TJMG 22/05/2014 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Diário do Executivo
261067-3 Maria Marta de Castro Oliveira PEBT-II-A, (Cargo 2), aposentado em 08/05/2014 referente ao saldo de 02 meses e 01 dias; Piumhi MaSP 255061-4 Marilda Leonel Leite ATB-IV-I, (Cargo 2), aposentado em 08/05/2014 referente ao saldo de 05 meses; São João Batista
do Glória MaSP 303233-1 Natail Goulart Lemos ASB-II-G, (Cargo 1),
aposentado em 08/05/2014 referente ao saldo de 06 meses; São Roque
de Minas MaSP 303068-1 Ana Maria Bernardes ASB-I-J, (Cargo 1),
aposentado em 08/05/2014 referente ao saldo de 06 meses;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182 de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es):
Passos- EE Geraldo Starling Soares, MaSP 763016-3 Miria Batista
Araujo Wenceslau ATB-IV-D, (Cargo 1), pelo subsidio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsidio do cargo de provimento
em comissão de Secretario de Escola SE-IV;
21 560893 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Susie Adriane Silva Pereira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 88/2014
RETIFICA NO ATO de Afastamento por Motivo de Luto referente a:
São Gotardo – CESEC “Maria Coeli Franco”, MaSP 1008991-0, Carlos Antônio Ribeiro, ATBIA, adm. 3, por motivo de incorreção, Ato nº
08/14, publ. em 10.04.14, onde se lê: adm. 1, leia-se: adm. 3.
21 560947 - 1
ABONO FAMÍLIA - ATO N° 02/2014
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º, da
Lei Complementar n° 121, de 29.12.11, a servidora: Patos de Minas SRE, MaSP 1172153-7, Kássia das Dores Dias Silva, ANEI IA, adm. 2,
por Alexandre Magno Silva Júnior, filho, a p/ de 12.05.14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: Patos de
Minas - E.E.“Santa Terezinha”, MaSP 599262-3, Erilda Moura de Brito
Teixeira, PEBIA, adm. 1, a p/ de 28.04.14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
23/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Lagoa
Formosa - E.E.“Cel. Cristiano”, MaSP 342900-8, Neide Aparecida de
Lima, a p/ de 14.05.14, ref. ao cargo PEBI I – Mat. Pedag. 2º G., adm.
1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; Patos de Minas - E.E.“Marcolino de Barros”, MaSP 254364-3, Mariza Barbosa de Oliveira Camargos, a p/ de
02.04.14, ref. ao cargo EEBIA, adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7403 dias de exerc.; E.E.“Prof. Manoel Lopes
Nogueira”, MaSP 390626-0, Maria Aparecida Soares Teixeira Mota, a
p/ da data da publicação deste ato, ref. ao cargo PEBIA, adm. 1, à vista
de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária
de 118 h/a; E.E.“Prof. Modesto”, MaSP 336991-5, Simône Margareth
Azevêdo Caixeta, a p/ de 19.05.14, ref. ao cargo PEBID – Mat. Pedag.
2º G., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 118 h/a; São Gotardo - E.E.“Conselheiro
Afonso Pena”, MaSP 363817-8, Iracema Maria da Silva Oliveira, a p/
de 14.05.14, ref. ao cargo PEBIIC, adm. 1, à vista de requerimento de
aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/
direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 116 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 11/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, de: Lagamar E.E.“Américo Alves”, MaSP 602109-2, Vera Lúcia Rodrigues Pereira,
para Vera Lúcia Rodrigues Pereira Alves.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 36/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à: Arapuá - E.E.“Manoel Gonçalves Boaventura”, MaSP 655219-4, Sílvia Renilda Gonçalves Pires, PEBIIH –
Líng. Port., adm. 1, por 07 meses, ref. ao 3º, 4º e 5° qq. de exerc. a p/ de
26.05.14, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 37/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a: Lagoa Formosa - E.E.”Nossa Senhora da
Piedade”, MaSP 363826-9, Luíza Martins Pinheiro de Sousa, PEBIB,
adm. 1, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de 23.03.14; Patos de Minas –
CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP 390614-6, Márcia
Maria Domingos da Mata, PEBIIC – Ciênc., adm. 2, ref. ao 4° qq. de
exerc., a p/ de 26.03.14; E.E.”Cônego Getúlio”, MaSP 363801-2, Deise
Rodrigues de Castro, PEBIIA – Ciênc. Fís. e Biol. 1º G. e Mat. 1º e 2º
Grs., adm. 2, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de 12.05.14; São Gonçalo do
Abaeté - E.E.”Zico Mendonça”, MaSP 1151698-6, Fernando Antônio
Borges, PEBTIIA, adm. 1, ref. ao 1° qq. de exerc., a p/ de 08.06.13;
MaSP 1102267-0, Fabíola Inês Porto, PEBTIIA, adm. 1, ref. ao 1° qq.
de exerc., a p/ de 15.02.14; MaSP 933198-4, Sandra Marra da Silva Oliveira, PEBIA, adm. 1, ref. ao 1° qq. de exerc., a p/ de 08.06.13; MaSP
1156693-2, Cleusa Araújo de Paulo, PEBTIIA, adm. 1, ref. ao 1° qq. de
exerc., a p/ de 08.06.13.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 037/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 24/04/2014, referente a: Patos de Minas - E.E.”Dr. Paulo Borges”,
MaSP 938179-9, Janderson da Silva Borges, PEBIIA Líng. Port., adm.
1, pela boa fé do servidor. Procedência da devolução dos valores recebidos indevidamente, ref. ao acerto da Gratif. de Vice-Diretor, de 23
a 30/01/12 e nos meses 02,03 e 04/12, em observância ao Art. 270 da
Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 039/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
24/04/2014, referente a: São Gotardo - E.E.”Cel. Oscar Prados”, MaSP
526824-8, José Antônio de Abreu Pereira, PEBRIIA, adm. 1, pela boa
fé do servidor. Procedência da devolução dos valores recebidos indevidamente, ref. ao acerto de Opção Remuneratória, de Setembro a
Novembro de 2011, em observância ao Art. 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 041/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 24/04/2014, referente a: Carmo do Paranaíba – Ex-serv. dispensado,
MaSP 1199142-9, Wallace Martins e Silva, PEBDIA, adm. 1, pela boa
fé do servidor. Procedência da devolução dos valores recebidos indevidamente, ref. à percepção de 02(duas) aulas de exigência curricular,
no período de 18.03.13 a 31.08.13, em observância ao Art. 270 da Lei
nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 043/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
24/04/2014, referente a: Patos de Minas - E.E.”Ilídio Caixeta de Melo”,
MaSP 805363-9, Denise Soares Ferreira, PEBIA, adm. 1, pela boa fé
da servidora. Procedência da devolução dos valores recebidos indevidamente, ref. ao acerto de Opção Remuneratória, no período de 19/11/10 a
31/12/10, em observância ao Art. 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 075/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas – Ex Serv. Dispensada, MaSP
363851-7, N.J.F.A.P., ANEDI IA, adm. 1.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 076/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas – Serv. sem lot. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 685729-6, A.F.Q.T., PEBID, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 077/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - E.E.”Abner Afonso”, MaSP
346872-5, M.B.B.B., PEBID, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 078/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios a: Patos de Minas – Serv. Aposentada, MaSP
183084-3, A.M.R.S., PEBIIG Geog. 1º G. e Hist. 1º e 2º Grs., adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 079/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios a: Patos de Minas – Serv. Aposentada, MaSP
224153-7, D.G.P., PEBIIH – Mat. Pedag. 2º G., adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 080/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios a: Patos de Minas – Serv. Aposentada, MaSP
324120-5, I.L.C., PEBIJ – Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 081/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios a: Patos de Minas – Serv. Aposentada, MaSP
332341-7, M.C.A., PEBIF – Mat. Pedag. 2º G., adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 082/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: São Gotardo – Serv. Aposentada, MaSP 324112-2,
I.L.S., PEBIA – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 083/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios a: Patos de Minas – Serv. Aposentada, MaSP
224149-5, C.F.S.M., PEBIE Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 084/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Santa Rosa da Serra – Serv. Aposentada, MaSP
332284-9, I.C.S.M., PEBID – Geog. 1º G. e Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 085/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Carmo do Paranaíba – Serv. Aposentada, MaSP
324109-8, H.B.B., PEBIIL – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 086/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas – E.E. “Monsenhor Fleury”, MaSP
351874-3, I.T.D.V., PEBTIA no c/c DIV, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 087/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas – Em Adjunção à APAE, MaSP
284655-8, I.L.S.F., PEBIIP – Apost. Proporc. D3B, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 088/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios a: Patos de Minas – E.E. “Major Mota”, MaSP
443473-4, S.H.S.M., PEBDIA, adm. 3.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 089/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas – Serv. sem lot. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 688985-1, D.S.M., PEBIB, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 090/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas – E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP
1051799-3, B.P.O.J., PEBIA – Geog., adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 091/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Lagamar – E.E. “Afonso Corrêa”, MaSP 691511-0,
A.P.T., ATBIVG, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 092/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Lagamar – E.E. “Américo Alves”, MaSP 692073-0,
R.M.V.V., PEBIA – Matem., adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 093/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Lagoa Grande – E.E. “Santa Terezinha”, MaSP
810386-3, L.V.S., PEBRIIA, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 094/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Carmo do Paranaíba – E.E. “Antônio Atanásio”,
MaSP 844587-6, M.A.F.B., PEBIB – Biol., adm. 1.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 095/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Presidente Olegário – E.E. “Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 1052048-4, L.M.L., PEBIA, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 096/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios a: Patos de Minas – E.E. “Profa. Elza Carneiro
Franco”, MaSP 1052192-0, H.M.R., PEBIA, adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 097/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Carmo do Paranaíba – E.E. “Antônio Atanásio”,
MaSP 1052368-6, D.A.M.B., PEBIB – Hist., adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 098/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Presidente Olegário – E.E. “Farnese Maciel”,
MaSP 1095957-5, L.A.N., PEBIA, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 099/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios a: Patos de Minas – E.E. “Profa. Elza Carneiro
Franco”, MaSP 1108784-8, S.C.S.C., PEBRIA, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 100/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Lagamar – E.E. “Afonso Corrêa”, MaSP 691511-0,
A.P.T., PEBIB – Hist., adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 101/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas – Ex Serv. Exonerada, MaSP
1113972-2, A.A.D.S., ASBIB, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 102/2014
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas – SRE, MaSP 966708-0, N.M.B.,
c/c DAD-3, adm. 1.
21 560944 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora:Elci Pimenta Costa Santos
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº02/2014. Concede redução de
carga horária de trabalho, para vinte horas semanais nos termos do
Art. 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por seis meses a: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 1000649-2, Raquel Eneida
Moreira, ANEID, cargo 01, a partir de 15/03/2014, em prorrogação.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/2014. CONCEDE
ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/89,
com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Coronel Vicente Torres Júnior, MaSP 805515-4, Regina
Rodrigues Alves Papini, PEBID, cargo 01, a partir de 25/03/2014; EE
Professora Amélia de Castro Monteiro, MaSP 373745-9, Tania Rossely
Moreira Oberda, PEBIB, cargo 01, a partir de 26/11/2013.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 08/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos
termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada
pela EC 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012 dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Jovem Protagonista, MaSP 1074618-8,
Sheila Moreira Nascimento, a partir de 26/03/2014, EEBIA, cargo 01,
com direito á remuneração proporcional a 10/30 avos; EE Major Delfino de Paula Ricardo, MaSP 803974-5, Maria Raimunda Pereira Estevam, a partir de 07/01/2014, ref. ao ASBIF, cargo 01, com direito á
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 57/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/1988 dos servidores: BELO
HORIZONTE – EE Coração Eucarístico, MaSP 800791-6, Marilda
José Pereira dos Santos, a partir de 02/04/2014, ref. ao PEBIA, cargo
01, com direito á remuneração integral, correspondente á carga horária
de 108 h/a; EE Coronel Vicente Torres Júnior, MaSP 805515-4, Regina
Rodrigues Alves Papini, a partir de 02/04/2014, ref. ao PEBID, cargo
01, com direito á remuneração integral, correspondente à carga horária
de 116 h/a; Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 828031-5,
Maria Aparecida da Silva Campos, a partir de 15/05/2014, ref. ao
PEBIC, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 139 h/a; EE Pestalozzi, MaSP 532147-6, Clara Maria
Mendes Rocha, a partir de 02/04/2014, ref. ao PEBID, cargo 01, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116
h/a; EE Sandoval de Azevedo, MaSP 328249-8, Virginia Sueli Lopes
dos Santos, a partir de 13/05/2014, ref. ao PEBIE, cargo 01, com direito
á remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; EE
Santo Afonso, MaSP 805773-9, Marlene Maria dos Santos Rocha, a
partir de 02/04/2014, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito á remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. NOVA
LIMA – EE George Chalmers, MaSP 345102-8, Ivani Antonia Silva,
a partir de 16/05/2014, ref. ao PEBIIH, cargo 03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a; EE João
Felipe da Rocha, MaSP 298923-4, Antonio Carlos Paulino de Paiva,
a partir de 15/05/2014, ref. ao PEBIIM, cargo 02, com direito á remuneração integral, correspondente á carga horária de 119 h/a. PIEDADE
DOS GERAIS – EE Padre Pedro Thysen, MaSP 537833-6, Maria Lúcia
Marques Moreira Alves, a partir de 02/04/2014, ref. ao PEBID, cargo
01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 70 h/a. SABARÁ – EE General Carneiro, MaSP 320084-7, Maria
Sônia dos Santos Gonçalves, a partir de 08/05/2014, ref. ao PEBIE,
cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 58/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art.36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/2003 dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Dep. Ilacir Pereira Lima, MaSP 305551-4, Maria das Graças de Paula Ferreira,
a partir de 13/05/2014, ref. ao ASBI I, cargo 01, com direito á remuneração integral; EE Dona Argentina Vianna Castelo Branco, MaSP
156439-2, Leda Maria Leite Gonçalves, a partir de 14/05/2014, ref. ao
EEBIIG, cargo 01, com direito á remuneração integral; EE Governador
Milton Campos, MaSP 217657-6, Neusa Maria Carlos de Oliveira, a
partir de 13/05/2014, ref. ao ASBIIIO, cargo 01, com direito á remuneração integral; EE Téc. Industrial Professor Fontes, MaSP 790180-4,
Naime Pinheiro Carvalho, a partir de 02/04/2014, ref. ao EEBIA, cargo
01, com direito á remuneração integral.

Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 59/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §
1º inciso III, alínea “a” da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003
do servidor: BELO HORIZONTE – EE Barão do Rio Branco, MaSP
819532-3, Benedita Francisca de Jesus, a partir de 02/04/2014, ref. ao
ASBIG, cargo 01, com direito á média das remunerações de contribuição, integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 60/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §
24 do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “b” da CF/1988, com redação dada
pela EC41/2003 dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Afonso
Pena, MaSP 858082-1, Elizabeth de Magalhães Generoso, a partir de
02/04/2014, ref. ao PEBTIA, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6842 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 110 h/a; EE
Artur Joviano, MaSP 275567-6, Sandra Mara Melgaço Pessoa, a partir
de 02/04/2014, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3858 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 111 h/a; EE
Augusto de Lima, MaSP 804802-7, Inácia Maria Domingos Claudio,
a partir de 02/04/2014, ref. ao ASBIH, cargo 01, com direito á média
das remunerações de contribuição, proporcional a 10566 dias de exercício; EE Barão do Rio Branco, MaSP 957920-2, Maria Evangelista da
Rocha, a partir de 02/04/2014, ref. ao ASBIB, cargo 01, com direito á
média das remunerações de contribuição, proporcional a 4040 dias de
exercício; EE Cel. Vicente Torres Júnior, MaSP 800791-6, Marilda José
Pereira dos Santos, a partir de 02/04/2014, ref. ao PEBIA, cargo 02,
com direito á média das remunerações de contribuição, proporcional a
4388 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a; EE Dona Argentina Vianna Castello Branco,
MaSP 215728-7, Maria das Graças Vieira Reis, a partir de 02/04/2014,
ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito á média das remunerações de
contribuição, proporcional a 3975 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 111 h/a; EE Flávio dos
Santos, MaSP 160102-0, Cecília Maria Pinheiro Chagas Radicchi, a
partir de 02/04/2014, ref. ao EEBIA, cargo 02, com direito á média
das remunerações de contribuição, proporcional a 3996 dias de exercício; MaSP 435635-8, Maria da Conceição Pires de Morais, a partir de
02/04/2014, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito á média das remunerações de contribuição, proporcional a 3677 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente á carga horária de 74 h/a; EE Efigênio Salles, MaSP 856424-7, Maria de Lourdes Azevedo de Souza, a
partir de 02/04/2014, ref. ao ASBIG, cargo 01, com direito á média das
remunerações de contribuição, proporcional a 8466 dias de exercício;
EE Lar dos Meninos, MaSP 894125-4, Elvira Maria de Souza Martins,
a partir de 02/04/2014, ref. ao ASBIF, cargo 01, com direito á média das
remunerações de contribuição, proporcional a 7127 dias de exercício;
EE Laudieme Vaz de Melo, MaSP 857036-8, Marivanda da Conceição
Batista, a partir de 02/04/2014, ref. ao ASBIH, cargo 01, cm direito á
média das remunerações de contribuição, proporcional a 8619 dias de
exercício; EE Pero Vaz de Caminha, MaSP 864274-6, Angela Maria dos
Santos de Oliveira, a partir de 02/04/2014, ref. ao ASBIF, cargo 01, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7143
dias de exercício; EE Professor Caetano Azeredo, MaSP 614258-2,
Maria Emília de Lima, a partir de 02/04/2014, ref. ao ATBID, cargo
01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5391 dias de exercício; EE Professor José Mesquita de Carvalho,
MaSP 1005783-4, José Geraldo de Assis, a partir de 02/04/2014, ref. ao
PEBIA, cargo 01, com direito á média das remunerações de contribuição, proporcional a 5104 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente á carga horária de 108 h/a; EE Professor Pedro Aleixo,
MaSP 890102-7, Maria Gomes da Silva, a partir de 02/04/2014, ref.
ao ASBIF, cargo 01, com direito á média das remunerações de contribuição, proporcional a 7230 dias de exercício; EE Técnico Industrial
Professor Fontes, MaSP 856206-8, José Carlos de Abreu Mota, a partir
de 02/04/2014, ref. ao PEBIC, cargo 01, cm direito á média das remunerações de contribuição, proporcional a 8805 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; MaSP
800959-9, Rosa Lúcia Proença da Silva, a partir de 02/04/2014, ref.
ao ASBIG, cargo 01, com direito á média das remunerações de contribuição, proporcional a 7691 dias de exercício; MaSP 853366-3, Eliana
Bernardino de Assis, a partir de 02/04/2014, ref. ao PEBIA, cargo 01,
com direito á média das remunerações de contribuição, proporcional a
7990 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente á
carga horária de 81 h/a. BRUMADINHO – EE Paulo Neto Alkimim,
MaSP 825403-9, Lenir Gonçalves Maciel, a partir de 02/04/2014, ref.
ao ASBIH, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10333 dias de exercício. SABARÁ – EE Professora Angélica Maria de Almeida, MaSP 1014821-1, Maria da Conceição Lage de Souza, a partir de 02/04/2014, ref. ao PEBIA, cargo 02,
com direito á média das remunerações de contribuição, proporcional a
5891 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente á
carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/2014. ANULA NO ATO ­­­­no que se refere ao
servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar
á Aposentadoria, MaSP 803974-5, Maria Raimunda Pereira Estevam,
ASBIF, cargo 01, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à
aposentadoria, publicado em 15/05/2014, por motivo de incorreção no
embasamento legal.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 14/2014.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – MaSP
301797-7, Maristela Bibiana Ponciano Almeida, ASBIC, cargo 01,
aposentado em 08/05/2014, ref. ao saldo de 03 meses. BELO HORIZONTE – MaSP 304905-3, Ana Maria Ferreira dos Santos, ASBII I,
cargo 01,aposentado em 08/05/2014, ref. ao saldo de 01 mês; MaSP
304921-0, Anízia Martins Bittencourt, ASBIIIH, cargo 01, aposentado
em 08/05/2014, ref. ao saldo de 07 meses; MaSP 148982-2, Beatriz Pinto
Cunha, PEBIIM, cargo 02, aposentado em 08/05/2014, ref. ao saldo de
02 meses; MaSP 327713-4, Celeida Lacerda Cardoso Araújo, PEBIIP,
cargo 01, aposentado em 08/05/2014, ref. ao saldo de 07 meses; MaSP
208563-7, Celina Rocha Alves Cabral, EEBIIN, cargo 01, aposentado
em 08/05/2014, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 305003-6, Conceição
Domingas Chaves, ASBIJ, cargo 01, aposentado em 08/05/2014, ref. ao
saldo de 04 meses; MaSP 337821-3, Consuelo Socorro Braga Martins,
PEBIIF, cargo 01, aposentado em 18/10/2013, ref. ao saldo de 07 meses;
MaSP 212755-3, Irene Geralda Marques, ASBIIO, cargo 01, aposentado
em 08/05/2014, ref. ao saldo de 05 meses; MaSP 273074-5, Lucília de
Matos Oliveira Alves, ANEIIP, cargo 02, aposentado em 08/05/2014,
ref. ao saldo de 10 meses e 15 dias; MaSP 327854-6, Maria Aparecida Oliveira Carneiro, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 08/05/2014,
ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 350913-0, Maria Aparecida da Silva
Oliveira, PEBID, cargo 01, aposentado em 08/05/2014, ref. ao saldo
de 05 meses; MaSP 271190-1, Maria Carvalho Alvim Lopes, PEBIC,
cargo 01, aposentado em 08/05/2014, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP
305553-0, Maria das Graças Rezende, ASBIJ, cargo 01, aposentado em
08/05/2014, ref. ao saldo de 13 meses; MaSP 327928-8, Maria do Rosário Santos, PEBTIO, cargo 01, aposentado em 08/05/2014, ref. ao saldo
de 04 meses e 15 dias; MaSP 204575-5, Marina Stael Franco Resende,
ANEI IIG, cargo 01, aposentado em 08/05/2014, ref. ao saldo de 09
meses; MaSP 264720-4, Marly da Conceição Vieira, PEBIP, cargo 01,
aposentado em 08/05/2014, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 274788-9,
Nilva Elena Silva Faria, PEBIIL, cargo 01,aposentado em 08/05/2014,
ref. ao saldo de 03 meses e 11 dias; MaSP 318191-4, Ocácia Terezinha
Pereira Araújo, PEBIE, cargo 01, aposentado em 08/05/2014, ref. ao
saldo de 01 meses; MaSP 245446-0, Sidnei Dutra Neto, PEBTIA, cargo
01, aposentado em 08/05/2014, ref. ao saldo de 10 meses e 08 dias;
MaSP 305914-4, Sheila da Consolação Barbosa Lemos, ASBIIL, cargo
01, aposentado em 08/05/2014, ref. ao saldo de 08 meses. CAETÉ –
MaSP 304241-3, Laura Clemente Marques Machado, ASBIN, cargo
01, aposentado em 08/05/2014, ref. ao saldo de 03 meses. NOVA LIMA
– MaSP 273201-4, Vânia Lúcia Rodrigues, PEBIIC, cargo 02, aposentado em 08/05/2014, ref. ao saldo de 02 meses e 08 dias. RIO ACIMA
– MaSP 275608-8, Vera Lúcia Santos da Silva Lima, PEBTIP, cargo
01, aposentado em 08/05/2014, ref. ao saldo de 04 meses. SABARÁ –
MaSP 348275-9, Maria Emília de Jesus Lopes, ASBIH, cargo 01, aposentado em 08/05/2014, ref. ao saldo de 12 meses. SANTA BÁBARA
– MaSP 253559-9, Iara Maria das Dores, PEBIP, cargo 01, aposentado
em 08/05/2014, ref. ao saldo de 03 meses e 15 dias.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 23/2014. Concede nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor
em Afastamento Preliminar á Aposentadoria, MaSP 221268-6, Vânia
Caixeta de Brito Moraes, PEBIA, cargo 02, ref. ao 2º quinq. mag. a
partir de 30/11/2009.