quarta-feira, 02 de Abril de 2014 – 121
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de GONÇALVES. Objeto: Adesão do Município
ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento
do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG
(Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data de assinatura: 12/12/2014.
Antonio Carlos Ribeiro, Titular da Superintendência Regional da
Fazenda/Varginha - 31/03/2014.
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de SAPUCAÍ MIRIM. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/
MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data de assinatura: 12/12/2014. Lúcio Teixeira
Lopes, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/Varginha em
exercício 31/03/2014.
SRF I GOVERNADOR VALADARES
AF/2º NÍVEL/ALMENARA - SRF I
Resumo de Contrato nº 19000243
Partes: EMG/SEF e Rodrigo Antunes Lacerda. Objeto: Fornecimento
parcelado de gêneros alimentícios para o Posto Fiscal César Diamante
Lote III – Verduras e Legumes. Do prazo: 31/01/2014 a 31/12/2014.
Valor: R$ 16.010,90. Dotações Orçamentárias: 191.04.129.215.4542">1191.04.129.215.4542
.0001.3390.30.08 fontes 10.1.0 e 191.04.129.215.4542">1191.04.129.215.4542.0001.3390.30
.08 fontes 29.1.0 do orçamento em vigor aprovado pela Lei 21.148,
de 15/01/2014.
Almenara, 01/04/2014, Marisa Constantino da Silva - Chefe AF/2º
Nível/Almenara.
13 cm -01 539230 - 1
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA BARBACENA
“Resumo do Termo de Doação de Material Permanente nº1910002431”
Partes: EMG/SEF e Município de Alto Rio Doce. Objeto: Doação, em
caráter definitivo e sem encargos ao Donatário do material constante da
Cláusula Primeira – “Do Objeto” do Termo de Doação. Valor dos bens
doados: R$ 256,13 (duzentos e cinquenta e seis reais e treze centavos).
Data de Assinatura – 31/03/2014. Leonardo Mauricio Colombini Lima,
Secretário de Estado de Fazenda – 01/04/2014.
AF 2º nível Contagem/SRF II Contagem
Aviso de Pregão do tipo Eletrônico n.º 1191007 05/2014
Nova Publicação de Edital em razão de ALTERAÇÃO DE DATA
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, através da AF 2º nível Contagem, torna público que fará realizar no dia 14/04/2014, às 9 horas, horário de Brasília no site (www.compras.mg.gov.br) licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para Aquisição de Agua Mineral Natural,
mediante contrato, para a AF 2º nível Contagem. O Edital estará disponível no site www.compras.mg.gov.br a partir do dia 02.04.2014. Contagem: 01/04/2014. Pregoeira Ruze Robelli Vasconcelos Oliveira.
AF/1º Nível / BH-3/SRF II – Belo Horizonte
Resumo de Contrato
Partes: SEF/AF/1º Nível/BH-3/SRF II – Belo Horizonte e POSTO
MORADA DO RIO LTDA. Objeto: aquisição de combustíveis e
produtos derivados de petróleo, com fornecimento parcelado. Prazo:
26/03/2014 a 31/12/2014. Valor Estimado: R$1.899,80.
Dotações Orçamentárias: 191.04.129.215.4542">1191.04.129.215.4542.0001.33.90.30.26. e 1
191.04.129.215.4542.0001.33.90.30.27. fontes 10.1 e 29.1. Belo Horizonte, 01 de abril de 2014. Maria Amy Guimarães de Oliveira - Chefe
da AF/1º Nível/BH-3 - SRF II – Belo Horizonte
01 539465 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Resumo do XVI Termo Aditivo ao Contrato nº 1900010234
Partes: EMG/SEF e MGS – Minas Gerais Administração e Serviços
S/A. Objeto: Correção salarial conforme CCT/2014 nos municípios de
Belo Horizonte, Juiz de Fora, Araxá e Ipatinga alterando as cláusulas
do Preço: R$ 279.707,55 do Valor Estimado: R$ 1.512.490,50, além do
Anexo II. Ariana Aparecida Gonçalves Pereira de Carvalho – Superintendente de Gestão e Finanças – 12/03/2014.
2 cm -01 539581 - 1
Secretaria de Defesa Social
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 339030.01.2428.14
PARTES: EMG/SEDS E EMPRESA MINASPUMA INDÚSTRIA DE
COLCHÕES LTDA. ESPÉCIE: Contrato para aquisição de colchões
antichama. OBJETO: Este contrato tem por objeto a aquisição de colchão antichama, conforme descrições, especificações técnicas e demais
condições constantes dos ANEXOS deste instrumento, partes integrantes e inseparáveis deste instrumento e, quadro demonstrativo apresentado na Cláusula Segunda deste contrato.VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará por 12(doze) meses, a partir de sua assinatura, nos termos
do art. 57, caput, da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993. VALOR:
O valor total do presente contrato é de R$ 4.593.600,00(quatro milhões,
quinhentos e noventa e três mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa com fornecimento deste contrato correrá a
conta da dotação orçamentária nº 1451.06122.701.2002.0001.339039
.1.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Ana Cristina Braga Albuquerque e Shirley
Castro da Costa Monteiro. Assinatura em 01/04/2014.
4 cm -01 539186 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº: 339039.99.2201.01.14
PARTES: EMG/SEDS e MANGIARE BUFFET E PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA – ME. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao
contrato de prestação de serviços de execução logística, organização, e
produções de eventos para capacitações previstas pela Subsecretaria de
Atendimento ás Medidas Socioeducativas – SUASE. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) a prorrogação da sua vigência até 31 de dezembro de 2014, a contar de 24 de abril de 2014; b) a
alteração da Cláusula Sexta – Da Dotação Orçamentária, do Contrato
Inicial, conforme a seguir: onde se lê : Cláusula Sexta – Da Dotação
Orçamentária: as despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta da dotação orçamentária n° 1451.06.243.4321.0001.339
039.99.1.10.1., Leia-se:Cláusula Sexta –da Dotação Orçamentária: as
despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta da
dotação orçamentária n° 1451.06.421.120.4092.0001.334041.01.1.10.
1. VALOR: O valor decorrente deste Termo Aditivo permanece inalterado, qual seja R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). SIGNATÁRIOS: Camila Silva Nicácio e Edelaine Aparecida Pedrosa. Assinatura
em: 01/04/2014.
5 cm -01 539393 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 339030.01.2412.14
PARTES: EMG/SEDS E EMPRESA MERCOSUL TEXTIL EIRELI
EPP. ESPÉCIE: Contrato de aquisição de cobertores. OBJETO: Este
contrato tem por objeto a aquisição de cobertores, conforme conforme
descrições, especificações técnicas e demais condições constantes dos
ANEXOS deste instrumento, partes integrantes e inseparáveis deste
instrumento e, quadro demonstrativo apresentado na Cláusula Segunda
deste contrato.VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará por 12(doze)
meses, a partir de sua assinatura, nos termos do art. 57, caput, da Lei
Federal 8.666 de 21 de junho de 1993. VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) no qual já
estão incluídas todas as despesas especificadas na proposta da CONTRATADA, sendo os seguintes preços unitários por lote, conforme a
Cláusula Segunda do presente Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com fornecimento deste contrato correrá a conta
da dotação orçamentária nº 1451.06.122.701.2002.0001.339030.1.0.10
.1. SIGNATÁRIOS: Ana Cristina Braga Albuquerque e Graziella Marques de Oliveira Tarikian da Cruz. Assinatura em 01/04/2014.
4 cm -01 539444 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o DE PEITO ABERTO INCENTIVO AO
ESPORTE DE MINAS GERAIS. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao
Convênio nº 003/2013. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo por mais 12 meses, adequação do plano
de trabalho, substituição da planilha de execução financeira, utilização de R$65.000,00 de saldo residual existente em conta, bem como
aporte financeiro NO importe de R$270.073,46, perfazendo um total
R$335.073,46, nos termos do Anexo I – Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: O prazo deste aditivo começa a contar de 01/04/2014, findando-se em 31 de março de 2015. VALOR: O valor do instrumento é R$
335.073,46. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.243.020.4321.
0001.335043.01.1.10.1. DATA: 31.01.2013. SIGNATÁRIOS: Camila
Silva Nicácio e Wenceslau Teixeira Madeira Junior.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO ESQUADRÃO DA VIDA
DE MONTES CLAROS. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Convênio nº 015/2011. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento transferir a titularidade do convênio para a SEDS, nos termos
da lei n. 21.077, de 27/12/2013; e consignar a seguinte dotação orçamentária n. 1451.14.422.052.4082">1451.14.422.052.4082.0001.335043.01.1.10.1.. DATA:
28.03.2014. SIGNATÁRIO: Cloves Eduardo Benevides.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a SER – SERVIÇO EVANGÉLICO DE REABILITAÇÃO. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Convênio nº
020/2011. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento
transferir a titularidade do convênio para a SEDS, nos termos da lei
n. 21.077, de 27/12/2013; e consignar a seguinte dotação orçamentária
n. 1451.14.422.052.4082">1451.14.422.052.4082.0001.335043.01.1.10.1.. DATA: 28.03.2014.
SIGNATÁRIO: Cloves Eduardo Benevides.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO DO ABUSO DE DROGAS - ABRAÇO.
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Convênio nº 014/2012.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento transferir a
titularidade do convênio para a SEDS, nos termos da lei n. 21.077, de
27/12/2013; e consignar a seguinte dotação orçamentária n. 1451.14.4
22.052.4082.0001.335043.01.1.10.1.. DATA: 28.03.2014. SIGNATÁRIO: Cloves Eduardo Benevides.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o CENTRO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL
BEIJA-FLOR. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Convênio nº
025/2011. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento
transferir a titularidade do convênio para a SEDS, nos termos da lei
n. 21.077, de 27/12/2013; e consignar a seguinte dotação orçamentária
n. 1451.14.422.052.4082">1451.14.422.052.4082.0001.335043.01.1.10.1.. DATA: 28.03.2014.
SIGNATÁRIO: Cloves Eduardo Benevides.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE REVIVER - CRER. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Convênio nº
011/2011. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento
transferir a titularidade do convênio para a SEDS, nos termos da lei
n. 21.077, de 27/12/2013; e consignar a seguinte dotação orçamentária
n. 1451.14.422.052.4082">1451.14.422.052.4082.0001.335043.01.1.10.1.. DATA: 28.03.2014.
SIGNATÁRIO: Cloves Eduardo Benevides.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS – PROJETO DE VIDA. ESPÉCIE:
Termo de Apostilamento ao Convênio nº 031/2011. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento transferir a titularidade do
convênio para a SEDS, nos termos da lei n. 21.077, de 27/12/2013;
e consignar a seguinte dotação orçamentária n. 1451.14.422.052.408
2.0001.335043.01.1.10.1.. DATA: 28.03.2014. SIGNATÁRIO: Cloves
Eduardo Benevides.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO DE ACOLHIMENTO AOS
DEPENDENTES QUÍMICOS E FAMILIARES - ADQF. ESPÉCIE:
Termo de Apostilamento ao Convênio nº 032/2011. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento transferir a titularidade do
convênio para a SEDS, nos termos da lei n. 21.077, de 27/12/2013;
e consignar a seguinte dotação orçamentária n. 1451.14.422.052.408
2.0001.335043.01.1.10.1.. DATA: 28.03.2014. SIGNATÁRIO: Cloves
Eduardo Benevides.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a CASA DE APOIO AO DROGADO E AO
ALCOÓLATRA. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Convênio nº
037/2011. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento
transferir a titularidade do convênio para a SEDS, nos termos da lei
n. 21.077, de 27/12/2013; e consignar a seguinte dotação orçamentária
n. 1451.14.422.052.4082">1451.14.422.052.4082.0001.335043.01.1.10.1.. DATA: 28.03.2014.
SIGNATÁRIO: Cloves Eduardo Benevides.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o CENTROHERD – CENTRO HOLÍSTICO
DE ESTUDO E RECUPERAÇÃO EM DEPENDÊNCIAS FÍSICAS
E/OU PSICOLÓGICAS. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Convênio nº 019/2011. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento transferir a titularidade do convênio para a SEDS, nos termos
da lei n. 21.077, de 27/12/2013; e consignar a seguinte dotação orçamentária n. 1451.14.422.052.4082">1451.14.422.052.4082.0001.335043.01.1.10.1.. DATA:
28.03.2014. SIGNATÁRIO: Cloves Eduardo Benevides.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o NÚCLEO DE APOIO REVIVER. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Convênio nº 010/2012. OBJETO:
Constitui objeto deste Termo de Apostilamento transferir a titularidade
do convênio para a SEDS, nos termos da lei n. 21.077, de 27/12/2013;
e consignar a seguinte dotação orçamentária n. 1451.14.422.052.408
2.0001.335043.01.1.10.1.. DATA: 28.03.2014. SIGNATÁRIO: Cloves
Eduardo Benevides.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO DO ABUSO DE DROGAS - ABRAÇO.
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Convênio nº 022/2011.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento transferir a
titularidade do convênio para a SEDS, nos termos da lei n. 21.077, de
27/12/2013; e consignar a seguinte dotação orçamentária n. 1451.14.4
22.052.4082.0001.335043.01.1.10.1.. DATA: 28.03.2014. SIGNATÁRIO: Cloves Eduardo Benevides.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o GRUPO SALVA VIDAS. ESPÉCIE: Termo
de Apostilamento ao Convênio nº 026/2011. OBJETO: Constitui objeto
deste Termo de Apostilamento transferir a titularidade do convênio
para a SEDS, nos termos da lei n. 21.077, de 27/12/2013; e consignar a seguinte dotação orçamentária n. 1451.14.422.052.4082">1451.14.422.052.4082.0001.3
35043.01.1.10.1.. DATA: 28.03.2014. SIGNATÁRIO: Cloves Eduardo
Benevides.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o INSTITUTO AJUDAR. ESPÉCIE: Termo
de Apostilamento ao Convênio nº 035/2011. OBJETO: Constitui objeto
deste Termo de Apostilamento transferir a titularidade do convênio
para a SEDS, nos termos da lei n. 21.077, de 27/12/2013; e consignar
a seguinte dotação orçamentária n. 1451.14.422.052.4082">1451.14.422.052.4082.0001.3350
43.01.1.10.1.. DATA: 28.03.2014. SIGNATÁRIO: Cloves Eduardo
Benevides.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a COMUNIDADE TERAPÊUTICA
FAZENDA VIDA NOVA - COMVIDA. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Convênio nº 016/2011. OBJETO: Constitui objeto deste
Termo de Apostilamento transferir a titularidade do convênio para
a SEDS, nos termos da lei n. 21.077, de 27/12/2013; e consignar a
seguinte dotação orçamentária n. 1451.14.422.052.4082">1451.14.422.052.4082.0001.3350
43.01.1.10.1.. DATA: 28.03.2014. SIGNATÁRIO: Cloves Eduardo
Benevides.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a TERRA DA SOBRIEDADE – ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REINSERÇÃO
DO DEPENDENTE QUÍMICO. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento
ao Convênio nº 014/2011. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de
Apostilamento transferir a titularidade do convênio para a SEDS, nos
termos da lei n. 21.077, de 27/12/2013; e consignar a seguinte dotação orçamentária n. 1451.14.422.052.4082">1451.14.422.052.4082.0001.335043.01.1.10.1..
DATA: 28.03.2014. SIGNATÁRIO: Cloves Eduardo Benevides.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a COMUNIDADE NOVA JERUSALÉM.
ESPÉCIE: Segundo Termo de Apostilamento ao Convênio nº 028/2011.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento transferir a
titularidade do convênio para a SEDS, nos termos da lei n. 21.077, de
27/12/2013; e consignar a seguinte dotação orçamentária n. 1451.14.4
22.052.4082.0001.335043.01.1.10.1.. DATA: 28.03.2014. SIGNATÁRIO: Cloves Eduardo Benevides.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO MÃE ADMIRÁVEL –
CARATINGA/MG. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Convênio
nº 010/2011. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento
transferir a titularidade do convênio para a SEDS, nos termos da lei n.
21.077, de 27/12/2013; e consignar a seguinte dotação orçamentária
n. 1451.14.422.052.4082">1451.14.422.052.4082.0001.335043.01.1.10.1.. DATA: 28.03.2014.
SIGNATÁRIO: Cloves Eduardo Benevides.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a CREDEQ – CENTRO DE RECUPERAÇÃO
DE DEPENDENCIA QUIMICA. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento
ao Convênio nº 012/2011. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de
Apostilamento transferir a titularidade do convênio para a SEDS, nos
termos da lei n. 21.077, de 27/12/2013; e consignar a seguinte dotação orçamentária n. 1451.14.422.052.4082">1451.14.422.052.4082.0001.335043.01.1.10.1..
DATA: 28.03.2014. SIGNATÁRIO: Cloves Eduardo Benevides.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a COMUNIDADE TERAPÊUTICA PROJETO VIDA NOVA - PROVIN. ESPÉCIE: 2º Termo de Apostilamento
ao Convênio nº 023/2011. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de
Apostilamento transferir a titularidade do convênio para a SEDS, nos
termos da lei n. 21.077, de 27/12/2013; e consignar a seguinte dotação orçamentária n. 1451.14.422.052.4082">1451.14.422.052.4082.0001.335043.01.1.10.1..
DATA: 28.03.2014. SIGNATÁRIO: Cloves Eduardo Benevides.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a SOCIEDADE DE PROMOÇÃO HUMANA
- SOPROH. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Convênio nº
030/2011. OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento
transferir a titularidade do convênio para a SEDS, nos termos da lei
n. 21.077, de 27/12/2013; e consignar a seguinte dotação orçamentária
n. 1451.14.422.052.4082">1451.14.422.052.4082.0001.335043.01.1.10.1.. DATA: 28.03.2014.
SIGNATÁRIO: Cloves Eduardo Benevides.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a TERCEIRA MARGEM PREVENÇÃO E
PESQUISA EM TOXICOMANIA DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Convênio nº 017/2012.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento transferir a
titularidade do convênio para a SEDS, nos termos da lei n. 21.077, de
27/12/2013; e consignar a seguinte dotação orçamentária n. 1451.14.4
22.052.4082.0001.335043.01.1.10.1.. DATA: 28.03.2014. SIGNATÁRIO: Cloves Eduardo Benevides.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a FUNDAÇÃO OÁSIS. ESPÉCIE: 2º Termo
de Apostilamento ao Convênio nº 018/2011. OBJETO: Constitui objeto
deste Termo de Apostilamento transferir a titularidade do convênio
para a SEDS, nos termos da lei n. 21.077, de 27/12/2013; e consignar a seguinte dotação orçamentária n. 1451.14.422.052.4082">1451.14.422.052.4082.0001.3
35043.01.1.10.1.. DATA: 28.03.2014. SIGNATÁRIO: Cloves Eduardo
Benevides.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DO CONVÊNIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e a ASSOCIAÇÃO DE PARENTES E AMIGOS DOS DEPENDENTES QUÍMICOS. ESPÉCIE: Termo de
Apostilamento ao Convênio nº 029/2011. OBJETO: Constitui objeto
deste Termo de Apostilamento transferir a titularidade do convênio
para a SEDS, nos termos da lei n. 21.077, de 27/12/2013; e consignar a seguinte dotação orçamentária n. 1451.14.422.052.4082">1451.14.422.052.4082.0001.3
35043.01.1.10.1.. DATA: 28.03.2014. SIGNATÁRIO: Cloves Eduardo
Benevides.
59 cm -01 539509 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2238.01.14
PARTES: EMG/SEDS E GOMES MACIEL REFEIÇÕES COLETIVA
LTDA. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
serviços para fornecimento de alimentação, na forma administrada para
o Centro Sócio Educativo de Uberlândia. OBJETO: Constitui objeto
do presente Termo Aditivo: o acréscimo de aproximadamente 9,11%
(nove vírgula onze por cento) do valor inicialmente contratado, nos termos do § 1° do art. 65 da Lei Federal 8.666/93, conforme Anexo I.
VALOR: O valor global do Contrato, em razão do acréscimo, passa a
ser de R$ 1.085.176,14 (um milhão, oitenta e cinco mil, cento e setenta
e seis reais e quatorze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as
despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão à conta
da dotação orçamentária 1451.06.243.020.4321.0001.339039.03.1.10.
1 SIGNATÁRIOS: Camila Silva Nicácio e Paula Peixoto de Azevedo
Rondon Caporossi.Assinatura em: 01/04/2014.
4 cm -01 539627 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Contratos de Doação de Veículos. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. OBJETO: RENAULT
SANDERO, Valor Unitário: R$ 23.350,00. Destinação: Ações de saúde do município. Data de Assinatura: 01/04/2014.
PROCESSO
0570.2014.2.20832
5640.2014.2.20827
0620.2014.2.20752
2470.2014.2.20744
4810.2014.2.20831
0800.2014.2.20849
1470.2014.2.20847
4060.2014.2.20846
6555.2014.2.20844
2890.2014.2.20868
4535.2014.2.20882
1250.2014.2.20860
6340.2014.2.20875
5640.2014.2.20872
2600.2014.2.20906
5130.2014.2.20905
0020.2014.2.20900
4110.2014.2.20898
5680.2014.2.20889
4450.2014.2.20902
BENEFICIÁRIO
BARRA LONGA
ROMARIA
SOBRÁLIA
JOANÉSIA
PATROCÍNIO
BOM SUCESSO
CARVALHÓPOLIS
MATERLÂNDIA
SETUBINHA
GUIMARÂNIA
NOVO ORIENTE DE MINAS
CAPIM BRANCO
SÃO JOSÉ DO GOIABAL
ROMARIA
FLORESTAL
PIRAÚBA
ABAETÉ
MATOZINHOS
SABINÓPOLIS
NAZARENO
PLACA
ORC9328
ORC9325
ORC9230
ORC9231
ORC9263
ORC9514
ORC9515
ORC9508
ORC9509
ORC9559
ORC9530
ORC9526
ORC9549
ORC9222
ORC9571
ORC9572
ORC9574
ORC9575
ORC9580
ORC9561
CHASSI
93YBSR6RHEJ337887
93YBSR6RHEJ337170
93YBSR6RHEJ276384
93YBSR6RHEJ276534
93YBSR6RHEJ337133
93YBSR6RHEJ338093
93YBSR6RHEJ338068
93YBSR6RHEJ338260
93YBSR6RHEJ336730
93YBSR6RHEJ351655
93YBSR6RHEJ350261
93YBSR6RHEJ337239
93YBSR6RHEJ344134
93YBSR6RHEJ260298
93YBSR6RHEJ344524
93YBSR6RHEJ351490
93YBSR6RHEJ349009
93YBSR6RHEJ352192
93YBSR6RHEJ348654
93YBSR6RHEJ349493
12 cm -01 539682 - 1
Superintendência de Gestão
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº. 22/2014
Objeto: Medicamentos Farmácia de Minas III - 2014
Abertura da Sessão dia 16/04/2014 às 09h30min
O Edital encontra-se disponível nos sites www.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0061
Belo Horizonte, 01 de abril de 2014.
2 cm -31 538458 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Superintendência de Gestão
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº. 32/2014
Objeto: Medicamentos Farmácia de Minas IV - 2014
Abertura da Sessão dia 15/04/2014 às 09h30min
O Edital encontra-se disponível nos sites www.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0061
Belo Horizonte, 01 de abril de 2014.
2 cm -31 538459 - 1
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 132115100260-(2013)
Aquisição de peças nebulizadores veiculares a frio UBV - LECO
1800E OHV.
Data de abertura: 15/abril/2014 Horário: 10:00 horas
Local: www.compras.mg.gov.br
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br
Belo Horizonte, 31 de março de 2014.
Diretoria de Compras/NCM
3 cm -31 538750 - 1
Extrato de retificações das publicações extraídas do Diário Oficial
“MINAS GERAIS”
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais torna público para
conhecimento dos interessados a retificação da publicação no Diário
Oficial “MINAS GERAIS” do dia 06/02/2014 pagina 50
Onde se lê EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
015/2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 287/2013
Aquisição Medicamentos –Alto Custo IX- Órgão Gestor SES/
MG Empresa, EMS S/A Lote 18 R$ 1,63 e lote 21 R$ 6,20
Leia-se EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2014
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 287/2013
Aquisição Medicamentos –Alto Custo IX- Órgão Gestor SES/MG
Empresa, EMS S/A Lote 18 R$ 1,63 e lote 21 R$ 6,15. As demais disposições contida na publicação original permanecem validas.
DGFC Diretoria de Gestão e Formalização de Contratações
4 cm -01 539118 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-000280/2014 – Dispensa: 21/2014
Objeto: Stent Intracraniano Diversor de Fluxo Pipeline Covidien
Contratante: SES/MG Contratada:Signus do Brasil Comércio de Materiais Hospitalares Ltda. - ME
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor: R$140.000,00 (Cento e quarenta mil reais)
D.O. 4291.10.122.237.7024.0001-339032-10.1
Data de assinatura 27/03/2014
(Diretoria de Compras – NCMAJ)
SES/NCMAJ - 056
3 cm -01 539141 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-000239/2014 – Dispensa: 20/2014
Objeto: Stent Intracraniano Diversor de Fluxo Pipeline
Contratante: SES/MG Contratada:Signus do Brasil Comércio de Materiais Hospitalares Ltda. - ME
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor: R$70.000,00 (Setenta mil reais)
D.O. 4291.10.122.237.7024.0001-339032-10.1
Data de assinatura 27/03/2014
(Diretoria de Compras – NCMAJ)
3 cm -01 539134 - 1