ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III
Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019
Publicação: sexta-feira, 01/03/2019
ACUSADO
: EDVAN DOMINGOS SANTOS
VITIMA
: VALDINEIA DOMINGOS SANTOS DOS SANTOS
DESPACHO
:
RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA CONTRA O ACUSADO, CONSIDERANDO QUE EL
A ESTA REVESTIDA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CPP. CI
TE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS. CASO NAO HAJA NESTES OU NOS AUTOS APENSOS, JUNT
EM-SE AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO EMITIDAS
PELO DISTRIBUIDOR LOCAL, BEM COMO AS EMITIDAS PELO INSTITUTO NACI
ONAL DE IDENTIFICACAO INI. INTIME-SE A VITIMA, PARA, NOS TERMOS D
O ARTIGO 103 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, TOMAR CIENCIA DO PRAZO D
ECADENCIAL DE 06 (SEIS) MESES PARA APRESENTACAO DA QUEIXA, SOBRE
O DELITO DE INJURIA. COM A RESPOSTA, CONCLUSOS. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
:
65559-52.2018.8.09.0128
AUTOS NR. : 4914
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: VALDEMIR DE JESUS SILVA
VITIMA
: TATIANE DA SILVA SOUZA
DESPACHO
:
RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA CONTRA O ACUSADO, CONSIDERANDO QUE EL
A ESTA REVESTIDA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CPP. CI
TE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS. CASO NAO HAJA NESTES OU NOS AUTOS APENSOS, JUNT
EM-SE AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO EMITIDAS
PELO DISTRIBUIDOR LOCAL, BEM COMO AS EMITIDAS PELO INSTITUTO NACI
ONAL DE IDENTIFICACAO INI. INTIME-SE A VITIMA, PARA, NOS TERMOS D
O ARTIGO 103 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, TOMAR CIENCIA DO PRAZO D
ECADENCIAL DE 06 (SEIS) MESES PARA APRESENTACAO DA QUEIXA, SOBRE
O DELITO DE INJURIA. COM A RESPOSTA, CONCLUSOS. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
:
92071-72.2018.8.09.0128
AUTOS NR. : 5080
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: DIEGO GONCALVES DE LIMA
VITIMA
: CELIA MARIA PEREIRA DA SILVA
DESPACHO
:
RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA CONTRA O ACUSADO, CONSIDERANDO QUE EL
A ESTA REVESTIDA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CPP. CI
TE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS. CASO NAO HAJA NESTES OU NOS AUTOS APENSOS, JUNT
EM-SE AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO EMITIDAS
PELO DISTRIBUIDOR LOCAL, BEM COMO AS EMITIDAS PELO INSTITUTO NACI
ONAL DE IDENTIFICACAO INI. COM A RESPOSTA, CONCLUSOS. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
:
64738-48.2018.8.09.0128
AUTOS NR. : 4892
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: CRISTIANO ALVES SANTANA
VITIMA
: MARIA DOMINGA DOS SANTOS REIS
DESPACHO
:
DECISAO RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA CONTRA O ACUSADO, CONSIDERAND
O QUE ELA ESTA REVESTIDA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO
CPP. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, N
O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CASO NAO HAJA NESTES OU NOS AUTOS APENS
OS, JUNTEM-SE AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO E
MITIDAS PELO DISTRIBUIDOR LOCAL, BEM COMO AS EMITIDAS PELO INSTIT
UTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO INI. COM A RESPOSTA, CONCLUSOS. CUM
PRA-SE.
Documento Assinado Digitalmente
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