ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015
DO FILHO. EM SEGUIDA, CHEGOU UMA VIATURA DE APOIO COM O POLICIAL
CB OLIVEIRA, QUE TENTOU IMPEDIR A FUGA DO AUTUADO CRUZ JUNIOR, N
AO LOGRANDO EXITO, CONSIDERANDO QUE O AUTUADO CRUZ JUNIOR SAIU EM
DISPARADA, TENDO OLIVEIRA EFETUADO DISPAROS EM DIRECAO AOS PNEUS
DO CARRO EM FUGA. DURANTE A TENTATIVA DE FUGA DO FILHO, O AUTUAD
O SARGENTO CRUZ FEZ UM DISPARO CONTRA A VIATURA ONDE ESTAVA O SD
PABLO, PERMANECENDO COM A ARMA APONTADA PARA TODOS QUE ESTAVAM NO
LOCAL, DIZENDO QUE SE ALGUEM APROXIMASSE VERIA COM ELE, MOMENTO
EM QUE O AUTUADO CRUZ JUNIOR RETORNOU A PE, DISPARANDO EM DIRECAO
AO POLICIAL OLIVEIRA (CERCA DE 03 A 04 TIROS), E LOGO APOS APROX
IMOU-SE DE SEU PAI (SARGENTO CRUZ) COM O INTUITO DE CONVENCE-LO A
EMPREENDEREM FUGA, QUANDO CHEGARAM AO LOCAL OUTRAS VIATURAS EM R
EFORCO, MOMENTO EM QUE OS AUTUADOS RESISTIAM A PRISAO, USANDO DE
FORCA FISICA CONTRA TODOS QUE TENTAVAM RESOLVER A SITUACAO. DEPRE
ENDE-SE, ASSIM, DO ACIMA RELATADO, QUE A ALUDIDA ACAO DOS AUTUADO
S DENOTA EXTREMA OUSADIA E PERICULOSIDADE, INCLUSIVE CONTRA FORCA
S POLICIAIS, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DE VARIAS PESSOAS, INCLUSI
VE POLICIAIS MILITARES EM SERVICO, FATO DE ELEVADA GRAVIDADE, DE
SORTE QUE A PRISAO E NECESSARIA PARA O RESGUARDO DA ORDEM PUBLICA
. O CERTO E QUE, UMA VEZ SOLTOS, ENCONTRARAO OS MESMOS ESTIMULOS
PARA NOVAS PRATICAS DELITIVAS, ALEM DO QUE, CONFORME JA SALIENTAD
O, TRATA-SE DE FATO DE RELEVANTE GRAVIDADE CONCRETA. IMPORTA SALI
ENTAR QUE E ITERATIVO O ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS QUE OS PREDICA
DOS PESSOAIS FAVORAVEIS DO AGENTE, POR SI SOS, NAO BASTAM PARA A
CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA, SE PRESENTES OS REQUISITOS DA
CUSTODIA PREVENTIVA, COM E O CASO DESTES AUTOS. ADEMAIS, NENHUMA
DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO ESTABELECIDAS PELO ARTI
GO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL SERIAM SUFICIENTES, AO MENOS S
EGUNDO OS ELEMENTOS EXISTENTES ATE AGORA NOS AUTOS, PARA RESGUARD
AR A INSTRUCAO CRIMINAL E A ORDEM PUBLICA. DESSA FORMA, NA ANALIS
E QUE E POSSIVEL EM SEDE DE RECEBIMENTO DO FLAGRANTE, A QUAL PELA
PROPRIA NATUREZA E SUPERFICIAL ANTE A AUSENCIA DE MAIORES ELEMEN
TOS DE CONVICCAO, REPUTO SER A SEGREGACAO CAUTELAR A MEDIDA NECES
SARIA E CONVENIENTE PARA A PRESENTE HIPOTESE. POSTO QUE, IMPRESCI
NDIVEL PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E TAMBEM PARA ASSEGURAR A A
PLICACAO DA LEI PENAL, COMO PREVE O ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCE
SSO PENAL. ANTE O EXPOSTO, CONVERTO EM PREVENTIVA A PRISAO EM FLA
GRANTE DOS AUTUADOS EDSON DA SILVA CRUZ E EDSON SILVA DA CRUZ JUN
IOR, RESSALTANDO, POREM, QUE ESTA TEM POR CARACTERISTICA A CLAUSU
LA REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, PODERA SER REVISTA A QUALQUER MO
MENTO SE A SITUACAO FATICA E PROCESSUAL FOR ALTERADA, NOS TERMOS
DO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECAM-SE OS COMPETEN
TES MANDADOS DE PRISAO, CONSIGNANDO 16 DE DEZEMBRO DE 2034 COMO D
ATA LIMITE PARA CUMPRIMENTO, SALIENTANDO QUE EM RELACAO AO AUTUAD
O EDSON DA SILVA CRUZ DEVERA O RESPECTIVO MANDADO DE PRISAO SER E
NCAMINHADO A CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR (GOIANIA/GO), UMA VE
Z QUE CONFORME CONTATO NO 5 BATALHAO DA POLICIA MILITAR REFERIDO
AUTUADO ENCONTRA-SE RECOLHIDO JUNTO AO 1 BATALHAO DO PRESIDIO MIL
ITAR, COM SEDE EM GOIANIA/GO. OUTROSSIM, OFICIE-SE AO JUIZO DA CO
MARCA DE GOIATUBA/GO, INFORMANDO NOS AUTOS DE N 201202799455 E 20
1300610454 A PRESENTE PRISAO EM FLAGRANTE. VISTA AO MINISTERIO PU
BLICO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 19 DE DEZEMBRO DE 2014 AL
ESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO MJ
PROTOCOLO NR.
: 471390-81.2014.8.09.0087
AUTOS NR. : 1316
NATUREZA
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
REQUERENTE
: JUNIOR SESAR DOS REIS
ADV REQTE
: 93748 MG - CLAUDIA LIMA VINHAL
DESPACHO
:
201404713900 DE SPACHO : DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. ITUMB
IARA, 18 DE DEZEMBRO DE 2014 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIR
EITO MJ
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