 01, PEB1A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,com direito à remuneração
integral com carga horária de 113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
547/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do servidor:
Sete Lagoas - E.E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 431.825-9, Zita Maria
Rocha França, a partir de 02/04/14, referente ao cargo 01 ASBIB, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 7083 dias de exercício; E.E. Governador Juscelino, MaSP 553.243-7, Dejanira Gonçalves
de Souza, a partir de 02/04/14, referente ao cargo 01 ASBIG, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8961 dias de exercício;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
548/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do servidor: Baldim – E.E. José Ribeiro da Silva , MaSP 422.482-0, Rosalia
Miranda da Silva Claudio, a partir de 02/04/14, referente ao cargo 01
PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC
41/03 c/c § 5º do Art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 116 h/a; Funilândia – E.E. Aluisio
Ferreira de Souza , MaSP 412.803-9, Márcia de Lourdes Lopes, a partir
de 02/04/14, referente ao cargo 01 PEBIA, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 539/2013
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Baldim: E. E. Oscar Artur
Guimarães, MaSP 821.191-4, Rosimeire Aparecida Marques, PEBTIA,
cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir 30/01/2013;
Sete Lagoas- E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 377.309-0, Aparecida
Guimarães Fernandes Tavares, ATBIVF, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/03/2014; E. E. Emílio de Vasconcelos
Costa, MaSP 621.504-0, Vanda Ferreira Mourão Silva, PEBIIA, cargo
01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/05/2014; E.
E. Júlio César Reis Oliveira, MaSP 828.546-2, Maria Raimunda Viana
Afonso, PEBIA, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 23/01/2013; E. E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP
663.316-8, Fabiana Cristina Souza e Silva, PEBIA, cargo 01, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/09/2013; MaSP 812.654-2,
Cláudio Henrique de Souza, PEBIIA, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/12/2013; E. E. Professor Rousset,
MaSP 159.353-2, Marília Maritana Gonçalves, PEBIIA, cargo 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/06/2014; E.E. Sinhá
Andrade, MaSP 1128.376-9, Hugo César D´ Assunção, PEBIA, cargo
01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/03/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 549/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art 31, da CE/89, à servidora: Sete Lagoas- E.E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 431.825-9, Zita Maria Rocha França, ASBIB cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/01/13.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 520/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos temos do art 117,
do ADCT da CE/1989, da Servidora: Sete Lagoas, SRE, 343.481-8,
Eliane de Fátima Pereira Camargos, PEBIF, cargo I, afastada em
05/06/2014, referente ao saldo de 12 meses.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 522/2014
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/89, das servidoras: Sete Lagoas, SRE, MaSP
334.398-5, Mardione Soares Barbosa, PEBIIG, cargo 01, aposentada
em 05/06/2014, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 285.245-7,
Izaura Aparecida de Carvalho Pereira, PEBIG, cargo 01, aposentada em
05/06/2014, referente ao saldo de 09 meses e 21 dias; MaSP 285.147-5,
Elda Maria dos Santos Nonato, PEBIIF, cargo 01, aposentada em
05/06/2014, referente ao saldo de 11 meses; MaSP 285.145-9, Efigênia Gonçalves dos Santos Teixeira, PEBIIN, cargo 01, aposentada em
05/06/2014, referente ao saldo de 07 meses e 24 dias; MaSP 268.935-4,
Eliana Padilha Chaves, PEB1 I, cargo 01, aposentada em 05/06/2014,
referente ao saldo de 06 meses; MaSP 323.894-6, Clécia Dias Fonseca,
PEBIIP, cargo 01, aposentada em 05/06/2014, referente ao saldo de 09
meses; MaSP 324.022-3, Neusa Carvalho de Freitas, PEBIIJ, cargo
01, aposentada em 05/06/2014, referente ao saldo de 09 meses e 07
dias; MaSP 328.486-6, Janne Pio de Oliveira Franco, PEBIE, cargo
01, aposentada em 05/06/2014, referente ao saldo de 08 meses; MaSP
345.380-0, Aparecida Gilma de Paula, PEBIA, cargo 01, aposentada
em 05/06/2014, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 365.136-1,
Soraia de Cássia Rocha Soares, PEBTIA, cargo 01, aposentada em
05/06/2014, referente ao saldo de 10 meses; MaSP 374.431-5, Nislene
Reis Machado, PEBTIIF, cargo 01, aposentada em 05/06/2014, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 342.769-7, Zélia das Graças de Oliveira , PEB1 I, cargo 01, aposentada em 05/06/2014, referente ao saldo
de 08 meses; MaSP 345.452-7, Maria da Glória Carvalho, PEBIIP,
cargo 01, aposentada em 05/06/2014, referente ao saldo de 06 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 525/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/89, aos servidores: SRE Sete Lagoas, MaSP 285566-6,
Vânia Firmo da Silva, PEBIG, cargo 01, aposentada em 05/06/2014,
referente ao saldo de 03 meses .
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 526/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/89, aos servidores: SRE Sete Lagoas, MaSP 276538-6,
Maria Aparecida Ramos Coelho, PEBIIIC, cargo 01, aposentada em
05/06/2014, referente ao saldo de 05 meses .
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 527/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/89, aos servidores: SRE Sete Lagoas, MaSP
328568-1, Terezinha Barbosa da Cruz, PEBIIE, cargo 01, aposentada
em 05/06/2014, referente ao saldo de 01 meses e 22 dias.
.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 528/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/89, aos servidores: SRE Sete Lagoas, MaSP 319845-4,
Janice Alves Souza, PEBIH, cargo 01, aposentada em 05/06/2014, referente ao saldo de 09 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 529/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/89, aos servidores: SRE Sete Lagoas, MaSP 268953-7,
Ivete Lourenço de Azeredo Teixeira, PEBIIJ, cargo 01, aposentada em
05/06/2014, referente ao saldo de 09 meses e 15 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 530/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/89, aos servidores: SRE Sete Lagoas, MaSP 363961-4,
Osdiva de Oliveira Rodrigues Duarte , PEBIE, cargo 01, aposentada em
05/06/2014, referente ao saldo de 02 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 534/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/89, aos servidores: SRE Sete Lagoas, MaSP
850998-6, Isabel Christina Reis Franco , PEBIE, cargo 01, aposentada
em 05/06/2014, referente ao saldo de 09 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE ATO Nº 546/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do Art.
117, do ADCT da CE/1989, dos servidores: Sete Lagoas – SRE, MaSP
158.580-1, Antônia Izabel de Castro Capanema, PEBII -I cargo 02 , aposentada em 05/06/14, referente ao saldo de 09 meses; MaSP 253.793-4,
Levina Edefátima Machado da Fonseca, PEBIIF cargo 02, aposentada
em 05/06/14, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 268.977-6, Márcia Christina Barboza Correa Viana, EEBII-I cargo 02, aposentada em
05/06/14, referente ao saldo de 11 meses; MaSP 273.878-9, Rosana
Mara Souza Samezima , PEBIIH cargo 01, aposentada em 05/06/14,
referente ao saldo de 10 meses e 02 dias; MaSP 276.375-3, Celira
Fernandes França Alves Ferreira, PEBIH cargo 01, aposentada em
05/06/14, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 285.302-6, Mari Anália de Freitas Leite Eugênio, PEBIP cargo 01, aposentada em 05/06/14,
referente ao saldo de 10 meses; MaSP 280.325-2, Maria Serafina Garcia de Oliveira, PEBIIL cargo 02, aposentada em 05/06/14, referente ao
saldo de 09 meses; MaSP 285.308-3, Maria Aparecida Martins Batista,
PEBT2G cargo 02, aposentada em 05/06/14, referente ao saldo de 07
meses; MaSP 296.641-4, Wantuil Costa Filho, PEBIIO cargo 01, aposentado em 05/06/14, referente ao saldo de 10 meses; MaSP 323.934-0,
Helena Maria Ferreira Liboreiro PEBIB cargo 01, aposentada em
05/06/14, referente ao saldo de 03 meses e 13 dias; MaSP 323.940-7,
Irene das Graças Vieira, PEBIIJ cargo 01, aposentada em 05/06/14,
referente ao saldo de 12 meses e 11 dias; MaSP 323.942-3, Isabel Emília Prado Costa, PEBT1G cargo 01, aposentada em 05/06/14, referente
ao saldo de 05 meses; MaSP 323.950-6, Lígia Garcia Maciel Figueiredo, PEBIG cargo 01, aposentada em 05/06/14, referente ao saldo de
17 meses e 7 dias; MaSP 366.396-0, Maria Madalena Januário Pires,
PEBID cargo 02, aposentada em 05/06/14, referente ao saldo de 05
meses; MaSP 328.541-8, Niris da Silva, PEBIIG cargo 01, aposentada
em 05/06/14, referente ao saldo de 08 meses; MaSP 335.684-7, Maria
da Piedade Ribeiro, PEBID cargo 01, aposentada em 05/06/14, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 353.167-0, Judite Aparecida Xavier
Silva, PEBIIIC cargo 01, aposentada em 05/06/14, referente ao saldo
de 07 meses; MaSP 328.503-8, Maria Auxiliadora Costa Bastos Santos, PEBIC cargo 01, aposentada em 05/06/14, referente ao saldo de 06
meses e 21 dias; MaSP 324.026-4, Nilza Conceição de Matos Alves,
PEBIVA cargo 01, aposentada em 05/06/14, referente ao saldo de 08
meses; MaSP 353.218-1, Nízia Maria de Souza Alves Ferrari, PEBID
cargo 01, aposentada em 05/06/14, referente ao saldo de 06 meses;
MaSP 353.222-3, Regina da Conceição Fernandes, PEBIE cargo
01 , aposentada em 05/06/14, referente ao saldo de 09 meses; MaSP
327.891-8, Maria da Glória Ribeiro Alves, PEBT1B cargo 01, aposentada em 05/06/14, referente ao saldo de 06 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº
540/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei 9.831, de 04/07/1989
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, aos sevidores: Baldim – E. E. Oscar
Artur Guimarães, MaSP 821.191-4, Rosimeire Aparecida Marques,
PEBTIA, cargo 01, referente ao 10º biênio a partir de 01/05/2007;
Papagaios – E. E. Jacir Lopes Duarte, MaSP 353.186-0, Maria Aparecida de Vasconcelos, PEBIIH, cargo 02, referente ao 1º e 2º biênio a
partir 04/01/1993 (data de exercício), para regularização funcional
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 485/2014, publicado no”Minas Gerais” de 06/06/2014, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 815.203-5, M.F.R. ASBID, cargo
01, decidindo manutenção da vigência do 1º quinquênio, sem ocorrência de má fé aplicando-se o princípio de decadência, conforme art. 65,
da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 451/2014, publicado no”Minas Gerais” de 30/05/2014, referente ao servidor: Maravilhas, MaSP 1.015.630-5, E.V.S. PEBIA, cargo
01, decidindo pela restituição aos cofres públicos, relativo ao valor da
diferença do vencimento integral e do vencimento por média, sem ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio de decadência, conforme
art. 65, da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 453/2014, publicado no “Minas Gerais” de 30/05/2014,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 822.119-4, M.E.G.P. PEBIF,
cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor relativo a 04 aulas no período de 01 a 31/03/2014, sem ocorrência de má
fé, não se aplicando o princípio de decadência, conforme art. 65 da Lei
14.184/2002 c/c a Resolução nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 541/2014
A Diretoria de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração
de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002
c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP
822.742-3, G.M.P. PEBIA, cargo 01.
18 573768 - 1
SRE de Ubá
Diretor II: Gislene Maria Bicalho
ABONO FAMÍLIA – ATO 01/2014
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, às servidoras: Presidente Bernardes - E. E. Padre Vicente Carvalho - 181412, MASP 1.093.018-8.02,
Cleomar Guimarães dos Santos Nicomedes, PEBIA, por Fábio dos
Santos Nicomedes, filho, a partir de 01.06.14; MASP 1.082.115-5.02,
Rosângela Aparecida Moreira, ATBIB, por Jõao Eduardo Moreira Vidigal, filho, a partir de 01.06.14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
07/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: Rio Pomba - E. E. Padre Manoel
de Jesus Maria - 181480, MASP 1.227.524-4.02, Ronara Martins Bernardino, PEBIA, a partir de 29.11.13.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 15/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, às servidoras: Rio Pomba - E. E. Padre Manoel
de Jesus Maria - 181480, MASP 353.396-5.01, Teresinha Martins
Simões, PEBTIA, a partir de 26.04.14; MASP 353.396-5.01, Teresinha Martins Simões, PEBTIA, a partir de 11.05.14; E. E. Prof. José
Borges de Morais - 181498, MASP 973.417-9.01, Catarina Labourê
Soares, ASBIB, a parir de 12.06.14; Ubá - E. E. Dr. José Januário Carneiro - 181978, MASP 1.117.746-6.01, Maurelita Pierandrei de Souza,
ASBIB, a partir d 05.06.14; Visconde do Rio Branco - C.E.M. Prof.
Theodolindo José Soares - 182311, MASP 1.063.649-6.01, Valeriano
de Oliveira Souza, PEBRIIA, a partir de 04.06.14; SRE/Ubá, MASP
914.887-5.01, Glória Maria Samor, ASEIIIF, a partir de 08.06.14.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 15/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, da servidora: Ubá - E. E. Barão do Rio Branco - 182109, MASP 822.514-6,
Lúcia Cândida de Paula, ASBID, para Lúcia Cândida de Paula Santos.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2014
ANULA o ato de Retificação de Férias-Prêmio/Concessão, referente
à servidora: Presidente Bernardes - E. E. Padre Vicente Carvalho 181412, MASP 300.285-4.02, Maria Imaculada Fernandes Vidigal,
PEBIIF, referente ao 2º e 3º quinquênios de exercício, ato 09/07, publicado em 03.04.07, por motivo de incorreções.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2014
ANULA o ato de retificação de Quinquênio, referente às servidoras:
Presidente Bernardes - E. E. Padre Vicente Carvalho - 181412, MASP
300.285-4.02, Maria Imaculada Fernandes Vidigal, PEBIIF, referente
ao 2º e 3º quinquênios de exercício, ato 10/07, publicado em 03.04.07,
por motivo de incorreção; Ubá - E. E. Dr. Levindo Coelho - 181994,
MASP 380.374-9.02, Estelina Aparecida da Silva, PEBIIF, referente
aos 2º e 3º qüinqüênios de exercício, ato 06/08, publicado em 15.03.08,
por motivo de retificação indevida; SRE/Ubá, Afastada Preliminarmente à Aposentadoria de Visconde do Rio Branco, MASP 352.9880.01, Angela Maria da Silva Firmino, ASBIH, referente aos 2º, 3º e 4º
qüinqüênios de exercício, ato 51/13, publicado em 09.11.13, por motivo
de incorreções.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2014
ANULA o ato de retificação de Férias-Prêmio/afastamento, referente
à servidora: SRE/Ubá, MASP 167.963-8.01, Leda Lúcia Lesse Leal,
ANEIIO, referente ao 6º quinquênio de exercício, ato 20/13, publicado
em 10.08.13, por motivo de incorreções.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 22/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, as servidoras: Guiricema - E. E. Pref. Antônio Arruda - 181188, MASP 974.715-5.02, Eliane Aparecida Toledo,
PEBIB, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10.06.14;
Presidente Bernardes - E. E. Padre Vicente Carvalho - 181412, MASP
300.285-4.02, Maria Imaculada Fernandes Vidigal, PEBIIF, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23.04.14; Visconde do Rio
Branco - E. E. Dr. Celso Machado - 182222, MASP 1.129.585-4.01,
Nívea Maria Vieira, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 31.01.11.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 06/2014_
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: SRE/Ubá, Coimbra, MASP
306.570-3.01, Imaculada Lusia Moreira, ASBI I, aposentada em
05.06.14, referente ao saldo de 10 meses; Piraúba, MASP 300.241-7.01,
Carla Maria Pires Vidal, PEBIIL, aposentada em 05.06.14, referente
ao saldo de 05 meses; MASP 346.556-4.01, Helenice Alves Pereira,
PEBIIB, aposentada em 05.06.14, referente ao saldo de 06 meses e 23
dias; Presidente Bernardes, MASP 350.441-2.01, Maria da Conceição
Pereira Quintão, PEBIIF, aposentada em 05.06.14, referente ao saldo de
05 meses e 06 dias; Rio Pomba, MASP 300.305-0.01, Roberto Moreira
Coelho, PEBII I, aposentado em 05.06.14, referente ao saldo de 05
meses; Tocantins, MASP 329.766-0.02, Marlene Aparecida dos Santos Costa, PEBII I, aposentada em 05.06.14, referente ao saldo de 08
meses e 20 dias; Ubá, MASP 389.820-2.02, Lídia Maria Geraldo de
Magalhães, PEBIIIB, aposentada em 05.06.14, referente ao saldo de
08 meses e 12 dias; MASP 309.721-9.01, Terezinha Rodrigues Coelho
de Abreu, ASBI I, aposentada em 05.06.14, referente ao saldo de 04
meses; Visconde do Rio Branco, MASP 329.770-2.01, Marta Cândida
dos Reis Urgal, PEBI I, aposentada em 05.06.14, referente ao saldo
de 07 meses e 21 dias; MASP 153.614-3.02, Walter Coelho Machado,
PEBTIIF, aposentado em 05.06.14, referente ao saldo de 06 meses.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 117/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios à servidora: Dona Euzébia, E. E. Domiciano Esteves –
180815, MaSP 220.239-8.01, L. S. S., PEBIIP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO - SRE/UBÁ - ATO Nº
94/2014
CONCLUI Processo Administrativo nº 95/2014, Termo de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 93/2014, publicada no “Minas Gerais” em
24/05/2014, referente à servidora: Paula Cândido – E. E. Prof. Samuel
João de Deus – 181277, MaSP 455.136-2.02, A. P. V. R., PEBIA. Considerando que ficou constatada e comprovada a concessão indevida de
vantagens à servidora, no período de fevereiro/2014 a março/2014, bem
como não houve má-fé por parte dos envolvidos e, visando à regularização da vida funcional da servidora, esta Comissão decide pela RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS das vantagens auferidas, referentes ao recebimento de subsídio e VTAP sobre 108 h/a e não sobre
36 h/a, em função de remoção, uma vez que não houve prescrição temporal, ou seja, a irregularidade ocorreu há menos de 5 (cinco) anos,
assim a Administração Estadual não perdeu o direito de rever o seu
ato, conforme o artigo 65 da Lei nº 14.184/02 e a Resolução SEPLAG
nº 037/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO - SRE/UBÁ - ATO Nº
95/2014
CONCLUI Processo Administrativo nº 97/2014, Termo de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 95/2014, publicada no “Minas Gerais” em
24/05/2014, referente à servidora: SRE/Ubá – Guidoval – Aposentada,
MaSP 117.228-7.02, D. F., PEBIIF. Considerando que ficou constatada e comprovada a concessão indevida de vantagens à servidora, no
período de 07/02/2012 a 31/07/2012, bem como não houve má-fé por
parte dos envolvidos e, visando à regularização da vida funcional da
servidora, esta Comissão decide pela RESTITUIÇÃO AOS COFRES
PÚBLICOS das vantagens auferidas, referentes ao recebimento de subsídio e VTAP, em função de afastamento preliminar à aposentadoria,
uma vez que não houve prescrição temporal, ou seja, a irregularidade
ocorreu há menos de 5 (cinco) anos, assim a Administração Estadual
não perdeu o direito de rever o seu ato, conforme o artigo 65 da Lei nº
14.184/02 e a Resolução SEPLAG nº 037/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO - SRE/UBÁ - ATO Nº
96/2014
CONCLUI Processo Administrativo nº 103/2014, Termo de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 101/2014, publicada no “Minas Gerais” em
24/05/2014, referente à servidora: Piraúba – E. E. Prof.ª. Francisca P.
Rodrigues – 181382, MaSP 530.443-1.01, M. M. L. V., PEBIIF. Considerando que ficou constatada e comprovada a concessão indevida de
vantagens à servidora, no período de 01/06/2013 a 31/12/2013, bem
como não houve má-fé por parte dos envolvidos e, visando à regularização da vida funcional da servidora, esta Comissão decide pela RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS das vantagens auferidas, referentes à diferença de remuneração recebida, em função de revisão de
posicionamento, de PEBIIG para PEBIIF, dado pela RESOLUÇÃO
CONJUNTA SEPLAG/SEE nº 9.043, de 05/02/2014 (publicada em
07/02/2014), uma vez que não houve prescrição temporal, ou seja, a
irregularidade ocorreu há menos de 5 (cinco) anos, assim a Administração Estadual não perdeu o direito de rever o seu ato, conforme o artigo
65 da Lei nº 14.184/02 e a Resolução SEPLAG nº 037/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO - SRE/UBÁ - ATO Nº
97/2014
CONCLUI Processo Administrativo nº 105/2014, Termo de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 103/2014, publicada no “Minas Gerais” em
24/05/2014, referente à servidora: Presidente Bernardes – E. E. Padre
Vicente Carvalho – 181412, MaSP 844.116-4.01, M. E. F. S., PEBIA.
Considerando que ficou constatada e comprovada a concessão indevida de vantagens à servidora, no período de 01/06/2011 a 07/08/2011,
Minas Gerais - Caderno 1
bem como não houve má-fé por parte dos envolvidos e, visando à regularização da vida funcional da servidora, esta Comissão decide pela
RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS das vantagens auferidas,
referentes ao débito decorrente de diferença de remuneração recebida,
em função de opção remuneratória registrada, uma vez que não houve
prescrição temporal, ou seja, a irregularidade ocorreu há menos de 5
(cinco) anos, assim a Administração Estadual não perdeu o direito de
rever o seu ato, conforme o artigo 65 da Lei nº 14.184/02 e a Resolução
SEPLAG nº 037/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO - SRE/UBÁ - ATO Nº
98/2014
CONCLUI Processo Administrativo nº 106/2014, Termo de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 104/2014, publicada no “Minas Gerais” em
24/05/2014, referente à servidora: SRE/Ubá – Tocantins – Servidora
Afast. Prel. à Aposentadoria, MaSP 346.633-1.01, N. C. R. L., PEBIIG.
Considerando que ficou constatada e comprovada a concessão indevida de vantagens à servidora, no período de 01/01/2013 a 31/12/2013,
bem como não houve má-fé por parte dos envolvidos e, visando à regularização da vida funcional da servidora, esta Comissão decide pela
RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS das vantagens auferidas,
referentes à diferença de remuneração recebida, em função de revisão
e retificação de posicionamento, de PEBIIH para PEBIIG, dado pela
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE nº 9.043, de 05/02/2014
(publicada em 07/02/2014), uma vez que não houve prescrição temporal, ou seja, a irregularidade ocorreu há menos de 5 (cinco) anos,
assim a Administração Estadual não perdeu o direito de rever o seu
ato, conforme o artigo 65 da Lei nº 14.184/02 e a Resolução SEPLAG
nº 037/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO - SRE/UBÁ - ATO Nº
99/2014
CONCLUI Processo Administrativo nº 108/2014, Termo de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 106/2014, publicada no “Minas Gerais” em
24/05/2014, referente à servidora: SRE/Ubá – São Geraldo – Servidora
Afast. Prel. à Aposentadoria, MaSP 268.143-5.01, S. B. C. B., PEBIIP.
Considerando que ficou constatada e comprovada a concessão indevida
de vantagens à servidora, no período de 23/10/2012 a 31/01/2013, bem
como não houve má-fé por parte dos envolvidos e, visando à regularização da vida funcional da servidora, esta Comissão decide pela RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS das vantagens auferidas, referentes à continuidade de recebimento de gratificação de vice-diretor após
a dispensa do exercício da respectiva função, uma vez que não houve
prescrição temporal, ou seja, a irregularidade ocorreu há menos de 5
(cinco) anos, assim a Administração Estadual não perdeu o direito de
rever o seu ato, conforme o artigo 65 da Lei nº 14.184/02 e a Resolução
SEPLAG nº 037/05.
18 573770 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2014
RETIFICA o ato de licença à gestante, à servidora: Ubá - E. E. Senador Levindo Coelho - 181862, MASP 1.153.688-5.03, Andréa Feliciano Andrade, PEBIA, ato 08/13, publicado em 17.04.13, por motivo
de incorreção no cargo. Onde se lê: MASP 1.153.688-5.02, leia-se:
1.153.688-5.03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2014
RETIFICA, OS ATOS de Concessão de Quinquênio, referente às servidoras: Guiricema - E. E. Castorina Gomes Soares - 181200, MASP
329.773-6.02, Meire Toledo de Paula Machado, PEBIIN, referente
ao 3º quinquênio de exercício, ato 01/98, publicado em 28.02.98, por
motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de 01.01.98,
leia-se: a partir de 29.12.97; MASP 329.773-6.02, Meire Toledo de
Paula Machado, PEBIIN, referente ao 5º quinquênio de exercício, ato
07/08, publicado em 15.03.08, por motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê: a partir de 02.01.08, leia-se: a partir de 31.12.07; Presidente Bernardes - E. E. Padre Vicente Carvalho - 181412, MASP
300.285-4.02, Maria Imaculada Fernandes Vidigal, PEBIIF, referente
ao 2º quinquênio de exercício, ato 33/99, publicado em 17.08.99, por
motivo de incorreção. Onde se lê: a partir de 08.08.99, leia-se: a partir
de 27.04.99; MASP 300.285-4.02, Maria Imaculada Fernandes Vidigal,
PEBIIF, referente ao 3º quinquênio de exercício, ato 32/04, publicado
em 24.08.04, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: a partir
de 07.08.04, leia-se: a partir de 25.04.04; MASP 300.285-4.02, Maria
Imaculada Fernandes Vidigal, PEBIIF, referente ao 4º quinquênio de
exercício, ato 24/09, publicado em 01.08.09, por motivo de incorreção.
Onde se lê: a partir de 14.07.09, leia-se: a partir de 24.04.09; Tocantins - E. E. Cap. Antônio Pinto de Miranda - 181731, MASP 276.9669.02, Itaci Maria de Oliveira, PEBIA, referente ao 4º quinquênio de
exercício, ato 03/10, publicado em 13.02.10, por motivo de incorreção.
Onde se lê: a partir de 13.05.09, leia-se: a partir de 07.06.09; Ubá - E.
E. Dr. Levindo Coelho - 181994, MASP 380.374-9.02, Estelina Aparecida da Silva, PEBIIF, referente ao 2º quinquênio de exercício, ato
25/98, publicado em 15.09.98, por motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê: a partir de 29.08.98, leia-se: a partir de 31.07.98; MASP
380.374-9.02, Estelina Aparecida da Silva, PEBIIF, referente ao 3º
quinquênio de exercício, ato 13/04, publicado em 14.04.04. Onde se
lê: a partir de 29.08.03, leia-se: a partir de 31.07.03; MASP 380.3749.02, Estelina Aparecida da Silva, PEBIIF, referente ao 4º quinquênio
de exercício, ato 01/09, publicado em 17.01.09, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de 01.09.08, leia-se: a partir
de 01.08.08; Visconde do Rio Branco - E. E. Padre Antônio Corrêa
- 182320, MASP 559.588-9.01, Maria Moreira Botelho, PEBIA, referente ao 3º quinquênio de exercício, ato 10/13, publicado em 29.05.13,
por motivo de incorreção. Onde se lê: a partir de 27.10.11, leia-se: a
partir de 29.04.11; SRE/Ubá, Afastada Preliminarmente à Aposentadoria de Visconde do Rio Branco, MASP 352.988-0.01, Angela Maria
da Silva Firmino, ASBIH, referente ao 3º quinquênio de exercício, ato
19/02, publicado em 14.05.02, por motivo de incorreções. Onde se lê:
a partir de 06.02.02 e MASP 352.988-2, leia-se: a partir de 28.09.01
e MASP 352.988-0; MASP 352.988-0.01, Angela Maria da Silva Firmino, ASBIH, referente ao 4º quinquênio de exercício, ato 04/07, publicado em 17.02.07, por motivo de incorreção. Onde se lê: a partir de
04.02.07, leia-se: a partir de 27.09.06; MASP 352.988-0.01, Angela
Maria da Silva Firmino, ASBIH, referente ao 2º quinquênio de exercício, publicado em 09.04-97, por motivo de incorreção. Onde se lê: a
partir de 09.02.97, leia-se: a partir de 29.09.96.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2014
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente à
servidora: SRE/Ubá, MASP 167.963-8.01, Leda Lúcia Lesse Leal,
ANEIIO, referente ao 6º quinquênio de exercício, ato 14/13, publicado
em 31.07.13, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: a partir
de 01.08.13, leia-se: 12.08.13.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2014
RETIFICA, OS ATOS de Concessão de Férias-Prêmio, referente
às servidoras: Guiricema - E. E. Castorina Gomes Soares - 181200,
MASP 329.773-6.01, Meire Toledo de Paula Machado, PEBIIN, referente ao 5º quinquênio de exercício, ato 03/08, publicado em 15.03.08,
por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de 02.01.08,
leia-se: a partir de 31.12.07; Presidente Bernardes - E. E. Padre Vicente
Carvalho - 181412, MASP 300.285-4.02, Maria Imaculada Fernandes
Vidigal, PEBIIF, referente ao 2º quinquênio de exercício, publicado em
17.08.99, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: a partir
de 08.08.99, leia-se: a partir de 27.04.99; MASP 300.285-4.02, Maria
Imaculada Fernandes Vidigal, PEBIIF, referente ao 3º quinquênio de
exercício, publicado em 24.08.04, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de 15.07.04, leia-se: a partir de 25.04.04; MASP
300.285-4.02, Maria Imaculada Fernandes Vidigal, PEBIIF, referente
ao 4º quinquênio de exercício, ato 21/09, publicado em 01.08.09, por
motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de 14.07.09,
leia-se: a partir de 24.04.09; Ubá - E. E. Coronel João Ferreira de
Andrade - 182095, MASP 268.077-5.02, Maria Aparecida Gomes
Lima, PEBTIIA, ato 17/14, publicado em 24.05.14, por motivo de
incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de 23.06.12, leia-se: a partir
de 13.05.12; SRE/Ubá, Afastada Preliminarmente à Aposentadoria de
Visconde do Rio Branco, MASP 352.988-0, Angela Maria da Silva Firmino, ASBIH, referente ao 4º quinquênio de exercício, ato 05/07, publicado em 17.02.07, por motivo de incorreção. Onde se lê: a partir de
04.02.07, leia-se: a partir de 29.09.06; MASP 352.988-0, Angela Maria
da Silva Firmino, ASBIH, referente ao 5º quinquênio de exercício, ato
22/12, publicado em 21.07.12, por motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê: a partir de 05.02.12, leia-se: a partir de 26.09.11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014
RETIFICA, O ATO de Concessão de Biênio Efetivo, referente à servidora: Visconde do Rio Branco - C.E.M. Prof. Theodolindo José Soares - 182311, MASP 1.014.271-9.02, Leonardo Souza da Costa Pereira,
PEBTIIA, referente ao 4º biênio, ato 13/12, publicado em 21.04.12,
por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de 13.06.10,
leia-se: a partir de 19.09.10, conforme decisão de Processo Administrativo 85/14, publicado em 07.06.14.
18 573772 - 1