sexta-feira, 23 de Maio de 2014 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 319 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. de Ensino Médio -353787MaSP 556400-0, Cláudia Barbosa Alexandre Peixoto, PEBIA,
cargo 02, ref. ao 2º qüinq. de exercício, a partir de 11/5/2012; MaSP
597986-9, Melissa Nunes Souza, PEBIIA, cargo 01, ref. ao 3º qüinq. de
exercício, a partir de 14/2/2014; MaSP 645913-5, Marcílio Eustáquio
de Cássio Silva, PEBIA, cargo 01, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir
de 24/4/2014; E.E. Nossa Senhora do Carmo -7927- MaSP 983084-5,
Renato Soares dos Santos, PEBIIA, exercendo cargo DII, cargo 01, ref.
ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 4/7/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 300 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 328061-7, Lindalva
Borba Dumont, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo 01, PEBIE.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 320 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Dr. Lucas Monteiro Machado - 1082- MaSP 968324-4, Marcelo Pimenta, PEBIIA,
cargo 01, ref. ao 3º qüinq. de exercício, a partir de 8/2/2013; E.E. Eliseu Laborne e Vale - 1325- MaSP 558039-4, Graciene Muzzi Almeida
Vitoriano, PEBTIIC, DIVC, cargo 01, ref. ao 3º qüinq. de exercício,
a partir de 18/1/2012; E.E. Guimarães Rosa - 132- MaSP 865906-2,
Maria Rita Ornelas Murta, PEBIA, cargo 02, ref. ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 3/1/2006.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 302 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 291960-3, Marlice
Simões Lopes, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo 01, ATBIV-O.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 321 / 2014
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Olímpia Rezende
Pereira - 1279- MaSP 265348-3, Silvana Pires de Carvalho, PEBIIP,
exercendo cargo em comissão de Diretora, cargo 01, 01 mês, ref. ao 1º
decênio de exercício, a partir de 31/8/1990 de ampliação de zona rural.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 322 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 343333-1, Maria das Graças
Marinho, PEBTIP, cargo 01, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de
30/10/2007.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 323 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Geraldo Jardim Linhares
-2054- MaSP 984155-2, Zilda Oliveira Gaspar, ASBIC, cargo 01, ref.
ao 1º qüinq. de exercício, a partir de 27/11/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 324 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 273683-3, Elizabeth
Imaculada Cordeiro, PEBTIA, cargo 01, ref. ao 6º qüinq. de exercício,
a partir de 21/10/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 325 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 240453-1, Maria Aparecida Peixoto,
ASBIG, cargo 01, ref. ao 7º qüinq. de exercício, a partir de 21/8/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 326 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 304255-3, Lurdes Pedrosa
Mendes Silvestre, ASBII-H, cargo 01, ref. ao 6º qüinq. de exercício, a
partir de 14/12/2007.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 327 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
232115-6, Jane de Fatima Diniz Oliveira, ANEI-IA, cargo 02, ref. ao 1º
qüinq. de exercício, a partir de 31/12/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 328 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Prof. Alisson Pereira
Guimarães -582- MaSP 370642-1, Maria Aparecida Paiva Nascimento, ATBIII-I, cargo 01, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de
15/4/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 329 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro
-34363- MaSP 345356-0, Telma Aparecida Rodrigues, PEBIIF, cargo
01, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de 17/5/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 330 / 2014
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Dep. Cláudio Pinheiro
-8711- MaSP 862720-0, Carla Letícia de Souza Teixeira, ATBIIF, exercendo cargo SE-II, cargo 01, ref. ao 4º qüinq. de exercício, a partir de
24/4/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ ADICIONAIS - ATO
Nº 14 / 2014
Autoriza contagem em dobro das Férias-Prêmio para Adicionais, nos
termos do inciso II do art. 114, do ADCT da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 304255-3, Lurdes Pedrosa Mendes Silvestre, ASBII-H,
cargo 01, 02 meses e 02 dias, ref. ao 6º qüinq. de exercício, restando-lhe
10 meses, para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 292 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 355496-1, Angela Maria
Silveira Candido, ref. ao saldo de 07 meses, do cargo 01, ASEIII-P.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 293 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 344741-4, Sidani
de Fátima Rodrigues Santos, ref. ao saldo de 12 meses, do cargo 01,
PEBTIE.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 294 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 319740-7, Eliane Aparecida
Monteiro, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo 01, PEBTIIA.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 301 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Ibirité - MaSP 278145-8, Nelci Alves Pereira,
ref. ao saldo de 05 meses, do cargo 02, PEBIA.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 303 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Igarapé - MaSP 301595-5, Maria José Roque
de Azevedo, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo 01, ASBI-N.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 304 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 301886-8, Judite de Souza
Eustáquio, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo 01, ASBIII-I.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 305 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 304238-9, Juracy da Silva
Silveira, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo 01, ASBIII-I.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 306 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 304948-3, Beatriz das
Graças Carvalho, ref. ao saldo de 09 meses do cargo 01, ASBI-N.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 307 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 304555-6, Zilah das Graças
Zeferino, ref. ao saldo de 04 meses e 04 dias, do cargo 01, ASBI-O.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 308 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 333099-0, Lucy Eustáquia
de Oliveira, ref. ao saldo de 17 meses e 02 dias, do cargo 01, PEBTIA.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 309 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 305251-1, Janete Joanas Chaves, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo 01, ASBI-I.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 310 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 305290-9, Laura Tomaz
Maduro, ref. ao saldo de 06 meses e 11 dias, do cargo 01, ASBI-N.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 311 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - MaSP 311949-2, Sandra Maria
de Paula Oliveira, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo 01, ASBII-I.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 312 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 206574-6, Maria do
Pilar Diniz de Castro, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo 02, EEBIE.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 313 /
2014
DECLARA o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição
Estadual de 21/9/1989 e do art. 7º do Decreto nº 30.586, de 05/12/1989
do ex-servidor falecido e autoriza a conversão em espécie em favor do
cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro: Contagem - MaSP 538512-5, Raimundo Nonato Ramos, ex-servidor ocupante do cargo de PEBIII-D,
cargo 01, saldo de 06 meses, ref. ao 1º e 2º qüinq. de exercício.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
19 / 2014
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dom Bosco
- 361- MaSP 854328-2, Maria do Carmo Fontes Xavier, PEBIA, cargo
01, ref. ao 8º biênio, a partir de 6/2/2011, para acerto de situação
funcional.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 34 / 2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Betim - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira
-7901- MaSP 536493-0, Maria de Lourdes Alves, ASBIF, cargo 01, por
um período de 120 dias, a partir de 10/6/1991, para regularizar a situação funcional.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 35 / 2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Contagem - E.E. Maria das Graças Costa -8591MaSP 536022-7, Norvina Ferreira da Silva, PEBTIA, cargo 01, por um
período de 120 dias, a partir de 13/7/1998, para regularizar a situação
funcional.
LOTAÇÃO – ATO Nº 68/2014
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: BELO HORIZONTE/
SEDE – Na Prof. Ricardo de Souza Cruz – 2020- Masp 799.072-4, Iara
Luiza Kascher, PEB1C- Educação Religiosa, 05 aulas, admissão 1, por
motivo de sustação de afastamento preliminar à aposentadoria, com o
exercício a contar de 04/02/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 295 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 321364-2, Elizabete
Aparecida de Oliveira Felix, ref. ao saldo de 12 meses, do cargo 01,
PEBTIC.
LOTAÇÃO – ATO Nº 69/2014
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: CONTAGEM/SEDE – Na
Vinícius de Moraes – 212652- Mas299.503-3, Maria Irene de Assis,
PEB1E- Língua Portuguesa, 16 aulas, admissão 2, por motivo de sustação de afastamento preliminar à aposentadoria, com o exercício a contar de 01/11/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 296 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - MaSP 324835-8, Sônia Alves
Fonseca Araújo, ref. ao saldo de 05 meses e 07 dias, do cargo 01,
PEBIIG.
LOTAÇÃO – ATO Nº 70/2014
Lota, nos termos do inciso I, do art.81, da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, o servidor: IBIRITÉ - Na EE Pedro
Evangelista Diniz - 9091 - MASP 275644-3, Nilma Maria Silva Brás
Fonseca, PEB2A-Anos Iniciais, admissão 2, por motivo de retorno de
adjunção da Prefeitura Municipal de Ibirité, com o exercício a contar de
01/01/2001, para regularização da vida funcional da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 297 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 305475-6, Maria da
Conceição Torres de Carvalho, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo 01,
ASBI-J.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 298 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Igarapé - MaSP 301578-1, Maria Custódia dos
Santos Fonseca, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo 01, ASBI-M.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 299 /
2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 263643-9, Elizabeth
Afonso dos Santos, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo 01, PEBI-L.
Portaria nº 12 / 2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002,
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, fica credenciada e autorizada
pelo prazo de 04(quatro) anos,o funcionamento da Educação Infantil na
Escola Municipal Pró-Infâcia do Bairro Aparecida, situada na Rua das
Amendoeiras nº 02, Bairro: Aparecida, no município de Ibirité.
QÜINQÜÊNIO - ATO Nº 32 / 2014
Concede Qüinqüênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 304255-3, Lurdes Pedrosa Mendes Silvestre, ASBII-H, cargo 01, ref. ao 7º qüinq. Adm., a partir de 7/4/2009,
com arredondamento de 182 dias e dobro FP.
QÜINQÜÊNIO - ATO Nº 33 / 2014
Concede Qüinqüênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à
servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à apo-
sentadoria, MaSP 240453-1, Maria Aparecida Peixoto, ASBIG, cargo
01, ref. ao 7º qüinq. Adm., a partir de 21/8/2008.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 39/2014
Remaneja, nos termos do parágrafo 1º, do Art. 19, da Lei nº 9381,
de 18/12/1986, e do Art. 20, da Resolução nº 2.253, de 09/01/2013, o
servidor a seguir relacionado: BELO HORIZONTE/BARREIRO - Na
EE Divina Providencia - 1872 - MASP 940022-7, Joselene Vasques
Lourenço, PEBT1A-Anos Iniciais, Admissão 01, Da EE Dr. Antonio
Augusto Soares Canedo - 1848, Belo Horizonte/Sede, com o exercício
a contar de 01/08/2013.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 40/2014
Remaneja, nos termos do parágrafo 1º, do Art. 19, da Lei nº 9381, de
18/12/1986, e do Art. 20, da Resolução nº 2.253, de 09/01/2013, o servidor a seguir relacionado: IBIRITÉ - Na EE Do Canaã - 231657 MASP 275644-3, Nilma Maria Silva Brás Fonseca, PEB2A-Anos
Iniciais, admissão 2, Da EE Pedro Evangelista Diniz - 9091, com o
exercício a contar de 21/05/2001, para regularização da vida funcional da servidora.
22 561502 - 1
Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons: Lázaro de Assis Pinto
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO
Ato nº 03/2014
Concede 03 (três) meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/89, à servidora Paula Pimentel Fischer, Masp. 276.884-4,
ocupante do cargo ATB IV P, referente ao 5º quinquênio, a partir de
14.12.2013.
Belo Horizonte, 20 de maio de 2014.
a) Mons. Lázaro de Assis Pinto – Presidente
Processo nº 34.821
Relator: José Januzzi de Souza Reis
Parecer nº 445/2014
Aprovado em 19.5.2014
Examina prorrogação do prazo de autorização de funcionamento dos
cursos Técnico em Estética e Técnico em Edificações, ministrados pela
Escola de Aplicação Professora Julinda Campos de Miranda, no município de Virginópolis.
Conclusão
Assim, de conformidade com os autos e pelas normas vigentes, sou por
que este Conselho se manifeste favoravelmente à prorrogação do prazo
de autorização de funcionamento dos cursos Técnicos em Estética e em
Edificações, ministrados pela Escola de Aplicação Professora Julinda
Campos de Miranda, no município de Virginópolis, para fins de terminalidade das turmas ora em curso, até 08.10.2014, ficando impedido o
recebimento de novas matrículas.
Recomenda-se ao serviço de inspeção escolar da SRE de Guanhães a
continuidade do acompanhamento sistemático das atividades da Escola
com o intuito de resguardar a regularidade dos estudos oferecidos aos
alunos ainda em curso.
É o parecer.
Belo Horizonte, 12 de maio de 2014.
a) José Januzzi de Souza Reis – Relator
Processo nº 22.055
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 446/2014
Aprovado em 19.5.2014
Recredenciamento da entidade COTEMIG Empresarial S/A, mantenedora do Colégio COTEMIG – Barroca e do Colégio COTEMIG – Floresta, da Capital.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento da entidade COTEMIG Empresarial S/A, mantenedora do Colégio COTEMIG – Barroca e do Colégio
COTEMIG – Floresta, nesta Capital, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 19 de maio de 2014.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Relatora
Processo nº 31.739
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 443/2014
Aprovado em 19.5.214
Recredenciamento da entidade CECAP – Centro de Capacitação Profissional Ltda, mantenedora do CECAP – Centro de Capacitação Profissional, de Muriaé.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento do CECAP – Centro de Capacitação Profissional Ltda, mantenedora do CECAP – Centro de Capacitação Profissional, no município de Muriaé, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 19 de maio de 2014.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Relatora
Processo nº 40.962
Relator: Aurélio Sávio de Mendonça Terra
Parecer nº 440/2014
Aprovado em 19.5.2014
Examina consulta de interesse de Erik Guilherme dos Santos Alves,
ex-aluno da Escola Estadual Armênio Veloso de 1º e 2º graus, do município de Montes Claros.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho conheça do pedido e considere concluído o ensino médio cursado por Erik Guilherme dos Santos Alves, para fins de prosseguimento de estudos, devendo o número e
a data de publicação deste parecer acompanhar a documentação escolar do aluno.
É o parecer.
Belo Horizonte, 19 de maio de 2014.
a) Aurélio Sávio de Mendonça Terra – Relator
Processos n° 36.395
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 442/2014
Aprovado em 19.5.2014
Examina pedido de renovação de reconhecimento dos Cursos Técnico
em Segurança do Trabalho e Técnico em Meio Ambiente, ministrados
pelo IEB – Instituto Educacional Belo Horizonte, nesta Capital.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável ao pedido de renovação de reconhecimento dos cursos Técnico em
Segurança do Trabalho e Técnico em Meio Ambiente, ministrados pelo
IEB – Instituto Educacional Belo Horizonte, nesta Capital, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 19 de maio de 2014.
a) Rosane Marques Crespo Costa – Relatora
Processo n° 39.949
Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
Parecer nº 439/2014
Aprovado em 19.5.2014
Autorização de funcionamento do curso Técnico em Eletromecânica
no Colégio Técnico CECON – Itaúna, no município de Itaúna.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento do curso Técnico
em Eletromecânica a ser ministrado pelo Colégio Técnico CECON –
Itaúna, no município de Itaúna, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
Fica aprovado o respectivo Plano de Curso.
Belo Horizonte, 19 de maio de 2014.
a) Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Relator
Processo nº 40.070
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 428/2014
Aprovado em 19.5.2014
Examina pedido de reconhecimento do ensino médio ministrado pela
Escola Tiradentes, no município de Conselheiro Pena.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável
ao pedido de reconhecimento do ensino médio ministrado pela Escola
Tiradentes, situada na Avenida Fernando Mendes Rosa Paiva, 532,
Bairro do Campo, no município de Conselheiro Pena, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 19 de maio de 2014.
a) Carlos Antônio Bregunci – Relator
Processo nº 35.501
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 432/2014
Aprovado em 19.5.2014
Examina pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Médio
ministrado pelo Colégio Unimax, no município de Montes Claros.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável ao
pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado
pelo Colégio Unimax, situado na Rua Gonçalves Figueira, 85, Centro,
no município de Montes Claros, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 19 de maio de 2014.
a) Carlos Antônio Bregunci – Relator
Processo nº 28.136
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 433/2014
Aprovado em 19.5.2014
Examina processo referente ao pedido de recredenciamento da entidade
Fundação Educacional de Paraisópolis, mantenedora da Escola Politécnica de Paraisópolis, no município de Paraisópolis.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento da entidade Fundação Educacional de Paraisópolis, mantenedora da Escola Politécnica de Paraisópolis,
no município de Paraisópolis, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 19 de maio de 2014.
a) Carlos Antônio Bregunci – Relator
Processo nº 38.160
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 429/2014
Aprovado em 19.5.2014
Manifesta-se sobre pedido de reconhecimento do Curso Técnico
em Enfermagem com saída intermediária de Auxiliar de Enfermagem ministrado pelo CEDUC – Centro de Educação Profissional do
Sudoeste Mineiro, no município de São Sebastião do Paraíso, mantido
pela Fundação Educacional Comunitária de São Sebastião do Paraíso
– FECOM.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável ao
reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem e respectiva qualificação profissional de Auxiliar de Enfermagem ministrado pelo CEDUC
– Centro de Educação Profissional do Sudoeste Mineiro, em São Sebastião do Paraíso, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 19 de maio de 2014.
Carlos Antônio Bregunci – Relator
Processo nº 40.132
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 431/2014
Aprovado em 19.5.2014
Manifesta-se sobre pedido de reconhecimento do Curso Técnico em
Eletrotécnica, com saídas intermediárias de Eletricista Instalador e Eletricista de Manutenção, ministrado pela Escola São Paulo, no município de Muriaé, mantida pela entidade Instituto Raphael Barreto.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável ao
reconhecimento do curso Técnico em Eletrotécnica e respectivas qualificações profissionais de Eletricista Instalador e Eletricista de Manutenção ministrado pela Escola São Paulo, no município de Muriaé, pelo
prazo de 03 (três) anos.
Cabe à SEE validar os atos escolares praticados a descoberto onde e
como couber.
É o parecer.
Belo Horizonte, 19 de maio de 2014.
Carlos Antônio Bregunci – Relator
Processo nº 40.177
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 435/2014
Aprovado em 19.5.2014
Reconhecimento do ensino médio ministrado pelo Colégio Renascer,
de Miraí.
Conclusão
Diante do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo
Colégio Renascer, localizado em Miraí, na Rua João Resende, nº 176,
Centro, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
A Instituição deverá providenciar o encaminhamento do processo de
credenciamento da nova mantenedora do estabelecimento de ensino.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 19 de maio de 2014.
Carlos Antônio Bregunci – Relator
Processo nº 35.799
Relator: Carlos Antônio Bregunci
Parecer nº 436/2014
Aprovado em 19.5.2014
Renovação do reconhecimento dos cursos Técnico em Mineração e
Técnico em Segurança do Trabalho, ministrados pelo Centro de Ensino
Técnico São Carlos, no município de Itabirito.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável ao
pedido de renovação do reconhecimento dos cursos Técnico em Mineração e Técnico em Segurança do Trabalho, ministrados pelo Centro de
Ensino Técnico São Carlos, localizado na Rua Matozinhos, 293, Bairro
Matozinhos, no município de Itabirito, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este, o parecer.
Belo Horizonte, 19 de maio de 2014.
a) Carlos Antônio Bregunci – Relator
Processos nºs 38.082 e 39.910
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 437/2014
Aprovado em 19.5.2014
Recredenciamento da entidade CENFOTEC – Centro de Formação
de Ensino Técnico Profissional Ltda., mantenedora do CENFOTEC –
Centro de Formação Técnica, de Barão de Cocais.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento da entidade CENFOTEC –
Centro de Formação de Ensino Técnico Profissional Ltda., mantenedora do CENFOTEC – Centro de Formação Técnica, no município de
Barão de Cocais, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 19 de maio de 2014.
Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Processo nº 39.911
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 438/2014
Aprovado em 19.5.2014
Reconhecimento do curso de Especialização Técnica de Nível Médio
em Georreferenciamento de Imóveis Rurais, ministrado pelo Centro