ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016
INDICIADO
: JARBAS RODRIGUES PINHEIRO
DESPACHO
:
DESTA FEITA, NOS TERMOS DO DECRETO JUDICIARIO N. 1594/2012, REMET
AM-SE OS AUTOS AO 1 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR, A
FIM DE QUE SEJAM PROCESSADOS E JULGADOS PELO JUIZO COMPETENTE, CO
M AS DEVIDAS BAIXAS. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
INDICIADO
:
:
:
:
:
444491-39.2015.8.09.0175
1865
INQUERITO
ANA LUCIA DOS PASSOS VITOR
DENISE MARIA GONCALVES MARINHO
JAILSON DE OLIVEIRA DA SILVA
DESPACHO
:
DESTA FEITA, NOS TERMOS DO DECRETO JUDICIARIO N. 1594/2012, REMET
AM-SE OS AUTOS AO 1 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR, A
FIM DE QUE SEJAM PROCESSADOS E JULGADOS PELO JUIZO COMPETENTE, CO
M AS DEVIDAS BAIXAS. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO.
NR. PROTOCOLO
: 352151-76.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1611
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: DEUSINETE PEREIRA DA SILVA
INDICIADO
: LUIZ AMBROSIO FERREIRA DE JESUS
DESPACHO
:
DESTA FEITA, NOS TERMOS DO DECRETO JUDICIARIO N. 1594/2012, REMET
AM-SE OS AUTOS AO 1 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR, A
FIM DE QUE SEJAM PROCESSADOS E JULGADOS PELO JUIZO COMPETENTE, CO
M AS DEVIDAS BAIXAS. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO.
NR. PROTOCOLO
: 425695-68.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 1225
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: DIEGO GOMES DE GODOY
VITIMA
: ANA CAROLINA MARQUES DE LIMA
DESPACHO
:
VISTOS. OUCA-SE O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO.
NR. PROTOCOLO
: 280205-44.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1119
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: ANA TEREZA ALVES DA SILVA LUZ
INDICIADO
: CLAUSEMAR FARIAS DA LUZ
DESPACHO
:
RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACU
SADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR
INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE
JUSTICA INDAGA-LO SE ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRA
TACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIANCA. EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO S
ER PROCESSADAS NA FORMA DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CODIGO DE PROCESS
O PENAL. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO, CO
M BASE NO ARTIGO 396-A DA LEI N 11.719/2008, OU NAO TENDO ESTE CO
NDICOES DE CONTRATAR ADVOGADO, NOMEIO UM DOS ILUSTRES ADVOGADOS D
A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA
DO ACUSADO. CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA ACERCA DA EXISTENCIA DE M
EDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA RELACIONADAS A ESTES AUTOS. CASO EX
ISTAM, APENSEM-SE. CONSTE NO MANDADO QUE CASO O DENUNCIADO NAO SE
JA ENCONTRADO NA PRIMEIRA TENTATIVA DE CITACAO, O OFICIAL DE JUST
ICA DEVERA RETORNAR FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUS
IVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS MOLDES DO ART. 172, 2,
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