ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016
DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
274537-58.2016.8.09.0175
1154
ACAO PENAL
SILVANDO DOS SANTOS OLIVEIRA
BANCO DO BRASIL S/A
25598 GO - GILBERTO CARLOS DE MORAIS
39254 GO - DIEGO RODRIGUES DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N. 201602745379 ACUSADO: SILVANDO DOS SANTOS OLIVEIRA DESPA
CHO DETERMINO A INTIMACAO DOS DEFENSORES CONSTITUIDOS POR SILVAND
O DOS SANTOS OLIVEIRA, DR. DIEGO RODRIGUES DA SILVA OAB/GO 39.254
, E DR. GILBERTO CARLOS DE MORAIS OAB/GO 25.598 PARA QUE, NO PRAZ
O DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTEM RESPOSTA A ACUSACAO EM FAVOR DO RE
FERIDO ACUSADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PE
NAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE SETEMBRO DE 2016. PLACIDINA PIRES
JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2)
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
206996-76.2014.8.09.0175
752
ACAO PENAL
PAULO HENRIQUE FRANCKIN DOS SANTOS
SANDRO GREGORIO DOS SANTOS SILVA
WALKIRIA SANTANA DA SILVA LIMA
ADV ACUS
: 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL
DESPACHO
:
AUTOS N. 201402069965 SENTENCIADOS: PAULO HENRIQUE FRANCKIN DOS S
ANTOS E LAERCIO SOUSA ALVES DECISAO TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILID
ADE DE LOCALIZACAO DAS VITIMAS SANDRO GREGORIO SANTOS SILVA E WAL
KIRIA SANTANA DA SILVA LIMA (FLS. 318-VERSO E 331), E QUE RESULTA
RAM FRUSTRADAS AS TENTATIVAS DE ENCONTRA-LAS, DISPENSO AS SUAS IN
TIMACOES. DE OUTRO GIRO, CONSIDERANDO QUE A SENTENCA CONDENATORIA
(RESTRITIVAS DE DIREITOS) TRANSITOU EM JULGADO, NOS TERMOS DA RE
SOLUCAO N. 116 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, DETERMINO A EXPED
ICAO DA COMPETENTE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA EM NOME DE PAU
LO HENRIQUE FRANCKIN DOS SANTOS, A SER REMETIDA AO JUIZO DA EXECU
CAO PENAL E A UNIDADE PRISIONAL RESPECTIVOS, OBSERVANDO-SE OS TER
MOS DA RESOLUCAO N 113/2010 DO CNJ. CUMPRAM-SE OS COMANDOS FINAIS
DA SENTENCA CONDENATORIA DE FLS. 302/316, E, APOS, ARQUIVEM-SE O
S AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 23 DE SETEMBRO D
E 2016. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUI
Z 2)
NR. PROTOCOLO
: 314434-93.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 1312
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: FELIPE SILVA PEREIRA
VITIMA
: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
DESPACHO
:
AUTOS N 201603144344 DENUNCIADO: FELLIPE SILVA PEREIRA DECISAO RE
CEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS P
ELOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DIANTE
DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE DELI
TIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CITE-SE O ACUSADO FELLIPE
SILVA PEREIRA PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE
PROCESSO PENAL. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES
E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS
E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TES
TEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUAS INTIMACOES, QUANDO NE
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