34 – quarta-feira, 21 de Maio de 2014 Diário do Executivo
03 (três) anos, a contar de 26 de dezembro de 2013. Valor: O valor
estimativo Global do contrato é de R$ 104.463,04 (cento e quatro mil
quatrocentos e sessenta e três reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratados(as): Giovanni Diniz Borges; Helder Magela da Silva;
Jesisley Jose dos Reis; Valter Barbosa dos Santos; Vicente Luiz Sobrinho Junior; Wagner Martins da Costa; William Lopes dos Santos.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação de Serviços de Assistente Executivo de Defesa Social/Auxiliar
de Enfermagem junto ao Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim – Betim/MG - Prazo: 03 (três) anos, a contar de 26
de dezembro de 2013. Valor: O valor estimativo Global do contrato é
de R$ 66.818,40 (sessenta e seis mil oitocentos e dezoito reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 00013.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratados(as): Ana Paula Moreira da
Conceiçao; Edna Nunes Fernandes.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Analista Executivo de Defesa Social/Psicólogo junto ao
Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim – Betim/MG
- Prazo: 03 (três) anos, a contar de 26 de dezembro de 2013. Valor: O
valor estimativo Global do contrato é de R$ 75.968,80 (setenta e cinco
mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Dotação
Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO
ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratado(a): Carla Borges Moreira.
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança Socioeducativo, junto ao Centro
Socioeducativo Uberaba – Uberaba/MG. Prazo: 03 (três) anos, a contar
das datas abaixo relacionadas. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta e
três reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 243 020
4321 0001-3.1.90.34-10.1 – CAMILA SILVA NICACIO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas, Contratados(as): Alex
Kuique da Silva: 20/12/13; Brando de Oliveira Vilas Boas: 20/12/13;
David Silva: 20/12/13; David Willian Pereira Pinto: 20/12/13; Frederick Alves Figueiredo: 20/12/13; Jacques do Amaral Oliveira: 20/12/13;
Luciano Ribeiro Maciel: 20/12/13; Luiz Carlos Sousa Castelluber:
27/12/13; Maxwel Gomes Martins: 21/12/13; Naulito Mazeti Carvalho:
20/12/13; Tiago Ferreira: 20/12/13; Welber Lucio Ferreira: 21/12/13.
129 cm -20 560557 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Casa de Caridade de Muriaé Hospital São Paulo, Objeto:
Procedimento de Cirurgia Correção da Malformação Uretral para atender a ação judicial 0249.13.001255-5, Processo 1321127-31/2014,
Dispensa de Licitação nº 011, com fundamento no Art.24, IV da
Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001339039-10.1 Tesouro, valor R$6.500,00 (seis mil e quinhentos reais),
Autorização em 16/05/2014, por João Luiz Soares, Subsecretário de
Inovação e Logística em Saúde, Ratificação em 16/05/2014, por José
Geraldo de Oliveira Prado , Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS/MG.
3 cm -20 560058 - 1
que faz parte integrante deste Instrumento. Valor estimado global: R$
308.065,80 (trezentos e oito mil, sessenta e cinco reais e oitenta centavos) e o valor mensal estimado de R$ 5.134,43 (cinco mil cento e
trinta e quatro reais e quarenta e três centavos) .Dotação Orçamentária: 4291.10.302.237.4326.0001-339039-22.1.Fonte: Recursos do
SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura.
Assinatura: 24/04/2014. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG/FES, Sra Maria Letícia Duarte Campos , pelo Vitalisa – Laboratório de Análises Clinicas, a Sra Monalisa Lopes Mendes Ribeiro e
pela Secretaria Municipal de Saúde de Engenheiro Caldas e Gestor do
SUS Municipal, o Sr. Edson Alves de Oliveira.
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 0631/2014. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro
no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação
e prestação de Serviços Ambulatoriais – Programa Aliança pela Vida,
referente ao Grupo das Samaritanas, CNPJ nº 02.968.786/0001-60 do
município de Boa Esperança, Estado de Minas Gerais. Valor mensal:
R$21.000,00 (vinte e um mil reais). Valor global: R$ 1.260.000,00
(um milhão duzentos e sessenta mil reais). Dotação Orçamentária nº:
4291.10.422.052.4030.0001-339039-10.1 A duração do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo Horizonte 19 de maio de 2014. José Geraldo de Oliveira Prado SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO SUS/MG.
18 cm -20 560355 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº. 334/2013
Objeto: Fórmula Infantil DST/AIDS
A SES/MG torna público aos interessados o ADIAMENTO do
Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 334/2013 para o dia
02/06/2014 às 09h30min.
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0061
Belo Horizonte, 20 de maio de 2014.
(Gerência de Compras – NCMEE)
3 cm -20 560432 - 1
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2013
Objeto: JATO DE BICABORNATO ODONTOLÓGICO
A SES-MG comunica a revogação do pregão acima mencionado, com
fulcro no Parecer AJ n° 717/2014.
Belo Horizonte, 20 de maio de 2014.
Diretoria de Compras - NCE
2 cm -20 560523 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Convênio nº. 185/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de São João Del Rei. Objeto: Investimento e custeio,
visando à aquisição de equipamentos e matérias de consumo destinado
a assistência á saúde. Valor R$ 2.126.354,40 (dois milhões, cento e vinte
e seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos) sob
as dotações orçamentárias: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 e
4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 20/05/2014. Vigência: 19/05/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Helvécio Luiz Reis (Prefeito).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 374/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Perdizes. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de setembro de 2014 até 09 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 20/05/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Contrato de Doação de Veículos nº 6800.2013.2.20371. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DO ALTO RIO PARDO - TAIOBEIRAS . OBJETO(S): SISTEMA DE
RASTREAMENTO MARCA SIEMENS MODELO SIEMENS(1)un.
MICROONIBUS M.BENZ/MASCA PLACA OQM9313 CHASSI
9BM979277EB922483(1)un. VALOR: R$ 189600.00. DATA DE
ASSINATURA: 19/05/2014.
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 513/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Casa Viva, município de Juiz
de Fora. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 03 de outubro de
2014 até 25 de novembro de 2014, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 20/05/2014. Signatário: José
Geraldo de Oliveira Prado (Secretário).
Contrato de Doação de Veículos nº 0230.2014.2.20969. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ALVINÓPOLIS . OBJETO(S): PALIO WEEKEND PLACA HMG5021 CHASSI
9BD17301A64155655(1)un. VALOR: R$ 31439.67. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2014.
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 514/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Carmo do Paranaíba.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 03 de outubro de 2014 até
24 de novembro de 2014, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 20/05/2014. Signatário: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário).
4 cm -20 560136 - 1
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0029/2014
A Secretaria Estadual de Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único de
Saúde/SUS-MG, através da sua Gerência Regional de Saúde de Itabira, torna público que estará recebendo no período de 26/05/2014 à
09/06/2014, no horário de 12:00 às 17:00 horas, a documentação das
entidades prestadoras de serviço de assistência à saúde, localizadas no
Município de Ferros - MG, para prestação de serviços junto ao SUS/
MG:
Física Valor Estimado
Grupo de Procedimento por Elenco Meta
(Mensal)
(Mensal)
Diagnóstico em Laboratório Clínico
270
R$ 526,63
Diagnóstico por Radiologia
144
R$ 1.005,39
Consultas/Atendimentos/
Acompanhamentos
478
R$ 3.138,08
Clínica Obstétrica
2
R$ 4.507,90
Clínica Pediátrica
5
R$ 2.403,69
Clínica Médica
30
R$ 8.100,12
A documentação necessária, o respectivo Aviso de Credenciamento
completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados na
GRS de Itabira no endereço: Rua Água Santa, nº 22 – Centro. CEP.
35900-009 Maiores informações pelo telefone: (31) 3835-8639 e fax
(31) 3835-8613. Belo Horizonte, 13 de maio de 2014.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0028/2014
A Secretaria Estadual de Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único de
Saúde/SUS-MG, através da sua Superintendência Regional de Saúde
de Barbacena, torna público que estará recebendo no período de
26/05/2014 à 09/06/2014, no horário de 12:00 às 17:00 horas, a documentação das entidades prestadoras de serviço de assistência à saúde,
localizadas no Município de Rio Espera - MG, para prestação de serviços junto ao SUS/MG:
Meta
Valor
Grupo de Procedimento por Elenco
Física
Estimado
(Mensal) (Mensal)
Diagnóstico em Laboratório Clínico
Diagnóstico por Radiologia
671
R$ 1.920,62
Consultas/Atendimentos/
79
R$ 565,39
Acompanhamentos
119
R$ 581,16
Fisioterapia
118
R$ 581,64
Pequena cirurgia e cirurgia de pele, cutâneo
2
R$ 82,10
e mucosa
12
R$ 5.656,41
Clínico
5
R$ 1.685,66
Obstétrico
3
R$ 1.389,98
Pediátrico
A documentação necessária, o respectivo Aviso de Credenciamento
completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados na
SRS de Barbacena, no endereço: Av. Amílcar Savassi, s/nº – Sericícola.
CEP. 36200-494. Maiores informações pelo telefone: (32) 3333-5080 e
fax (32) 3331-7216. Belo Horizonte, 13 de maio de 2014.
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 0142/2014 Processo
nº 0142-(2014), Inexigibilidade nº 0142-(2014), que entre si celebram
o EMG/SES/SUS-MG/FES e o Vitalisa – Laboratório de Análises Clinicas, do município de Engenheiro Caldas. CNPJ: 04.619.654/0001-59.
Objeto: Execução de serviços ambulatoriais, conforme Plano Operativo
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 887/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Angelândia. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de outubro de 2014 até 07 de março
de 2014, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso.
Assinatura: 20/05/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário).
Minas Gerais - Caderno 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS
ATO DE CONVALIDAÇÃO
Nos termos do art. 66 da Lei n. 14.184 de 31.01.2002, Nota Técnica da
Auditoria Seccional nº 23201410.14 de 13.05.14 (fls.103/105), Parecer
PRO nº 018/2014 de 24.03.14 (fls. 91/95) e despacho autorizativo Presidência fica convalidada a prestação de serviços realizada pela Superintendência de Limpeza Urbana – SLU no valor de R$ 5.837,98 (cinco
mil oitocentos e trinta e sete reais e noventa e oito centavos).Belo Horizonte, 19 de maio de 2014.
2 cm -20 560095 - 1
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará,
através do sitio www.compras.mg.gov.br, o seguintes pregões: Pregão
Eletrônico nº 35/2014 Processo nº2320310.000035/2014 aquisição de
“Leite Longa Vida UHT,Integral e Desnatado”. A sessão será realizada às 09:00 horas do dia 02 de junho de 2014 e Pregão Eletrônico nº
080/2014 Processo nº 2320310.000080/2014 “Saco plástico para coleta
de resíduos de saúde e detergente alcalino”. A sessão será realizada às
09:00 horas do dia 05 de junho de 2014, data e hora limites para cadastramento das propostas comerciais no sistema eletrônico. Os editais
completo encontram-se disponíveis no Serviço de Compras, Rua Grão
Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira,
de 08 às 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.
hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte,
20 de maio de 2014. O Pregoeiro.
4 cm -20 560189 - 1
Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico 064/2014 processos 2261032 064/2014, objeto: Aquisição de rádio transceptor. O edital está disponível nos sites www.
compras.mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas
comerciais será até as 08h00min do dia 02/06/2014, e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia 02/06/2014. Belo Horizonte,
20/05/2014.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico 014/2014 processos 2261032 057/2014, objeto: Contratação de serviços especializados na área de biblioteconomia. O edital RETIFICADO está disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e
www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais será até as
08h59min do dia 03/06/2014, e o início da sessão de lances será às
09h00min do dia 03/06/2014. Belo Horizonte, 20/05/2014.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico 406B/2013 processos 2261032 068/2014, objeto: Medicamentos Alopáticos. O edital está disponível nos sites www.compras.
mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais
será até as 08h00min do dia 03/06/2014, e o início da sessão de lances
será às 10h00min do dia 03/06/2014. Belo Horizonte, 20/05/2014.
RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – NEGA PROVIMENTO à impugnação interposta pela licitante ARQUIVAR Ltda. para o Pregão Eletrônico 014/2014 – Processo nº. 2261032 – 057/2014 objeto: Contratação
de serviços especializados na área de biblioteconomia. Belo Horizonte,
20/05/2014.
7 cm -20 560560 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
2 cm -20 560044 - 1
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2013 de prestação de serviços técnico e educacional, que entre si celebram a Escola de Saúde
Pública do Estado de Minas Gerais e a Faculdade de Medicina de
Barbacena – FAME, com interveniência da Fundação José Bonifácio
Lafayette de Andrada – FUNJOB. Objeto: Prorrogação de vigência do
contrato. Belo Horizonte/MG, 28 de abril de 2014. Assinam pela Escola
de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP-MG o Diretor Geral
Rubensmidt Ramos Riani, pela Faculdade de Medicina de Barbacena
– FAME o Diretor Professor Marco Aurélio Bernardes de Carvalho e
pela Fundação José Bonifácio Lafayette de Andrada – FUNJOB pelo
presidente Bonifácio José Tamm de Andrada.
3 cm -20 560366 - 1
2 cm -19 559951 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar São José torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de maio de 2014, às 17:30 horas,
Processo licitatório nº 17/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “São
José”, localizada na Rua Leopoldina n° 45 – CEP 37.904-070 – Telefone (035) 3521-6288, e-mail: escola.115436@educacao.mg.gov.br.
até o dia 30/05/2014, às 16h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor Vantuil Alves de Oliveira realiza Chamada
Pública nº 001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/05/2014, às 14:00horas, na
EE Professor Tonico Leite, localizada na : Rua Ides Edson de Resende
n° S/N –Bairro: Engenho de Serra Município: Formiga - MG – CEP
35.570-000 – Telefone (037) 3321-2455, e-mail:tonleite@bol.com.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor Vantuil Alves de Oliveira realiza Chamada
Pública nº 002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/05/2014, às 14:00horas, na
EE Professor Tonico Leite, localizada na : Rua Ides Edson de Resende
n° S/N –Bairro: Engenho de Serra Município: Formiga - MG – CEP
35.570-000 – Telefone (037) 3321-2455, e-mail:tonleite@bol.com.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
7 cm -20 560117 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
- SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS - DIRETORIA DE GESTÃO DE COMPRAS - AVISO DE
LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2014 - PROCESSO DE COMPRA Nº 1261347-188/2014. A Secretaria de Estado
de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência
de Compras, Contratos e Convênios, torna pública a Licitação Pregão
Eletrônico N.º 01/2014, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de impressão gráfica em larga
escala, com dados variáveis, incluindo a distribuição, referentes ao
SIMAVE. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site:
www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia 06/06/2014,
às 10:29 h. A sessão pública terá início no dia 06/06/2014, às 10:30 h.
Uma cópia do Edital poderá ser obtida no sitewww.compras.mg.gov.
br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (31)
3915-3152.
3 cm -20 560062 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Profª. ALZIRA FREDIANI realiza Chamada Pública
nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/05/2014, às 17:00 h, na
EE Abílio Neves, localizada na Pça Abílio Neves n° 59 – Bairro Alto
das Mercês – CEP 37270-000 – Telefone (0XX35) 3831-2677, e-mail:
e.abilioneves@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Prof.ª ALZIRA FREDIANI realiza Chamada Pública
nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/05/2014, às 17:00 h, na
EE Abílio Neves, localizada na Pça Abílio Neves n° 59 – Bairro Alto
das Mercês – CEP 37270-000 – Telefone (0XX35) 3831-2677, e-mail:
e.abilioneves@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar NILZA CARDOSO CAMBRAIA realiza Chamada
Pública nº 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/05/2014, às 12:00 h, na
EE José do Patrocínio Cardoso, localizada na Rua Sebastiana Cândida
de Jesus, n° 630 – Vila Valdemar Carvalho – CEP 37270-000 – Telefone (0XX35) 3831-1489, e-mail: escola:202312@educação.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: .
2 cm -20 560045 - 1
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 04/2013 de prestação de serviços, firmado entre a ESP-MG e Axcell Elevadores Ltda.
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato. Belo Horizonte, 25 de
abril de 2014. Assinam pela Escola de Saúde Pública do Estado de
Minas Gerais o Diretor Geral Rubensmidt Ramos Riani, pela Axcell
Elevadores, o representante Legal Neyber de Paula Macedo.
Secretaria de Estado de Educação
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 417202/2013 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SEE e o(s) fornecedor(es) 03.868.967/0001-88 - GELSON GRAVINA
- ME, Processo nº 1261038 000011/2013, Registro de preços realizado
no SIRP. Objeto: Fornecimento de coffe breaks e lanches para eventos
da SRE/Ubá. Encerramento do contrato a partir de 19/05/2014.
4 cm -20 560164 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 061/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Águas Vermelhas. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 16 de maio de 2014 até 30 de
abril de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 15/05/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
3 cm -20 560553 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE POÇOS DE
CALDAS – EXTRATO DE CONTRATO N° 1261031/449533/2014 de
12/05/2014. Partes: Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais
- Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas e a empresa
Comercial Mauristela Ltda. ME. Objeto: fornecimento de café torrado
e moído e adoçante para a SRE . Valor R$2.875,35 (dois mil e oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze)
meses a contar da data de publicação. Dotação orçamentária: OP/2014:
1261 12 122 701 2085 0001 339030 08 fonte 10.10. Assinantes: Marcos
Antônio Bertozzi e Mário César Ramos.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE UTENSÍLIOS, COPA, COZINHA, DESCARTÁVEIS E OUTROS, Planejamento 366/2013, RP 78/2014, Pregão
366/2013. A íntegra da referida Ata estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. BH, 20 de maio de 2014.
13 cm -20 560534 - 1
Extrato: Contrato Nº12/2014-Contratante: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS
Contratado: ORGANIZAÇÃO FIGUEIREDO LTDA
Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza para o Centro
Educacional de Januária
Dotação orçamentária: 2161.12.243.174.4298.0001.339030.17.0.10.1;
2161.12.243.174.4298.0001.339030.13.0.10.1; 2161.12.243.174.4298.
0001.339030.03.0.10.1
Vigência: 12 meses, a partir da publicação do seu extrato- Data da
assinatura: 20/05/2014
Valor Global Estimado: R$ 49.968,50
FHEMIG/ HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato de ratificação de Inexigibilidade de licitação,
Processo: 0501044 112/2014. Objeto: aquisição de computador para
tomógrafo da marca Siemens, modelo Somatom Sensation 64, nº de
série 55243, patrimônio nº 1942638-0. Valor R$ 13.406,15. Beneficiário: Siemens Ltda. CNPJ: 44.013.159/0001-16. Dotação Orçamentária:
1030200240030001 - 339030-24, fontes 10.1.1 e 60.1.1. Autorizado em
19/05/2014 por Fabricio Sampaio Dias – Ordenador de Despesas Hospital João XXIII Ratificado em 20/05/2014 por Antônio Carlos de Barros Martins – Presidente FHEMIG. Fundamento: art. 25, Inciso I, Lei
Federal 8.666/93. Belo Horizonte, 20/05/2014.
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 420/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Presidente. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de setembro de 2014 até 09 de
março de 2014, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 20/05/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 404/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Espera Feliz. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de setembro de 2014 até 30 de
março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 15/05/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário).
Fundação Caio Martins
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE 25% DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS LÍQUIDOS ORAIS, Planejamento 300/2012, RP 153/2013, Pregão 300/2012, ADITAMENTO do
itens cód.. 180670, 191418 e 338672, para as empresas Ativa, Help
Farma e Concord. A íntegra do referido termo aditivo estará disponível
no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. Informações no tel.
31- 32399602. Belo Horizonte, 20 de maio de 2014.
2 cm -20 560527 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO- A Administração Central torna público o adiamento do Pregão Eletrônico de Processo Nº.
1320044 14/2014 para aquisição deEQUIPAMENTOS MÉDICOHOSPITALARES – ESTATIVAS E PAINÉIS DE GASES PARA O
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES em virtude de alteração de
Lote Único, para Dois Lotes. Fica estabelecido novo início da sessão de
pregão, que ocorrerá no dia 02/06/2014 às 09:00hs no site www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra. BH, 20/05/2014.
2 cm -20 560530 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
RETIFICAÇÕES
Na publicação do dia 06/12/2013, pág. 83, col., 03, Extrato do Conv. de
Cooperação Financeira nº 832/2013. Partes: EMG/SEDESE e a Organização Não Governamental Elo – Sabará/MG, retifica-se o valor e a
dotação orçamentária do convênio. Onde de lê: R$15.000,00 (quinze
mil reais), leia-se: R$10.000,00 (dez mil reais) e a dotação leia-se: 148
1.08.244.298.4449.0001.33.50.43.10.8.0.
Na publicação do dia 05/12/2013, pág. 60, col., 01, Extrato do Conv. de
Cooperação Financeira nº 693/2013. Partes: EMG/SEDESE e o Município de Caetanópolis/MG, retifica-se a dotação orçamentária, leia-se:
1481.08.244.298.4449.0001.44.40.42.10.8.0.
3 cm -20 560554 - 1
3 cm -20 560307 - 1
8 cm -20 560383 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública –
Agricultura Familiar. A Caixa Escolar “Margarida Silva Santos” realiza
Chamada Pública nº. 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais Grupos
Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26//2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 20/06/2014 , às 11:00 horas na E.E. “Margarida
Silva Santos”, localizada na Rua João Francisco nº. 280 Bairro Cíntia
- Oliveira CEP:35540-000 , telefone (37) 3331- l576 , e-mail: eemargaridasilvasantos@gmail.com . O Edital com os quantitativos e gêneros
alimentícios está disponível na Escola acima descrita.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.
A Caixa Escolar “DR. JOSÉ MARIA LOBATO” realiza Chamada
Pública nº 002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26\2013, para habilitação e Projeto de Venda até