Edição nº 90/2019
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019
Justiça - CNJ, bem como o art. 12 da Portaria Conjunta n.º 24/2019, deste Tribunal.. Ficam as partes advertidas de que as peças retiradas pelas
partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final
do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do art. 14 da Resolução n.º 185, de 18 de dezembro de 2013, do CNJ. Decorrido
o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias mencionado acima, a Secretaria encaminhará os autos físicos contendo as peças não retiradas pelas
partes e as produzidas pelo Poder Judiciário ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística (NUTARQ), que os remeterá à cooperativa de
reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade jurisdicional, para fragmentação mecânica, nos termos do art. 14 da
Portaria Conjunta n.º 24/2019, deste Tribunal. BRASÍLIA, DF, 10 de maio de 2019 11:07:23. MARCUS VINICIUS ALVARENGA Servidor Geral
DESPACHO
N. 0728988-25.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARIA DO ROSARIO COSTA SANTOS. Adv(s).: DF0049381A FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA, DF0046217A - BRUNO GABRIEL DE LIMA RODRIGUES. A: BRUNO GABRIEL DE LIMA RODRIGUES.
Adv(s).: DF0046217A - BRUNO GABRIEL DE LIMA RODRIGUES. A: FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF0049381A - FERNANDO
BATISTA DE OLIVEIRA. R: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.. Adv(s).: DF0017075A - ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO
DA COSTA, DF0021404A - GUSTAVO STREIT FONTANA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728988-25.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DO ROSARIO COSTA SANTOS, BRUNO GABRIEL DE LIMA RODRIGUES, FERNANDO BATISTA DE
OLIVEIRA EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. DESPACHO Para fins de apreciação do pedido de ID 33524503,
intime-se a parte exequente para identificar o valor a ser liberado em favor e cada um dos 3 exequentes, observando-se a proporcionalidade
entre os referidos créditos e o valor depositado sob ID 33411372, bem como para apresentar a planilha atualizada e detalhada do débito até a
data do depósito realizado (22/04/2019) para fins de apuração de eventual débito remanescente, no prazo de 5 (cinco) dias. Monike de Araujo
Cardoso Machado Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
N. 0728988-25.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARIA DO ROSARIO COSTA SANTOS. Adv(s).: DF0049381A FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA, DF0046217A - BRUNO GABRIEL DE LIMA RODRIGUES. A: BRUNO GABRIEL DE LIMA RODRIGUES.
Adv(s).: DF0046217A - BRUNO GABRIEL DE LIMA RODRIGUES. A: FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF0049381A - FERNANDO
BATISTA DE OLIVEIRA. R: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.. Adv(s).: DF0017075A - ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO
DA COSTA, DF0021404A - GUSTAVO STREIT FONTANA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728988-25.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DO ROSARIO COSTA SANTOS, BRUNO GABRIEL DE LIMA RODRIGUES, FERNANDO BATISTA DE
OLIVEIRA EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. DESPACHO Para fins de apreciação do pedido de ID 33524503,
intime-se a parte exequente para identificar o valor a ser liberado em favor e cada um dos 3 exequentes, observando-se a proporcionalidade
entre os referidos créditos e o valor depositado sob ID 33411372, bem como para apresentar a planilha atualizada e detalhada do débito até a
data do depósito realizado (22/04/2019) para fins de apuração de eventual débito remanescente, no prazo de 5 (cinco) dias. Monike de Araujo
Cardoso Machado Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
N. 0728988-25.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARIA DO ROSARIO COSTA SANTOS. Adv(s).: DF0049381A FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA, DF0046217A - BRUNO GABRIEL DE LIMA RODRIGUES. A: BRUNO GABRIEL DE LIMA RODRIGUES.
Adv(s).: DF0046217A - BRUNO GABRIEL DE LIMA RODRIGUES. A: FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF0049381A - FERNANDO
BATISTA DE OLIVEIRA. R: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.. Adv(s).: DF0017075A - ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO
DA COSTA, DF0021404A - GUSTAVO STREIT FONTANA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728988-25.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DO ROSARIO COSTA SANTOS, BRUNO GABRIEL DE LIMA RODRIGUES, FERNANDO BATISTA DE
OLIVEIRA EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. DESPACHO Para fins de apreciação do pedido de ID 33524503,
intime-se a parte exequente para identificar o valor a ser liberado em favor e cada um dos 3 exequentes, observando-se a proporcionalidade
entre os referidos créditos e o valor depositado sob ID 33411372, bem como para apresentar a planilha atualizada e detalhada do débito até a
data do depósito realizado (22/04/2019) para fins de apuração de eventual débito remanescente, no prazo de 5 (cinco) dias. Monike de Araujo
Cardoso Machado Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
DECISÃO
N. 0703865-54.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: FERNANDO DE CARVALHO NERY. Adv(s).: DF0038918A
- FERNANDO DE CARVALHO NERY. R: TELEFONICA BRASIL S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0703865-54.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO DE CARVALHO NERY RÉU:
TELEFONICA BRASIL S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Devidamente citada, a parte ré quedou-se inerte, conforme certificado no ID n.
33387937. Decreto, portanto, a sua revelia, nos moldes do art. 344 do Código de Processo Civil. Venham os autos conclusos para sentença (art.
355, inciso II, CPC). Intime-se. Monike de Araujo Cardoso Machado Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
N. 0733495-92.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO - A: SIS SWISS INTERNATIONAL SCHOOLS DO BRASIL
LTDA.. Adv(s).: DF0047077A - ANA CLAUDIA PEIXOTO DE MELO. R: JESSICA CAELI DI CAESAR E FRAGOSO DE MENDONCA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara
Cível de Brasília Número do processo: 0733495-92.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) AUTOR:
SIS SWISS INTERNATIONAL SCHOOLS DO BRASIL LTDA. RÉU: JESSICA CAELI DI CAESAR E FRAGOSO DE MENDONCA DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Devidamente citada, a parte ré quedou-se inerte, conforme certificado no ID 22824816. Decreto, portanto, a sua revelia, nos
moldes do art. 344 do Código de Processo Civil. Venham os autos conclusos para sentença (art. 355, inciso II, CPC). Monike de Araujo Cardoso
Machado Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
N. 0733495-92.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO - A: SIS SWISS INTERNATIONAL SCHOOLS DO BRASIL
LTDA.. Adv(s).: DF0047077A - ANA CLAUDIA PEIXOTO DE MELO. R: JESSICA CAELI DI CAESAR E FRAGOSO DE MENDONCA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara
Cível de Brasília Número do processo: 0733495-92.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) AUTOR:
SIS SWISS INTERNATIONAL SCHOOLS DO BRASIL LTDA. RÉU: JESSICA CAELI DI CAESAR E FRAGOSO DE MENDONCA DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA Devidamente citada, a parte ré quedou-se inerte, conforme certificado no ID 22824816. Decreto, portanto, a sua revelia, nos
moldes do art. 344 do Código de Processo Civil. Venham os autos conclusos para sentença (art. 355, inciso II, CPC). Monike de Araujo Cardoso
Machado Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
CERTIDÃO
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