TJMG 12/02/2014 -Fl. 66 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
prosseguimento de estudos e os instrumentos que favoreçam a inserção
no mercado de trabalho.
A SEE continua oferecendo a educação profissional com a implantação de novos cursos técnicos, via PRONATEC, bem como ampliando
a oferta do curso Normal em Nível Médio para atuação na educação
infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental.
Em 2014, serão criadas 14 escolas, sendo 2 (duas) com o ensino fundamental (anos finais), 6 (seis) com o ensino fundamental e médio, 6
(seis) com o ensino médio; implantação do ensino médio em 23 (vinte
e três) escolas e a Educação de Jovens e Adultos – ensino fundamental
(anos finais) em 78 escolas e a Educação de Jovens e Adultos – ensino
médio em 70 escolas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento do
Plano de Atendimento Escolar/2014 da Rede Estadual de Ensino, com
registro de municípios e escolas, conforme a seguir se expõe:
Criação de Escola
Município
Escola
E.E. de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino
Barbacena
Médio
São Lourenço
E.E. de Ensino Médio
E.E. de Ensino Médio
Januária
Comunidade de Estiva
Indígena de Educação Infantil, Ensino FundaSão João das E.E.
mental e Ensino Médio
Missões
Aldeia Riacho do Brejo
E.E. Presidente Itamar Franco de ensino fundamenSanta Luzia
tal (anos finais) e ensino médio
Bairro Belo Vale
São João da E.E. de Ensino Médio
Ponte
Povoado do Agreste
E.E. de Ensino Médio
Mariana
Bairro Cabanas
de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino
Patos de Minas E.E.
Médio
E.E. Terezinha Moreira Marra, de ensino fundaPatrocínio
mental (anos finais) e ensino médio
Bairro Enéias
de Ensino Fundamental (anos finais)
Serra do Salitre E.E.
Bairro Nações
Fronteira
E.E. de Ensino Fundamental (anos finais)
Sacramento
E.E. de Ensino Médio
Tupaciguara
E.E. de Ensino Médio
E.E. de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino
Varginha
Médio
Bairro Jardim Primavera
Integração de Escolas
Município
Escola
E.E. Leôncio Ferreira de Melo, de ensino fundamental
Carmo
do (anos iniciais)
Paranaíba
E.E. Juca Cardoso, de ensino fundamental (anos
finais)
E.E. Dona Queridinha Bias Fortes, de ensino fundamental (anos finais)
Guaxupé
E.E. Major Washington Ferreira de Toledo, de ensino
fundamental (anos finais)
Extensão dos Anos Finais do Ensino Fundamental
Município
Escola
E.E. Manoel Joaquim de Andrade, de ensino fundaTarumirim
mental (anos iniciais)
E.E. Cel. Amantino Maciel, de ensino fundamental
Piranga
(anos iniciais)
E.E. de Educação Especial Risoleta Neves, de ensino
Ituiutaba
fundamental (anos iniciais)
E.E. de Boa Vista, de ensino fundamental (anos
Januária
iniciais)
Carmo
do E.E. Leôncio Ferreira de Melo, de ensino fundamental
Paranaíba
(anos iniciais)
Implantação de novo nível – Ensino Médio
Município
Escola
A n t ô n i o E.E. José Gonçalves de Araújo, de ensino
Carlos
fundamental
Espera Feliz E.E. Fazenda Paraíso, de ensino fundamental
Ipaba
E.E. Jaider Gomes da Silva de ensino fundamental
E.E. José Francisco de Paiva Campos ensino
Inhapim
fundamental
E.E. Francisca Rodrigues Valente, de ensino
Ubaporanga fundamental
Cruzília
E.E. Monsenhor João Câncio, de ensino fundamental
Entre Rios de E.E. Dom Rodolfo, de ensino fundamental
Minas
General Sylvio Raulino de Oliveira, de ensino
Conselheiro E.E.
fundamental
Lafaiete
E.E. Moacir de Souza Dias, de ensino fundamental
Santana
do E.E. Salvelino Fernandes Madeira, de ensino
Paraíso
fundamental
Itaúna
E.E. Padre Luiz Turkenburg, de ensino fundamental
Nova Aparecida, de ensino fundamental (anos
Nova União E.E.
finais)
Caeté
E.E. Carlindo Caetano Pinto, de ensino fundamental
Betim
E.E. Cândido Portinari, de ensino fundamental
Itabirito
E.E. Henrique Michel, de ensino fundamental
E.E. Cônego Braga, de ensino fundamental
Mariana
E.E. Dona Reparata Dias de Oliveira, de ensino
fundamental
E.E. da Fazenda Riacho Lafersa, de ensino
Paracatu
fundamental
Borda
da E.E.Pio XII, de ensino fundamental
Mata
E.E. do Bairro dos Pereiras, de ensino fundamental
Toledo
(anos finais)
E.E. Joaquim Tiago de Queiroz, de ensino fundamenIturama
tal (anos finais)
E.E. Alda Mota Batista, de ensino fundamental
Uberlândia
E.E. Felisberto Alves Carrejo, de ensino fundamental
EJA – Ensino Fundamental (anos finais)
Município
Escola
Cisipho Campos, de ensino fundamental (anos
Bias Fortes E.E.
finais) e ensino médio
E.E. Ana Dantas Motta, de ensino fundamental (anos
Carvalhos
finais) e ensino médio
E.E. Frei José Wulff, de ensino fundamental (anos
Liberdade
finais) e ensino médio
E.E. General Sylvio Raulino de Oliveira, de ensino
Conselheiro fundamental
E.E. Lopes Franco, de ensino fundamental e ensino
Lafaiete
médio
E.E. Moacir de Souza Dias, de ensino fundamental
Vicente Inácio Bispo, de Ensino Fundamental
Antônio Dias E.E.
(anos finais)
E.E. Padre Augusto Horta, de ensino fundamental
(anos finais) e ensino médio
Curvelo
E.E. São Vicente de Paulo, de ensino fundamental
(anos finais) e ensino médio
Artur Tibães, de ensino fundamental e ensino
Diamantina E.E.
médio
E.E.
João André, de ensino fundamental e
Minas Novas ensinoCoronel
médio
Carmo
do E.E Bom Jesus de Angicos, de ensino fundamental
Cajuru
(anos finais)
Governador E.E. Labor Club, de ensino fundamental e ensino
Valadares
médio
E.E. Dom Hermínio Malzone Hugo, de ensino fundaNaque
mental (anos finais) e ensino médio
Santa Rita do E.E. Padre André Colli, de ensino fundamental e
Ituêto
ensino médio

Tumiritinga
Cantagalo
Guanhães
Peçanha
São Pedro do
Suaçuí
Ituiutaba
C ô n e g o
Marinho
Icaraí
de
Minas
Januária

Ubaí
Varzelândia
São
João
Nepomuceno
Juiz de Fora
Manhuaçu

B e l
Horizonte

o

Sabará
Nova Lima
Contagem
Lagoa Santa
Abadia dos
Dourados
Claro
dos
Poções
Brasília de
Minas
Josenópolis
M o n t e s
Claros
Antônio
Prado
de
Minas
Barão
de
Monte Alto
Brasilândia
de Minas
Onça
do
Pitangui
Pará
Minas

de

Pequi
Ibiaí

Pirapora

São Romão
Várzea
da
Palma
Santa Rita de
Caldas
Santa Cruz do
Escalvado
São
Pedro
dos Ferros
Espírito Santo
do Dourado
Monte Santo
de Minas
Papagaios
Paraopeba
Sete Lagoas

E.E. José Vicente Barbosa, de ensino fundamental
(anos finais) e ensino médio
E.E. Professora Ester Siqueira, de ensino fundamental
(anos finais) e ensino médio
E.E. Nossa Senhora do Carmo, de ensino fundamental
e ensino médio
E.E. Dr. Antônio da Cunha Pereira, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio
E.E. João Pinheiro, de ensino fundamental (anos finais)
e ensino médio
E.E. de Educação Especial Risoleta Neves, de ensino
fundamental (anos iniciais)
E.E. de Cônego Marinho, de ensino fundamental e
ensino médio
E.E. José Bernardino, de ensino fundamental (anos
finais) e ensino médio
E.E. Professor Claudomiro Alves Ferreira, de ensino
fundamental
E.E. Cônego Ramiro Leite, de ensino fundamental e
ensino médio
E.E. Princesa Januária, de ensino fundamental (anos
finais)
E.E. Gustavo Freire, de ensino fundamental e ensino
médio
E.E. Manoel Alves de Almeida, de ensino fundamental
e ensino médio
E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça, de
ensino fundamental (anos finais) e ensino médio
E.E. Maria das Dores de Souza, de ensino fundamental
(anos iniciais)
E.E. de Educação Especial Pearl White Slaib Fadlala,
de ensino fundamental (anos iniciais)
E.E. José Bonifácio, de ensino fundamental e ensino
médio
E.E. Dona Argentina Vianna Castelo Branco, de ensino
fundamental (anos iniciais)
E.E. Tito Fulgêncio, de ensino fundamental (anos
finais) e ensino médio
E.E. Hermenegildo Chaves, de ensino fundamental
(anos finais)
E.E. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, de
ensino fundamental e ensino médio
E.E. Josefina Wanderley Azeredo, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio
E.E. Dr. José Roberto de Aguiar, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio
E.E. Dr. José Mauro de Vasconcelos, de ensino fundamental (anos finais)
E.E. Reparata Dias de Oliveira, de ensino fundamental
e ensino médio
E.E. Pedro Álvares Cabral, de ensino fundamental
(anos finais) e ensino médio
E.E. Amâncio Juvêncio da Fonseca, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio
E.E. Francisco de Paula Antunes, de ensino fundamental e ensino médio
E.E. Juca Maria, de ensino fundamental (anos finais)
e ensino médio
E.E. de Ensino Fundamental e Ensino Médio
E.E. Geraldo Rocha, de ensino fundamental (anos
finais) e ensino médio
E.E. Professor Tomaz Aquino Pereira, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio
E.E. Cyro Goes, de ensino fundamental
E.E. Zico Barbosa, de ensino fundamental e ensino
médio
E.E. Joaquim Luiz Gonzaga, de ensino fundamental e
ensino médio
E.E. Manoel Batista, de ensino fundamental (anos
finais) e ensino médio
E.E. Viriato Melgaço, de ensino fundamental e ensino
médio
E.E. Bom Jesus da Vereda, de ensino fundamental e
ensino médio
E.E. Deputado Quintino Vargas, de ensino fundamental
(anos finais) e ensino médio
E.E. Professora Heloisa Passos, de ensino fundamental
(anos finais) e ensino médio
E.E. José Natalino Boaventura Leite, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio
E.E. de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino
Médio
E.E. Emília de Paula, de ensino fundamental (anos
finais) e ensino médio
E.E. Dona Rita Amélia de Carvalho, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio
E.E. Doutor Otávio Soares, de ensino fundamental e
ensino médio
E.E. Senador Levindo Coelho, de ensino fundamental
(anos finais) e ensino médio
E.E. Dom Francisco Silva, de ensino fundamental
(anos finais) e ensino médio
E.E. de Educação Especial Padre Pascoal Berardo, de
ensino fundamental (anos iniciais)
E.E. Renato Filgueiras, de ensino fundamental (anos
finais) e ensino médio
E.E. Padre Augusto Horta, de ensino fundamental
(anos finais) e ensino médio
E.E. Deputado Renato Azeredo, de ensino fundamental
e ensino médio

Fronteira dos EE de Pampã, de ensino fundamental e ensino médio
Vales
Stella Abrantes, de ensino fundamental e ensino
Malacacheta E.E.
médio
N o v o E.E. Sul América, de ensino fundamental
Cruzeiro
E.E. Caio Nelson de Sena, de ensino fundamental (anos
Pavão
finais) e ensino médio
Ponto
dos E.E. Santana do Araçuaí, de ensino fundamental (anos
Volantes
finais) e ensino médio
E.E. Clotilde Onofri de Campos, de ensino fundamen(anos finais) e ensino médio
Teófilo Otoni tal
E.E. de Mucuri, de ensino fundamental e ensino
médio
Centro de Orientação e Pesquisa em Educação Especial – CEOPEE, de ensino fundamental (anos iniciais)
Uberaba
E.E. Santa Terezinha, de ensino fundamental e ensino
médio
E.E. José Carneiro da Cunha, de ensino fundamental
Araguari
e ensino médio
Monte Alegre E.E. Eufrasina da Costa Araújo, de ensino
de Minas
fundamental
C a m p o s E.E. Professor Eduardo Daniel Ferreira Dias, de ensino
Gerais
fundamental (anos finais) e ensino médio
EJA – Ensino Médio
Município

Escola
E.E. Coronel Francisco Homem, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio
E.E. Amilcar Savassi, de ensino fundamental e ensino
Barbacena
médio
Fazenda Paraíso, de ensino fundamental (anos
Espera Feliz E.E.
finais)
E.E.
Antônio
Penna Sobrinho, de ensino fundamental
Caratinga
e ensino médio
C ó r r e g o E.E. Presidente Tancredo de Almeida Neves, de ensino
Novo
fundamental (anos finais) e ensino médio
Aracitaba

Minas Gerais - Caderno 1

S
ã
o E.E. de Ensino Médio
Lourenço
São Tomé das E.E. de Sobradinho, de ensino fundamental e ensino
Letras
médio
E.E. Fernando Melo Viana, de ensino fundamental
Minduri
(anos finais) e ensino médio
E.E. Felizardo Russano, de ensino fundamental (anos
Pouso Alto
finais) e ensino médio
E.E. Geraldo Gomes Ribeiro, de ensino fundamental
Ipatinga
e ensino médio
E.E. Padre Augusto Horta, de ensino fundamental
(anos finais) e ensino médio
Curvelo
E.E. São Vicente de Paulo, de ensino fundamental
(anos finais) e ensino médio
C o n g o n h a s E.E. Capitão Miguel Jorge Safe, de ensino fundamental
do Norte
e ensino médio
E.E. Melquíades Batista de Miranda, de ensino fundaCarmo
do mental (anos finais) e ensino médio
Cajuru
E.E. Vigário José Alexandre, de ensino fundamental
(anos finais) e ensino médio
Itaúna
E.E. Padre Luiz Turkenburg, de ensino fundamental
Dr. Alair Alves Costa,de ensino fundamental (anos
Nova Módica E.E.
finais) e ensino médio
E.E.
Vicente Barbosa, de ensino fundamental
Tumiritinga (anos José
finais) e ensino médio
São Sebastião E.E. Dr. Cristiano de Machado, de ensino fundamental
do Maranhão e ensino médio
E.E. de Candeal, de ensino fundamental e ensino
C ô n e g o médio
Marinho
E.E. de Cônego Marinho, de ensino fundamental e
ensino médio
E.E. Vicente Martins Pereira, de ensino fundamental e
ensino médio
Ibiracatu
E.E.Maria Barbosa Leite, de ensino fundamental e
ensino médio
Icaraí
de E.E. José Bernardino, de ensino fundamental (anos
Minas
finais) e ensino médio
E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, de ensino fundaJanuária
mental e ensino médio
E.E. Antônio Ortiga, de ensino fundamental e ensino
Juvenília
médio
São
João E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça, de
Nepomuceno ensino fundamental (anos finais) e ensino médio
Santo Antô- E.E. Miranda Manso, de ensino fundamental (anos
nio
do
Aventureiro finais) e ensino médio

E.E. José Bonifácio, de ensino fundamental e ensino
médio
o E.E. Domingas Maria de Almeida, de ensino fundamental e ensino médio
E.E. Geraldo Jardim Linhares, de ensino fundamental
(anos finais) e ensino médio
E.E. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, de
Sabará
ensino fundamental e ensino médio
E.E de Ensino Médio – Bairro Ypê Amarelo
E.E. Dr. José Roberto de Aguiar, de ensino fundamental
(anos finais) e ensino médio
Contagem
E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro, de ensino fundamental e ensino médio
E.E. de Ensino Médio – Bairro Darcy Ribeiro
Lagoa Santa E.E. Padre Menezes, de ensino médio
Alessandra Salum Cadar de ensino fundamental
Ribeirão das E.E.
e ensino médio
Neves
E.E. Cidade dos Meninos, de ensino médio
Afonsino Altivo Diniz, de ensino fundamental e
Santa Luzia E.E.
ensino médio
Abadia dos E.E. Pedro Álvares Cabral, de ensino fundamental
Dourados
(anos finais) e ensino médio
E.E.Santa Maria Goretti, de ensino fundamental (anos
Romaria
finais) e ensino médio
Coração de E.E. São Luiz, de ensino fundamental e ensino médio
Jesus
E.E. Temístocles Eutrópio, de ensino fundamental e
Muriaé
ensino médio
E.E. Ponciano Pereira da Costa, de ensino fundamental
Ferros
e ensino médio
E.E. Professora Palmira Morais, de ensino fundamental
e ensino médio
E.E. Fazenda da Betânia, de ensino fundamental (anos
Itabira
finais) e ensino médio
E.E. Professor Manoel Soares, de ensino fundamental
e ensino médio
Santa Maria E.E. Santa Maria, de ensino fundamental (anos finais)
do Itabira
e ensino médio
Tancredo de Almeida Neves, de ensino fundamenJoão Pinheiro E.E.
tal (anos finais) e ensino médio
E.E.
Deputado Quintino Vargas, de ensino fundamental
Pirapora
(anos finais) e ensino médio
Santa Rita de E.E. Dona Rita Amélia de Carvalho, de ensino fundaCaldas
mental (anos finais) e ensino médio
Pedra
do E.E. José Albino Leal, de ensino fundamental (anos
Anta
finais) e ensino médio
E.E. Imaculada Conceição, de ensino fundamental e
Rio Casca
ensino médio
Santa Cruz do E.E. Doutor Otávio Soares, de ensino fundamental e
Escalvado
ensino médio
São
Pedro E.E. Senador Levindo Coelho, de ensino fundamental
dos Ferros
(anos finais) e ensino médio
B e l
Horizonte

Monte Sião

E.E. Provedor Theófilo Tavares Paes, de ensino médio

B u e n o E.E. Bueno Brandão, de ensino fundamental (anos
Brandão
finais) e ensino médio
Itutinga

E.E. Jaime Ferreira Leite, de ensino fundamental e
ensino médio

Matozinhos

E.E. Bento Gonçalves, de ensino fundamental (anos
finais) e ensino médio

Sete Lagoas

E.E. Sinhá Andrade, de ensino fundamental (anos
finais) e ensino médio

Caraí

E.E. de Caraí, de ensino fundamental (anos finais) e
ensino médio

Catuji

E.E. Dr. Ciro Maciel, de ensino fundamental (anos
finais) e ensino médio

Fronteira dos E.E. de Pampã, de ensino fundamental e ensino médio
Vales
Ponto
dos E.E. Santana de Araçuaí, de ensino fundamental (anos
Volantes
finais) e ensino médio
Aparício Alves Murta, de ensino fundamental
Umburatiba E.E.
(anos finais) e ensino médio
E.E.
Menelick de Carvalho, de ensino fundamental
Tabuleiro
(anos finais) e ensino médio
E.E.
Deputado
Carlos Peixoto Filho, de ensino fundaUbá
mental (anos finais) e ensino médio
E.E. Joaquim Tiago de Queiroz, de ensino fundamenIturama
tal (anos finais)
Carvalhópolis E.E. João de Paula Caproni, de ensino médio
É o Parecer.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2014.
a) José Januzzi de Souza Reis – Relator
11 518883 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira

Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Diretora: Amaure Maria Conceição Klausing
FÉRIAS PRÊMIO
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores: MaSP
139.151-5, ANA MARIA DE SOUZA, por 01 (um) mes, a partir de
10/02/2014, referente ao 2º qüinqüênio de exercício; MaSP 387.867-5,
JAIRO JOANES DOS SANTOS, por 05 (cinco) meses a partir de
17/02/2014, sendo 02(dois) meses referente ao 4º qüinqüênio de exercício; e 03(três) meses referente ao 5º quinquênio; MaSP 926.606-5
MARIA DASGRAÇAS MENDES PORTELA, por 02 (dois) meses, a
partir de 06/02/2014, referente ao 4º qüinqüênio de exercício; MaSP
381.493-6, THAÍS QUEIROZ BRÉSCIA, por 03 (tres) meses, a partir
de 07/02/2014, referente ao 5º qüinqüênio de exercício.
RETIFICAÇÃO
Retifica no ato de afastamento de férias prêmio publicado no “MG”
07/01/2014, referente a servidora MARIA CRISTINA CRUZ RODRIGUES, MaSP 352.454-3, onde se lê referente ao 5º qüinqüênio, leia-se
referente ao 4º qüinqüênio de exercício.
Converte férias prêmio em espécie nos termos do art.117 do ADCT
da CE/1989 á servidora; MaSP 374.348-1 VÂNIA MARIA LEITE
ROCHA, referente ao saldo de 03(três) meses.
LICENÇA Á GESTANTE
Concede licença á gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº18.879 de 27/05/2010 á servidora MaSP 1.147.960-7, VANESSA
MENDES a partir de 03/02/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
Afastamento á ser concedido nos termos do art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003 (Regra
geral – Base dos cálculos dos Proventos pela média, sem paridade)
proporcional a 6762 dias, a servidora MaSP 384.775-3 NÉA GARCIA
RODRIGUES, a partir de 06/02/2014.
RETIFICAÇÃO
Retifica no ato de á Disposição da Fundação Municipal de Cultura de
Belo Horizonte, em prorrogação publicado no “MG” 22/01/2014, referente ao servidor AFONSO ESTEVAM DEANDRADE JÚNIOR, MaSP
367.539-4, onde se lê MaSP 367.329-4, leia-se MaSP 367.539-4.
Belo Horizonte 07 de fevereiro de 2014.
11 519109 - 1

Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Fernanda Machado
Fundação Clóvis Salgado
Presidenta: Fernanda Medeiros Azevedo Machado
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
retifica o ato publicado em 11/02/2014, onde se lê NOMEIA, Maria
Beatriz Pereira Rezende, Masp. 1014787-4, para o cargo de provimento
em comissão de recrutamento amplo DAI-08 CS1100078, leia-se, DAICS1100047. Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2014. Fernanda Medeiros Azevedo Machado - Presidente.
11 519222 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Fernanda Medeiros Azevedo Machado
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado ATRIBUI, nos termos
da Lei Delegada 182 de 21/01/2011, e considerando as justificativas
publicadas no Diário Oficial dos Poderes do Estado - Minas Gerais de
08/02/2013, a Gratificação Temporária Estratégica CS 1100211 à Maria
Elisa Xavier de Miranda, Masp.1342113-6. Belo Horizonte, 10 de fevereiro 2014. Fernanda Medeiros Azevedo Machado - Presidente da Fundação Clóvis Salgado.
11 519231 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira

Fundação Centro Internacional de
Educação, Capacitação e Pesquisa
Aplicada em Águas - HIDROEX
Presidente: Octávio Elisio Alves de Brito
O Presidente do (a) Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas - HIDROEX exonera, a pedido,
nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
SÉRGIO CARLOS PORTARI JÚNIOR, MASP 1175854-7, do cargo
de provimento em comissão DAI-19 HR1100214, constante do Anexo
X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
11 519025 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Ivan Alves Soares
PORTARIA IPEM/MG Nº. 013, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014.
ODIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Fixar o cronograma de execução da
verificação metrológica dos instrumentos “taxímetros”, instalados em
veículo táxi, no município:
Município
Período de verificação
Placas
Divinópolis
20/02/2014 e 21/02/2014 Todas as placas
Art. 2º - Será autuado o proprietário de veículo táxi que não apresentá-lo
para verificação no prazo determinado nesta Portaria, ficando sujeito às
penalidades previstas nos artigos 1º, 5º, 8º e 9° da Lei n° 9.933, de 20
de dezembro de 1999 e, no que couber, na Resolução 11/88 CONMETRO. Art. 3° - O proprietário de veículo táxi que não puder apresentá-lo
no prazo estabelecido no artigo 1° desta Portaria deverá justificar a sua
impossibilidade dentro deste prazo. Parágrafo único – A justificativa
deverá ser protocolizada nas Regionais do IPEM –MG, anexando prova
cabal do impedimento alegado. Art. 4° - Superado o impedimento indicado na justificativa definida no artigo anterior, o proprietário de veículo táxi deverá apresentá-lo para a verificação, objeto desta Portaria,
no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar da data da superação supracitada. Parágrafo único – O proprietário de veículo táxi
apresentará prova cabal da data de superação do impedimento, conforme justificado. Art.5° - Somente serão aceitos para verificação os
taxímetros com indicações em REAL (R$), de acordo com legislação
metrológica vigente e em conformidade com os valores das tarifas em
vigor, autorizada pela autoridade competente. Art. 6º - Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Contagem, 11 de Fevereiro de
2014. Ivan Alves Soares DIRETOR GERAL DO IPEM/MG
11 519107 - 1